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sexta-feira, 18 de março de 2016

CONTRA O GOLPISMO: Movimentos sociais, sindicatos, artistas e intelectuais fazem hoje ato pela democracia

16.03.2016
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por Redação da RBA

Entidades convocam a população para manifestação unitária em defesa da democracia, dos direito dos trabalhadores e contra o golpe.

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São Paulo – A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades da sociedade civil, entre movimentos sociais e sindical organiza hoje (18) manifestações públicas em algumas das principais cidades do país, em defesa da democracia, da legalidade e contra o golpe que pretende interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Em São Paulo, o ato deve ter a presença do ex-presidente Lula. Também estão confirmadas as participações de intelectuais, representantes da classe artística e políticos. "O ato é uma resposta aos ataques conservadores, articulados pelos grandes meios de comunicação, grandes empresas e seus representantes nos poderes Legislativo e Judiciário. São setores que querem retroceder qualquer avanço mínimo conquistado pelas e pelos trabalhadores deste", diz a Frente Brasil Popular, em nota.
Em São Paulo, a concentração está marcada para as 16h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), também em nota, diz que a mobilização de hoje marca o "compromisso com as conquistas populares, com o direito da classe trabalhadora à participação política para definir os rumos do país e com a mudança na política econômica", e lista 18 motivos para sair às ruas, da defesa dos programas sociais às liberdades civis, que estão ameaçadas.
Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a democracia sofre "o mais grave ataque desde o fim da ditadura", que coloca em risco "conquistas sociais, empregos e direitos constitucionais". Os trabalhadores petroleiros vão denunciar também as tentativas de entregar as reservas do pré-sal às petrolíferas estrangeiras, por meio do desmonte e privatização da Petrobras. "O combate à corrupção não pode servir de pretextos para o golpe das elites, que sempre se beneficiaram dela. Queremos a apuração e punição de todos os corruptos, sem seletividade e dentro da legalidade", diz a federação em nota, que defende que a maior estatal brasileira continue sendo pública.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, "nesse momento político delicado que vive o Brasil, é preciso que os estudantes, mais uma vez, se posicionem ao lado da democracia, como sempre foi." Ela afirma que todos os avanços conquistados pelos estudantes só foram possíveis através de mobilização e luta, e em ambiente democrático.
Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, MTST, Guilherme Boulos afirma que a entidade mantém o posicionamento crítico ao governo Dilma, ao ajuste fiscal e também às medidas que visam a retirar direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional, mas que o momento é de "um ataque efetivo às liberdades democráticas, que deve ser combatido com o povo na rua."
A participação dos metalúrgicos do ABC também deverá ter destaque na manifestação de hoje (18). Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (Smabc), Rafael Marques, trata-se de uma "categoria de luta, solidária e fraterna", e que durante o período da ditadura e, depois, no período neoliberal, aprendeu a resistir aos ataques da direita.
João Pedro Stédile, que integra a coordenação nacional do movimento, afirma que a Rede Globo "se transformou na principal força golpista" e coloca todas as mazelas da sociedade e da crise do capitalismo nas costas do governo. "O governo tem seus erros, e precisa consertar, mas nem por isso a Globo tem o direito de provocar um golpe." Ele diz que os verdadeiros inimigos da classe trabalhadora são o capital financeiro, as corporações internacionais e o latifúndio, "A maioria do povo e da sociedade brasileira é progressista. Queremos mudanças para frente", diz Stédile, e conclama a todos a participarem do ato de hoje (18).
O teólogo Leonardo Boff diz que o dia de hoje é decisivo para a defesa da democracia e "impedir que aqueles que são contra o povo voltem ao poder, privatizem os bens do Estado e deem um golpe".
O jornalista esportivo José Trajano pede que as diferenças partidárias sejam deixadas de lado e denuncia: "Há um golpe em marcha, um golpe da direita. Eu, que venho de longe, já vivi situação semelhante, mas menos pior do que estamos vivendo no momento. Em favor da democracia, nós temos que nos unir e lutar, juntos."
A cantora Beth Carvalho, que deve participar do ato da Frente no Rio de Janeiro, convoca a todos por um "canto da democracia, contra o golpe, contra o impeachment". A cineasta paulista Tata Amaral diz que "a gente está vendo uma mudança muito bonita na cultura, no imaginário e na produção de nós brasileiros" e que não é mais possível manter privilégios só para alguns. "É por isso que a gente vai para as ruas, para defender essa mudança", diz ela, que pede ainda mais inclusão e garantias de direitos.
O músico pernambucano Lirinha, ex-líder do grupo Cordel do Fogo Encantado, aponta "uma vereda de injustiça, baseada em devolver o poder para grupos que sempre se opuseram à força desta Nação" e que, por isso, também vai às ruas. "Por amor ao país, vamos seguir em frente contra esse golpe das altas torres nas coberturas do nosso Brasil".
Na quarta-feira (16), um grupo de mais de dois mil artistas e intelectuais entregou ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifesto intitulado de Carta ao Brasil, em que pedem pela “manutenção do Estado Democrático de Direito” e da democracia no país.
Confirma a agenda de mobilizações que ocorrem hoje pelo país:
São Paulo, a partir das 16h, no vão Livre do Masp, Avenida Paulista (São Paulo) (https://www.facebook.com/events/909827309124576/)
Rio Branco, a partir de 18h: ato em frente ao palácio;
Maceió: ato na Praça do Centenário;
Macapá: 16h, Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras);
Salvador: 15h: ato Campo Grande - Castro Alves, todas as centrais, movimentos sociais e populares);
Vitória da Conquista (Bahia): 16h na praça Sá Barreto;
Fortaleza: vigília permanente na sede do PT, com ocupação de espaços nas rádios e nas redes sociais; concentração às 14h na praça da Bandeira;
Distrito Federal: às 18h, ato no Museu da República (https://www.facebook.com/events/928230657290812/)
Vitória: às 18h, em frente à Rede Gazeta;
Goiânia: às 18h, na praça Universitária;
São Luís: às 15h, na praça Deodoro;
Cuiabá: às 10h, na praça Alencastro;
Campo Grande: às 16h, na avenida Afonso Pena;
Belo Horizonte: às 16h, na praça Afonso Arinos;
Juiz de Fora (MG): às 17h30, na praça da Estação;
Belém: às 17h, na praça da República;
João Pessoa: às 14h, no Lyceu Paraibano;
Curitiba: café da manhã na frente da Justiça Federal, e às 18h, ato na praça Santos Andrade (https://www.facebook.com/events/246412339026908/);
Recife: às 15h, na praça Derby;
Teresina: às 16h, na praça Pedro II;
Rio de Janeiro: às 15h, ato Cultural na praça XV com vários Artistas (https://www.facebook.com/events/1024469247618545/);
Natal: às 15h, ato na Midway;
Mossoró (RN): às 15h, ato em frente à Igreja São Manoel;
Porto Alegre: às 17h, ato na Esquina Democrática;
Porto Velho: às 15h, na rua Gonçalves Dias, 110, centro, na Seeb - Bancários (https://www.facebook.com/events/658981287576695/)
Ji-Paraná (Rondônia): às 15h, na praça Matriz;
Florianópolis: às 16h, no Ticen, centro;
Aracaju: às 15h, na praça General Valadão
*****
Fontehttp://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/03/frente-brasil-popular-movimentos-sociais-sindicatos-e-intelectuais-convocam-para-ato-pela-democracia-6899.html

Juiz deu liminar contra posse de Lula antes de receber o processo, diz desembargador

18.03.2016
Do portal do JORNAL GGN
BLOG LUIS NASSIF ON LINE

Enviado por Webster Franklin
Do Viomundo
Tutmés Airan de Albuquerque Melo*
O cidadão Enio Merecalli Junior ingressou, na data de 17 de março, com uma ação popular em face da Exma. Sra. Presidenta da República, tendo por objetivo impedir a nomeação do Sr. Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro de Estado.
A referida ação popular foi proposta na Justiça Federal do Distrito Federal e distribuída à 4ª Vara, tendo por juiz o Senhor Itagiba Catta Preta Neto.
No mesmo dia em que recebeu o processo, o magistrado deferiu o pedido liminar, isto é, determinou a suspensão do ato de nomeação do Ex-Presidente para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.
O site “Tijolaço”, em matéria assinada por Fernando Brito, revela um detalhe assombroso e, no mínimo, suspeito: o juiz teria proferido sua decisão contra o Ex-Presidente no tempo recorde de 28 (vinte e oito) segundos!
Esse teria sido o tempo transcorrido entre o instante em que o processo foi remetido ao juiz para dar a decisão e o instante em que a decisão liminar foi deferida.
Há, porém, um fato de gravidade ainda maior.
Para compreendê-lo, é preciso detalhar o passo a passo do trâmite processual eletrônico do Judiciário.
No sistema de consulta processual disponível no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao se digitar o número do processo no campo de pesquisa e se clicar na aba “Movimentação”, é possível verificar que a ação popular foi peticionada eletronicamente e encaminhada para distribuição automática às 09:27:24 (EVENTO 1 – Cod. 2):
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Isso significa que logo após o autor da ação popular ter realizado seu peticionamento, o processo deve ser distribuído pelo próprio sistema por sorteio a uma das Varas da Justiça Federal do DF. A distribuição automática é uma forma de garantir o princípio do juiz natural e de impedir que as ações sejam direcionadas a determinado magistrado, evitando-se a um só tempo qualquer tentativa de beneficiar ou de prejudicar as partes do processo.
Às 11:22:27 (EVENTO 2 – Cod. 218) o processo foi recebido na Secretaria da 4ª Vara. Em tese, a distribuição automática do sistema de peticionamento remeteu a ação ao Juízo da 4ª Vara, que se tornou responsável por julgá-la:
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Às 11:22:49 (EVENTO 3 – Cod. 137) o processo saiu da Secretaria da 4ª Vara e foi enviado ao magistrado. Como se trata de processo virtual, a remessa dos autos ocorre via sistema. Em tese, o juiz somente poderia ter acesso ao inteiro teor do processo depois que a Secretaria o encaminha concluso para decisão. É a partir desse instante que o juiz conseguirá acessar o sistema para ler os autos e redigir a decisão.
Captura de Tela 2016-03-17 às 21.18.47
O primeiro fato impressionante é que, às 11:23:17 (EVENTO 4 – Cod. 153), foi registrada no sistema a movimentação indicando a devolução do processo à Secretaria com a decisão liminar proferida.
Isso significa que em 28 (vinte e oito) segundos – das 11:22:49 às 11:23:17 – a Secretaria da Vara remeteu o processo ao magistrado, ele analisou os autos, construiu a decisão e enviou de volta os autos à Secretaria.
Pois bem. Essas informações, embora não com o nível de detalhamento aqui explanado, já estão sendo divulgadas nas redes sociais e nas mídias virtuais.
Todavia, como dito acima, existe uma outra informação que não tem sido noticiada e é muito mais grave do que a suspeitíssima velocidade com que o juiz decidiu suspender a nomeação do Ex-Presidente.
Vamos a ela.
O fato aparente de o juiz ter decidido o caso em 28 (vinte e oito) segundos provoca, apenas por si, uma razoável dúvida sobre a real possibilidade de que ele tenha tomado ciência do processo, analisado os argumentos da parte e, por fim, construído a decisão em tão brevíssimos instantes. Essa dúvida – plenamente justificável – dá margem a inúmeras especulações, mas indica de modo objetivo a existência de uma ilegalidade flagrante.
O que se dirá agora, no entanto, é a prova de que uma grave inconstitucionalidade foi cometida.
Os eventos narrados até aqui podem ser consultados na aba “Movimentação” da pesquisa processual. Cabe registrar que o sistema de acompanhamento processual permite consulta a outras 6 (seis) abas, dentre as quais está a de “Inteiro Teor”. É nela que se encontra informação aterradora: a decisão liminar foi incluída no sistema às 11:18:30 (EVENTO 6), 4min19s (QUATRO MINUTOS E DEZENOVE SEGUNDOS) ANTES de o processo ter sido encaminhado concluso para o juiz decidir!
Captura de Tela 2016-03-17 às 21.18.59
Como é possível que a DECISÃO JÁ PRONTA tivesse sido incluída no sistema ANTES da Secretaria da 4ª Vara receber o processo e ANTES do juiz recebê-lo para decidir?
Do ponto de vista estritamente legal, é impossível!
Confira-se a sequência dos atos processuais para que se entenda melhor o caso:
Captura de Tela 2016-03-17 às 21.13.35
Está indubitavelmente demonstrado, portanto, que a decisão do juiz foi incluída no sistema ANTES do processo ser recebido na Secretaria e ANTES de ser encaminhado ao próprio magistrado para analisar o caso e ter condições de redigir a decisão.
O que se percebe é que a decisão já estava tomada ANTES MESMO DE SE SABER QUE SERIA A 4ª VARA O JUÍZO COMPETENTE PARA DECIDIR O CASO E ANTES QUE O JUIZ TIVESSE ACESSO AO PROCESSO PELOS MEIOS LEGAIS.
O que teria acontecido? Uma fraude ao processo e à democracia.
Maceió, 17 de março de 2016
Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas
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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/juiz-deu-liminar-contra-posse-de-lula-antes-de-receber-o-processo-diz-desembargador