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quinta-feira, 16 de abril de 2015

CRPS/JUNTAS:ANDRÉ VERAS, NOVO PRESIDENTE DO CRPS, INSTALARÁ MESA DE NEGOCIAÇÃO COM CNTSS E ANASPS

16.04.2015
Por Irineu Messias
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social - CNTSS/CUT, Anasps e Sindsprev/PE, se reuniram com o novo presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, André Rodrigues Veras
Da esquerda para direita: Francisca Alves, Irineu Messias, Andre Veras, Maria Cassiana e Cacilda Lúcia
Participaram da reunião, Fracisca Alves de Sousa ( Sindsprev/PE) ,dirigente da CNTSS/CUT,representando o presidente Sandro Alex,  Irineu Messias (Sindsprev/PE),  servidor da 3ª Junta de Recursos; Cacilda Lúcia, servidora do CRPS em Brasília.DF, além da Maria Cassiana, Coordenadora de Gestão Técnica.
A reunião teve início com Irineu Messias,  informando ao presidente André Veras, a realização do 1ª Encontro Nacional dos Servidores do CRPS e das Juntas de Recursos, ocorrido nos dias 26 e 27 de março de 2015. O dirigente destacou  as duas principais temáticas do encontro: reestruturação e situação funcional e salarial dos servidores, como também a presença de três centrais sindicais que apoiaram a reestruturação dos órgãos de recursos da Previdência social, bem como a luta dos servidores em busca de valorização funcional e salarial.
Mesa de negociação
Em seguida os dirigente cobraram os compromissos assumidos pelos presidente anteriores, entre eles a instalação de uma mesa de negociação para debater e solucionar os problemas do cotidiano dos servidores, tendo em vista, foi dito ao presidente, os servidores se sentirem meio que abandonados nos estados. André Veras, não só reafirmou compromisso, como já marcou para 19 de maio de 2015 a primeira reunião de Mesa de negociação. Além dessa medida, o presidente também concordou com a imediata realização de curso de capacitação em Legislação Previdenciária,para todos os servidores e também conselheiros, a ser realizado a partir da segunda quinzena de maio, o que se dará tanto presencial como via conferência.
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Grupo de Trabalho  de reestruturação
Quanto o Gt de reestruturação o presidente informou que não ser possível  sua instalação agora, visto que não havia instalado ainda pelo presidente anterior. Relembramos o pleito tanto da CNTSS, ANASPS, representantes dos servidores, quanto da demais centrais sindicais em participar do referido GT, pelo interesse demonstrado por todas em ter uma presença efetiva no debate da reestruturação do conselho.
Situação Funcional dos servidores do INSS, lotados nas Juntas
Foi lembrado ao presidente que as duas entidades , CNTSS e ANASPS firmaram posição em não aceitar qualquer devolução por parte do CRPS, dos servidores dos INSS, que quiserem permanecer.André reafirmou a decisão de não devolver nenhum servidor,  a não ser que haja algo de muito grave, mas que mesmo assim entraria , antes da devoluçaõ.  em contato com as entidades representativas do servidores.
Situação Salarial
Foi reiterado a grande diferença salarial entre os dois grupos de servidores, INSS e MPS. O presidente se disse muito sensibilizado com este problema,  pois ele mesmo presenciara, quando presidente da 14ª de Recursos, em São Paulo, a situação de insatisfação. Revelou que não tem uma solução para esta questão mas que se compromete, quando em conversa com Ministro Gabas, colocará sua posição de  que é preciso encontrar uma alternativa para solucionar esta diferencial salarial.
Irineu Messias, André Veras e Francisca AlvesIrineu Messias, André Veras e Francisca Alves
Audiência pública no Congresso Nacional
O presidente Veras, foi comunicado que em breve dias, receberá convite para participar de audiência pública no Senado Federal, por meio do Senador Paulo Paim(PT.RS), sobre o CRPS e Juntas, onde será debatido o fortalecimento das instâncias de recursais da Previdência, mas também a valorização dos servidores. Está sendo articulada também no Câmara dos Deputados, outra audiência com  a mesma finalidade.
Reunião foi encerrada com os dirigentes reafirmando ao presidente André, que os servidores agora, diferentemente de antes, tem duas entidades nacionais as quais estarão lado a lados dos servidores afim  seus pleitos sejam atendidos, e estarão na linha de frente organizando e mobilização em nível nacional todos os servidores, inclusive buscando apoio de outro setores, principalmente no Congresso,apresentando emendas em projetos de lei e medidas provisórias para resolver a situação  seja funcional, seja salaria dos servidores. 
Irineu Messias, André Veras, Francisca Alves e Maria Cassiana
        Irineu Messias, André Veras, Francisca Alves e  Cacilda Lúcia
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Fonte:https://crpsjuntasderecursos.wordpress.com/2015/04/16/andre-veras-novo-presidente-do-crps-instalara-mesa-de-negociacao-com-cntss-e-anasps/

PML: PARA JURISTA, MORO ANTECIPA PENA DE VACCARI

16.04.2015
Do portal BRASIL247, 15.04.15

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Advogado e professor de Direito Constitucional da PUC, Pedro Serrano, uma das vozes mais acatadas em sua especialidade, comenta o argumento utilizado pelos investigadores da Lava Jato para a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto: pagamentos feitos a uma gráfica; "É uma decisão a ser respeitada. Mas se o fundamento for apenas este, parece que há uma antecipação da pena, sem respeito pelo direito de defesa e ao devido processo legal, com grave atentado aos direitos fundamentais previstos em nossa Constituição", diz, em entrevista a Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; para PML, "a prisão de Vaccari não é um drama individual. Nem de um deslize, ou erro judiciário, inevitável em toda obra humana. É parte de um plano elaborado e detalhado, a partir de passos frios e calculados"

Por Paulo Moreira Leite

João Vaccari Neto, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores desde 2010, foi preso quando saía de casa para caminhar, hoje de manhã. Num despacho sobre a prisão, o juiz Sérgio Moro associou Vaccari a pagamentos a uma gráfica responsável por publicações da CUT e dois sindicatos de trabalhadores, metalúrgicos e bancários.

"Observo que, para esses pagamentos à Editora Gráfica Atitude, não há como se cogitar, em princípio, de falta de dolo dos envolvidos, pois não se tratam de doações eleitorais registradas, mas pagamentos efetuados, com simulação, total ou parcial, de serviços prestados por terceiros, a pedido de João Vaccari Neto", afirmou o magistrado.

Ouvido pelo 247, o advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade de São Paulo, e uma das vozes mais acatadas em sua especialidade, afirma que:

— É uma decisão a ser respeitada. Mas se o fundamento for apenas este, parece que há uma antecipação da pena, sem respeito pelo direito de defesa e ao devido processo legal, com grave atentado aos direitos fundamentais previstos em nossa Constituição.

Em bom português, Pedro Serrano está dizendo que Sergio Moro autorizou uma prisão sem submeter a acusação ao contraditório. Só prestou atenção a um lado — da acusação — sem demonstrar a postura equilibrada que cabe a um juiz. A prisão se baseia essencialmente na delação premiada de Augusto Mendonça, empresário da Setal ÓIeo e Gás, que acusa Vaccari de ter pedido um pagamento de R$ 2,5 milhões em prestações mensais, entre 2011 e 2013, à gráfica Atitude. Não por acaso, Sérgio Moro atesta as denúncias da delação premiada "em princípio."

O problema básico é que, conforme o parágrafo 16 do artigo 6 da lei 12 850, que definiu as regras da delação premiada, "nenhuma sentença condenatória será proferida apenas com base na declaração do agente colaborador."

Preso sem sequer ter sido julgado, sem receber nem ao menos uma denúncia precisa — da qual poderia defender-se — desde a manhã de hoje Vaccari se encontra dentro de uma cela em Curitiba. Ninguém sabe até quando permanecerá detido — executivos e empresários foram presos em 15 de novembro de 2014 e continuam atrás das grades até hoje — e em quais circunstâncias poderá ser colocado em liberdade. Será coagido a fazer uma delação premiada? Para denunciar quem?

Conforme o jornal O Globo, o delator "Mendonça confirmou ter assinado contratos de prestação de serviços de publicidade entre suas empresas e a gráfica." Embora Vaccari já esteja atrás das grades, o jornal admite que nem tudo foi esclarecido: "os investigadores querem saber se os serviços foram realmente executados e se os valores estão dentro dos preços executados pelo mercado."

Uma semana antes, Vaccari prestou um depoimento à CPI. Apesar das provocações, de um jogo sujo que incluiu a aparição de ratos em plenário — uma das inúmeras contribuições do nazismo às técnicas macabras de manipulação política — e de uma tortura moral que envolveu inúmeras tentativas de humilhação acompanhadas olimpicamente pelos parlamentares que deveriam dirigir os trabalhos, não entrou em contradições nem se desmentiu.

A origem das acusações se encontra no trabalho de delegados que nunca esconderam a preferência política pelo PSDB — partido jamais investigado de verdade por denúncias correlatas e até mais graves — e procuradores que, perdendo qualquer apego às garantias individuais, são capazes de defender que a Justiça passe a aceitar provas obtidas de modo ilícito, caminho tradicional para a legalização de abusos condenáveis. (O ponto máximo dessa tolerância com a ilegalidade ocorreu nos Estados Unidos, no governo de George W Bush, quando a Casa Branca elaborou um projeto que legalizava a tortura por afogamento — e conseguiu juristas capazes de defender a legalidade desse procedimento).

A prisão de Vaccari não é um drama individual, é bom ter clareza. Nem de um deslize, ou erro judiciário, inevitável em toda obra humana.

É parte de um plano elaborado e detalhado, a partir de passos frios e calculados, constituindo o novo movimento — ou nova etapa — de uma engrenagem que pouco a pouco assume o domínio efetivo da política e do estado brasileiro hoje — a Vara de Justiça Criminal de Curitiba, sob comando do juiz Sérgio Fernando Moro.

Isso foi assinalado por observadores com um inegável poder de análise, como o escritor e jornalista Bernardo Kucinski, em entrevista ao programa Espaço Público, em 17 de março, e André Motta Araújo, no portal GGN. Falando do Brasil real de 2015, André Araújo escreveu: "Hoje um juiz de 1ª instância governa o país, atuando de Norte a Sul, faz o que bem entender, quebra empresas, prende pessoas em qualquer lugar, incontrastável, por acovardamento do centro de poder. Todos morrem de medo."

Falta assinalar um aspecto importante: atuando muito além da esfera de um magistrado de primeira instância, o degrau inferior da complexa estrutura do Judiciário brasileiro, Moro exerce um poder político fora de controle, inteiramente usurpado, num novo passo de um projeto político-jurídico que ele próprio cunhou em 2004.

Conforme foi assinalado outras vezes neste espaço, é possível encontrar um rascunho pronto e acabado da Lava Jato num texto chamado "Considerações sobre a Operação Manni Pulite". Ali, Sérgio Moro dá sua versão para a história da Operação Mãos Limpas, iniciada como uma investigação de denúncias de corrupção política para culminar, 1200 prisões e doze suicídios depois, na ditadura midiática de Sylvio "Bunga-Bunga" Berlusconi.

O colapso da economia italiana, um reflexo direto dos passos desencontrados da política, foi registrado pela revista conservadora Economist, para quem em uma década a Itália acumulou o pior desempenho da Europa, incluindo a Grécia (edição de 3/1/2015).

Comparando Brasil e Itália, Moro permite-se observar, já naquela época, que em nosso país "encontram-se presente várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante."

Uma dessas condições, registra, é que a "classe política não goza de grande prestígio junto à população. "Isso ocorre", escreve o juiz em 2004, um ano depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto, porque é "grande a frustração pelas promessas não cumpridas após a restauração democrática."

Sem disputar um único voto popular, Sergio Moro administra um projeto que tem produzido mudanças no poder político, procurando deslegitimar — o termo é dele próprio – o sistema democrático duramente construído no final da ditadura.

Em um ano de existência, a Lava Jato gerou alterações no sistema econômico, em grande parte já arruinado pelas prisões sem julgamento e por inúmeras acusações até agora não provadas definitivamente contra a Petrobras, por prejuízos alarmistas que ninguém é capaz de calcular corretamente, mas que fazem a delícia dos especuladores de sempre.

Com apoio dos grandes meios de comunicação, que fingem não perceber a brutalidade do que ocorre, manipula-se amplos setores da sociedade civil — mas nem por isso um dos procuradores envolvidos na investigação deixa de cobrar, sem jamais ser criticado por isso, o permanente apoio da mídia.

No Brasil de 2015, Sérgio Moro é a autoridade que autoriza prender e soltar, castigar e punir, vigiar e perseguir. Controla o poder de Estado em seu grau máximo, que diz respeito à liberdade dos cidadãos. Estabelece as duas fronteiras do mando — aquilo que se exerce por consenso, quando a sociedade aceita o que o Supremo Mandatário deseja, aquilo que se cumpre por coerção, que envolve o uso da força.

Além de manter o Executivo em alerta e frequente paralisia, a Lava Jato enquadrou as lideranças principais do Legislativo, onde Eduardo Cunha e Renan Calheiros tornaram-se não passam de fantoches à mercê das investigações da Polícia Federal, das denúncias do Ministério Público — e do aval de Sérgio Moro. Não vamos nos iludir quanto ao Judiciário. Uma primeira instância exageradamente forte implica num Supremo fraco demais. Em dezembro de 1968, os brasileiros passaram a ter certeza de que viviam sob uma ditadura, depois que o regime militar suspendeu o habeas corpus, que permitia a um juiz determinar a soltura de um preso sem culpa formada. Em 2015, o fim do habeas corpus é uma realidade estatística. Nenhuma das dezenas de pedidos de habeas corpus para os presos da Lava Jato, encaminhados aos tribunais superiores, foi acolhido. O único caso positivo, que envolvia o preso Renato Duque, foi revogado.

Brasileiros têm ido às ruas, nas últimas semanas, para pedir um golpe de Estado. Na verdade, um movimento autoritário já se iniciou e está em curso — ainda que seja menos visível e não tenha o acompanhamento de tanques, nem de soldados nem de baionetas.

Estamos assistindo a um processo de esvaziamento contínuo das instituições democráticas brasileiras a partir da exacerbação contínua dos poderes da Justiça. Neste processo, a Lava Jato oferece, na bandeja da oposição, instrumentos para restrição da principal liberdade que diferencia a democratização nascida em 1985 — a liberdade de organização dos trabalhadores e da população pobre.

Anunciado por Aécio Neves, respaldado por Carlos Sampaio da CPI e repetido por Ronaldo Caiado após a prisão de Vaccari, a extinção do PT é um projeto que volta a frequentar os projetos da oposição brasileira — herdeira da mesma família política que, em 1947, colocou o PCB na ilegalidade. Nos anos seguintes, sabem os brasileiros, a democracia tornou-se tão frágil que ocorreram pelo menos três conspirações militares até que, 17 anos depois, ocorreu o golpe que durou 20 anos.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/177369/PML-para-jurista-Moro-antecipa-pena-de-Vaccari.htm

Diante da Fiesp, Guilherme Boulos denuncia hipocrisia da elite

16.04.2015
Do blog VI O MUNDO, 15.04.15
Por  Redação


Em sua fala diante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na avenida Paulista, na noite desta quarta-feira 15, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, denunciou a hipocrisia da elite brasileira, que coloca bandeiras verde-amarelas na sacada enquanto patrocina projetos que tiram direitos dos trabalhadores.

No evento, o presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força, foi denunciado por se mostrar solidário aos patrões.

SÃO PAULO

Ato reúne milhares contra o PL da terceirização; marcha segue para a Fiesp

Manifestantes vão seguir em marcha pelos Jardins até a avenida Paulista para encerrar o ato em frente à Fiesp, onde já estão concentrados trabalhadores e dirigentes sindicais

da Rede Brasil Atual, em 15.05.2015

Manifestantes de vários movimentos sociais se concentraram no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo

São Paulo – Milhares de manifestantes deixam o Largo da Batata, na zona oeste da capital, neste início de noite, em direção à avenida Paulista, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), dando continuidade ao ato de protesto contra o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização do trabalho no país, em tramitação na Câmara dos Deputados. No local, vão encontrar outros movimentos e trabalhadores que protestam desde o início da tarde e também com os professores estaduais, cuja greve que completou um mês na segunda-feira e tem sido ignorada pelo governo do estado e pela mídia. Segundo os organizadores, a marcha reúne aproximadamente 40 mil pessoas, e não há policiamento ostensivo. A PM diz que são 1.300.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse que existem três recados a ser transmitidos com a manifestação: o primeiro, para a “elite preconceituosa”: “Vamos passar pelo ninho deles, pelos Jardins, para dizer que a rua é do povo, e que eles não vão nos impedir de ocupar as ruas”.

O segundo recado do MTST, que está à frente da organização do ato, é para a presidenta Dilma Rousseff: “Se o PL for aprovado, a Dilma tem o dever de vetá-lo. Não vamos aceitar as MPs (medidas provisórias) do ajuste (fiscal). O governo Dilma não foi eleito para cassar direito de trabalhador, nem pra fazer ajuste, nem pra colocar o (Joaquim) Levy na Fazenda (ministério). Não vamos ataque contra trabalhadores pobres, venha de onde vier. O MTST não tem rabo preso com ninguém”.

Quando a marcha chegou em frente ao escritório da presidência da República, já na avenida Paulista, Boulos repetiu o recado mencionado no início, reforçando que o movimento não vai aceitar cortes nos direitos dos trabalhadores, exigindo o veto ao PL 4.330 e o lançamento imediato do Minha Casa, Minha Vida 3, além da garantia das verbas de programas sociais para que não sofram com cortes do ajuste fiscal.

O último recado foi direcionado ao empresariado: “Nós vamos terminar este ato na Fiesp pra dizer que eles não devem cantar vitória antes da hora. O PL 4.330 não vai passar. E se passar, vamos barrá-lo, nem que seja na marra”.

Boulos acrescentrou que na manifestação não vão ser vistas coisas como no domingo (12), quando, segundo ele, muita gente afirmou que Dilma tem que ir embora, mas ninguém questionou Eduardo Cunha (presidente da Câmara), que comandou a votação do PL 4.330, nem protestou contra Renan Calheiros (presidente do Senado), que coloca em pauta novamente a lei antiterrorismo, que na prática ataca o direito de manifestação, nem contra o governador Geraldo Alckmin, que deixou acabar a água em São Paulo e ignora a greve dos professores.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que é essencial a unidade da esquerda para derrotar a mobilização da direita.

Afirmou que o PL 4.330 é só o primeiro de uma série para suspender direitos dos trabalhadores. A redução da maioridade a lei antiterrorismo vieram para acabar com direitos da população e mandou recado a Eduardo Cunha: “Você não manda no Brasil. Vamos fazer uma greve nacional se for preciso”.

Candidata pelo Psol à presidência da República em 2014, Luciana Genro ressaltou que hoje há 30 mil trabalhadores se manifestando, professores em greve, mas a cobertura da imprensa não chega nem perto dos atos do fim de semana.

“É preciso garantir a união entre o povo, os jovens, os negros, as mulheres, as centrais, para juntos barrar o PL 4.330 e o ‘ajuste’, que as medidas para sair da crise são o imposto sobre grandes fortunas e auditoria da dívida e não onerar ainda mais o trabalhador.”

O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, disse: “Não vamos  permitir uma senzala sobre o povo. Os ajustes e o PL 4.330 afetam principalmente os jovens. Não vamos aceitar barbárie contra os trabalhadores”.

Representante da CSP-Conlutas, Altino Prazeres, também presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, lembrou das paralisações realizadas hoje em várias empresas. “São só um recado. Se o PL 4.330 for adiante, a resposta será a greve geral.”

O filósofo Vladimir Safatle, professor da USP, disse que o povo está sendo “fuzilado” pelo Congresso.

“Estamos sendo levados a um futuro em que as pessoas não terão mais férias, 13º salário e condições dignas para o trabalho.” Ele disse ainda que a esquerda precisa entender que a sociedade não ouve mais os seus discursos. “Hoje somos nós, mas logo serão todos vítimas dessas medidas.”

Personagens

Maria de Fátima Silva, no MST há 17 anos e moradora em um assentamento no Vale do Paraíba, chamado Egídio Brunet, diz que está no ato para lutar por terra: “Meu povo precisa de terra pra plantar”.

Cícero Raimundo, militante do MTST, está há dois anos em uma ocupação na Vila Silvia, na zona leste da capital, e o local está para passar por reintegração de posse em breve: “Nossa principal pauta, além de barrar as terceirizações, é pressionar a Dilma para que ela abra logo a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida”.

O integrante do movimento negro Circuito Palmarino Vanderlei Victorino diz que foi ao ato principalmente contra a redução da maioridade penal e pelo fim do genocídio da juventude negra nas periferias. “Nós sabemos que a redução só vai encarcerar ainda mais a população negra e não consegue resolver a questão da violência. Menos de um por cento dos homicídios é cometido por jovens com menos de 18 anos”, disse.

Na Oscar Freire, mais um recado: “É povo, não é ladrão”



Ao chegar na rua Oscar Freire, na esquina com a avenida Rebouças, a manifestação já ocupava toda a faixa no sentido da avenida Paulista. A marcha se estendia da Oscar Freire até a avenida Pedroso de Moraes, em Pinheiros, perfazendo cerca de 2 quilômetros.

Grande número de nordestinos ocupou a rua Oscar Freire, nos Jardins, conhecida pelo comércio da alto padrão e frequentado pela elite paulistana. No carro de som, militantes do MTST lembraram a discriminação que sofreram, em ataques, inclusive durante as eleições. Ao som de forró, os militantes pediram para o povo dançar, debaixo da chuva, para homenagear a elite de São Paulo.

Em frente às lojas da Oscar Freire, manifestantes ficaram irritados com o gesto de lojistas que se plantaram em frente aos seus estabelecimentos, para protegê-los. Os manifestantes entoaram cânticos, segundo os quais os lojistas não precisam “ter medo porque que é povo, não é ladrão”.

Com informações dos repórteres Rodrigo Gomes e Sarah Fernandes

Leia também:

Altamiro Borges: Dilma não assume compromisso com veto à terceirização

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/diante-da-fiesp-guilherme-boulos-denuncia-hipocrisia-da-elite.html

Ação penal contra deputado tucano é extinta após 3 anos retida com desembargador

16.04.2015
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 15.04.15

Ação penal contra deputado tucano é extinta após 3 anos retida com desembargador

 Relator é suspeito de retardar processo até que deputado Barros Munhoz completasse 70 anos

Processo ficou mais de três anos sem decisão no gabinete do então relator, desembargador Armando Toledo.

O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB-SP) livrou-se da ação penal em que foi denunciado sob acusação de apropriação e desvio de recursos públicos –por 33 vezes– quando foi prefeito de Itapira (SP), entre 1997 e 2004.

Munhoz foi beneficiado pela prescrição, pois completou 70 anos de idade no dia 26 de outubro de 2014. A prescrição ocorre quando o Estado perde o prazo para eventualmente punir.

Trata-se da única acusação remanescente, depois que o Órgão Especial, em agosto de 2012, reconheceu a prescrição de outros crimes dos quais era acusado (formação de quadrilha, fraude à licitação e omissão de informações ao Ministério Público).

A ação penal ficou retida –sem andamento– por mais de três anos no gabinete do então relator, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, 59. Toledo é suspeito de haver retardado a sentença para beneficiar o parlamentar tucano.

No último dia 8, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou extinta a punibilidade de Munhoz e determinou a remessa dos autos ao juízo da comarca de Itapira.

A pena máxima, em abstrato, para cada delito, é de doze anos. O prazo da prescrição da pretensão punitiva é de dezesses anos, diminuído pela metade quando o réu completa 70 anos de idade.

Como decorreram mais de oito anos entre a data da conduta mais recente (17 de outubro de 2003) e o recebimento da denúncia (8 de agosto de 2012), Munhoz requereu reconhecimento da prescrição.

A Procuradoria Geral de Justiça concordou com a decisão, registrando “lamentavelmente, as mesmas circunstâncias de tempo –permanência dos autos conclusos ao então relator sorteado [desembargador Armando Toledo], por mais de três anos sem andamento–“, que por ocasião do recebimento da denúncia propiciaram o reconhecimento da prescrição de outros crimes.

Segundo o Ministério Público, essas circunstâncias “uma vez mais trazem reflexos negativos à prestação jurisdicional para alcançar, a única imputação remanescente em face do acusado Barros Munhoz”.

O relator, desembargador Borelli Thomaz, tornou sem efeito diligências determinadas anteriormente. Caberá ao Juízo da comarca de Itapira processar a oitiva das testemunhas indicadas pelos demais réus.

A denúncia contra Munhoz havia sido recebida em 8 de agosto de 2012, por 18 votos a 1. Toledo foi o único voto vencido, ao considerar a denúncia inepta. O Órgão Especial adotou o voto divergente do revisor, desembargador Luís Soares de Mello.

Durante duas sessões, Toledo não respondeu a interpelações de desembargadores que desejavam saber como justificava o retardamento do processo. O crime de quadrilha prescreveu um mês antes de Toledo proferir o seu voto.

Uma reclamação disciplinar contra o magistrado –que se aposentou e assumiu o cargo de consultor do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine– encontra-se no CNJ, onde já poderia ter sido julgada desde setembro de 2013.

Magistrados supõem que Toledo é beneficiado por uma ampla rede de proteção para blindá-lo. À época dos fatos, o desembargador era diretor de Assuntos Legislativos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e tratava de interesses do tribunal junto a órgãos públicos.

Toledo não faz comentários, segundo afirma, “em respeito à hierarquia” e porque o caso está “em apreciação pela autoridade competente”. Na Folha
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2015/04/acao-penal-contra-tucano-deputado.html

Edgar Morin integra frente de intelectuais franceses contra a 'barbárie da sonegação

16.04.2015
Do portal da Agência Carta Maior, 15.04.15
Por Antoine Peillon, do La Croix

Paolo Sacchi

Desde o dia 12 de fevereiro, o inquérito sobre o "furto coletivo" de oito cadeiras da agência do HSBC em Bayonne (na parte francesa do País basco) enfrenta dificuldades aparentemente intransponíveis. No dia 18 de fevereiro, três destas cadeiras foram encontradas durante uma ação de busca e apreensão na sede da organização ambientalista Bizi ("Viver" em basco).

A associação havia realizado, em plena luz do dia e com rostos descobertos, uma "requisição cidadã" de móveis daquela agência em protesto contra o esquema de evasão fiscal organizada pelo banco HSBC, no montante de 180 bilhões de euros – o crime financeiro revelado alguns dias antes, no chamado caso Swissleaks.

Até hoje, cinco das cadeiras ainda não foram encontradas, apesar dos esforços da polícia: ativistas do Bizi foram intimados, sofreram duros interrogatórios e tiveram que fazer exames de DNA.

“Recursos inacreditáveis” para encontrar as cadeiras

Em 31 de março, Txetx Etcheverry, um dos fundadores da associação basca, foi ouvido pela terceira vez pela polícia sobre a ocultação das cinco cadeiras, de que são acusados outros militantes como Thomas Coutrot, co-presidente da associação Attac, Florent Compain, presidente dos Amigos da Terra, Vincent Drezet, secretário-geral do sindicato Solidárias Finanças Públicas (primeiro sindicato da direção geral das finanças públicas) e Patrick Viveret, presidente do Movimento SOL - "por uma apropriação cidadã do dinheiro".

No depoimento, o militante basco declarou:

"Os inacreditáveis recursos utilizados na busca das cinco cadeiras torna ainda mais cínica e escandalosa a falta de medidas para recuperar os muitos bilhões de euros sonegados a cada ano dos cofres europeus, de acordo com o ex-comissário europeu Michel Barnier”.

A partir de então, a causa e a ação da Associação Bizi ganharam o apoio de um grande número de associações. E atraíram a atenção de algumas personalidades, que decidiram declarar publicamente sua "cumplicidade" com os ambientalistas bascos.

No dia 8 de abril, Patrick Viveret, filósofo, ex-auditor do Tribunal de Contas e ex-assessor do ex-primeiro ministro Michel Rocard, organizou uma reunião em Paris, na casa do sociólogo Alain Caillé. Estiveram presentes, entre outros, o filósofo e ex-membro da Resistência francesa Edgar Morin, o financista e também antigo resistente Claude Alphandéry e a ensaísta franco-americana Susan George. Todos fizeram questão de se sentar na cadeira do HSBC levada por Patrick Viveret.

"Resistir contra duas barbáries"

Edgar Morin, feliz e cheio de energia aos 93 anos, comentou que tanto ele quanto seu amigo Claude Alphandéry estavam presentes com o mesmo espírito que os levou à Resistência francesa durante a Segunda Guerra, "mas também de outras resistências bem menos perigosas, mas que nos mobilizam da mesma forma".

"Contra o que devemos resistir hoje? Há duas formas de barbárie. Aquela que todos conhecemos, cometida pelo Estado Islâmico e por diversos grupos fanáticos. Mas também há outra barbárie, que é fria, gelada: é a barbárie do cálculo, do dinheiro e dos juros.

Devemos resistir a ambas", afirmou, com entusiasmo.

Descrevendo sua solidariedade com a associação Bizi de "ato de resistência", Morin completou: "Quando éramos contra a ocupação nazista, era em nome da liberdade. Hoje, pelo bem da França e o bem-estar dos franceses, sou contra a sonegação e os procedimentos de bancos como o HSBC”.

Tradução de Clarisse Meireles
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Fonte:http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Edgar-Morin-integra-frente-de-intelectuais-franceses-contra-a-barbarie-da-sonegacao-/6/33261

Não tem arrego! Milhares vão às ruas contra terceirização

16.04.2015
Do portal da CUT NACIONAL.,15.04.15
Por Igor Carvalho

Debaixo de muita chuva, movimentos sociais e centrais sindicais travaram São Paulo e mostraram força  

Foto: CUT Milhares de pessoas se reuniram para protestar contra o PL 4330

Sem selfie com a PM, sem apologia a golpe e sem axé, milhares de pessoas foram às ruas na noite desta quarta-feira (15), em um grande ato que parou São Paulo e encerrou o “Dia Nacional de Paralisação contra PL 4330”.

Passava das 18h quando os movimentos sociais e centrais sindicais partiram do Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, e começaram a caminhada até a avenida Paulista, onde chegaram às 20h30, reencontrando os sindicalistas que durante a tarde protestaram na frente do prédio da Fiesp.

Durante o trajeto, palavras de ordem contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e discursos que combatiam pautas da direita como redução da maioridade penal e, principalmente, o PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil.

A chuva não impediu que os manifestantes caminhassem até a avenida Rebouças e seguissem até a rua Oscar Freire, via ocupada por lojas luxuosas, onde em um dos comércios um menino negro, filho de um cliente, foi expulso no dia 31 de março.

Com nossos direitos, a direita não vai mexer

No alto do caminhão de som, lideranças sindicais e de movimentos sociais se revezavam no microfone. Além da CUT e do MTST, estavam presentes a Intersindical, Nova Central e Conlutas, além do MST. Algumas personalidades da política nacional também apoiaram o ato, como Luciana Genro, do PSOL e o professor da USP, Vladimir Safatle.

“Para nós termos um Brasil melhor, vai ter que mexer na linha econômica. Ajuste, se for pra fazer, que faça nas grandes fortunas”, defendeu o presidente da CUT, Vagner Freitas, que lembrou atacou o projeto da terceirização. “Se for preciso fazer uma greve nacional pra impedir que se mexa no PL 4330, não tenham dúvidas de que faremos.”

Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, também criticou o projeto do ex-deputado Sandro Mabel, que hoje é defendido com afinco por Eduardo Cunha. “Nós vamos barrar o PL 4330, nem que seja na marra. Não vão nos calar. Não vamos aceitar o maior ataque aos direitos dos trabalhadores na história do Brasil.”

Na linha de ataque ao avanço da direita nos direitos e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras, o MST lembrou do “abril vermelho” e anunciou que outras ações ocorrerão no campo para lembrar os 19 anos do “Massacre de Eldorado dos Carajás”. Para o dirigente do movimento, Gilmar Mauro, a reforma agrária deve estar na pauta como a reforma política e “a terceirização é um assalto que não podemos permitir”. “Não haverá golpes nesse país, sem resistência de massa. Os nossos movimentos não formaram covardes”, afirmou.

O ato encerrou um dia intenso, de luta e paralisações em todo o país. Ações coordenadas pela CUT e demais centrais sindicais foram responsáveis por paralisações de rodovias, interrupção da circulação de ônibus, trens e metrô em diversas capitais, além do fechamento de agências bancárias em todo o país, entre outras atividades. Os atos cooperaram para mostrar à Brasília que os trabalhadores brasileiros não aceitarão passivamente o PL 4330. 
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Fonte:http://www.cut.org.br/noticias/nao-tem-arrego-milhares-vao-as-ruas-contra-terceirizacao-2c2a/