terça-feira, 15 de agosto de 2017

Jornais tentam desqualificar livro dos juristas para defender Moro, parceiro do golpe

15.08.2017
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
Por Joaquim de Carvalho

Auditório lotado, no lançamento que desconstrói o herói da mídia: foto que você não vê nos jornais

A reportagem do Estadão sobre o lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula”, ocorrida ontem na PUC, chama de “juristas políticos do PT” os autores da obra que analisa a decisão de Sérgio Moro que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão — mesmo sem prova do crime. Eles faziam parte do público, juntamente com advogados e estudantes.

Havia políticos lá, como José Eduardo Martins Cardozo, que também leciona, e Fernando Haddad, que é formado em direito pela USP, onde também dá aula, mas na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, mas ao lado dele estavam Celso Antônio Bandeira de Mello e Pedro Serrano, juristas (ponto).

O repórter registra que uma das organizadoras, a professora Gisele Cittadino, foi questionada sobre o motivo de ter publicado o livro somente depois da sentença de Sérgio. Ora, pois, é porque se trata de uma análise da sentença do juiz Sérgio Moro. Sem ela, não haveria livro. Mas Gisele foi educada na resposta:

“Não é somente algo sobre o Lula. A sentença recai sobre o direito à soberania popular (pela possibilidade de tirar Lula da disputa em 2018). Neste sentido, Lula não é uma pessoa qualquer”.

A transcrição do que José Eduardo Martins Cardozo disse no lançamento do livro merece um lugar na antologia dos piores momentos do jornalismo. Diz a reportagem que José Eduardo fez referência ao papel de Saulo Ramos no governo de Getúlio Vargas, quando usou a lei de defesa dos animais para livrar um comunista argentino da prisão e do risco da tortura.

No período a que faz referência, Saulo Ramos era um adolescente. O advogado em questão era Sobral Pinto – mais tarde, bem mais tarde, na campanhas das diretas, já velhinho, lembrava que “todo poder emana do povo e, em seu nome, é exercido” – e o preso político, Luís Carlos Prestes – o Cavaleiro da Esperança. Prestes tinha passado um tempo exilado na Argentina, mas era brasileiro.

Erros podem acontecer, mas, em algumas situações na velha imprensa, isso é o que menos conta. Pelo tom da reportagem, o compromisso do repórter não era mesmo com a precisão. Era para defender o herói construído com a ajuda do Estadão, Sérgio Moro.

“Os oradores se revezaram durante mais de duas horas em críticas aos supostos abusos da Lava Jato e ao juiz Moro, sob o argumento de que faltam provas contra o petista”, escreveu.

Segundo ele, a denúncia dos “supostos abusos” é “uma das plataformas escolhidas por Lula e pelo partido para fazer a defesa do petista na Lava Jato e defender o direito de o ex-presidente disputar a eleição presidencial do ano que vem”.

Cento e vinte e dois operadores e pensadores do direito a serviço do PT, inclusive Alberto Toron, que entre outros defende Aécio Neves, ou Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tem 18 clientes na Lava Jato, entre eles os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Para a velha imprensa, parece não haver a mais remota possibilidade de se tratar, efetivamente, de uma reação legítima da advocacia ao desequilíbrio que a ação de Moro na Lava Jato evidencia.

Por que, em vez de adjetivos, não se analisam os textos publicados?

A cobertura da Folha não tem erros grosseiros. Mas o título mostra a que se presta: “Advogados atacam Moro e Lava Jato em lançamento de livro pró-Lula”.

É também a defesa de um herói construído em meio a uma disputa política que resultou no golpe de 2016.

Como lembrou o advogado Toron, Moro teve um papel decisivo no processo que tirou Dilma do Planalto, ao divulgar interceptação telefônica ilegal. “Ele foi um juiz a favor do golpe. Não foi mera casualidade”, disse.

A velha imprensa, ao tentar desqualificar o trabalho de mais de uma centena de profissionais do direito, faz  agora o que é próprio de uma quadrilha: defende o parceiro.

Autores reunidos

PS: os jornais publicam duas fotos parecidas, com José Eduardo Cardozo discursando – a mensagem que querem passar é a mesma, o de livro político. Nesta reportagem, publico duas fotos que encontrei no Facebook, uma do auditório lotado e outra de alguns dos autores reunidos. Retratam melhor o fato ocorrido na PUC, o resto é propaganda política para defender Moro.

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Fonte:http://www.diariodocentrodomundo.com.br/jornais-tentam-desqualificar-livro-dos-juristas-para-defender-moro-parceiro-do-golpe-por-joaquim-de-carvalho/

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Entenda o que é o 'Distritão' e saiba por que deputados querem aprová-lo

10.08.2017
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 09.08.17

Deputados articulam aprovação do Distritão. Modelo favorece partidos sem ideologia, enfraquece legendas consolidadas como PT e PSDB e é primeiro passo para candidaturas avulsas

entenda distrito por que deputados querem aprovar
Um dos modelos eleitorais em discussão na Câmara dos Deputados, o distritão pode ser o primeiro passo para candidaturas avulsas, bandeira defendida pela Rede e por movimentos que pregam a renovação na política, como o Agora!.

De acordo com esse modelo, passa a vigorar o voto majoritário e são eleitos os mais votados. No sistema atual, o proporcional, as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores são divididas de acordo com o quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada partido terá.

A principal crítica ao modelo atual é dos candidatos “puxadores de votos“, como o deputado Tiririca (PR-SP). Isso porque tais políticos ajudam a eleger candidatos que não tiveram expressão nas urnas e deixam de fora outros com mais votos. Em 2010, por exemplo, a deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de receber 129 mil votos.
O distritão é conteúdo de uma emenda ao relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição 77 de 2003. No texto, o petista propõe a adoção do voto proporcional misto. A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial sobre o tema nesta quarta-feira (9).
A emenda do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) propõe o distritão para 2018 e o misto para 2022. De acordo com o deputados envolvidos nas negociações da reforma política, essa é a opção com mais adesão entre os parlamentares. Outra emenda para adotar o voto majoritário puro foi apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), atualmente em seu 11º mandato na Câmara.
Na avaliação de especialistas, o distritão, defendido pelo PMDB, inclusive pelo presidente Michel Temer, tende a favorecer parlamentares já eleitos. Ele também contribui para diminuir a importância dos partidos, o que favorece políticos sem bandeiras claras. Um exemplo são deputados de siglas médias do chamado “centrão“, como PSDPP e PR.
O modelo não é interessante, por sua vez, para partidos identificados pelo eleitorado por ideologias, como o PT e o PSDB e DEM. Tanto entre tucanos quanto entre os democratas há divisão sobre a defesa do distritão e do voto proporcional misto.
O distritão é criticado por especialistas por tornar as campanhas mais caras e favorecer candidatos personalistas, em vez do debate de ideias. O cientista político Márcio Carlomagno, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), também critica as candidaturas individuais.
É a bandeira da anti-política porque o partido é um atalho cognitivo para o eleitor. O eleitor vê o candidato do partido A ou B e sabe o que representa, como se posiciona sobre temas de políticas públicas. A partir do momento que há candidatura individuais, em um sistema como o nosso, é um caos para o eleitor porque ele não vai conseguir identificar o tipo de ideias dos candidatos. Tende a diminuir o debate de ideias sobre políticas públicas, aumentar a exposição pessoal e favorecer celebridades.
Na avaliação do especialista, o sistema atual não apresenta distorções significativas pelo fenômeno dos puxadores de voto. De acordo com dados coletados por ele, apenas entre 8% e 13% dos eleitos conquistaram as vagas sem estarem entre os mais votados, o que aproxima o modelo atual, na prática, do distritão.
Os números estão no estudo “Sistema proporcional, puxador de votos e um problema inexistente: os mais votados já são os que se elegem“, publicado com base nas eleições de vereadores em 2008 e 2012 e de deputados estaduais e federais, ambos em 2010 e 2014.
Pesquisa do professor de ciências políticas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Jairo Nicolau, por sua vez, mostra que apenas 46 dos atuais 513 deputados eleitos pelo sistema proporcional não se elegeriam no sistema do distritão.
De acordo com o estudo, caso o distritão estivesse em vigor em 2014, 30,6 milhões de votos (34% dos eleitores) teriam sido “desperdiçados“, ou seja, não contabilizados na distribuição de votos para deputado federal.
Na avaliação do especialista, contudo, esse modelo não necessariamente favoreceria os atuais deputados. Isso porque ele aumentaria a concorrência ao estimular candidaturas de lideranças religiosas ou de personalidades do mundo esportivo e cultural já conhecidos pelos eleitores.

Coerência

Além do sistema eleitoral, a reforma política em tramitação discute outros temas, como financiamento de campanha, fim das coligações e adoção da cláusula de barreira. Esses dois últimos pontos estão na Proposta de Emenda à Constituição 282/2016, em discussão em outra comissão na Câmara, sob relatoria da deputada Sheridan (PSDB-RR).
De acordo com o relatório, só terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão partidos que tiverem 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2018. O percentual sobe gradativamente até 3% em 2030. A intenção é acabar com as chamadas “legendas de aluguel” e a proposta é defendida por grandes partidos, como PSDB e DEM.
São mais de 30 (partidos) hoje e isso gera confusão na cabeça do eleitor, que não consegue ter identidade com as ideias que o partido defende. Por isso no Brasil se tem a cultura de votar em pessoas e não em ideias. Isso precisa ser transformado“, afirma o líder do DEMEfraim Filho (PB).
A reforma política discute ainda a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, correspondente a 0,5% da receita corrente líquida para 2018 (R$ 3,6 bilhões) e de 0,25% a partir de 2022 e a adoção do sistema de voto misto, proposto para 2022 no relatório de Vicente Cândido.
De acordo com o modelo, os eleitores têm dois votos: um para o partido (proporcional) e outro para que pode ir para o candidato ou para a legenda, dentro de cada distrito. A combinação dos sistemas proporcional e majoritário visa minimizar as desvantagens dos dois sistemas
O distrital puro, por exemplo, tende a desfavorecer a representação de minorias e a privilegiar candidatos de centro, que buscam defender ideias com mais adeptos, a fim de conquistar mais votos. Um aspecto positivo é facilitar a prestação de contas entre eleitor e eleito. “O eleitor sabe quem é o representante que elegeu e sabe controlar de forma mais clara“, afirma Carlomagno.
Na avaliação do cientista político, o sistema misto é o modelo com mais consoância com outras mudanças propostas pela reforma e se adequa à necessidade de campanhas mais baratas, com o fim da doação empresarial. “(O distritão) não faz sentido frente a medidas como a cláusula de barreira e o fim das coligações, que são saneadoras e tendem a beneficiar muito o sistema político-eleitoral brasileiro“, alerta Carlosmagno.
Deputados aguardam a aprovação da PEC sobre financiamento e sistema eleitoral para votar a PEC sobre fim das coligações e adoção da cláusula de barreira. De acordo com o cronograma previsto, o primeiro texto será votado na comissão especial nesta quarta e o segundo na quinta-feira (10).
Leia também:


As alterações precisam ser aprovadas pelo Congresso até outubro, um ano antes das eleições de 2018. No caso mudanças feitas por meio de projeto de lei, é preciso ainda sanção presidencial neste prazo. Na última reforma eleitoral, aprovada pela Câmara em julho de 2015, os deputados rejeitaram o distritão.
Marcella Fernandes, HuffPost Brasil
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Fonte:https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/08/entenda-distritao-por-que-deputados-querem-aprova-lo.html

REFORMA POLÍTICA DOS GOLPISTA:Distritão, com todo o respeito, só no Afeganistão

10.08.2017
Do blog  TIJOLAÇO
Por Hayle Gadelha 

afeg
Alguns dos nossos políticos têm como regra geral que, na política, é sempre possível piorar aquilo que já é muito ruim. Isso fica bem claro com a aprovação, na comissão da reforma política da Câmara, do sistema conhecido como “Distritão” para eleger nossos parlamentares.
É o sistema menos usado no mundo, em apenas quatro países (Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn), que representam 0,5% da população mundial. É sem dúvida o pior de todos os sistemas eleitorais (com o respeito a esse meio por cento de eleitores). É o sistema que mais anula os partidos políticos, dando força total a cada deputado eleito – e, principalmente, poderá contribuir para alimentar a roubalheira que tomou conta do país. Tudo se resume a isso: roubo associado à destruição da representação política do povo, a essência do Golpe.
Bem ou mal, os partidos (falo só dos partidos sérios, criados sem a intenção de “se dar bem”) resumem muito bem o espectro político da população. O fortalecimento desses partidos é muito importante para combater o fisiologismo. É verdade que temos partidos além do necessário, bastariam uns 15, por exemplo. (É verdade também que nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de 70 partidos, mas são apenas 2 que têm de fato representatividade nacional.)
O voto na lista partidária significaria grande avanço na democracia, mas seria importante também a ampliação do financiamento público das campanhas políticas. Assim como o Governo Federal já financia inteiramente a transmissão por rádio e TV da propaganda eleitoral, seria fundamental que também financiasse a produção do material de propaganda – porque no final sairia bem mais barato para o contribuinte. Quer melhor exemplo do que essa onda de delações premiadas onde vemos fortunas sendo desviadas dos cofres públicos em função de “contribuições” para campanhas eleitorais? Com o financiamento público, os candidatos/partidos teriam suas campanhas e não teriam que se comprometer em pagar depois de eleitos.
Mas o que está por trás de tudo isso, além da evidente manutenção da “boquinha” política, é a perpetuação do golpe – algo que temos muito o que temer…
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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/distritao-com-todo-o-respeito-so-no-afeganistao-por-hayle-gadelha/