terça-feira, 12 de abril de 2016

A nova jogada de Janot para o golpe

12.04.2016
Do BLOG DO MIRO
Por Jeferson Miola


Por que o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot mudou o parecer inicial e passou a propor ao STF a anulação da posse de Lula na Casa Civil? O que se passou entre 28 de março, data do parecer escrito ao STF favorável à posse; e 7 de abril, quando Janot acolheu o pedido do PSDB e PPS para anular a posse?

Para justificar a mudança de posição, no novo parecer Janot invoca dois fatos que já eram fartamente conhecidos quando ele proferiu o parecer de 28 de março: [i] a delação do Senador Delcídio Amaral, divulgada com recortes pela Globo e imprensa golpista desde 3 de março; e [ii] as interceptações telefônicas ilegais da Presidente Dilma, espetáculo kafkiano levado a público pelo juiz Sérgio Moro em 16 de março.

Não havia, rigorosamente, motivos novos para a mudança de parecer. Por isso, é razoável se supor que Janot adota critérios próprios de um Estado judicial e policial, de exceção, e não do Estado Democrático de Direito:

- para incriminar inocentes, valida a palavra de um réu confesso que faz de tudo para se livrar da cadeia e cuja delação premiada ainda carece de comprovação;

- usa, para fins jurídicos, somente a parte selecionada da delação desse réu confesso que ataca sem provas a Presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Janot, porém, despreza as menções do Delcídio à corrupção na Petrobrás no governo FHC, as propinas recebidas pelo Aécio em FURNAS e outros crimes do PSDB;

- considera legais os grampos telefônicos ilegais, assim como aceita a divulgação criminosa das conversas da Presidente Dilma com Lula, e usa este material obtido ilegalmente como “prova” não só para anular a nomeação de Lula na Casa Civil, mas também – e isso é grave – como alegação de suposto crime de responsabilidade da Presidente Dilma, por cometer “desvio de finalidade” [agente público que dissimula as reais intenções com ato administrativo] no ato da nomeação do Lula [sic].

Na inexistência de fundamento jurídico novo para embasar nova posição sobre a mesma matéria processual num intervalo de 10 dias, Janot apelou para o contorcionismo retórico acusatório e incriminador.

Quais seriam as razões para isso? É provável que seja uma nova jogada para conter o desgaste da Lava-Jato decorrente dos abusos do Moro; e, ao mesmo tempo, uma ação para interromper a tendência no plenário da Câmara dos Deputados favorável à vitória da legalidade – Cunha, Temer, PSDB e os golpistas têm dificuldade de obter 342 votos.

A reversão do cenário anterior, que era de tendência favorável ao impeachment, se deveu a alguns fatores:

- Temer e Cunha fracassaram no intento de afastar o PMDB do governo, e não se confirmou a saída hemorrágica de outros partidos da base;

- a lembrança dos 52 anos do golpe civil-militar de 1964 foi palco de importantes manifestações democráticas e populares a favor do governo, da legalidade e do Estado Democrático de Direito, ampliando a consciência democrática contra o golpe e demonstrando que qualquer ruptura incendiará o país;

- o ex-presidente Lula, mesmo impedido de assumir a Casa Civil e sendo caçado como um criminoso, em poucos dias de trabalho evidenciou a eficiência de seu papel na recomposição do governo e na retomada da iniciativa política; fato que, per se, desmente o “desvio de finalidade” da sua nomeação;

- é crescente a consciência interna e internacional quanto ao golpe em curso e à atuação tendenciosa da força-tarefa da Lava-Jato e dos personagens e setores institucionais pró-golpe, em especial Sérgio Moro, Gilmar Mendes, Rodrigo Janot, PF, MPF.

Os golpistas criam uma atmosfera permanente de suspeição e de acusação ao governo, ao PT, a Lula e a Dilma. O condomínio jurídico-midiático-policial fabrica um clima de “corrupção sistêmica” [o “mar de lama da UDN nos anos 1950] e de descontrole para disfarçar o atentado que cometem contra a democracia e a Constituição. Tentam, com isso, vender a ilusão de regularidade do golpe contra o mandato da Presidente Dilma.

Se não havia crime de responsabilidade da Presidente Dilma – e até as pedras sabem que não há – então é o caso de fabricar-se um para que se possa acusar, criminalizar e condenar Dilma.

Inventar o crime de “desvio de finalidade” na nomeação do ex-presidente Lula atende a dois objetivos: inviabilizar por todos os meios o ingresso do Lula na cena política, e abrir outro flanco de ataque golpista contra Dilma. Esta é a mais nova jogada de Janot para a estratégia do golpe.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2016/04/a-nova-jogada-de-janot-para-o-golpe.html#more

Contraponto à Lava Jato: como caminham as investigações contra o PSDB e Maluf

12.04.16
Do portal JORNAL GGN


Jornal GGN - Enquanto a Operação Lava Jato avança, gradativamente, com mais seletividade rumo ao governo e partidos políticos aliados, investigações de esquemas envolvendo oposições ou antigos caciques da política recebem o manto da blindagem em ninho paulista. Os casos mais recentes dão conta do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), e dos envolvidos na Operação Alba Branca, como é chamada a investigação de contratos superfaturados de merenda escolar do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
 
No primeiro dos exemplos, Maluf, no auge dos seus 84 anos, carrega um histórico considerável de acusações, denúncias e julgamentos por corrupção. Mas no Brasil, ainda não figura contra o parlamentar nenhuma condenação por prática dolosa (quando há intenção) ou enriquecimento ilícito. Já no exterior, Paulo Maluf foi condenado a três anos de prisão pela Justiça da França, por lavagem de dinheiro em grupo organizado. 
 
A condenação por lavagem de dinheiro, entre 1995 e 2005, determinando também o confisco de 1,8 milhões de euros e multas que somam 500 mil euros, ainda tem chances de recurso e não tem efeito de condenação dentro do Brasil. Mas tampouco é o único processo internacional contra o deputado. 
 
Em 2007, o tribunal de Nova York, nos Estados Unidos, também determinou um mandado de prisão internacional, ainda válido, contra ele, pelos crimes de desvio de mais de US$ 11 milhões em fundos públicos brasileiros que teriam sido transferidos para uma conta em um banco norte-americano. O processo fez incluir o nome do político na lista da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol. 
 
Enquanto isso, no ano de 2005, no Brasil, Maluf foi preso preventivamente por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas posteriormente inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar que sua saúde seria frágil para permanecer preso. 
 
A única sentença condenatória que pesou contra o deputado foi no episódio Paulipetro, obrigando-o a restituir o Estado de São Paulo no montante perdido estimado em 716 milhões, apenas na parte que cabia a Maluf. Mas a ação ainda está sujeita a agravos e medidas cautelares e pode ser esvaziada por ação rescisória enviada por seu advogado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
A Justiça brasileira também tem em mãos diversos documentos que indicam uma movimentação de US$ 446 milhões em contas em seu nome no exterior. 
 
Mas em mais uma conquista recente do ex-prefeito e deputado, o seu nome e o de seu filho Flávio foram retirados da lista pública de pessoas procuradas pela Interpol. A exclusão teria ocorrido há um mês, mas Maluf não quis revelar como conseguiu que fosse retirado dos procurados internacionais.
 
"Estou fora do mensalão, fora do petrolão, fora da Lava Jato, não estou no Panama Papers e votei a favor do impeachment. Agora, saí da lista vermelha da Interpol. Só falta o papa Francisco me canonizar", ainda brincou o deputado, ao jornalista André Shalders, do Uol.
 
Ao ser questionado se achava justo ser canonizado, seguiu: “Por tudo que fiz pela cidade de São Paulo, acho que eu mereço. Amanhã, 12 de abril, completo 49 anos de vida pública. Em 12 de abril de 1967 fui nomeado presidente da Caixa Econômica Federal. Tenho muitos serviços prestados", disse, em declaração após a sessão da comissão do impeachment.
 
Apesar de não querer explicar como conseguiu retirar seu nome da Interpol, uma das possíveis justificativas é que no ano de 2010, após ser acusado pela promotoria de Nova Iorque de movimentar ilicitamente milhões de dólares no sistema financeiro internacional, Paulo Maluf ainda se encontrou no direito de processar o promotor norte-americano Robert Morgenthau, por considerar que o alerta vermelho do órgão foi emitido de maneira ilegal. A ação, ainda que inconclusa, pode ser o motivo da exclusão de seu nome.
 
Com o feito, o deputado já faz planos com a liberdade de passear novamente pelo exterior: "vou tirar uns 15 dias em julho. No inverno, gosto de ir para a Argentina, para Bariloche. Também posso ir para Punta del Este, no Uruguai".
 
O segundo dos exemplos de "conquistas" por liberdade em investigações de corrupção é o desfecho daquilo que ocupou as manchetes do dia 19 de janeiro, com pouco destaque, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Alba Branca. 
 
Mais de dois meses após serem cumpridos mandados de busca e apreensão em 22 prefeituras paulistas, suspeitas de fraudar licitações da merenda escolar nos últimos dois anos, a segunda fase prendeu o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Leonel Julio (antigo MDB), pai do suposto lobista do esquema; o presidente da Univesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebastião Misiara; os lobistas Aluísio Girardia e Joaquim Geraldo; o diretor da Coaf, Carlos Eduardo da Silva e os vendedores da Coaf, Emerson Girardi e Luiz Carlos da Silva Santos.
 
Nas prisões, a principal mira era, na verdade, o atual presidente da Assembleia paulista, Fernando Capez (PSDB), citado como destinatário de propina por ex-dirigentes da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), apontada como a responsável pelo esquema. O deputado nega as suspeitas.
 
Além de Capez, também são citados na Máfia da Merende o Secretário de Logística e Transportes, Duarte Nogueira (PSDB), o ex-chefe de gabinete da Educação dos governos tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin, Fernando Padula; o ex-secretário da Educação, sucessor de Padula na pasta tucana de Alckmin, Herman Voorwald; o ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Luiz Roberto dos Santos; e o deputado federal e presidente estadual do PMDB, Baleia Rossi.
 
Mas a novidade é que todos os sete presos no dia 29 de março já foram soltos.
 
O último a deixar a prisão foi o lobista Joaquim Geraldo Pereira da Silva, na última quinta-feira (07), quando venceu o prazo de prisão temporária, que não foi estendido. Joaquim é apontado como o intermediador de contratos e emitia notas fiscais falsas para o esquema fraudulento, diz a investigação. Em depoimento na delegacia de Bebedouro, uma das cidades envolvidas, negou envolvimento com o grupo criminoso.
 
Também já tinham sido liberados Sebastião Misiara e Emerson Girardi. Os promotores do Ministério Público de São Paulo, que analisa o caso, informaram que a Operação prosseguirá com a análise da documentação e dos computadores apreendidos, apesar de os depoimentos já terem sido concluídos. No dia da prisão dos suspeitos, o promotor Leonardo Romanelli garantiu que nenhum esquema de corrupção ocorreria "sem que no final da ponta houvesse um agente público para garantir a contratação da Coaf e receber o dinheiro da propina". 
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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/contraponto-a-lava-jato-como-caminham-as-investigacoes-contra-o-psdb-e-maluf

GOLPISTAS SEM MORAL: Filho de SKAF da FIESP e vários políticos na lista #PanamaPapers

12.04.2016
Do BLOG DO LUIZ MULLER 04.04.16

Ninguém do PT na lista. E como lá esta a empresa Mossack Fonseca, aquela da Mansão da Globo, é bem provável que a mídia tupiniquim vá esconder, já que no caso o Moro não pode decretar o “segredo de justiça”. Além do filho do golpista SKAF, lá estão políticos de vários matizes passando pelo PSDB, PTB e PMDB entre outros. Todos na lista. Todos lavando dinheiro lá fora. E o pior é que em alguns casos tem lei que os protege. São bandidos lesa pátria . No caso de empresários, é pior ainda, por que ao mesmo tempo em que recebem dinheiro do governo aqui dentro, a título de incentivos fiscais, ao invés de investir este dinheiro nas empresas, mandam o dinheiro para o exterior, usando-se de instrumento como as empresas “”offShore” . No caso da Mossack Fonseca, que abriu o caminho pra que toda esta gente lavasse dinheiro lá fora e também cometa ilegalidades aqui dentro, além de estar por trás da Mansão dos Marinho em Parati, também abriu offshores que comercializam armas e drogas pelo mundo. Esta começando a ficar mais claro por que eles querem golpear a democracia no Brasil. Par impedir que as investigações avancem de outra forma, não com a seletividade anti petista do Moro e da banda podre do MP e da PF. Na matéria que reproduzo abaixo há a citação de algumas empresas offShore que estariam dentro da Lei, mas mesmo nestas há algo no mínimo estranho. Faço um extrato do artigo :

Gabriel Junqueira Pamplona Skaf é filho de Paulo Skaf, atual presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e que trabalha para ser candidato do PMDB ao governo de São Paulo na eleição de 2018. Já concorreu a esse cargo nas disputas de 2010 e 2014.
De maio de 2008 a julho de 2009, Gabriel foi dono da Sunrise Management Finance Ltd. Em 2009, desfez-se da empresa. A offshore foi incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas. O objetivo era abrir uma conta bancária. (O grifo é do blogueiro)
 Por que alguém tem que abrir uma empresa em paraíso fiscal, para ter uma conta no exterior? Que tipo de dinheiro ele transita por esta conta? Os ricos e poderosos querem cassar a presidenta Dilma, por que sabem que a partir do seu Governo as investigações estão avançando. Até agora se esconderam atrás do seletivismo de Moro e sua trupe. Mas não poderão fazer isto para sempre. A não ser que impeçam o Governo de continuar.
Skaf e Temer
Skaf e Temer, sócios do Golpe contra democracia. Filho de SKAF esta na lista Panamá Papers

Vai matéria do Fernando Rodrigues sobre o tema:

PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB têm políticos e parentes com offshores

Entre outros, aparecem vinculados a empresas offshores o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP), e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.
Há também alguns parentes de políticos que têm ou tiveram offshores registradas. É o caso de Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA). 
Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse 
lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.
A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série Panama Papers. Participam dessa investigação com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.
As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. 
Funcionários da Mossack Fonseca dizem, em trocas reservadas de e-mails, que a política da companhia é “não atender pessoas que têm ou tiveram cargos políticos”.
Algumas das offshores foram utilizadas pelos políticos e seus parentes para comprar bens e imóveis no exterior. Outras serviram para movimentar contas bancárias em países como a Suíça. 
No Brasil, foram checados pelo UOL no banco de dados os nomes de pessoas classificadas no mercado financeiro como “PEPs” (do inglês, “politically exposed person” ou “pessoa politicamente exposta”). O cruzamento realizado incluiu os 513 deputados federais, os 81 senadores e seus suplentes, os 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014 e os 424 vereadores das 10 maiores cidades brasileiras.
Foi checado o nome da atual presidente e os de todos os seus antecessores vivos, além de seus familiares mais próximos. Os ministros atuais e ex-ministros do STF e de todos os tribunais superiores também foram checados, além de dos candidatos à governador e à Presidência da República em 2014.
Muitos outros cruzamentos foram realizados e o resultado que tenha relevância jornalística e interesse público será publicado nas próximas reportagens da sériePanama Papers.
UOL detalha a seguir os principais casos de empresas em paraísos fiscais relacionadas a políticos brasileiros e seus parentes.
CLÃ NEWTON CARDOSOO deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e seu pai, o ex-governador de Minas Newton Cardoso, usaram empresas offshores para comprar um helicóptero e um flat em Londres.
Newton Cardoso Jr elegeu-se deputado pela 1ª vez em 2014. A offshore Cyndar Management LLC foi aberta em 2007, no Estado norte-americano de Nevada, quando ele ainda não tinha mandato. Trocas de e-mails encontradas no acervo da Mossack Fonseca mostram que o objetivo da empresa era comprar um helicóptero, no valor de US$ 1,9 milhão.
O helicóptero é da marca Helibrás, modelo Esquilo AS350 B-2. Tem capacidade para 5 passageiros e autonomia de 3h de voo. O helicóptero foi comprado de outra offshore, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. O equipamento foi arrendado à Companhia Siderúrgica Pitangui, de propriedade da família Cardoso, no fim de 2007.
A companhia continua ativa, segundo o registro da Mossack Fonseca. Em 2011, Cardoso decidiu vender a aeronave, o que acabou acontecendo só em 2013. O preço acertado foi de US$ 1 milhão. Quem adquiriu o helicóptero foi Inácio Franco, hoje deputado estadual pelo PV-MG, por meio de uma empresa de sua propriedade.
Como a aeronave foi vendida antes da 1ª disputa eleitoral de Newton Cardoso Jr, este não tinha necessidade de declará-la ao TSE.
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FLAT EM LONDRESJá Newton Cardoso, o pai, adquiriu uma offshore em out.1991, quando ainda era governador de Minas Gerais. A Desco Trading Ltd. foi usada para comprar um flat em Londres em jul.1992, pouco depois de Newton deixar o governo de Minas Gerais. O valor à época: 1,2 milhão de libras. Esse montante hoje (abril de 2016) convertido em reais equivaleria a aproximadamente R$ 6,3 milhões.
Documentos da Desco Trading mostram que o objetivo da companhia era receber aluguéis. Os valores deveriam ser depositados numa conta no Lloyds Bank de Londres.
A família Newton Cardoso nega irregularidades. Leia aqui o que disseram ao UOL.
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DE ALAGOAS, JOÃO LYRAPapéis da Mossack Fonseca indicam que o ex-deputado João Lyra (PSD-AL) utilizou uma empresa offshore para abrir e manter uma conta no banco suíço Pictet Asset Management, a partir de 2009.
Em 2010, Lyra foi eleito deputado federal pelo PTB de Alagoas (depois, em 2011,filiou-se ao PSD). A offshore e a conta bancária não aparecem na declaração de bens que Lyra entregou à Justiça Eleitoral.
O ano de abertura da offshore coincide com o agravamento da situação das empresas de Lyra. No fim de 2008, o Grupo João Lyra apresentou um pedido de recuperação judicial ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
Em janeiro de 2009, a Mossack Fonseca abriu para ele uma companhia offshore chamada Refill Trading Corp. Pouco depois, em fevereiro, a Mossack Fonseca recebeu documentos para abrir uma conta em nome da Refill no Pictet Asset Management, um banco suíço. O nome de Lyra aparece anotado à mão, ao lado de uma assinatura, nos documentos de abertura da conta.
Lyra foi senador por Alagoas de 1989 a 1991 e deputado federal por 2 mandatos (2002 a 2006 e 2010 a 2014). Produtor de açúcar e álcool, ficou conhecido como o deputado mais rico do país após declarar à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 246,6 milhões.
Em 2008, uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho encontrou 53 trabalhadores vivendo em condições análogas à de escravidão em usinas do ex-congressista. Em 20 de fevereiro de 2015, o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), publicou a determinação de venda dos bens da massa falida do grupo Laginha Agroindustrial S/A, pertencente a João Lyra –empresa que teve falência decretada em 2008.
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TUCANO: SÉRGIO GUERRAO ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra (1947-2014) aparece nos documentos da Mossack Fonseca. Outra pessoa que manteve boas relações com o PSDB e está no banco de dados da firma panamenha é o banqueiro Saul Sabbá, do Banco Máxima.
Guerra adquiriu uma empresa offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco. A New Deal Corporation emitiu poderes para os 3 em mar.1992, quando Guerra era deputado federal pelo PSDB de Pernambuco. A transação foi intermediada por um escritório de Miami (EUA).
Em 1994, a companhia foi desativada por falta de pagamento das taxas do ano de 1993. De acordo com a correspondência da Mossack Fonseca, os Guerra não voltaram a manifestar interesse em manter a empresa.
Já Saul Dutra Sabbá, do Banco Máxima, manteve uma offshore com a Mossack & Fonseca de 1997 a 2001. A ICC Asset Management, LTD estava registrada nas Bahamas. Poderes de representação foram emitidos para Sabbá e outros 3 executivos do Banco Máxima em 17.jun.1997.
Em mar.2001, a ICC foi transferida para outra firma de criação de offshores, a Sucre & Sucre Trust, também nas Bahamas. Não há mais registros sobre a empresa nos arquivos da Mossack.
O Banco Máxima informa em seu site que deu consultoria ao “governo brasileiro no Programa Nacional de Desestatização (PND), que resultou no fortalecimento de grandes empresas, como Vale e CSN”.
O PND foi criado pela lei 9.491, de 9.set.1997, cerca de 3 meses depois de Sabbá ter recebido o poder de representação da offshore por meio da Mossack Fonseca.
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O FILHO DE EDISON LOBÃOLuciano Lobão adquiriu uma empresa offshore com a Mossack Fonseca em agosto de 2011. A VLF International Ltd teve como intermediário um escritório de advogados de Miami Beach, na Flórida.
A offshore foi usada para comprar um apartamento em Miami Beach em 2013, por US$ 600 mil. O imóvel foi vendido no ano seguinte por US$ 1,08 milhão. A mulher de Luciano Lobão, Vanessa Fassheber Lobão, também aparece como dona da VLF International.
Luciano é filho do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA). Ele nunca se envolveu diretamente com política, mas é dono de uma empreiteira, a Hytec, que é responsável por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal) no Maranhão.
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Em dez.2015, uma casa de propriedade de Luciano no bairro Lago Sul, em Brasília, foi alvo da fase Catilinárias da Operação Lava Jato. As ligações políticas de Luciano só foram descobertas pela Mossack em agosto de 2014.
OUTROS POLÍTICOS E SUAS OFFSHORESA seguir, um resumo de como alguns outros políticos e seus familiares se relacionaram com a Mossack Fonseca, de acordo com a investigação Panamá Papers:
Gabriel Nascimento de Lacerda é filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Em 2012, a Mossack Fonseca emitiu documentos para que ele pudesse operar uma conta bancária no Banque Morval, em Genebra, na Suíça.
A offshore controlada por Gabriel é a Nessa Properties Limited. Em janeiro de 2014, Lacerda abriu uma subconta no mesmo Banque Morval, controlada pela Nessa Properties.
Em 2015, o Blog já havia identificado outra conta de Gabriel e de 2 irmãos no HSBC da Suíça. Essa conta foi devidamente declarada à Receita Federal e a saída do dinheiro está informada ao Banco Central, como determina a lei brasileira.
Delfim Netto criou uma companhia offshore com a Mossack Fonseca em 2008, aAspen 2 Consult Ventures Ltd. A empresa foi controlada por ele e pela filha, Fabiana.
Na mesma negociação, criou-se outra companhia de nome parecido: a Best 2 Consult Ventures, que tem como controlador Luís Ramon Petrillo. Ele é sócio de Delfim Netto na Best Consult, uma firma de consultoria que é descrita como “sucesso entre clientes”. Ambas as empresas foram registradas nas Ilhas Virgens Britânicas. A Aspen ficou inativa logo em seguida, em 2009. Segundo Delfim, as empresas não chegaram a movimentar qualquer valor.
Delfim Netto é economista. Ocupou vários cargos públicos ao longo da vida, inclusive o de ministro da Fazenda (1967-1974), durante a ditadura militar. Sua última função pública foi a de deputado federal pelo PMDB de São Paulo –antes ele foi por muitos anos filiado ao PP. Ficou na Câmara por 5 mandatos, até 2007.
Etivaldo Vadão Gomes abriu uma empresa offshore por meio da Mossack Fonseca em 2011. O nome escolhido, South America Beef Company S.A, parece relacionar-se com a atividade empresarial do ex-deputado. Ele foi dono de um frigorífico que pediu recuperação judicial em 2008.
Vadão Gomes exerceu 4 mandatos como deputado federal por vários partidos. Sua última legenda foi o PP. Ele deixou a Câmara em 2011, depois de perder as eleições em 2010. Segundo e-mails da Mossack Fonseca, o objetivo da offshore era investir em ações, títulos e imóveis, no Brasil e no exterior.
Ao descobrir a ligação de Vadão com a política, a Mossack Fonseca suspendeu a criação da offshore até que ele prestasse as informações sobre seu mandato e sobre as denúncias de envolvimento com o mensalão. Ele foi absolvido. Documentos posteriores indicam que a sociedade foi criada.
Há algumas pessoas politicamente expostas (PEPs, na sigla em inglês) que possuem offshores e comprovadamente fizeram os registros necessários perante as autoridades brasileiras. Nesses casos, por liberalidade dos citados, o Blog teve acesso às suas declarações de bens à Receita Federal. São elas:
Paulo Octávio foi vice-governador de Brasília pelo DEM na gestão de José Roberto Arruda. A chapa foi eleita em 2006.
PO, como é conhecido, chegou assumir o governo por menos de um mês, em fevereiro de 2010, quando Arruda foi preso. A offshore de Paulo Octávio é mencionada em uma reportagem do “Miami Herald”.
Em 2011, Paulo Octávio abriu uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. A empresa estava em nome dele e da mulher, Anna Christina Kubitscheck. Ele é um dos empresários mais ricos de Brasília, com forte atuação no ramo imobiliário. Em 2014, teve seus bens bloqueados por uma decisão judicial.
A sociedade foi batizada de Mateus 5 International Holding Inc. Segundo os registros da Mossack Fonseca, offshore continua ativa. Os documentos não deixam claro qual o objetivo do empreendimento. Ao Blog, Paulo Octavio disse que a empresa foi criada para a aquisição de um apartamento em Miami, onde o filho dele viveu enquanto estudava administração.
O empresário mostrou à reportagem suas declarações de bens nas quais consta a empresa Mateus 5. A companhia foi devidamente tributada.
Gabriel Junqueira Pamplona Skaf é filho de Paulo Skaf, atual presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e que trabalha para ser candidato do PMDB ao governo de São Paulo na eleição de 2018. Já concorreu a esse cargo nas disputas de 2010 e 2014.
De maio de 2008 a julho de 2009, Gabriel foi dono da Sunrise Management Finance Ltd. Em 2009, desfez-se da empresa. A offshore foi incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas. O objetivo era abrir uma conta bancária.
(Comentário do Blogueiro: Por que alguém tem que abrir uma empresa em paraíso fiscal, para ter uma conta no exterior? Que tipo de dinheiro ele transita por esta conta?)
Rodrigo Meyer Bornholdt foi candidato a deputado estadual em Santa Catarina pelo PDT, em 2010, e não se elegeu. Antes, de 2005 a 2008, foi vice-prefeito de Joinville (SC), na gestão do tucano Marco Tebaldi, hoje deputado federal.
Max Roberto Bornholdt, pai de Rodrigo, aparece nos arquivos como titular de uma offshore. Ele foi secretário da Fazenda de Santa Catarina de 2003 a 2006, na gestão de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), morto em 2015.
A primeira offshore da família, a Auras Management Group SA, foi adquirida no fim de 2010 e tinha como titulares Max, a mulher, Eliane, e Isabela Meyer Bornholdt. Já Rodrigo aparece como titular da Talway International SA, adquirida em dezembro de 2011 com o pai e Karla Cecilia Adami Bornholdt. As empresas foram usadas para adquirir um imóvel em Punta del Este, no Uruguay.
As offshores da família Bornholdt são legais e estão declaradas à Receita Federal do Brasil.
Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues,André ShaldersMateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega eMauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de ToledoDaniel Bramatti,Rodrigo BurgarelliGuilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).
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Fonte:https://luizmullerpt.wordpress.com/2016/04/04/filho-de-skaf-da-fiesp-e-varios-politicos-na-lista-panamapapers/

Como viver com Integridade em um Mundo de Corrupção?

12.04.2016
Do blog VOLTEMOS AO EVANGELHO, 07,04.16
Por Hermisten Maia*

Como-viver-com-integridade-mundo-de-corrupcao

“A prática do suborno confere ao homem a sensação de ser senhor da história. Na pressuposição de que todo homem tem seu preço, posso reger o meu destino. Deste modo, meus recursos se constituem em meu Deus, por meio do qual manipulo quaisquer situações adversas. O meu poder de persuasão, sedução, barganha e compra é a minha lei. A soberania de Deus é banida, o seu trono e cetro me pertencem. Desta forma, pensa poder dizer: “As minhas mãos dirigem meu destino”. Fútil e perigosa ilusão. Deus continua no controle. Vê todas as coisas, e não se agrada dessa prática.”

– Hermisten Maia

Somos tentados a buscar uma teologia que se enquadre às nossas próprias expectativas. Por isso, o que um povo crê diz muito acerca de seus valores éticos. Corações justificadas buscarão conhecer ao Deus da justiça, enquanto corações corruptos buscarão adorar a um deus corrupto. No seu lançamento, “Vivendo com Integridade: Um estudo do Salmo 15, o Rev. Hermisten Maia destaca:

O fato é que os princípios éticos de um povo nunca estarão em um nível superior ao da sua religião. A religião como produto cultural expressará sempre os limites subjetivos do real e, consequentemente, os anseios de um povo. Neste caso, a descrição de Feuerbach (1804-1872) é correta: “A religião é uma revelação solene das preciosidades ocultas do homem, a confissão dos seus mais íntimos pensamentos, a manifestação pública dos seus segredos de amor”.

As bem conhecidas críticas de Xenófanes (c. 570-c.460 a.C.), Heráclito (c. 540-480 a.C.) e Empédocles (c. 495-455 a.C.) à religiosidade grega são ilustrativas. Cito aqui apenas Xenófanes:

Homero e Hesíodo atribuíram aos deuses tudo o que para os homens é opróbrio e vergonha: roubo, adultério e fraudes recíprocas. Como contavam dos deuses muitíssimas ações contrárias às leis: roubo, adultério, e fraudes recíprocas. Mas os mortais imaginam que os deuses são engendrados, têm vestimentas, voz e forma semelhantes a eles. Tivessem os bois, os cavalos e os leões mãos, e pudessem, com elas, pintar e produzir obras como os homens, os cavalos pintariam figuras de deuses semelhantes a cavalos, e os bois semelhantes a bois, cada (espécie animal) reproduzindo a sua própria forma. Os etíopes dizem que os seus deuses são negros e de nariz chato, os trácios dizem que têm olhos azuis e cabelos vermelhos.

A fé cristã, no entanto, parte de um Deus transcendente, pessoal e que se revela. O Deus que fala e age, sendo o seu agir uma forma do seu falar. Este Deus é santo. Por meio de sua Palavra, ele exige de seu povo santidade. A justiça é uma das expressões da santidade. Por isso, Deus instruiu aos juízes a fim de que não fossem passionais e interesseiros na formulação de seus juízos, o que os impediriam de enxergar com clareza a causa proposta.

O suborno corrompe o que o homem tem de mais íntimo, sendo a sede de sua razão, emoção e vontade do seu coração: “Verdadeiramente, a opressão faz endoidecer até o sábio, e o suborno (mattanah – dádiva, presente) corrompe o coração” (Ec 7.7).

Hermisten Maia. É Ministro da Igreja Presbiteriana do Brasil, integrando a Equipe de Pastores da IPB de São Bernardo do Campo, SP. Bacharel em Teologia, Licenciatura Plena em Filosofia e Pedagogia. É Mestre e Doutor em Ciências da Religião pela UMESP. Autor de vários livros publicados pelas principais editoras evangélicas do Brasil. Membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil e Academia Paulista Evangélica de Letras. Coordenador do Departamento de Teologia Sistemática e professor de Teologia Sistemática, Teologia do Culto e Teologia Contemporânea no Seminário Presbiteriano (JMC); Diretor da Escola Superior de Teologia, Professor e Pesquisador do Programa e Pós-Graduação em Ciências da Religião da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Casado e tem dois filhos.
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Fonte:http://voltemosaoevangelho.com/blog/2016/04/como-viver-com-integridade-em-um-mundo-de-corrupcao/?inf-Fiel

A TRAPAÇA DO IMPEACHMENT: É golpe? Não, é muito pior

12.04.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

Liderada por Eduardo Cunha, Michel Temer e Rede Globo, a tentativa de golpe em curso no Brasil não tem como alvo apenas a atual presidente. O golpe é em todos nós, que acabamos caindo em uma espiral de concordância sem crítica, tratados como boiada, uma simples massa de manobra.

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Você está sendo enganado, caro leitor. A trapaça narrativa funciona em três etapas. Na primeira, um sujeito pergunta qual é o contrário de preto e alguém responde que é branco. Em seguida, ele pergunta qual é o contrário de claro e alguém responde que é escuro. Por último, o mesmo indivíduo pergunta qual é o contrário de verde, mas ninguém responde, pois isso, obviamente, não existe.

Só que não é verdade. O contrário de verde é maduro, embora você não tenha pensado nisso. O problema é que fomos induzidos a pensar em termos cromáticos, esquecendo que um raciocínio mais complexo nos levaria a ver outros lados da questão.

A narrativa do impeachment  carrega o mesmo vício. Quando um jurista é perguntado se o impedimento da presidente é golpe, ele responde que não, já que o instrumento está previsto na constituição. Ou seja, é branco, não é preto. Mas se a pergunta vier acompanhada do termo “sem crime de responsabilidade“, a resposta será diferente. Nesse caso, como tal crime está sujeito a interpretações, pode ser golpe. E há muitos juristas que acreditam nisso. Ou seja, o contrário de verde existe e é muito provável que seja a palavra “maduro“. É muito provável que seja um golpe.

golpe, no entanto, não é apenas na presidente. Se o pensamento da população é conduzido por uma narrativa viciada e massificada, o golpe é em todos nós, que acabamos caindo em uma espiral de concordância sem crítica, tratados como boiada, uma simples massa de manobra.

Já faz alguns anos que somos inundados com um enredo sobre a  crise  que culpa apenas um partido. É muito provável que ele seja culpado, mas será o único? Não deveríamos pensar na responsabilidade do Congresso, dos empresários corruptores e na nossa própria parcela de culpa?

E o que dizer sobre os motivos para o impeachment? Será que estamos informados sobre as tais pedaladas fiscais? Você, caro leitor, sabe o que elas significam e por que foram apresentadas como razão para derrubar a presidente?

Você sabe que o processo foi aceito por um presidente da câmara que é réu no STF? Sabe que, em caso de impeachment, assume o partido que está há trinta anos no poder e tem diversos envolvidos na  na operação Lava Jato?

jornalismo  não é o espelho da realidade, como nos fazem acreditar. O jornalismo ajuda a construir a própria realidade através da narrativa dos fatos, que se dá pela escolha de linguagens, entrevistados, ângulos etc. Tais escolhas são feitas por indivíduos que têm preconceitos, juízos de valor e diversos outros filtros. Inclusive o autor deste texto, de quem você deve desconfiar em primeiro lugar.

Não vai ter golpe se você fizer uma crítica constante da informação  que recebe.

Não vai ter  golpe  se você procurar ouvir os diversos lados da questão.

Não vai ter golpese você descobrir que o contrário de verde não é amarelo.

Nem vermelho.

*Felipe Pena é jornalista, psicólogo e escritor. É autor de 15 livros, entre eles o romance 
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/04/e-golpe-nao-e-muito-pior.html

Orquestra da crise toca plim-plim

12.04.2016
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Por Francisco Julio Xavier,na edição 898
A imprensa brasileira é grotesca, para não dizer coisa pior. Cabe a ela ter ética, imparcialidade e senso de realidade dos fatos, sempre fiel à verdade. Como disse, ela é grotesca, não cumpre com a decência e a honradez de sua missão: informar, isenta de interesses mesquinhos que gerem ganhos a uma parcela privilegiada.
A mídia televisiva e radiofônica por sua vez se apodera do que é público para defender o privado. A concessão de radiodifusão, que era para ser usada em benefício de todos, levando informação e prestação de serviços – bem como forma de levar cultura a todas as partes do país por meio de uma programação afinada com as necessidades da população – se transforma desde muito cedo, logo na forma em que a lei foi outorgada, ao passo que ofertou com total facilidade espaço no espectro eletromagnético o usufruto para interesses individuais. Repito, um bem público que deveria ser voltado para os interesses de toda a sociedade. De que grande imprensa estou falando? Você vai ver por aqui!
É medíocre falar que ao se defender um meio de comunicação está se resguardando o direito de liberdade de imprensa. Isso não é uma realidade. O direito de imprensa deve ser amparado em toda a democracia no planeta, porém se faz necessário que a mesma imprensa saia da postura ordinária e mentirosa, além de tendenciosa e manipuladora, em que se encontra, destinada exclusivamente para os interesses capitalistas e arbitrários de políticos e empresários, que dela fazem prostituta e corrupta, além de receptadora do furto praticado.
Não se deve defender apenas o direito de liberdade da imprensa, mas também o direito de opinião de todo cidadão, inclusive quando essa mesma imprensa implanta informações maliciosas ou usa de sensacionalismo para abordar determinado assunto. O fato sendo exposto de forma tendenciosa ou arbitrária deve, sim, ser repugnado e combatido pela população.
Informação é poder
Falar em direitos de liberdade passa primeiramente pelo crivo dos deveres que se têm com o coletivo. A Rede Globo de Televisão se coloca em todas as ocasiões como vítima quando os seus direitos de cobrir fatos são repudiados pela população, afirmando estar em perfeita consonância com a verdade e imparcialidade. Isso é uma utopia, afirmação descarada e repugnante.
Mas o que todo mundo sabe, ou pelo menos identifica, é que a sua forma de fazer jornalismo passa pelo descaramento de se colocar em posição consolidada em dado lado da história. A estratégia passa longe de ser tão demasiadamente notada, mas não precisa ser tão aparente para ser óbvia em tantas reportagens e matérias, além de ser clara a posição pela forma como seus âncoras as expõem nas bancadas dos telejornais. Esses têm em sua escala a ideia da desconstrução de outras ideias, sendo o alvo a mente frágil da população desinformada dos reais propósitos, na qual é desmiuçada a todo momento por analistas e comentaristas adestrados para falar o não e omitir o sim e vice-versa.
O “espera aí não é comigo” é sempre válido e recorrente quando a carapuça é descartada e não se faz dela companheira pelos os políticos que são pegos em corrupção. A resposta é sempre um “não”.
Isso também acontece com os meios de comunicação. A corrupção também está presente nessas empresas. Como foi lembrado, elas fazem uso de sua licença pública para não somente gerar capital particular, como também meio de auxílio para que esses políticos se beneficiem de forma ilícita do capital público.
Uma coisa leva a outra. Informação é poder, por sua vez isso se consolida por meio do capital. Isso pode ser exemplificado pelo fato que de norte a sul do país os meios de comunicação são de propriedade de políticos.
O vazamento seletivo de informações
Costumo dizer que uma campanha política passa por vertentes bem aparentes e corriqueiras: as malas de dinheiro e pelas propagandas. Tais são arranjadas no Brasil de forma cultural e medonha: por meio ilícito e desigual e por farsas plantadas em emissoras de rádios, televisão e jornais. Essa propaganda tem dupla função, ser a favor de uns políticos, como também contra outros. É o famoso tiroteio nos noticiários.
Partidos tradicionais como PMDB, DEM (antigo PFL) e PSDB são os que mais têm em seus quadros de afiliados, os chamados coronéis da mídia, nos quais todos têm em seus currais eleitorais emissoras trabalhando disfarçadamente em benefício. Elas a todo instante tentam desfazer, por meio de notas e reportagens – ou mais comumente, abafando o caso-as ações ilícitas de seus proprietários.
Não é de se estranhar que políticos desses partidos não estejam sendo abordados nas mídias por seus deslizes corriqueiros com o dinheiro público envolvido. O motivo já é de ser deduzido pelos caros leitores.
Desse emaranhado de interesses de manipulação das massas podemos fazer uma associação crucial. O papel que a Globo desempenha nesse pacto é o de regência nebulosa do poder da informação. Tudo passa em comum acordo com seus associados – os políticos donos de emissoras.
Uma rede nacional com várias de suas afiliadas dominadas pelos políticos. Todos juntos em uma grande tarefa: colocar panos quentes em informações que tragam à tona o que está por trás do jogo de interesses. Dessas artimanhas nasce a farsa mais conhecida atualmente: o vazamento seletivo de informações – dada a demanda da vez, a Operação Lava Jato.
Uma nova postura ética e moral
Vários políticos do congresso envolvidos em roubo de dinheiro público e apenas alguns são denunciados. Em específicos casos são feitas grandes coberturas. Já em outros, pouco casos se faz dos fatos, mesmo sendo mais contundentes, como é o caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e do campeão em citação em delação premiada, o senador Aécio Neves.
A oposição vira manchete nas principais páginas como os salvadores da pátria, embora todos estejam diretamente ou indiretamente ligados em desvios de dinheiro público, como é o caso do senador Aécio Neves – segunda vez citado neste texto. Definitivamente a grande imprensa brasileira, bem como a política, tem várias coisas em comum. O descaramento e a hipocrisia reinam em comum acordo em livre acesso a ambos os meios.
Digo mais, a grande imprensa brasileira não somente coaduna com a política escabrosa que se faz no país, bem como é parte importante nesse jogo. A tal liberdade de imprensa é tão defendida, e de fato é necessário que a seja, mas também entendo que é ainda mais importante, que está mesma imprensa – que quer valer seu direito, se faça honrada em seu papel de levar informação com imparcialidade verdadeiramente digna.
Os direitos são atrelados aos deveres. Em relação a imprensa brasileira – falo agora de todas, imprensa, TV e rádio – faz-se necessário deixar a prostituição e a corrupção desenhada junto à politicagem e criar uma nova postura ética e moral, afinada com os interesses da população.
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*Francisco Julio Xavier é jornalista
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Fonte:http://observatoriodaimprensa.com.br/imprensa-em-questao/orquestra-da-crise-toca-plim-plim/