domingo, 18 de outubro de 2015

Delação de FHC mostra que Dornelles é 'homem-bomba'. E a Lava Jato não quer ouvi-lo

19.10.2015
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 18.10.15
Por Helena Sthephanowitz

FHC conta que em 23 de março de 1996 recusou indicação do então deputado Francisco Dornelles em nome da bancada do Rio: tratava-se de nomear Eduardo Cunha diretor comercial da Petrobras  
AGÊNCIA CONGRESSO
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Será que, por não ser petista, e por ser primo de Aécio, "não vem ao caso" ouvir Francisco Dornelles?
Recentemente, a revista Piauí antecipou trechos dos livros de memórias de Fernando Henrique Cardoso em seus anos na presidência, chamados "Diários da Presidência", onde o ex-presidente praticamente fez uma "delação" atingindo o atual vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), primo do senador Aécio Neves (PSBD-MG).
Os "Diários da Presidência" são quatro volumes da transcrição de 44 fitas cassetes gravadas entre 1995 e 2002 por FHC registrando o dia a dia dos bastidores do poder, como em um diário.
FHC conta que no dia 23 de março de 1996 recusou uma indicação feita pelo então deputado Francisco Dornelles em nome da bancada do Rio de Janeiro. Tratava-se de nomear o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), diretor comercial da Petrobras. “Na verdade, o que eles (deputados do Rio) querem é nomear o Eduardo Cunha diretor comercial da Petrobras! Imagina! O Eduardo Cunha foi presidente da Telerj, nós o tiramos de lá no tempo de Itamar (Franco, ex-presidente da República) porque ele tinha trapalhadas, ele veio da época do Collor. Eu fiz sentir que conhecia a pessoa e que sabia que havia resistência, que eles estavam atribuindo ao Eduardo Jorge; eu disse que não era ele e que há, sim, problemas com esse nome. Enfim, não cedemos à nomeação", escreveu o ex-presidente.
Apesar da precisão da data citada por FHC, os envolvidos negam. Cunha disse que se houve a indicação foi sem seu conhecimento. Ele também já negou ter contas na Suíça. Dornelles também negou: “Tenho certeza que nunca fiz essa indicação. Não por Eduardo Cunha, gosto muito dele e o considero muito competente. Mas nunca fiz qualquer indicação para a Petrobras. Minha relação com a Petrobras era a mesma relação entre a Inglaterra e a Argentina na época da guerra das Malvinas. Eu não tinha nenhuma relação com a Petrobras, nem nesta época, nem antes, nem depois, nem nunca. Eu poderia até fazer indicação para Furnas, por exemplo, mas, para a Petrobras, nunca”.
A citação a Furnas parece até recado cifrado para FHC não arranjar-lhe complicações no caso da Operação Lava Jato.
Dornelles, já octogenário, é testemunha de diversos episódios políticos nos últimos anos.
Na ditadura foi secretário da Receita Federal. No governo Sarney foi ministro da Fazenda e nomeou o jovem primo de 25 anos, Aécio Neves, diretor de loterias da Caixa Econômica Federal. Elegeu-se deputado em 1986 pelo PFL, mas desde 1993 migrou para o PDS de Paulo Maluf onde permanece até hoje, acompanhando as sucessivas mudanças de nome da sigla até chegar ao atual PP.
Não emplacou Eduardo Cunha na diretoria da Petrobras durante o governo FHC, mas tornou-se ministro no governo tucano. Primeiro da Indústria, Comércio e Turismo (1996-1998) e depois, do Trabalho (1999-2002).
Em 2003, integrava a bancada de deputados do PPB (antigo nome do atual PP) na Câmara dos Deputados, ao lado de Eduardo Cunha – que logo depois mudou-se para o PMDB – e José Janene. Em 2004, integrou a bancada do PP que impôs a nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria da Petrobras.
Em 2005, foi dos poucos parlamentares que não abandonaram Severino Cavalcanti, seu correligionário que chegou à presidência da Câmara, mas caiu em desgraça por denúncia de receber propinas para alugar um restaurante da Casa. Antes desse episódio, Severino tentou indicar Djalma Rodrigues para a "diretoria que fura poço" da Petrobras, sem sucesso. Paulo Roberto Costa e Rodrigues trabalharam juntos até o ano de 2000 na extinta Gaspetro, subsidiária que cuidava da área de gás no governo FHC, e na TBG, empresa que administra o gasoduto Brasil-Bolívia. A intimidade dos dois com políticos do PP é indicativo da necessidade de investigar melhor os primórdios deste relacionamento, antes de 2003. 
Em 2006, Dornelles foi eleito senador pelo Rio de Janeiro e a partir de 2007 presidiu o PP até 2013, época em que o doleiro Alberto Youssef diz ter sido o "tesoureiro" informal do partido.
Nas eleições de 2014 foi um dos articuladores da chapa "Aezão" no Rio de Janeiro, pregando o voto em Aécio para a presidência e em Pezão (PMDB) para governador, do qual ele é vice.
Com todo esse currículo, tendo visto e convivido com tantos escândalos, é no mínimo estranho que não tenha sido chamado como testemunha pela força-tarefa da investigação da Lava Jato. Pelo menos para esclarecer como funcionava o PP quando Dornelles era presidente e Youssef dizia ser uma espécie de tesoureiro informal. E também para esclarecer os critérios da bancada de deputados para escolha tanto Paulo Roberto Costa como Djalma Rodrigues como indicados a cargos de confiança.
Ou será que, por não ser petista, e por ser primo de Aécio, "não vem ao caso" ouvi-lo?
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/10/delacao-de-fhc-reforca-a-imagem-de-dornelles-ser-um-homem-bomba-e-a-lava-jato-nao-quer-ouvir-8081.html

PHA escancara bastidores da mídia

18.10.2015
Do BLOG DO MIRO
Por Raphael Coraccini, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:


Paulo Henrique Amorim esteve no Barão de Itararé nesta quarta-feira (14) para encabeçar o debate “A Mídia e o Quarto Poder no Brasil”, que teve as presenças de Mino Carta, diretor de redação da CartaCapital, e Laura Capriglione, jornalista e uma das fundadoras do movimento Jornalistas Livres. No centro da discussão esteve o livro lançado recentemente por Amorim, O Quarto Poder – Uma Outra História.

Em 72 anos de vida e 50 de jornalismo, Paulo Henrique Amorim “só não trabalhou no SBT”, brinca, entre todos os grandes canais abertos de televisão. Sua estadia na Globo foi a que rendeu mais histórias, boa parte delas presente no livro e que deram a Amorim um conhecimento esmiuçado sobre o jogo político praticado nas redações.

A palestra discutiu o monopólio midiático e contou com histórias bem ilustrativas oferecidas por Amorim e Carta aos cerca de 80 presentes e mais de 1900 espectadores on-line sobre a participação da mídia na política brasileira como uma das mais poderosas forças conservadoras do país.

A experiência de meio século de jornalismo dão a blogueiro, autor do Conversa Afiada, o estofo para preencher a narrativa sobre a mídia nacional com histórias ricas em detalhes e que abrangem o período desde pouco antes da ditadura militar até as atuais campanhas pró-impeachment, que alvoroçam a imprensa e parte da oposição.

Apesar dos movimentos nos bastidores da política e nas superfícies da comunicação, o autor não acredita que haja engajamento necessário para a concretização do golpe. “O que temos hoje é uma espécie de rolezinho golpista” - ironiza o jornalista - “que conta com Gilmar Mendes, Aécio, Nardes entre outros caminhando pelas esferas do poder para barganhar apoio para o golpe”, completa Amorim.

Mino Carta aponta o livro como leitura obrigatória, principalmente para profissionais de mídia que ainda têm como foco a importância social das comunicações. “Um livro muito educativo, que deveria ser exigido em todas as faculdades de jornalismo. Fundamental para quem ainda quer praticar um jornalismo honesto”, instiga o diretor da CartaCapital.

Histórias do campo de batalha

Ao longo de mais de duas horas de conversa com os membros da mesa e com o público, Amorim contou trechos de algumas histórias presentes no livro e que dão o relevo do poderio da mídia no país, desde outros tempos. “Numa entrevista com Juscelino (Kubitschek), o então presidente me disse que morria de medo ao ouvir Lacerda pregando o golpe no rádio”, conta Amorim, ao detalhar o papel de desestabilização do poder institucional que a imprensa assumia desde antes do golpe militar. “No governo Sarney, Roberto Marinho co-governava. Foi ele quem colocou Antônio Carlos Magalhães como Ministro das Comunicações”, acrescenta.

Segundo o jornalista e escritor, o tamanho da participação da mídia nas decisões do governo não são unicamente fruto de suas iniciativas para abocanhar nacos cada vez maiores do poder, mas também fruto da passividade e subserviência que a classe política tem em relação a alguns meios de comunicação.

Para elucidar, Amorim cita um trecho do livro que retrata o período da reeleição de Lula, em 2006, quando o jornalista afirma que a Globo foi responsável por haver segundo turno nas eleições. “Naquele dia 31 de outubro, Lula me ligou e disse: parabéns, você desvendou a maracutaia. Por telefone não posso te falar, mas o João Santana vai ligar para você e conversar sobre a democratização da mídia”. O jornalista concluiu em tom de brincadeira, “estou esperando a ligação até agora”.

Amorim crê que, aqueles que chegam ao poder, contam com a Globo para exercê-lo e se deslumbram com o poder da emissora. “Todos gostam de dar entrevistas à Globo. A primeira cadeira onde Lula sentou em 2002, assim que eleito, foi a do Jornal Nacional. Dilma foi fazer omelete com Ana Maria Braga” - relembra o jornalista, que completa - “Roberto Marinho dizia que o Globo era o que era mais pelo que não deu do que pelo que deu. Isso dá a ideia do tamanho desse poder, que aqueles que estiveram lá (em Brasília) não ousaram enfrentar.

Entre outras passagens do livro, Amorim retrata os momentos de tensão na redação da Globo com a ascensão de Collor ao poder e a queda de Armando Nogueira a pedido do presidente recém-eleito, além das conversas do autor com Mino Carta, que compõem parte importante da obra no tema 'repressão na ditadura'.

Durante a palestra, Carta questionou a imagem estabelecida no imaginário popular de que os grandes veículos de comunicação tenham sido censurados durante os anos de chumbo. Segundo o jornalista, todos os veículos que mantinham oposição ao regime, como o Última Hora, foram fechados. Os demais se censuravam e agradavam ao regime por decisão própria.

Essa destruição da ideologia oposicionista na imprensa durante a ditadura militar se estendeu para todas as plataformas e é causa do pensamento único que permeia as grandes redações até hoje. “Você pode trocar a Folha peloEstado, o Estado pelo Globo e tudo permanece igual”, completa Carta.

Na televisão, Amorim presenciou a ruína da TV Excelsior, que levou com ela a Panair e o dono das duas empresas, o milionário Mário Wallace Simonsen, no cerco que os militares armaram contra os opositores do golpe. “O fim da TV Excelsior foi orquestrado pelos empresários de direita da mídia, o capital estrangeiro e outros atores, porque o dono da televisão se negava a queimar Jango como as outras faziam”, revela o escritor.

Passos em direção à democratização

Laura Capriglione diz que acompanha, animada, os consecutivos índices de queda de audiência da Globo noticiados por Paulo Henrique Amorim em seu blog e destaca o trabalho das iniciativas independentes na batalha para tornar o jornalismo mais honesto. “A grande mídia sumiu com as manifestações pela educação. Mas, no dia 15 de março, eles quiseram reeditar a campanha das Diretas Já, mostrando apenas por cima, do alto de seus drones e helicópteros, as manifestações pró-impeachment. Nós mostramos por dentro, identificamos a presença de torturadores da ditadura e um bando de tarados por intervenção militar. A cobertura desse dia rendeu mais de 3 milhões de acessos à nossa página, que havia acabado de ser criada”, comemora.

Cético em relação aos rumos da democratização da mídia, Mino Carta aponta para o fato de que a batalha pela regulação dos meios inclui mudança drástica em toda a sociedade, não só na comunicação. “Nós só teremos uma mídia democrática quando vivermos realmente numa democracia. Hoje não vivemos. Acredito que isso só vai acontecer com sangue na calçada”, alertou.

Capriglione reconhece as asperezas do cenário e os caminhos tortuosos que a democratização dos meios tem pela frente, mas vê um cenário de avanço. “A TV Globo derrubou Lula em 89 com apenas um dia de manipulações. Hoje, em 12 anos de ataques seguidos, eles não conseguiram. Isso prova que eles já possuem o pé de barro”, aponta.

Para Capriglione, é fundamental que os meios de comunicação alternativos se aproximem e corroam o poder do monopólio. “Em palestras que frequento, o cenário se repete: mesmos grupos de palestrantes e espectadores. Hoje temos 90 mil coletivos de mídia alternativa no Brasil, não podemos mais ficar falando apenas para os convertidos. É preciso haver um cruzamento entre todas essas redes e o estreitamento das relações”, conclui a jornalista.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/10/pha-escancara-bastidores-da-midia.html

O interesse corporativo acima da vida das pessoas e dos bens comuns

18.10.2015
Do portal da AGÊNCIA CARTA MAIOR, 14.10.15
Por  Iara Pietricovsky de Oliveira - INESC*

O Tratado que sairá de Paris, durante a Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP21) estará longe de responder os desafios do Planeta.  

Wikipedia
Na última intersseccional de Bonn, em setembro, os co-presidentes do Grupo de Trabalho Especial sobre a Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada (ADP sigla em inglês) apresentaram uma proposta para tentar resolver o impasse nas negociações. Juntaram num primeiro grupo de questões os temas com grande potencial de acordo; num segundo grupo, umas tantas questões que ainda estão pendentes de decisão; e num terceiro grupo as questões que não entrarão no acordo porque exigirão mais negociação ao longo do tempo, e não serão sequer incluídas em nenhum outra parte do acordo, nem como anexo.
 
O que sobrou como temas passíveis de acordo é muito pouco. Cortes de emissões voluntárias e mecanismos de flexibilização se mantém dentro de uma visão de mercado de carbono e soluções calcadas em novas tecnologias. Muito aquém daquilo que se espera dos governos e empresas para a transição à um mundo sustentável.
 
Já esta em curso um documento não-oficial a ser apresentada na próxima intersseccional  que é o rascunho do possível texto de acordo de Paris. Além disso, já existe uma avaliação prévia das Contribuições Previstas e Determinadas Nacionalmente (INDCs sigla em inglês). Estas se referem às metas voluntárias de corte de emissão que os países farão até 2030.
 
O  Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC sigla em inglês) mostrou claramente sua apreensão. O quarto informe de 2007 nos alerta que se não houver mudanças drásticas nas emissões produzidas pela humanidade estaremos passando por sérios riscos de grandes impactos ambientais e humanos decorrentes da mudança climática. Daí a recomendação de cortes de emissão para manter o aquecimento do Planeta abaixo dos 2ºCentígrados até o ano 2020. Essa avaliação foi reiterada em 2015 no quinto Informe do IPCC.
 
Apesar dos clamores do mundo científico, existe pouca vontade política e/ou pouca capacidade política dos governos em efetivar um acordo mais ambicioso. Na verdade, tudo aquilo que foi originalmente acordado na Rio 92, no Rio de Janeiro, foi suavizado e substituído por metas meramente voluntárias. E essa situação está diretamente vinculada ao fato de que quem está, de fato, decidindo neste âmbito são as grandes empresas orientadas por seus interesses corporativos.
 
A participação das grandes empresas extrativistas, entre outras dos setores produtivos e financeiros, acabaram moldando todos os conteúdos às suas necessidade empresariais.
 
Desta forma, o documento, em vez de apresentar medidas mais radicais para eliminação da matriz energética baseada em combustíveis fósseis, por exemplo, apresenta uma linguagem amenizada.  Os governos estão sendo chamados a  eliminar ou reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis, mas tudo muito fraco. Em recente fala pública, a presidente Dilma reafirmou o uso de hidrelétricas e combustíveis fósseis na matriz energética brasileira, que ao contrário do que se espera, aposta a realização de políticas públicas nas explorações do Pré-sal e nas grandes obras. 
 
Outro tema que deverá estar no menu do acordo se refere ao mecanismos de mercado, baseados na venda de carbono, como solução para redução de emissões de gases de efeito estufa. Esta visão acaba funcionando como um escape ao que tinha sido previamente acordado no Protocolo de Quioto. Os países ricos podem compensar suas emissões com estes mecanismos de mercado. O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas (REDD ) é parte deste tipo de soluções. O governo brasileiro recentemente também declarou que poderá embarcar na integralidade nesta proposta, pois ainda que fosse um dos proponentes ainda defende a não participação do mercado. Mas, essa defesa original parece em risco.
 
O Banco Mundial e empresas transnacionais aliados à Aliança Global para Agricultura Inteligente estão jogando toda as suas fichas neste acordo exatamente porque, da maneira em que esta sendo desenhado, cabe perfeitamente na sua visão estratégica de crescimento do setor do agronegócio em todo mundo, que é obviamente a expansão de seus negócios e lucros numa roupagem “sustentável”. Fica assim bastante evidente o interesse do agronegócio brasileiro com o acordo dentro deste novo marco de propostas.
 
O que está por detrás disso são as sementes transgênicas, os monopólios das empresas produtoras de agrotóxicos, e um sistema de plantação extensiva que, prejudica a terra, expulsa os povos de seus territórios (indígenas, camponeses da agroecologia, povos da floresta), envenena o meio ambiente e não produz emprego, entre outros fatores. 
 
É interessante notar que o cenário que se desenha no âmbito da COP21 também está  se dando em outros espaços da governança global. Os debates e decisões tomadas na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 (ODSs) recém lançada pela ONU em Nova Iorque, e a fracassada Conferência sobre financiamento ao desenvolvimento, realizada em julho em Adis Abeba (Etiópia) estão interconectados. 
 
A captura corporativa destes espaços, formatando e desenhando as políticas conforme seus interesses, a dependência da ONU dos financiamentos privados ou de fundos específicos não públicos, acabam por delinear um outro tipo de governança e outras  prioridades. A idéia do interesse público, fundado na defesa dos bens comuns e no desenho de políticas públicas de efetivação dos direitos são contaminados por interesses meramente corporativos. O estados nacionais acabam abrindo mão de seu papel regular e mediador para ser um ator a mais numa nova configuração, longe de um aprofundamento democrático, aberto e participativo. 
 
 
*Iara Pietricovsky de Oliveira, membro do Colegiado de Gestão do Inesc, é antropóloga, mestra em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e atriz de teatro desde 1969. Iara é responsável pelas iniciativas realizadas em cooperação com agências e organizações internacionais. Atualmente está à frente de atividades vinculadas à Conferência das Nações Unidas Rio 20 - negociações e relação com o G20, entre outras. Como representante do Inesc, Iara Pietricovsky é membro também da coordenação da Rede Brasil e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).
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Fonte:http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/O-interesse-corporativo-acima-da-vida-das-pessoas-e-dos-bens-comuns/3/34732

O udenismo e o 'golpe paraguaio'

18.10.2015
Do portal BRASIL247, 17.10.15
Por SEBASTIÃO COSTA*

A direita latino-americana é craque em golpes. Com dois poderosos aliados, a mídia e o dinheiro, deita e rola na política do continente.

Sebastião CostaSe não ganha no voto, vai para porrada: golpe militar na Argentina, Uruguai, Chile e Brasil. No século XXI a direitona ficou mais civilizada e sem quepes e coturnos derrubou Zelaia em Honduras, Chávez na Venezuela e Lugo no Paraguai. É sempre assim. A esquerda chega ao poder pelo voto, eles dão um jeito de derrubar, sempre com o auxílio luxuoso da mídia tradicional.

No Brasil já são 13 intermináveis anos da esquerda no poder. É muito tempo para os padrões latino-americanos

No Paraguai o único presidente esquerdista da história do país cometeu a besteira de proibir transgênicos em solo paraguaio. Na metade do mandato a mão santa da gigante do setor - a MONSANTO - abençoou o bolso dos parlamentares e em menos de 24 horas o presidente Lugo foi destituído pelo Congresso. Ficou conhecido como 'Golpe Parlamentar'.

Aqui no Brasil também já andaram praticando essas 'esquisitices democráticas' para comprar a reeleição do sociólogo. Mas a estratégia udenista dos tucanos para derrubar a presidenta Dilma trafega por outras trilhas.

Mais precisamente pelo caminho das 'pedaladas fiscais' que foram inauguradas no ocaso do segundo principado do sociólogo.

O frenesi golpista tucano encontrou terreno fértil no Tirbunal de Contas da União. O relator do processo, Augusto Nardes, udenista de largo costado - foi deputado pela Arena durante as trevas da ditadura - recomendou a rejeição das contas.

Mesmo com todas as contas de Lula e FHC sendo aprovadas, com pedaladas e tudo, as de Dilma, referentes a 2014 foram rejeitadas por unanimidade. Nos 127 anos de vida do TCU, só em 1937, nos tempos bicudos do Estado Novo,um presidente teve suas contas desaprovadas
Intenso cheiro de golpe no ar!

Aliás, o currículo da UDN está recheado de golpes. Tentou derrubar Getúlio e foi frustrada por um tiro no peito; quis golpear Juscelino antes de sua posse e foi barrada pela espada de Lott. Sem Lott e sem tiro, finalmente conseguiu derrubar o governo constituido de Jango. Na ditadura virou ARENA, depois PDS e PFL. Sempre teve sua base fincada nos grotões do coronelismo nordestino e quando estava em ´pleno processo de extinção pelas ações sociais de Lula, resolveu mudar para DEMocratas

O PSDB nasceu centro-esquerda, atracou-se com o udenismo do Dem e foi sentar praça na centro-direita . Fez papel de mocinho no filme da redemocratização, virou bandido e agora quer atirar no peito da democracia

A exemplo do Paraguai, os tucanos preparam o terreno no Congresso e contam com a participação competente do lobysta Eduardo Cunha para consolidar o golpe.

O pretexto dos golpistas: No ano de 2014 a presidenta atrasou o repasse do Tesouro Nacional de empréstimo feito a bancos públicos para pagamento aos programas Bolsa-família e Minha Casa Minha Vida, que permitiram a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Vale perguntar, como alguém com um padrão de informações razoável, uma fagulha de senso democrático, uma migalha de sensibilidade social, pode concordar com a queda de uma presidente que até onde a vista alcança, foi o governante mais ético a subir a rampa do palácio do planalto.

Quem melhor caracterizou a sofreguidão golpista dos udenistas, aboletados nos poleiros do PSDB, DEM, PPS foi o jornalista Leandro Fortes, da Carta Capital: "A cadela udenista está no cio."

*Médico pneumologista
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/colunistas/sebastiaocosta/201318/O-udenismo-e-o-'golpe-paraguaio'.htm

Valente: se Protógenes foi demitido por expor prisão de Pitta, o que dizer da Lava Jato?

18.10.2015
Do blog TIJOLAÇO

protogenes

Esta semana, o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi, como manda a lei, demitido do cargo por sentença de instância final por vazar informações à TV Globo, no episódio da prisão do ex-prefeito Celso Pitta, em meio à Operação Satiagraha.

Não me apego ao fato de Protógenes ter assumido, de uns tempos para cá, comportamento polêmico, marcado pelo misticismo e por posições políticas diversas das que sustentou antes. É seu direito humano.

Mas reproduzo, por amor á verdade e horror à hipocrisia, a postagem de Rubens Valente, autor de Operação Banqueiro que, como bom repórter, não briga com fatos, mas jamais deixa de comparar comportamentos.

Quando se tratou de vazar o que servia à direita, não se deu a ninguém o tratamento que se deu a Protógenes Queiroz.

Se o mesmo critério leonino de punir “vazamentos” como elementos de contaminação de processo, não sobra uma gota na “Lava-Jato”.

Os pesos e as medidas

Rubens Valente, no Facebook

No livro “Operação Banqueiro”, lançado no ano passado, dediquei especial atenção a um vídeo gravado por uma equipe da Rede Globo e levado ao ar no “Jornal Nacional” logo após a deflagração da Operação Satiagraha, em julho de 2008. O vídeo documentou uma reunião ocorrida no restaurante El Tranvía, em São Paulo, entre o delegado da Polícia Federal Victor Hugo e dois emissários do banco Opportunity, Hugo Chicaroni e Humberto Braz.

Como havia sido realizada por uma equipe de TV e não pela Polícia Federal, a gravação gerou diversos questionamentos do banco Opportunity e de uma parte da mídia, segundo os quais a gravação teria configurado “fraude processual”.

Antes de entregar o vídeo ao juiz do caso, Fausto De Sanctis, o delegado editou as cenas de modo a cortar as imagens em que os jornalistas apareciam. Ao agir assim, segundo a versão amplamente espalhada na ocasião, ele teria “contaminado” ou falsificado as provas e induzido o juiz a erro. Caso a fraude fosse comprovada, poderia ruir a condenação em primeira instância de Daniel Dantas e outros pelo pagamento de suborno para funcionários públicos federais. Por isso este ponto é importante na história da Satiagraha.

Após analisar detidamente a questão do vídeo no restaurante, expliquei aos leitores de “Operação Banqueiro” que inexistia fraude processual. Na página 276, afirmei: “O vídeo gerou inúmeros questionamentos dos advogados do Opportunity, que passaram a dizer que Protógenes havia ‘terceirizado’ para a tevê o registro do ato do suborno. Entretanto, como sempre foi de conhecimento da Justiça e como pode ser facilmente verificado, as conversas foram todas captadas por equipamento próprio em poder do delegado Victor Hugo. São esses os arquivos analisados e transcritos por peritos criminais no processo que condenou Dantas por suborno. Na sentença condenatória, assinada por De Sanctis, a referência à gravação em vídeo, de tão inexpressiva que é no conjunto das provas, não passou de uma nota de rodapé. As imagens apenas corroboraram a existência do encontro, mas nada acrescentaram ao material gravado em áudio pela PF”.

Logo mais adiante, asseverei: “O trabalho de [dos jornalistas da TV] Cerântula e William configurou, tão-somente, um grande furo jornalístico”.

Entretanto, com base no argumento da suposta “fraude processual” e de “vazamento de informações”, o delegado Protógenes Queiroz foi condenado em primeira instância na Justiça Federal com o apoio do Ministério Público Federal de SP. Com a eleição do delegado à Câmara dos Deputados, o processo seguiu para o STF. No tribunal registrou uma tramitação fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma das turmas em novembro de 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos inéditos, foi a primeira vez na história do Supremo que um parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e não pelo plenário.)

A imprensa destacou, no dia seguinte ao julgamento, que Protógenes foi condenado por “vazamento de informações”. Com a exceção creio que da “Folha de S. Paulo”, nenhum outro veículo deu o necessário destaque ao segundo fato: a negação peremptória, pelo STF, de que houve a tão alegada “fraude processual”.

O acórdão da decisão foi publicado no Diário de Justiça em 2 de dezembro de 2014. Qualquer leitura isenta da decisão concluirá que os ministros do Supremo, por unanimidade, afastaram qualquer hipótese de fraude processual, exatamente como descrito em “Operação Banqueiro”.

Não há qualquer espaço para se falar em parcialidade nessa decisão. O ministro Teori Zavascki foi o mesmo que, como relator, condenou Protógenes por vazamento. Porém, ele escreveu: “De resto, não há sequer elementos suficientes para afirmar, com a segurança que a condenação penal exige, que a alteração pretendesse induzir a erro o juízo. A acusação, a quem competia tal ônus, dele não se desincumbiu e, ademais, está pedindo a absolvição quanto a essa imputação”.

O ministro acrescentou: “O Ministério Público Federal manifestou-se, acertadamente, pela atipicidade da mencionada edição de imagens, na consideração de que o fato de expungir aquelas partes que pudessem identificar a origem (Rede Globo) e de que a violação do sigilo para a filmagem não seria suficiente para caracterizar fraude”.

É isso mesmo, caros leitores, o Ministério Público Federal mudou de opinião (quantos fatos insólitos nesse processo). Embora os procuradores da República de primeira instância tenham solicitado a condenação do delegado por “fraude”, a Procuradoria Geral da República discordou e pediu a absolvição do delegado nesse ponto, explicando que a edição do vídeo nunca induziu o juiz De Sanctis a nenhum erro. E depois o Supremo concordou, claramente, que a PGR é que estava certa, não os procuradores de São Paulo.
Em seu voto, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, reiterou que o comportamento de Protógenes não induziu De Sanctis a erro nem afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, pois que a proposta de absolvição penal tem por suporte a ausência de tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis que o preceito primário de incriminação, tal como definido no artigo 347, parágrafo único do Código Penal, supõe, para aperfeiçoar-se a existência de dolo (a finalidade de induzir a erro o juiz ou perito) e de comportamento artificioso, o que não restou comprovado nos autos.”

A ministra Cármen Lúcia foi igualmente taxativa. “[…] Também não consigo verificar a ocorrência de fraude processual tipicamente demonstrada nestes autos. […] De toda sorte, não há demonstração que possa levar a um juízo de condenação por ausência de provas, porque não se tem a conduta do primeiro apelante [Protógenes] como tento atuado no sentido de levar aquele corte de imagens e a transformar numa outra imagem, fraudando processualmente como alegado”.

A Satiagraha, portanto, não sofreu qualquer “fraude processual”, segundo o STF.

Resta falar sobre a condenação do delegado por vazamento de informações à imprensa, acusação que levou à sua demissão da PF. Tendo analisado com atenção todas as provas, concluo que o processo do STF não apresenta nenhum áudio de gravação telefônica, nenhuma imagem, nenhuma confissão tanto de Protógenes quanto dos jornalistas da Globo de que o delegado foi de fato a fonte de informações que permitiram à TV Globo gravar o encontro no restaurante e também chegar em primeira mão à calçada da rua do ex-prefeito Celso Pitta, filmado de pijama ao sair de casa em 8/7/2008. Os ministros do STF decidiram pela condenação do delegado com base em indícios, em especial os registros de que houve telefonemas (chamados de “bilhetagem”) trocados entre o delegado e jornalistas.

Entretanto, não se sabe o que foi tratado em tais telefonemas, que não foram gravados. Mesmo assim, o STF condenou o delegado. A meu ver, a decisão foi uma interpretação de circunstâncias.

Mais duas coisas devem ser ditas: a) nenhum desses dois vazamentos atribuídos a Protógenes prejudicou ou inviabilizou a deflagração da Operação Satiagraha. As imagens decorrentes do primeiro vazamento só foram levadas ao ar na TV após as prisões, e não antes, portanto não houve qualquer dano à investigação; o segundo vazamento ocorreu na manhã da própria deflagração da operação e não pôs em risco a apreensão de qualquer documento nem evitou qualquer prisão; b) vazamentos são parte da rotina de inúmeras operações policiais. Basta ligar a TV para ver suspeitos sendo presos e algemados em todos os cantos do país, inclusive em suas próprias casas. Vimos pela TV inúmeras vezes os empreiteiros e políticos sendo conduzidos pela PF na Operação Lava Jato, situação muito semelhante ao episódio Pitta. 

Não se trata de defender o policial que permite a gravação de uma pessoa sendo presa em sua residência, ressalto apenas a diferença de tratamento sobre casos semelhantes, ou seja, o emprego de dois pesos e duas medidas. Filmar Pitta de pijama (desde a calçada, é bom frisar, pois assim ele saiu de sua casa) foi visto como um crime que mereceu expulsão de um delegado dos quadros da PF, mas, por exemplo, acompanhar lado a lado uma equipe da polícia do Rio durante a apresentação de um suspeito black bloc, como ocorreu em 2013, é permitido e até estimulado. Passa até como um grande acontecimento.

Com a condenação pelo STF e a demissão da PF, o delegado Protógenes passa a uma condição única, especial. Ele é hoje a única pessoa condenada e punida em decorrência da própria operação que ajudou a desencadear. E durante a qual, aliás, ao lado de seu colega Victor Hugo, se recusou receber um suborno milionário. É inusitado, para dizer o mínimo, que o delegado tenha sido condenado e expulso por uma operação que o STJ já anulou, em 2011. Ou seja, as provas coletadas durante a investigação foram consideradas válidas para condenar e punir o delegado, mas não para condenar quem ele investigou e prendeu.

Como sabemos, em 2008, em decorrência de uma série de decisões do STF e do STJ, o delegado não conseguiu concluir sua investigação, o juiz De Sanctis não conseguiu julgar o processo e o Ministério Público Federal não conseguiu terminar sua investigação. Foram todos impedidos por forças maiores e mais ativas, para dizer o mínimo. Vejo que agora em 2015, com a saída de Protógenes da PF, quer se construir a versão de que a Operação Satiagraha não foi levada adiante tão somente por “problemas” criados pelo próprio “atrapalhado” delegado, que teria feito “teatrinhos”. Essa teoria simplória configura uma leitura reducionista da história e uma tentativa de reescrever o passado pelas conveniências do presente. 

Como se não houvessem ocorrido dois habeas corpus do STF em tempo recorde, o factoide de um suposto grampo telefônico que nunca apareceu e as acusações infundadas e mentirosas sobre o juiz De Sanctis ter mandado “grampear” o ministro do STF Gilmar Mendes. Todas essas acusações, com o apoio decisivo da cúpula da Polícia Federal, torpedearam e inviabilizaram o prosseguimento da Satiagraha. Atribuir tudo ao delegado é uma saída fácil, porém inegavelmente, ela sim, fraudulenta.
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Fonte:http://tijolaco.com.br/blog/valente-se-protogenes-foi-demitido-por-expor-prisao-de-pitta-o-que-dizer-da-lava-jato/

Os argumentos dos moralistas sem moral

11.10.2015
Do BLOG DO MIRO
Por Bepe Damasco, em seu blog:                                       

Os que estão em campo para destruir a democracia no Brasil se apegam às razões mais cínicas, calhordas e infames. O resultado é uma babel de argumentos que não só afronta a Constituição como agride a inteligência alheia.

O casamento entre uma oposição parlamentar sem rumo e sem projeto, e em boa medida corrupta, com descerebrados e boçais concentrados em movimentos como Brasil Livre e Revoltados Online só podia mesmo parir um monstrengo como a campanha pelo impeachment de uma presidenta contra quem não pesa nenhuma acusação de ilícito.

Tucanos e aliados golpistas dizem que Dilma mentiu sobre a real situação do país na campanha eleitoral, e por isso deve ser cassada. Bem, se promessas não cumpridas fossem motivos para impeachment, todos os presidentes da história do país teriam sido apeados do poder, bem como os prefeitos e governadores atuais e do passado.

Tucanos e aliados golpistas dizem que a única saída para o país superar a crise é defenestrar um governo que ostenta índices de popularidade baixos. Por essa lógica, FHC não escaparia da cassação, já que em seu segundo mandato sua aprovação foi tão baixa quanto a de Dilma atualmente. E mais: diante das dificuldades da economia que atingem a todos, não sobraria nenhum prefeito ou governador.

Tucanos e aliados golpistas dizem que o impeachment é condição "sine qua non" para acabar com a corrupção. Mas o ponto deles é outro. É que nunca se combateu a corrupção de forma tão intensa e profunda como nos governos de Lula e Dilma. E já que o nível da água das investigações subiu a ponto de bater na bunda de conhecidos golpistas, é hora de cortar o mal pela raiz e substituir esse governo por outro que traga de volta a velha impunidade.

É óbvio que essa gente sabe que a lei não prevê a substituição de governos em caso de resultados ruins, nem quando as pesquisas lhes são desfavoráveis e , muito menos, por cumprirem sua obrigação de combater a corrupção e defender o erário. 

É óbvio que essa gente sabe que a mola mestra do sistema democrático é o respeito à soberania popular e que quem perde eleição para presidente, como eles se especializaram em perder, tem de esperar quatro anos para tentar de novo.

Aí está o xis do problema. Entre os reacionários do país se cristaliza a convicção de que pelo voto suas chances de retomar o poder são reduzidas. Nem mesmo o apoio descarado de todo o monopólio midiático, do capital financeiro e de grande parte da burguesia têm evitado suas derrotas nas urnas.

Resolveram, então, enveredar pelo caminho das trevas. E que se dane a desmoralização internacional do país seja consequência certa de um eventual golpe paraguaio.Também pouco importa o enorme prejuízo já causado à economia do país, com o fechamento de dezenas de milhares de postos de trabalho.

Parceiros nesta pescaria em águas turvas, instituições do Estado, como o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cumprem seu papel na trama golpista à luz do dia, esbanjando desfaçatez. Enquanto o TSE reabre de forma inédita investigações sobre as contas de campanha da presidenta Dilma já aprovadas, o TCU esgrime tecnicalidades contábeis praticadas por todos os governos para convencer a sociedade de que o governo descumpriu a lei.

E esse jogo sujo, claro, é reverberado dia e noite pelo cartel da mídia, que vê na queda do governo a boia de salvação para o seu naufrágio, com o retorno das mamatas e benesses de outrora. Em que pese sigam enchendo seus cofres com os bilhões da publicidade federal, os barões da mídia querem mais, muito mais.

Com o PT fora do Planalto, seria restabelecido o duto permanente de dinheiro público para eles, na forma de linhas de financiamento de pai para filho, anístia de dívidas, parcerias e convênios mandrakes e, sobretudo, a garantia de que o debate sobre a regulação democrática da mídia seja sepultado de vez.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/10/os-argumentos-dos-moralistas-sem-moral.html

DAMOUS: ‘DILMA É HONESTA, NÃO TEM CONTA NA SUÍÇA’

18.10.2015
Do portal BRASIL247

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/201407/Damous-%E2%80%98Dilma-%C3%A9-honesta-n%C3%A3o-tem-conta-na-Su%C3%AD%C3%A7a%E2%80%99.htm