segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Sobre ousadias: dos patifes e dos decentes

24.08.2015
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, 
Por Alberto Dines em 21/08/2015 na edição 864

No mesmo dia em que se confirmava a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha, o presidente da Câmara Federal, a ministra do STF Cármen Lúcia, declarou que o povo brasileiro sabe o que NÃO quer, porém “as pessoas boas” precisam expressar o que querem — com “a ousadia dos canalhas”.
Mineira legítima, a vice-presidente da nossa suprema corte, consegue ser veemente e arrasadora com a naturalidade de quem dá um bom-dia. Impedida de manifestar-se sobre um processo que ainda não examinou, tem sido capaz de oferecer aos vacilantes conceitos certeiros e opiniões inequívocas.
A verdade é que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é dono de um potencial de ousadias suficiente para transformar a grave crise de governança que atravessamos em impasse institucional. O rol de malfeitorias e as penas solicitadas pelo Ministério Público eram suficientemente fortes para que na denúncia constasse a necessidade de afastar de imediato o acusado da função que exerce.
O procurador Rodrigo Janot preferiu não confrontar o STF antecipando-se ao seu julgamento e, com isso — a contragosto, certamente — garantiu ao denunciado o cenário e a audiência para uma performance de, pelo menos, seis meses num gênero de farsa que o presidente da Câmara de Deputados domina como poucos.
Eduardo Cunha é ousado porque não lhe sobram alternativas. Joga perigosamente porque não conhece outro jogo. Arrisca-se porque não tem o que perder, tal é o seu nível de desapreço por si mesmo. Suas apostas raramente são as mais recomendáveis e os predicados, que o ajudaram a se projetar de forma tão surpreendente, são geralmente mencionados com discrição e/ou eufemismos. Para evitar incômodos e incompreensões.
Impróprio qualificá-lo como kamikaze (do japonês, “vento divino”,) porque aqueles pilotos suicidas nipônicos, celebrizados durante a 2ª Guerra Mundial, se imolavam com pretextos espirituais e místicos. Já o personagem que domina as manchetes nos últimos dias, picado pela ambição e fanatismo só pensa em si mesmo.
Como qualquer cidadão, Eduardo Cunha tem o direito de se defender bem como servir-se dos instrumentos do Estado de Direito para provar a sua inocência. Mas em seu benefício não pode usar o poder que a sociedade lhe conferiu para preservar apenas o interesse público.
Ao garantir que permanecerá na presidência da Câmara, Eduardo Cunha não percebe que está oferecendo prova cabal da sua onipotência e periculosidade. Quem é acusado de abusar do poder durante tanto tempo e através de tantos ilícitos não tem credibilidade para garantir doravante um comportamento isento, insuspeito e imparcial.
Eduardo Cunha não pode continuar no cargo. O país não pode ser submetido à vergonhosa situação de manter no primeiro escalão alguém tão comprometido com a delinquência.
É indecorosa e quase obscena, a ambiguidade da oposição oferecendo um suporte ao denunciado pela facilidade de que dispõe para acionar um processo de impeachment da presidente da República. O que se espera da oposição e especialmente do PSDB é outra espécie de ousadia: a da “gente boa”, os decentes e honrados.
E qual das ousadias preferirá a mídia ?
A ousadia dos pirómanos, apocalípticos, belicistas ou, ao contrário, optará pela prudência e responsabilidade? A mídia terá a audácia de apoiar os delinquentes, aferrados ao projeto de interromper o mandato da presidente Rousseff a qualquer preço ou vai se atrever a apoiar os deputados que pretendem libertar a Casa do Povo do caudilho ensandecido?
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Fonte:http://observatoriodaimprensa.com.br/conjuntura-nacional/sobre-ousadias-dos-patifes-e-dos-decentes/

A encenação de Gilmar Mendes

24.08.2015
Do BLOG DO MIRO, 23.08.15
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O ministro do STF Gilmar Mendes voltou à carga contra o PT. Porém, sua determinação para que a Procuradoria Geral da República “apure eventuais crimes relacionados à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff” não passa de encenação teatral que se vale do poder de Estado para fazer política partidária.

Gilmar Mendes começou a buscar pelo em ovo nas contas de campanha de Dilma Rousseff logo após as eleições do ano passado. Em novembro, determinou à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE que fizesse uma devassa nas contas da adversária política.

A tese de Gilmar era a de que as doações à campanha de Dilma haviam sido feitas por “laranjas” de empreiteiras, apesar de estas terem doado a todos os candidatos a presidente em proporções bastante parecidas.

Em dezembro, porém, Gilmar teve que aprovar as contas da presidente após parecer sobre as contas eleitorais da presidente reeleita.

A empresa de auditoria MGI SENGERWAGNER Auditores Independentes emitira Relatório de Revisão Especial sobre o Parecer Técnico Conclusivo da Asepa, que, atuando a quatro mãos com Gilmar, recomendou a desaprovação das contas da campanha de Dilma e do PT.

Porém, conclusão do parecer independente foi arrasadora:

“(…) a recomendação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – ASEPA – do TSE no sentido da desaprovação da prestação de contas apresentada pela candidata Senhora Dilma Vana Rousseff ao cargo de Presidência da República, e seu Vice Presidente, Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia, é totalmente descabida, uma vez que a quantidade de erros materiais contida no Parecer Técnico Conclusivo tornou o mesmo praticamente imprestável para suportar tal recomendação (…)”.

Para ler o trabalho da auditoria independente, clique aqui.

Diante da inépcia da Asepa, Gilmar não teve outra alternativa a não ser aprovar as contas petistas, ainda que “com ressalvas”. Porém, determinou que as contas da presidente e de seu partido continuassem a ser investigadas.

Ou seja: há quase um ano que Gilmar tenta encontrar alguma coisa nas contas de Dilma, sem sucesso.

Desse modo, agora apelou para a Procuradoria apenas para gerar um fato político, pois doações eleitorais de empreiteiras ao PT já vem sendo investigadas pelo MPF e até pela Polícia Federal, em razão do que o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari, está detido a meses – sem uma explicação aceitável, diga-se.

Novidade zero. Ano passado, acusou o ex-presidente Lula de ter lhe pedido para inocentar os réus do mensalão. O ex-ministro Nelson Jobim presenciou a reunião entre os dois edesmentiu Gilmar.

Ainda no ano passado, Gilmar acusou de “lavagem de dinheiro” milhares de pessoas que fizeram doações a réus do mensalão para pagarem multas impostas pela Justiça. Interpelado judicialmente por mais de 200 leitores deste Blog, calou-se e nunca mais tocou no assunto.

Gilmar não se cansa de ser desmentido pelos fatos.

Com efeito, ele tomou essa última atitude político-partidária com objetivo escancaradamente claro de criar um fato político para influir na tentativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de retaliar o governo Dilma por ter sido denunciado ao STF pelo procurador da República.

Agora já se sabe, pois, dos detalhes do que Cunha, Gilmar e Paulinho da Força Sindical combinaram na reuniãoque tiveram no dia 9 de julho último, que a imprensa afirmou que teria ocorrido para “discutir o impeachment” de Dilma.

Não existe seriedade nesse pedido do ministro do STF à PGR.

Ao continuar agindo como militante político, portanto, Gilmar apenas confirma previsões feitas pelos mais renomados juristas do país em 2002 – antes de ele tomar posse no STF – sobre como seria sua atuação naquela Corte. E, mais do que isso, o ministro confirma análise posterior dessa atuação feita, entre outros, pelo ex-ministro Joaquim Barbosa em 2009.

Como se sabe, Barbosa acusou Gilmar de “estar destruindo a credibilidade do Judiciário” e de “ter capangas” no Mato Grosso.

Para quem não lembra do caso, confira o vídeo do bate-boca entre os dois.

Mas para entender a atuação atual de Gilmar Mendes vale lembrar que sua indicação ao STF por Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi tratada, em matéria da Folha de São Paulo, como “polêmica”.

Juristas de todo país avisaram que colocar alguém como Gilmar no STF seria uma temeridade. O jurista Dalmo de Abreu Dallari, por exemplo, afirmou que a ida dele para aquela Corte iria “degradá-la”.

Confira, abaixo, o artigo de Dallari publicado na Folha de São Paulo em 8 de maio de 2002, na página A3.

Mas para entender a atuação atual de Gilmar Mendes vale lembrar que sua indicação ao STF por Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi tratada, em matéria da Folha de São Paulo, como “polêmica”.

Juristas de todo país avisaram que colocar alguém como Gilmar no STF seria uma temeridade. O jurista Dalmo de Abreu Dallari, por exemplo, afirmou que a ida dele para aquela Corte iria “degradá-la”.

Confira, abaixo, o artigo de Dallari publicado na Folha de São Paulo em 8 de maio de 2002, na página A3.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/08/a-encenacao-de-gilmar-mendes.html

Bolsonaro contratou ex-agente da Abin campeão de gastos com cartão corporativo

23.08.2015
Do BLOG DA HELENA, 16.08.15
Por Helena Sthephanowitz, para a RBA

Ex-agente e capitão reformado nomeado pelo deputado foi investigado pela CPMI do Cartões Corporativos do Governo Federal em 2008 e identificado com o terceiro maior gasto, de R$ 331,1 mil

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Bolsonaro: o mesmo "araponga" usado para desgastar o governo petista hoje está lotado em seu gabinete
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) nomeou para o cargo comissionado de secretário parlamentar em seu gabinete na Câmara o ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o capitão reformado Telmo Broetto. Trata-se do terceiro maior "gastador" usando o cartão de pagamentos do Governo Federal para suprimento de fundos de despesas sigilosas identificado na CPMI dos Cartões Corporativos do Governo Federal, realizada em 2008.
Naquela época a oposição fez a tal CPMI e mirou gastos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pelas despesas do Palácio do Planalto e da Abin, cujo detalhamento é classificado como sigiloso por motivo de segurança nacional.
Entre os "arapongas que gastavam em sigilo" – como os oposicionistas na mídia tratavam o assunto – Broetto era titular do cartão de pagamentos que registrava o terceiro maior gasto, totalizando R$ 331,1 mil.
Acionado pela CPMI, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no uso dos cartões da Abin e identificou irregularidades formais, mas não crimes de desvio de dinheiro público. O "araponga" nem era um agente que realizada investigações e sim trabalhava em setor administrativo, no almoxarifado da Abin onde realizava compras para o órgão com o cartão, algumas inadequadas segundo o TCU. Aliás, aquela CPMI não encontrou desvio nenhum, de ninguém, encontrando apenas alguns gastos fora das regras.
Parece até irônico que o mesmo "araponga" usado para desgastar o governo petista pela oposição da qual Jair Bolsonaro fazia parte, hoje está lotado no gabinete do deputado oposicionista.
Outra curiosidade é Telmo Broetto ter doado dinheiro para a campanha eleitoral do filho do patrão nas eleições de 2014. Doou R$ 7.000 para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair. Em 2006, época em que pilotava o cartão corporativo da Abin, Telmo já havia doado R$ 9.000 ao outro filho do atual patrão, o deputado estadual Flavio Bolsonaro (PP-RJ).
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena

FHC, a maioria e o golpe

24.08.2015
Do BLOG DO MIRO, 23.08.15
Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

A verdadeira razão da voracidade da oposição contra Dilma vem da baixíssima aprovação do governo, como tem sido destacado em diversas pesquisas. Isso virou um ponto importante na lista dos golpistas. A desaprovação das contas do governo no TCU e o processo aberto no TSE são truques políticos da oposição para confundir a sociedade. Nem tudo vem daí.

As decisões dos julgamentos nos tribunais são incertas e, assim, a conjuntura econômica negativa conjugada pela avaliação positiva do governo, reduzida a 8% da população, tornou-se fator determinante na luta pelo afastamento de Dilma do poder. Os golpistas marchampor essa estrada e ela desemboca, para citar o exemplo mais emblemático, na Avenida Paulista. Atrás disso há variados interesses. Os pessoais, os políticos e, também, os poderosos interesses econômicos daqui e d’além-mar. 

Uma crise econômica circunstancial sempre resulta, para os governos, em desaprovação. Mas esse momento não justifica o assalto ao poder. No jogo da democracia, a maioria de hoje pode ser a minoria de amanhã. E vice-versa. 

Pesquisas de avaliação do Ibope, considerando o item “ótimo e bom”, indicam que dos seis últimos governos civis apenas Itamar Franco, em dois curtos anos de governo, e Lula, nos dois mandatos, terminaram com aprovação maior do que a avaliação inicial. Sarney, Collor,FHC e Dilma, no primeiro governo, concluíram com aceitação pior do que aquela do começo de mandato.

Lula é um caso à parte. Iniciou o segundo mandato com aprovação de 51% e terminou com 80%. A pior avaliação dele, ocorrida no primeiro mandato, foi de 29%. Sarney fica com a lanterninha, com 7% de aprovação. Um empate técnico com Dilma. 

Não há diferença entre os 7% de Sarney, os 8% de Dilma, os 12% de Itamar e os 17% de FHC. Números negativos. Pesquisa, como se sabe, é o retrato do momento em que é levada a campo. Ouvir a sociedade pode ser bom sinalizador das administrações. Embora a maioria seja referência básica do regime democrático, às vezes é preciso destoar desse princípio. Negá-lo em dadas circunstâncias, em nome de outros valores tão ou mais fundamentais. 

A história é recheada desses exemplos. 

Uma grande maioria apoiou a ascensão de Hitler, na Alemanha, em meio a uma crise econômica monumental. Thomas Mann preferiu perder a cidadania. Saiu do país. Recusou participar daquela maioria que aderiu ao ódio nazista.

Guardadas as proporções, o Brasil vive paradoxo semelhante. 

Há quem o ignore e há quem o abrace. Abraço comprometedor pelo qual se deixou levar o ex-presidente FHC, no oportuníssimo dia seguinte à manifestação. Ele usou o trampolim dos protestantes para defender surpreendente argumento: “O governo, embora legal, é ilegítimo”. 

É o ex-presidente ou o ex-sociólogo que avoca o poder de deslegitimar Dilma?

Vêm das urnas a legalidade e a legitimidade. Protestos, embora legítimos, não abonam golpes. Salvo por meio de intervenção militar como em 1964.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/08/fhc-maioria-e-o-golpe.html

Por que a direita saiu do armário?

23.08.2015
Do portal BRASIL247

Oswaldo Corneti:
(originalmente publicado na Carta Maior)

Quando se usa essa expressão, não se está querendo dizer que ela estivesse escondida até recentemente. A direita, na era neoliberal, no Brasil, é representada pelos tucanos e seus aliados e sempre esteve ocupando o campo político como alternativa aos governos do PT.

O que há de novo é a consolidação de um setor de extrema direita na classe média, que teria colocado recentemente as manguinhas pra fora, constituindo-se no fator novo no cenário politico nacional. E que parece que veio para ficar.

Sem discutir a tese da Marilena Chauí – que esse setor insiste em confirmar – de que a classe média seria fascista, é inegável que pelo menos um setor dela assume teses fascistas e o faz da maneira mais escancarada, quase como um clichê, pelos slogans que exibe, pela atitude agressiva e discriminatória, pelo racismo, pelo antiesquerdismo, pelo anticomunismo.

Mas por que agora, há 12 anos do começo dos governos do PT, essa ultra direita sai do armário? Onde estava ela? Por que resolveu sair agora do armário?

Essas manifestações são a prova mais eloquente que os governos do PT não amaciaram a luta de classes, mas a acirraram. Caso os governos do PT fossem apenas uma variante do neoliberalismo – como algumas atitudes sectárias, que não conhecem o país e não sabem das profundas transformações operadas no Brasil desde 2003 – a direita só poderia estar satisfeita, teria que estar comemorando a cooptação de um PT tão expressivo do campo popular – o mais importante de toda a trajetória da esquerda brasileira -, para o seu campo. Menos ainda teria por que se empenhar com todas suas forças para tirar o PT do governo e tentar desqualificar o Lula, para inviabilizar seu retorno à presidência.

Só mesmo porque sentiram que seus interesses estavam sendo afetados, que já não dispunham do governo a seu bel prazer e correm o risco de ver este período se estender muito mais, com uma eventual volta do Lula à presidência, é que a direita saiu do armário e passou a exibir sua cara de ultra direita. 

De que forma esses interesses foram afetados? Em primeiro lugar, na prioridade das políticas sociais e na extensão do mercado interno de consumo de massas, com a distribuição de renda que acompanhou a retomada do desenvolvimento econômico. Se interrompeu a política econômica implantada por Collor e continuada por FHC. Seu fracasso abriu os espaços para governos que romperam com eixos fundamentais do neoliberalismo, em primeiro lugar, a prioridade dos ajustes fiscais e a centralidade do mercado.

Em segundo lugar, pela ruptura com o projeto da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA -, levado a cabo pelos EUA, em complacência com o governo de FHC, que deu lugar ao fortalecimento dos processos de integração regional, do Mercosul à Celac, passando pela Unasul. Um processo que inclui os estratégicos projetos dos Brics, em que o Brasil tem papel chave, e que desenha um mundo multipolar na contramão dos projetos norteamericanos.

Em terceiro lugar, porque a centralidade do mercado deu lugar a espaços para a recuperação da capacidade de ação do Estado, tanto como indutor do crescimento econômico, como da afirmação dos direitos sociais e como ator nos processos de soberania externa.

A já clássica frase de que “os aeroportos estão virando rodoviárias” segue sendo a mais significativa da reação de setores da classe média à ascensão de amplos setores populares. Afora exacerbada, desde a Copa do Mundo, em que a vaia à Dilma foi como que a abertura da porteira da falta de qualquer respeito por parte de setores da direita.

A campanha eleitoral do ano passado foi um aquecimento em relação ao que se vive agora. Tanto Aécio quanto a mídia, exacerbaram sua linguagem e suas formas de atacar o governo, gerando a ideia de que tudo tinha se tornada insuportável, não apenas a situação das classes privilegiadas, mas o próprio país, pela corrupção e pela suposta incompetência do governo. Pela primeira vez na história do país um candidato a presidente triunfou nas eleições contra praticamente a totalidade do grande empresariado – confirmando como estes consideram que seus interesses fundamentais são afetados profundamente pelos governos do PT.

Para os que nunca aceitaram que os governos do PT tenham sido qualitativamente diferentes dos governos neoliberais, tudo isso é incompreensível. Na sua incapacidade de apreender a realidade concreta, tem que culpar o PT por tudo. Até pela direita ter saído do armário, usado por alguns para atribuir também aí a culpa ao PT.

Por isso a ultra esquerda não conseguiu, ao longo destes 12 anos – nem no Brasil, nem nos países com governos posneoliberais na América Latina -, construir uma alternativa e esta está sempre situada à direita dos governos do PT. Porque acredita que o os governos do PT são neoliberais, a ultra esquerda não compreende a realidade do Brasil hoje e não consegue construir raízes no seio do povo.

O PT é responsável pela saída da direita – e da ultra direita – do armário, porque afetou profundamente os seus interesses.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/colunistas/emirsader/194042/Por-que-a-direita-saiu-do-arm%C3%A1rio.htm

AERÓDROMO: REPÓRTER ACUSA TUCANO DE OMISSÃO PARA DEFENDER AÉCIO

23.08.2015
Do portal BRASIL247

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/194010/Aer%C3%B3dromo-rep%C3%B3rter-acusa-tucano-de-omiss%C3%A3o-para-defender-A%C3%A9cio.htm