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terça-feira, 14 de abril de 2015

Quem tem medo de Thomas Piketty?

14.04.2015
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 05.01.15

Não há argumentos, só silêncio e preconceitos, em resposta ao “Capital no Século XXI”, novo livro de Thomas Piketty. Partidários da desigualdade foram pegos no contrapé

Thomas Piketty capitalismo marx
Thomas Piketty (divulgação)

O novo livro do economista francês Thomas Piketty, “O capital no século XXI”, é um prodígio de honestidade. Outros livros de economia foram um sucesso nas vendas, mas diferentemente da maioria deles, a contribuição de Piketty tem uma séria erudição, capaz de mudar a retórica. E os conservadores estão aterrorizados.

Por isso, James Pethokoukis, do American Interprise Institute, adverte na revista “National Review” que o trabalho de Piketty precisa ser refutado porque, do contrário, “se propagará entre a clerezia e dará nova forma ao cenário da economia política em que serão travadas todas as futuras batalhas sobre política”.

Pois bem, lhes desejo boa sorte nesta empreitada. Por enquanto, o que de fato surpreende no debate é a direita parecer incapaz de organizar qualquer tipo de contra-ataque significativo à tese de Piketty. Em vez disso, sua reação consistiu exclusivamente em desqualificá-lo. Concretamente, em alegar que Piketty é um marxista e, portanto, alguém que considera a desigualdade de renda e de riqueza uma questão importante. Em breve voltarei à questão da desqualificação. Antes, vejamos por que o livro está tendo tanta repercussão.

Piketty não é o primeiro economista a ressaltar que estamos experimentando um forte aumento da desigualdade, ou até mesmo a enfatizar o contraste entre o lento crescimento da renda para a maioria da população e os rendimentos altíssimos no topo. É verdade que Piketty e seus colegas agregaram uma profundidade histórica ao nosso conhecimento, demonstrando que realmente estamos vivendo em uma nova Era Dourada. Mas nós sabemos disso faz tempo.

Não. O que é realmente novo sobre o “Capital” é o modo como destrói o mais amado mito dos conservadores, a insistência de que estamos vivendo em uma meritocracia, em que grandes fortunas são conquistadas e merecidas.

Nas duas últimas décadas, a resposta conservadora às tentativas de tratar de forma política a questão do aumento da renda das classes altas envolveu duas linhas de defesa: em primeiro lugar, a negação de que os ricos estão realmente se dando tão bem e o resto está mal. E quando tal negação falha, eles alegam que essas rendas elevadas são uma recompensa justificada por serviços prestados. Não se deve chamá-los de 1% ou de ricos, mas sim de “geradores de emprego”.

Mas como fazer essa defesa, se os ricos derivam grande parte de sua renda não do trabalho que eles fazem, mas dos ativos que possuem? E se as grandes fortunas, cada vez mais, que não vêm de empreendimentos, mas sim de heranças?

O que Piketty mostra é que estas não são questões menores. As sociedades ocidentais, antes da Primeira Guerra Mundial, eram dominadas, de fato, por uma oligarquia de riqueza herdada -e seu livro argumenta convincentemente de que estamos voltando para esse cenário.

Portanto, o que os conversadores podem fazer, diante do medo que esse diagnóstico possa ser usado para justificar o aumento de impostos sobre os ricos? Podem tentar rebater Piketty de forma substancial mas, até agora, não vi nenhum sinal disso. Em seu lugar, como eu disse, há apenas desqualificações.

Isso não deveria ser surpreendente. Participei de debates sobre a desigualdade de renda por mais de duas décadas e nunca vi os “especialistas” conservadores conseguirem negar os números sem tropeçarem em seus próprios cadarços intelectuais. Ora, é quase como se os fatos fundamentalmente não estivessem do lado deles. Ao mesmo tempo, xingar de vermelho todos os que questionam qualquer aspecto da teoria de livre mercado tem sido um procedimento padrão da direita, desde que pessoas como William F. Buckley tentaram impedir o ensino da economia keynesiana, não por prová-la errada, mas denunciando-a como “coletivista”.

Ainda assim, tem sido incrível assistir aos conservadores, um após o outro, denunciarem Piketty como marxista. Até mesmo Pethokoukis, que é mais sofisticado do que o resto, chama o livro de uma obra de “marxismo leve”, o que só faz sentido se a mera menção à desigualdade de riqueza faça de você um marxista. (Talvez esta a visão deles. Recentemente, o ex-senador Rick Santorum denunciou o termo “classe média” como “conversa marxista”, porque, veja bem, não temos classes nos Estados Unidos.)

E o “Wall Street Journal”, em sua crítica ao livro, de forma muito previsível, percorre todo o percurso. De alguma forma, consegue comparar a defesa de Piketty da tributação progressiva como forma de limitar a concentração de riqueza -um remédio tão americano quanto a torta de maçã, defendido não apenas por economistas, mas também por políticos, inclusive por Teddy Roosevelt- aos males do stalinismo. Isso é realmente o melhor que o “Wall Street Journal” consegue fazer? Aparentemente, a resposta é sim.

Agora, o fato de os defensores dos oligarcas norte-americanos estarem evidentemente em falta de argumentos coerentes não significa que eles estejam politicamente em fuga. O dinheiro ainda fala -na verdade, em parte graças ao Supremo Tribunal de Roberts, fala mais alto do que nunca. Ainda assim, as ideias também importam, moldando a forma como falamos sobre a sociedade e, eventualmente, a forma como agimos. E o pânico em relação a Piketty mostra que a direita ficou sem ideias.

Paul Krugman. Tradução: Daniella Cambaúva, Carta Maior
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/01/quem-tem-medo-de-thomas-piketty.html

Terceirização: 9 razões para você se preocupar com a nova lei

14.04.2015
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 10.04.15

Procuradores do trabalho, auditores-fiscais e juízes trabalhistas afirmam que o PL da Terceirização é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nove motivos explicam por que você deve se preocupar com a mudança

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330 (o PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e precisa ainda passar pelo Senado para depois ir à sanção presidencial). A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.

Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade.

Descubra por que você deve se preocupar com a mudança:

1. Salários e benefícios devem ser cortados

O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

2. Número de empregos pode cair

Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.

Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

3. Risco de acidente vai aumentar

Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.

4. Preconceito no trabalho pode crescer

A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5. Negociação com patrão ficará mais difícil

Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.

6. Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

7. Maus empregadores sairão impunes

Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.

8. Haverá mais facilidades para a corrupção

Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.

9. Estado terá menos arrecadação e mais gasto

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.

Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.
Piero Locateli, Repórter Brasil
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/04/terceirizacao-9-razoes-para-voce-se-preocupar-com-a-nova-lei.html

IDIOTIA: Kim Kataguiri, para além do analfabetismo político

14.04.2015
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 00.04.15

A qualidade dos novos representantes da direita brasileira é desprezível. Onde alguém como Roberto Campos ou Mario Henrique Simonsen? Só no Brasil uma figura como Kim Kataguiri, que admitiu jamais ter lido sequer Friedman, viraria estrela da imprensa. Em qualquer outro lugar do mundo o garoto seria considerado uma piada

kim kataguiri brasil livre
Kim Kataguiri quer dar tiros na cabeça dos outros como em vídeogames (DCM)
Paulo Nogueira, DCM
É simplesmente inacreditável a quantidade de pseudoluminares de direita que o Brasil vem produzindo nos últimos anos.
A qualidade é desprezível. Onde alguém como Nelson Rodrigues, ou Roberto Campos, ou Mario Henrique Simonsen?
Em nenhum lugar, lamentavelmente.
Em compensação, a tropa não para de ganhar novos soldados rasos. Rasos nos debates, rasos nas formulações, rasos nos textos. Rasos em tudo, em suma, verdadeiros recrutas zeros do reacionarismo.
O mais novo deles é Kim Kataguiri, de 19 anos, líder de um certo Brasil Livre. Em sua louca cavalgada para encontrar um herói do 1%, a imprensa tenta transformá-lo em algo além da definição precisa de Jean Wyllys, um analfabeto político. Eu acrescentaria apenas: mirim.
No final de semana, do alto do fracasso do protesto que ele supostamente organizou em São Paulo, KK pronunciou uma frase que simboliza a obtusidade agressiva da endoidecida direita brasileira. Para ele, o PT tem que levar um tiro na cabeça.
Num mundo menos imperfeito e menos selvagem, alguém como ele diria que o PT tem que ser batido nas urnas, democraticamente.
Mas não: KK carrega uma arma na mente tumultuada, e quer usá-la a todo custo.
A tragédia de KK começa na escolha errada do mentor. Oriental, ele tinha mestres formidáveis à mão.
Confúcio, por exemplo. Os Analetos de Confúcio são um livro curto e simples de ler, e dão a você elementos para tocar com sabedoria sua vida.
Mas a Confúcio KK preferiu a ignorância enciclopédica de Olavo de Carvalho. Se você examinar os pupilos de OC terá uma ideia do que acontece com quem leva a sério suas palavras.
Cito alguns ao acaso: Danilo Gentili, Lobão, Pastor Everaldo, Roger do Ultraje, Rodrigo Constantino e Rachel Sheherazade.
Todos eles somados, você chega a zero. Ou, se for menos condescendente, a menos um. Você espreme um por um, como laranjas, e tudo que obterá se resumirá em duas palavras: estado mínimo.
Não é à toa que a direita não ganha eleições no Brasil: seus propagandistas são terrivelmente ruins.
KK não leu nada, mas pontifica sobre tudo. Numa entrevista para a IstoÉ, admitiu jamais ter lido sequer Friedman, um dos maiores nomes do conservadorismo econômico.
Se não leu Friedman, sendo um “liberal”, é porque não leu coisa nenhuma.
Mesmo assim, carrega uma placa em que revoga Marx. Na mesma entrevista, ele disse ter lido de Marx O Capital.
Chamo meu querido Wellington mais uma vez: quem acredita naquilo acredita em tudo.
Marx não é para principiantes. Estudiosos do Capital sugerem até uma ordem de leitura de capítulos que não foi a adotada pelo próprio Marx.
Por ler Marx, e interpretá-lo à luz destes tempos, Piketty virou Piketty, com seu livro que explica a brutal desigualdade do mundo moderno e sugere maneiras de combatê-la.
Por ter lido as apostilas mastigadas de Olavo de Carvalho, KK virou KK – um garoto de maus instintos e má índole que sonha dar tiros nos outros como se estivesse jogando videogame.
Só no Brasil ele viraria uma estrela da imprensa.
Mas todos os confetes que a mídia está lhe jogando não equivalem, juntos, ao curto diagnóstico de Jean Wyllys.
Eis um analfabeto político. Mirim.
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/04/kim-kataguiri-para-alem-do-analfabetismo-politico.html

7 mitos sobre educação que acabam de ser derrubados

13.04.2015
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 10.04.15

Exame internacional Pisa, realizado em vários países do mundo e que tem como objetivo avaliar sistemas educacionais acaba de desfazer 7 mitos sobre eficiência da educação

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Andreas Schleicher e Sistema educacional (Imagem: Pragmatismo Político)
A cada três anos, estudantes de vários países fazem o exame internacional Pisa (sigla inglesa para Programa Internacional de Avaliação de Alunos), cujo objetivo é avaliar sistemas educacionais no mundo por meio de uma série de testes em assuntos como leitura, matemática e ciências.
Cerca de 510 mil estudantes de 65 países participaram da rodada mais recente de testes, realizada em 2012. Os resultados foram divulgados em dezembro de 2013.
Brasil ocupa a posição 55 no ranking de leitura, 58 no de matemática e 59 no de ciências. Xangai (China) está no topo da lista nas três matérias, Cingapura e Hong Kong se revezam na segunda e terceira posições.
No artigo a seguir, o responsável pelo exame, Andreas Schleicher, usa dados revelados pelo Pisa para destruir alguns dos grandes mitos sobre o que seria um bom sistema de educação:
1. Alunos pobres estão destinados a fracassar na escola
Em salas de aula de todo o mundo, professores lutam para impedir que alunos mais pobres fiquem em desvantagem também no aprendizado.
No entanto, resultados do Pisa mostram que 10% dos estudantes de 15 anos de idade mais pobres em Xangai, na China, sabem mais matemática do que 10% dos estudantes mais privilegiados dosEstados Unidos e de vários países europeus.
Crianças de níveis sociais similares podem ter desempenhos muito diferentes, dependendo da escola que frequentam ou do país onde vivem. Sistemas de educação em que estudantes mais pobres são bem sucedidos tem capacidade para moderar a desigualdade social. Eles tendem a atrair os professores mais talentosos para as salas de aula mais difíceis e os diretores mais capazes para as escolas mais pobres, desafiando os estudantes com padrões altos e um ensino excelente.
Alguns americanos criticam comparações educacionais internacionais, argumentando que elas têm um valor limitado porque os Estados Unidos têm divisões socioeconômicas muito particulares.
Mas os Estados Unidos são mais ricos do que a maioria dos outros países e gastam mais dinheiro com educação do que a maioria. Pais e mães americanos têm melhor nível educacional do que a maioria dos pais e mães em outros países e a proporção de estudantes de nível socioeconômico baixo nosEUA está perto da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE).
O que as comparações revelam é que as desvantagens socioeconômicas têm impacto particularmente forte sobre o desempenho de estudantes nos Estados Unidos.
Em outras palavras, nos Estados Unidos, dois alunos de níveis socioeconômicos diferentes variam muito mais em seu aprendizado do que se observa em outros países que integram a OCDE.
2. Países onde há muitos imigrantes têm pior desempenho
Integrar estudantes imigrantes, ou descendentes de imigrantes, pode ser um desafio.
No entanto, resultados dos exames Pisa mostram que não há relação entre a porcentagem de estudantes imigrantes – ou descendentes de imigrantes – em um dado país e o desempenho dos estudantes daquele país nos exames.
Estudantes com históricos de imigração e níveis sociais similares apresentam desempenhos variados em países diferentes, o que sugere que as escolas onde os alunos estudam fazem muito mais diferença do que os lugares de onde os alunos vêm.
3. É tudo uma questão de dinheiro
A Coreia do Sul – país com melhor desempenho (em termos individuais) em matemática na OCDE – gasta, por estudante, bem menos do que a média. O mundo não está mais dividido entre países ricos e bem educados e países pobres e mal educados. O sucesso em sistemas educacionais não depende mais de quanto dinheiro é gasto e, sim, de como o dinheiro é gasto.
Se quiserem competir em uma economia global cada vez mais focada no conhecimento, os países precisam investir em melhorias na educação. Porém, entre os integrantes da OCDE, gastos com educação por estudante explicam menos de 20% da variação no desempenho dos alunos.
Por exemplo, aos 15 anos de idade, estudantes eslovacos apresentam uma média de desempenho similar à de um estudante americano da mesma idade. No entanto, a Eslováquia gasta cerca de US$ 53.000 para educar cada estudante dos 6 aos 15 anos de idade, enquanto os Estados Unidos gastam mais de US$ 115.000 por estudante.
4. Salas de aula menores elevam o nível
Por toda parte, professores, pais e autoridades responsáveis por políticas educacionais apontam salas de aula pequenas, com poucos alunos, como essenciais para uma educação melhor e mais personalizada.
Reduções no tamanho da classe foram a principal razão para os aumentos significativos nos gastos por estudante verificados na maioria dos países ao longo da última década.
Apesar disso, os resultados do Pisa mostram que não há relação entre o tamanho da classe e o aprendizado, seja internamente, em cada país, ou se compararmos os vários países.
E o que é mais interessante: os sistemas educacionais com melhor desempenho no Pisa tendem a dar mais prioridade à qualidade dos professores do que ao tamanho da classe. Sempre que têm de escolher entre uma sala menor e um professor melhor, escolhem a segunda opção.
Por exemplo, em vez de gastarem dinheiro com classes pequenas, eles investem em salários mais competitivos para os professores, desenvolvimento profissional constante e cargas horárias equilibradas.
5. Sistemas únicos de educação são mais justos, sistemas seletivos oferecem resultados melhores
Parece haver um consenso, entre educadores, de que sistemas educacionais não seletivos, que oferecem um mesmo programa de ensino para todos os estudantes, são a opção mais justa e igualitária. E que sistemas onde alunos aparentemente mais inteligentes são selecionados para frequentar escolas com programas diferenciados oferecem melhor qualidade e excelência de resultados.
No entanto, comparações internacionais mostram que não há incompatibilidade entre qualidade do aprendizado e igualdade. Os sistemas educacionais que apresentam melhores resultados combinam os dois modelos.
Nenhum dos países com alto índice de estratificação está no grupo de sistemas educacionais com os melhores resultados – ou entre os sistemas com a maior proporção de estudantes com o melhor desempenho.
6. O mundo digital requer novas matérias e um currículo novo
Globalização e mudanças tecnológicas estão tendo um grande impacto sobre os conteúdos que estudantes precisam aprender.
Num mundo onde somos capazes de acessar tantos conteúdos no Google, onde habilidades rotineiras estão sendo digitalizadas ou terceirizadas e onde atividades profissionais mudam constantemente, o foco deve estar em permitir que as pessoas tornem-se aprendizes para a vida toda, para que possam lidar com formas complexas de pensar e trabalhar.
Resumindo, o mundo moderno não nos recompensa mais apenas pelo que sabemos, mas pelo que podemos fazer com o que sabemos.
Como resposta, muitos países estão expandindo currículos escolares para incluir novas matérias. A tendência mais recente, reforçada pela crise financeira, foi ensinar finanças aos estudantes.
Porém, os resultados do Pisa mostram que não há relação entre o grau de educação financeira e a competência dos estudantes no assunto. Na verdade, alguns dos sistemas de educação em que os estudantes tiveram o melhor desempenho nas provas do Pisa que avaliaram competência em finanças não ensinam finanças – mas investem pesado no desenvolvimento de habilidades matemáticas profundas.
De maneira geral, nos sistemas educacionais de melhor desempenho, o currículo não é amplo e raso. Ele tende a ser rigoroso, com poucas matérias que são bem ensinadas e com grande profundidade.
7. O segredo do sucesso é o talento inato
Livros de psicólogos especializados em educação tendem a reforçar a crença de que o desempenho de um aluno brilhante resulta de inteligência inata, e não do trabalho duro. Os resultados do Pisa questionam também este mito.
Às vezes, professores se sentem culpados por pressionar estudantes tidos como menos capazes, acham injusto fazer isso com o aluno. O mais provável é que tentem fazer com que cada estudante atinja a média de desempenho dos alunos em sua classe. Na Finlândia, em Cingapura ou Xangai, por outro lado, o objetivo do professor é que alunos alcancem padrões altos em termos universais.
Uma comparação entre as notas escolares e o desempenho de estudantes no Pisa também indica que, frequentemente, professores esperam menos de alunos de nível socioeconômico mais baixo. E pode ser que os próprios alunos e seus pais também esperem menos.
A não ser que aceitem que todas as crianças podem alcançar os níveis mais altos de desempenho, é pouco provável que os sistemas educacionais (com resultados piores) possam se equiparar aos dos países com índices de aprendizado mais altos.
Na Finlândia, Japão, Cingapura, Xangai e Hong Kong, estudantes, pais, professores e o público em geral tendem a compartilhar a crença de que todos os estudantes são capazes de alcançar níveis altos.
Um dos padrões mais interessantes observados entre alguns dos países com melhor desempenho foi o abandono gradual de sistemas nos quais estudantes eram separados em diferentes tipos de escolas secundárias.
Esses países não fizeram essa transição calculando a média de desempenho (entre todos os grupos) e usando essa média como o novo padrão a ser almejado. Em vez disso, eles colocaram a nova meta lá em cima, exigindo que todos os estudantes alcançassem o nível que antes era esperado apenas dos estudantes de elite.
BBC
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/04/7-mitos-sobre-educacao-que-acabam-de-ser-derrubados.html

CPI do HSBC e o "trensalão tucano"

14.04.2015
Do BLOG DO MIRO, 13.04.15
Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual:


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC programou para a próxima quinta-feira (16) audiência na qual vai ouvir o ex-diretor do Metrô paulistano Paulo Celso Mano Moreira da Silva e o doleiro Henry Hoyer. O ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Ademir Venâncio de Araújo também foi convocado para prestar depoimentos, mas em data ainda a ser marcada. O Ministério Público apura denúncias de cartel e pagamento de propinas em contratos das duas empresas – num caso que tem sido chamado de "trensalão paulista" – e os senadores descobriram que, além do doleiro, os ex-dirigentes são correntistas de contas secretas do HSBC na Suíça.

A CPI investiga a situação destas contas e as ramificações brasileiras do caso, que está relacionado a um esquema internacional de crimes ligados a lavagem de dinheiro e evasão de receitas em vários países, por meio do HSBC na Suíça.

Os dois ex-diretores são citados em denúncias de envolvimento no caso do Metrô, mas não há, até agora, incriminação formal contra eles. O que suscitou a aprovação do requerimento por parte dos senadores foi o fato de ter sido descoberto que ambos estão na lista dos brasileiros que têm conta na referida instituição financeira, fora do país.

Assim que soube da convocação pela CPI ao seu ex-diretor, o Metrô informou que Paulo Celso Mano Moreira da Silva foi afastado da companhia "com prejuízo de seus vencimentos" e abriu sindicância para que sejam apuradas as informações de que ele mantinha conta irregular no HSBC. Moreira da Silva foi diretor de Operações entre 1995 e 1999, e desde 2011 ocupa cargo de assistente técnico.
Casos famosos

Caberá aos integrantes da CPI, juntamente com órgãos do governo que estejam investigando a situação dessas contas – como Ministério da Justiça, Secretaria da Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – descobrir se as que pertencem a Paulo Silva e a Ademir Araújo estão regulares e devidamente cadastradas e, principalmente, se o valor lá depositado é compatível com os rendimentos deles.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a CPI já tem a certeza de que muitos esquemas de corrupção vão ser descobertos a partir da apuração dos destinatários das contas secretas. O caso do Metrô paulistano, mais conhecido como caso Alstom (em referência à companhia francesa que é ré num escândalo mundial de pagamento de propinas, no qual a CPTM também é citada) é um deles.

Para o senador, o depoimento dos ex-diretores pode ampliar o leque das apurações. Já que o doleiro Hoyer será ouvido por ser considerado sucessor de Alberto Youssef – preso na Operação Lava Jato.
Ponta de iceberg

Segundo Randolfe, os integrantes da CPI estão convencidos de que os dados do HSBC são apenas o que chamou de “ponta de um iceberg” de contas secretas de brasileiros "também existentes em Luxemburgo, Liechtenstein, Ilhas Virgens e outros paraísos". O parlamentar destacou que ao final das apurações a comissão deve sugerir ao governo brasileiro a adoção de alíquotas maiores para quem desejar transferir recursos para estes países, como forma de coibir esse tipo de evasão de divisas e de sonegação fiscal.

Conforme as apurações já em curso aos quais a CPI teve acesso, pelo menos 23 pessoas envolvidas em cerca de dez casos de suspeita de desvio público ou fraude em instituições brasileiras figuram entre os correntistas do HSBC. Desta relação, aparecem nomes ligados à Operação Lava Jato, caso Alstom e à chamada Máfia da Previdência – escândalo de fraudes envolvendo a Previdência Social que teve como principal responsável a ex-servidora Jorgina de Freitas, que foi condenada em 1992, devolveu recursos aos cofres públicos e já cumpriu sentença.

Em relação à Operação Lava Jato, o nome que mais chama a atenção é do doleiro Henry Hoyer de Carvalho, um dos depoentes da próxima quinta-feira. Do caso Alstom, são correntistas, Paulo Silva e Ademir Araújo. Na chamada Máfia da Previdência, as investigações descobriram que Ilson Escóssia da Veiga, Nestor José do Nascimento e Tainá de Souza Coelho, envolvidos nesse escândalo, também estão entre os correntistas. “Neste último caso, é de se apurar, caso seja constatada a ilegalidade destas contas, um repatriamento destes recursos”, enfatizou Randolfe.
HSBC no Brasil

Os senadores também aprovaram requerimento para que o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, seja um dos próximos a comparecer à CPI, para que possa explicar denúncias de que a instituição financeira teria utilizado de subterfúgios para captar clientes do Brasil no exterior, oferecendo vantagens. A princípio, uma parte dos integrantes da comissão sugeriram que Brandão fosse “convocado” e não “convidado” – uma vez que, na convocação, ele é obrigado a comparecer.

Os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) trabalharam para que Brandão não comparecesse à CPI, com o argumento de que o banco não tinha nada a ver com as contas secretas e um convite desses, por parte do Senado Federal, poderia fragilizar a imagem do HSBC no mercado financeiro.

A maior parte dos parlamentares, no entanto, rebateu os dois senadores e ressaltou que era preciso o depoimento do dirigente para esclarecer a real culpa da representação do banco no país e ajudar a esclarecer o esquema. No final, ficou acordado que Brandão seria chamado, mas na forma de um convite e não uma convocação.
Governo francês

Outro ponto de grande expectativa é o envio de informações sobre tudo o que foi apurado em relação ao caso por parte do governo francês. Os senadores estiveram na última quarta-feira (8) com o embaixador da França, Dennis Pietton, que disse que as autoridades daquele país já receberam o pedido da CPI e está providenciando o envio de informações. Sendo assim, com o apoio ao Brasil, vai a 20 o número de países com quem a França tem compartilhado informações para chegar ao maior esclarecimento do caso, de proporções mundiais.

O escândalo envolve perto de 100 mil contas secretas existentes no HSBC da Suíça, que possuíam um montante totalizado em quase US$ 200 bilhões – de correntistas de vários países, sobretudo França, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Inglaterra e Bélgica. Destas contas, cerca de 6.400 pertencem a aproximadamente 8 mil brasileiros (muitas são contas conjuntas). A expectativa é de que nessas contas esteja depositado um total de RS$ 20 bilhões.

Ao depor na última semana na CPI, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirmou que a Suíça é o mais antigo paraíso fiscal do mundo e que existe, atualmente, uma conivência de setores financeiros norte-americanos, ingleses e de outros países industrializados com os paraísos fiscais.

De acordo com Maciel, tais paraísos só existem devido à "falta de responsabilidade social e moral desses setores”. O ex-secretário sugeriu que o prazo de prescrição para a investigação de crimes tributários se dê a partir do momento em que a Receite tome conhecimento do fato, para que não haja atraso nestas apurações.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/04/cpi-do-hsbc-e-o-trensalao-tucano.html

SONEGAÇÃO FISCAL DA GLOBO, VOCÊ SÓ VÊ POR AQUI, ASSISTA

14.04.2015
Do YOUTUBE, 23.03.15
Postado por Hélder Leão



O DCM apresenta o documentário sobre o escândalo da sonegação da Globo na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

O trabalho é resultado de um crowdfunding. Através da plataforma Catarse, os leitores ajudaram a bancar a série de reportagens assinadas pelo repórter Joaquim de Carvalho.

Em resumo: a Rede Globo comprou os direitos e, pela transação, não pagou impostos. Depois, adquiriu esses mesmos direitos da empresa de fachada que criou no Caribe por um preço bem superior.

Mais uma vez, não pagou impostos. É a forma conhecida de remeter ao exterior dinheiro que deveria ter sido contabilizado como lucro no Brasil e, por isso, tributado.

O serviço de inteligência da Receita auditou as contas. Em 2006, chegou-se à conclusão de que a emissora deixou de recolher impostos que, à época, com multa e correção, chegavam a 615 milhões de reais.

O episódio veio à tona em 2013 através do blog O Cafezinho. Uma assessoria de imprensa afirmou que a dívida foi quitada, mas diante de uma campanha que circulou na internet exigindo que o DARF fosse mostrado, a Globo se calou.

O processo sobre a sonegação foi furtado. A autora do furto chegou a ser presa, mas, defendida por um dos mais caros escritórios de advocacia do Brasil, foi colocada em liberdade por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Joaquim mergulhou nos dados da Receita, falou com tributaristas e especialistas e esteve no Rio de Janeiro com profissionais como Miguel do Rosário e Eduardo Goldenberg, que descobriu o paradeiro dos documentos.

Foi até as Ilhas Virgens Britânicas, onde ficava a Empire Investment Goup Ltd., companhia fantasma aberta com o objetivo exclusivo, segundo a Receita, de sonegar. Contamos a história rocambólica da sobrevivência dos papeis no submundo do crime.

O escândalo global foi nossa terceira incursão no mundo do financiamento coletivo. Antes disso tivemos o “Diário de Melgaço”, sobre o programa Mais Médicos na cidade com IDH mais baixo do Brasil, e o “Helicoca”, a respeito da apreensão de 445 quilos de pasta base de cocaína no helicóptero do político e empresário Zezé Perrella. Estamos no momento nos dedicando a esmiuçar o papel da Sabesp e do governo do estado de São Paulo na crise da falta de água.

A investigação de Joaquim sobre a Globo resultou também nesta vídeo-reportagem dirigida por Alice Riff que ora compartilhamos. Agradecemos a todos aqueles que apostaram no jornalismo independente do DCM e colaboraram para o projeto se concretizar.


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Fonte:https://www.youtube.com/watch?v=s4fx0ITQzd4&feature=youtu.be

FHC terceiriza oposição a Dilma

13.04.2015
Do BLOG DO MIRO, 
Por Antonio Lassance, no site Carta Maior


FHC fez, recentemente (dia 10), mais uma de suas palestras remuneradas. 

Embora fosse um evento sobre comércio eletrônico (O Vtex Day 2015, http://www.vtexday.com/) , alguém deu uma forcinha para patrocinar o oposicionismo do ex-presidente.

A palestra que o dinheiro pode comprar foi dada em evento patrocinado por gigantes como o grupo Mercado Livre (bem apropriado, não?), Mastercard e Walmart. 

A imprensa amiga de FHC, toda ela, omitiu o evento e apenas reproduziu a frase que parece ter sido tirada de um mesmo release. Veja, Estadão, O Globo, Folha, os Diários Associados e tantos outros candidamente "informaram" que FHC fez "palestra para empresários e trabalhadores do setor de tecnologia". 

Será mesmo que algum trabalhador desse setor desembolsou R$ 850,00 para obter um dos ingressos VIP que davam acesso ao seleto grupo que ouviu FHC? Improvável.

A manchete quase unânime extraída de sua fala, que também parece copiada e colada do mesmo release, é a de que, para o ex-presidente, "Dilma perdeu capacidade de liderança e entregou o governo", pois deu a chave do cofre do governo a Joaquim Levy e a coordenação política a Michel Temer.

O homem que esqueceu-se do que escreveu parece ter se esquecido de como governou. FHC entregou a economia a Pedro Malan, que agia como czar da economia como nunca se viu desde a ditadura militar. E entregou o Banco Central a um funcionário de George Soros. 

O ex-presidente também se notabilizou pela entrega dos ministérios ao rateio dos partidos, de forma tão desbragada que popularizou a expressão 'porteira fechada' - ou seja, você entrega a chave do ministério a um partido que nomeia e faz o que bem entender, sem ser incomodado pelo presidente da República.

A imprensa amiga, para variar, deixou escapar o essencial da fala de FHC: sua recomendação de que a oposição a Dilma deve ser terceirizada. 

Nem PSDB, muito menos DEM. As armas da oposição são seus homens na Justiça, sua mídia de bico amarelo e os protestos convocados pela direita raivosa.

Verbis para o ex-presidente:

“Neste momento, a saída [quanto ao governo Dilma] passa pelos protestos de rua, pela Justiça funcionar e a mídia dizer o que está acontecendo.”

Fosse alguém da esquerda pronunciando a frase, seria acusado de produzir teoria da conspiração, pois todos os juízes do país são tão neutros quanto um sabão em pó; tão isentos quanto a mídia cartelizada; tão apartidários quanto os protestos que atraem Bolsonaro (que continua firme e forte no incorruptível Partido Progressista), Paulinho da Força e Agripino Maia.

Com uma oposição terceirizada, Aécio Neves pode continuar convocando gente para ir às ruas enquanto fica apenas acenando da janela de seu apartamento na Vieira Souto, desfrutando seu domingo.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/04/fhc-terceiriza-oposicao-dilma.html