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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

CNTSS/CUT questiona juridicamente a representatividade do Conselho de Fiscalização

08.10.2015
Do portal da CNTSS/CUT
Por José Carlos Araújo*

Profissional dentro do Conselho Nacional de Saúde 08/10/2015 Elaborada pela Assessoria Jurídica da Confederação, notificação extrajudicial foi entregue à presidente do Conselho

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social apresentou ao CNS – Conselho Nacional de Saúde, na pessoa de sua presidenta, Maria do Socorro de Souza, Notificação Extrajudicial questionando a participação paritária no referido Conselho. O documento produzido pela equipe do Escritório de Advocacia Cezar Britto, a pedido do presidente da Confederação, Sandro Alex de Oliveira Cezar, menciona a impossibilidade de qualquer Conselho de Fiscalização Profissional assumir a representação de trabalhadores em âmbito administrativo ou judicial.

O questionamento apresentado pela CNTSS/CUT acontece em virtude da realização do processo eleitoral para a escolha da nova composição do Pleno do CNS, cujo pleito está marcado para 05 de novembro deste ano, momento em que serão escolhidos os representantes para o período de 2015 a 2018. De acordo com o regimento interno do Conselho, a distribuição das vagas é paritária, com 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviços e gestores, a fim de assegurar o equilíbrio entre as representações.

Conforme estabelece a lei 8.142/90, o controle social deve acontecer evitando-se interferências indevidas do Estado na organização dos servidores. No caso específico do Conselho de Fiscalização Profissional, o documento do jurídico identifica que “não há dúvida de que tais instituições possuem personalidade jurídica de direito público”. Diz o texto que o próprio STF – Supremo Tribunal Federal recentemente se posicionou definindo a “natureza autárquica do Conselho Profissional de Fiscalização e sua repercussão no regime jurídico”. Estas instituições, que se apresentam como Autarquias especiais, representam o Estado e tem a atribuição de fiscalizar o exercício profissional.

A conclusão do parecer jurídico define que é “pela total impossibilidade de qualquer conselho de fiscalização profissional assumir a representação de trabalhadores em âmbito administrativo ou judicial”. Desta forma, a referida “notificação tem a finalidade de prevenir responsabilidades, bem como resguardar direitos e de manifestar intenções de modo formal, requer a notificante que a Ilma. Presidente do CNS, Sra. Maria do Socorro de Souza, com o devido acato e respeito, manifeste-se quanto à composição paritária do i. Conselho diante do cenário eleitoral atual e, precipuamente, a situação dos Conselhos de Fiscalização Profissionais no que tange a composição do Conselho e a eventual representação, de forma ilegal e inconstitucional, da proporção dos trabalhadores por parte desses entes.


Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT
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Fonte:http://www.cntsscut.org.br/destaques/2568/cntss-cut-questiona-juridicamente-a-representatividade-do-conselho-de-fiscalizacao-profissional-dentro-do-conselho-nacional-de-saude

CNTSS/CUT SE REÚNE COM INSS PARA DISCUTIR REPOSIÇÃO DA GREVE

08.10.2015
Do portal da CNTSS/CUT, 06.10.15
Por José Carlos Araújo*

CNTSS/CUT se reúne com INSS para discutir reposição da greve 07/10/2015 Encontro aconteceu em Brasília, em 06/10, e serviu para que trabalhadores cobrassem a atenção do Instituto à situação vivida pelos trabalhadores em seus Estados

Irineu Messias,(primeiro à direita)representando a CNTSS/CUT durante a reunião com a presidenta do INSS, Elisete Berchiol(ao centro)


Um novo encontro reuniu na terça-feira, 06/10, representantes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para discutir itens presentes no Termo de Acordo do Seguro Social. Em nome do governo compareceram Elisete Berchiol, presidenta do INSS, Cinara Fredo, diretoria de Benefícios, Alessandro Stefanutto, procurador-chefe, Mário Sória, diretoria de Atendimento, e José Nunes Filho, diretor de Gestão de Pessoas. Pela Confederação esteve presente Irineu Messias, também do Sindsprev PE. Houve a participação da Fenasps – Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Os representantes dos servidores públicos federais iniciaram o encontro apresentando o esforço feito pelos trabalhadores em todo o país para dar conta da demanda presente nos postos de atendimento do INSS. Aproveitando a presença da direção do INSS, os dirigentes sindicais fizeram questão de destacar as reclamações que estão chegando de todo país sobre a reposição dos dias da greve. Foi mencionada, inclusive, a mensagem enviada sobre o SISREF - Sistema de Registro Eletrônico de Frequência.

De acordo com Irineu Messias, este questionamento sobre o SISREF foi feito diretamente para à presidenta do INSS. Este é um problema manifestado fortemente pela base da CNTSS/CUT. Berchiol tranquilizou os dirigentes sobre este ponto explicando que o que vale é a definição presente no Termo de Acordo assinado com as entidades nacionais dos trabalhadores. Irá prevalecer o que foi pactuado no acordo pelo fim da greve. Porém, fez questão de lembrar que o acordo falava não só de trabalho represado, mas também de horas.

Há um entendimento entre da CNTSS/CUT que feita a reposição do trabalho não teria que se falar em reposição de horas. O governo não concorda com esta abordagem manifestada pelos trabalhadores. Foi apresentado na discussão por Elisete Berchiol que está sendo elaborado um Plano de Reposição, com previsão de entrega até a próxima semana. O Plano será apresentado às entidades dos trabalhadores para discussão e avaliação. Para tanto, será marcado novo encontro para discutir a reposição dos dias parados.

Irineu Messias menciona que os trabalhadores reiteram o entendimento sobre a reposição das horas. “Nós insistimos que, uma vez o serviço voltando a sua normalidade, não teria que se falar em reposição de horas. Esta situação penalizaria muito os servidores. Elisete Berchiol informou que além do Plano de Reposição o processo será avaliado mês a mês, até para evitar casos de agendamentos excessivos. A proposta do governo é que as medidas adotadas sejam discutidas sempre com as entidades dos trabalhadores”, informou o representante da CNTSS/CUT.

Outra preocupação dos servidores federais diz respeito à notícia de que poderiam ser descontados os auxílios transporte e o alimentação. Elisete Berchiol deixou bem claro que não há nenhuma orientação até agora sobre este assunto por parte do INSS e também do MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Foi mencionado que existe muita reclamação sobre chefes que estão querendo pegar a questão da reposição para penalizar e perseguir servidores. Esta é uma realidade vivenciada sempre no período pós-greve. O governo se mostrou contrário a situações desta natureza e confirmou que sempre estará à disposição para dialogar com as entidades dos trabalhadores.

Como encaminhamento tirado na reunião, a CNTSS/CUT fará um levantamento destas denúncias em todos os Estados e formalizará um documento para ser entregue ao INSS. A proposta é que o Instituto possa responder as dúvidas, preocupações e as denúncias os servidores.

*Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT

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Fonte:http://www.cntsscut.org.br/acontece/2567/cntss-cut-se-reune-com-inss-para-discutir-reposicao-da-greve

PSDB e Gilmar cumpriram tarefa para impugnar Dilma

08.10.2015
Do portal JORNAL GGN, 06.10.15
Por Patricia Faermann 

O PSDB respeitou o prazo para pedir a impugnação da candidata eleita e o ministro Gilmar Mendes desarquivou a decisão da ministra relatora, e deu sequência ao julgamento

 
Jornal GGN - O PSDB fez a sua parte para tirar Dilma Rousseff da presidência da República. O partido entrou com um pedido de impugnação no dia 2 de janeiro de 2015, data dentro do prazo determinado pela Constituição Federal, de 15 dias, para se abrir uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), esclareceu a advogada Gabriela Soares de Araujo, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção de Osasco, ao GGN.
 
No parágrafo 10 do artigo 14 da Carta Magna é determinado que "o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude".
 
"Se eles [os autores do pedido do PSDB] entraram nos 15 dias depois da diplomação, aí o prazo para julgamento é outro, depois. Esse prazo é para se entrar com a ação, protocolar, distribuir no Tribunal", explicou Gabriela, exemplificando por casos do seu escritório de advocacia. "Temos ações das últimas eleições para prefeito que ainda não foram julgadas, ou estão sendo julgadas, com recursos, sem o resultado final", disse.
 
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP ressaltou que processos como esse duram, geralmente, pelo menos dois anos para serem julgados, considerando que há prazo para defesa, possibilidades de recursos protelatórios e toda a tramitação natural dentro da Justiça Eleitoral. "Mas não estou falando que vai ser esse caso", adiantou.
 
A impugnação de um candidato eleito é viável em casos "excepcionais" com a apresentação de provas irrefutáveis para se retirar a posse do candidato eleito democraticamente, afirmou, em fevereiro deste ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, que deu voto negativo à ação.
 
A ministra descartou as alegações do PSDB, que para ela tratam-se em grande parte de argumentos que o próprio TSE já proferiu como "inaptos para justificar a impugnação do mandato eletivo". 
 
Maria Thereza mencionou, ainda, que os autores do pedido foram "subjetivos", argumentando com "hipóteses" que demonstram "enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem, na tentativa de justificar serem suficientes para atender os requisitos exigidos".
 
"Trata-se de direito processual que deve ser exercido com a necessária parcimônia, daí porque, entendo que a análise de seu cabimento deve ser feita com toda cautela e rigor", destacou, à época, a relatora do processo.
 
Virada
 
Entretanto, depois de arquivada, a ação foi levada à turma do TSE, por solicitação do ministro Gilmar Mendes, e os demais membros da Corte viraram o jogo dos argumentos levantados por Maria Thereza de Assis. 
 
Gilmar Mendes foi o primeiro a votar contra a presidente Dilma e a favor da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Em seguida, assim também votaram Luiz Fux, João Otavio de Noronha e Henrique Neves. Antes de concluir, a ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo, liberando a ação para ser retomada depois de 10 meses, nesta terça-feira (06).
 
Mesmo que a ação estava suspensa pelo pedido de vista, a advogada Gabriela Soares de Araujo reafirmou que o PSDB entrou com o pedido dentro do tempo previsto, naquele dia 2 de janeiro, importando para a validade da ação que "a parte autora respeitou o prazo".
 
A votação consta na agenda de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, Gilmar, que detém farta jurisprudência de processos votando contra a presidente Dilma, está em viagem no exterior, podendo motivar o adiamento da retomada. 
 
Se o Plenário do Tribunal acatar, a chapa Dilma será investigada e julgada por 11 pontos questionados pelo PSDB. Quatro referindo-se a abuso de poder político, como "desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão", e sete por abuso de poder econômico e fraude. 
 
São nesses últimos tópicos que consta: "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", e que a Corte debruçou-se para compartilhar provas de Sergio Moro e do STF referentes à Operação Lava Jato.
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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/psdb-e-gilmar-cumpriram-tarefa-para-impugnar-dilma

TCU, TSE, Congresso e o cerco golpista

08.10.2015
Do BLOG DO MIRO


Por Altamiro Borges

Com a reforma ministerial, que entregou maiores fatias do poder aos gulosos caciques do PMDB, muita gente imaginou que a presidenta Dilma conseguiria finalmente sair das cordas. Pura ilusão! A atual mandatária, eleita democraticamente pela maioria dos brasileiros, não terá paz até o final de 2018 – isto se conseguir encerrar o seu mandato. Nos últimos dois dias, com as refregas seguidas no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Congresso Nacional, ficou evidente que todos os aparatos de poder serão usados para derrotá-la. A direita nativa trabalha com duas hipóteses. Se reunir forças suficientes, ela investirá no impeachment – o que representaria uma dura derrota das forças de esquerda no país. Caso contrário, ela insistirá na tática dupla de “sangrar” Dilma e “matar” Lula. Não dá para ter qualquer ilusão com os intentos golpistas. 

No caso do TCU, que reúne políticos velhacos mais sujos do que pau de galinheiro, a rejeição das contas do governo federal no exercício de 2014 foi grotesca. A votação na noite desta quarta-feira (7) – ou melhor, a encenação – durou apenas 19 minutos. O relator do processo, o ministro Augusto Nardes – acusado de ter facilitado a vida dos donos da RBS/Globo em fraudes fiscais no sul do país – só reafirmou o voto que já havia proclamado antes mesmo do julgamento. É certo que este impoluto tribunal, na sua inutilidade histórica, tem apenas papel consultivo. Por unanimidade – para espanto dos que acreditavam em cisões internas –, ele “recomendou” a rejeição das contas e seu parecer deverá agora ser apreciado pelo Congresso. De qualquer forma, a decisão foi festejada pelos golpistas que acompanharam a sessão – entre eles, o fascista mirim Kim Kataguiri, o jagunço Paulinho da Força e vários parlamentares do PSDB e do DEM. 

Na noite anterior (6), por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral também reabriu a análise das contas de campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. A ação foi movida pelo PSDB, que denunciou o uso de recursos das empreiteiras delatadas na Operação Lava-Jato. Baita cinismo, já que Aécio Neves também recebeu milhões das mesmas construtoras. Como atestam mensagens vazadas nesta semana, os executivos de uma destas empresas inclusive torceram pela vitória do cambaleante tucano e pela derrota de Dilma – rotulada de “gorda”, “sapa”, “vaca velha”, “mulher medíocre”, “poste” e outros adjetivos machistas e repugnantes. A decisão do TSE, inédita na sua história, é a que mais alegrou Aécio Neves, já que pode resultar na anulação das eleições do ano passado. O cambaleante, que até hoje não engoliu sua derrota, aposta todas as suas fichas neste formato golpista. 

Para completar a tragédia, nesta mesma noite o Congresso Nacional adiou pela segunda vez a votação dos vetos presidenciais à nefasta “pauta-bomba”. Sem qualquer prurido, a sessão não teve quórum – apesar da maioria dos deputados e senadores se encontrar nos corredores e gabinetes da egrégia Casa. Apesar da reforma ministerial, que beneficiou o PMDB e sinalizou para uma recomposição da chamada base aliada, muitos parlamentares “governistas” sabotaram a votação, somando-se aos golpistas da oposição demotucana. Como apontou a jornalista Tereza Cruvinel, a manobra visou chantagear o governo para manter o financiamento privado das campanhas eleitorais, contrapondo-se à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja: o motivo destes vestais da ética foi garantir a grana dos corruptores! A sabotagem foi liderada pessoalmente pelo lobista Eduardo Cunha, aquele das contas secretas na Suíça.

Estas derrotas seguidas, em cerca de 24 horas, darão novo impulso aos que pretendem golpear a democracia e anular os resultados das eleições de outubro passado. Caciques do PSDB, DEM, PPS e SD já falam em voltar com carga total na defesa do impeachment. Os fascistas mirins, com os seus financiamentos sinistros, também já cogitam promover novas marchas. E a mídia privada – que está falida, mas ainda goza de enorme poder na manipulação da sociedade – dará a cobertura “jornalística” devida ao cerco golpista. Em editorial nesta quinta-feira (8), a Folha tucana já decretou a morte do governo. “Derrotas sofridas no TSE e no TCU evidenciam a extensão da fragilidade política da presidente Dilma Rousseff”. No mesmo rumo, outros veículos da mídia hegemônica também festejam as derrotas do governo e dão como certa a abertura, em curto espaço de tempo, do processo de impeachment. O tempo vai esquentar no Brasil!

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/10/tcu-tse-congresso-e-o-cerco-golpista.html

Fascista deve ser tratado como criminoso

08.10.2015
Do BLOG DO MIRO

Por Bepe Damasco, em seu blog:                             

Como escreveu o Kiko Nogueira no Diário do Centro do Mundo, quando se trata de defender o ambiente de tolerância é necessário que não se tolere os intolerantes. 

E é justamente devido à complacência com a intolerância que o Brasil caminha a passos largos para perder sua condição de país plural e tolerante, um dos traços características da nação, responsável pela atração ao longo da história de imigrantes de todos os quadrantes do planeta.

Não é à toa que por essas plagas sempre conviveram em harmonia católicos, umbandistas, cardecistas, candomblecistas, evangélicos, mulçumanos e gente de todas as religiões. Todo esse patrimônio humanista está ameaçado pela ação dos militantes e propagadores do ódio.

São pessoas de todas as idades, homens, mulheres e jovens. Em geral, primam pela ignorância e exibem um analfabetismo político de dar dó. Se informam por lixos jornalísticos como Veja e Globo, mas desconhecem fatos históricos básicos da história do Brasil.

A cobertura da mídia de episódios repugnantes, como o vilipêndio dos funerais de José Eduardo Dutra, nem de leve revela um mínimo de senso crítico acerca deles. Nunca se leu uma linha sequer condenando os seres humanos animalizados e desprezíveis que participam dessas manifestações.

No fundo, o cartel manipulador e partidarizado da mídia sabe que esses subcidadãos são produtos diretos de sua pregação moralista, cínica, mentirosa e doentiamente antipetista. E hoje eles vêm a calhar para desgastar cada dia mais a imagem do PT e do governo. A verdade é que a mídia se regozija e apoia essa escalada criminosa.

Como seria pedir demais para essa legião de fascistas respeitar as pessoas que pensam diferente deles quando almoçam no restaurante com os amigos, circulam pelas ruas e aeroportos ou enterram seus entes queridos, a saída é dispensar-lhes o tratamento adequado aos que agem à margem da lei. 

Quem se acha no direito de ameaçar, ofender e agredir os outros, não respeita nem cadáver nem a dor de uma família enlutada, e vive a fazer apologia dos mais variados crimes nas redes sociais e em praça pública, não merece outra coisa senão o repúdio das pessoas de bem e a responsabilização criminal.

Li um dia desses não sei onde, mas concordo inteiramente, que os ovos já foram chocados pela serpente e que a situação no Brasil é grave. Já não parte apenas de grupos isolados e extremistas da sociedade o discurso do ódio. Desgraçadamente, uma fração nada desprezível do tecido social foi contaminada.

Se nada for feito, logo veremos petistas sendo agredidos e até assassinados. E eles certamente reagirão, afinal, é humana e até instintiva a defesa da integridade física e da vida. É isso, então, que desejam para o país os que trabalham dia e noite para envenenar a alma dos brasileiros, como a mídia ? Será que à esta altura retrocederemos tanto em termos civilizatórios a ponto de assistirmos a conflitos com mortos e feridos ?

Não há esperanças de que Globo, Folha, Veja e Estadão deixem de cumprir o papel miserável de inocular o veneno do ódio no organismo da população. A superação desses tempos de trevas depende da ação enérgica e republicana das pessoas de boa fé e das instituições democráticas do estado de direito em que vivemos.

Antes que seja tarde o Brasil precisa de uma cruzada de civilidade que enquadre os intolerantes e criminosos, reafirmando que nada poder ser mais brasileiro do que a convivência fraterna entre desiguais.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/10/fascista-deve-ser-tratado-como-criminoso.html