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terça-feira, 19 de abril de 2016

Na Galeria dos Hipócritas, Raquel Muniz: Disse que o marido preso era exemplo, mas ambos foram acusados de montar fura fila de pacientes para elegê-la

19.04.2016
Do blog VI O MUNDO
Por Luiz Carlos Azenha

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A casa da família em Montes Claros e o encontro com o presidente da Câmara antes da votação: o marido posteriormente preso, Cunha e a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG)

O Viomundo está criando a Galeria dos Hipócritas, em espaço especial que será criado no site.

Trata-se de um banco de dados daqueles que votaram na abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff por pedaladas fiscais, para consulta em futuras eleições.

Nada contra quem votou a favor ou contra.

Trata-se de observar a relação entre o discurso e a prática daqueles que discursaram ao longo do processo.

Vamos criar financiamento para o projeto através do Catarse, com o objetivo de acelerar o trabalho.

Contamos com a colaboração dos internautas, que podem enviar dicas paragaleriahipocritas@gmail.com.

Informações locais são sempre importantes para dar início às investigações, que gostaríamos de tornar contínuas.

As postagens serão atualizadas para acréscimo de informações, documentos e direitos de resposta (no Viomundo, é automático, bastando envio de e-mail para o endereço citado).
Vamos nos basear em documentos oficiais e oferecer links para a mídia regional ou local — sem endossar o conteúdo.

Textos assinados por mim, Conceição Lemes ou alguns de nossos jornalistas-colaboradores refletirão o ponto-de-vista do site.

Nosso primeiro caso é o da deputada federal Raquel Muniz, do PSD de Minas Gerais.


Palavras dela ao votar pela abertura de processo de impeachment contra Dilma:

Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão“.

Raquel é casada com o prefeito Ruy Muniz (PSB), do qual era chefe-de-gabinete antes de se afastar para concorrer à Câmara. A Procuradoria Eleitoral do MPF de Minas Gerais pediu a cassação do registro ou do diploma de Raquel alegando “abuso de autoridade e de poder político, com uso da máquina administrativa em benefício de sua candidatura”. Ela e o marido correm o risco de se tornar inelegíveis por 8 anos.

A acusação é de que o prefeito ofereceu vantagens financeiras com dinheiro público a servidores municipais que trabalharam como cabo eleitorais de Raquel. Além disso, para obter votos para a esposa em cidades vizinhas a Montes Claros, o prefeito é acusado pelo MPF de ter montado um esquema pelo qual pacientes de outras regiões recebiam prioridade de atendimento na rede pública de saúde do município. Não poderiam fazê-lo, por serem moradores de outros polos regionais. Era, por assim dizer, um fura-fila na saúde com objetivos eleitoreiros.

Tânia elegeu-se em 2014 pelo PSC. Oficialmente, gastou pouco mais de R$ 3,4 milhões na campanha. O fato que mais chama a atenção na prestação de contas é que ela doou para si mesma cerca de R$ 386 mil.

Duas das maiores contribuições foram da Construtora JRN, somando R$ 485 mil. O maior depósito em dinheiro vivo foi da Concretum Engenharia e Transportes, com R$ 100 mil. Outra empresa local, a Exito Construções e Incorporações, deu R$ 50 mil. Na soma das empreiteiras, são R$ 635 mil.

Raquel Muniz obteve 96.073 votos.
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Raquel Muniz teria se valido da máquina administrativa em prol de sua candidatura. Seu marido, prefeito de Montes Claros, também pode ficar inelegível
19/12/2014

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito municipal de Montes Claros/MG, Ruy Adriano Borges Muniz, e contra sua esposa, Tânia Raquel de Queiroz Muniz, eleita deputada federal nas eleições de 2014.

Também são investigados os servidores públicos municipais Marcus Felipe do Ó, Cícero Júlio Campos de Oliveira e Maria Jacqueline de Matos Silva.

Segundo a ação, Raquel Muniz, na companhia do marido e prefeito Ruy Muniz, teria organizado um sistema de favorecimento de sua candidatura a deputada federal, com apoio de Marcus, Cícero e Maria Jacqueline, em duas frentes principais de atuação: concessão de gratificações a servidores municipais e encaminhamento de consultas e exames médicos de pacientes oriundos de outros municípios sem observância dos procedimentos adequados.

No caso das gratificações, o servidor Marcus Felipe, lotado na Secretaria de Articulação Política e Administração Regional do município, era quem indicava os beneficiários em troca da prestação de serviços na campanha de Tânia Muniz. Suspeita-se que mais de 20 servidores foram beneficiados com tal prática.

Para a PRE-MG, ficou evidente, a partir de depoimentos colhidos em investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual, que a candidata “cooptava servidores públicos pagos com recursos do erário municipal, oferecendo-lhes gratificações que representariam acréscimo em suas remunerações, também custeadas com as verbas públicas de Montes Claros, para trabalharem em prol de seus interesses eleitoreiros particulares, incrementando, assim, o contingente de cabos eleitorais”.

Porém, o abuso de autoridade não se restringiu a essa conduta. A ação relata que Raquel Muniz, na condição de chefe de gabinete do marido, colocou a estrutura administrativa do Município de Montes Claros à disposição de eleitores de localidades próximas, sempre com o intuito de obter dividendos eleitorais.

“A liberalidade feita com recursos públicos se dava em reuniões com lideranças políticas da região em que eram fechados acordos, cuja contrapartida era a obtenção de apoio em prol da candidatura de RAQUEL MUNIZ a deputada federal nas eleições de 2014, pleito no qual se sagrou vencedora”, afirma a ação.

A PRE-MG explica que a irregularidade estava no fato de que tais pacientes só poderiam ser atendidos pelo sistema de saúde pública de Montes Claros caso seu município de origem integrasse o Polo da Microrregião de Montes Claros [composto por 10 municípios: Bocaiúva, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Glaucilândia, Itacambira, Guaraciama, Joaquim Felício, Juramento e Olhos D’Agua], e, ainda assim, apenas e tão somente se fossem encaminhados oficialmente pela secretaria de saúde de sua localidade de origem.

Esse trâmite, no entanto, deixou de ser observado em razão dos “acordos costurados” pelo prefeito e pela candidata com prefeitos de outros municípios.

Foram encontrados, por exemplo, pacientes atendidos em Montes Claros, mas provenientes de locais como Japonvare Lontra, que pertencem a outros pólos regionais.

Para driblar a necessidade de encaminhamento pelas respectivas secretarias municipais, os servidores Marcus Fellipe, Cícero e Maria Jacqueline cooptaram médicos dos Centros de Saúde municipais, que subscreviam os pedidos de encaminhamento para consultas e exames especializados como se os pacientes residissem em Montes Claros.

A ação relata que Maria Jacqueline, “na qualidade de chefe do Centro de Saúde do Bairro Renascença, de seu turno, além de determinar aos médicos sob seu comando que assinassem os pedidos de encaminhamento sem que eles tivessem empreendido qualquer contato com os pacientes, frequentemente determinava o atendimento de pacientes que dizia já terem os exames marcados no sistema, a maioria deles para o mesmo dia da assinatura nos pedidos de encaminhamentos ou exames, fato que causava desconforto aos profissionais de saúde que lhe eram subordinados”.

Para a Procuradoria Eleitoral, “o expediente enganoso acabava por causar prejuízos não só aos cofres de Montes Claros, que deixavam de receber pelos serviços médicos prestados a pacientes de outros locais, como aos próprios munícipes de Montes Claros, que se viam preteridos em seus atendimentos em razão dos agendamentos irregulares”.

Na verdade, ambos os expedientes utilizados por Raquel Muniz configurariam, segundo a PRE-MG, abuso de autoridade e de poder político, com uso da máquina administrativa em benefício de sua candidatura, ressaltando-se que, mesmo após sua desincompatibilização do cargo de chefe de gabinete, a deputada eleita continuou a aparecer em eventos públicos e outros atos oficiais ao lado do marido.

Se a ação for julgada procedente, Raquel Muniz pode ter o registro ou diploma cassados, ficando sujeita ainda à decretação de sua inelegibilidade por oito anos, sanção que pode alcançar também todos os demais investigados, inclusive o atual prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz.
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Sobre o marido de Raquel, Ruy Muniz (PSB), um blog foi criado por adversários políticos dele. Apesar de oferecer o link, Viomundo não endossa o conteúdo.

A respeito da prisão do marido de Raquel em Brasília, na manhã seguinte à votação da abertura do processo de impeachment, O Estado de Minas publicou:

Segundo a Policia Federal, “as investigações demonstram que os acusados, direta e indiretamente, valendo-se meios fraudulentos, tentaram destruir e/ou inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais públicos (Hospital Universitário Clemente de Faria) e filantrópicos (Santa Casa, Fundação Aroldo Tourinho e Fundação Dilson Godinho) de Montes Claros, que atendem uma população de aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, distribuídas nos 86 hospitais do Norte de Minas”. A PF cita que, em outubro de 2015, o prefeito e a secretária fizeram a retirada de cerca de 26 mil consultas e especializadas e 11 mil exames dos hospitais, “deixando de prestar os correspondentes serviços pela rede municipal, causando graves problemas à população”.

Com isso, relata a PF, “os acusados pretendiam favorecer o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira (Ambar Saúde), “pertencente e gerido, de fato pelo prefeito municipal, seus familiares e respectivo grupo econômico”. Ainda conforme a Policia Federal, o prefeito e a secretária [de Saúde de Montes Claros, Ana Paula Nascimento] vão responder pelos crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato, prevaricação e peculato.

Em resumo, segundo a Polícia Federal, teria sido um segundo esquema envolvendo os serviços de saúde, desta vez prejudicando pacientes do SUS em benefício dos próprios negócios.

O Viomundo coloca a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) na Galeria dos Hipócritas por acreditar que os fatos acima são incompatíveis com a declaração dela, segundo a qual “o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/na-galeria-dos-hipocritas-1-e-tania-muniz-posou-com-cunha-antes-da-votacao-disse-que-marido-era-exemplo-de-combate-a-corrupcao-mas-foi-acusada-de-deslocar-pacientes-de-cidade-para-votar-nela.html
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