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terça-feira, 28 de junho de 2016

DRAMA DA GEAP CONTINUA NO JUDICÁRIO

28.06.2016
Do portal BLASTINGNEWS, 27.06.16
Por ERNESTO KOBA
600 mil vidas aguardam decisão judicial sobre reajuste na Geap em guerra de liminares.
Disputa judicial se arrasta na GEAP e prejudica usuáriosO cabo de guerra entre o Governo Interino, de um lado, e Sindicatos e assistidos, do outro, prossegue. A Geap Autogestão em Saúde, fundada em 1945, assiste cerca de 600.000 vidas e é uma das mais importantes operadoras de planos de saúde do Brasil, atendendo servidores públicos federais ativos e aposentados, seus familiares e dependentes.
A GEAP definiu, em novembro do ano passado, um aumento de 37,55% para 1º de fevereiro deste ano. Tal aumento provocou enorme insatisfação entre os assistidos, que buscaram a guarida das suas entidades sindicais representativas para tentar reduzir este índice. Além de uma chuva de ações judiciais, a medida provocou a saída de assistidos que não tinham como custear o plano com a nova tabela, bem superior ao 13,55% de reajuste dos planos regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Vários sindicatos obtiveram liminares que impuseram a redução do aumento para 20%, após o qual o Conselho Administrativo da GEAP recuou e aceitou reduzir o índice para 20% acompanhando as decisões judiciais.
Ocorre que, após a posse do Governo Interino, a Casa Civil entrou com uma ação contra as mudanças no Conselho Administrativo e pelo retorno do aumento de 37,55%, obtendo, da juíza federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara do Distrito Federal, no último dia 15, uma liminar. Na mesma decisão, a magistrada destituiu o atual presidente do Conad/Geap, Irineu Messias de Araújo, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), e nomeou em seu lugar Laércio Roberto Lemos de Souza, funcionário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que demitiu toda a diretoria executiva e assessores da empresa, contratando novos profissionais. 
As entidades sindicais conseguiram reverter o aumento mais uma vez, porém, no dia 23, a Advocacia-Geral da União restabeleceu o índice maior de 37,5%, alegando que a redução do aumento representaria uma queda na arrecadação de R$ 50 milhões ao mês, necessário para o governo federal.
Na próxima quinta-feira, dia 30, haverá um ato em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento, em defesa da GEAP, organizado por entidades sindicais, que questionam a ingerência política do governo interino em um plano de saúde que deveria ser de livre autogestão. Afirmam, também, que mais de 1/3 de aumento nos planos em um cenário onde o reajuste dos servidores federais será de 5,5%, é condenar boa parte dos usuários, de baixa renda e acima dos 59 anos, a abandonar a GEAP.
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Fonte:http://br.blastingnews.com/economia/2016/06/drama-da-geap-continua-no-judicario-00987245.html
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