sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Com salário de 37 mil reais por mês, Gilmar Mendes relativiza trabalho escravo dizendo que pode até ser o caso dele

20.10.2017
Do blog VI O MUNDO, 


Meu trabalho é exaustivo, mas não é escravo, diz Gilmar Mendes
Ministro do STF admite que não leu nova portaria, mas afirma que assunto, ‘polêmico, não deve ser partidarizado nem ideologizado’
BRASÍLIA – Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações.
“Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso”, disse o ministro.
“Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, ‘Ah, condição de trabalho escravo!’. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado”, completou Gilmar Mendes.
As novas normas mudam a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. Entre outras coisas, elas determinam que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos.
Critérios. A nova regra altera também a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.
“O que é importante é que haja critérios objetivos e que não haja essa subjetivação. Vimos aí alguns processos no STF em que havia uma irregularidade trabalhista, mas daí a falar-se em trabalho escravo, parece um passo largo demais. É preciso que haja esse exame adequado das situações, um tratamento objetivo e que isso não seja partidarizado nem ideologizado”, comentou Gilmar Mendes.
Rebatidas. A portaria já foi criticada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Apesar das críticas, o presidente Michel Temer segue disposto a manter as alterações nas regras como um sinal de afago à bancada ruralista do Congresso Nacional em meio à articulação política para garantir uma votação favorável na segunda denúncia apresentada contra o presidente.
Leia também:
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/salario-de-37-mil-reais-por-mes-gilmar-mendes-diz-que-o-trabalho-dele-nao-e-de-escravo.html

terça-feira, 17 de outubro de 2017

13º salário: uma árdua conquista dos socialistas

17.10.2017
Do blog JUSTIFICANDO, 16.10.17

13º salário: uma árdua conquista dos socialistas
Foto: Tuane Fernandes
Novembro e dezembro estão para chegar, e, com eles, o pagamento do 13º salário.
Mas o que é o 13º? De onde veio? Quem trouxe?
Dia 13 de Julho é a data para comemorar a entrada do 13º em nosso ordenamento jurídico. Lei 4.090 de 62, João Goulart deixou no art :
“No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.”
Logo depois que o Goulart sancionou essa lei, o golpista Castello Branco sancionou a Lei 4.749 – que fazia uma pequena reforma na lei anterior.
“Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.”
O cálculo do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação.
O 13º salário deve ser pago pelo empregador em duas parcelas. A Lei 4.749, de 12/08/1965, determina que a primeira seja paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.
É um direito seu, trabalhador!
Mas como disse Norberto Bobbio:
 Os direitos não são dados, mas conquistados.
Do mesmo modo, avanços trabalhistas não se alcançam pacificamente. No início dos anos 1950 chega na Câmara dos Deputados uma proposta muito parecida com a ideia do 13º salário, mas é derrubada pelos parlamentares.
Semanas antes da aprovação do texto de Aarão Steinbruch, à época deputado federal, em abril de 1962, o jornal O Globo publicou uma reportagem em que patrões e economistas previam que o 13º sobrecarregaria as empresas e pressionaria a inflação.
O empresariado era contra o projeto alegando que ele elevaria o custo e resultaria numa “quebradeira geral” de empresas no Brasil. Parte da imprensa também atacou a decisão do presidente brasileiro, acusando Jango de fazer demagogia com a nova lei e que tal iniciativa iria quebrar empresários, levar à bancarrota a economia nacional e instalar no país o caos político e social.
Resultado? Sindicatos de trabalhadores organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves. Muitas pessoas foram presas em razão dos protestos.
Em uma entrevista, Miguel Terribas Rodrigues, que foi um dos trabalhadores que participou da luta pela inclusão do 13º salário como obrigação, falou como era antes:
“O abono de Natal dependia do humor da chefia. Alguns chefes não davam nada. Outros até davam alguma coisa, por livre e espontânea vontade, mas costumava ser muito pouco. Os patrões entendiam que o abono de Natal era uma gorjeta — não era obrigatória e era no valor que mais lhes fosse conveniente. Foi nas assembleias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo que surgiu a ideia de incluir o abono de Natal na pauta de reivindicações dos trabalhadores. Assim, toda vez que pressionávamos os patrões por aumento de salário, pedíamos também o abono. Mais tarde, passamos a lutar para que o abono de Natal se tornasse lei, direito.”
A luta dos trabalhadores – e estudantes – é de suma importância para o desenvolvimento de um país, garantindo a efetivação de Direitos previstos, mas não executados, e de novos direitos que a atualidade impõe.
O fato é que essa grana extra que você vai ganhar este final do ano foi conquistada na base de greve e de muita luta. Foi obra dos socialistas, em especial do PCB, no Brasil.
Que bom que a luta existiu – e haverá de sempre existir! Vamos aproveitar o 13º salario. E só por questão de coerência: quem diz que apoia o Bolsonaro e suas ideias, abram mão do 13º salário – e das férias. Defender o Bolsonaro e receber 13º é uma incoerência gritante.
Wagner Francesco é bacharel em Teologia e Direito.
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Fonte:http://justificando.cartacapital.com.br/2017/10/16/13o-salario-uma-ardua-conquista-dos-socialistas/

O “gato” Dória já enterrou a ração para pobre

17.10.2017
Do blog TIJOLAÇO, 16.10.17
Por Fernando Brito

gatoenterra
No noticiário de hoje na internet já se vê que o destino da “ração para pobre” , apresentada semana passada pelo prefeito marqueteiro João Doria como “um produto abençoado” e que se iria ” oferecer às pessoas que têm fome. Em São Paulo inicialmente, e depois em todo o Brasil”.
É o daquelas coisas que os gatos produzem e, rapidamente, cuidam de enterrar.
A Secretária Municipal de Direito Humanos, Eloísa Arruda, afirmou que o objetivo do granulado é combater o desperdício e servir como suplemento nutricional, que não substitui o alimento in natura”.
Não vai ser uma coisa nem outra, simplesmente porque não existe além da “amostra grátis”. Não tem fábrica, nem fórmula, nem registro, nem inspeção sanitária.
Como também não temos imprensa, ninguém foi lá ver onde se fez o “Doria Kanin” que o prefeito distribuiu.
É um factóide e, quem sabe, a possibilidade de montar um bom negócio com isenções a empresas.
Só serviu, mesmo, para criar mais problemas com a reciclagem de alimentos, que é uma questão séria, embora não seja solução para o problema social da fome.
Mas pode ser importante para compostagem, produção de energia em biodigestores. Eu mesmo conheci um projeto das antigas Casas Sendas (hoje, Extra), onde a “xepa” de verduras e legumes recolhida diariamente dos mercados era usada na suinocultura, processada com gás vindo de biodigestores alimentados pelos dejetos da própria criação.
Não é algo para ser feito na marquetagem, mas com alto rigor científico quando for com finalidade alimentar, porque até na nutrição animal pode causar problemas. O mais famoso deles, o “mal da vaca louca” (encefalopatia espongiforme bovina) provinha do uso de farinha de ossos e de carne na produção de rações para rebanhos.
João Dória é isso, o que minha avó chamaria de “tomar o gato por lebre” que, curiosamente, vem também da fome na guerra, quando os espertos davam um banho com temperos na carne de gatos para que perdesse o cheiro e pudesse ser vendida como de lebre, aos incautos.
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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/o-gato-doria-ja-enterrou-racao-para-pobre/

Todo cidadão decente deve exigir anulação do impeachment

17.10.2017
Do BLOG DA CIDADANIA, 
Por Eduardo Guimarães

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pedirá ao Supremo Tribunal Federal que o conteúdo da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro seja incluído no mandado de segurança que ela impetrou no dia seguinte à aprovação de seu impeachment, em 1º de setembro de 2016.
O processo em que Dilma pede a anulação do seu impeachment ainda não julgado pelo STF após MAIS DE UM ANO engavetado naquela Corte.
Em vídeo divulgado pela Câmara dos Deputados, Funaro afirma ter dado R$ 1 milhão em 2016 para o então presidente da Câmara Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma. Funaro disse que recebeu mensagem de Cunha, dias antes da votação no plenário, pedindo doação para o caixa do suborno de seus pares na Câmara.
“Ele me perguntou se eu tinha disponibilidade de dinheiro, que ele pudesse ter algum recurso disponível para comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão e que eu liquidaria isso para ele em duas semanas no máximo”, afirmou Funaro em depoimento ao Ministério Público.
José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma, afirmou em nota que, com a delação premiada de Funaro, “ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment” e que entrará com o pedido junto ao STF nesta terça-feira (17).
“Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade”, afirmou por meio de nota.
Cardozo disse ainda que o impeachment aconteceu em razão de decisões ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.
No depoimento de Funaro do dia 23 de agosto, e homologado pelo ministro do STF Edson Fachin, uma procuradora questiona se Cunha usou a expressão “comprar votos”. E Funaro confirma: “Comprar votos”.
A inapetência do Ministério Público em tomar alguma providência após essa bomba só é superada pela postura inaceitável do STF ao manter engavetada o embargo solicitado por Dilma.
Nem importa que decisão o STF tomaria, o importante seria não deixar engavetada uma ação tão grave, tão urgente devido ao fato de que cada dia que passa torna o golpe cada vez mais irreversível.
Tudo isso sugere que o STF não irá tomar posição alguma. Como a lei mandaria que a Corte anulasse o impeachment, e como a delação de Funaro torna essa medida ainda mais obrigatória, o STF parece ter decidido não decidir nada.
Há várias perguntas que esse fato novo levanta:
Quantos contribuíram para a “vaquinha do golpe” e quem são os outros doadores? Sim, os outros, porque é evidente que 1 milhão de reais não daria para comprar deputados suficientes. E, tendo uma maioria como a que se viu, Cunha não precisaria comprar poucos deputados.
Ou comprou muitos ou não comprou nenhum.
Em seguida, surge a pergunta: e no Senado, também houve compra de votos?
Os números das votações do impeachment nas duas Casas do Congresso sugerem que se houve compra de votos na Câmara, houve no Senado. Na primeira Casa, o impeachment venceu por 367 a 137; no Senado, venceu por 61 a 20.
Note bem, leitor: na Câmara, o impeachment venceu com 63% dos votos; no Senado, com 67%.
Maiorias tão parecidas podem decorrer de processos de corrupção iguais, ou melhor, idênticos.
Supõe-se, então, que nem mesmo todos os que apoiaram o impeachment serão contra a devolução do mandato de Dilma. Certamente pessoas que apoiaram o impeachment pensando estar agindo corretamente ficarão contra o uso de suborno para conseguir tirar a presidente do cargo.
Estamos falando, claro, dos que apoiaram o golpe sem saber o que estavam fazendo e que o fizeram de boa fé. Não estamos falando dos bandidinhos do MBL e assemelhados, e muito menos dos peemedebês, demos, tucanos e tantos outros que apoiaram o golpe sabendo que estavam cometendo um crime.
Diante dessa enormidade, é exigível, pois, que cada cidadão consciente, honesto e democrático apoie a luta da ex-presidente Dilma para recuperar seu mandato. E mesmo se o STF não cumprir sua obrigação, nós cumpriremos a nossa.
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Assista, abaixo, vídeo do programa do Blog sobre esse assunto
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Fonte:http://blogdacidadania.com.br/2017/10/todo-cidadao-decente-deve-exigir-anulacao-do-impeachment/

STF DECIDE QUE VOTO SOBRE AÉCIO TEM DE SER ABERTO

17.10.2017
Do portal BRASIL247

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/poder/322741/STF-decide-que-voto-sobre-A%C3%A9cio-tem-de-ser-aberto.htm

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

RESULTADO DO GOLPE: Aliado de Doria, MBL se mobiliza em defesa de possível vice em 2018 por José Antonio Lima

11.10.2017
Do portal da revista CARTACAPITAL, 22.09.17
Por José Antonio Lima 

O grupo se juntou a Flavio Rocha, dono da Riachuelo, para criticar ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte que investiga violações trabalhistas

Doria e Flavio Rocha

Movimento Brasil Livre, que apoia a candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), para a Presidência da República, se mobilizou nesta semana em favor do empresário Flavio Rocha, envolvido em uma disputa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte. Dono da Riachuelo, gigante do setor têxtil, Rocha também apoia a candidatura de Doria ao Palácio do Planalto. Em agosto, lançou a si próprio para compor a chapa do tucano como vice-presidente.
"A indústria têxtil do Rio Grande do Norte está sob ataque do Ministério Público do Trabalho simplesmente porque decidiu decentralizar sua produção, pulverizar, em diversas fábricas no interior do Estado", diz Kim Kataguiri, líder do MBL, em um vídeo publicado no Facebook na quarta-feira 20.
Sem citar a terceirização da produção têxtil de diversas marcas, Kataguiri convocou os militantes do grupo para um ato contra o MPT em Natal, na quinta-feira 21. Segundo ele, a consequência da ação do MPT será mais desemprego. "O Brasil precisa de emprego e não de mais burocracia levada em frente por uma casta privilegiada de promotores".
O protesto ao qual o MBL se uniu foi convocado na terça-feira 19 pelo próprio Flavio Rocha, em uma publicação feita em sua conta no Instagram. “A nossa turma está animada. Todos se preparando para a grande manifestação de quinta-feira em frente à suntuosa sede do Ministério Público do Trabalho”, afirmou. A "turma" seriam os funcionário da companhia, chamados de "missionários da democratização da moda".
A aproximação entre dois aliados de Doria, o MBL e Rocha, ocorre em momento no qual o prefeito de São Paulo tenta viabilizar seu nome ao Planalto e o Brasil Livre tenta diversificar sua pauta para além do antipetismo.
Em março, o MBL confirmou que defende a candidatura do prefeito tucano. Desde então, a mobilização em torno de seu nome é crescente, e integrantes do movimento têm participado de agendas públicas de Doria. Em de julho, militantes do MBL pintaram de branco um muro da mansão de Doria no Jardim Europa, em São Paulo. O local havia sido pichado com a inscrição ”SP não está à venda” por integrantes do Levante Popular da Juventude. Em agosto, o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, coordenador da campanha de Doria em 2016, se filiou ao MBL.
A mobilização também é virtual. Na terça-feira 18, o blog do jornalista José Robero Toledo no site do jornal O Estado de S.Paulo mostrou que “no universo de publicações com a palavra ‘Doria’ no Facebook ao longo de 2017, o MBL foi, de longe, o maior responsável por comentários, likes e compartilhamentos: 8 milhões de interações – quase o dobro das provocadas pela página oficial do próprio João Doria”.
Leia também:


Rocha também apoia Doria. No início do ano, o Partido Novo chegou a cogitar o nome do dono da Riachuelo para o Planalto, mas ele desconversou. Em 19 de agosto, o empresário divulgou no Instagram uma foto ao lado do prefeito paulistano em evento em Natal e se colocou como vice na chapa. “Foi lançada também a candidatura de Doria para presidente do Brasil e Rocha, vice”, escreveu. Cerca de uma hora depois, a postagem foi apagada.  
MPT x Riachuelo
Os protestos convocados pelo dono da Riachuelo têm como motivação uma ação civil pública aberta pelo MPT contra a Guararapes Confecções, controladora da Riachuelo. O MPT pede a responsabilização da companhia quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das “facções”, as pequenas confecções terceirizadas espalhadas pelo Seridó, no semiárido do Rio Grande do Norte, e uma indenização por danos morais coletivos no valor de 37,7 milhões de reais.
base da ação do MPT são inspeções em 50 facções de 12 municípios, além de entrevistas com os trabalhadores, fotos, vídeos e laudos periciais. “Os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho”, afirmou o MPT em nota.
Entenda o objeto da ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A, com a nota de esclarecimento do @MPTRN: 
http://  

“Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, dizem os procuradores. Ainda segundo o MPT, a Guararapes “não garante o envio regular de peças para as facções”, o que contribui para o fechamento de facções.
Flavio Rocha afirma que a Guararapes é vítima de uma perseguição. Em diversas postagens no Facebook e no Instagram, citou especificamente uma procuradora, Ileana Neiva Mousinho, que agiria movida por “ódio” e teria causado o “mal”. “Desde que a senhora começou a nos perseguir a nossa empresa cresceu muito, mas o RN, para nossa tristeza, pouco tem se beneficiado desse sucesso”, afirmou o dono da Riachuelo. “Ao nos expulsar do nosso próprio estado, a senhora nos obrigou a construir novas fábricas em outros estados e países que nos recebem com o respeito que merece quem cria empregos e riquezas”.
Às críticas do dono da Riachuelo a Mousinho sucedeu-se uma série de ataques pessoais contra ela, em especial por meio de redes sociais. É um cenário conhecido por outros desafetos do MBL.
Na quarta-feira 20, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, esteve em Natal para defender a atuação de Mousinho e do MPT. Ele criticou a postura de Rocha. “Se o objetivo desta manifestação for tentar fazer com que o MPT desista da ação, o objetivo já está frustrado. O MPT não via desistir dessa ação. Não é assim que uma empresa que se diz disposta ao diálogo age”, afirmou, segundo o jornal Tribuna do Norte.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, por sua vez, promete abrir um processo contra Rocha por crime contra a honra, difamação e injúria. Também na quarta-feira 20, Rocha se desculpou e disse que foi enfático porque “o que está em jogo é o emprego de milhares de pessoas”.
Além de Rocha, outros empresários, políticos e trabalhadores do setor têxtil estão protestando contra a ação do MPT. No sábado 17, um ato chamado “Grito do Emprego” foi realizado em São José do Seridó (RN). O governador do estado, Robinson Faria (PSD), se envolveu no caso, dizendo temer que a ação do MPT afeta o emprego e a economia na região. "Essa decisão pode gerar um enorme problema social, causando o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Empregos esses que são os que sustentam uma casa”, afirmou segundo o portal G1.
Outro que saiu em defesa da Guararapes foi o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Como secretário de Desenvolvimento Econômico, em 2013, Marinho foi o responsável pela criação do programa Pró-Sertão, que estimulou a instalação das facções de costura no Seridó. Ainda segundo o G1, Marinho afirmou que o objetivo do MPT é acabar com o programa, cuja empresa mais atuante é a Guararapes.
Tanto Robinson Faria quanto Rogério Marinho tiveram suas campanhas eleitorais de 2014 parcialmente financiadas pela Guararapes. O primeiro recebeu 70 mil reais e o segundo, 20 mil reais.
Na segunda-feira 18, Faria foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pela acusação de desviar salários de servidores “fantasma” da Assembleia Legislativa do Estado desde 2006. Marinho, por sua vez, é acusado de participar de uma empresa que coagia empregados demitidos a devolverem a multa do FGTS. O fato de ser investigado por violações trabalhistas não impediu Marinho de ser o relator da reforma trabalhista na Câmara, sancionada pelo presidente Michel Temer apesar de violar convenções internacionais, segundo a Organização Internacional do Trabalho.
Galícia Potiguar
Em dezembro de 2015, reportagem da ONG Repórter Brasil mostrou a complexidade do Seridó. Trata-se de uma região empobrecida, afetada pela fome e pela seca, na qual as oportunidades de emprego são muito escassas. O Pró-Sertão atraiu diversas marcas importantes para a região, como a Hering e a Riachuelo, mas com elas e a terceirização foram registrados também episódios de graves violações trabalhistas como jornadas excessivas e pagamentos abaixo do salário mínimo.
Flavio Rocha, da Riachuelo, é um entusiasta do Pró-Sertão e já disse em entrevistas que seu objetivo de vida é fazer do Rio Grande do Norte a “Galícia Potiguar”, uma referência à região da Espanha onde é baseada a Zara, empresa têxtil de Amancio Ortega, o homem mais rico do mundo. Para Rocha, um empecilho a seu projeto e ao desenvolvimento como um todo são os obstáculos ao livre mercado e ao Estado mínimo. Em novembro de 2016, Rocha afirmou que o livre mercado “é a mão de Deus”. “O livre mercado é o juiz mais sábio que existe. É a mãe de Deus intercedendo sempre a favor do mais competente, dos mais eficiente, do mais talentoso”.
Tanto a Zara quanto a Riachuelo já foram alvos pelo MPT. Em 2011, 15 trabalhadores que produziam roupas para a Zara foram resgatados pelo MPT de condições degradantes. A empresa admitiu o caso e fez um acordo com o MPT, que foi parcialmente descumprido. Neste ano, por conta do descumprimento, foi obrigada a investir 5 milhões de reais em projetos sociais.
Em janeiro de 2016, a Riachuelo foi condenada a pagar indenização de 10 mil reais e mais uma pensão mensal a uma costureira de suas fábricas que desenvolveu a Síndrome do Túnel do Carpo, que provocava dores e inchaços nos braços. A funcionária recebia salário de 550 reais e era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada, colocar elástico em 500 calças ou 300 bolsos por hora, uma tarefa que exigia a repetição contínua de movimentos e altos níveis de produção. De acordo com a costureira, ela evitava tomar água para não ir ao banheiro, uma vez que as saídas eram controladas por um supervisor.O Movimento Brasil Livre, que apoia a candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), para a Presidência da República, se mobilizou nesta semana em favor do empresário Flavio Rocha, envolvido em uma disputa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte. Dono da Riachuelo, gigante do setor têxtil, Rocha também apoia a candidatura de Doria ao Palácio do Planalto. Em agosto, lançou a si próprio para compor a chapa do tucano como vice-presidente.
"A indústria têxtil do Rio Grande do Norte está sob ataque do Ministério Público do Trabalho simplesmente porque decidiu decentralizar sua produção, pulverizar, em diversas fábricas no interior do Estado", diz Kim Kataguiri, líder do MBL, em um vídeo publicado no Facebook na quarta-feira 20.
Sem citar a terceirização da produção têxtil de diversas marcas, Kataguiri convocou os militantes do grupo para um ato contra o MPT em Natal, na quinta-feira 21. Segundo ele, a consequência da ação do MPT será mais desemprego. "O Brasil precisa de emprego e não de mais burocracia levada em frente por uma casta privilegiada de promotores".
O protesto ao qual o MBL se uniu foi convocado na terça-feira 19 pelo próprio Flavio Rocha, em uma publicação feita em sua conta no Instagram. “A nossa turma está animada. Todos se preparando para a grande manifestação de quinta-feira em frente à suntuosa sede do Ministério Público do Trabalho”, afirmou. A "turma" seriam os funcionário da companhia, chamados de "missionários da democratização da moda".
A aproximação entre dois aliados de Doria, o MBL e Rocha, ocorre em momento no qual o prefeito de São Paulo tenta viabilizar seu nome ao Planalto e o Brasil Livre tenta diversificar sua pauta para além do antipetismo.
Em março, o MBL confirmou que defende a candidatura do prefeito tucano. Desde então, a mobilização em torno de seu nome é crescente, e integrantes do movimento têm participado de agendas públicas de Doria. Em de julho, militantes do MBL pintaram de branco um muro da mansão de Doria no Jardim Europa, em São Paulo. O local havia sido pichado com a inscrição ”SP não está à venda” por integrantes do Levante Popular da Juventude. Em agosto, o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, coordenador da campanha de Doria em 2016, se filiou ao MBL.
A mobilização também é virtual. Na terça-feira 18, o blog do jornalista José Robero Toledo no site do jornal O Estado de S.Paulo mostrou que “no universo de publicações com a palavra ‘Doria’ no Facebook ao longo de 2017, o MBL foi, de longe, o maior responsável por comentários, likes e compartilhamentos: 8 milhões de interações – quase o dobro das provocadas pela página oficial do próprio João Doria”.
Leia também:

Rocha também apoia Doria. No início do ano, o Partido Novo chegou a cogitar o nome do dono da Riachuelo para o Planalto, mas ele desconversou. Em 19 de agosto, o empresário divulgou no Instagram uma foto ao lado do prefeito paulistano em evento em Natal e se colocou como vice na chapa. “Foi lançada também a candidatura de Doria para presidente do Brasil e Rocha, vice”, escreveu. Cerca de uma hora depois, a postagem foi apagada.  
MPT x Riachuelo
Os protestos convocados pelo dono da Riachuelo têm como motivação uma ação civil pública aberta pelo MPT contra a Guararapes Confecções, controladora da Riachuelo. O MPT pede a responsabilização da companhia quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das “facções”, as pequenas confecções terceirizadas espalhadas pelo Seridó, no semiárido do Rio Grande do Norte, e uma indenização por danos morais coletivos no valor de 37,7 milhões de reais.
base da ação do MPT são inspeções em 50 facções de 12 municípios, além de entrevistas com os trabalhadores, fotos, vídeos e laudos periciais. “Os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho”, afirmou o MPT em nota.

“Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, dizem os procuradores. Ainda segundo o MPT, a Guararapes “não garante o envio regular de peças para as facções”, o que contribui para o fechamento de facções.
Flavio Rocha afirma que a Guararapes é vítima de uma perseguição. Em diversas postagens no Facebook e no Instagram, citou especificamente uma procuradora, Ileana Neiva Mousinho, que agiria movida por “ódio” e teria causado o “mal”. “Desde que a senhora começou a nos perseguir a nossa empresa cresceu muito, mas o RN, para nossa tristeza, pouco tem se beneficiado desse sucesso”, afirmou o dono da Riachuelo. “Ao nos expulsar do nosso próprio estado, a senhora nos obrigou a construir novas fábricas em outros estados e países que nos recebem com o respeito que merece quem cria empregos e riquezas”.
Às críticas do dono da Riachuelo a Mousinho sucedeu-se uma série de ataques pessoais contra ela, em especial por meio de redes sociais. É um cenário conhecido por outros desafetos do MBL.
Na quarta-feira 20, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, esteve em Natal para defender a atuação de Mousinho e do MPT. Ele criticou a postura de Rocha. “Se o objetivo desta manifestação for tentar fazer com que o MPT desista da ação, o objetivo já está frustrado. O MPT não via desistir dessa ação. Não é assim que uma empresa que se diz disposta ao diálogo age”, afirmou, segundo o jornal Tribuna do Norte.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, por sua vez, promete abrir um processo contra Rocha por crime contra a honra, difamação e injúria. Também na quarta-feira 20, Rocha se desculpou e disse que foi enfático porque “o que está em jogo é o emprego de milhares de pessoas”.
Flavio Rocha
há ± 3 semanas
Ao defender os interesses da Guararapes Confecção, não quis atingir a honra da procuradora Ileana Mousinho, do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. Se fui enfático nas críticas foi porque o que está em jogo é o emprego de milhares de pessoas.
De qualquer maneira, se a procuradora se sentiu ofendida por minhas palavras, eu lhe peço desculpas.
Aproveito também para lhe dizer que não incito violência, nem tão pouco faço terrorismo, como atesta minha trajetória...
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Além de Rocha, outros empresários, políticos e trabalhadores do setor têxtil estão protestando contra a ação do MPT. No sábado 17, um ato chamado “Grito do Emprego” foi realizado em São José do Seridó (RN). O governador do estado, Robinson Faria (PSD), se envolveu no caso, dizendo temer que a ação do MPT afeta o emprego e a economia na região. "Essa decisão pode gerar um enorme problema social, causando o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Empregos esses que são os que sustentam uma casa”, afirmou segundo o portal G1.
Outro que saiu em defesa da Guararapes foi o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Como secretário de Desenvolvimento Econômico, em 2013, Marinho foi o responsável pela criação do programa Pró-Sertão, que estimulou a instalação das facções de costura no Seridó. Ainda segundo o G1, Marinho afirmou que o objetivo do MPT é acabar com o programa, cuja empresa mais atuante é a Guararapes.
Tanto Robinson Faria quanto Rogério Marinho tiveram suas campanhas eleitorais de 2014 parcialmente financiadas pela Guararapes. O primeiro recebeu 70 mil reais e o segundo, 20 mil reais.
Na segunda-feira 18, Faria foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pela acusação de desviar salários de servidores “fantasma” da Assembleia Legislativa do Estado desde 2006. Marinho, por sua vez, é acusado de participar de uma empresa que coagia empregados demitidos a devolverem a multa do FGTS. O fato de ser investigado por violações trabalhistas não impediu Marinho de ser o relator da reforma trabalhista na Câmara, sancionada pelo presidente Michel Temer apesar de violar convenções internacionais, segundo a Organização Internacional do Trabalho.
Galícia Potiguar
Em dezembro de 2015, reportagem da ONG Repórter Brasil mostrou a complexidade do Seridó. Trata-se de uma região empobrecida, afetada pela fome e pela seca, na qual as oportunidades de emprego são muito escassas. O Pró-Sertão atraiu diversas marcas importantes para a região, como a Hering e a Riachuelo, mas com elas e a terceirização foram registrados também episódios de graves violações trabalhistas como jornadas excessivas e pagamentos abaixo do salário mínimo.
Flavio Rocha, da Riachuelo, é um entusiasta do Pró-Sertão e já disse em entrevistas que seu objetivo de vida é fazer do Rio Grande do Norte a “Galícia Potiguar”, uma referência à região da Espanha onde é baseada a Zara, empresa têxtil de Amancio Ortega, o homem mais rico do mundo. Para Rocha, um empecilho a seu projeto e ao desenvolvimento como um todo são os obstáculos ao livre mercado e ao Estado mínimo. Em novembro de 2016, Rocha afirmou que o livre mercado “é a mão de Deus”. “O livre mercado é o juiz mais sábio que existe. É a mãe de Deus intercedendo sempre a favor do mais competente, dos mais eficiente, do mais talentoso”.
Tanto a Zara quanto a Riachuelo já foram alvos pelo MPT. Em 2011, 15 trabalhadores que produziam roupas para a Zara foram resgatados pelo MPT de condições degradantes. A empresa admitiu o caso e fez um acordo com o MPT, que foi parcialmente descumprido. Neste ano, por conta do descumprimento, foi obrigada a investir 5 milhões de reais em projetos sociais.
Em janeiro de 2016, a Riachuelo foi condenada a pagar indenização de 10 mil reais e mais uma pensão mensal a uma costureira de suas fábricas que desenvolveu a Síndrome do Túnel do Carpo, que provocava dores e inchaços nos braços. A funcionária recebia salário de 550 reais e era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada, colocar elástico em 500 calças ou 300 bolsos por hora, uma tarefa que exigia a repetição contínua de movimentos e altos níveis de produção. De acordo com a costureira, ela evitava tomar água para não ir ao banheiro, uma vez que as saídas eram controladas por um supervisor.

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Fonte:https://www.cartacapital.com.br/politica/aliado-de-doria-mbl-se-mobiliza-em-defesa-de-possivel-vice-em-2018