Pesquisar este blog

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Bresser-Pereira: “Governo Temer seria uma guinada neoliberal”




Tucano histórico, um dos fundadores do PSDB, o economista e cientista político Luiz Carlos Bresser-Pereira voltou a criticar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Bresser é economista e fundador do PSDB
Bresser é economista e fundador do PSDBBresser é economista e fundador do PSDB “Entendo essencialmente que o impeachment contra a Dilma constitui um golpe de Estado e portanto é um atentado contra a Constituição brasileira, o que, a meu ver, é muito grave”, avalia Bresser-Pereira, em uma entrevista ao portal Calle 2, revista eletrônica com narrativas da América Latina.
Para ele, a melhor e mais provável saída “é a rejeição do impeachment, com Dilma seguindo seu governo”. E enfatiza: “Ela é a presidente eleita, foi eleita regularmente, não há razão para o impeachment. Então vamos tratar de viver com ela”, defendeu.
Para ele, um eventual governo do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), traria uma guinada neoliberal, o que pode condenar o Brasil a uma “estagnação de longo prazo”. Ele acredita que o padrão moral da política e o cenário econômico iriam piorar com o impeachment.
“Quando você vê a fotografia das pessoas que estavam na reunião do PMDB e compara o padrão moral daquelas pessoas com o padrão moral de quem está hoje no Planalto (…) Com o impeachment, esse padrão moral vai piorar muito”, disse o economista.
Ele disse ainda que o ajuste fiscal num eventual governo do PMDB seria ainda mais agressivo do que o atual e valorizaria o real, na tentativa de segurar a inflação. “Sou absolutamente contra, porque isso é condenar o Brasil a uma estagnação a longo prazo e talvez eternamente.” “É equivocada a tese de que, com o impeachment, os empresários restabelecem sua confiança e o Brasil volta ao paraíso”, acrescenta o ex-ministro dos governos de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.
Sobre as denúncias de corrupção contra o PT, interpreta que “isso decorreu de alguns líderes (…) e a presidenta Dilma, que eu acredito que não esteve em nenhum momento envolvida nessa forma de financiamento do partido, está sofrendo por causa disso”.
Questionado sobre o cenário inflamado que se criou entre os brasileiros ao se discutir política, Bresser-Pereira opinou: “Houve uma guinada para a direita de uma parte importante da classe média, e ela então passou a ter um sentimento de ódio. Isso é fascismo, isso é profundamente antidemocrático. Quando entra o ódio na política, desaparece a razão, desaparece a política”.
Leia também:
Pochmann: A repactuação entre empresários e governo para sair da crise 
Do Portal Vermelho, com informações de agências

DEFESA DE LULA PEDE AO STF QUE MORO SEJA INVESTIGADO

06.04.2016
Do portal BRASIL247

:

***
Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/224354/Defesa-de-Lula-pede-ao-STF-que-Moro-seja-investigado.htm

O duelo ao por de sol entre Moro e Lula: como o golpe começou a morrer

06.04.2016
Do BLOG DO LUIZ MULLER
Por Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo
Moro acreditou demais em si mesmo e desprezou Lula
Em que momento a onda pró-impeachment começou a refluir?
Olhadas as coisas em retrospectiva, foi nos dias em que Moro colocou no ponto máximo sua perseguição a Lula, primeiro com o depoimento coercitivo e depois com a divulgação, pela Globo, dos grampos.
Isso quer dizer o seguinte: involuntariamente, Moro contribuiu poderosamente para que a tentativa de golpe fosse perdendo força contra todas as expectativas de até pouco tempo atrás.
Moro cometeu um pecado de superavaliação e um pecado de subavaliação. Provou não ser um bom observador.
Ele superavaliou a si próprio e à Globo. Imaginou que a retaguarda da Globo lhe daria salvo conduto para cometer todo tipo de barbaridade.
E ele subestimou Lula. Imaginou que poderia fazer o que quisesse com Lula sem que houvesse resposta da militância petista e, mais que ela, de todos os brasileiros incomodados com abusos policialescos na condução da Lava Jato.
A Globo é menos do que Moro pensava ser. E Lula é mais.  Essa combinação explica o começo do fim do golpe.
Moro não estava sozinho.
O experimentado jornalista Elio Gaspari teve uma leitura ridícula das transcrições dos grampos. Disse que eles mostravam um Lula acuado, isolado dos petistas. Gaspari chegou a dizer que Lula gostava de pensar como seria o seu enterro, e teria tido ali um vislumbre. Claro que Gaspari estava falando do enterro de um perdedor.
Como Moro, ele cometeu um monumental erro de avaliação.
Se há um grande vencedor nestes últimos acontecimentos é exatamente Lula. A perseguição selvagem de Moro e da Globo como que despertou o que ele tem de melhor.
É mais ou menos como aquele velho pistoleiro que está em seu canto, interessado em sossego, e a quem as circunstâncias forçam a pegar seus revólveres de novo, com a garra e a paixão dos velhos dias.
Ou, na grande imagem do próprio Lula, é a jararaca que se sente espezinhada e reage.
Vozes insuspeitas se ergueram contra os exageros de Moro. O liberal, conservador Marco Aurélio Mello criticou duramente os métodos de Moro.
Numa passagem memorável, ele reagiu assim à desculpa de Moro de que obrigara Lula a depor para protegê-lo. “Este tipo de proteção eu não quero para mim”, disse ele.
Mitou.
Numa frase, Mello desmoralizou a falácia cínica de Moro.
A reação do velho pistoleiro, ou da jararaca, acabou incendiando o país com manifestações inflamadas contra o golpe. No calor delas, duas coisas ocorreram: uma é que o golpe se consagrou como golpe, ao contrário dos que queriam dar outro nome ao movimento golpista.
A outra foi a diminuição de Moro. O super-herói ficou exposto como nunca estivera. Achou que podia voar e se esborrachou. O que parecia uma unanimidade – burra, catastrófica, mas unanimidade – se esfacelou.
É crescente o sentimento entre os brasileiros não fanatizados pelo antipetismo da mídia de que a Lava Jato deu. Cansou. E Moro também.
De forma simbólica, naqueles dias de depoimento forçado e grampos passados à Globo, travou-se um duelo entre Moro e Lula.
E o velho pistoleiro sacou primeiro.
****
Fonte:https://luizmullerpt.wordpress.com/2016/04/06/o-duelo-ao-por-de-sol-entre-moro-e-lula-como-o-golpe-comecou-a-morrer/

Deputados cobram do STF que se posicione sobre Eduardo Cunha

06.04.2016
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por Redação RBA 

Em discurso no Plenário, Silvio Costa disse não entender por que Supremo não se pronuncia sobre caso do presidente da Casa, já que ele é réu, e Paulo Pimenta afirmou que tribunal não pode mais silenciar
DORIVAN MARINHO/STF
STF Plenário
Há um mês, por unanimidade, Plenário do tribunal transformou Eduardo Cunha em réu, mas ficou nisso
São Paulo – Às vésperas da votação do impeachment pela Câmara dos Deputados, que provavelmente será na segunda quinzena de abril, deputados federais voltam a dirigir um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que afaste Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa. Em discurso na tribuna no início da tarde de hoje (6), o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) pediu à Suprema Corte que tome alguma medida.
“Eduardo Cunha é réu. Eu sei que o Supremo tem a agenda dele, mas não dá pra entender por que ele ainda não julgou isso. Amanhã, a presidente Dilma vai para a Argentina, o vice Michel Temer vai para o Chile, e Eduardo Cunha não pode assumir, porque ele é réu. A Constituição diz que réu não pode assumir”, disse Costa.
No início de março, por unanimidade, o STF decidiu transformar Eduardo Cunha em réu de uma ação penal, sob a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Silvio Costa chamou a atenção para o fato de que a prepotência e arrogância do presidente da Câmara têm sido ignoradas durante a crise política. “Esse homem disse: ‘eu vou cair, mas primeiro eu vou derrubar a presidente’. Pois ele não vai derrubar a presidente. Aqui tem homens e mulheres que foram eleitos para respeitar a Constituição”, declarou.
Ele também atacou o deputado Jovair Arantes (PRG-GO), que apresenta relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na comissão especial encarregada de julgar o impeachment. “Jovair Arantes acaba de entrar para a história como um golpista. Um relator que pede a cassação de uma presidente é fazer o jogo de Eduardo Cunha, um jogo menor, rasteiro, antidemocrático, que não merece respeito”, disse. “Impeachment está na Constituição, é legítimo, mas só pode existir quando o presidente comete crime. A presidente não cometeu crime.”
Ontem, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse à RBA que esperava um parecer contrário ao governo por parte do relator da comissão especial. “Naquela comissão há um jogo de cartas marcadas. Tenho quase certeza que é um relatório já preparado, inclusive com orientação de Eduardo Cunha”, afirmou.
Hoje pela manhã, o deputado federal Paulo Pimenta também pediu ao STF que se posicione a respeito. "Cunha não reúne condições jurídicas, morais e políticas para presidir esse processo. Desde dezembro, o STF recebeu pedido do Ministério Público Federal para afastá-lo. O STF não pode mais silenciar diante deste pedido", escreveu o petista em sua conta no Twitter.
Em 15 de dezembro, um grupo de 50 deputados de PT, Rede, PSB e Psol enviou carta aberta aos ministros do STF, na qual pediam que o tribunal afastasse o presidente da Câmara.
****
Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/04/deputados-cobram-do-stf-que-se-posicione-sobre-eduardo-cunha-4542.html

CUNHA E MORO, GOLPISTAS: O sorriso do caranguejo

06.04.2016
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, 03.04.16
Por Eugênio Bucci*, na edição 896** 


Quando, no dia 16 de março, determinou a divulgação do conteúdo das escutas telefônicas das conversas do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (uma delas com a atual presidente da República, Dilma Rousseff), o juiz Sérgio Moro pôs em risco a credibilidade da Operação Lava Jato. Não havia clareza sobre o fundamento jurídico para decisão tão inesperada. A lei que regula a interceptação telefônica para fins de investigação impõe que as gravações e transcrições figurem “em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal” e manda preservar “o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas”. Qual teria sido, então, o critério do juiz para não observar essa regra?
As explicações que se seguiram, dadas por ele e por seus apoiadores no debate público, não pareceram satisfatórias. Falou-se que o juiz agira em atendimento ao “interesse público”, o que soou um tanto arbitrário. No Estado democrático, o interesse público requer que juízes cumpram a lei. Admitir qualquer conduta fora desse cânone implica admitir a suspensão da regra do jogo, o que abre atalhos para o imprevisível.
Faz parte da normalidade democrática que repórteres e redações jornalísticas independentes, tendo acesso a uma informação que a Justiça tem o dever de manter sob sigilo, decidam por publicá-la, em atendimento ao interesse público. A imprensa existe para quebrar segredos do poder e, para isso, conta com o direito constitucional de manter o segredo sobre a identidade das suas fontes (pois essas fontes são indispensáveis para que os jornalistas quebrem os segredos do poder). Acontece que juiz não é repórter, e pouca coisa é mais perigosa do que um juiz que se imagine repórter. A mesma democracia que depende da imprensa livre para investigar o poder depende de agentes públicos que saibam se ater aos termos da lei. Se sairmos desses marcos, sairemos da normalidade democrática.
Por tudo isso, a desculpa de que Moro teria agido em favor do “interesse público” não se sustentou. Foi quando entrou em cena um outro argumento. Juristas de renome disseram que, ao decretar a quebra do sigilo, Moro estaria obedecendo ao princípio constitucional da publicidade. Outra vez, a alegação não convenceu. O princípio da publicidade não existe para violar as fronteiras da vida privada de quem quer que seja, mas para assegurar transparência aos negócios do Estado. As democracias se distinguem das tiranias também nisso: nas primeiras, a vida privada das pessoas é respeitada pela autoridade, enquanto o Estado se obriga à transparência; nas segundas, o Estado é opaco e seus agentes reviram a intimidade dos cidadãos a qualquer momento, segundo critérios nunca explicados.
Teria Moro adotado uma medida de exceção? Dúvidas pertinentes e muito sérias a respeito do procedimento se avolumavam. Esclarecimentos se faziam necessários. Foi só agora, na terça-feira, que o juiz apresentou suas explicações, mediante solicitação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), para quem a divulgação da escuta foi ilegal. Em ofício dirigido ao STF, Moro demonstra humildade, mas não resolve o problema continental que criou. Admite a possível ocorrência de um “equívoco” e pede “respeitosas escusas” pela polêmica gerada por seu ato, mas deixa no ar a sensação de que teria agido de modo irrefletido. A sensação piora quando se leva em conta que a conversa entre Lula e Dilma (que não era alvo da investigação), também divulgada, aconteceu após o horário definido pelo próprio Moro para o fim da interceptação. Por que ele mandou divulgar um diálogo cuja gravação escapa ao prazo por ele mesmo definido? Por distração?
Consequências devastadoras e irreversíveis
Só o que se pode deduzir daí é que o juiz, apesar de suas boas intenções e apesar de assegurar que não agiu por motivações partidárias ou políticas, reconhece que pode ter cometido um erro. O problema é que as consequências desse erro são devastadoras e já não podem ser corrigidas. A declaração de Dilma ao telefone com Lula foi amplamente massificada como evidência incontestável de que a presidente agia para obstruir a Justiça – e essa evidência logo se incorporou às alegações jurídicas que inflaram as pregações pelo impeachment. E nem Moro parece considerar grave a fala de Dilma. Lembremos o que ele escreve em seu ofício: “No que se refere à Exma. presidente da República, não há qualquer manifestação dela assentindo com esse propósito” (de “influenciar, intimidar ou obstruir a Justiça”). Logo, na opinião do juiz, a escuta não teria produzido prova contra Dilma, mas, para a campanha pelo impeachment (impeachment-seja-do-jeito-que-for), a ausência de prova não faz diferença.
Em resumo, o possível “equívoco” de Moro (uma “ilegalidade”, segundo Zavascki) deu impulso à cada vez mais provável cassação sem provas – não provas que atendam às formalidades forenses, mas ao discernimento crítico da opinião pública de boa-fé.
Embora estejamos mergulhados numa guerra entre fundamentalismos irracionais, na qual os governistas posam de coitadinhos, de vítimas, como se o PT e a presidente da República não estivessem no poder há 14 anos e como se o governo não fosse o maior responsável pela crise que aí está, precisamos olhar os fatos com um mínimo de sensatez. Quem atropela os meios em nome de um fim salvacionista pode comprometer os fundamentos da democracia e o futuro imediato.
No alto da primeira página da edição de ontem deste jornal, uma foto de todo tamanho mostra a cúpula do PMDB festejando o resultado da reunião que sacramentou a ruptura entre o partido e o governo. Lá está o sorriso do caranguejo. Parlamentares incriminados até a alma condenarão uma presidente que, apesar de incompetente e inepta, é inocente e honesta, até prova em contrário. Algo está muito errado, e pode ficar mais errado ainda.
*Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP
**Publicado originalmente em O Estado de São Paulo, 31/3/2-16
****
Fonte:http://observatoriodaimprensa.com.br/crise-politica/o-sorriso-do-caranguejo/

CRIMES DE MORO: Defesa de Lula: desculpas de Moro ao STF não valem

06.04.2016
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Moro sabia que monitorava os 25 advogados
bessinha (3).jpg
Dos advogados do ministro chefe da Casa Civil, Lula:
O telefone que foi alvo de interceptação autorizada pelo juiz Sérgio Moro é o principal ramal do escritório Teixeira, Martins & Advogados. Essa informação está: (i) no rodapé da procuração juntada no processo pelos advogados do escritório; (ii) nas petições apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material relacionado ao escritório.
 
Não bastasse, a empresa de telefonia responsável pela linha (Telefonica) informou ao Juiz Sérgio Moro, de forma categórica, em duas oportunidades (uma em 23/02 e outra em 07/03) que o telefone pertence ao escritório Teixeira, Martins & Advogados, como determina a Resolução 59 do CNJ. Mesmo assim a interceptação prosseguiu e foi ainda prorrogada.
 
Por isso, mostrou-se que o ofício enviado pelo juiz Sérgio Moro ao STF em 29/03/2016 não corresponde à realidade, pois ele, inequivocamente, tinha conhecimento de que estava monitorando 25 advogados do escritório Teixeira, Martins & Advogados.
 
A nova defesa apresentada pelo juiz ao STF — afirmando que o telefone em questão constava na Receita Federal em nome de uma empresa de palestras do ex-Presidente Lula, com exclusão recente  — não tem qualquer valor para modificar o fato de que ele grampeou conscientemente um escritório de advocacia e, ainda, o fato de que as informações prestadas ao STF não são compatíveis com os ofícios da empresa de telefonia.
 
Ao autorizar a interceptação telefônica, o juiz deve consultar a empresa de telefonia — com a exclusão de qualquer outro meio público ou privado. É o que diz a já referida Resolução 59 do CNJ. Essa providência foi atendida e o juiz foi informado de que o telefone era do escritório Teixeira, Martins & Advogados.
 
Se houve alguma alteração recente na Receita Federal para corrigir informação equivocada da empresa LILS Palestras, isso não tem qualquer influência no ato ilegal praticado pelo juiz em relação ao escritório Teixeira, Martins & Advogados.
 
A modificação, se realizada, é um ato regular, que o juiz, como tantos outros, tenta transformar em algo ilícito na tentativa de ofuscar a afronta por ele praticada contra a Constituição Federal e contra o Estado Democrático de Direito.
 
Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins

****
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/defesa-de-lula-desculpas-de-moro-ao-stf-nao-valem

NAZIFASCISTAS ATACAM STF:Ataques da direita à democracia agora visam ministros do Supremo

06.04.2016
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães
assédio capa

Por certo já está se formando no Supremo Tribunal Federal entendimento de vários de seus membros no sentido de que essa Corte entrou na mira do consórcio fascista que reúne a mídia – Rede Globo à frente – e setores do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário – incluído, aí, o próprio STF.
Nas últimas semanas, dois ministros do STF sofreram forte bombardeio da mídia e dos grupos obscuros que promovem manifestações de rua exigindo dos Poderes Constituídos a defenestração do governo Dilma Rousseff e o encarceramento do ex-presidente Lula, tudo isso a qualquer preço e sob qualquer motivo.
Os ministros em questão: Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello.
O primeiro, foi alvo de agressões em frente à sua residência e até de ameaças de violência física em redes sociais, tudo por ter tirado o processo de Lula das mãos do juiz Sergio Moro após este divulgar ilegalmente escutas ilegais envolvendo o ex-presidente e a atual presidente da República.
Moro chegou a pedir “desculpas” pela ilegalidade cometida, mas nem assim os fanáticos de ultradireita se convenceram do acerto da decisão de Zavascki.
A violência contra esse magistrado foi de tal ordem que este Blog se viu obrigado a promover um desagravo a ele que recebeu mensagens de adesão de cerca de 1.200 leitores, o que por certo contribuiu para que o ministro entenda que há, sim, muita gente que discorda do processo fascista que se abateu sobre o país.
Teori não se abalou. Nesta semana, rejeitou duas ações que pedem que Lula seja impedido de assumir a Casa Civil no governo Dilma. Por isso é importante manifestar apoio às autoridades que não se intimidam diante da pressão desses grupos organizados e financiados de forma obscura.
O segundo alvo dos fascistas e da mídia está sendo Marco Aurélio Mello por suas declarações contrárias à condução coercitiva de Lula para depor e, agora, por ter determinado que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dê prosseguimento a representação que pede abertura de processo de impeachment também do vice-presidente da República, Michel Temer.
Logo após a decisão de Melo, começaram os ataques da mídia. O jornal da Globo abriu assim sua edição de terça-feira, na locução de Willian Waack:
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, chocou colegas do mundo jurídico e o Legislativo ao determinar que o presidente da Câmara dos Deputados abra um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer
Assista ao vídeo.
Mello “chocou colegas do mundo jurídico”? Quais? E mesmo se houve algum desses “colegas” de Mello que discordaram dele, quantos são os que apoiaram sua decisão? E será que o mordomo de filme de terror da Globo não se refere a Gilmar Dantas, estafeta do PSDB no STF, ao aludir a “colegas chocados” de Mello?
Seja como for, pouco antes, inclusive antes da decisão envolvendo Cunha – agora defendido pela Globo, como se vê no vídeo acima -, Mello participou do programa Roda Viva e foi alvo de um verdadeiro bombardeio.
Uma das questões mais absurdas levantadas pelos entrevistadores foi feita por um jornalista do Valor Econômico e endossada por outro da revista Época. Eles quiseram saber de Mello o que ele pensava de comentário do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, de que puniria membros da Polícia Federal que vazassem informações relativas a investigações sob segredo de Justiça.
Mello respondeu o óbvio, que o ministro tem razão porque um policial federal vazar informações sob segredo de Justiça é crime. Eis que os entrevistadores propõem uma questão ainda mais insólita que você pode conferir no vídeo desse trecho do programa, abaixo. Retomo o post em seguida.
Os desinformados jornalistas-pistoleiros perguntam, em suma, se Lula, na Casa Civil, não iria manietar a PF a fim conter as investigações da Lava Jato. Mello poderia ter respondido que se Lula não manietou a PF quando era presidente da República e esta fustigava seu partido e até a ele mesmo com o escândalo do mensalão, não seria agora que o petista faria isso.
Convenhamos: quem foi que dotou a PF, o Ministério Público e o próprio STF de liberdade total para investigar até o governo? Não foram os governos Lula e Dilma que fizeram isso? Ah, não foram, é? Não é isso o que diz o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, que comandou a 24a fase da Operação, que conduziu Lula “sob vara” para depor e que tem sido um carrasco impiedoso do PT.
Confira abaixo, leitor, declaração dessa autoridade ao Estadão no sentido de que foi o PT que deu liberdade a órgãos de controle como a PF que governos anteriores não davam:
assédio 1
Do que é que esses dois panacas do Valor e da Época estão falando no vídeo acima, então? Se a própria Lava Jato diz que governos anteriores ao do PT impediam investigações e os governos do PT não impedem, que porcaria de teoria é essa que os pistoleiros do Valor e da Época apresentaram a Mello?
Há que destacar a coragem de Zavascki e de Mello. Zavascki, após ameaças e insultos dos fascistas, rejeitou ações que tentam impedir Lula de assumir a Casa Civil. Mello, que teve o impeachment pedido por um desses grupos fascistas por criticar Eduardo Cunha e ameaçá-lo com a lei, já respondeu, na lata, a esse grupo que não tem medo de tentativas de intimidação.
Porém, a ofensiva continua. O UOL publica reportagem em que leva a sério um pedido desse grupo fascista ao Senado para impedir Mello.
Veja trecho da matéria ameaçadora:
assédio 2
Seja como for, o fato é que esse assédio da mídia e dos movimentos fascistas contra ministros do STF pode vir a ser um tiro no pé. Estão despertando espírito de corpo naquela Corte. Em breve, só restarão Gilmar Dantas e Tóffoli fazendo o joguinho da mídia tucana. Este Blog crê que a maioria do STF está indignada com as tentativas da mídia de intimidar ministros.
Assim como o showzinho da Janaína, essa nova ideia “jenial” dos fascistas vai colocar o golpe ainda mais longe do alcance deles. Quem viver, verá.
****
Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2016/04/ataques-da-direita-a-democracia-agora-visam-ministros-do-supremo/

CUNHA, SABOTADOR E GOLPISTA:STF PODE AFASTAR CUNHA ANTES DA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT

06.04.2016
Do portal BRASIL247

*****
Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/224267/STF-pode-afastar-Cunha-antes-da-vota%C3%A7%C3%A3o-do-impeachment.htm

FILHO DE FHC TAMBÉM TEM OFFSHORE NO PANAMÁ

05.04.2016
Do portal BRASIL247
****
Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/224091/Filho-de-FHC-tamb%C3%A9m-tem-offshore-no-Panam%C3%A1.htm

Jornal Nacional esconde Janaina Paschoal e é questionado nas redes sociais

06.04.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 05.04.16

Até Mariana Godoy, ex-Globo e Globo News, questionou: "Por que o Jornal Nacional escondeu Janaina Paschoal?". Assunto mais comentado do dia, discurso polêmico e de ódio da autora do impeachment passou batido no principal telejornal do Brasil

jornal nacional janaina paschoal
O Jornal Nacional escondeu Janaina Paschoal. Não será pela tela da Globo que o povo conhecerá a autora do impeachment de Dilma

Internautas e jornalistas chamaram a atenção para a omissão do Jornal Nacional em relação ao polêmico discurso da advogada Janaina Paschoal na noite de ontem, no Largo São Francisco.
Durante sua pregação, a autora do impeachment cita várias vezes as palavras ‘Deus’ e ‘cobra’. A performance, desprovida de qualquer argumentação jurídica, assustou até mesmo os defensores do impeachment, já que Janaína é uma das responsáveis pela peça jurídica que exige a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República (assista ao vídeo de Janaina Paschoal aqui).

Para o jornalista Renato Rovai, soa estranho que o principal telejornal do Brasil tenha omitido o episódio mais comentado do dia nas redes sociais e em portais de notícias. “A Globo não mostrou o show da advogada de todos os brasileiros que defendem o impeachment porque Ali Kamel [diretor de jornalismo] sabe que isso ia pegar mal com a audiência mais esclarecida”, diz Rovai.

“Imagina se aquele cidadão de bem que xinga Dilma de louca varrida e de vadia da sua sacada gourmet visse Janaina Paschoal fazendo um show de tamanha bizarrice na Rede Globo durante o horário do jantar. Não dá”, conclui.

A jornalista Mariana Godoy, que já trabalhou na Globo e na Globo News, questionou em seu Twitter: Por que o JN não mostrou a Janaína Paschoal?

Para Leandro Fortes, jornalista que já trabalhou em O Globo e no Estadão, “O vídeo de Janaina Paschoal não é só aterrador por se tratar da advogada que pediu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. É aterrador por se tratar de uma advogada que está sendo reverenciada, na Câmara dos Deputados, por parlamentares que a têm como referência e ferramenta para dar um golpe de Estado no Brasil”.

Vídeo:


Por que o JN não mostrou a Janaína Paschoal? 🤔

*****
Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/04/jornal-nacional-esconde-janaina-paschoal-e-e-questionado-nas-redes-sociais.html

Michel Zaidan Filho: A defesa de Dilma

06.04.2016
Do BLOG REALPOLITIK
Postado por

 
Para qualquer observador minimamente isento (coisa difícil nesses dias que correm), a defesa apresentada pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardoso, ontem, na comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a admissibilidade do processo de Impeachment contra a Presidente da República, foi uma peça jurídica impecável e convincente. Cardoso, que é membro do Ministério Público Paulista, manejou com maestria conceitos do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro, para desqualificar tecnicamente a denúncia e inquiná-la de inepta, viciada, cheia de erros e imprecisões.

Se o colegiado de deputados fosse de juristas e advogados, a peroração do Advogado-Geral da União seria um estrondoso sucesso retórico e jurídico. Infelizmente, o conselho tem de tudo, menos juristas brilhantes e sérios. Disse José Eduardo que o pedido de Impeachment é excepcional e não pode ser banalizado, como querem alguns, em função das garantias que cercam o mandato popular concedido pela soberania do povo à Presidenta. Excepcional porque, no regime presidencialista, a ruptura que ele produz pode suscitar uma imensa crise política e social. 

Segundo, só se abre um processo de impeachment contra o Presidente, quando há crime de responsabilidade, ofensa à Constituição, ou ao ordenamento jurídico do País. Só se pode pedir o impedimento de um mandatário presidencial, por atos imputados diretamente a ele, no exercício do mandato, não antes. E que por confusão entre a política fiscal e a política orçamentária, houve um grave equívoco na caracterização do ilícito que a Presidente teria cometido. Uma coisa, são as metas fiscais estipuladas pelo congresso, outra é a execução orçamentária, esta contida pelos contingenciamentos ao gasto público que decorrem da falta de recursos. 

As operações de antecipação de crédito estavam previstas em lei e foram praticadas por todos os ex-presidentes da República e governadores do país. Não se constituindo em crime contra a lei orçamentária. Que quando o Congresso aprovou uma resolução proibindo o expediente, a Presidente deixou de fazer a operação. Disse também Cardoso, que não há como imputar culpa, dolo ou responsabilidade a Dilma, nas operações apontadas. Nem sequer dolo eventual. E que a peça acusatória estava eivada de vícios e imprecisões em razão de um amontoada de denúncias e rumores anexadas a ela, que não tinha nada a ver com o objeto da denúncia. E que nessas condições, aprovar o pedido de impeachment seria um golpe disfarçada de legalidade, que seria julgado pela História e que cercava de ilegitimidade aquele que sentasse na cadeira da Presidente da República.

Disse também Cardoso que o pedido é político, mas é também jurídico. E ele teria que ser apreciado pela sua fundamentação legal. Infelizmente, a Casa, através dos ilustres parlamentares que a representam pouco importância deve dar aos argumentos e contra-argumentos jurídicos. A questão será decidida na disputa pelos votos. A oposição alardeia que dispõe de 244 votos e que precisaria de mais 4, para ficar segura de sua vitória em plenário. Já o lado do governo disporia de 140 votos, precisando portanto de mais 31 para barrar a admissibilidade do processo.Com a base de apoio esfacelada, corre o governo para conseguir, pelo menos, que parlamentares dos pequenos partidos (PP,PRB, PSD) não votem, fiquem em casa. 

Para isso, dispõe o Poder Executivo de um argumento de peso: ministérios, verbas, emendas, cargos e nomeações. A questão é saber se os que aceitarem a encomenda, entregaram o que foi pedido pelo Palácio do Planalto. O problema de um apoio obtido assim não é nem um pouco confiável. Pode falhar a qualquer momento, quando os deputados acharem que é mais vantajoso trocar de lado ou de negócio.De toda maneira, resta ainda a tramitação do processo no Senado e a possibilidade de recurso junto ao STF, em razão da duvidosa base jurídica da denúncia.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidário e da Democracia - NEEPD-UFPE

 ****
Fonte: http://blogdojolugue.blogspot.com.br/2016/04/michel-zaidan-filho-defesa-de-dilma.html