terça-feira, 22 de dezembro de 2015

O Senado da República deveria pedir o impeachment de Gilmar Mendes

22.12.2015
Do portal BRASIL247
Por  CHICO VIGILANTE*

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Pelas leis brasileiras o Senado tem o direito de abrir processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte que não estejam atuando de forma correta.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes é um bom exemplo, ops, quer dizer, um mau exemplo: ele abandona sessões em andamento no STF, atrasa deliberadamente a tramitação de processos de matérias sobre as quais discorda e age de forma grosseira com o presidente da Corte, seus pares e convidados presentes nas sessões do tribunal.

É visto e sabido como homem parcial, como um representante da Justiça brasileira que tem lado, o das elites deste país. De sua verve totalitária e tresloucada ninguém duvida.

O ministro Gilmar Mendes tem conseguido se superar e demonstrar o seu caráter antidemocrático, em meio ao amplo debate e à polarização de ideias pela qual passa o país – o que, em última instância, é bom para a formação política dos cidadãos.

Assistindo hoje à TV Justiça me indignei ao ver a forma grosseira e desrespeitosa com a qual Gilmar tratou o presidente daquela corte, o ministro Ricardo Lewandowski e os demais membros da Casa.

Gilmar abandonou a sessão desta quinta-feira (17) abruptamente. Contrariado com o resultado da votação na sessão que decidiu barrar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Gilmar levantou-se e disse rispidamente a Lewandowski: estou saindo, tenho uma viagem.

Um ministro do Supremo é um funcionário público. E dos mais bem pagos deste país. Abandonar o trabalho em horário de expediente daria a qualquer funcionário público motivos para, no mínimo, uma suspensão. Na iniciativa privada, certamente, razão para demissão.

Não satisfeito em não conter seu rompante – o que já se tornou uma rotina no STF quando se vê contrariado – Gilmar um dia depois virou sua metralhadora contra seus pares : "Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do Estado, também se pretende fazer isso no tribunal", afirmou.

Se houvesse mesmo um processo de bolivarização do STF isso não deveria ser colocado como crítica mas sim como elogio porque quem conhece a biografia de Simon Bolívar sabe da importância e da sua imprescindível participação na luta de libertação dos países latino americanos.

Se os princípios do grande libertador Bolívar fossem instituídos no STF, Gilmar Mendes, com certeza, teria que pular fora. Seria o primeiro convidado a sair porque democracia e liberdade não se coadunam com seu caráter explosivo e ditatorial, além de declaradamente neoliberal.

Ele é conhecido como o homem que no governo Fernando Henrique forjou fórmulas mágicas para a privatização de importantes estatais brasileiras, cedidas a preço de banana.

Quem lucrou com isso? Essa resposta certamente teremos um dia - Deus queira – quando investigações da PF, do Ministério Público, do STF ou da Justiça comum cheguem onde já deveriam ter chegado há muito tempo.

Esta não é a primeira vez, nem a segunda e certamente não será a última que a fúria de Gilmar se espalha pela Corte. Dia 16 de setembro deste ano ele abandonou a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, por ter dado a palavra ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois da proclamação do voto de Gilmar a favor do financiamento privado de campanhas políticas.

Lewandowski deu a palavra e acatou o pedido de esclarecimento da OAB porque em seu voto, Gilmar criticou a entidade por ter entrado com ação para proibir doações privadas para campanhas políticas e acusou a Ordem e o PT de tentar envolver a Corte em uma conspirata.

Após Lewandowski afirmar que o representante da entidade tinha direito à palavra, Gilmar declarou: "Vossa Excelência pode deixar ele falar por dez horas, mas não fico", disse Gilmar, abandonando a sessão.

O julgamento retomado em setembro, havia ficado um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes. Em voto proferido durante mais de quatro horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado.

Ou seja, Gilmar é contra a posição quase unânime da sociedade brasileira de que a base para a corrupção neste país se encontra no financiamento privado de campanhas políticas e que, portanto, chegou a hora de acabar com este sistema.

Como eu já disse, Gilmar tem lado. No STF ele representa o interesse das elites, que se preocupam acima de tudo com seus interesses financeiros e não com o desenvolvimento do país, com o fim da desigualdade social, com a distribuição de renda, com a transformação do Brasil na grande Nação líder da América latina, posição já traçada no seu destino.

E neste sentido que devemos caminhar. Tirando Gilmares do caminho.

*CHICO VIGILANTE é Deputado, líder do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/colunistas/chicovigilante/210295/O-Senado-da-Rep%C3%BAblica-deveria-pedir-o-impeachment-de-Gilmar-Mendes.htm
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