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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Fanático promete “matar petistas” e “expor corpos na Paulista”

06.07.2015
Do BLOG DA CIDADANIA, 05.07.15
Por Eduardo Guimarães
horror capa
 Antes de ler este post, o leitor deve ser avisado de que seu conteúdo é EXTREMAMENTE pesado e não deve ser lido por pessoas sensíveis.
Tragicamente, porém, a publicação se faz necessária porque medidas legais terão que ser tomadas, já que, na noite do último sábado (4/7), um extremista de ultradireita colocou 14 comentários obscenos e ameaçadores nopost anterior publicado neste Blog.
Vale explicar que, além das obscenidades e das ameaças ao signatário desta página e a todos aqueles que diz “petistas” – incluída, aí, a presidente Dilma Rousseff –, o indivíduo ainda postou cântico e código nazistas, o que agrava o que por si só já seria grave.
Trata-se de um criminoso, ainda que possa ser um psicopata. Desse modo, a divulgação desse ataque se faz necessária para que o conteúdo possa ser autenticado em cartório de forma a embasar as medidas legais que serão tomadas.
Apesar do evidente interesse público em denunciar alguém que pode ser apenas um louco querendo se “divertir”, mas que também pode ser um criminoso perigoso, este que escreve teve dúvidas em publicar o que por certo irá chocar a todos.
Diante dessa dúvida, este blogueiro fez uma consulta em seu perfil no Facebook, perguntando aos leitores desta página que frequentam aquela rede social o que pensavam da publicação de material tão contundente.
Em resposta, a postagem no FB rendeu 381 comentários (um para cada comentarista), nos quais o apoio à publicação desta denúncia venceu de forma esmagadora.
Após a publicação desta denúncia, os próximos passos serão levar o caso a uma delegacia especializada em crimes na internet e, depois disso, contratar um advogado para levar o caso adiante, para que não fiquemos dependendo, apenas, da disposição das autoridades.
Se as autoridades competentes entenderem que cabe ao Estado identificar e apreender o criminoso, será mais fácil. Porém, este que escreve sofreu ataque pessoal, há cerca de dois anos, e o Ministério Público não quis tomar providências porque entendeu que caberia apenas ao agredido tomar providências.
Como o autor do crime faz ameaças difusas, e não só a este blogueiro, é possível que o Estado se incumba de agir. Caso isso não ocorra, haverá que contratar um advogado para levar o caso adiante.
Infelizmente, o autor desta página, apesar das calúnias de que é alvo, não tem maiores recursos porque não recebe dinheiro público de ninguém e tampouco cobra alguma coisa de seus leitores.
Dessa forma, pela primeira vez, se houver necessidade de assessoria jurídica, será pedido aos que me leem há tantos anos que me ajudem com esse custo, se houver. Se houver esse apoio de um número razoável de pessoas, o valor individual da contribuição será irrisório.
Se não houver esse apoio e se as autoridades não agirem, infelizmente o criminoso ficará impune. Mas, pelo menos, este blogueiro terá cumprido sua obrigação ao denunciar.
Cumpre-me, agora, a parte mais dolorosa deste post – cuja publicação, confesso, demorou mais do que deveria porque fiquei buscando forças para mergulhar em todo esse horror que você, caro leitor, irá ler a seguir.
ATENÇÃO, O CONTEÚDO, A SEGUIR, É EXTREMAMENTE FORTE E NÃO DEVE SER VISTO POR CRIANÇAS E PESSOAS SENSÍVEIS A VIOLÊNCIA E A OBSCENIDADES.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2015/07/fanatico-promete-matar-petistas-e-expor-corpos-na-paulista/

NOVO DEPOIMENTO DE RICARDO PESSOA NA LAVA JATO INCLUI PARTIDOS “ARTICULADORES” DO GOLPE

06.07.2015
Do blog BRASIL29,05.07.15

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), “pau mandado” de Aécio Neves (PSDB-MG) e ex-governador da Paraíba marcou uma “suposta” data para o início da derrubada da presidente Dilma Rousseff: 14 de julho, quando Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran irá depor no TSE sobre suas doações à campanha presidencial de 2014.
“Acreditamos que no próximo semestre haverá o julgamento que poderá cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e o do vice-presidente Michel Temer. Assume, pelo comando constitucional, por três meses, o presidente da Câmara”, disse Cunha Lima, apostando que a investigação no TSE será a base para o impeachment.
Cássio, que já foi que foi cassado por compra de votos, também possui acusações de presentear parentes com cargos públicos (leia aqui) ,  além de ostentar mordomias (como a farra da boca livre) em que o parlamentar gastou R$ 7.500 em um almoço custeado com dinheiro do povo. (leia aqui)

O projeto do GOLPE não é tão simples como narrou Cássio

Na última sexta-feira, o Jornal Nacional noticiou que a delação de Ricardo Pessoa (dono da empreiteira UTC) é bem mais ampla do que foi divulgado pela mídia conservadora.
Pessoa delatou nada menos que 15 partidos ao falar de suas doações com recursos ilícitos,incluindo o PSDB, presidido por Aécio.
Também foram citados como recebedores de propina o vice de Aécio, Aloysio Nunes (PSDB), os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO), denunciado por caixa dois pelo ex-companheiro Demóstenes Torres, e Agripino Maia (DEM/RN), investigado no Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de propinas de R$ 1,1 milhão.
Os depoimentos do empresário escancaram uma dura realidade: o financiamento empresarial de campanhas atinge todos os partidos.
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Fonte:http://br29.com.br/novo-depoimento-de-ricardo-pessoa-na-lava-jato-inclui-os-articuladores-do-golpe/

Conselho e Juntas de Recursos da Previdência Social: Qual a reestruturação que queremos?

06.07.2015
Do BLOG DOS SERVIDORES DO CRPS E DAS JUNTAS DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 17.04.15
Por Irineu Messias*
Irineu Messias, durante o 1º Encontro Nacional dos Servidores do CRPS e das Juntas de Recursos da Previdência Social, dias 26 e 27.03, em Brasília.DF.
Irineu Messias, durante o 1º
Encontro Nacional dos Servidores do CRPS e das Juntas de Recursos da Previdência Social, dias 26 e 27.03, em Brasília.DF.
As ações judiciais contra as decisões do INSS cada vez mais vem  aumentando. A proliferação de escritórios de advocacias próximos ás Agências da Previdência Social contribui mais ainda para elevar o número dessas ações, por causa dos “intermediários”, que na porta dessas Agências oferecem  serviços advocatícios, quando percebem que certo benefício foi negado pelo INSS.
O resultado disso é o abarrotamento de ações nas Varas Federais, cujo percentual  contra o INSS, beiram os 80%, dizem os próprios operadores do Direito. A consequência disto é a morosidade no julgamento, penalizando também financeiramente  o segurado, além do custo enorme para o Erário Público.
Uma das soluções para minimizar este problema que emperra a máquina judiciária, seria o fortalecimento das instâncias de recursos da Previdência Social, pouco conhecidas pela sociedade, principalmente pelos segurados que acorrem constantemente ao INSS, em busca de seus direitos.
Contudo, este fortalecimento passa necessariamente pela reestruturação imediata destas instâncias recursais, que são o CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  CRPS e as Juntas de Recursos da Previdência Social – JRPS. Mas o que é  o CRPS? No  site do Ministério da Previdência Social encontramos sua definição:
O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e tem por função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS, conforme dispuser a legislação, e a Previdência Social.
O CRPS é formado por 4 (quatro) Câmaras de Julgamento – CaJ, localizadas em Brasília – DF, que julgam em segunda e última instância matéria de Benefício, e por 29 (vinte e nove) Juntas de Recursos – JR nos diversos estados que julgam matéria de benefício em primeira instância.
Podemos perceber, portanto, que  tanto o CRPS  quanto as Juntas de Recursos funcionam como  um tribunal administrativo, onde o segurado poder recorrer,  em primeira até a última  instância, das decisões do INSS que não reconheceu seu direito, podendo seu recurso ser negado ou concedido.
O julgamento  é feito através dos conselheiros, que  representam  trabalhadores, governo  e empresários. Hoje são cerca de 600 em todo o país.
Porém, apesar de ser espalhado em todo Brasil, através de suas Juntas de Recursos, o CRPS,  precisa ser urgentemente reestruturado, em todos os seus aspectos.
Mas qual a reestruturação que queremos?
Nos dias 26 e 27 de março de 2015, foi realizado o primeiro Encontro Nacional dos Servidores do CRPS e das Juntas de Recursos da Previdência Social que girou em torno de duas temáticas:
  1. a) Reestruturação;
  2. b) Situação Funcional e salarial dos servidores lotados no CRPS/Juntas.
Presidente da CUT, Vagner Freitas, Terezinha Aguiar, e Sandro Alex, presidente da CNTSS, durante o Encontro Nacional
Presidente da CUT, Vagner Freitas, Terezinha Aguiar, e Sandro Alex, presidente da CNTSS, durante o Encontro Nacional
Participaram do Encontro, além do Secretário Executivo- Adjunto da Previdência Social,  Dr. José Eduardo, representando o ministro Gabas, estiveram também presentes,   Vagner Freitas, presidente da  CUT, a maior central sindical brasileira; Lúcia Moura, pela central sindical CTB; Aprígio Guimarães,  Secretário Geral da CNTI, e representando também a Nova Central Sindical;  Alberto Hercílio, presidente da CONTAG, além dos presidentes da CNTSS/CUT e ANASPS, respectivamente, Sandro Alex Cezar e Alexandre Lisboa Barreto que foram as entidades promotoras do  evento.
Todos  foram unânimes em reconhecer a necessidade de reestruturação do CRPS e das Juntas de Recursos.
Mas que reestruturação?
Neste debate, o governo federal (Ministério da Previdência Social), as centrais sindicais, as entidades nacionais de aposentados  e  os servidores,  são  importantes atores  na construção de propostas para uma reestruturação que atendam eficientemente os anseios da sociedade brasileira.
A Previdência Social brasileira  se consolidou como a maior distribuidora de rendas  do país, mas que  deve também cumprir seu papel de garantidora dos direitos sociais  e previdenciários dos brasileiros e brasileiros.
Neste sentido, cabe ao Ministério da Previdência Social a instalação imediata de um processo de diálogo com as Centrais Sindicais, as entidades nacionais dos aposentados, a representação empresarial, a CNTSS/CUT e  a ANASPS.
Conselho de Recursos foi criado pelo Decreto nº 1.237  em 1939, como Câmara de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho; mais tarde, em 1946, foi transformado em Conselho Superior da Previdência Social. Só em 1996 é que passou a ser chamado de  Conselho de Recursos da Previdência Social. Em 1993 teve sua sede transferida do Rio de Janeiro para Brasília, e seu Regimento sofreu várias modificações sendo as mais recentes, em 27 de agosto de 2007, por meio da Portaria Ministerial 323. Sua alteração atual se deu através da Portaria Ministerial 548, de 13 de setembro de 2011.
Contudo, essas alterações não foram suficientes para dar ao CRPS todas as condições para  que de fato ele cumpra suas funções de tribunal administrativo e assim possa cumprir efetivamente contribuir para economia de recursos da Previdência Social, uma vez que, sabe-se que, um recurso administrativo custa 17 vezes menos do que uma ação judicial. Sem falar no ganho para o segurado  que leva anos para ter seu processo julgado no Judiciário.
Com o advento do E-Recursos, implantado no CRPS e nas Juntas e quem  vem passando cada vez mais, por um processo de aprimoramento; o  segurado com recurso nestas instâncias, leva em média 45 dias para ter o seu processo analisado. Antes eram 85 dias. Claro que existem casos que duram mais, em virtude de ser necessária a busca de mais elementos de provas, para um melhor embasamento dos votos dos conselheiros.
Percebe-se, pois que, não bastam apenas algumas alterações. Faz-se necessário uma reestruturação mais ampla e profunda que  resolva os problemas que a seguir iremos  salientar, cujas  propostas para sua solução,  foram  colhidas no Encontro Regional Nordeste dos servidores (em Recife, PE, dia 30 de janeiro de 2015) e no primeiro Encontro Nacional dos servidores, realizado nos dias 26 e 27 de março de 2015, em Brasília. DF.
Os servidores levantaram os principais problemas  que  dificultam sua  maior eficiência no desempenho de suas tarefas jurisdicionais:
a)infraestrutura do CRPS/Juntas. Toda infraestrutura e logística dependem totalmente do INSS. Nos estados as Juntas de Recursos, funcionam, em  sua maioria absoluta, nas dependências do INSS. Ora, como o segurado dará credibilidade a um órgão que funciona dentro do mesmo órgão que lhe negou  o direito? Além disso, qualquer necessidade das Juntas, primeiramente elas tem que esperar que sejam atendidas as necessidades do INSS, para depois, se houver possibilidade, atender o pleito delas. Claro que existem exceções. Isso demonstra que o CRPS precisa urgente de autonomia financeira, administrativa e patrimonial.
b)Falta de quadro próprio e situação funcional do servidores do INSS . Hoje o quadro funcional é formado por servidores do INSS( cerca de 80%), e servidores do MPS que representam apenas 20%. Observa-se que, apesar de ser um  órgão da Administração Direta (é subordinado diretamente ao Ministro da Previdência), seu quadro funcional é majoritariamente formado por servidores de uma Autarquia. E se não fosse assim, as 29 juntas de recursos do país inteiro, não teriam com funcionar. Isso deixa o CRPS numa situação de fragilidade administrativa e funcional, uma vez que os servidores do INSS (muitos dos quais com mais de 20 anos de Junta) podem ser chamados de volta pelos dirigentes de seu órgão (como já começa acontecer em alguns estados), pondo em risco mais ainda o funcionamento dessas instâncias. Por isso que, no Encontro Nacional, os servidores, a CNTSS/CUT e a ANASPS,  defenderam e foi aprovado, que nenhum servidor do INSS, seja devolvido para seu órgão de origem e que sejam fixados, por lei, no CRPS e nas Juntas (como ocorreu na Receita Federal, em 2007), dando liberdade e um prazo  para os que quiserem, possam voltar espontaneamente para o INSS.
c)Diferença salarial entre os servidores do INSS  e do Ministério da Previdência(MPS). Mesmo desenvolvendo as mesmas atividades,  esses dois grupos recebem salários bem diferentes. Esta situação vem se arrastando há muito anos sem que nenhum dos presidentes do CRPS, tenha se interessado em resolver esta problemática que beira o desrespeito para aqueles que recebem menos. A CNTSS e ANASPS já apontaram, como uma das soluções, para o Ministério da Previdência, a migração de todos os servidores do MPS para a Carreira do Seguro Social ou a criação de uma gratificação específica de modo que se alcance a equiparação salarial.
A reestruturação do CRPS e das Juntas  se não atacarem esses problemas acima mencionados, não será a reestruturação pela qual lutam , reivindicam e se organizam todos os servidores dessas instâncias recursais da Previdência Social.
Além das questões levantadas acima, a reestruturação que pretendem os servidores e suas entidades sindicais, devem  levar em conta as proposições abaixo, sem prejuízos de outras que com certeza, nos espaços de debate serão  levantadas:
  • Ampliação do número de Juntas de Recursos e suas composições em todos os estados;
  • Ampliação do número das composições das Câmaras de Julgamentos em  outros estados da federação;
  • Ampliação de números de Conselheiros em todas as instâncias do CRPS;
  • Inclusão da representação dos aposentados, tanto no CRPS como nas Juntas para atender o preceito constitucional que explicita ser a gestão da Previdência Social, deve ser quadripartite; hoje, as instâncias recursos da Previdência são tripartites (trabalhador, empresário e governo);
  • Reajuste imediato do jeton do Conselheiro, desde 2008, congelado;
  • Redefinição dos critérios de indicação dos Conselheiros com a participação mais efetiva das Centrais Sindicais;
  • Recriação da figura do Assistente Técnico para dar suporte técnico ao Conselheiro, para que este torne mais célere a confecção de seu relatório;
  • Qualificação permanente para Conselheiros e servidores administrativos em Legislação Previdenciária, numa perspectiva recursal, presencial ou à distância;
  • Qualificação de todos os servidores na Gestão de processo de Julgamento;
  • Reunião periódica com todos os presidentes das Câmaras de Julgamentos e das Juntas de Recursos;
  • Curso de ambientação para os novos Conselheiros;
  • Valores de Gratificação iguais para todos os secretários de Juntas e Câmaras de Julgamento;
  • Valores de Gratificação iguais para todos os presidentes de Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento
  • Urgente realização de Concurso público para médicos peritos;
  • Programa de Educação Previdenciária, para que as instâncias recursais sejam conhecidas pela sociedade (até hoje são invisíveis) através de palestras em escolas, associações, sindicatos, centrais sindicais, etc.
A reestruturação que queremos deve tomar como parâmetro as questões aqui suscitadas, além de contar com a contribuição dos vários setores da sociedade, principalmente daqueles que mais precisam das instâncias de recursos da Previdência, que são os segurados, cuja representação se localiza nas entidades da sociedade civil organizada, notadamente nos órgãos de classes, como centrais sindicais, sindicatos, associações, conselhos profissionais e tantos outros espaços políticos onde os segurados do INSS se veem legitimamente representados.
Esse, portanto, é o grande desafio de todos aqueles que querem o fortalecimento do Conselho de Recursos e das Juntas de Recursos da Previdência Social.
Esta é a verdadeira reestruturação que queremos: o fortalecimento dessas instâncias e a valorização funcional e salarial de todos os seus servidores.
Irineu Messias é ex-presidente da CNTSS/CUT, dirigente do SINDSPREV/PE, e servidor da 3ª Junta de Recursos, em Recife, PE.
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Fonte:https://crpsjuntasderecursos.wordpress.com/2015/04/17/conselho-e-juntas-de-recursos-da-previdencia-social-qual-a-reestruturacao-que-queremos/

CENTRAL SINDICAL APOIA A LUTA DOS SERVIDORES DO CRPS/JUNTAS DE RECURSOS

06.07.2015
Por Irineu Messias
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José Calixto Ramos, Jeane Gonçalves, Paulo Fernando, Irineu Messias, Laura Stefano e Jani Maria, durante a reunião com o Presidente da Nova Central Sindical e da CNTI
Uma comitiva de servidores da Junta de Recursos, em Pernambuco, visitou na manhã de hoje, em Brasília.DF,  o presidente da NOVA CENTRAL SINDICAL, o pernambucano José Calixto Ramos. Calixto Ramos reiterou seu apoio pela reestruturação  do Conselho e das Juntas de Recursos da Previdência Social. O sindicalista, que é também presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, CNTI, ouvi atentamente os integrantes da comitiva e também hipotecou seu apoio também à luta dos servidores pela valorização profissional e equiparação salarial entre os três de servidores que compõem o CRPS e as Juntas de RecursosINSSMPS, e DATAPREV.
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Calixto Ramos, recebe das mãos de Irineu Messias, a camisa que será usada durante a audiência pública no Senado Federal.
20150706_093056Os servidores falaram da importância da presença da NOVA CENTRAL e da CNTI na audiência pública, do dia  07 de julho, na Comissão de Direitos humanos. Calixto Ramos informou que enviará um representante, justificando sua ausência em função da audiência ter mudado de data por três vezes, mas que   apoiará a luta pelo fortalecimento dessas instâncias de recursos da Previdência Social.
Visita a Junta de Recursos de Brasília
A  mesma comitiva se dirigiu ao prédio sede da Conselho de Recursos onde rapidamente conversou o presidente André Veras, que confirmou presença na Audiência como também presença dos servidores da sede, desde que não prejuízo no trabalho; garantimos ao presidente(conversar com servidores) que não haveria prejuízo nenhum ao trabalho.
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Da direita para a esquerda: Laura Stefano, Paulo Fernando, Robson Maranhão, Irineu Messias, Jani Maria e Jeane Gonçalves
Em seguida a comitiva visitou a Junta de Recursos do Distrito Federal, onde teve uma boa receptividade por parte dos servidores e pelo presidente Robson Maranhão, o qual durante umas duas horas,  discorreu, de modo didático,  sobre os trabalhos desenvolvidos pela  Junta e  do empenho e grande  compromisso de todos conselheiros e servidores.Robson Maranhão, ouviu atentamente os motivos da CNTSS e ANASPS, juntos com seus sindicatos abraçar a bandeira da reestruturação e do fortalecimento do CRPS e das Juntas, bem como pelo equiparação salarial entre os três grupos de servidores lotados nessas instâncias.
Robson Maranhão, mostrou-se feliz em saber desta iniciativa da CNTSS e ANASPS em defender o fortalecimento das Juntas de Recursos e confirmou sua presença na audiência pública no Senado.
Acompanhamento da Audiência da Pública
Apesar de não ser transmitida pela TV Senado, a audiência poderá ser acompanhada pelo portal  do Senado, por meio do link www.senado.leg.br/ecidadania. As perguntas de contribuições podem ser feita por este link, ou pelo ALÔ SENADO: 0800612211
Contamos com apoio de todos nossos companheiros servidores e conselheiros do país acompanhando  esta audiência quer será um divisor de águas na história  do Conselho e das Juntas de Recursos da Previdência Social.
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Fonte:https://crpsjuntasderecursos.wordpress.com/2015/07/06/nova-central-sindical-apoia-a-luta-dos-servidores-do-crsp-e-juntas-de-recursos/

SERVIDORES DO CRPS/JUNTAS SE ENCONTRAM COM PAULO PAIM NO AEROPORTO DE BASÍLIA

06.07.2015
Do BLOG DOS SERVIDORES DO CRPS E DAS JUNTAS DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 05.06.15
Por Irineu Messias

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Jeane Gonçalves, Irineu Messias, senador Paulo Paim, Paulo Fernando e Jani Maria, no aeroporto de Brasília. DF, prontos para a audiência pública dia 07 de julho.

Na tarde do domingo, 5 de julho, servidores da Junta de Recursos, em Pernambuco,tiveram a grata surpresa de encontrar no mesmo voo, com destino a Brasília, o Senador Paulo Paim.Demonstrando um pouco de cansaço, o senador revelou  estava em Recife no evento na Assembleia Legislativa.

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Irineu Messias, senador Paulo Paim e Laura Stefano. Messias, já estava com a camisa que será usada pelos servidores durante a audiência pública.

De antemão agradecemos seu grande apoio à causa dos servidores e à  luta pela reestruturação do Conselho e das Juntas de Recursos da Previdência Social.
A audiência promovida pelo senador Paim, será terça-feira, dia 07 de julho, às 09h, no plenário da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Cartaz  - Audiência Pública no Senado Federal (1)
O senador Paim, ficou muito satisfeito ao saber  que participarão servidores de vários estados como,  SP, RJ, PE, SE, GO, DF, AL, BA, PB, já confirmados, além de trabalhadores ligados à CONTAG, CUT, CTB, CNTI, NOVA CENTRAL SINDICAL.
A delegação de Pernambuco, composta por Irineu Messias, Paulo Fernando, Jeanne Gonçalves, Laura Stefano e Jani Maria, fizeram questão de tirar várias fotos com o senador Paim, o qual se mostrou, como sempre, gentil e atencioso para com  os servidores e com os outros passageiros que lhe pediram para tirar fotos também.
Nesta segunda, dia 06, a comitiva de Pernambuco, irá fazer uma visita à Junta de Recursos de Brasília.DF. Tentará também se reunir com os servidores da sede do CRPS.
No final da tarde, se reunirá com o presidente da CNTSS, Sandro Alex, para os detalhes da audiência, na terça.
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Fonte:https://crpsjuntasderecursos.wordpress.com/2015/07/06/servidores-do-crpsjuntas-se-encontram-com-paulo-paim-no-aeroporto/