quinta-feira, 7 de maio de 2015

O JUIZ QUE PRENDE SEM PROVAS:MORO NÃO TEVE RESPOSTA PARA CERVERÓ

07.05.2015
Do portal BRASIL247
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180059/DCM-Moro-n%C3%A3o-teve-resposta-para-Cerver%C3%B3.htm

GGN: AÉCIO LIDERA DOAÇÕES DE “PROPRIETÁRIOS” DE CONTAS DO HSBC

07.05.2015
Do blog BRASIL29, 19.03.15

AECIOHSBC
Com um dos maiores e mais importantes bancos de dados secreto em mãos, o jornal O Globo e o jornalista Fernando Rodrigues não fazem o jornalismo de dados, com o cruzamento completo das informações. Ao analisar os arquivos das reportagens, é possível constatar que, além do que divulgaram,  o PSDB foi o maior beneficiado dos doadores para campanhas eleitorais com contas secretas no HSBC e o senador Aécio Neves foi também o candidato que mais recebeu. Esta última informação foi omitida dos jornais.
Aécio Neves e os parlamentares tucanos não assinaram o pedido de abertura da CPI do SwissLeaks-HSBC. Coincidência?
Diretamente para a sua campanha foi destinado R$ 1,2 milhão de doadores que tinham contas secretas na filial do banco em Genebra. Em seguida, a também candidata à presidência, Marina Silva (PSB) angariou R$ 100 mil desses doadores. A presidente da República, Dilma Rousseff, não teve doações diretas dos proprietários dessas contas.
Excluindo o que foi depositado para o Comitê de Aécio Neves, os demais comitês (estaduais e contas de políticos) do PSDB receberam um total de R$ 1,725 milhão. Já o PT recebeu R$ 1,605 milhão, incluindo direção estadual e para os deputados federais Vicente Cândido (SP) e Janete Rocha Pietá (SP) e o deputado estadual petebista Campos Machado (SP). O PMDB contabilizou R$ 568 mil de doadores com contas na Suíça.
Esses dados integram um novo episódio do Swissleaks, em um seleto grupo de 976 doadores, que entregaram no mínimo R$ 50 mil para as campanhas eleitorais do último ano. Destes, 16 nomes aparecem nos arquivos que tinham contas secretas no banco suíço HSBC.
O balanço foi um resultado da integração do jornal O Globo no acesso aos dados disponibilizados ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), do qual Fernando Rodrigues também participa.
Até então, somente personagens pontualmente selecionados, de todas as 5.549 contas secretas de brasileiros, foram vazadas. Com a adesão da equipe de O Globo, informações sobre políticos ligados ao PSDB e à escândalos de corrupção que envolveram diversos partidos foram, aos poucos, sendo divulgadas.
Dessa vez, os jornalistas elencaram os 976 empresários que doaram mais de R$ 50 mil nas campanhas eleitorais de 2014. Encontraram, então, 16 nomes que estão na lista investigada do HSBC da Suíça.
Fábio Roberto Chimenti Auriemo, Filho de Fábio Roberto Chimenti Auriemo e Armínio Fraga teriam apresentado provas, de acordo com o blogueiro do Uol, de que suas contas foram declaradas à Receita Federal. O fato isentaria a ilegalidade das contas.
Cláudio Szajman, Benjamin Steinbruch, Carlos Roberto Massa e Hilda Diruhy Burmaian não apresentaram provas, mas afirmaram que foi declarado ou que as contas eram regularizadas.
Francisco Humberto Bezerra e Miguel Ricarto Gatti Calmon negaram que tivessem uma conta na filial suíça. Alceu Elias Feldmann, Edmundo Rossi Cuppoloni, Cesar Ades e Roberto Balls Sallouti disseram que não iriam responder sobre o assunto. José Antonio de Magalhães Lins, Gabriel Gananian e Jacks Rabinovich não responderam. E Paulo Roberto Cesso confirmou que teve uma conta, mas não disse se foi declarada à Receita.
Frente à essas informações é possível verificar, ainda, que curiosamente os doadores de Aécio Neves provaram ou afirmaram que as contas foram declaradas, segundo as divulgações de O Globo e Fernando Rodrigues.
Por outro lado, ainda que com todos esses números em mãos, a redação de O Globo não publicou tudo. Nem Fernando Rodrigues.
Para identificar que o senador e candidato derrotado Aécio Neves (PSDB-MG) liderou o índice de doações de contas suspeitas, foi preciso transcrever as quantias que cada empresário, donos das contas, repassou a cada político ou comitê. Neste caso, a ordem dos fatores altera o resultado. Uma vez separados por partidos, a visualização dos dados permite outras notícias.
O Jornal GGN também elencou de acordo com as respostas dos empresários:
O senador Aécio Neves (MG) e nenhum outro do PSDB assinou o pedido de abertura da CPI do SwissLeaks-HSBC.
Fonte: Jornal GGN

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Fonte:http://br29.com.br/ggn-aecio-lidera-doacoes-de-proprietarios-de-contas-do-hsbc/

Os impactos econômicos da terceirização

07.05.2015
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

o reduzir os salários, a terceirização tem um impacto imediato sobre o consumo. Reduzir um componente importante da demanda total e esperar que o investimento privado se eleve de forma sustentada parece uma aposta arriscada

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Os impactos da terceirização sobre o mercado de trabalho e sobre a distribuição de renda já foram amplamente debatidos por diversos especialistas. No entanto, pouco se discutiu os impactos macroeconômicos, em termos de crescimento, do PL 4.330/2004.
Os defensores dessa lei são os mesmos que julgam como principal trava ao investimento – e, portanto, ao crescimento – o aumento do salário real acima da produtividade. Dessa forma, o PL 4.330/2004 é visto como fundamental para se reduzir o custo salarial e, assim, melhorar as condições de oferta da indústria.
No entanto, como apontou o economista Antônio Carlos Diegues em artigo no Valor (26/03/2015), a perda de competitividade da indústria brasileira não é resultado do aumento dos salários reais acima da produtividade, mas, sim, resulta de fatores como a baixa intensidade de capital por trabalhador (sintoma do viés maquilador assumido pela indústria brasileira na última década) e a já baixa participação na estrutura produtiva doméstica de setores com elevada produtividade.
Surpreendentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) – que é conhecido pelo apoio a medidas de flexibilização do mercado de trabalho – aponta na mesma direção, em recente relatório publicado: o estudo analisa o efeito de reformas estruturais no crescimento da produtividade nos países do G20 e mostra que os maiores ganhos de produtividade estão associados com investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em tecnologias de informação e comunicação, indicando que investimentos em infraestrutura também têm impacto positivo na produtividade no longo prazo. Efeitos, a princípio, esperados. Mas a surpresa é que, segundo o estudo, a regulação do mercado de trabalho não tem impacto estatisticamente significante na produtividade total, ou seja, não afeta a produtividade das economias analisadas positiva ou negativamente.
Dessa forma, defende-se que a retomada da competitividade da indústria e, assim, a recuperação sustentada do investimento – em um cenário de acirramento da concorrência global – não se faz por meio da redução do custo salarial.
Um exemplo recente, que, embora distinto, provoca os mesmo efeitos macroeconômicos, é adesoneração da folha de pagamentos , mostrando claramente que o custo salarial não era entrave para a retomada do investimento nos últimos anos.
Ademais, conforme demonstra o relatório de 2014 do National Employment Law Projectwmp, a terceirização torna as condições de trabalho mais precárias, aumentando o número de acidentes e acarretando a diminuição de direitos e salários: faz da remuneração média do trabalhador relativamente menor quando comparada à de um trabalhador não terceirizado que ocupa função equivalente.
Além disso, ao reduzir os salários, a terceirização tem um impacto imediato sobre o consumo: por exemplo, os menores salários significam, diretamente, uma redução da demanda solvente da classe trabalhadora e o rendimento mais baixo faz com que os trabalhadores tenham uma capacidade menor de acessar o crédito – ou o façam em condições piores em termos de prazos e taxas. Ambos os fatores, combinados, contribuem para a redução do consumo – e, portanto, das condições de vida da maior parte da população brasileira.
Políticas dessa natureza em um contexto econômico que aponta para uma recessão não parecem ser as mais acertadas: reduzir um componente importante da demanda total – o próprio consumo – e esperar que o investimento privado se eleve de forma sustentada parece uma aposta arriscada quando se tem em mente que a riqueza é investida se, e somente se, existe a expectativa de que a própria demanda seja elevada.
Em outras palavras, ainda que o menor custo do trabalho amplie a rentabilidade de determinadas atividades, nada garante que a menor demanda da classe trabalhadora seja contrarrestada por uma ampliação dos investimentos, uma vez que estes dependem do que se espera ser a demanda total no futuro.
Pelo contrário, o mais provável é que a redução da demanda dos trabalhadores aprofunde o ambiente de pessimismo do empresariado e torne cada vez mais provável o cenário que já se configura: a crise.
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/05/os-impactos-economicos-da-terceirizacao.html

Em 8 anos de governo FHC, mais de 4000 processos foram engavetados pelo procurador

07.05.2015
Do blog BRASIL29

NuncaNaHistoriaDessePais220215

O que é mais vergonhoso para um presidente da República? Ter as ações de seu governo investigadas e os responsáveis, punidos, ou varrer tudo para debaixo do tapete? Eis a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva

Durante o governo do primeiro, nenhuma denúncia – e foram muitas – foi investigada; ninguém foi punido. O segundo está tendo que cortar agora na própria carne por seus erros e de seu governo simplesmente porque deu autonomia aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público. O que é mais republicano? Descobrir malfeitos ou encobri-los?

FHC, durante os oito anos de mandato, foi beneficiado, sim, ao contrário de Lula, pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores. Seu procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”. O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso. Arquivou! Um escândalo.

Durante a sabatina de recondução de Brindeiro ao cargo, em 2001, vários parlamentares questionaram as atitudes do envagetador, ops, procurador. A senadora Heloísa Helena, ainda no PT, citou um levantamento do próprio MP segundo o qual havia mais de 4 mil processos parados no gabinete do procurador-geral. Brindeiro foi questionado sobre o fato de ter sido preterido pelos colegas numa eleição feita para indicar ao presidente FHC quem deveria ser o procurador-geral da República.

Lula, não. Atendeu ao pedido dos procuradores de nomear Claudio Fonteles, primeiro colocado na lista tríplice feita pela classe, em 2003 e, em 2005, ao escolher Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão. Detalhe: em 2007, mesmo após o procurador-geral fazer a denúncia, Lula reconduziu-o ao cargo. Na época, o presidente lembrou que escolheu procuradores nomeados por seus pares, e garantiu a Antonio Fernando: “Você pode ser chamado por mim para tomar café, mas nunca será procurado pelo presidente da República para pedir que engavete um processo contra quem quer que seja neste país.”
 E assim foi.

Privatizações, Proer, Sivam… Pesquisem na internet. Nada, nenhum escândalo do governo FHC foi investigado. Nenhum. O pior: após o seu governo, o ex-presidente passou a ser tratado pela imprensa com condescendência tal que nenhum jornalista lhe faz perguntas sobre a impunidade em seu governo. Novamente, pesquisem na internet: encontrem alguma entrevista em que FHC foi confrontado com o fato de a compra de votos à reeleição ter sido engavetada por seu procurador-geral. Depois pesquisem quantas vezes Lula teve de ouvir perguntas sobre o “mensalão”. FHC, exatamente como Lula, disse que “não sabia” da compra de votos para a reeleição. Alguém questiona o príncipe?

Esta semana, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência, colocou o dedo na ferida: “Os órgãos todos de vigilância e fiscalização estão autorizados e com toda liberdade garantida pelo governo. Eu quero insistir nisso, não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia, nos governos Fernando Henrique não havia autonomia, agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne”, disse Carvalho. É verdade.

Imediatamente FHC foi acionado pelos jornais para rebater o ministro. “Tenho 81 anos, mas tenho memória”, disse o ex-presidente. Nenhum jornalista foi capaz de refrescar suas lembranças seletivas e falar do “engavetador-geral” e da compra de votos à reeleição. Pois eu refresco: nunca antes neste País se investigou tanto e com tanta independência. A ponto de o ministro da Justiça ser “acusado” de não ter sido informado da operação da PF que revirou a vida de uma mulher íntima do ex-presidente Lula. Imagina se isso iria acontecer na época de FHC e do seu engavetador-geral.


O erro do PT foi, fazendo diferente, agir igual.
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Fonte:http://br29.com.br/em-8-anos-de-governo-fhc-mais-de-4000-processos-foram-engavetados-pelo-procurador/

O que muda com a MP 665

07.05.2015
Do portal da REVISTA CARTA CAPITAL
Por Redação 

 Entenda as alterações no seguro-desemprego e no abono salarial 

MP 665 protesto
Manifestante protesta durante a sessão da Câmara que aprovou a MP 665, na noite de quarta-feira 7


A Câmara aprovou na noite de quarta-feira 7, por 252 votos a favor e 227 contra, a Medida Provisória 665, uma das que traz as exigências do ajuste fiscal imposto pelo governo Dilma Rousseff. O texto muda as regras e dificulta o acesso a benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e o abono salarial. Em vigor desde dezembro, o texto precisava passar pelo Congresso para virar lei. Entenda abaixo as mudanças:


Seguro-desemprego

O que é: pago aos trabalhadores que perdem o emprego

Como era: o trabalhador tinha direito ao benefício se tivesse trabalhado por seis meses

O que o governo queria: que o trabalhador tivesse trabalhado 18 meses nos 24 meses anteriores à demissão para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez

Como fica com a alteração do Congresso: para pedir o benefício pela primeira vez o trabalhador precisa ter estado empregado por 12 consecutivos nos 18 meses anteriores à demissão. Na segunda vez, serão exigidos nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores à demissão. Nas demais solicitações, serão necessários seis meses ininterruptos de trabalho antes da demissão.


Abono salarial

O que é: benefício pago ao trabalhador que com carteira assinada com remuneração mensal média de até dois salários mínimos 

Como era: recebia o benefício, de um salário mínimo, o trabalhador que tinha trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada no ano-base do benefício 

O que o governo queria: que o trabalhador tivesse trabalhado 180 dias antes de receber o benefício e que o benefício passasse a ser proporcional ao tempo de trabalho, como o 13º salário

Como fica com a alteração do Congresso: o trabalhador precisa ter trabalhado ao menos 90 dias com carteira assinada no ano-base e o benefício será proporcional ao tempo trabalho
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Fonte:http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/o-que-muda-com-a-mp-665-8161.html

Deputada Jandira Feghali é agredida em dia de vergonha na Câmara dos Deputados

07.05.2015
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

A mulher que participa da política como homem e fala como homem, também tem que apanhar como homem”, disparou Alberto Fraga (DEM), integrante da bancada da bala. Confusão começou após Roberto Freire (PPS) empurrar braço de Jandira Feghali (PCdoB). Sessão desta quarta-feira foi uma das mais tumultuadas dos últimos tempos

jandira roberto freire agressão mulher
Jandira Feghali: “Em seis mandatos, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher” (Imagem: Gustavo Lima, Câmara dos Deputados)
O momento mais tenso da sessão que votou e aprovou a Medida Provisória 665 nesta quarta-feira levou a bancada feminina a levantar as mãos e gritar palavras de ordem em solidariedade à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vítima de palavras grosseiras por parte do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
“A violência contra a mulher não é o Brasil que eu quero ver”, gritaram várias deputadas. Muita gente pediu para que a sessão fosse encerrada e a votação, adiada. “Estamos perdendo o controle. Vamos adiar essa sessão em nome do bom senso da casa”, pediu o deputado Veneziano do Rêgo (PMDB-PB).
A confusão envolvendo Jandira Feghali e Alberto Fraga começou quando a deputada foi apaziguar um início de discussão entre os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Roberto Freire (PPS-SP). Jandira reclamou que Freire a empurrou com força quando se aproximou e disse que iria entrar com uma reclamação junto ao Conselho de Ética contra ele. Em seguida, Alberto Fraga, que estava próximo, pegou o microfone, virou-se e disse para a líder que “a mulher que participa da política como homem e fala como homem, também tem que apanhar como homem”.
A declaração provocou reações revoltadas em todo o plenário. O líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), defendeu Jandira, lamentou o ocorrido e afirmou que era preciso acalmar os ânimos. O deputado Roberto Freire pediu desculpas e disse que foi mal interpretado. “Em 40 anos de vida parlamentar jamais cometi qualquer atitude de agressão.”
“Ameaças não são aceitas aqui. O senhor Fraga pode ter a fama que tiver no Distrito Federal, mas não temos medo do senhor”, argumentou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), em alusão ao fato de Fraga, ex-delegado, integrar a chamada bancada da bala e possuir bom trânsito entre os policiais do DF.
Jandira Feghali, via Facebook: ‘Assustador o acontece nesta Casa’
Parece que as noites na Câmara não tem como piorar nesta Legislatura. Sim, fui agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire durante discussão das medidas provisórias 664 e 665 agora pouco. Pegou meu braço com força e o jogou para trás. O deputado Alberto Fraga, não satisfeito com a violência flagrada, disse que “quem bate como homem deve apanhar como homem” na minha direção. Fazia menção a mim.
É assustador o que está acontecendo nesta Casa. Em trinta anos de vida pública jamais passei por tal situação. Em seis mandatos como deputada federal, onde liderei a bancada do PCdoB por duas vezes e enfrentei diversos embates, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher. Muitas foram as frentes de debate político aqui dentro. Parece irônico a mulher que escreveu o texto em vigor da Lei Maria da Penha seja vítima de um crime como este.
Meus advogados vão acionar judicialmente o senhor Fraga pela apologia inaceitável. Esta medida já está sendo encaminhada. Minha trajetória é reta, ética e coerente dentro da política desde quando me tornei uma pessoa pública, na década de 80. Não baixarei a cabeça para nenhum machista violento que acha correto destilar seu ódio. A Justiça cuidará disto. E ela, sim, pesará sua mão.
informações de RBA e Agência Brasil
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/05/deputada-jandira-feghali-e-agredida-em-dia-de-vergonha-na-camara-dos-deputados.html