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sábado, 24 de outubro de 2015

TV Globo/SP não é da Globo publicado

24.10.2015
Do bloga CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim
 
Justiça vai devolver aos verdadeiros donos

fhc e roberto marinho
O Operário Padrão !
O livro "O Quarto Poder" reproduz o requerimento original do destemido senador Roberto Requião, que pede ao Ministério Bernardizado das Comunicações informações sobre a apropriação que resultou na Rede Globo de São Paulo.

Como se vê a seguir, as repostas bernardizadas ainda que bernardizadas, confirmam as premissas de Requião:


Justiça pode devolver TV Globo/SP a seus verdadeiros donos

Carlos Newton

Agrava-se a situação da Organização Globo e de seus controladores, no caso da usurpação do canal 5 de São Paulo por Roberto Marinho, numa audaciosa manobra de transferência ilegal de controle, executada paulatinamente entre 1964 e 1977, durante a ditadura militar.

Ao responder ao Requerimento de Informações nº 135/2014, apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR), o Ministério das Comunicações afirmou, num primeiro momento, que no processo de outorga e de transferência do canal 5 (TV Paulista) não consta a promessa de venda entre o Sr. Victor Costa Júnior e o Sr. Roberto Marinho, datada de 9 de novembro de 1964. Registrou que não existe também “o recibo de compra no qual consta a venda das ações da Rádio Televisão Paulista S/A, pela família Ortiz Monteiro ao Sr. Roberto Marinho, datada de 5 de dezembro de 1964”, por apenas Cr$ 60.396,00, o equivalente a 35 dólares, na época.

Insatisfeito com a resposta oferecida, o parlamentar paranaense cobrou, por ofício aprovado pela Mesa do Senado, maiores esclarecimentos das autoridades e para isso concentrou sua análise em cima do ato societário que o Ministério das Comunicações admitiu como verdadeiro para Marinho se apossar da emissora, ou seja, uma Assembléia Geral Extraordinária supostamente realizada a 10 de fevereiro de 1965, na qual os acionistas teriam aprovado a subscrição de aumento de capital pelo próprio Marinho, para transformá-lo em acionista controlador do canal 5, hoje, TV Globo de São Paulo.

REQUIÃO PEDE EXPLICAÇÕES

Nessa direção, o senador Requião pediu que o Ministério das Comunicações explicasse os seguintes pontos:

1 – Por que numa Assembleia Geral Extraordinária de uma empresa que tinha mais de 600 acionistas compareceram apenas um acionista, chamado Armando Piovesan, titular de duas ações de um total de 30 mil, e o próprio interessado na subscrição do aumento de capital, Sr. Roberto Marinho, único beneficiário desse ato atípico?

2 – Como pôde o Sr. Armando Piovesan, redator da ata da AGE, ter garantido a instalação da AGE se os acionistas majoritários, da família Ortiz Monteiro, não lhe tinham dado procuração para representá-los? Como se tratou de um importantíssimo ato tido como real e que fundamentaria a expedição de uma Portaria com a prévia aprovação da Presidência da República, autorizando a transferência da concessão para o Sr. Roberto Marinho, como pôde o dito outorgado, Armando Piovesan, ter nessa assembleia representado os acionistas majoritários mortos em 1962 e 1964 e, que, por certo, não foram antecipadamente informados desse evento societário futuro?

3 – No caso, em que pese ao longo tempo transcorrido, não seria a empresa obrigada a exibir às autoridades o livro  registrando  a ata da AGE e a assinatura do outorgado com as respectivas procurações fornecidas pelos outorgantes mortos?

4 – Por que tal estranha situação se repetiu na suposta AGE de 30 de junho de 1976, ocasião em que o próprio Sr. Roberto Marinho assinou a ata e na qual ele mesmo atestou “a miraculosa” presença dos então acionistas majoritários e mortos HÁ MAIS DE 10 ANOS, ou que também teriam dado procurações específicas para terceiros desconhecidos representá-los? Onde está o livro de registro dessa importante AGE que garantiu a transferência de todas as ações dos mais de 600 acionistas fundadores da emissora para o Sr. Roberto Marinho e a custo zero, ou melhor, Cr$1,00 (um cruzeiro por ação)?

MINISTÉRIO SE OMITE

Sobre tão relevantes dúvidas, vejam o que responderam recentemente as autoridades do Ministério das Comunicações:

“Ora, se ao Judiciário não cabe se pronunciar de ofício sobre nulidade de deliberação assemblear, tampouco o pode fazer o Ministério das Comunicações. Ressalte-se que ao Ministério o que importa averiguar é a regularidade da empresa e de todos os sócios com relação às normas atinentes à radiodifusão, sendo necessária a apresentação da documentação exigida, o que foi feito”.

Ora, ora, se os atos societários promovidos em nome de acionistas majoritários mortos (que não podem ressuscitar, comparecer às AGEs nem serem representados) estão repletos de má-fé, ilegalidade e falsidade, como pode uma autoridade federal, diante de tamanhas evidências, alegar a impossibilidade de rever esses atos administrativos implementados em decorrência dessas montagens e simulações de assembleias?

Se o Ministério das Comunicações tem competência para solicitar esses documentos esclarecedores, por que não o faz?  Teria decaído o seu direito de reexaminar tamanhas irregularidades e patifarias praticadas com o apoio do regime militar?

ATO NULO NÃO GERA DIREITOS

Na verdade, não há prescrição nem decadência de direito. Pelo contrário, o Ministério tem obrigação funcional de solicitar esses documentos à Rede Globo e à família Marinho, porque nenhum ato contaminado pela má-fé, pelo dolo  e pela ilegalidade jamais estará amparado pela prescrição ou pela decadência do direito de revisão  por parte da administração federal, segundo o artigo 54 da Lei Federal  9.784/99.

Ciente dessas simulações e da falsidade das procurações outorgadas por acionistas mortos de longa data e que geraram vantagem incomensurável ao beneficiário dessas ilegalidades, tanto que obteve a transferência da concessão para a exploração do canal 5 de São Paulo, sem razão de ser, o Ministério das Comunicações, hoje, passa a ser cúmplice desses desvios na medida em que se nega a exigir que a Organização Globo exiba esses documentos e explique esses “furos primários”, até para preservar a biografia de um dos maiores e mais bem sucedidos empresários do Brasil.

UMA GRANDE FARSA

Na verdade, Roberto Marinho montou uma grande farsa para se apossar do canal de TV, passando para trás os mais de 600 acionistas. Por óbvio, os acionistas majoritários da TV Paulista, que já estavam mortos, jamais compareceram a essas falsas Assembleias montadas pelo empresário carioca, que lesou os direitos dos herdeiros da família Ortiz Monteiro. Repita-se, com os acionistas controladores já estavam mortos, não podiam passar procurações ao cúmplice de Roberto Marinho, que atendia pelo nome de Armando Piovesan, o qual, ironicamente, nem soube da AGE de 30 de junho de 1976 e por isso também perdeu suas duas ações originais para o próprio Sr. Roberto Marinho.

Todos sabem que o proprietário de um carro deve mostrar às autoridades o documento de propriedade de seu veículo, por mais velho que seja. Mas no Brasil dos dias de hoje, a Organização Globo está dispensada de mostrar os meios e recursos legais usados para se apoderar do mais valioso canal de TV do Brasil. Onde estão os livros de registro das atas dessas importantes Assembleias, as assinaturas de seus participantes e as procurações dos MORTOS ausentes, mas bem representados por outorgados “VIVOS”?

E mais: é bom que o Ministério das Comunicações não ignore que no Supremo existe consenso considerando que, comprovada a má-fé do beneficiado pelo ato administrativo, é cabível a neutralização da decadência do direito de sua revisão. Ou seja, a concessão da TV pode voltar na Justiça a seus legítimos donos, os herdeiros dos controladores logrados por Marinho.
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/pig/tv-globo-sp-nao-e-da-globo

A reação apaixonada de um deputado em defesa de Eduardo Cunha

24.10.2015
Do blog  PRAGMATISMO POLÍTICO, 23.10.15
Deputado membro da bancada da bala arremessa copo d'água em advogado convidado de Comissão na Câmara. O parlamentar defendia Eduardo Cunha quando ouviu risos e contestação à sua fala. “Ele [Cunha] é ladrão, mas antes dele [sic] ser ladrão, tem muito ladrão por trás dele”, bradou

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) se irritou e jogou um copo d’água [vídeo abaixo] em um advogado que estava entre os convidados de audiência pública na CPI dos Crimes Cibernéticos, realizada na última terça-feira (20) na Câmara. 

Membro da chamada “bancada da bala”, grupo de parlamentares que defendem a liberação do porte de arma no Brasil, Bessa defendia o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando ouviu risos e palavras de contestação à sua fala, reagindo em seguida com o arremesso do copo.

A audiência na CPI serviu para ouvir esclarecimentos do coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, sobre denúncias de ativismo digital pautado por ataques a adversários políticos e estímulo à guerra ideológica – como definiu o autor do requerimento para o debate, Jean Wyllys (Psol-RJ).

“Comparando a Dilma Bolada [avatar de apoio à presidenta Dilma Rousseff em redes sociais] ao MBL, vejo que o MBL tem uma linha de atuação pautada por injúria, difamação e calúnia. E estou falando de fatos”, justificou o parlamentar.

Bessa defendeu o MBL e disse esperar que Cunha desse início ao processo de impeachment contra Dilma, o que o movimento apoia. “As coisas não estão acontecendo. 

Espero que aconteça aqui na Casa, porque eu ainda acredito no presidente da Casa, que tome uma providências sérias [sic] aqui”, discursou o deputado, ridicularizado no auditório da CPI. Foi quando alguém chamou Cunha, de “ladrão”.

O peemedebista foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal, em 20 de agosto, por corrupção e lavagem de dinheiro, sob acusação de envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo os Ministérios Públicos da Suíça e do Brasil, Cunha movimentou milhões de dólares e francos suíços de maneira clandestina no país europeu, no que seria o resultado de propinas pagas por desvios em contratos na estatal.

“Ele é ladrão, mas antes dele [sic] ser ladrão, tem muito ladrão por trás dele”, bradou o parlamentar do Distrito Federal, em seguida levantando-se para atirar o copo d’água no advogado e deixar, enfurecido, a sala de audiências da CPI. Diversos deputados reprovaram a atitude do colega.

Vídeo:



Depois do incidente, deputados se revezaram em críticas a Bessa. Jean Wyllys anunciou representação por quebra de decoro parlamentar. Por sua vez, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), além de também pedir providências, demonstrou o tipo de bandeiras que Bessa defende na Câmara.

“Como é que um deputado joga um copo d’água no rosto de uma pessoa que está na audiência? Hoje é um copo d’água. Amanhã é, novamente, uma bala?”, provocou Alice.
Fábio Góis, Congresso em Foco
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Fonte:

“A oposição está entrincheirada na tese do impeachment”

24.10.2015
Do portal PERNAMBUCO247,23.10.15

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Pernambuco 247 - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, defendeu, nesta sexta-feira (23), a volta da CPMF como mecanismo auxiliar para que o governo possa equilibrar as contas públicas. "Não se tem como fazer mágica. Ou você cria o imposto ou não paga as contas do País. No atual contexto, não existe outro caminho a não ser criar um imposto provisório", disse Armando em entrevista à Rádio Jornal do Commercio. Ele também defendeu a permanência de Joaquim Levy à frente do Ministério da  Fazenda e afirmou que "Não existe outro caminho que não seja o do ajuste, porque sem ele não tem como voltar a crescer". Armando também criticou a oposição ao dizer que "a oposição está entrincheirada na tese do impeachment" e que "deixa de lado uma série de iniciativas que são fundamentais para o Brasil sair da crise".

Para o ministro, o momento atual do país está sendo marcado por um ajuste fiscal severo, mas que e necessário enxergar o horizonte a longo prazo, tendo em vista a retomada do crescimento econômico. Segundo ele, o ajuste fiscal é necessário para que mais à frente os juros possam cair e possibilitar a retomada do crédito de forma mais consistente.  "Não existe outro caminho que não seja o do ajuste, porque sem ele não tem como voltar a crescer", afirmou.

"Nesse contexto, não há outro caminho no Brasil senão criar um imposto de caráter provisório. E aí, tem que ser de caráter provisório. Precisa se aprovar a CPMF no seguinte contexto: enquanto tiver havendo queda real na arrecadação, esse imposto permanece. Assim que você interromper a queda real no valor da arrecadação, esse imposto desaparece", disse. "Se o Congresso não aprovar a CPMF, o Congresso está obrigado a dizer como faremos então, o ajuste, porque mágica ninguém faz. É preciso pagar as contas", completou. Ele ressaltou, ainda, que em 1999, quando a CPMF foi criada no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o país vivia uma crise similar a atual.

Armando também defendeu a permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem sido duramente criticado por membros do PT por conta do ajuste fiscal e da crise econômica. "O ajuste é meio, o objetivo é o crescimento. Eu acho que o ministro Levy

"Acho que a posição do presidente do partido [Rui Falcão, presidente do PT, que defende a a saída de Levy do ministério] está errada. Eu não vejo outro caminho que não seja o do ajuste fiscal. Porque sem reequilibrar a parte fiscal, você não pode criar condições para que o Brasil volte a crescer. Então, essa manifestação do presidente do PT, ao meu ver, não ajuda o país, nem o governo. Eu discordo de forma categórica", afirmou.

Armando também criticou a oposição por radicalizar as discussões em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff e deixar de lado temas que auxiliaram a tirar o país da crise. "Estamos enredados numa disputa política que vem se estendendo demasiadamente. A oposição está entrincheirada na tese do impeachment. O impeachment pelo impeachment. É uma luta política aberta. Enquanto a agenda do Brasil for essa discussão do impeachment, nós paralisamos uma série de iniciativas que são fundamentais para o Brasil sair da crise. E aí, o que é que eu desejo? Eu desejo que essa questão de algum modo se resolva, que o Congresso nacional possa resolver isso em três semanas ou em quatro, para nós passarmos para uma outra agenda", disse.
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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/202207/%E2%80%9CA-oposi%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1-entrincheirada-na-tese-do-impeachment%E2%80%9D.htm

Negros nas universidades: além de cotas, precisamos também de escolta?

24.10.2015
Do blog NEGRO BELCHIOR,23.10.15

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Por Joice Berth – do Justificando, via Geledes

Na última semana, um coletivo formado por alunos negros e que vem realizando diversas intervenções pró cotas raciais na maior universidade da América Latina, entrou em cena novamente. Dessa vez, para responder agressões racistas feitas por alunos em pichações nos banheiros da universidade, campus da USP de Ribeirão Preto. De cunho bastante agressivo e sempre em tom de ameaças, as pichações são recorrentes e generalizadas em todas as universidades onde há cotistas e se observa um expressivo aumento de alunos negros e/ou não brancos.

Imagine você, caro leitor, enfrentando uma situação de hostilidade e rejeição escancarada, cotidianamente, em um ambiente que deixa explícito de todas as maneiras que sua presença não é bem-vinda. O mundo racista sempre fez questão de deixar claro que deseja às pessoas negras o pior lugar que a sociedade pode ter. Assim também é quando sincretizamos a questão com as classes sociais. Mas ainda assim, pessoas negras continuam em desvantagem, pois representamos o maior contingente entre as classes C e D. Mas há quem afirme que o problema do Brasil é de classe, ignorando completamente que a raça informa classe social e vice-versa.

Imagine você tendo o fardo de protagonizar uma guinada histórica nas estatísticas, que sempre denunciaram a situação abismal de qualidade de vida entre pessoas brancas e não brancas. Imagine ter a pressão de reverter o passado histórico de exclusão e falta de oportunidades através desse ingresso na universidade. É conviver com as cobranças da própria população negra, porque afinal os poucos serão exemplos de que é possível reescrever a história dos negros através dessa possibilidade que as cotas abrem.

Se o Brasil não fosse um país racista, como tenta de todas as maneiras dizer para si mesmo, cotas não seriam motivo de discussão. Seria fato consumado. Mas a segunda nação mais negra do mundo deve mesmo sentir vergonha da maneira covarde com que trata os seus filhos.

Não é possível que as pessoas brancas acreditem que não tem nada a ver com todo o processo escravagista que se deu por aqui. Pois quando se fala em imigrantes, eles facilmente reconhecem a ancestralidade da origem de seus bens materiais e tratam de esquecer de toda a política de favorecimento pela qual esses estrangeiros formam submetidos.

Não é possível que pensam que com os escravizados foi da mesma maneira. Isso seria mais que alienação, seria debilidade intelectual. É apenas oportuno que não se lembrem, pois de outro modo não poderiam refutar o “vocês nos devem até a alma”, verdade citada no discurso das alunas e que teria chocado a todos os inocentes(?) que ali estavam. Todos reclamam, se sentem pessoalmente ofendidos por essa afirmação e instantaneamente chamam pessoas negras de “vitimista”. Inversão de valores? Não, cinismo mesmo. Pessoas negras não são vitimistas; pessoas brancas é que são, porque choram por medo de perder privilégios mais que consolidados. Tanto que não querem nem ao menos, repartir.

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A questão é, esse mérito próprio que gostam de alardear com pompa, circunstância e cinismo, já que existe, não seria motivo o bastante para deixar nossos alunos uspianos sossegados e garantir uma atitude generosa por parte deles, pois afinal, eles supostamente têm o dom de manterem seus privilégios sozinhos. Nesse caso, fica no ar a dúvida: por que tanta oposição para garantir um direito básico às populações “naturalmente” inferiores (segundo informações forjadas pela população branca)? Ou será que esse conceito da naturalidade de nossa inferioridade é usado apenas quando convém a branquitude elitizada? No fundo, eles temeriam que descobríssemos uma capacidade sistematicamente negligenciada em benefício da supremacia branca?


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Porque as medidas afirmativas despertam a fúria das pessoas brancas? Porque e elite teme a igualdade sócio racial? Mais que temerária, porque ela sempre é hábil em sonegar os caminhos que levam a ela, como trabalho e estudo?

Ou será que a presença de pessoas historicamente marginalizadas e segregadas representa uma ameaça que, devido aos prováveis resultados benéficos, poderia afirmar na prática a ineficiência do conceito de meritocracia, uma vez que prova que ensinar a pescar é fundamental, desde que se tenha a vara, a isca, o anzol e o pesqueiro (de preferência gratuito)?

 A revolta das pessoas que já têm seu lugar ao sol garantido as custas da mobilização trabalhista de outros é tanta, que manifestações diretas e pessoais são proferidas via redes sociais, usando argumentos tóxicos, que tentam a qualquer custo desqualificar moralmente as pessoas negras que se levantam e pleiteiam os direitos que estes alunos que ali estão já possuem.

As alunas do Coletivo Negro da USP foram duramente atacadas e expostas em uma determinada página que se intitula “liberal” após um vídeo contendo uma encenação de repúdio contra as fotos das pichações que se espalharam na internet.

Segundo a lógica vazia dessa elite vergonhosa e nem um pouco envergonhada, o fato da estudante ter tido acesso a um colégio particular de alto padrão a exclui da incumbência de lutar por direitos iguais para outros negros que não tiveram a mesma sorte que ela e que, por isso, não conseguem ter acesso à universidade. Eles defendem essa ideia porque vivem de acordo com essa ideologia, que exclui deles a responsabilidade social de engrossar o coro e fazer pressão para que as oportunidades sejam igualitárias. Eles lutam de todas as formas para manter seus privilégios.

Ora, se cotas são, segundo eles, uma medida que agrava os atritos sociais e “aumentam” o racismo, porque essa elite branca e bem-nascida (maioria esmagadora nesses espaços) não se vale dos mesmos critérios altruístas quando se fala em cursinhos pré-vestibulares, que quase todos eles frequentam antes de garantirem suas vagas em UNIVERSIDADES PÚBLICAS? Essa modalidade de cota não seria também um agravante das desigualdades sociais, visto que quem paga um suporte desse nível aos estudos é, a priori, quem tem dinheiro para permanecer nas universidades particulares. Já não basta cursarem as melhores escolas particulares durante toda a vida, e ainda precisam dessa “medida afirmativa” que custa caro, tanto quanto a mensalidade do suposto colégio da estudante negra?

Alguns vão levantar a existência de cursinhos gratuitos direcionados aos alunos de baixa renda. Mas esses não têm a mesma aderência e nem o mesmo suporte que aqueles mais caros e famosos. E, ainda por cima, são frequentados em sua maioria por estudantes que intercalam os estudos com a jornada de 40 horas semanais de trabalho para custear as outras necessidades que a vida solicita. Já no caso dos nossos heróis meritocráticos, são invariavelmente garantidas pelos pais, permitindo uma dedicação integral aos estudos.

Temos que ressaltar que toda essa avalanche de ofensas que intimidam alunos cotistas nas universidades públicas e particulares vem de um país que cria hashtags diversificadas (e porque não dizer, totalmente caricatas) de apoio às vítimas de racismo. Esse povo brasileiro que se diz indignado quando presencia atitudes racistas de outrem, mas que não se envergonha dos 15 mil compartilhamentos seguidos de cerca 1000 comentários, altamente ofensivos, que facilmente poderiam ser enquadrados nos crimes de racismo e injúria racial.  A elite que se prepara para representar profissionalmente os setores mais altos da sociedade não se dá nem ao trabalho de pelo menos estudar sobre o assunto em questão para refutar de maneira séria ou pelo menos respeitável. Pergunte a um deles o nome de algum intelectual e/ou obra escrita que aborda o tema em questão (racismo) e eles, quando muito, irão citar alguma bobagem postada em rede social, falsamente atribuída a Mandela ou Martin Luther King, os preferidos por conta de uma suposta passividade frente ao racismo.

Eles reclamam do conteúdo agressivo do discurso da estudante, que usa palavras de baixo calão e termina o discurso/encenação pleiteando a dívida histórica que a branquitude mantém com as pessoas negras por toda a América. Mas mantém um silêncio sorridente diante das pichações ameaçadoras, pois, afinal, elas expressam o pensamento da maioria. Essa elite branca e bem nascida também não se sente sensibilizada com as manifestações de pedofilia, racismo, homofobia e afins, que estão livremente na internet. Não, isso não incomoda ninguém.

Eles apelam para a moralidade, na mais hilária demonstração de hipocrisia, mas se calam frente aos episódios de estupro nos diversos campus da universidade, punidos com reles suspensão dos criminosos. E esses mesmos baluartes da moralidade que se chocaram com os palavrões proferidos pelas alunas provavelmente presenciam coisas piores nas conhecidas e lendárias festas organizadas por eles, que não são nem de longe pautadas no recato e muito menos no decoro, conforme as regras sociais que eles invocam com essas reclamações típicas de quem não tem argumento devidamente fundamentado, frente ao discurso/encenação feito.

Diante deste triste episódio, podemos esperar que o futuro da nação, que está sendo cunhado nos bancos dessas universidades públicas e particulares será de uma hipocrisia e ineficiência proporcional a quantidade de pessoas brancas, covardes e preconceituosas que a frequentam.

Joice Berth é Arquiteta e Urbanista pela Universidade Nove de Julho e Pós graduada em Direito Urbanístico pela PUC-MG. Feminista Interseccional Negra e integrante do Coletivo Imprensa Feminista.

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Fonte: http://negrobelchior.cartacapital.com.br/negros-nas-universidades-alem-de-cotas-precisamos-tambem-de-escolta/