Pesquisar este blog

segunda-feira, 4 de abril de 2016

OPERAÇÃO LAVA JATO ESCULACHA CONSTITUIÇÃO

04.04.2016
Do portal OPERA MUNDI, 01.04.16
Por Breno Altman

Moro1Breno

Fui surpreendido, na manhã de hoje (1º/04), com a notícia de que a Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão.

Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela Democracia, que ontem (31/03) reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país.

Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima cordial e respeitoso.

Minhas declarações sobre a investigação em curso, no entanto, poderiam ter sido tomadas através de intimação regular, com data e horário determinados pelas autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer convocação prévia para depor.

Aliás, assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que envolve meu nome: nenhum deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta sexta-feira, respeitando norma legal que estabelece coerção somente para quem foge de comparecer a atos judiciais ou oferece risco à ordem pública.

Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.

Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em sua corte.

Desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais claro aos brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do arbítrio suas principais ferramentas de intervenção.

Sob a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação seletiva e contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da presidente Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a criminalização do Partido dos Trabalhadores.

Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita.

Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.

Não foi apresentado, durante o interrogatório, qualquer prova ou indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo ao empresário Ronan Maria Pinto.

A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo, pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em 2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.

O que importava, afinal, era a criação de fato político que realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe parlamentar contra a presidente da República.

Apesar de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à disposição da Justiça e confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à plena vigência do Estado de Direito.

Mas minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e militante das causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao qual nossa Constituição e nossas leis têm sido submetidas.

Também é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros lutadores, continuar nas ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a Operação Lava Jato.

Estou orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha condução coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.

O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas entranhas de nossas instituições democráticas.
****
Fonte:http://operamundi.uol.com.br/brenoaltman/2016/04/01/operacao-lava-jato-esculacha-constituicao/

A defesa de Dilma na Comissão do Impeachment, por José Eduardo Cardozo

04.04.2016
Do blog TIJOLAÇO
cardozo
José Eduardo Cardozo, tantas vezes desastroso como administrador no Ministério da Justiça, hoje foi brilhante como advogado, diante da Comissão de Impeachment da Câmara dos Deputados.
Fez uma defesa quase que estritamente técnica, demonstrando cabalmente que é improcedente o pedido de impedimento da Presidenta Dilma Rouseff.
Primeiro, porque não há a caracterização do possível “crime de responsabilidade” que daria findamento jurídico ao pedido: exige-se um “atentado à Constituição”, a tipificação do crime, o dolo e a personalização do ato.
Depois, evidencia que foi um vingança pessoal de Eduardo Cunha, por não ter garantidos os votos do partido da Presidente para que não fosse aberto contra ele o processo na Comissão de Ética da Câmara. Só quando frustrado em seu desejo de impunidade, Cunha retaliou com a aceitação do processo de impeachment:
– O processo de impeachment não foi aberto pelo exercício normal da competência legal e constitucional de Sua Excelência, o Presidente da Câmara. Foi aberto como retaliação. Foi aberto como vingança. Foi aberto para fazer do processo de impeachment contrapoto à condição efetiva de cassação de seu mandato. 
Reproduzo, abaixo, em vídeo, a fala de Cardozo.
****
Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/defesa-de-dilma-na-comissao-do-impeachment-por-jose-eduardo-cardozo/

Mossack pega a Globo na Holanda!

04.04.2016
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Ah, Fernando Rodrigues, o repórter investigotário ...
panama_globo_holanda_phixr.jpg
Do Blog Os Amigos do Presidente Lula:

Panamá papers: Banco Holandês investiga lavagem de dinheiro em contratos com a TV Globo

Os jornalistas investigativos holandeses que se debruçam sobre os arquivos do Panamá vazados da Mossack e Fonseca descobriram o que o jornalista Fernando Rodrigues "ainda não enxergou" no Brasil:

A TV Globo está citada na investigação de lavagem de dinheiro do De Nederlandsche Bank.

O texto está em holandês e a tradução automática não fica bem compreensível. Mas vamos começar a divulgar dentro do espírito do jornalismo colaborativo dos blogs que levaram à descoberta da mansão em Paraty - que a TV Globo não noticia - comprada também no esquema da Mossack Fonseca.

Pelo que deu para entender, trata-se de empresas offshores de fachada que intermediaram propinas para cartolas de futebol pelos direitos de transmissão da Copa Libertadores da América negociados com a TV Globo. 

Segundo a notícia, os investigadores não veem lógica na intermediação dos direitos de transmissão feitos com a Globo, através de uma empresa que parece ser de fachada.

Esse assunto já está em investigação pelo FBI nos Estados Unidos mas o Panamá Papers parece confirmar alguns fatos e trazer novos elementos à investigação.

Algumas empresas citadas:

Torneos & Traffic Sports Marketing BV (T&TSM, empresa que assinou contrato com a TV Globo)

Valente Corp. (empresa offshore panamenha).

Arcos Bussiness (Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas).

Spoart Promoções e Empreend. Artíticos e Esportivos Ltda. (Empresa brasileira de familiares de José Margulies, investigado no caso Fifa).

Em tempo: O Fernando Rodrigues também "não viu" os donos da mansão em Paraty até agora.
*****
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/economia/mossack-pega-a-globo-na-holanda

MTST denuncia ação contra Boulos como “ensaio de campanha macartista”

04.04.2016
Do blog VI O MUNDO, 02.04.15
Captura de Tela 2016-04-02 às 23.50.59
“Há setores do mercado que acham que vão tirar Dilma e vão fazer as “reformas estruturais” que se precisa para a sociedade brasileira. O escambau! Achar que vão fazer isso e depois vai reinar o silêncio e a paz de cemitério é uma ilusão de quem não conhece a história de movimento popular neste País. Este País vai ser incendiado por greves, por ocupações, mobilizações, travamentos”.
Esta é a fala que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, MTST, pede a internautas e militantes que gravem em apoio a um de seus líderes, Guilherme Boulos.
Estimulado por editorial do Estadão, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) entrou com representação contra Boulos na Procuradoria Geral da República. Ele pede que o líder do MTST seja enquadrado nos artigos 286 e 288-A do Código Penal. Outro baiano, Antonio Imbassahy, do PSDB, também pediu investigação de Boulos por “incitação à violência”.
“Em entrevistas à imprensa, o senhor Boulos vem incitando o crime. Com os movimentos que se diz liderar, ele ameaça tirar a paz do país, incendiando-o com greves, ocupações e mobilizações, se houver o impeachment da presidente Dilma e for decretada a prisão de Lula. O senhor Boulos já anuncia atos desta natureza criminosa em várias cidades do país. Ele não pode ficar impune. O delito de incitação ao crime, de acordo com o Código Penal, prevê pena de três a seis meses de detenção ou multa. O Brasil não pode virar o paraíso dos foras da lei, como pretende esse senhor Boulos, que, desrespeitando as leis de nosso país, quer estabelecer sua vontade no grito, de maneira violenta, ilegal e autoritária. Ele precisa entender que vivemos sob o estado democrático de direito. O Brasil não é a Venezuela”.
Aleluia aparece na recém-divulgada lista de contribuições da empreiteira Odebrecht. Ele teria sido beneficiado com R$ 150 mil reais em 2012, durante a campanha para a Prefeitura de Salvador. Ao lado do nome dele aparece a sigla “cor”, que pode significar coordenador. Aleluia não era candidato e, portanto, não há declaração dele junto ao TSE.
Imbassahy, líder do PSDB na Câmara, aparece com o codinome de Almofadinha na lista de parceiros da Odebrecht dos anos 80. Na lista, o nome dele vem associado ao de uma obra, a barragem Pedra do Cavalo. Na época da construção, ele presidia a Companhia de Eletricidade da Bahia, a Coelba.
Em resposta à ação do deputado, o MTST já começou a divulgar as fotos e vídeos de apoio em sua página no Facebook
Em artigo no site da CartaCapital, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) escreveu em nome da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos:
Nos últimos dias, diferentes porta-vozes da direita golpista pediram a prisão do dirigente do MTST Guilherme Boulous. Primeiro foi o jornal O Estado de S. Paulo, num editorial que lembra os piores tempos da nossa história, sugerindo o início de uma caça às bruxas, o primeiro passo de uma ofensiva macartista na qual Boulous seria uma espécie de ensaio, uma primeira tentativa para ver se cola.
A sugestão do jornal veio envolta em propaganda golpista, com a home do site do Estadão pintada de amarelo, com a imagem do pato do Skaf e uma enorme legenda a favor do impeachment. Talvez nunca a parcialidade tenha sido tão descarada: o próprio site do jornal era uma grande propaganda golpista.
Depois do Estadão vieram o PSDB e o DEM, esses dois partidos-paradoxo, os democratas que são filhos da ditadura e os social-democratas que querem acabar com a social-democracia instaurada na era Lula, aprofundando a guinada neoliberal do governo Dilma.
Os falsos democratas e os neoliberais disfarçados de progressistas, estes últimos especialistas em reprimir brutalmente manifestações e greves de professores e roubar dinheiro da merenda escolar, entraram com representações na justiça pedindo a prisão do dirigente dos sem-teto. Sim, é um ensaio, e precisamos impedi-lo!
Com cinismo, eles acusam Boulos de incitar à violência (por ter organizado manifestações pacíficas em defesa da democracia!), quando na verdade quem tem incitado reiteradamente à violência são os grupelhos fascistas vinculados à oposição de direita e seus simpatizantes: agrediram pessoas em lugares públicos pela cor da roupa, negaram assistência médica a crianças pelas opiniões políticas dos pais, espalharam calúnias nas redes sociais, disseminaram discursos de ódio contra minorias, organizaram linchamentos contra figuras públicas e não fazem outra coisa senão promover a polarização e a violência.
Quem financia e dá suporte político ao grupo fascista Revoltados Online? Quem tirou foto sorrindo no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados com os analfabetos políticos do MBL? Quem paga os patos do gramado do Congresso? Quem bancou o “acampamento” de onde pessoas armadas se recusavam a sair? Quem financia as campanhas de ódio e calúnias nas redes?
A quebra da institucionalidade democrática é impossível sem repressão e violência. Nenhum golpe se faz em paz. Por isso eles precisam dar um primeiro passo, para medir o impacto, calcular as repercussões e provocar medo. Querem prender Boulous como um ensaio da repressão que precisarão iniciar depois, se tomarem o poder.
Leia também:
*****
Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/campanha-denuncia-acao-contra-boulos-como-ensaio-de-campanha-macartista.html

Essa Mossack vai a Paraty?

04.04.2016
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Cuidado com o investigativo Fernando Rodrigues!
mossack
Vai à farofada do próximo domingo?
Uma organização internacional de jornalistas investigativos abriu a caixa da Mossack Panama, aquela que é proprietária de um triplex ao lado do triplex que não é do Lula.

São os chamados Panama Papers.

Essa organização entrou numa trilha de US$ 2 bilhões que pode levar a Vladimir Putin.

Não faltam líderes de todo o planeta, da Ásia, África, da Europa do Leste etc etc.

É uma lavagem de proporções vulcânicas, que atinge políticos, partidos e empresas já sob a mira implacável - e selecionadíssima - da Lava Jato.

É um trabalho formidável.

Mas, cuidado, amigo navegante.

Um dos membros dessa organização de jornalistas supostamente "investigativos" é um ex-colonista da Fel-lha, que, ao meter a mão na lista dos brasileiros que lavam dinheiro no HSBC da Suíça protegeu até a última gota de suor os ex-patrões: os donos do Fel-lha, que, depois, tiveram a coragem de dizer que não sabiam que tinham uma continha lá.

Como se sabe, essa empresinha de proporções multi-planetárias de lavar dinheiro, a Mossack, lavou os pezinhos na Praia da Jararaca.

Como demonstraram o Fernando Brito, o Azenha, o Diário do Centro do Mundo e a Rede Brasil Atual, daquele triplex ao lado do que não é do Lula se chega ao triplex que a família Marinho diz que não é de ninguém!

Portanto, amigo navegante, cuidado com esses Panama Papers nas mão dos "investigadores" brasileiros.

Os Fernandos e os Sergio... Moro.

Porque eles seriam capazes de prender o Messi e o Platini, inscritos na Mossack Fonseca, mas preservar o patrimônio moral e imobiliário dos filhos do Roberto Marinho - eles não têm nome próprio.

(Nem a neta, nem o ex-genro...)

Portanto, amigo, melhor que os Panama Papers, na modesta opinião deste ansioso blogueiro, são o Brito, o Azenha e o DCM.

Esses são os jornalistas investigativos desse país em que, segundo o Mino Carta, os jornalistas são piores que os patrões!

Paulo Henrique Amorim
****
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/essa-mossack-vai-a-paraty

CUNHA GOLPISTA CONTRA O BRASIL:Eduardo Cunha diz que Dilma Rousseff pode até conseguir barrar o golpe, mas não conseguirá governar"

04.04.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 01.04.16

 Presidente da Câmara chamou os atos em defesa da democracia deste 31 de março de "manifestações mortadela

Eduardo Cunha Dilma impeachment
Desde a saída do PMDB do governo no início desta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vem reiterando as críticas às negociações de cargos que estão sendo feitas nos bastidores pela presidente Dilma Rousseff (PT) para formar uma nova base aliada.
Nesta sexta-feira (1º), Cunha disse que “o governo está fazendo uma luta insana de tentar fazer cooptação” com os parlamentares para atingir o número de votos para barrar o processo de impeachment na Casa. Dilma precisa de 172 deputados.
“Se por acaso o governo conseguir evitar a abertura do processo de impeachment, ele vai ter que governar no outro dia, e não vai governar”, disse Cunha. Ele acredita que mesmo que o governo consiga fazer uma repactuação até o dia da votação, depois teria que fazer novos acordos para garantir a governabilidade.
O presidente da Câmara também criticou os atos contrários ao impeachment desta quinta-feira, 31, que classificou como “manifestação da mortadela”. “O PT pedindo fora Cunha só me honra”, provocou o peemedebista. Ele também disse que “Dilma usa a estrutura pública para fazer atos políticos e fazer campanha”.

Réu no STF

Cunha foi o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu a partir das investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.
Ainda não há data marcada para o julgamento do deputado no STF. Se condenado, Cunha pode perder o mandato. A cassação, no entanto, precisa ser aprovada pela maioria dos votos dos 513 deputados.

Acordo Temer-Cunha

Caso Dilma Rousseff saia da Presidência e o vice-presidente Michel Temer assuma o Palácio do Planalto, Eduardo Cunha pode renunciar ao comando da Câmara.
A estratégia vem sendo traçada na cúpula do PMDB e tem por objetivo livrar Eduardo Cunha da cassação no Conselho de Ética da Câmara, onde enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar.
Cunha renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo Conselho de Ética, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
com agências
****
Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/04/eduardo-cunha-dilma-pode-barrar-impeachment-mas-nao-vai-conseguir-governar.html

UOL acha maçã podre do paraíso do Moro

04.04.2016
Do blog CONVERSA AFIADA, 03.04.16
Por Paulo Henrique Amorim

Grampos ilegais são o feijão com arroz do cardápio de Curitiba !
fhc_.jpg
O amigo navegante conhece aquela expressão "a maçã podre que contamina o cesto".

Ela foi muito usada pelos "juízes" que ajudaram a enterrar a Operação Satiagraha - porque alguns servidores, encarregados de checar endereços no Google, nao eram policiais federais e, portanto, suas "provas apodreciam" o conjunto das provas da inequivoca patifaria...

Agora, amigo navegante, a maçã apodreceu o dono do pomar !

Esse Moro ainda acaba em cana !

Vai preso antes do Cunha !

É o que recomendam os repórteres Pedro Lopes e Vinícius Segalla do UOL:

Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos pelo UOL apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

Como presidente do Instituto Lula, Okamatto também foi alvo da 24ª fase da operação. Ele foi ouvido pela força-tarefa para tentar esclarecer como o instituto e a LILS Palestras receberam R$ 30 milhões de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, segundo a investigação.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade.

O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar (leia mais ao final desta reportagem).

Veja os principais pontos questionados: 


Origem em grampo ilegal  

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), obtido pelo UOL, afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.


Representação da Polícia Federal admite que investigação começou a partir de grampo entre advogado e cliente


A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato. 


Conversa entre Adolfo Góis e Roberto Brasiliano deu origem a investigação que desaguaria na Lava Jato


"Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita", explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. "Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada "teoria dos frutos da árvore envenenada". Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente", conclui o professor.


Lava Jato já deveria ter saído do Paraná

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o "juiz natural", princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão. 

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, "na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão."

A legislação brasileira estabelece critérios objetivos para determinar quem julga determinado crime. O ponto principal é que um crime, via de regra, será julgado no local onde ele foi cometido. Já quando existem crimes conexos, ou seja, que têm relação com delitos previamente cometidos pelos mesmos autores, eles podem vir a ser julgados pelo mesmo juízo responsável pela apreciação dos crimes iniciais.  

Em casos de conexão, a lei prevê que o que determina quem será o juiz natural para o julgamento são os seguintes critérios, nessa ordem: o lugar onde ocorreu o delito que tem a pena mais grave, o lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade, e a competência pela prevenção, que se dá quando um juiz já julgou crimes relacionados ao mesmo esquema ilegal. Segundo Moro, é esse último critério que faria dele o juiz natural de todos os delitos: os crimes seriam conexos a outro que ele já vinha julgando.

Tanto é assim que, em todas as decisões relacionadas aos crimes investigados na operação, o magistrado inicia seu texto com o seguinte cabeçalho:

"Tramitam por este Juízo diversos inquéritos, ações penais e processos incidentes relacionados à assim denominada Operação Lava Jato. A investigação, com origem nos inquéritos 2009.70000032500 e 2006.70000186628, iniciou-se com a apuração de crime de lavagem consumado em Londrina/PR, sujeito, portanto, à jurisdição desta Vara, tendo o fato originado a ação penal 504722977.2014.404.7000".

Os inquéritos a que Moro se refere, de lavagem de dinheiro, foram cometidos no Banestado, e nada têm a ver com as fraudes e desvios de dinheiro público que ocorreram na Petrobras, que são o principal foco da Lava Jato. A ligação, alegada por Moro, é que que alguns dos investigados no Banestado, como Janene e Yousseff, foram flagrados em escutas telefônicas falando sobre outros supostos crimes, estes sim relacionados à Petrobras.

O STF, no entanto, já proferiu decisão afirmando que escutas telefônicas que revelem crimes diferentes dos que estão sendo investigados devem ser consideradas provas fortuitas, não tendo a capacidade de gerar a chamada conexão por prevenção. É o que afirma o advogado Fernando Fernandes, que defende Paulo Okamotto, na ação que move no STF, classificando a prática de "jurisprudência totalitarista".

O professor  Badaró concorda. "Houve um abuso das regras de conexão na Lava Jato. Além disso, a conexão tem efeito de determinar a reunião de mais de um crime em um único processo. Isso não foi feito na Lava Jato. Ao contrário, os processos tramitam separados". O advogado André Lozano Andrade, especialista em direito processual penal do escritório RLMC Advogados, lembra ainda que um dos investigados, José Janene, tinha foro privilegiado por ser deputado federal, na época. "Assim, os autos deveriam ter sido remetidos para o STF. Além disso, deveriam os autos no que se refere a outros crimes ter sido remetidos para São Paulo, tendo em vista que o centro de operação dos ´criminosos´ era na Capital Paulista. A competência por prevenção só se dá quando ausentes outras formas de determinação de competência." 


Longa investigação sem denúncia 

A investigação que culminou na deflagração da Operação Lava Jato, a respeito de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no âmbito do Banestado, no Paraná, tiveram início em 2006. Daquele ano até 2014, se passaram oito anos sem que a Polícia Federal, que comandava a operação, oferecesse uma só denúncia contra os investigados, o que, na definição da defesa de Paulo Okamoto, seria "investigação eterna". 

Em 2013, após sete anos de investigações sobre o Banestado, Moro reconheceu as dificuldades para apontar os crimes, mas concedeu um prazo adicional de quatro meses para alguma conclusão. Esse prazo ainda foi renovado por mais três meses após o final. O inquérito foi arquivado, mas serviu como referência para a abertura de outro, que terminou na Lava Jato.

Após sete anos de investigações, depois de prolongar por 120 dias, Moro concede mais 90 dias



Ao longo de oito anos, de 2006 a 2014, Moro quebrou inúmeros sigilos


"A questão torna-se mais delicada se a investigação dura meses ou anos e em seu curso são adotadas medidas cautelares que invadem a privacidade alheia [afastamento de sigilos, interceptações etc.], sem que a investigação seja concluída. A última hipótese é típica de estados policiais e não de estados de direito", alerta o professor Geraldo Prado.

"Embora não haja na legislação brasileira um prazo máximo para a conclusão de investigações criminais, se os investigados estiverem soltos, não é possível admitir que a investigação possa se desenvolver sem um limite temporal", diz Gustavo Badaró.

Decisões tomadas sem consulta ao MPF

Durante os oito anos de investigações, o juiz Sérgio Moro autorizou sucessivas quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático e decretou prisões cautelares, sem consultar previamente o MPF (Ministério Público Federal) ou até contrariando recomendação deste órgão, que, por lei, é o titular da ação penal pública. 

A história começou em 14 de julho de 2006, quando a PF fez uma representação para Moro, com o objetivo de investigar a relação de Youssef e Janene, solicitando a interceptação telefônica do primeiro. Quando isso ocorre, o procedimento normal é remeter o pedido ao MPF, para que se manifeste. Apesar disso, em 19 de julho de 2006, Moro deferiu todos os pedidos da PF sem prévia manifestação do MPF. Em seguida, não houve abertura de vista ao MPF, e a próxima manifestação da PF nos autos só ocorreria quase um ano mais tarde, em 3 de maio de 2007. Durante todo esse tempo, os policiais mantiveram uma investigação que incluía quebras de sigilo.

O primeiro despacho abrindo vista para o MPF só ocorreu em 9 de setembro de 2008, mais de dois anos após a abertura da investigação. Os procuradores, então, consideraram que já havia passado muito tempo de investigação sem qualquer resultado frutífero, e recomendaram que Moro extinguisse ali mesmo a investigação, a não ser que a PF se manifestasse dando provas de que estariam para surgir fatos novos que justificassem a continuidade das investigações.


Em 2008, MPF avisou que investigações eram infrutíferas e não pediu mais diligências


Moro, no entanto, resolveu ir contra a recomendação do MPF, e permitiu que a PF continuasse investigando.

Em 06 de janeiro de 2009, quase 120 dias depois, surgia uma mensagem anônima com informações novas que levavam a crer que Yousseff e Janene mantinham um esquema de lavagem de dinheiro. A PF, então, pediu novas interceptações e quebras de sigilo bancário e fiscal de dezenas de pessoas e empresas. O MPF recomendou que delimitasse o pedido, indicando o período e os documentos a serem obtidos. Mais uma vez, Moro descumpriu a recomendação dos procuradores, e autorizou todos os pedidos da polícia. "Há motivos suficientes para deferir a quebra de sigilo fiscal e bancário relativamente a todas essas pessoas, considerando as suspeitas fundadas da prática de crimes expostas nas decisões anteriores e nesta, bem como por se inserirem no rastreamento bancário em andamento", disse o juiz, em despacho.

Outras nove vezes Moro deferiu quebras de sigilo, sem ouvir o MPF, justificando sempre da mesma forma.  "Não o ouvi (MPF) previamente em virtude da necessidade de não haver solução de continuidade da diligência e por se tratar de prorrogação de medidas investigatórias sobre as quais o MPF já se manifestou favoravelmente anteriormente."

O professor Badaró explica as consequências desta prática. "O deferimento em si de um pedido sem oitiva prévia do MP não é ilegal, mas a sistemática utilização de tal expediente, por mais de um ano, permite que se coloque em dúvida a imparcialidade do julgador".

Presos sem acesso a advogados e banho de sol

A fase mais recente da Lava Jato trouxe denúncias de violações de direitos humanos -- prisões temporárias prolongadas com o objetivo de obter delações premiadas. Durante este processo, presos teriam sido isolados, privados de encontros com seus advogados e até de banho de sol. Um parecer do Ministério Público Federal de junho de 2014 aponta a ilegalidade dessas práticas e pedem que sejam interrompidas -- o preso em questão é Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.


Ministério Público Federal emitiu parecer pedindo fim de restrições a direitos em prisão preventiva de Paulo Roberto Costa


Outro Lado

No dia 29 de março, a reportagem do UOL informou à assessoria do juiz Sergio Moro que estava preparando uma reportagem sobre as supostas irregularidades constantes na origem da Lava Jato. O portal enviou ao magistrado a íntegra da reclamação constitucional interposta no STF pela defesa de Paulo Okamoto. A reportagem destacou, ainda, que chamavam a atenção "uma prova aparentemente ilícita (um grampo ilegal) que pode estar na origem de tudo, e uma série de manobras que teriam sido feitas pelo magistrado para manter a competência em Curitiba, contrariando o princípio do juiz natural e as regras de processo penal aplicáveis." Diante disso, solicitou, por fim, que Sergio Moro se manifestasse a respeito do assunto.

Menos de uma hora após o envio da mensagem, a assessoria de Moro respondeu ao UOL, afirmando que "o magistrado não se manifesta a não ser nos autos". 

Apesar do atual silêncio do juiz paranaense, Moro já proferiu opiniões sobre alguns pontos ora em debate, seja em palestras, decisões judiciais ou textos acadêmicos. Em um artigo que escreveu em 2004, por exemplo, Moro defendeu o uso da prisão preventiva como forma de forçar um investigado a assinar um termo de delação premiada". O juiz considera válido "submeter os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a suspeita de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso de manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de confissão".

Sobre o grampo de conversas entre advogado e cliente, em manifestação enviada ao STF no último dia 29, a respeito do grampo dos advogados que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro afirmou que o fez por considerar que um dos advogados seria parte do suposto grupo criminoso que estaria sendo investigado, o que tornaria legal a interceptação. Esta poderia ser uma explicação para o grampo supostamente ilegal que deu início à Lava Jato. 

****
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/uol-acha-maca-podre-do-paraiso-do-moro