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terça-feira, 1 de setembro de 2015

Polícia Federal é acionada contra o “dr.” que ameaçou “decapitar” Dilma

01.09.2015
Do blog BRASIL29

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a Presidenta Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e prossegue dizendo que “com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”.

DrMorte

Em outro documento enviado ao Ministério da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao ministro da Justiça proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à Presidente da República.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e que em 2014 concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB.

No pedido remetido à PF, o deputado Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à Presidenta Dilma. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que recentemente, em um caso idêntico, um americano foi detido após ameaçar de morte o Presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas ao Presidente são punidas com até 10 anos de prisão.

O deputado Pimenta fez ainda mais três encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da Justiça, responsável pela segurança do 7 de setembro; um pedido de providências ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.

De acordo com Pimenta, além das ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado Democrático de Direito.

“O Código prevê ainda que o advogado ‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º).

O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de tortura e da morte para finalidades políticas”, diz o pedido do deputado Pimenta enviado à OAB.
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Fonte:http://br29.com.br/policia-federal-e-acionada-contra-o-dr-que-ameacou-decapitar-dilma/

GILMAR ENVIA NOVO PEDIDO À PGR PARA INVESTIGAR DILMA

01.09.2015
Do portal BRASIL247
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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/195230/Gilmar-envia-novo-pedido-%C3%A0-PGR-para-investigar-Dilma.htm

Delegados deixaram digitais: achavam que o golpe ia dar certo

01.09.2015
Do blog VI O MUNDO, 14.11.14
6 - 6-Cardozo3-001
por Conceição Lemes
Ontem, quinta-feira 13, a reportagem de Júlia Duailibi, publicada em O Estado de S. Paulo revelou: no período eleitoral, delegados da Polícia Federal (PF) usaram as redes sociais para elogiar Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, e para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, que disputava a reeleição, bem como a replicar conteúdos críticos aos petistas.
Esses policiais, que mostraram ser anti-petistas militantes e radicais, são simplesmente os responsáveis pela Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, empreiteiras, doleiros, partidos políticos, funcionários e ex-funcionários da estatal.
Pela primeira vez os rostos desses delegados estão sendo mostrados. Para isso, contamos com a preciosíssima colaboração do NaMariaNews, que também nos ajudou na busca dos vídeos, das imagens e dos links que aparecem nos PS do Viomundo, ao final da matéria. Como os delegados mudam de nome dependendo da situação, a pesquisa foi bastante difícil.
São eles:
2 - 1- Igor Romario de PaulaIgor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado
As investigações da Lava Jato estão sendo conduzidas por delegados vinculados a Igor Romário de Paula, que responde diretamente a Rosalvo Ferreira Franco, superintendente da PF do Paraná.
Igor Romário de Paula, que atuou na prisão do doleiro Alberto Youssef, participa de um grupo do Facebook chamado Organização de Combate à Corrupção (OCC), cujo “símbolo” é uma imagem da Dilma, com dois grandes dentes incisivos para fora da boca e coberta por uma faixa vermelha na qual está escrito “Fora, PT!”
10 - 9- Marcio Anselmo 2Márcio Adriano Anselmo, coordenador da Operação Lava Jato
Márcio Adriano Anselmo foi quem, no Facebook, afirmou: “Alguém segura essa anta, por favor”, em uma notícia cujo título era: “Lula compara o PT a Jesus Cristo”
Na reta final do 2º turno, fez comentários em outra notícia, na qual Lula dizia que Aécio não era “homem sério e de respeito”.
Escreveu: “O que é ser homem sério e de respeito? Depende da concepção de cada um. Para Lula realmente Aécio não deve ser”.
O delegado apagou há poucos dias o seu perfil no Facebook.
15 - 12-Mauricio Moscardi Grillo em VIDEO 1-003Maurício Moscardi Grillo, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários
Maurício Moscardi Grillo é o responsável por apurar a denúncia de grampos na cela de Youssef.
Segundo a reportagem de Júlia Duailibi, ele aproveita a mensagem de Márcio Anselmo, para se manifestar sobre Lula: “O que é respeito para este cara?”
Grillo também compartilhou uma propaganda eleitoral do PSDB, como a que dizia que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobrás.
“Acorda!”, escreveu ele ao comentar a reportagem da Veja, que foi às bancas na quinta-feira anterior ao segundo turno: “Lula e Dilma sabiam de tudo”.
EricaErika Mialik Marena, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos do Paraná
Na delegacia de Erika Mialik Marena, estão os principais inquéritos da operação Lava Jato.
Em uma notícia sobre o depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás à Justiça Federal, ela comenta: “Dispara venda de fraldas em Brasília”.
No Facebook, usava o codinome “Herycka Herycka”. Após a reportagem de Júlia Duailibi,  seu perfil foi retirado dessa rede social.
A denúncia envolvendo esses quatro delegados da PF é gravíssima.
Estranhamente, a mídia deu pouca repercussão a ela.
Estranhamente também, até a hora do almoço da quinta-feira, 13 de novembro, a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) não haviam se manifestado sobre a denúncia do Estadão.
Viomundo contatou então as quatro instituições, via suas respectivas assessorias de imprensa. Primeiro, por telefone. Depois, por e-mail, fazendo vários questionamentos.
Uma pergunta comum a todos:
—  Que providências pretende tomar em relação ao caso?
Ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, perguntamos também:
— A partidarização explícita dos delegados da PF envolvidos na Lava Jato não contamina o resultado da investigação, já que eles demonstraram evidentes objetivos políticos?
— A partir de agora a Lava Jato não fica sob suspeição?
Ao ministro Teori Zavascki , do STF, indagamos:
—  O comportamento dos delegados da PF não contamina a investigação, comprometendo o inquérito?
— A partir de agora a Lava Jato não fica sob suspeição, inclusive as delações premiadas?
À Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde fica a sua sede, perguntamos:
— O que a PF tem a dizer sobre os evidentes objetivos políticos desses delegados?
Na parte 1 da entrevista abaixo, o delegado Maurício Moscardi Grillo  fala aos 2,06 minutos sobre a PF e como deve deve agir em casos policiais. Imperdível.
Ele diz que a Polícia Federal é republicana. Exatamente o oposto do que fizeram os quatro delegados da PF durante as eleições de 2014.
Por isso, perguntamos também à Polícia Federal, via sua assessoria de imprensa:
—  Como a sociedade vai confiar numa Polícia Federal que não agiu de forma republicana nessas eleições, maspoliticamente em favor do então candidato do PSDB, Aécio Neves, e contra a candidata do PT, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula?
Do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quisemos saber, entre outras coisas:
— Quais seriam as medidas punitivas aos envolvidos no caso?
— Como a sociedade vai confiar numa Polícia Federal que não age republicanamente, mas sistemática e politicamente em favor do PSDB e contra o PT?
Nenhum respondeu. Insistimos por telefone.
Questionada de novo, a Polícia Federal disse que não se manifestaria sobre o caso.
O procurador-geral Rodrigo Janot também não respondeu. A assessoria de imprensa da PGR, em Brasília, alegou que ele estava em São Paulo e não tinha sido possível contatá-lo. Desculpa, no mínimo, estranha, já que existe celular hoje em dia e de de vários modelos. Não seria mais digno dizer que não iria se manifestar e pronto?
Como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não respondeu às nossas quatro perguntas, acrescentamos agora uma nova:
— O senhor concorda com a nota dos procuradores do Ministério Público Federal, seção Paraná, em apoio aos delegados da PF?
A íntegra da nota:
Operação Lava Jato: Membros da força-tarefa do Ministério Público Federal manifestam apoio a delegados, agentes e peritos da PF
Os Procuradores da República membros da Força-Tarefa do Ministério Público Federal, diante do teor da reportagem “Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam PT na rede”, publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo” nesta data, vem reiterar a confiança e o apoio aos delegados, agentes e peritos da Polícia Federal que trabalham nessa operação.
Em nosso país, expressar opinião privada, mesmo que em forma de gracejos, sobre assuntos políticos é constitucionalmente permitida, em nada afetando o conteúdo e a lisura dos procedimentos processuais em andamento.
A exploração pública desses comentários carece de qualquer sentido, pois o objetivo de todos os envolvidos nessa operação é apenas o interesse público da persecução penal e o interesse em ver reparado o dano causado ao patrimônio nacional, independentemente de qualquer coloração político-partidária.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também nada respondeu.
No início da noite, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça nos prometeu enviar o áudio da coletiva de Cardozo, dada um pouco antes em Brasília. Ficou na promessa. Mais uma vez o vazio.
Como bem observou Fernando Brito, do Tijolaço, no post  Cardoso, o Lento, pede sindicância sobre “delegados do Aécio”, o ministro da Justiça “resolveu agir 12 horas depois que o país tomou conhecimento de que os delegados federais da Operação Lava-Jato participavam, no Facebook, de animadas e desbocadas tertúlias sobre a investigação que conduzem”.
Cardozo determinou à Corregedoria da Polícia Federal que abra investigação sobre o caso.
Na coletiva de imprensa, ele disse:
Lava Jato - Cardoso 2
Cardozo mostrou mais uma vez que é inepto e incompetente, para o dizer o mínimo.
Em artigo publicado nesta sexta-feira 14, no GGN,  Luis Nassif acrescenta:
O Ministro chega às 11 no trabalho, sai às 12h30 para almoçar, volta às 16 e vai embora por volta das 18h. A não ser que se considere como trabalho conversas amistosas com jornalistas em restaurantes da moda de Brasília.
Será que é por isso que esta repórter não recebeu as respostas de Cardozo até agora?
As manifestações dos quatro delegados da PF são cristalinas.  Ou será preciso desenhar para Cardozo?
Nassif diz mais:
É  blefe a atitude do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de pedir uma investigação para a Polícia Federal sobre o ativismo político dos delegados da Operação Lava Jato. O problema da Lava Jato não é o ativismo de delegados no Facebook, mas a suspeita de armação com a revista Veja na véspera da eleição. Se Cardozo estivesse falando sério, estaria cobrando a conclusão das investigações sobre o vazamento.
Os quatro delegados têm o direito de ter as suas preferências políticas. A questão é que o comportamento desrespeitoso está longe de ser um caso menor. “É um ato político”, avalia Paulo Moreira Leite, em seu blog.
Na condição de ministro da Justiça, Cardozo, como bem observou Paulo Moreira Leite, deveria saber que o aspecto do caso está resolvido no artigo 364 no regimento disciplinar da Polícia Federal, que define transgressões disciplinares da seguinte maneira:
I - referir-se de modo depreciativo às autoridades e atos da Administração pública, qualquer que seja o meio empregado para êsse fim.
II - divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhe a divulgação, bem como referir-se desrespeitosa e depreciativamente às autoridades e atos da Administração;
III - promover manifestação contra atos da Administração ou movimentos de apreço ou desapreço a quaisquer autoridades;
A questão, portanto, é política. E  parece que Cardozo não quer se dar conta da gravidade do que aconteceu debaixo do seu nariz.
Nos últimos 12 anos, tivemos vários momentos em que a Polícia Federal agiu em benefício dos tucanos e contra os petistas. E sempre ficou por isso mesmo.
Em 2006, tivemos o caso do delegado Bruno, eleitor assumido do PSDB,  que vazou para a mídia fotos do dinheiro apreendido no caso dos “aloprados” do PT. A cena foi ao ar na quinta-feira anterior ao primeiro turno da eleição presidencial e ajudou a levá-la para o segundo turno. O delegado Bruno não foi punido por vazar fotos do dinheiro; pegou 9 dias de suspensão por mentir aos superiores.
Na campanha eleitoral de 2014, tivemos o caso de Mário Welber, assessor do deputado estadual  Bruno Covas, do PSDB paulista. Ele foi detido pela PF em Congonhas com R$ 102 mil em dinheiro vivo e 16 cheques em branco assinados por Bruno Covas. A Polícia Federal ocultou o quanto pode o caso e continua a fazê-lo.
Em compensação, em 7 de outubro de 2014, a PF de Brasília vazou imediatamente para O Globo a apreensão de avião que transportava dinheiro suspeitoEm seguida, que o detido no jatinho era da campanha do PT em Minas GeraisSão, como sempre, os dois pesos e duas medidas da mídia e da Polícia Federal.
Eis que na eleição presidencial de 2014, setores da PF aparecem, de novo, atuando em favor dos tucanos e contra os petistas. O vazamento seletivo da Operação Lava Jato já sinalizava o objetivo político e a Polícia Federal do Paraná como uma das possíveis fontes.
Agora, as manifestações no Facebook dos delegados PF em postos-chave na Lava Jato escancararam as suspeitas. Eles agiram de forma organizada para interferir no resultado das eleições presidenciais de 2014. Deixaram a PF nua.
O nome disso é golpe.
Aparentemente, tudo foi bem armado com setores da mídia, sobretudo, neste caso, com a revista Veja.
Ela antecipou para quinta-feira, 23 de outubro, a ida para as bancas na semana do segundo turno, para que a matéria sobre corrupção na Petrobras e a Operação Lava Jato tivesse mais tempo de  repercussão na televisão, principalmente no Jornal Nacional,   e, assim, influenciasse o resultado da disputa presidencial.
Veja trazia na capa as fotos de Lula e Dilma, com o título: “Lula e Dilma sabiam de tudo”.
Em 25 de outubro, véspera do segundo turno, o doleiro Alberto Youssef  foi hospitalizado. Surgiram então boatos de que ele havia morrido envenenado.
A PF sabia que o suposto envenenamento e óbito não eram verdadeiros. Porém, deixou que isso fosse disseminado durante horas nas redes sociais e nos programas televisivos de domingo sobre as eleições, especialmente os da Globo. Só foi desmentir no começo daquela tardeTal ação fazia parte do golpe em andamento, que acabou não dando certo.
“Os delegados, flagrados no Facebook,  tinham tanta certeza de que o golpe teria êxito que deixaram digitais e provas pelo caminho. Só isso explica o que disseram”, observa um experiente analista da política brasileira.
Talvez também porque nesses 12 anos do governos petistas outros delegados da PF ficaram impunes.
Paulo Moreira Leite alerta:
A campanha anti-PT dos delegados da Polícia Federal lembra os desvios do Inquérito Policial-Militar (IPM)  da Aeronáutica que emparedou Getúlio Vargas em 1954.
Em 1954, quando o major Rubem Vaz, da Aeronáutica, foi morto num atentado contra Carlos Lacerda, um grupo de militares da Aeronáutica abriu um IPM à margem das normas e regras do Direito, sem respeito pela própria disciplina e hierarquia.
O saldo foi uma apuração cheia de falhas técnicas e dúvidas, como recorda Lira Neto no volume 3 da biografia de Getúlio, mas que possuía um objetivo político declarado — obter a renúncia de Vargas. Menos de 20 dias depois, o presidente da República, fundador da Petrobras, dava o tiro no peito.
Mas atualmente é inconcebível, além de inconstitucional, que isso venha a acontecer novamente. Em hipótese alguma, pode-se encarar com naturalidade o anti-petismo militante e radical dos delegados denunciados.
Para o bem da democracia, é preciso investigar a fundo a tentativa de golpe do qual esses quatro delegados fizeram parte, assim como é preciso combater seriamente a corrupção.
Do contrário, a democracia corre o risco de ser golpeada de forma mortal mais uma vez.
PS 1 do Viomundo: Na coletiva de imprensa, o ministro José Eduardo Cardozo disse que a Corregedoria da PF deve apurar primeiramente se as manifestações dos quatro delegados são verdadeiras.
Mas como isso vai ser apurado se o site OCC foi quase que totalmente esterilizado após a publicação da denúncia doEstadão? As provas só podem estar com Júlia Duailibi. Será que a jornalista fez os print-screens das páginas? Ou será que ela só teve acesso às fotos daquelas páginas do Facebook?
PS 2 do Viomundo: É importante que os leitores saibam que os delegados usam seus nomes cada hora de jeito: ou completos, ou em partes. Isso dá uma grande diferença nas buscas.
PS 3 do Viomundo: Maurício Moscardi Grillo foi nomeado para o cargo em 25/08/2014 – Seção 2, página 54, de acordo com o Diário Oficial da União. Portanto, depois que as investigações da Lava Jato já estavam em andamento.
14 - 11- Mauricio Moscardi Grillo-DOU
Quem quiser ver a segunda parte do vídeo do delegado, ela está abaixo.
PS 4 do Viomundo:  O delegado Grillo também atuou na investigação do mensalão, em 2009. Veja aquiaqui aqui.
PS 5 do Viomundo: A delegada Erika Marena trabalhou com o delegado da PF Carlos Alberto Dias Torres como responsáveis pelo inquérito que investigava Naji Nahas, o ex-prefeito paulistano Celso Pitta e outras 27 pessoas. Tudo derivado da Operação Satiagraha,que envolvia dois outros inquéritos, tendo como alvo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Pode-se vê-la falando sobre a Lava Jato neste vídeo e neste outro.
PS 6 do Viomundo: Já que a Superintendência da PF em Brasília se recusou a responder nossas perguntas, oViomundo gostaria de recorrer, em última instância, à boa vontade do superintendente da PF do Paraná, Rosalvo Ferreira Franco:
7- Rosalvo Ferreira Franco 1– Doutor, o senhor sabia que os seus quatro subordinados estavam atuando politicamente no Facebook, jogando no lixo o caráter republicano da PF como um todo?
– Que medidas o senhor, como chefe geral, irá tomar?
 Leia também:
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/os-delegados-da-pf-tinham-tanta-certeza-de-que-o-golpe-daria-certo-que-deixaram-digitais.html#at_pco=smlwn-1.0&at_si=55e64eec023fd32a&at_ab=per-2&at_pos=0&at_tot=1

TERRORISTA TUCANO: Advogado que quer matar Dilma reitera ameaça em novo vídeo

01.09.2015
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães 
pirado capa
Um ex-candidato a deputado pelo PSDB do Distrito Federal chamado Matheus Sathler causou comoção ao dizer em vídeo publicado em seu perfil no Facebook no último dia 25 que Dilma terá “a cabeça arrancada no dia 7 de setembro caso não renuncie, fuja do país ou suicide” e que “Sangue vai rolar”.
Ato contínuo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou, na segunda-feira (31), uma série de requerimentos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados (OAB) solicitando investigação das ameaças.
Durante as eleições do ano passado, Sathler causou polêmica. A Comissão Nacional da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com três representações contra o candidato tucano por defender projeto de criação do kit macho, que visava “ensinar menino a gostar somente de menina”.
pirado 1
Sathler não foi eleito. Já tinha passado da conta. A pressão social foi tanta que o próprio PSDB o chutou; pediudevolução de seu material de campanha.
Agora, após a reação a um vídeo criminoso em que incita crime contra a vida da presidente da República, o jovem advogado de ultradireita aparece em novo vídeo desdenhando das providências tomadas pelo deputado Paulo Pimenta e das consequências de seu ato, demonstrando acreditar que PF, MPF, Ministério da Justiça, OAB etc. nada poderão contra si.
No novo vídeo, o “advogado” insulta pesadamente o deputado petista que o denunciou e, de forma cômica, afirma que o PT usa a “tática nazista” de “uebs”, provavelmente aludindo a método atribuído ao ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, de repetir mentiras “mil vezes” no intento de que se transformassem em verdade.
Confira a “Resposta ao Dep. Federal PTista” recém divulgada por Sathler em seu perfil no Facebook:
O Blog conseguiu falar com um amigo de Sathler – que pediu para não ter o nome divulgado – e ele afirma que os grupos que se relacionam com o advogado acreditam que se provocarem violência nas ruas os militares serão obrigados a intervir.
A fonte também informa que o grupo de Sathler pretende ir armado às manifestações de 7 de setembro e que contaria com apoio de setores das Forças Amadas que se uniriam à violência. Em seguida, tentariam “prender” a presidente da República.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2015/09/advogado-que-quer-matar-dilma-reitera-ameaca-em-novo-video/

LUIS NASSIF: O TSE me deve um direito de resposta

01.09.2015
Do blog JORNAL GGN, 28.08.15
Por Luis Nassif

O que vou propor aqui não tem precedentes. Ou, como dizem os juristas, não tem jurisprudência formada. Mas acredito que seria oportuno os juristas se debruçarem sobre o tema, porque os ingredientes nele existentes poderão se repetir em outros episódios.
O que sugiro é uma ação de direito de resposta junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tribuna da qual Gilmar se valeu para me difamar (Por que decidi processar Gilmar Mendes).
Vamos por partes.
Ponto 1 - O direito de resposta existe para assegurar ao ofendido o mesmo espaço dedicado às ofensas.
Parte do pressuposto que o ofendido dispõe de menos espaço que o ofensor para se defender. É por isso que se aplica, até agora, para a imprensa - que tem mais capacidade de disseminação de fatos do que suas vítimas. Ultimamente tem se aplicado também a blogs.
A Rede Globo jamais exigiria direito de resposta, porque tem um canhão imensamente superior ao de qualquer crítico. Contra os críticos, seus profissionais têm recorrido a ações cíveis de indenização.
Ponto 2 - um Tribunal - especialmente os superiores, em algumas sessões que atraiam interesse geral - dispõe de um poder de disseminação de fatos imensamente superior ao de um cidadão comum e, muitas vezes, superior ao de um único veículo .
É o caso do do julgamento final das contas de Dilma Rousseff, ocasião utilizada por Gilmar para me difamar -, com transmissão ao vivo por inúmeros veículos de mídia, incluindo a TV Justiça, portais e o conteúdo da sessão disponibilizado no canal Youtube do TSE, sendo assistido e posteriormente acompanhado por um público especializado.
Ponto 3 - Gilmar valeu-se do poder de disseminação de informação de uma sessão relevante do TSE para me imputar acusações difamatórias.
Há uma questão jurídica aí, na classificação do crime ou falta que Gilmar cometeu apropriando-se de um espaço público para ataques difamatórios. Mas aí é entre o Ministério Público Federal e ele - provavelmente nenhum procurador ou Procurador Geral da República ousará entrar com uma representação.
As circunstâncias em que o provável crime foi cometido remete ao ponto seguinte.
Ponto 4 - O crime não foi cometido por nenhuma veículo em especial, mas por um membro do TSE valendo-se de um conjunto de circunstâncias criadas pelo próprio TSE - obviamente, sem a intenção de propalar difamações.
Ora, independente de quem cometa o crime, um veículo é obrigado a publicar o direito de resposta do atingido no mesmo espaço. Por equivalência. caberia ao TSE providenciar o direito de resposta no mesmo espaço.
Aí se entra em outro problema: o TSE não teria como obrigar os veículos que transmitiram as injúrias de Gilmar a veicular minha resposta. Teria que ser, então, em uma sessão com o mesmo peso da anterior. Ou então caberia um levantamento dos veículos que veicularam a difamação de Gilmar e a compra de espaço, por parte do TSE, para assegurar o direito de resposta.
Desafio - Meu desafio aos juristas de boa vontade é ajudar a desenvolver - em linguagem e raciocínio jurídicos - esta tese. Não adianta argumentar que essa questão é inédita. É inédita porque comportamento como o de Gilmar Mendes também é inédito.
No mínimo, essa discussão ajudará a abrir algumas picadas para se começar a pensar em antídotos contra autoridades que não respeitam o próprio poder que representam.
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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/o-tse-me-deve-um-direito-de-resposta

O passo a passo do Golpe do Gilmar no TSE !

01.09.2015
Do blog CONVERSA AFIADA, 31.08.15
Por Paulo Henrique Amorim



O amigo navegante recomendou ao ansioso blogueiro, sempre ansioso, não considerar morta a  pretensão Golpista do Gilmar.

“Está mais viva do que nunca !”, disse ele.

E passou a descrever a estratégia que o Ministro (sic) Gilmar supunha secreta.

Primeiro, o Golpe é mais fácil no Tribunal Superior Eleitoral do que no Tribunal das Contas, onde o relator escapou do desabamento de um castelo de areia, e o filho do Presidente, o Tiaguinho, é um empreendedor de renome !

Se o Tribunal das Contas rejeitar as contas da Dilma, o processo tem que ir ao Congresso.

E o impítim será um sangramento interminável – para desespero dos filhos do Roberto Marinho, do Trabuco e do dono do Itaú.

No TSE é mais rápido.

Porque não depende do Congresso.

Se o TSE rejeitar as contas da Dilma (e do Temer, é bom não esquecer !), a decisão não vai ao Congresso.

Só cabe recurso ao Supremo.

E aí vai a estratégia Golpista do Ministro (sic) Gilmar.

O Janot mandou o Gilmar entubar um recurso contra a Dilma.

Mas, o Gilmar abriu outro que, despidas as tecnicalidades, significa a mesma coisa: impugnar as contas da Dilma (e do Temer).

Para esse segundo recurso, Gilmar já assegurou a maioria, com a colaboração do Ministro Noronha, (cujo mandato se encerra em 30 dias e ele provavelmente quer entrar para a História do Golpe) e dos ministros Fux e Luciana, que, para apressar a decisão, devolveram o processo quinze dias depois de terem pedido vista.

O Ministro (sic) Gilmar, como se sabe, há um ano não devolve o pedido de vistas para a proibição de dinheiro da Odebrecht – que deu R$ 2 milhões ao Aecím – em campanhas eleitorais.

Ele fica quanto tempo quiser.

Os outros são rapidíssimos !

Gilmar já tem maioria aí.

Se, mesmo assim, esse recurso for julgado improcedente, quinze minutos depois ele entra com outro.

E com outro.

E com outro.

Com a inestimável colaboração do Dr Sergio “não vem ao caso” Moro e dos vazamentos para o PiG, o Ministro (sic) Gilmar será capaz de entrar com um no recurso no TSE quantas vezes quiser.

Até emplacar um.

Basta um.

- Ah, mas, ponderou o ansioso blogueiro, mas se o TSE condenar a Dilma (e o Temer) sempre caberá recurso ao STF.

- Sim, retrucou o amigo navegante: cabe, mas o STF segura o tsunami ?

- Que tsunami ?

- O tsunami que o Gilmar, o ministro (sic) montará com a ajuda do Ataulpho (ver no ABC do C Af) e de todo o PiG. A cada recurso dele no TSE desaba uma tempestade pigal. A opinião pública já estará irreversivelmente encharcada, os saradões já terão quebrado todos os vidros da Avenida Paulista e o STF não vai segurar o Golpe.

Navalha
Como evitar isso, perguntou-se o ansioso blogueiro, já que o ministro (sic) é inalcançável, inimputável: ele só precisa dar satisfação à Globo.
Não há como fugir a uma resposta política.
Travar uma batalha na opinião pública e no Congresso.
Quem, cara pálida?
Com o zé da Justiça, que, além de tudo está fora da caixinha e sai na Avenida Paulista sem segurança e com amigo vestido de vermelho…
Com o zé?
Nem pensar.
Não adianta imaginar que se trate de uma questão jurídica ou de lisura eleitoral.
Trata-se de Golpe de Estado e como Golpe de Estado tem que ser enfrentado.
O PT e o Governo Dilma acreditaram que o julgamento do mensalão (o do PT, sim, porque o do PSDB evaporou-se com a imparcialidade do Gilmar) era um questão circunscrita ao Direito e à Justiça – e se ferrou.
Agora, se cala diante das guantânimas atividades da Vara do Dr Moro.
E não as denuncia ou enfrenta na opinião pública e no Congresso.
Agora, vai esperar que o Tribunal (!), Tribunal do ministro (sic) Gilmar julgue as contas da Dilma ( e do Temer) como se fosse uma corte sueca.
É preciso enfrentar o Gilmar.
Porque o Gilmar se lixa para a opinião do Trabuco, do dono do Itaú e até dos filhos do Roberto Marinho.
Destruir a Dilma e o Lula é uma questão pessoal.
Gilmar deve achar que, ao fim e ao cabo, os Marinho, Trabuco e o dono do Itaú, eles também se convencerão de que um Golpe para derrubar a Dilma e matar o Lula justifica uma Guerra Civil !




Paulo Henrique Amorim


*****
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/08/31/o-passo-a-passo-do-golpe-do-gilmar-no-tse/