terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Banda podre da política quer golpe contra Dilma

08.12.2015
Do portal BRASIL247, 05.121.5
Por LAUREZ CERQUEIRA*

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Além da força dos negócios na área do petróleo, cristalizada no projeto de lei do senador José Serra, uma das coisas que está por trás da movimentação da oposição, que tem à frente Eduardo Cunha como a mais bem acabada expressão da banda podre da política brasileira, é a ira latente pelo fim da política de Estado de combate à corrupção.

A oposição e Eduardo Cunha não estão aguentando ver os destroços da estrutura da corrupção endêmica que sempre dominou a política brasileira.

Eles não estão suportando olhar para o horizonte e ver o deserto em que está se transformando o cenário político sem os esquemas de financiamento de campanhas eleitorais e de domínio do poder econômico sobe a política.

Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara dos Deputados com os votos da oposição, que optou por abandonar o candidato dela, Deputado Júlio Delgado, para derrotar o candidato, Arlindo Chinaglia.

Em seguida se juntou com Aécio Neves para o golpe, rompeu com o governo em 16 de julho deste ano, jurou de morte o governo, por ter sido flagrado na Operação Lava-Jato, e disse que faria uma tempestade na vida da Presidenta Dilma.

Eduardo Cunha, em conluio com a oposição, conseguiu aprovar na Câmara, depois de atropelar o Regimento, o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, na lei da Reforma Política.

Dilma vetou.

Eles intensificaram as ameaças de impeachment.

Naquele momento, o Supremo Tribunal Federal também havia decidido pela inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

O ministro Gilmar Mendes, que costuma atuar na mesma linha política da oposição, finalmente devolvera o processo, o qual ele havia pedido vista e engavetado, mesmo tendo o STF decidido pela inconstitucionalidade por seis votos a um.

Em seguida o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, produziu o tal parecer das tais " pedaladas fiscais", que mais parece uma peça de ficção, com intenções claras de dar à oposição e a Eduardo Cunha um instrumento para articular o impeachment da Presidenta Dilma.

Augusto Nardes está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por suspeita de ter embolsado R$ 1,65 milhões, segundo a Operação Pelotes.

O que Eduardo Cunha e a banda podre da política querem é desmontar a política de Estado criada pelo Presidente Lula e continuada pela Presidenta Dilma, de combate à corrupção, que está implodindo as bases da estrutura de corrupção no Brasil, levando grandes empresários, banqueiros e políticos inescrupulosos à prisão.

Querem voltar ao que era antes. Consta, por exemplo, nos arquivos do judiciário e do Ministério Público, que durante os dois mandatos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso foram arquivadas 217 investigações e engavetadas outras 242, envolvendo 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros, e quatro contra o próprio ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O "Mensalão Mineiro", o escândalo do Metrô de São Paulo, e muitos outros, dormem nos órgãos de fiscalização e controle e no judiciário.

Uma oposição que quer esconder seu passado, assim como escondeu os escândalos dos seus governantes, quando nomeava para cargos dos órgãos de fiscalização e controle do país pessoas para bloquear as iniciativas de investigação dos desmandos contra o Estado.

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Uma oposição hipócrita, que tenta se apropriar da bandeira da ética e do combate à corrupção, juntamente com a imprensa que serve a ela, com discursos e práticas trapaceiras de manipulação da opinião pública.

A corrupção não é um mal brasileiro, não foi inventada pelo PT, como quer a oposição e a mídia que serve a ela, impingir à sociedade brasileira. Mas um problema mundial que precisa ser enfrentado com política de Estado.

O último relatório do Parlamento Europeu sobre corrupção, por exemplo, informa que os desvios, as propinas, na União Europeia, em 2013, atingiram a cifra de 120 bilhões de Euros.

A diferença está no compromisso de combatê-la ou não.

O combate à corrupção e aos desmandos seculares tornou-se uma política de Estado a partir dos governos do ex-Prersidente Lula e da Presidenta Dilma.

A Presidenta Dilma sentenciou no discurso de posse do seu segundo mandato, referindo-se às investigações da "Operação Lava-Jato":

"Nosso país não pode manter a impunidade daqueles que cometem atos de corrupção."

"Não vou deixar pedra sobre pedra". "O Brasil mudará para sempre".

É o que estamos vendo. Os órgãos de fiscalização e controle estão atuando com absoluta autonomia e com todo apoio necessário para realização das investigações.

Mas, parece que esse compromisso não está sendo correspondido com a absoluta isenção, por parte de agentes públicos dos órgãos responsáveis pelo trabalho de investigação e pelos processos de julgamento.

Nem todas as autoridades envolvidas no combate à corrupção estão à altura do que requer as instituições da República numa sociedade democrática. Até por que, a democracia no Brasil não passa de lampejos históricos.

Alguns agentes públicos, talvez no afã de combater a corrupção, outros, tomados pela disputa política, segundo juristas e instituições da sociedade civil, estão negligenciando garantias legais dos cidadãos e infrigindo leis e direitos constitucionais consagrados pelo Estado democrático de direito.

Os governos Lula e Dilma enfrentaram e enfrentam a corrupção como nenhum outro governo republicano no Brasil.

A partir de 2003, no âmbito da União, foi fortalecido o sistema institucional de defesa do Estado, responsável pela prevenção e pelo combate à corrupção.

Naquele mesmo ano foi sancionada a Lei que criou a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que coordena o sistema de fiscalização e controle da República.

O então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por meio de leis, decretos e portarias, promoveu a reestruturação da Polícia Federal, criou o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, e a Reforma do Judiciário.

Em 2004, foi criado o Portal da Transparência; em 2005, regulamentado o pregão eletrônico; e em 2008, criado o Cadastro de Empresas Inidôneas (CEIS).

Em 2009, foi sancionada a Lei da Transparência, que determina a disponibilização, em tempo real, de todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Antes, uma caixa-preta.

Em 2012 foi aprovada a Lei de Acesso à Informação.

Todas essas normas jurídicas consolidam a transparência do exercício da função pública e o controle social da gestão dos recursos públicos e dos atos governamentais.

Em setembro de 2013, na reunião de chefes de Estado, na ONU, na presença da Presidenta Dilma, o presidente Barack Obama apresentou o Brasil como referência de governo transparente, para o mundo.

Todos os órgãos de fiscalização e controle tiveram seu corpo funcional ampliado e qualificado por meio da realização de concursos públicos, capacitação, dotação de recursos financeiros e tecnológicos modernos para dar suporte às atividades dos agentes públicos.

O orçamento da Polícia Federal, por exemplo, teve um aumento de R$ 2,9 bilhões, mais que duplicou o efetivo de agentes, assim como mais que duplicou o orçamento do Ministério Público, que, por sua vez, realizou concursos, capacitou funcionários e afirmou sua autonomia.

Em 2013, a Presidenta Dilma sancionou a lei que define a figura do corruptor e responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.

Essa lei é que está possibilitando ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário irem fundo nas investigações contra a corrupção.

Com base nela, estão sendo levados à prisão empresários, empreiteiros e banqueiros, que sempre agiram nas sombras da corrupção sem que a polícia e a justiça pudessem alcançá-los.

Com esse conjunto de medidas, consolidadas numa Política de Estado, incontestavelmente, os governos Lula e Dilma entram para a história como os que mais fizeram pelo combate à corrupção no Brasil.

Com o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, raiz da corrupção, abre-se a possibilidade de melhoria da representação política, e, quem sabe, atrair pessoas ilibadas, altamente qualificadas, lideranças populares, que honrem e elevem o nível da representação política no país.

O que a sociedade brasileira precisa fazer nesse momento é impedir o golpe da oposição corrupta, obscurantista, e avançar.

Organizar Comitês de Defesa da Democracia a fim de aglutinar as forças políticas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e inclusão social para avançar na afirmação de direitos e na consolidação da democracia e não permitir o retrocesso.

O Brasil precisa organizar um movimento nacional como foi a campanha Diretas Já, com as organizações do movimento social, partidos políticos, artistas e intelectuais, governadores, prefeitos e representações políticas comprometidos com a democracia.

*Autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/colunistas/laurezcerqueira/208270/Banda-podre-da-pol%C3%ADtica-quer-golpe-contra-Dilma.htm
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