sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Por que Eduardo Cunha ainda não foi preso?

05.08.2016
Do BLOG DO MIRO
Por Marina Rossi, no site Vermelho:

Há uma ansiedade no ar quando o assunto é Eduardo Cunha. Com tantas notícias sobre gastos nababescos da sua família com dinheiro de corrupção e detalhes sobre sua colaboração em esquemas ilícitos, os brasileiros se perguntam: por que Cunha ainda não foi preso?

O deputado afastado é réu em ao menos dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e falsidade ideológica. Na semana passada, o tema virou até piada. Quando o ex-senador Eduardo Suplicy foi detido durante a reintegração de posse de uma comunidade em São Paulo, multiplicaram-se memes nas redes sociais afirmando: “Prenderam o Eduardo errado”.

A Procuradoria Geral da República chegou a pedir, em 14 de junho, a prisão preventiva do deputado afastado, por entender que ele estava atrapalhando as investigações da Lava Jato. Mas o Supremo ainda não deu seu parecer sobre o assunto. O silêncio da corte ganhou uma interpretação de que ela aceita o pedido, mas aguarda o timing adequado. Especialistas ouvidos pelo EL PAÍS avaliam que o Supremo Tribunal Federal está à espera da votação da cassação do mandato do deputado na Câmara.

Há quem diga que ele será preso no dia seguinte à sua cassação pois motivos não faltam. Antes da votação, porém, é quase impossível. “O custo político de se mandar prender alguém como Eduardo Cunha é muito alto”, opina Ivar Hartmann, pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. “Para o Supremo, vale mais a pena esperar o processo de cassação correr por fora, do que comprar o desgaste político de mandar prendê-lo”.

Essa espera à qual Hartmann se refere é, na verdade, um grande exercício de paciência. Já faz nove meses que o processo de cassação do mandato do deputado se desenrola na Câmara. A representação contra Cunha foi apresentada por membros da Rede e do PSOL no dia 28 de outubro do ano passado. No início de novembro, o processo foi instaurado na Comissão de Ética que, devido a incontáveis manobras do deputado e de seu batalhão de choque, só foi emitir um parecer no dia 14 de junho deste ano, após muita pressão popular. 

Que o diga a deputada Tia Eron (PRB-BA) que sofreu perseguição nas redes para votar pela saída de Cunha – até então era o voto minerva que definiria o placar de um jogo que tinha cartas marcadas a favor dele. O relatório com o pedido de cassação acabou sendo acatado por 11 votos a 9. Depois disso, a defesa do deputado afastado ainda entrou com um recurso que levou o processo a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Finalmente, Cunha foi derrotado e a votação da cassação do seu mandato irá para o plenário.

Cada etapa, porém, foi uma guerra de nervos com a opinião pública. Será que agora vai dar certo?

Caso o mandato de Cunha seja de fato cassado – algo que o plenário da Câmara pode decidir a partir da semana que vem, no retorno do recesso – ele perde o foro privilegiado. Isso significa que não seria mais o Supremo a julgá-lo e sim a Justiça comum, ou a primeira instância, no juridiquês. Entre as acusações que pesam contra ele, está a de ter recebido propina para negociar navios sonda para a exploração de pré-sal pela Petrobras. A denúncia faz parte das investigações da Operação Lava Jato, lideradas pelo juiz Sergio Moro. Perdendo a imunidade parlamentar, Cunha cai direto nas mãos de Moro, conhecido pela agilidade nos julgamentos dos envolvidos na Operação que investiga corrupção na petroleira.

Por isso, o Supremo estaria à espera da Câmara. Marcelo Peruchin, professor de Direito Penal e Processo Penal da PUC do Rio Grande do Sul, divide a mesma opinião que Hartmann. “Como o pedido da prisão de Cunha tem relação com o mandato, o Supremo está aguardando essa situação de o mandato ser cassado ou não”, diz. Para o professor, se não houver um fato novo, é difícil que a prisão de Cunha seja decretada agora pelo Supremo.

Eduardo Cunha e sua família levaram uma vida de sultão nos últimos anos. Viagens e compras de artigos de luxo, que não condizem com o salário de deputado, estão na lista das regalias vividas pelo deputado afastado e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

E, por enquanto, o que o STF fez foi suspender, por unanimidade, o mandato do peemedebista. Isso ocorreu no início de maio, quando os 11 ministros do Supremo entenderam que o deputado usava seu cargo para obstruir as investigações da Lava Jato, da qual é um dos alvos. Essa foi uma situação inédita no Judiciário brasileiro. “O caso de Eduardo Cunha foi a primeira situação na qual o Supremo suspendeu um mandato eletivo”, explica Peruchin. “Foi uma construção que o ministro Teori [Zavascki] fez, porque a Constituição não prevê a suspensão de um mandato”. Talvez por isso, aumentou a ansiedade dos brasileiros para que ele efetivamente pague pelos crimes que se tornaram públicos.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2016/08/por-que-eduardo-cunha-ainda-nao-foi.html

Lula diz que MPF cria manchetes para difamá-lo

05.08.2016
Do  portal BRASIL247

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247 – "Os procuradores da Operação Lava Jato iludem a sociedade brasileira ao afirmar que têm provas para incriminar o ex-presidente Lula", rebateu em nota o Instituto Lula sobre peça divulgada pelo Ministério Público Federal apontando que o petista participou ativamente de esquema criminoso e defendendo que ele seja julgado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, ao contrário do que pediu sua defesa.

O MPF mantém "sua campanha de difamação e perseguição ao maior líder político do País, valendo-se da cumplicidade dos meios de comunicação que não questionam tal comportamento", continua a nota, que critica que a divulgação da peça do MPF tenha sido feita no dia da abertura dos Jogos Olímpicos no Rio.

A "manifestação caluniosa, infamante, irresponsável e indigna de servidores ligados ao mundo do direito é mais uma evidência de que Lula não pode esperar Justiça no âmbito da Operação Lava Jato", prossegue a assessoria do ex-presidente. Segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira 5 pela Carta Capital, Lula aparece em primeiro lugar em todos os cenários do primeiro turno em 2018.

Leia a íntegra:

NOTA À IMPRENSA
Força Tarefa ilude a sociedade: não há provas contra Lula
São Paulo, 5 de agosto de 2016,  
  
Os procuradores da Operação Lava Jato iludem a sociedade brasileira ao afirmar que têm provas para incriminar o ex-presidente Lula. Uma afirmação dessa gravidade só poderia ser feita com base em provas concretas. Como não há fatos, apenas ilações, pois Lula sempre agiu dentro da lei, os procuradores da Lava Jato mantiveram hoje sua campanha de difamação e perseguição ao maior líder político do País, valendo-se da cumplicidade dos meios de comunicação que não questionam tal comportamento.

No dia da abertura dos Jogos Olímpicos no Rio – conquistados pelo Brasil durante o governo Lula e preparados no governo dele e de sua sucessora, Dilma Rousseff – os procuradores da Lava Jato voltaram a induzir manchetes artificiais, incluindo comentários indevidos, infundados e ofensivos a Lula, num documento que deveria primar pela objetividade.

Esse tipo de comportamento, que configura uma caçada judicial, com apelo à propaganda ofensiva para sustentar um julgamento pela mídia, motivou o recurso dos advogados de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Os procuradores e o juiz da Operação Lava Jato violam sistematicamente os direitos do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, e não há mais como esconder sua parcialidade. Na ausência de remédio jurídico eficaz no Brasil contra essa perseguição, Lula buscou a corte da ONU, um direito que todo cidadão brasileiro tem, conforme tratados internacionais assinados pelo país.

A manifestação divulgada hoje pelos procuradores – caluniosa, infamante, irresponsável e indigna de servidores ligados ao mundo do direito – é mais uma evidência de que Lula não pode esperar Justiça no âmbito da Operação Lava Jato. O que se deseja fazer com ele é um linchamento.

Os promotores da Lava Jato já incorreram diversas vezes em pré-julgamento em relação a Lula, o que é objeto de uma queixa contra o procurador Carlos Fernando Lima na Corregedoria do Ministério Público, e já chegaram a afirmar que fazem parte do mesmo "time" do juiz Sérgio Moro. Logo, não é surpresa que cometam de novo essa prática e não questionem a incompetência territorial, os pré-julgamentos ou as violações legais cometidas por Moro, que assumiu a postura, como juiz acusador, de atuar como parte da promotoria. 

Se a Força Tarefa da Lava-Jato diz ter provas  contra Lula, ela deve apresentá-las dentro do devido processo legal, com direito a defesa e contraditório, e não continuar com sua prática de difamação de imagem com vazamentos e apoio de uma mídia hostil ao ex-presidente Lula sem a apresentação de qualquer prova ou denúncia concreta.  Isso também é uma violação dos direitos humanos, no caso da presunção da inocência, e também objeto da ação na ONU. 

Após mais de 60 acordos de delação premiada onde criminosos puderam reduzir suas penas, quebra de sigilos bancários, telefônicos e de viagens do ex-presidente e de sua família, não foram encontrados nenhuma prova de que Lula tivesse cometido qualquer ilegalidade, tivesse conhecimento ou atuação em qualquer ilícito. Após dois anos de investigações direcionadas os procuradores apresentam apenas suposições inspiradas na infame teoria do domínio do fato e do direito penal do inimigo, que dispensam provas para condenar.  Não há na caluniosa peça do Ministério Público um ato, um acontecimento, um fato capaz de indicar qualquer crime cometido pelo ex-presidente, apenas suposições fantasiosas de quem quer reescrever a história do primeiro presidente de origem operária a chegar a presidência da República. 

O ex-presidente já provou com documentos não ser dono do apartamento no Guarujá (http://lula.com.br/os-documentos-do-guaruja-desmontando-farsa-0), nem do sítio em 
Atibaia (http://lula.com.br/o-que-lula-tem-e-o-que-inventam-que-ele-teria-1). Ambas propriedades tem as escrituras públicas dos seus proprietários. O ex-presidente realizou palestras para diversas empresas de diversos setores (http://www.luladasilva.net/). Todas elas foram comprovadamente realizadas, sempre foi cobrado o mesmo valor de referência pelo serviço prestado, e inclusive em acordo de delação premiada celebrado pela Andrade Gutierrez já foi confirmada a realização idônea das palestras, da mesma forma que outros ex-presidentes do Brasil e do mundo. É infame a tentativa do Ministério Público de criminalizar ações feitas dentro da ordem legal, sem nenhum ato de corrupção ou contrapartida.
  
A verdade é que o Ministério Público Federal submeteu Lula e seus familiares a uma indevida devassa e verificou que o ex-presidente não cometeu qualquer crime. Mas ao invés de darem a ele um atestado de inocência querem condena-lo pelas manchetes dos jornais e das revistas.

Lula reafirma sempre ter agido dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/247967/Lula-diz-que-MPF-cria-manchetes-para-difam%C3%A1-lo.htm