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domingo, 17 de maio de 2015

João Feres: impeachment é golpe sim!

17.05.2015
Do blog O CAFEZINHO, 13.051.5
Por João Feres Júnior e Fábio Kerche, no Brasil Econômico

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Impeachment não é Recall
O tema do impeachment, ainda que já um pouco desgastado, continua a habitar as colunas de opinião e editoriais das mídias e as discussões políticas no Brasil. O PSDB ensaiou até encomendar um parecer para jurista de confiança sobre o assunto, na esperança de obter aval e legitimidade para o avanço dessa demanda frente aos cidadãos brasileiros. É de se esperar que as forças políticas interessadas na deposição da presidente tentem confundir a opinião pública. Por isso, não custa nada jogar luz em assunto já nebuloso. Senão, vejamos.

No modelo presidencialista, o mecanismo do impeachment é regido por regras e procedimentos para que este não seja utilizado de forma leviana, ao sabor da conjuntura política. Para compreender sua função específica dentro do presidencialismo, é instrutiva a comparação com outro sistema de governo também adotado pelas democracias contemporâneas, o parlamentarismo.
Todo sistema de governo tem vantagens e desvantagens. O parlamentarismo tem a vantagem de ser mais flexível pois permite trocar o chefe do executivo quando este perde apoio popular e, por consequência, tem sua sustentação parlamentar diminuída. O mecanismo se chama voto de desconfiança. Uma vez proferido pela maioria dos parlamentares, o primeiro-ministro é deposto e elege-se outro gabinete, com ou sem a convocação de novas eleições. A desvantagem do parlamentarismo, entretanto, é justamente esta instabilidade, já que a adoção de medidas impopulares no curto prazo, mas que poderiam trazer benefícios no futuro, podem ser dificultadas pela ameaça de descrédito popular imediato. 
No sistema presidencialista, a vantagem é o espelho do parlamentarismo: estabilidade para se tomar medidas impopulares no curto prazo, mas falta de instrumentos para trocar o chefe de governo quando este vê sua popularidade diminuída. Em caso de perda de apoio popular, é a eleição periódica, e não o impeachment, o mecanismo do presidencialismo para remover governantes. Ou seja, a eleição é funcionalmente similar ao voto de desconfiança no parlamentarismo. Enquanto ambos podem ser utilizados na falta de concordância com os rumos de governo, o impeachment é acionado somente em casos extremos, delimitados constitucionalmente, como responsabilidade por delitos.
O que vemos no Brasil hoje é a tentativa por parte de setores da oposição de utilizar o instrumento de impeachment como uma espécie de voto de desconfiança no presidencialismo, ou uma variedade de recall, outro instrumento eleitoral de remoção extemporânea de governantes e parlamentares utilizados em algumas democracias. Alavancados por pesquisas de opinião desfavoráveis ao governo, busca-se um motivo que justifique a utilização do instrumento previsto para situações excepcionais e circunscritas constitucionalmente. Se expusermos o presidencialismo ao crivo constante da popularidade, estaremos lançando nosso sistema político em uma crise espiral de estabilidade.
No presidencialismo, não se pode esperar que um governante seja impedido devido aos supostos maus resultados de políticas públicas por ele adotadas. Isso seria tentar implantar um mecanismo de recall no Brasil, instrumento não previsto pelas regras que regem nosso sistema. Ironicamente, o único país presidencialista que adota esse instrumento é a Venezuela, exemplo não muito popular entre aqueles que militam pela remoção de Dilma Rousseff.
Por fim, tem aqueles que, numa tentativa de judicializar a discussão, defendem que o impeachment se justificaria pela comprovação da existência de práticas de corrupção no governo. Mas aqui a questão parece ser bastante simples: ou a corrupção não foi praticada diretamente por Dilma e, portanto, ela não pode ser imputada criminosa, ou ela está envolvida em prática de ato de corrupção e isso precisa ser provado. Se optarmos por uma interpretação estilo “domínio do fato”, estaremos novamente criando condições para o impedimento de rigorosamente todos os governantes do país.
O mais curioso nessa campanha pelo impeachment é que, à medida que ela se enfraquece, os que permanecem são obrigados a se mostrar cada vez mais radicalizados politicamente. É um jogo em que se passa uma batata quente de mão em mão, até restarem tão poucos a trocar a batata que fatalmente terão suas mãos calcinadas.
João Feres, doutor em Ciência Política pela City University of New York, é professor do IESP/UERJ. Fábio Kerche, doutor em Ciência Política na USP, é pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa.
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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2015/05/13/joao-feres-impeachment-e-golpe-sim/

Família em risco

17.05.2015
Do portal ULTIMATO ON LINE, 13.05.15


Família. Uma palavra tão usada, mas tão menosprezada. Se por um lado, muitos religiosos e políticos a usam como ingrediente de manobra para seus discursos, por outro não é difícil perceber que a noção de família, de fato, está sob ataque. Relativizá-la seria o caminho para salvá-la? Mas qual o caminho mais sábio para preservar a família? Como a Bíblia nos ajuda a caminhar nesta direção? Quais os valores inegociáveis? Como evitar o idealismo desonesto diante do cenário moderno cada vez mais preponderante?

Maio é o mês da família no Portal Ultimato. Vamos aproveitar a data para publicar e republicar conteúdo relacionado ao tema nesta e nas próximas semanas. Queremos ajudar o leitor a resgatar princípios, atualizar seu olhar sobre a realidade e firmar-se com honestidade nas trincheiras dos valores cristãos.

Já começamos a falar sobre o assunto. Na semana passada, publicamos dois textos. Um, de Isabelle Ludovico, sobre a história da Dona Romilda, uma serva de Deus que tem ajudado famílias da periferia de São Paulo a se fortalecerem 
diante da insegurança. Na quinta-feira, publicamos oartigo sobre maternidade do professor de teologia William Lane, da Faculdade Teológica Sul-americana, de Londrina, PR. Ele nos ensinou que a ternura da mãe melhora a vida cristã e a sociedade.

Agora, aproveitamos o momento para falar novamente sobre o e-book gratuitoCasamento e Família: encantamentos e obrigações, que disponibilizamos ao leitor em 2013, na série 45 anos da revista Ultimato. O livro lembra os casamentos dos tempos bíblicos e os desafios da família nos nossos dias. Mostra a beleza e os compromissos, fala de sexualidade e de renúncia, de conflitos conjugais e de espiritualidade.


Boa leitura!

Foto: Reyner Araújo


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Fonte:http://www.ultimato.com.br/conteudo/familia-em-risco

DEPUTADO QUE CHAMOU ELEITORES DO PT DE DROGADOS RESPONDE AÇÃO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

17.05.2015
Do portal BRASI29

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exclusivo redação BR29
O deputado federal Mandetta (DEM-MS) , em discurso “infeliz” na tribuna da Câmara Federal, disse que a maconha é a porta de entradas para as drogas e o estágio final seria votar no PT. (leia aqui)
No estado do Mato Grosso do Sul, Mandetta e mais 24 pessoas são acusados de fazer parte de um grupo que fraudou uma licitação na área da saúde para favorecer empresas e desviar recursos para campanhas políticas.
A FRAUDE
As informações são da Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul.
Licitação foi montada para beneficiar grupo de empresas que financiou viagens do ex-secretário de saúde no período pré-eleitoral
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou duas ações de improbidade por fraudes na implantação do sistema GISA (Gestão de Informações em Saúde) pela Prefeitura de Campo Grande. O sistema, que deveria modernizar e integrar a rede pública de saúde do município, recebeu investimentos de mais de R$ 8,1 milhões do Mistério da Saúde, mas foi marcado por favorecimento e falhas contratuais.
As ilegalidades atingiram a licitação já na elaboração da seleção. A empresa vencedora teve acesso às regras da licitação – e se adaptou a elas – antes do edital ser publicado, tanto que o orçamento apresentado foi exatamente igual ao dinheiro disponível pela Prefeitura. Após a publicação do edital, cláusulas restritivas limitaram a concorrência e direcionaram o certame à empresa Telemídia, que, mesmo sem preencher requisitos mínimos e após apresentar documentos falsos, assinou o contrato com o Município.
De acordo com as investigações, o consórcio liderado pela Telemídia foi criado “única e exclusivamente” para vencer a licitação e subcontratar os serviços à empresa portuguesa Alert – terceirização proibida pelo edital da licitação. “A fraude foi toda arquitetada para que a Alert executasse o trabalho, ainda que de forma ilegal”.
Viagem internacional
Segundo o MPF, a empresa, meses antes da formalização da subcontratação, que era expressamente proibida, recebeu a visita do então secretário de Saúde Luiz Henrique Mandetta em sua sede em Portugal. “Curiosamente, a viagem internacional foi paga com recursos da própria Telemídia, que, pouco tempo depois, nas eleições de 2010, fez doações não declaradas para a campanha de Mandetta à deputado federal”.
Se condenado, os acusado – além do ressarcimento integral do prejuízo aos cofres públicos (R$ 8.166.364,00) e do pagamento de indenização moral por valor equivalente aos danos causados – pode perder a função pública, ter direitos políticos suspensos e ficar proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios.
“Em suma, praticamente todo o recurso federal repassado pelo Ministério da Saúde (R$ 8.166.364,00) foi entregue em contraprestação pela entrega de um sistema de gestão que nunca funcionou, não funciona e que, caso venha a funcionar plenamente de forma integrada e coordenada, inclusive com os sistemas nacionais utilizados pelo Ministério da Saúde, provavelmente exigirá o aporte de mais recursos públicos.”
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Fonte:http://br29.com.br/deputado-que-chamou-eleitores-do-pt-de-drogados-responde-acao-por-fraude-em-licitacao/

OBSESSÃO PELO PODER

17.05.2015
Do portal BRASIL247, 16.05.15
Por RIBAMAR FONSECA

Observando-se a busca, incessante e desesperada, por algo que possa servir de base para o impeachment da Presidenta não se consegue vislumbrar nenhum indicio de preocupação com o país

Afinal, o que quer a oposição? A resposta é simples: o poder. Única e exclusivamente o poder. Observando-se a busca, incessante e desesperada, por algo que possa servir de base para o impeachment da Presidenta não se consegue vislumbrar nenhum indicio de preocupação com o país. Até porque tudo o que precisa ser feito de mais urgente, para dissipar as nuvens negras geradas pela crise econômica que paira sobre o mundo, está sendo feito: o reajuste da economia e o combate à corrupção. Na verdade, nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil, em toda a sua história, como no governo da presidenta Dilma Rousseff.

Os oposicionistas, no entanto – leia-se: os derrotados nas eleições presidenciais – não aprovam nada da iniciativa do governo, mesmo que os objetivos sejam a melhoria da vida do país e do seu povo. Ou seja: para eles pouco importa os interesses da população, especialmente dos 54 milhões de brasileiros que deram a vitória à candidata petista, desde que conquistem o poder. Mais surpreendente, porém, é o comportamento de integrantes da base aliada no Congresso Nacional, inclusive de petistas: o que eles pensam que estão ganhando dando apoio a essa oposição sistemática? Será que imaginam ter espaço num eventual governo tucano?

O fato é que tornou-se bastante visível, até mesmo para o brasileiro mais distraído, o processo em marcha para apear Dilma do Palácio do Planalto, contando para isso com o inescrupuloso apoio da grande mídia e de setores do poder judiciário, do Ministério Público e do próprio governo. O pessoal que conduz a Operação Lava-Jato, sob a batuta do juiz Sergio Moro, procura tenazmente, através das delações premiadas, alguma acusação formal à presidenta Dilma Rousseff, de modo a fornecer à oposição a base legal de que precisa para formalizar o pedido de impeachment. Certamente por isso os presos, em especial o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor Paulo Roberto Costa, volta e meia são compelidos a prestar novo depoimento. Afinal, eles ainda não disseram tudo o que sabem?

Os tucanos, em especial o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves, estão de tal modo obcecados pelo poder que sequer se preocuparam com os prejuízos ao país provocados por declarações negativas no exterior. FHC foi a Nova York falar mal do Brasil num encontro de empresários destinado a atrair investimentos para o país, sem dúvida uma atitude vergonhosa para um ex-presidente, que deveria, no mínimo, zelar pela imagem da sua nação, mesmo sendo oponente da atual governante. Prejudicou, inclusive, expectativas do governador tucano Geraldo Alkmin sobre possíveis investimentos em São Paulo.

Aliás, o comportamento antinacionalista de FHC, o maior entreguista que já governou o país, não é novidade: quando presidente recomendou aos investidores estrangeiros, junto com Arminio Fraga, que não investissem um dólar em Minas Gerais, na época governado por Itamar Franco. Motivo: Itamar decretara a moratória das dívidas com a União. No encontro dos Estados Unidos, organizado por João Dória Jr, que convidou apenas políticos tucanos, o ex-presidente recebeu o título de "Personalidade do Ano". O que foi mesmo que ele fez para merecer o título? E quem foi que o escolheu? Ninguém sabe, mas sem dúvida a homenagem deve ter feito um bem enorme à sua vaidade.

FHC, no entanto, não foi o único a ter o ego massageado nestes dias: o juiz Sérgio Moro também foi celebrado em São Paulo, como personalidade, ao comparecer ao lançamento de um livro na capital paulista. Houve até quem o saudasse como candidato à Presidência da República. Aliás, quem tiver aspirações presidenciais o melhor caminho para tentar chegar ao Palácio do Planalto não é mais o comando de um partido político mas a conquista de um cargo, com poderes, em que possa revelar atitudes oposicionistas, de preferência penalizando pessoas ligadas ao governo. E parece que o Judiciário está se transformando nesse caminho, já trilhado pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, também festejado como presidenciável.

Resta saber apenas se a grande mídia, que transformou os magistrados em celebridades e estimula as suas candidaturas, manterá a mesma posição em 2018, quando os tucanos estarão novamente no páreo, seja com Aécio ou Alkmin, os quais tem contado com o seu apoio. Terão de dividir o espaço com os Everaldos e Fidelix da vida, que não tem a menor possibilidade nem de chegar à calçada do Palácio do Planalto, mas são importantes como coadjuvantes da oposição, repetindo como papagaio o que dizem as principais lideranças oposicionistas. Os magistrados-candidatos, no entanto, devem atentar para o fato de que a partir da homologação da sua candidatura deixarão de ser pedra e se transformarão em vidraça. Será que conseguirão manter a pose?
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/181188/Obsess%C3%A3o-pelo-poder.htm