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quarta-feira, 15 de abril de 2015

Golpistas partem para a cartada decisiva

15.04.2015
Do BLOG DO MIRO
Por Altamiro Borges


A direita partidária, composta por PSDB, DEM, PPS e SD e outros legendas de menor expressão, parece que decidiu partir para uma cartada final na ofensiva golpista iniciada logo após as eleições presidenciais de outubro passado. Derrotada pela quarta vez consecutiva nas urnas, ela já pediu recontagem de votos – e foi desmoralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, questionou as contas da campanha vitoriosa – e também foi derrotada pela Justiça – e tentou impedir a posse de Dilma Rousseff. Na sequência, ela ajudou a convocar e participou das marchas organizadas por agrupamentos fascistóides. Diante do fracasso destas investidas, agora o consórcio PSDB-DEM-PPS-SD anuncia que pedirá formalmente o impeachment da presidenta reeleita pela maioria dos brasileiros e há até quem proponha a cassação do registro do PT. 

O cambaleante Aécio Neves, duplamente derrotado em outubro – na disputa presidencial e na manutenção do governo mineiro –, é o mais excitado na orquestração golpista. Segundo relato do site da revista Época, pertencente à famiglia Marinho, ele agora está empolgado com a possibilidade de derrubar Dilma Rousseff. “O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje à tarde que ‘impeachment não é palavra proibida’. A frase foi dita após o tucano ter se reunido com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados. Ele se empolgou depois que todos os participantes do encontro – eram 45 – terem se mostrado favoráveis a pedido de abertura de processo que leve à cassação da presidente Dilma Rousseff. No começo de março, Aécio disse que impeachment ‘não estava na agenda do PSDB’”, descreve o jornalista Leonel Rocha.

Esta postura agressiva surpreendeu até um colunista da Folha tucana. Em artigo publicado nesta quarta-feira (15), Bernardo Mello Franco destacou a “guinada no discurso de Aécio Neves”. “Depois de um mês em cima do muro, os tucanos tentarão se aproximar dos movimentos que foram às ruas para pedir o afastamento da presidente. O senador evitava falar ou deixar que falassem no assunto. Há um mês, assegurava que isso ‘não estava na agenda do PSDB’. Ontem mudou de tom, ao dizer que a sigla ‘está discutindo todas as alternativas’. ‘O que eu posso dizer é que nós estaremos sintonizados com a sociedade, com esse clamor das ruas’, afirmou. Segundo aliados, Aécio decidiu ir ao ataque por entender que estava frustrando suas bases. Ele foi duramente cobrado nas redes sociais e no partido por não ter ido às novas manifestações no último domingo”.

O PSDB inclusive já solicitou ao jurista Miguel Reale, ministro da Justiça no detestado governo de FHC, um estudo sobre o pedido de impeachment contra Dilma. “Os tucanos resolveram agir embalados pela pesquisa Datafolha que mostrou que 63% apoiam a abertura de processo contra Dilma. Reale ainda analisa o caso para ver se há viabilidade jurídica... Depois da queda significativa de público nos atos do domingo, parte do tucanato avaliou que, se o partido não for ao ataque, perderá o timing, repetindo a trégua que deu a Lula após o mensalão, em 2005”, relata a coluna Painel, da mesma Folha tucana. No mesmo rumo, o Solidariedade, sigla criada pelo oportunista Paulinho da Força, intensificou a coleta de assinaturas pelo impeachment; o “ético” Agripino Maia, presidente do falido DEM, afirma que “agora a oposição está unida” para depor Dilma; e o ridículo PPS do medíocre Roberto Freire já fala na cassação do registro do PT.

Essa aventura golpista, caso se concretize, tenderá a radicalizar ainda mais o cenário político no Brasil. Os grupelhos fascistóides que convocaram os recentes protestos contra a presidenta reeleita já anunciam que pretendem mudar de tática. “A fórmula de atos não teve o efeito esperado”, avalia Renan Santos, líder do sinistro Movimento Brasil Livre. Tanto o MBL como o “Vem pra Rua” afirmam que concentrarão suas energias no Congresso Nacional, forçando o parlamento conservador a aceitar a abertura do processo de impeachment. "O que faremos daqui para frente é monitorar o Poder Legislativo sobre o que vão fazer diante das demandas apresentadas nas ruas", rosna Rogério Chequer – também batizado de “Chequer Sem Fundo” –, porta-voz do “Vem Pra Rua”. Os fascistas mais exaltados já falam em “incendiar” o Congresso Nacional. A coisa vai esquentar!

Nesta cavalgada insana e destrutiva, nem os partidos da direita estão salvos. Pesquisa realizada durante o protesto na Avenida Paulista, no domingo passado, evidenciou que o ódio fascista, contra os partidos e a democracia, está em alta. Os manifestantes não rejeitam apenas o PT e a presidenta Dilma. Apenas 26% dos entrevistados disseram confiar em Aécio Neves – 76% não deram qualquer crédito ao cambaleante mineiro. Já 75,4% deram pouco ou nenhum crédito para o ex-governador paulista José Serra. “Entre um público que se autodefine como de direita ou de centro-direita, os políticos de oposição deveriam estar melhor colocados. A despolitização é impressionante”, observa Esther Solano, coordenadora da pesquisa. Não é para menos que tanta gente não se contenta apenas com o impeachment de Dilma e reivindica a volta da ditadura militar. 

O ovo da serpente foi chocado pela mídia e pela oposição golpista. 

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Leia também:

- Dilma está muito segura. Preocupante!

- Sair das cordas e partir para o ataque

- A prisão de Vaccari e o show de Moro

- A bancada do BBB domina o Congresso

- Lava-Jato: O espetáculo continua

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/04/golpistas-partem-para-cartada-decisiva.html

Prisão de Vaccari é desculpa para derrubar Dilma e extinguir o PT

15.04.2015
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães
GOLPISMO
Vamos resumir a situação política no Brasil, sem mais delongas. O que está acontecendo é o seguinte: a pesquisa Datafolha recém-divulgada mostrou que 63% do eleitorado quer o impeachment de Dilma. A partir daí, a maioria conservadora que se formou no Congresso começou a ser pressionada “pelas ruas” a derrubar Dilma e acabar com o PT.
A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nesta terça-feira (15), insere-se nesse contexto.
Trata-se de uma prisão açodada e imotivada. O fato de delatores terem feito acusações a ele e de ter surgido uma suposta nota fiscal suspeita obviamente que não justifica a prisão, que só seria cabível caso existisse alguma evidência concreta de que ele está tentando destruir provas ou coagir testemunhas.
Já o caso em relação a Dilma Rousseff é até mais grave. Não existe um mísero indício de que ela tenha tido qualquer tipo de envolvimento ou ciência sobre fatos relativos às denúncias de corrupção na Petrobrás. Falar em impeachment por conta de meras acusações infundadas, é golpismo. Nada mais do que isso.
A oposição e a mídia jogam para a plateia. Sabem que não há provas que justifiquem pedidos de cassação do registro do PT ou de impeachment de Dilma. Estão tentando forjar essas provas para aproveitarem um sentimento difuso – e que, inclusive, ninguém sabe se realmente existe – no sentido de que Dilma seja derrubada.
O que “comprovaria” esse sentimento pela derrubada da presidente da República é um trabalho técnico de uma empresa privada – um instituto de pesquisa, sem qualquer peso institucional – que de forma alguma pode substituir a votação que deu a Dilma Rousseff mais quatro anos de mandato.
Já os pedidos de cassação do registro do PT só porque um juiz decidiu prender o tesoureiro do partido sem que exista qualquer elemento além de suspeitas, e sem que se explique se ele, de alguma forma, tentou atrapalhar as investigações, insere-se no campo do autoritarismo, da violação do Estado Democrático de Direito.
Repito: a prisão de Vaccari é abusiva e imotivada. Só poderiam prendê-lo se estivesse tentando fugir ou atrapalhar as investigações. A prisão de Vaccari é golpe midiático, nada mais.
A oposição, agindo como age, fará retroceder em décadas a democracia brasileira. Derrubar um governo legitimamente eleito só porque uma suposta maioria – que não tem como ser comprovada – desejaria é reduzir a preponderância constitucional do sufrágio universal e democrático. Violar a vontade das urnas é ato golpista, e golpes geram ditaduras.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2015/04/prisao-de-vaccari-e-desculpa-para-derrubar-dilma-e-extinguir-o-pt/

Fernando Brito detona Noblat por boato sobre camareira do Planalto

15.04.2015
Do blog VI O MUNDO
Captura de Tela 2015-04-14 às 11.12.44Amaral Neto, também conhecido como Amoral Nato*, o repórter da ditadura militar
O dia em que Noblat terminou a metamorfose
13 de abril de 2015 | 22:41
O colunista Ricardo Noblat, num de seus cada vez mais frequentes surtos mediúnicos, em que descreve diálogos travados entre Lula e Dilma – segundo ele, aos berros – hoje desencava um boato velho, publicado há quase um ano pelo colunista Cláudio Humberto, ex-homem de confiança de Fernando Collor e, como todos sabem uma “referência” no jornalismo pátrio.
Vem com uma história de uma camareira do Alvorada que teria sido agredida pela presidente, por conta de uma suposta desarrumação das roupas em seu armário.
É uma nova versão do site Diário do Poder que, em junho passado, tinha publicado “o caso da camareira que teria tomado uma bordoada, após pegar um colar diferente do solicitado pela patroa temperamental.”.
A matéria não tinha qualquer dado factual e mencionava casos genéricos de funcionários civis e militares “abalados” pelo tratamento da Presidenta.
A repercussão foi, claro, zero. Pela falta de fatos e pela origem da história.
Em outubro, o site Boatos.org, investigou o caso, a partir de sua divulgação pelas redes sociais, inclusive o “número do processo” que se veiculava e mostrou que era falso.
Agora, Noblat assume a história, cria o requinte de maldade de nominar como “Jane” a camareira (Jane é um dos nomes da mãe da Presidenta, Dilma Jane, de 89 anos).
Sordidez, lixo, porque sem fontes, sem fatos, sem nada a não ser a vontade de agredir.
Com a cobertura de grandes empresas de comunicação, consagra-se este nível de baixaria e irresponsabilidade.
E, como observou com lucidez o Kiko Nogueira, no Diário do Centro do Mundo, a resposta a isso, “em nome do republicanismo”, é só o silêncio.
Brizola se referia a Amaral Neto, por conta da cabeleira branca, como “cão lanudo”.
Não sei porque, a imagem me veio ao ver Ricardo Noblat ficar tão parecido com ele, embora talvez isso seja injusto com Amaral Neto.
*Corrigido graças a nossos comentaristas
Leia também:
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/fernando-brito-detona-noblat-por-boato-sobre-camareira-do-planalto.html

A entrevista de Dilma aos blogueiros, por Cynara Menezes

15.04.2015
Do blog O CAFEZINHO
Por Miguel do Rosário

Antes que alguém pergunte: quem articula essas entrevistas é principalmente o Barão de Itararé.

O Cafezinho foi na primeira, em outubro do ano passado. Combinamos que, na segunda entrevista, entrariam outros. Fernando Brito, do Tijolaço, por exemplo, foi convidado, mas não pôde ir, porque ainda está gripado.
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Dilma joga a crise para o Congresso: “Muito do que se considera crise ocorre lá”

 Brasília - DF, 14/04/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista a blogueiros. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.(Dilma em entrevista a blogueiros no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Metida em um blazer vermelho com brincos da mesma cor, a presidenta Dilma Rousseff chegou lépida e fagueira à sala de reuniões do terceiro andar do Palácio do Planalto às 10h30 de hoje para um bate-papo com blogueiros. “Lépida e fagueira” não é força de expressão: com muitos quilos a menos, Dilma está mais leve até mesmo na linguagem corporal. Parece mais… coquete.

Começou a conversa comentando haver encontrado dona Lu Alckmin, mulher do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que lhe pareceu “muito abatida”. Foi o primeiro encontro entre as duas após a morte do filho caçula dos Alckmin em um acidente de helicóptero, há duas semanas. “A dor é a única coisa que nos une como seres humanos. Os gregos diziam que até os reis sentem dor”, disse Dilma.

Participaram da conversa com Dilma os blogueiros Luis Nassif, do jornal GGN, Maria Inês Nassif, da Carta Maior, Renato Rovai, da Revista Fórum, Altamiro Borges, do Barão de Itararé, Paulo Moreira Leite e eu (para ler os relatos dos demais blogueiros sobre a entrevista basta clicar nos nomes). Veja os principais trechos da entrevista abaixo:

Ajuste fiscal – Nassif começou a conversa puxando para a economia. Dilma falou longamente sobre o ajuste fiscal e esclareceu as mudanças no seguro-desemprego e no FIES (segundo ela, o governo está apenas “aumentando os requisitos” para ambos). Sob meu ponto de vista, o trecho mais interessante foi quando a presidenta falou que, em sua opinião, o que está causando a dilapidação de sua popularidade é a inflação. “O problema da nossa base é a inflação, a questão do poder aquisitivo das pessoas. Nós estamos fazendo todo o esforço para que essa questão dure pouco e não comprometa o poder de compra das pessoas.” (Leia a íntegra sobre as medidas econômicas do governo na Fórum, clicando aqui).

Joaquim Levy – Perguntei para a presidenta o que ela achou da capa da revista CartaCapital de duas semanas atrás dizendo que o ministro da Fazenda é, na prática, quem está mandando no Brasil. Dilma pareceu contrariada e respondeu de forma meio atrapalhada. “É jornalística. Não tem a menor correspondência com a realidade, é jornalística neste sentido. O ministro da Fazenda para ser ministro da Fazenda e para defender medidas políticas depende da presidência da República. Não defende nada que a presidência da República não concorde. O que o ministro Joaquim Levy está fazendo, o faz porque eu concordo, porque o governo dá respaldo. Ele não tem meios de fazer. É estritamente uma avaliação puramente jornalística, não se coaduna com a realidade nem legal nem administrativa nem econômica e nem política. É a interpretação que foi feita no momento. Num país com liberdade de expressão, é uma visão.”

Protestos – Maria Inês perguntou sobre a situação de crise no Brasil hoje. Dilma discordou que haja crise. “Nós saímos da eleição com muita gente no terceiro turno. Houve a tentativa, logo depois da eleição, de recontagem de votos, que não prosperou, mas que foi inusual no Brasil, um país que se orgulha de suas estruturas, do TSE, das urnas eletrônicas. As contas de campanha foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas até sua aprovação sofreram um grande stress político, num projeto que parecia ser de terceiro turno também. Acho que essa questão continua. Faz parte da luta política no Brasil, no estágio em que está hoje. Não acho que seja disruptivo, que leve a nenhuma crise institucional. Vamos fazer 13 anos de governo e os que não estão no governo reagem dessa forma. Mas, sem sombra de dúvida, há um problema econômico no país.” Paulo perguntou se vai piorar antes de melhorar. “Acho que já piorou”, disse Dilma. “Porque no Brasil piora só quando os números aparecem. Às vezes você tá saindo da piora e ainda está olhando para o retrovisor. Nós estamos fazendo ajustes para crescer. Vamos ter que diminuir alguns ritmos, sim, na área de infraestrutura.”

Regulação da mídia – Rovai lembrou à presidenta que ela havia se comprometido com isso durante sua campanha à reeleição, até para surpresa dele, mas Dilma colocou uma pá de cal neste assunto. “Sendo bem clara, não há a menor condição de abrirmos essa discussão neste momento, por conta de toda a situação. Me disseram que vocês estão para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, que estão colhendo assinaturas. Não sei como ele é, nunca vi mais gordo, mas acho que pode ser interessante.”

Zuckerberg – Alguns blogueiros se mostraram preocupados com o acordo que Dilma fez com o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg. Dilma se antecipou em responder antes de ser questionada. “Eu acho que temos que ter uma relação muito objetiva com isso. Ele quer fazer o piloto, ele fará o piloto. Nós defendemos a neutralidade da rede, fomos o primeiro governo no mundo a fazer isso. Os EUA agora também estão defendendo. O Facebook está propondo uma experiência em Heliópolis (bairro de São Paulo). Se der certo, vamos ver o que que é. Eles fariam toda a infraestrutura para conexão com nível de banda bastante ampla, com o que há de mais avançado tecnologicamente. A partir daí eles discutem com o governo como é que faz. Podemos ter com ele uma parceria que defina um horizonte, mas que coloque nossos interesses. Não quero Heliópolis ou outros lugares do Brasil especializados para ninguém. Eles ainda não definiram ainda o que querem. Ele vai vir em junho discutir o modelo de parceria, fazer uma proposta. Nós não temos medo de discutir proposta. Não assinamos nada. Mas o que ele queria falar é do balão. Eles estão desenvolvendo uma tecnologia do balão (para sinal de internet), como se fosse um balão meteorológico, basicamente para locais isolados, então querem fazer essa experiência no Nordeste. É essa a principal proposta dele. Não tenho medo nenhum de conversar com ninguém, pode propor o que quiser. Se essa mão aqui não assinar, não sai”.

Terceirização – Miro falou da preocupação dos sindicatos com o projeto da terceirização aprovado na semana passada pela Câmara. Dilma não se mostrou inteiramente contrária ao projeto e se recusou a dizer se pretende vetar ou não. “Em primeiro lugar, acho estranhíssimo que as centrais tenham se dividido sobre esse assunto. Nós queremos uma clara relação entre o contratante e a contratada. Na lei que foi aprovada (eles vão fazer discussão de emenda agora), essa relação nos parece extremamente complicada, porque eles falam que a relação inicial é subsidiária e só depois solidária, o que não é bom nem para os trabalhadores nem para o governo nem para os empresários, porque pode significar uma quantidade de ações trabalhistas enorme. Acho que tem de estabelecer as responsabilidades da contratada, montar garantias de que se reconheçam direitos trabalhistas. Se evoluir isso aí, eu acho que menos mal. Outra questão é decidir como ficam os contratos de trabalho, se está no mesmo sindicato da contratante ou não. Mas isso as centrais, os sindicatos, têm que decidir. Não é o Estado que faz.”

Índios – Perguntei para a presidenta se as lideranças indígenas que estão acampadas na Esplanada serão recebidas no Palácio, já que esta foi uma questão muito criticada pela esquerda em seu primeiro mandato. Dilma enrolou, falou que a discussão com os índios em seu governo “é sistemática”, que “não existe um movimento indígena unificado”, que “a questão indígena não é uma só, é diversa”… Mas a senhora vai recebê-los?, insisti. “Vários eu já recebi, depende de quem você está querendo perguntar. Recebi alguns, não recebi todos. Agora, quem estiver querendo falar comigo, dentro de uma avaliação do governo que eu devo receber, receberei, sim.”

Maioridade penal – Já no final da entrevista, Dilma fazia mímica com a boca em direção aos blogueiros pedindo para ser questionada sobre a maioridade penal. Fizemos sua vontade. “Nós achamos que a redução da maioridade penal não resolve a situação da violência com os jovens. Temos 21 milhões de adolescentes e temos vários adolescentes em liberdade através de medidas sócio-educativas, em torno de 21 mil, e só 0,015% deles em crimes contra a vida, hediondos. Defendemos uma legislação que aumente a pena da quadrilha que utilizar o menor para cometer delitos. Amplia-se a pena do adulto que utiliza o menor. Também achamos que precisa abrir uma discussão com a sociedade sobre todos aqueles crimes que são contra a vida ou hediondos. A sociedade tem de ser consultada, não é só uma questão de aprovação do Congresso. Órgãos da sociedade civil, igrejas, CNBB e sobretudo a juventude tem de ser ouvida para ver se a juventude acha que isso é efetivo. Do ponto de vista do governo, não é”.

Lava-jato – Nassif perguntou por que não houve uma estratégia para preservar os contratos da Petrobras. “Nós tivemos uma estratégia, os acordos de leniência. A gente acha que deve ser punido o empresário, não a empresa. Temos que ter uma visão de que, salvando a empresa, estamos salvando empregos etc. A questão mais importante que eu acho é que o Brasil tem de tornar normal ter manifestação, ter movimentos das ruas, não podemos achar que isso é anormal. Anormal é o uso político que se faz de algumas coisas. A manifestação em si não tem nada de anormal. A mesma coisa com as investigações. Anormal é fazer tudo para que a Petrobras não tenha condições de atuar. O que aconteceu não foi a Petrobras que fez, foram alguns indivíduos que fizeram. Tanto é que não tem nenhuma denúncia contra nenhum dos ex-presidentes, nem contra o (José Sergio) Gabrielli nem contra a Graça (Foster). A Petrobras vai manter muitos dos seus investimentos, alguns ela vai adiar e muito poucos ela vai cancelar. Ela vai virar essa página.”

Ação contra a Veja – (por conta da capa “Eles sabiam”, com Dilma e Lula, à véspera da eleição) “Nós estamos querendo todos os dados da investigação para que eles não aleguem que não fizeram. Eu quero ver com a Justiça qual é a denúncia. Não tem denúncia de nada.” (Depois, em conversa informal, a presidenta afirmou: “Eu não dou entrevista para a Veja”.)

PT – “De fato o PT está sendo objeto de uma grande campanha contrária, mas o governo não pode ser o PT, é uma coalizão de partidos. É óbvio que se houver desgaste do PT ele recai sobre mim, mas não serei eu a fazer um movimento no sentido de reformular isso ou aquilo, tenho que governar o País e não é da minha função resolver os problemas do PT. Da minha função é resolver os problemas dos diferentes partidos dentro do governo, garantir que haja uma equilibrada coalizão. Em relação ao Congresso, muito do que se considera crise ocorre sistematicamente no Congresso. Isso vale para os últimos governos, não só o meu. Os dados são interessantes: olha quantas medidas provisórias nós perdemos. Perdemos uma coisa gravíssima que foi a CPMF, 40 bilhões de reais. É óbvio que tem uma tensão, que ela ocorre. Acredito que a chegada do Temer na negociação política vai dar um grande salto. Agora, não estou colocando nas costas do Temer uma mágica qualquer. O papel do Temer é fazer negociação.”

Presidencialismo – Provoquei a presidenta se vai haver medidas mais “presidenciais” para combater a oposição no Congresso, como umas MPs ou mesmo alguns decretos, assim como fez Barack Obama com a lei dos estrangeiros, por exemplo. Afinal, vivemos no presidencialismo. Ela sorriu. “A vida dele não é melhor que a minha, não…” Mas haverá umas MPs boas, como a do Mais Médicos? “Vai ter, sim. Mas não é agorinha, agorinha, não. O problema é que no Brasil você precisa subir um Everest e matar um leão por dia. O nosso leão a gente mata, tira a pele e vai fazendo ele sistematicamente.”

A “guerra dos cabides” – Dilma pareceu surpresa ao ser informada que um blogueiro de direita publicara a história de que ela teria jogado cabides em cima de uma empregada do Palácio do Alvorada, e que a moça revidara, atirando cabides nela de volta. A história saiu no jornal O Globo. “Ah, é a dona Jane? Durante a eleição, um jornalista queria dar dinheiro a dona Jane para que ela contasse essa história. Um jornalista novinho, bonitinho…” Ela não citou nomes.

House of Cards – Ao final, em conversa informal, Dilma comentou sobre suas séries favoritas. Ao contrário do que muitos esperavam, ela não gosta de House of Cards. “Acho chata, muito repetitiva. Aqueles assassinatos também são muito distantes da realidade brasileira. Empurrar um jornalista no trem, falsificar o orçamento da educação, o cara se tornar candidato a presidente daquela maneira… Prefiro Downton Abbey, que é mais histórica. E vi outro dia Homeland, achei interessante.”
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fonte:http://www.ocafezinho.com/2015/04/15/a-entrevista-de-dilma-aos-blogueiros-por-cynara-menezes/

Lula critica lei da terceirização por impulsionar "mão de obra quase escrava"

15.04.2015
Do portal TERRA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a classe trabalhadora não pode permitir a aprovação do projeto de lei que revê os critérios da terceirização no país para evitar que "as empresas passem a utilizar mão de obra quase escrava como no século passado".

Lula participou junto ao ator e ativista sindical americano Danny Glover do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde disse que a luta contra esse projeto é "uma questão de honra" para a classe trabalhadora.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto-base de uma lei que amplia para todos os setores da economia a terceirização do emprego, autorizando as empresas a contratarem prestadores de serviço, inclusive, para desenvolver suas atividades-fim.

Uma emenda aprovada nesta terça-feira pelos deputados, no entanto, proibiu que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, como a Petrobrás, possam contratar terceirizadas em atividade-fim.

Até então, a terceirização é autorizada apenas para atividades não específicas das empresas contratantes, como serviços de limpeza, transporte e segurança.

"A conquista dos direitos trabalhistas foi conseguida com muita luta. Com certeza algum deputado não deve saber disso", disse Lula, defendendo uma discussão ampla sobre o projeto de lei, algo também já proposto pela presidente Dilma Rousseff.

"Evitar a aprovação do projeto de lei é exigir que o Congresso respeite as conquistas históricas da nossa classe trabalhadora", ressaltou o ex-presidente.

Lula também falou sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, com o envolvimento de vários políticos, a maior parte da base aliada, e pediu que o PT pare de ser "criminalizado".

"Perguntem a qualquer promotor se houve algum outro momento da história em que se criaram tantos instrumentos de investigação e luta contra a corrupção como nos 12 anos de governo do PT", afirmou o ex-presidente.

"Vamos investigar de verdade as finanças de cada partido político e tentar de tentar criminalizar o PT, que não é formado por um ou dois deputados, mas tem muitos milhões de pessoas", defendeu.

Glover também criticou a terceirização, se referiu a Lula como "herói" e pediu ao movimento sindical para não esquecer "o tema racial para poder curar as cicatrizes do povo afrodescendente".

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Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/lula-critica-lei-da-terceirizacao-por-impulsionar-mao-de-obra-quase-escrava,4b90258937abc410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html

MTST convoca manifestação nesta quarta-feira em SP

15.04.2015
Do blog OS AMIGOS PRESIDENTE, 14.04.15


O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) espera mobilizar 30 mil pessoas para a manifestação marcada para esta quarta-feira, 15. Segundo Josué Rocha, coordenador do MTST, a manifestação foi organizada há cerca de um mês, com iniciativa do MTST, juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao PSOL e movimentos sindicais - os principais deles o Conlutas e a Intersindical. Segundo o MTST, são esperados na manifestação na capital paulista Luciana Genro, ex-candidata presidencial, e o deputado Ivan Valente (PSOL).

"A nossa manifestação é contra o ajuste fiscal, o projeto que reduz a maioridade penal (de 18 para 16 anos), contra todo esse conjunto de pautas conservadoras que tem avançado no Congresso. Com a aprovação do PL 4330, a CUT se uniu a nós e vai protestar também amanhã contra a terceirização", disse Josué Rocha ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Lideranças ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) ouvidas pela reportagem reclamaram do pouco tempo para mobilizar seus sindicalistas - já que a CUT decidiu aderir uma semana atrás às manifestações do dia 15. "É muito pouco tempo para a gente organizar", disse uma das lideranças. "Ultimamente a gente tem dificuldade até para trazer os ônibus, reunir o pessoal", comentou outra.

A CUT convocou uma mobilização às 15h na frente do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista. O MTST, MST e PSOL começarão a mobilização às 17h no Largo da Batata, na zona oeste, e sairão à noite em caminhada para a Avenida Paulista, onde se juntarão ao pessoal da CUT. A central convocou paralisação e manifestações também em Brasília e em outras 18 capitais.

As lideranças têm receio de a CUT ter uma participação desidratada, dado o curto prazo para organizar as ações. Uma fonte próxima à CUT disse à reportagem que a central espera reunir 3 mil pessoas amanhã. A reportagem não conseguiu contato com o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, para comentar os possíveis problemas de mobilização.

Na semana passada, na terça-feira, 7, a CUT reuniu  manifestantes para protestar contra o PL 4330, que liberaliza a terceirização em atividades-fim, e contra a precarização do Sistema Único de Saúde (SUS). A CUT esperava reunir 10 mil naquela ocasião. No dia 13 de março, em atos pela defesa da Petrobras, a CUT conseguiu mobilizar 30 mil pessoas pelo País - 12 mil em São Paulo, segundo estimativa da Polícia Militar. Os organizadores falaram em 100 mil na Avenida Paulista. "Aquela manifestação a gente organizou 40 dias antes", disse uma liderança.

A previsão das atividades para esta quarta-feira começa com paralisações pela manhã - estão previstas paralisações em fábricas ligadas aos metalúrgicos do ABC. Bancários, químicos, petroleiros e funcionários do setor de transportes também podem cruzar os braços em cidades pelo País.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2015/04/mtst-espera-reunir-30-mil-em.html

15 de abril: manifestações por mais direitos e contra o PL da Terceirização

15.04.2015
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 14.04.15

Manifestações contra o PL da Terceirização e por mais direitos acontecem a partir das 17h nesta quarta-feira. De acordo com juristas e movimentos sociais, PL é inconstitucional e fere a dignidade do trabalhador

pl terceirização 15 de abril
As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas começam no próximo dia 15 de abril, no Largo do Batata, São Paulo. Em dia nacional de paralisação, 21 movimentos sociais se unirão para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330 (PL da Terceirização).
O texto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil. Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados.

Movimento Estudantil

Quatro entidades do movimento estudantil preparam nesta semana uma jornada de luta contra o avanço de pautas conservadoras no Congresso Nacional. Na quarta-feira (15), os estudantes participarão de atos contra o projeto de lei da terceirização (PL 4.330). Em São Paulo, a concentração será no Largo da Batata, na zona oeste da capital, às 17h. Ocorrerão mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba.

PL Inconstitucional

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, disse que o momento é delicado e que espera que os senadores atuem com equilíbrio ao receberem o Projeto de Lei (PL) 4.330 da Câmara dos Deputados
Levenhagen afirmou que é preciso verificar se o texto não resultará em precarização e levar em conta o artigo 1º da Constituição Federal, que destaca os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa no mesmo patamar como fundamentos da República.
Segundo deixou claro o presidente da mais alta corte da Justiça trabalhista, o inciso IV do artigo 1º da Constituição Federal coloca os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa no mesmo patamar como fundamentos da República. “Não se pode pensar num Brasil grande, com melhor distribuição de renda, sem a garantia da dignidade do trabalhador, da mesma forma que não se pode pensar no empregado sem valorizar a empresa”, ressaltou.
Barros Levenhagen, que já havia se posicionado anteriormente assinando um documento que criticava a terceirização das atividades-fim, disse que falava na audiência muito mais como cidadão do que como magistrado. E, sendo assim, não consegue entender “que a garantia da produtividade implique subtrair direitos dos trabalhadores”.
Ele enfatizou, ainda, que confia no Senado para, como casa revisora, fazer um debate menos acalorado sobre o tema, acalmar as tensões hoje existentes e evitar a precarização excessiva. O debate do ministro foi feito em meio a vários juízes trabalhistas, procuradores do Ministério Público do Trabalho e representantes de centrais sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/04/15-de-abril-manifestacoes-por-mais-direitos-e-contra-o-pl-da-terceirizacao.html

'Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64'

15.04.2015
Do portal da CUT NACIONAL, 10.04.15
Por Wanderley Preite Sobrinho - Carta Capital •

Para Ruy Braga, professor da USP, Lei 4330 completa desmonte iniciado por FH

Carta Capital


Desemprego, redução de salários e direitos trabalhistas: legado da Congresso mais conservador
Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que facilita a terceirização de trabalhadores, completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90. “Será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor em entrevista a CartaCapital.
Embora o projeto não seja do governo, Braga não poupa a presidenta e o PT pelo cenário político que propiciou sua aprovação. Ele cita as restrições ao Seguro Desemprego, sancionadas pelo governo no final de 2014, como o combustível usado pelo PMDB para engatar outras propostas desfavoráveis ao trabalhador, e ironiza: “Esse projeto sela o fim do governo do PT e o início do governo do PMDB. Dilma está terceirizando seu mandato”.
Leia a entrevista completa:
CartaCapital: Uma lei para regular o setor é mesmo necessária?
Ruy Braga: Não. A Súmula do TST [Tribunal Superior do Trabalho] pacificou na Justiça o consenso de que não se pode terceirizar as atividades-fim. O que acontece é que as empresas não se conformam com esse fato. Não há um problema legal. Já há regulamentação. O que existe são interesses de empresas que desejam aumentar seus lucros.
CC: Qual a diferença entre atividade-meio e atividade-fim?
RB: Uma empresa é composta por diferentes grupos de trabalhadores. Alguns cuidam do produto ou serviço vendido pela companhia, enquanto outros gravitam em torno dessa finalidade empresarial. Em uma escola, a finalidade é educar. O professor é um trabalhador-fim. Quem mexe com segurança, limpeza e informática, por exemplo, trabalha com atividades-meio.
CC: O desemprego cai ou aumenta com as terceirizações?
RB: O desemprego aumenta. Basta dizer que um trabalhador terceirizado trabalha em média três horas a mais. Isso significa que menos funcionários são necessários: deve haver redução nas contratações e prováveis demissões.
CC: Quantas pessoas devem perder a estabilidade?
RB: Hoje o mercado formal de trabalho tem 50 milhões de pessoas com carteira assinada. Dessas, 12 milhões são terceirizadas. Se o projeto for transformado em lei, esse número deve chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. Estou descontando dessa conta a massa de trabalhadores no serviço público, cuja terceirização é menor, as categorias que de fato obtêm representação sindical forte, que podem minimizar os efeitos da terceirização, e os trabalhadores qualificados.
CC: Por que os trabalhadores pouco qualificados correm maior risco?
RB: O mercado de trabalho no Brasil se especializou em mão de obra semiqualificada, que paga até 1,5 salário mínimo. Quando as empresas terceirizam, elas começam por esses funcionários. Quando for permitido à companhia terceirizar todas as suas atividades, quem for pouco qualificado mudará de status profissional.
CC: Como se saíram os países que facilitaram as terceirizações?
RB: Portugal é um exemplo típico. O Banco de Portugal publicou no final de 2014 um estudo informando que, de cada dez postos criados após a flexibilização, seis eram voltados para estagiários ou trabalho precário. O resultado é um aumento exponencial de portugueses imigrando. Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloqueia o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez da fiscalização também é menor por empresas subcontratadas.
CC: E não há ganhos?
RB: Há, o das empresas. Não há outro beneficiário. Elas diminuem encargos e aumentam seus lucros.
CC: A arrecadação de impostos pode ser afetada?
RB: No Brasil, o trabalhador terceirizado recebe 30% menos do que aquele diretamente contratado. Com o avanço das terceirizações, o Estado naturalmente arrecadará menos. O recolhimento de PIS, Cofins e do FGTS também vão reduzir porque as terceirizadas são reconhecidas por recolher do trabalhador mas não repassar para a União. O Estado também terá mais dificuldade em fiscalizar a quantidade de empresas que passará a subcontratar empregados. O governo sabe disso.
CC: Por que a terceirização aumenta a rotatividade de trabalhadores?
RB: As empresas contratam jovens, aproveitam a motivação inicial e aos poucos aumentam as exigências. Quando a rotina derruba a produtividade, esses funcionários são demitidos e outros são contratados. Essa prática pressiona a massa salarial porque a cada demissão alguém é contratado por um salário menor. A rotatividade vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada "flexibilização global", um incentivo a essa rotatividade.
CC: Qual o perfil do trabalhador que deve ser terceirizado?
RB: Nos últimos 12 anos, o público que entrou no mercado de trabalho é composto por: mulheres (63%), não brancos (70%) e jovens. Houve um avanço de contratados com idade entre 18 e 25 anos. Serão esses os maiores afetados. Embora os últimos anos tenham sido um período de inclusão, a estrutura econômica e social brasileira não exige qualificações raras. O perfil dos empregos na agroindústria, comércio e indústria pesada, por exemplo, é menos qualificado e deve sofrer com a nova lei porque as empresas terceirizam menos seus trabalhadores qualificados.
CC: O consumo alavancou a economia nos últimos anos. Ele não pode ser afetado?
RB: Essa mudança é danosa para o consumo, o que inevitavelmente afetará a economia e a arrecadação. Com menos impostos é provável que o dinheiro para transferência de renda também diminua.
CC: Qual a responsabilidade do PT e do governo Dilma por essa derrota na Câmara?
RB: O governo inaugurou essa nova fase de restrição aos direitos trabalhistas. No final de 2014, o governo editou as medidas provisórias 664 e 665, que endureceram o acesso ao Seguro Desemprego, por exemplo. Evidentemente que a base governista - com PMDB e PP - iria se sentir mais à vontade em avançar sobre mais direitos. Foi então que [o presidente da Câmara] Eduardo Cunha resgatou o PL 4330 do Sandro Mabel, que nem é mais deputado.
CC: Para um partido de esquerda, essa derrota na Câmara pode ser considerada a maior que o PT já sofreu?
RB: Eu diria que, se esse projeto se tornar lei, será a maior derrota popular desde o golpe de 64 e o maior retrocesso em leis trabalhistas desde que o FGTS foi criado, em 1966. Essa é a grande derrota dos trabalhadores nos últimos anos. Ela sela o fim do governo do PT e marca o início do governo do PMDB. A Dilma está terceirizando seu mandato.
CC: A pressão do mercado era mesmo incontornável?
RB: Dilma deixou de ser neodesenvolvimentista a partir do segundo ano de seu primeiro mandato. Seu governo privatizou portos, aeroportos, intensificou a liberação de crédito para projetos duvidosos e agora está fazendo de tudo para desonerar o custo do trabalho. O governo se voltou contra interesses históricos dos trabalhadores. O que eu vejo é a intensificação de um processo e não uma mudança de rota. Se havia alguma dúvida, as pessoas agora se dão conta de que o governo está rendido ao mercado financeiro.
CC: A terceirização era um dos assuntos preferidos nos anos 90, mas não passou. Não é contraditório que isso aconteça agora?
RB: O Fernando Henrique tentou acabar com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] por meio de uma reforma trabalhista que não foi totalmente aprovada. Ele conseguiu passar a reforma previdenciária do setor privado e a regulamentação de contratos por tempo determinado. O governo Lula aprovou a reforma previdenciária do setor público e agora, com anos de atraso, o segundo governo Dilma conclui a reforma iniciada por FHC.
CC: Mas a CLT não protege também o trabalhador terceirizado?
RB: A proteção da CLT é formal, mas não acontece no mundo real. Quem é terceirizado, além de receber menos, tem dificuldade em se organizar sindicalmente porque 98% dos sindicatos que representam essa classe protegem as empresas em prejuízo dos trabalhadores. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.
CC: A bancada patronal tem 221 parlamentares, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Existe alguma relação entre o tão falado fim do financiamento privado de campanha e a aprovação desse projeto?
RB: Não há a menor dúvida. Hoje em dia é muito simples perceber o que acontece no País. Para eleger um vereador em São Paulo paga-se 4 milhões de reais. Para se eleger deputado estadual, são 10 milhões. Quem banca? Quem financia cobra seus interesses, e essa hora chegou. Enquanto o presidente da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], Paulo Skaf, ficou circulando no Congresso durante os últimos dois dias,dando entrevista, conversando com deputados e defendendo o projeto, sindicalistas levavam borrachada da polícia. Esse é o retrato do Congresso brasileiro hoje: conservador, feito de empresários, evangélicos radicais e bancada da bala.
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Fonte:http://www.cut.org.br/noticias/lei-da-terceirizacao-e-a-maior-derrota-popular-desde-o-golpe-de-64-f347/

Paralisação convocada pela CUT para o dia 15 tem foco no PL 4.330

15.04.2015
Do portal CUT PERNAMBUCO, 14.04.15

Em Recife, o ato acontecerá a partir das 14h, em frente à sede da Fiepe, no bairro de Santo Amaro. A seguir, uma passeata seguirá em direção aos portões do Palácio do Campo das Princesas

Paralisação convocada pela CUT para o dia 15 tem foco no PL 4.330
A CUT Pernambuco convoca os trabalhadores pernambucanos para o Dia Nacional de Paralisação, contra o PL 4330 da Terceirização, nesta quarta-feira, 15 de abril, às 14h, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área Central do Recife. nesta quarta-feira, 15 de abril, às 14h, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área Central do Recife. A seguir, uma passeata será formada em direção aos portões do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife. O movimento faz parte de uma paralisação nacional que acontece nas capitais dos vários estados do país.
A Central afirma que a o movimento sindical está diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. O projeto será submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado para o Senado. Em todo esse processo a CUT intensificará a luta e a pressão no Congresso e nas ruas. Segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, os trabalhadores perdem muito nesse processo de regulamentação, uma vez que a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. “Na atualidade, esse tipo de contratação é permitida apenas para a atividade-meio, como setores de segurança e limpeza de empresas.
O projeto prevê, ainda, a contratação terceirizada tanto para empresas privadas quanto públicas. “Vamos parar o Brasil Vamos intensificar nossa luta e não deixar que acabem com os nossos direitos, como concurso público, férias, 13º salário, FGTS”, acentuou. De acordo com o ele, o projeto 4330 vai contramão das aspirações da sociedade brasileira, por isso a ordem é lutar e aumentar a mobilização, com a uma paralisação nacional de 24 horas, nesta terça-feira, 15.
Prejuízo aos terceirizados
Dados divulgados pela CUT no dossiê Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha apontam a existência, em 2013, de 12,7 milhões de terceirizados no país, o que corresponde a 26,8% do mercado formal de trabalho. O número, segundo o estudo, pode ser maior porque parte considerável desses trabalhadores pode estar na informalidade. O mesmo estudo aponta prejuízos aos terceirizados com relação aos outros trabalhadores. Eles recebem, em média, 24,7% menos, trabalham três horas semanais a mais e duram a metade do tempo no emprego.
Para a CUT, esses indicadores mostram que a estratégia de otimização dos lucros por meio da terceirização está fortemente baseada na precarização do trabalho. O documento alerta, ainda, para situações sofridas pelos terceirizados, como os calotes das empresas que os contratam. Além disso, o estudo aponta as más condições de trabalho e a discriminação sofrida por esses trabalhadores, que frequentemente são proibidos, por exemplo, de usar o mesmo refeitório dos trabalhadores diretos.
O que a classe empresarial defende
Terceirização sem controle; acaba com a atividade fim das empresas; terceirização no setor público de forma a acabar com o concurso público; não define responsabilidade subsidiária; fim das categorias profissionais; • fim da CLT e do regime estatutário; criação do regime PJ (pessoa jurídica); fim de todos os direitos sociais e trabalhistas com férias, 13º salário, licença maternidade entre outros; enfraquecimento da previdência pública. trabalhador terceirizado não tem perspectivas de aposentadoria devido a alta rotatividade neste setor; condições de trabalho precárias com alto índice de doenças e acidentes de trabalho.
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Fonte:http://cutpe.org.br/destaques/660/paralisacao-convocada-pela-cut-para-o-dia-15-tem-foco-no-pl-4-330