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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Temer adere por escrito ao golpe; explicado movimento de Cunha na indicação da comissão de impeachment; programa econômico entrega pré-sal para financiar transição

08.12.2015
Do blog VI O MUNDO, 07.12.15
Captura de Tela 2015-12-08 às 00.24.23
Trairagem digna do ACM
Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent”.
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.
Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.
Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.
2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.
3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.
5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo.
Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.
6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.
8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;
9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.
10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.
11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.
Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.
Respeitosamente,
\ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
PS do Viomundo: Está explicado o motivo de Eduardo Cunha ter adiado a instalação da comissão de impeachment. Ele trabalhava em sintonia com Michel Temer, para formar a comissão de impeachment que condene Dilma Rousseff. Cunha também está em sintonia com a oposição: ao mesmo tempo em que adia o processo no Conselho de Ética, trabalha livremente pelo golpe, apesar de ser ele o acusado por crimes que se pretende imputar à presidenta.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/temer-assume-ao-golpe-por-escrito-explicado-movimento-de-cunha-na-indicacao-da-comissao-de-impeachment-programa-economico-entrega-pre-sal-para-financiar-transicao.html

Quem é quem no jogo do impeachment

08.12.2015
Do BLOG DO MIRO, 07.12.15


Por Najla Passos, no site Carta Maior:

O acolhimento do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), motivou posicionamentos diferenciados entre os setores do campo progressista brasileiro. Os principais movimentos sociais e sindicais do país defendem a permanência da presidenta no cargo, mas entre os partidos tidos como de esquerda que não compõem a base do governo, há divergências fundamentais.

O PSOL mantém suas duras críticas à política adotada pelo governo federal – em especial a econômica. Mas não se associa aos setores conservadores que reivindicam o impeachment da presidenta e defende o exercício do mandato por quem foi democraticamente eleita pelo povo para fazê-lo. Para o PSOL - autor do processo que pede a cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética ao lado da Rede - o parlamentar carece de legitimidade para conduzir um processo deste porte.

“Processo de impeachment, que pode culminar no ato mais extremo da dinâmica política legal - a destituição do governante -, tem previsão constitucional (arts. 85 e 86 da CF). Mas este, decidido por Eduardo Cunha, o ilegítimo presidente da Câmara dos Deputados, construído num ambiente de chantagens mútuas e posições oportunistas de todos os grandes partidos, foi descarada retaliação, no marco de barganha que o deputado pratica permanentemente, dentro do Legislativo e fora dele”, diz em nota, divulgada nesta sexta (4).

O partido alega ainda que as chamadas “pedaladas fiscais” – razão alegada para justificar a destituição da presidenta - não são razão suficiente para embasar um rompimento democrático de tamanha envergadura. “Governos estaduais de diversos partidos também as praticaram, o que é questionado pelos que se vinculam à concepção neoliberal do ajuste fiscal contra o povo, com supressão de direitos. Para nós, no plano fiscal e orçamentário, é imperativa a auditoria da dívida e o fim do superávit primário”, afirma a nota.

Na quarta (2), após Cunha deflagrar o processo de impeachment, o presidente da legenda, Luiz Araújo, já havia se manifestado neste sentido. “O PSOL faz oposição de esquerda ao governo Dilma, combate seu pacote de ajuste fiscal nas ruas e no parlamento. Da mesma forma, temos defendido rigorosa apuração de toda corrupção no Brasil, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. No entanto, concordar com o impeachment é reforçar a estratégia da direita de acelerar o ajuste e a pauta conservadora”, diz o texto.

Posicionamento diferente – e bastante controverso - tem o PSTU que, na quinta (3), divulgou a nota oficial ‘Fora Dilma, Fora Cunha, Fora Temer, Fora Aécio e esse Congresso Nacional! Fora todos eles!’. “O PSTU vem defendendo já há algum tempo a necessidade de os trabalhadores se organizarem e irem às ruas para dar um basta ao governo da Dilma, mas também a Cunha, a Aécio, a Temer e a esse Congresso”, diz o documento.

De acordo com o partido, não basta tirar Dilma e, por isso, ele entende que o impeachment não é suficiente para resguardar os direitos dos trabalhadores frente a uma política cada vez mais corrupta e conservadora. A proposta defendida pelo PSTU é deflagrar greve geral, convocar novas eleições para todos os cargos eletivos do país e, assim, avançar rumo ao governo socialista. “Só um governo da nossa classe vai mudar o Brasil, construir uma sociedade socialista e assegurar vida digna a todos e todas”, propõe.

Mais à direita do espectro partidário, a Rede Sustentabilidade apresenta uma posição confusa em relação ao tema, o que reflete a falta de unidade entre suas principais lideranças. Em nota da Comissão Executiva Nacional, divulgada na quinta (4), defende que “impeachment não é golpe”. Portanto, entende o processo iniciado por Cunha como legítimo. Ao mesmo tempo, deixa claro que as alegações da petição inicial não são suficientes para redundar na cassação da presidenta.

A Rede Sustentabilidade não define claramente, no documento divulgado, o posicionamento que seus parlamentares terão quando o impeachment for votado no Congresso. O partido apenas defende a continuidade das investigações via Lava Jato e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e expressa que seus parlamentares terão liberdade e autonomia para formar juízo a partir das provas apresentadas no devido processo legal.

Movimentos sociais e sindicais 

Em um tom bastante duro, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) – um dos mais importantes do Brasil da atualidade - repudia a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma, embora mantenha a oposição sistemática a sua política econômica. Em nota divulgada na quinta (3), a coordenação nacional do movimento lembra que Cunha representa o que existe de pior na política brasileira e não possui legitimidade sequer para seguir como deputado.

“É importante pontuar que Dilma faz um governo indefensável, marcado por um ajuste fiscal que joga nas costas dos trabalhadores a conta da crise econômica. O MTST tem combatido esta política nas ruas, com grandes mobilizações durante todo o ano. Continuaremos neste combate intransigente contra o ataque aos direitos e programas sociais. Mas a luta contra o ajuste não pode se confundir com iniciativas golpistas pela direita”, ressalta.

Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a atitude de Cunha é um claro golpe contra a democracia. "Repudiamos o comportamento do deputado Eduardo Cunha e afirmamos que ele é reflexo da aliança explícita entre a mídia empresarial, liderada pela Rede Globo, seguida por partidos políticos de direita. Logo, não tem legitimidade moral, ética ou política de propor o impedimento da presidência da república", diz em nota.

No documento, o movimento salienta a necessidade do governo Dilma se comprometer com uma pauta mais voltada para os trabalhadores, mas garante que não irá aceitar retrocesso democrático. “Salientamos a necessidade de o Governo Dilma assumir a pauta que a elegeu em 2014 e fazer um mandato que defenda a classe trabalhadora. Porém, não aceitamos nenhum tipo de golpe e vamos defender o mandato da Presidenta legitimado pelas urnas”, afirma.

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) avisa que irá ocupar as ruas do país contra o golpe e contra o retrocesso patrocinado pelo o que chamou de “atitude chantagista e antidemocrática do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, como retaliação ao fato de o PT ter declarado que votará pela admissibilidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética”.

A maior central sindical brasileira lembra que não pesa contra Dilma sequer uma denúncia de prática de ato ilícito e se compromete a defender o mandato delas nas ruas. “A sociedade brasileira, que lutou contra a ditadura militar não vai aceitar passivamente esta tentativa declarada de golpe de Estado. O mandato da presidenta Dilma foi outorgado pelo povo de maneira transparente e democrática e só termina em 2018”, diz em nota divulgada na quinta (3).

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Fonte:http://www.altamiroborges.blogspot.com.br/2015/12/quem-e-quem-no-jogo-do-impeachment.html

Vídeo: Dino enfia a Constituição nos Golpistas! Golpe Nunca Mais !

08.12.2015
Do blog CONVERSA AFIADA, 07.12.15
Por Paulo Henrique Amorim
em defesa da constituição
O governador do Maranhão Flavio Dino e Ciro Gomes, provável candidato do PDT à presidência da República em 2018, lançaram no Facebook a pagina Golpe Nunca Mais!

O que será uma Rede da Legalidade, como a que Leonel Brizola criou em 1961, nos porões do Palácio Piratini, em Porto Alegre, para evitar o Golpe  militar do Aecím, do Cerra, do Gilmar e do Fernando Henrique - patrono dos três - contra a posse do Grande Presidente João Goulart, diante da renuncia do udenista, Golpista (fracassado) Janio Quadros.

Numa solenidade, nesse domingo 06/12, no Palácio do Governo em São Luis, o Palácio dos Leões, na companhia de Ciro Gomes e de Carlos Luppi, presidente do PDT,  Flavio Dino enfiou a Constituição pelo..., pela goela abaixo dos Golpistas de sempre.

O impeachment está inscrito na Constituição de 1988, artigo 85.

Para que o Presidente (a) seja impeacheado é preciso que, segundo a Constituição:

- ele(a) atente contra a União, ou seja, sufoque os Estados e Municípios ou se entregue a um Estado estrangeiro (como fez o FHC);

- que impeça o Poder Legislativo e o Poder Judiciário de funcionar (e Moro e Gilmar fazem hoje o que bem entendem...);

- que tenha cometido um ato de improbidade e nem os adversários mais fanáticos - como o Aecím, um descendente degenerado de Tancredo - foi capaz de apontar um ato de improbidade da Dilma;

- as chamadas pedaladas de 2014 não podem condená-lo no mandato que se inaugurou em 2015;

- e as chamadas pedaladas de 2015 - que saíram do microcérebro do Bicudo e do Reale (Jr, seja enfatizado, Jr) - acabam de ser incorporadas à nova meta fiscal aprovada pelo Congresso Nacional!

Como diz o Dino: apontem-me dez professores de Direito para defender esse Golpe que chamam de impeachment.

(O Professor Michel Temer não se qualifica para esse debate, porque, segundo o Ciro ele é o capitão do Golpe e velho parceiro de guerra do Eduardo Cunha.)

Esse Golpe é uma monstruosidade, disse Dino.

Ele se associa ao PDT do Ciro nessa campanha da Legalidade, com a página "Golpe Nunca Mais", para relembrar a gloriosa luta do "Tortura Nunca Mais"!

Paulo Henrique Amorim
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/politica/video-dino-enfia-a-constituicao-nos-golpistas

Golpe vai ter que passar por cima do Lula

07.12.2015
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

 "O que eles querem é acabar com essa história de povo no governo"
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Do Instituto Lula:

Lula: estou a disposição para todos os atos contra o impeachment

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta segunda-feira (7), de um encontro com representantes de partidos, movimentos sociais e sindicatos contrários à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de autorizar o início do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Estavam na reunião representantes de PT, PCdoB, PCO, PDT e PSD, entre os partidos políticos; e UBES, UNE, MST, CMP, CUT, uma parcela da Força Sindical, Nova Central, UGT e CONAM.

Lula declarou empenho total e prometeu ir às ruas contra o impeachment: “Estou à disposição para todos os atos, para todas as viagens necessárias para lutar contra um golpe à nossa democracia”. E alertou que a conjuntura exige mais do que as manifestações tradicionais de rua, além de aliados mais amplos. “Não podemos, como na época das Diretas, ter a maioria absoluta das ruas e descuidar do Congresso. É importante a gente ter claro, todos os dias, quantos votos vai ter”, ponderou. “É como se estivéssemos em um trem descarrilhado. Então, não é hora de brigar para saber quem vai em qual vagão. É hora de colocar o trem de volta nos trilhos. Precisamos de uma bandeira unificada para convencer as pessoas, falar com a consciência delas”, concluiu.

“É importante que conversemos com as pessoas e que cada brasileiro e brasileira que teve conquistas importantes em sua vida a partir do nosso projeto político se posicione”, disse Lula.

O ex-presidente ressaltou ainda que “não há base jurídica ou política” para o impedimento da presidenta e que o desejo dos brasileiros pela retomada do crescimento econômico é representada por Dilma, não pela oposição. “Quem pode recuperar o país agora não é Cunha e não é Aécio. Eles admitem, publicamente, que acham que tem de ter desemprego para combater a inflação. Nós, hoje, estamos em um momento difícil, mas em dezembro de 2014 tínhamos desemprego de 4,3%, o menor da história, graças ao esforço da Dilma”, afirmou. 

Lula enfatizou que o movimento para derrubar o governo do PT é uma reação às mudanças sociais produzidas pelo projeto de país em aplicação desde 2003, que permitiu a redução das desigualdades, deu segurança alimentar para as famílias mais pobres, moradia digna, acesso à educação e e à qualificação profissional, além de investimento na infraestrutura do país. "O que eles querem não é derrubar a Dilma por causa da Dilma. Imagina se toda crise econômica, cai o presidente. O que eles querem é acabar com essa história de povo no governo", resumiu.

Antes da fala de Lula, o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou que “os mesmos que pedem o impeachment são os que votam contra o trabalhador no Congresso". "São os que querem reduzir a maioridade penal e transformar as crianças em bandidos. Que querem acabar com a política de valorização do salário mínimo. São os mesmos que votam contra os interesses de negros e mulheres. O Brasil não quer essa agenda”. O presidente do PT, Rui Falcão, reafirmou também a necessidade de “ampliar a resistência ao golpe em curso”. “Precisamos abarcar muitas pessoas e inspirar uma união nacional em defesa da democracia”, defendeu.

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/politica/golpe-vai-ter-que-passar-por-cima-do-lula

Fontana denuncia acordo da Oposição com Cunha

07.12.2015
Do blog CONVERSA AFIADA

 De repente, a Oposição se esqueceu de que o Cunha é corrupto
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Dr Janot, lembra dele ?
O ansioso blogueiro conversou por telefone com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), membro da bancada do PT que vai fazer parte da Comissão que examinará o Golpe do impitim. 

A conversa aqui reproduzida não é literal:

- Uma parte da Oposição – diz Fontana - parece ter feito um acordo com o Cunha, para mantê-lo na presidência da Câmara e presidir o processo de impitim.

- Essa parte da Oposição vota contra o Cunha na Comissão de Ética, mas, lá na frente, na hora de o plenário cassar-lhe o mandato, absolve o Cunha.

- Fontana faz questão de frisar que se trata de “uma parte da Oposição”, porque ele acredita que exista uma outra parte da Oposição que tem compromisso com a Democracia e a Legalidade – e, portanto, não vai embarcar na canoa do Cunha , a do impitim.

- Fontana acha sintomático que, quinze dias atrás, nas conversas com lideres do PSDB e do DEM, todos concordavam em que Cunha não tinha mais condições morais para presidir a Câmara.

- Desde quarta-feira passada, diz Fontana, quando Cunha aceitou o pedido de impeachment, a Oposiçao não fala mais em tirar o Cunha por falta de condicóes morais.

- Reina o silencio absoluto !

- Isso explica, inclusive o adiamento para amanha, terça-feira, 8/11, a instalação da Comissão do Golpe, para fazer coincidir com a reunião do Conselho de Ética.

- Ou seja, Cunha e a Oposição querem esvaziar a reunião do Conselho de Ética e, simultaneamente, empurrar o julgamento do Golpe para a frente.

- Cunha e Oposição jogam de mano – por esse raciocínio.

- Como diz Fontana, a primeira irresponsabilidade dos Golpistas foi apoiar o Golpe, sob a forma de um pedido de impeachment, sem base fática, e sua primeira assinatura é um dos homens mais corruptos do Brasil, Eduardo Cunha !

- A segundo irresponsabilidade, diz Fontana, é a dessa parte da Oposição: querer mergulhar o Brasil num conflito por três, quatro meses, com o adiamento da votação do Golpe.

- Atrasar, atrasar, num “ciclo vicioso negativo”, diz Fontana, para fazer o pais mergulhar numa guerra política !

Paulo Henrique Amorim

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/politica/fontana-denuncia-acordo-da-oposicao-com-cunha

Aldo Fornazieri: Vingança de Cunha pode causar convulsão política

07.12.2015
Do blog VI O MUNDO, 06.12.15

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O Brasil à mercê de um chantagista
A decisão de Eduardo Cunha de dar encaminhamento ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma é um ato gravíssimo que poderá mergulhar o País numa convulsão política e grave crise institucional. Trata­-se de um ato de aventura e irresponsabilidade política, um ato de chantagem consumada e de vingança. Nesse contexto, independentemente das razões que possam ou não fundamentar tal pedido, o processo nasce contaminado pela marca do golpe político.
Não é um ato que nasce de uma decisão fundada no bom senso, na prudência que todo líder político deve ter. Bastou o PT decidir que se posicionaria favoravelmente à continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética para que o ato de vendeta política fosse desencadeado, desnudando à luz do dia a chantagem que vinha sendo urdida nos bastidores. O PT e o governo têm sua responsabilidade em tudo isso, pois foram longe demais na aceitação dessa chantagem.
O problema agora se coloca no seguinte terreno: qual será a conduta dos partidos, principalmente da oposição, mediante o encaminhamento de um processo de impeachment de uma pessoa sem legitimidade e de uma decisão movida pela chantagem e pela vingança?
Se esse encaminhamento prosperar, abrir-­se-á um grave precedente para o futuro do País e a própria legitimidade democrática do processo político estará em risco. O sistema político como um todo e a oposição em particular estarão colocando em jogo o seu futuro político imediato e mediato.
Mas não é só isto: os partidos e os líderes estarão colocando em jogo as suas histórias e as suas biografias. Estarão colocando em jogo a sua dignidade em face de um ato de aventura e de irresponsabilidade de um político que não tem nenhum escrúpulo.
Se a oposição não se pronunciar com urgência, o País terá pela frente meses tormentosos. Meses de incerteza política e de agravamento da crise econômica e social. Esse processo de impeachment, tal como foi encaminhado e dada a gravidade de sua contaminação, tem tudo para provocar muitas perdas e nenhum ganho.
PS do Viomundo: Desde então sabemos que a trama é muito mais sofisticada, envolvendo de FHC ao vice-presidente Michel Temer. Qual a promessa feita pelo PSDB/DEM ao PMDB? Enterrar a Lava Jato? É uma possibilidade, já que a investigação deve chegar a Temer, Renan e outros próceres do Centrão.
Leia também:
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/aldo-fornazieri-vinganca-de-cunha-pode-causar-convulsao-politica.html

STF deve tirar do ar reality show do golpe, em cartaz na TV Câmara

07.12.2015
Do BLOG DA CIDADANIA,06.12.15
Por Eduardo Guimarães
impeachment capa

O processo de impeachment aberto na semana passada pelo gangster que ora ocupa a Presidência da Câmara dos Deputados faz fé nos baixos índices conjunturais de popularidade do governo Dilma Rousseff, gerados por problemas na economia decorrentes de literal sabotagem e não, como dizem, de má gestão.
Antes de prosseguir, vale explicar que o problema de desequilíbrio fiscal que adentrou 2015 era absolutamente contornável e já poderia ter sido solucionado se politicagem barata e uma visão míope da gestão pública não tivessem sido edificados em torno do problema, impedindo que fosse atacado pelo ajuste das contas públicas proposto pelo governo.
Com a inoperância do Legislativo, fundada em interesses políticos em ver o circo pegar fogo ou de manter o discurso demagógico para “as bases”, o problema foi se agravando e saiu do controle. Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato paralisou o setor mais dinâmico e vultoso da economia, o da construção pesada.
E a maior empresa do país, a Petrobrás.
Mas, voltando à questão do impeachment, a aposta da oposição golpista e de seus braços na mídia, no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Federal apostam agora na manipulação da opinião pública para encurtarem o tempo constitucional que tem que ser percorrido para que grupos políticos contrários ao PT possam tentar voltar ao poder.
Com expectativas em baixa – e as expectativas ruins sobre a economia são piores do que os problemas reais -, o governo Dilma mergulhou em uma espiral descendente de popularidade e é com isso que conta a direita midiática para manter o terceiro turno da eleição presidencial.
O pedido de impeachment acolhido por Eduardo Cunha na semana passada só pôde ser perpetrado por conta da indisposição conjuntural da sociedade com o governo federal, já que a iniciativa carece dos motivos reais exigidos pela Constituição para que processo dessa magnitude possa ser desencadeado.
A ausência de base constitucional para que tal aventura possa ser levada a cabo desnuda a razão por trás deeditorial de um dos vários instrumentos midiáticos à disposição dos golpistas, a Folha de São Paulo. O texto foi publicado na última sexta-feira (4/12) e contém a pretensão de pautar o Supremo Tribunal Federal no que diz respeito à análise que a Corte fará do que está sendo tentado na Câmara.
Confira, abaixo, a pretensão da família Frias

impeachment 1

Não é pouco o que essa empresa pretende; “simplesmente” quer determinar que a Corte Constitucional se exima de suas atribuições e deveres e, pior, que permita que um processo inconstitucional como o desencadeado por Cunha ocorra à luz do dia no formato de um reality show golpista encenado para as câmeras legislativas a ser difundido em rede nacional.
Ao pregar que o STF se exima de analisar o mérito do pedido de impeachment desfechado na semana passada, a empresa Folha da Manhã pretende que o processo por si só golpista se transforme em uma quartelada legislativa ainda mais ilegal, já que tentará se valer da pressão da opinião pública em vez de se basear na lei.
Diante disso, na semana que entra um exército de juristas começa a produzir uma enxurrada de pareceres contra o reality show golpista que querem colocar em cartaz.
Um dos juristas que deverá ter protagonismo nessa reação ao pisoteamento do Estado de Direito ora em curso no país é Luiz Moreira, doutor em direito pela UFMG, professor da PUC RIO e ex Conselheiro Nacional do Ministério Público, com quem este blogueiro tem mantido intensa interlocução e que acaba de produzir um parecer extremamente eloquente, objetivo e que desnuda completamente a ilegalidade do processo que pretende derrubar Dilma Rousseff.
Vale a leitura desse texto demolidor para a pretensão dos golpistas.
***
Parecer sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff
impeachment 2

por Luiz Moreira
É por todos conhecido o motivo pelo qual Eduardo Cunha deflagrou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Após ser denunciado pela Procuradoria Geral da República, por possuir contas secretas na Suiça, e por constatar que as chances da perda de seu mandato aumentam na proporção em que lhe são atribuídos diversos crimes, ele passou a constranger os poderes constituídos.
A situação é a seguinte: ao invés de se licenciar da presidência da Câmara, Eduardo Cunha segue em sua tentativa de submeter a República a seus caprichos. Se é certo que ainda não foi condenado, também o é que sua condição de denunciado não lhe permite exercer protagonismo político a ponto de deflagrar processo de impeachment, sobretudo quando é inegável que ele se move com o propósito de chantagear, de retaliar a decisão dos deputados federais do PT em admitir, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, processo disciplinar que pode produzir a perda de seu mandato.
Embora Eduardo Cunha não tenha credibilidade nem idoneidade para sugerir a interrupção do mandato presidencial, evidente que esse ato conturba o cenário institucional brasileiro, constituindo-se como golpe parlamentar.
Do ponto de vista estritamente constitucional, o pedido de impeachment se fundamenta na ocorrência de fato que configure crime de responsabilidade. Ainda que o processamento siga regras próprias e o julgamento seja político, trata-se de processo-crime e, como tal, há normas constitucionais que não podem ser mitigadas.
Os fatos que já foram apreciados e tidos como inadmissíveis, pelo presidente da Câmara dos Deputados, não podem ensejar, agora, a deflagração do processo de impedimento e não deveriam sequer ser conhecidos, na apreciação da admissibilidade de novos pedidos, já que se trata de mera reiteração de matéria já deliberada, sendo irrelevantes se embalados por argumentações novas. Ou seja, os mesmos fatos foram apresentados em várias representações e uma vez que esses fatos não se enquadraram como crimes, a questão está encerrada.
Para que houvesse deflagração de processo de impeachment seria imprescindível a ocorrência de fatos novos, o que não existe.
No direito, a reapresentação de fatos já apreciados e devidamente arquivados gera seu não conhecimento, isto é, a mera reiteração do pedido não muda o fundamento da decisão anterior, evidenciando a falta de justa causa quanto aos fatos que já foram objeto de deliberação e que geraram seu arquivamento.
No pedido ora admitido, restaria um único fato novo: aquele apontado pela área técnica do TCU, na questão da suposta manobra contábil no corrente ano de 2015.
Essa suposta manobra contábil passou a ser conhecida como pedalada justamente por ter sido praticada sem a devida autorização legislativa. Havendo lei a autorizar o ato, essa conduta passa a ser legal.
Com a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLC 05/2015, com o qual foi deferida autorização para que o Governo adeque suas práticas contábeis à legislação vigente, não há mais falar de contas irregulares ou do cometimento de qualquer ato ilícito. Ou seja, ainda que houvesse fato criminoso, esse crime foi desconstituído pela aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
A situação é a seguinte: qual o crime atribuído à presidente Dilma? A prática de artifícios contábeis não previstos em lei. No entanto, ainda que editada posteriormente ao fato tido por crime de responsabilidade, a lei aprovada retroage para todos os efeitos, gerando aquilo que tecnicamente é conhecido como “abolitio criminis”.
Portanto, o único fato novo apontado na representação, e que ensejou a deflagração do processo de impedimento do mandato presidencial, foi agasalhado pela aprovação da nova lei pelo Congresso Nacional.
Desse modo, a chamada pedalada passou a ser atípica, pois sua prática está prevista em lei e isso conduz à falta de justa causa para ensejar processo de impeachment.
Por conseguinte, por absoluta falta de justa causa, deve o STF exercer o controle judicial do ato deflagrado pelo presidente da Câmara e declarar sua inconstitucionalidade, determinando o trancamento do presente processo de impedimento do mandato presidencial.
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No último parágrafo, o jurista referenda a percepção da maioria da comunidade jurídica sobre o processo de impeachment em tramitação na Câmara, que foca justamente no que a Folha de São Paulo não quer, ou seja, no mérito do processo.
O jornal paulista não quer que o STF se debruce no mérito do pedido de impeachment porque esse mérito simplesmente não existe. O editorial supra reproduzido quer a prevalência do político sobre o constitucional, ainda que o primeiro vá de encontro ao segundo.
Como bem mostra o jurista Luiz Moreira, porém, a Constituição impede que um processo de impedimento de um presidente da República seja levado a cabo sem que exista um crime de responsabilidade praticado pela chefe do Executivo Federal.
Ora, que crime de responsabilidade cometeu a presidente? “Pedaladas fiscais”? Isso não pode ser tipificado como crime de responsabilidade. Não existe amparo legal para fazer essa ligação entre uma medida administrativa e um ato criminoso da mandatária.
É por isso que os juristas que a mídia vem tirando do bolso do colete têm se restringido a apontar que Cunha tem prerrogativa de abrir o processo – o que jamais foi questionado – em vez de se concentrarem na constitucionalidade da abertura desse processo.
É por essa e por essa que o jurista Dalmo Dallari declarou na semana passada a esta página que o STF, no frigir dos ovos, em maioria não terá como decidir de forma diferente sobre o impeachment que não seja mandando a Câmara arquivá-lo, já que não detém os requisitos legais para ser levado a cabo.
E, como bem disse Dallari, apesar de haver um ou outro ministro do Supremo que dará uma banana para a Constituição, o colegiado não terá escapatória. Nem querendo poderá afrontar dessa maneira a lei. Seria um escândalo de repercussões internacionais.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2015/12/stf-deve-tirar-do-ar-reality-show-do-golpe-em-cartaz-na-tv-camara/

TEMER, O TRAIDOR: Caiu a máscara de Temer

07.12.2015
Do portal BRASIL247
Por RIBAMAR FONSECA


Parece não haver mais dúvidas de que o vice-presidente Michel Temer está mesmo participando da conspiração para derrubar a presidenta Dilma Roussef, certamente convencido de que esta é uma rara oportunidade para ser Presidente da República sem ter votos e sem nenhum esforço. A renúncia do ministro Eliseu Padilha e o seu encontro reservado com o governador Geraldo Alkmin, de São Paulo, foram sinais claros do seu engajamento no processo do golpe. Além disso, tergiversou na resposta à declaração da Presidenta, de que conta com a sua total confiança e lealdade. Ao invés de reafirmar essa confiança, disse que não praticaria "deslealdade institucional", ou seja, como vice ele tem o dever de ser leal à Presidenta mas, como isso não envolve sentimento, na qualidade de presidente nacional do PMDB está desobrigado de lealdade, o que lhe permite conspirar.

"Seja sob o império da presidente Dilma ou de qualquer um que chegue ao poder, é preciso reunificar o país", disse o vice-presidente em entrevista ao jornalista Josias de Souza, da "Folha". Temer, em sua entrevista, mostra-se confiante, talvez por já contar com os votos do PSDB que, apesar da ação no TSE pedindo a cassação do mandato dele e da Presidenta, parece ter percebido que o impeachment é o melhor caminho para derrubar Dilma porque, neste caso, terá os votos do PMDB para atingir seus objetivos. Para isso, no entanto, parece ter sido decisiva a conversa com o governador paulista, a quem ele teria prometido não disputar a eleição presidencial em 2018, abrindo desse modo o caminho para a tucanada chegar ao poder. Pelo menos é isso que está sendo especulado pelos observadores políticos, que acompanham atentamente a movimentação do vice.

Em suas declarações Temer, na verdade, já se insinua como o reunificador, o salvador da pátria, com o apoio explícito dos tucanos, a começar pelo tucano-mor Fernando Henrique Cardoso que, em artigo publicado no final de semana, defende o golpe, mesmo admitindo não existir crime. "Embora não pareça haver envolvimento pessoal na montagem e gestão da organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, Dilma Rousseff tem responsabilidade política pelo que aí está, quando mais não for porque ocupa hoje a Presidência da República". Ou seja, na ótica de FHC, da oposição e da mídia o crime de Dilma foi ter sido eleita Presidente da República.

Aliás, tucanos, oposicionistas e mídia estão afinados no discurso golpista, conforme se constatou no mais recente programa partidário do Democratas, onde a queda da Presidenta foi defendida abertamente, e no editorial da revista "Veja" em sua edição do último final de semana, onde, entre outras coisas, se lê: "Embora tenha sua origem na acusação de crime de responsabilidade contra um presidente, o impeachment é essencialmente um processo político. Seus rumos e seu desfecho não são determinados pela força ou fraqueza das evidências de autoria do crime imputado ao presidente, mas pelo somatório de forças contra e a favor de sua destituição. A presidente manterá seu cargo enquanto contar com uma base forte de sustentação no Congresso. Se perder essa base, perderá o mandato". Quer dizer, a eleição não tem validade se o eleito não tiver uma base no Congresso. A "Veja" mudou o conceito de democracia para atender aos seus interesses.

Com suas frequentes crises de amnésia-cínica, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda em seu artigo, aponta a prisão do senador Delcídio Amaral como exemplo da crise moral e da gravidade da situação do país, esquecendo que foi ele mesmo, FHC, quem, quando Presidente, colocou Delcídio no proscênio nomeando-o para uma diretoria da Petrobrás. E mais: ele acusa Lula, afirmando que
"a responsabilidade pelas crises é do lulopetismo, como há anos venho denunciando. Basta ler meu livro "A miséria da política". Ora, quem também quiser conhecer efetivamente FHC basta ler o livro "O Príncipe da Privataria", do jornalista Palmério Dória, onde são expostas as vísceras do seu governo privatista, a começar pela compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição que lhe garantiu oito anos no Palácio do Planalto, com depoimento, inclusive, de um dos deputados que venderam o seu voto.

O cinismo do ex-presidente tucano mais se acentua quando, após pregar o golpe, afirma no mesmo artigo: "Se quiserem saber minha torcida íntima (e não política), tomara que a própria presidente ainda encontre forças para reconstruir seu papel na História". Ao finalizar, ele diz, como se ainda pudesse enganar alguém: "Não é o momento de pensar no "meu" interesse, nem no partidário, mas, sim, no do povo que está perdendo emprego e renda, e nos interesses do Brasil". Ora, desde o início dessa "crise" os tucanos não tem pensado em outra coisa a não ser nos próprios interesses, colocados acintosamente acima dos interesses da Nação, criando toda sorte de dificuldades para a governabilidade e provocando recessão e desemprego. Essa conversa mole não consegue mais convencer ninguém, a não ser aos que se opõem ao governo.

Na verdade, nada mais surpreende o brasileiro sério, que assiste, estarrecido, um homem mais sujo do que pau de galinheiro, o deputado Eduardo Cunha, abrir um processo e presidir o julgamento de uma pessoa íntegra como a presidenta Dilma Roussef, com o apoio dos mesmos tucanos que se dizem moralistas. Sem dúvida um absurdo assegurado pela banda podre de um Congresso que, se não reagir a tempo, pode se desmoralizar de vez. Representantes dessa banda, quando falam na televisão, como Aécio Neves e Paulinho da Força, quase conseguem exalar o mau cheiro que caracteriza a ambição pelo poder e seus interesses pessoais.

Por sua vez, com aquela voz fina e melíflua de traíra, Cunha provoca ânsia de vômitos. É um absurdo que a democracia e, mais precisamente, o Brasil possa ficar nas mãos de um homem como esse, que envergonha os seus eleitores e deveria envergonhar a Câmara. Infelizmente existe um contingente de deputados praticamente desconhecidos do país que se transformaram em marionetes de Cunha e se movem ao sabor dos seus interesses, como bosta de marinheiro, pois ninguém consegue entender como ele se mantém na presidência da Casa com todas as graves acusações, algumas acompanhadas de provas, que pesam sobre seus ombros. Que poder ele exerce sobre seus pares para se manter incólume?

O que impede a Justiça de afastá-lo? Por que a Lava-Jato prende Delcídio, acusado de tentar obstruir as investigações, e faz vista grossa para Cunha, acusado de receber propinas e de ter dinheiro suspeito não declarado em bancos suiços? Será que alguém consegue responder a essas indagações?
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/colunistas/ribamarfonseca/208396/Caiu-a-m%C3%A1scara-de-Temer.htm

NOVOS PARECERES ATESTAM INCONSISTÊNCIA DO IMPEACHMENT

07.12.2015
Do portal BRASIL247
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/208376/Novos-pareceres-atestam-inconsist%C3%AAncia-do-impeachment.htm