quarta-feira, 22 de março de 2017

Sergio Moro vai mandar prender todo blogueiro e jornalista que discordar dele?

22.03.2017
Do portal BRASIL247

Depois de todas as violações cometidas contra Eduardo Guimarães, está claro que estamos vivendo em um regime de censura e perseguição. Resta aguardar para ver quais serão os próximos veículos intimidados e quem serão os blogueiros e jornalistas que terão seus materiais de trabalho confiscados

blogueiro Eduardo Guimarães Sergio Moro
O blogueiro Eduardo Guimarães e o juiz Sergio Moro
O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de condução coercitiva ordenada por Sergio Moro nesta terça-feira (21). A atitude do juiz da Lava Jato foi considerada abusiva, apontando intimidação, censura, ataque à liberdade de expressão e violação da própria lei.
Muitos jornalistas trouxeram à baila a seguinte questão: quais serão os próximos veículos de comunicação perseguidos e quem serão os blogueiros e jornalistas que terão seus materiais confiscados por simplesmente contestarem as ações do juiz ou exercerem seu direito a divulgar informações mantendo o sigilo de fonte?
Guimarães, que edita o Blog da Cidadania, teve notebooks, pendrive e até o celular da esposa apreendidos. Moro quer saber como ele antecipou uma ação contra o ex-presidente Lula no ano passado.
A mesma ação foi cantada com antecedência por outros jornalistas que integram a grande mídia, mas só Guimarães, o único de esquerda, incomodou Sergio Moro.
É o que lembra Kennedy Alencar: “A Operação Lava Jato tem sido marcada por vazamentos. Não dá para adotar dois pesos e duas medidas em relação a quais vazamentos podem ou não ser tolerados por policiais, procuradores e juízes. Aceitar isso é flertar com perigosa tentação autoritária”, afirmou o jornalista.
Monica Bérgamo, da Folha, que também criticou a ação de Moro contra Guimarães, pediu esclarecimentos ao juiz sobre a condução coercitiva do blogueiro e recebeu a seguinte resposta, por escrito: “sem comentários”.
Até mesmo Ricardo Noblat, do jornal O Globo, considerou injustificável o que aconteceu com Guimarães. “Sergio Moro deve melhores explicações a respeito [da condução coercitiva de Guimarães]. Jornalista que publica informações vindas de vazamento não comete crime. Ninguém mais do que a PF vaza informações que lhe interessam”, escreveu Noblat.
Luis Nassif, do GGN, lembra que o ministro Celso de Mello, decano do STF, considerou recentemente o sigilo de fonte como um direito da sociedade, e não de jornalistas. “Além disso, ao não reconhecer mais o diploma de jornalista como pré-condição para a prática da profissão, o STF acabou com a classificação restrita de jornalista”.
Nassif observa ainda que a condução coercitiva do blogueiro representa um episódio de vingança pessoal de Moro: Guimarães, crítico da Operação Lava Jato, é autor de uma representação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça.

O que dizem juristas?

Diversos juristas reforçam o argumento de que Moro extrapolou todos os limites da lei na condução coercitiva de Eduardo Guimarães.
“Os constantes vazamentos de informações sobre operações da polícia precisam ser investigados, mas não se pode pretender punir um jornalista que divulgou informação verídica sobre a qual não tinha nenhum dever de sigilo”, ponderou Eloísa Machado, professora e coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV/SP).
Ainda ontem, Sergio Moro chegou a afirmar ao deputado Paulo Teixeira que o blogueiro Eduardo Guimarães, por não ser jornalista de formação, não estava resguardado pelas garantias inerentes à imprensa.
Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC/SP, rebate o argumento do juiz da Lava Jato: “Houve uma inobservância do direito de fonte garantido ao exercício do jornalismo, o que implica também agressão ao princípio democrático. O registro de jornalista tem sentido trabalhista, apenas. O STF já decidiu em plenário que jornalismo é de exercício livre, sem requisitos como diploma, registro, etc”.

Redes Sociais

A repercussão na internet foi, em sua maioria, contrária à ação de Moro. Até mesmo comentaristas de portais como Folha e G1, que costumam aplaudir e carimbar tudo o que faz o juiz da Lava Jato, consideraram que dessa vez ele se excedeu.
“Operação lambança. Não sou petista, mas pra tirar a liberdade tem que ter motivo. Não parece o caso. Vamos aguardar e ver onde isso vai parar”, escreveu um internauta.
“Sombrio esses tempos e essas operações policialescas, juízes arbitrários, coerções, aparições públicas de autoridades excessivamente desinibidas, defesas e antecipações de julgamentos sem qualquer escrúpulo, violação de lei por magistrado sem qualquer penalidade por tal infração, etc…Já passou da hora desses servidores públicos serem tratados como seres humanos mortais, e não como divindades, potentados. Onde está o PL do abuso de autoridade, onde está a Nova Lei da Magistratura?”, questionou outro usuário.
“Se podem apreender celulares e tablets para descobrir suas fontes, por que não fazer o mesmo com os jornalistas da globo que vazam tudo?”, perguntou uma internauta.
No ano passado, Sergio Moro irritou-se com um artigo publicado na Folha pelo professor emérito da Unicamp, Rogério Cezar de Cerqueira Leite. Na ocasião, o juiz da Lava Jato quis interferir no que o jornal deveria publicar (relembre aqui).
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/03/sergio-moro-prender-todo-blogueiro-e-jornalista.html

O truque do Janot para implodir a candidatura do Lula

22.03.2017
Do portal AGÊNCIA CARTA MAIOR, 16.03.17
Por  Jeferson Miola
Janot seguiu Maquiavel: ‘aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei’. Os golpistas, mesmo com indícios de crimes, serão embalados no berço do STF.
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O que poderia ser celebrado como sinal de normalidade institucional – os pedidos do Rodrigo Janot ao STF para abrir inquéritos das delações da Odebrecht – na realidade é apenas um truque do procurador-geral para proteger o bloco golpista, em especial o PSDB; mas, sobretudo, para [ii] viabilizar a condenação rápida do Lula e, desse modo, impedir a candidatura do ex-presidente em 2018, isso se a eleição não for cancelada pelos golpistas.
Janot seguiu fielmente Maquiavel: “aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei”. Os golpistas, cujos indícios de crimes são contundentes, com provas de contas no exterior, jantares no Palácio Jaburu, códigos secretos para recebimento de dinheiro da corrupção e “mulas” para carregar propinas, serão embalados no berço afável do STF.
Lula, sobre quem não existe absolutamente nenhuma prova de crime, foi denunciado por Janot e será julgado por Sérgio Moro, um juiz parcial, que age como advogado de acusação. Ele é movido por um ódio genuíno e dominado por uma obsessão patológica de condenar Lula com base em convicções [sic]. Janot entregou a este leão faminto e raivoso a presa tão ansiada.
Os fatores que permitem prospectar esta hipótese da sacanagem do Janot são:
1-as listas parciais divulgadas em 14 e 15/03/2017 implodiriam qualquer governo, quanto mais o apodrecido e ilegítimo governo Temer – implodiriam, mas não implodirão, porque estamos num regime de exceção;
2-foram denunciados nada menos que: seis ministros [Padilha, Moreira Franco, Aloysio Nunes, Bruno Araújo, Kassab e Marcos Pereira] os dois sucessores naturais do presidente em caso de afastamento do usurpador [Rodrigo Maia e Eunício Oliveira] o idealizador da “solução Michel” para estancar a Lava Jato, atual presidente do PMDB [Romero Jucá] o presidente do PSDB [Aécio “tarja-preta”] quatro senadores da base do governo cinco governadores três deputados que apóiam Temer três senadores da oposição dois deputados de oposição;
3-uma pessoa iludida poderia concluir: “é uma decisão corajosa e imparcial do Janot”; afinal, ele investiga personagens poderosos e, aleluia, inclusive o PSDB. Ilusão: esta é, exatamente, a manobra diversionista do Janot;
4-os denunciados do governo golpista, todos eles, inclusive os sempre protegidos tucanos, têm foro privilegiado, e por isso serão investigados pelo STF, e não nas instâncias inferiores do judiciário [com minúsculo]. É verdade que Janot denunciou também golpistas sem foro privilegiado. Esses, porém, são as “genis” Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, já presos; e Geddel Vieira Lima, que já está no corredor do cárcere;
5-o supremo [com minúsculo], demonstram estudos da FGV, é a instância mais lenta, mais politizada [eventualmente mais partidarizada, para não dizer tucana] e mais inoperante do judiciário. A primeira lista do Janot, por exemplo, entrou no sumidouro do STF há dois anos [em março/2015], e lá dormita até hoje, sem nenhuma conseqüência na vida dos políticos denunciados por corrupção;
6-a composição ideológica do STF é aquela mesma que, agindo como o Pôncio Pilatos da democracia brasileira, lavou as mãos no processo do impeachment fraudulento, e assim converteu o supremo em instância garantidora do golpe de Estado que estuprou a Constituição para derrubar uma Presidente eleita com 54.501.118 votos;
7-é fácil deduzir, portanto, qual será a tendência do STF na condução dos processos dos golpistas. Se esses julgamentos iniciarem antes de 2021, será um fato inédito.
A lista do Janot é um instrumento ardiloso da Lava Jato e da mídia para a caçada do Lula. Janot faz como o quero-quero, pássaro que grita longe do ninho para distrair os intrusos, afastando-os dos seus filhotes.
As instituições do país estão dominadas pelo regime de exceção que violenta a Constituição para permitir um processo agressivo e continuado de destruição dos direitos do povo, das riquezas do país e da soberania nacional.
O anúncio imediato da candidatura presidencial do Lula, abrindo uma etapa de mobilizações permanentes e gigantescas do povo, é a urgência do momento. É a garantia de proteção popular do Lula contra os arbítrios fascistas do regime de exceção e, ao mesmo tempo, fator que pode modificar a correlação de forças na sociedade.
O êxito dos protestos deste 15 de março, que levaram milhões de trabalhadores às ruas em todo o país, é um sinal positivo da retomada da resistência democrática e da luta contra o golpe e os retrocessos.
A democracia e o Estado de Direito somente serão restaurados no Brasil com a mobilização popular intensa e radical, e a candidatura do Lula é um motor para esta restauração.
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