terça-feira, 17 de novembro de 2015

FHC distribuiu 357 concessões de TVs para aliados políticos. Todas sem licitação

17.11.2015
Do blog BRASIL29, 03.11.15

LesaPatriab

Durante seu mandato, o entreguista e lesa-pátria Fernando Henrique Cardoso distribuiu concessões de rádios e televisão a aliados políticos

Para atender a aliados políticos, o governo atropelou outros grupos e empresários que já retransmitiam TVs educativas no interior, amparados em antigas licenças, sem a força legal da concessão. 
Grande parte das emissoras educativas autorizadas por FHC foi parar em fundações ligadas a políticos.
Após eleito, em seu primeiro pronunciamento pela TV como presidente,  FHC prometeu pôr fim ao uso político de concessões de radiodifusão e anunciou que elas passariam a ser vendidas em licitações públicas.
“O governo não estabelecerá nenhum balcão nem canal algum para a prática do ‘toma lá, dá cá'”, afirmou o ex-presidente.

Falou uma coisa e fez outra

Em sete anos e meio de governo, além das 539 emissoras comerciais vendidas por licitação, FHC autorizou 357 concessões educativas sem licitação. O ex-presidente João Figueiredo distribuiu 634 e José Sarney 958, todas sem licitação.
A distribuição foi concentrada nos três anos em que tucano Pimenta da Veiga (PSDB-MG), coordenador da campanha de José Serra, esteve à frente do Ministério das Comunicações.
Ele ocupou o cargo de janeiro de 99 a abril de 2002, quando, segundo seus próprios cálculos, autorizou perto de cem TVs educativas. Pelo menos 23 foram para políticos.
A maioria dos casos occorreu em Minas Gerais, mas também houve concessões em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Roraima e Mato Grosso do Sul.
Políticos
O ex-deputado federal e ex-ministro dos Esportes, Carlos Melles (PFL-MG), recebeu uma TV educativa para São Sebastião do Paraíso, onde a mulher dele é prefeita. A concessão saiu quando ainda era ministro, em abril de 2001, em nome da Fundação Educacional e Cultural Sudoeste Mineiro.
A Fundação Cultural Campos de Minas, de parentes do presidente da Câmara, deputado federal e candidato a governador de Minas Aécio Neves (PSDB-MG), recebeu TV em São João Del Rey.
As concessões foram assinadas por FHC via decreto. No mesmo dia, o deputado federal Cleuber Carneiro (PFL) recebeu uma TV educativa para a cidade de Januária (sua base eleitoral), no norte de Minas. A concessão saiu em nome da Fundação Cultural de Januária, dirigida por filhos do deputado.
O deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB- MG), pai do advogado Geral da União, José Bonifácio Borges de Andrada, recebeu concessão de TV para sua cidade, Barbacena, em nome da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada. O decreto do presidente é de 8 de março deste ano.
FHC também contemplou o grupo do deputado federal e candidato ao Senado Hélio Costa (PMDB-MG), adversário de Bonifácio Andrada. A TV saiu para Barroso, vizinha a Barbacena, em nome da Fundação Minas Gerais.
O deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB- MG), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, obteve concessão de TV para sua cidade, Frutal. A outorga foi dada à Fundação Cultural e Artística de Frutal, da qual fazem parte, entre outros, o pai e a sogra do parlamentar.
Em Sete Lagoas, três grupos políticos _do ex-governador Eduardo Azeredo (candidato do PSDB ao Senado), do deputado federal Márcio Moreira (PPB) e do ex-prefeito e candidato a deputado estadual Marcelo Cecé (PTB)_ controlam a Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar, que recebeu um canal de TV educativa em abril. Um grupo local, que explora o mesmo canal há dez anos, recorreu à Justiça.
A identificação dos políticos favorecidos é difícil porque eles não aparecem como responsáveis pelas fundações na documentação existente nos cartórios e no Ministério Público. Em geral, se fazem representar por parentes, assessores e pessoas de confiança.
A Fundação Quilombo, que recebeu as seis concessões aprovadas para o Estado de Alagoas (cinco rádios e uma TV) tem como presidente a assessora do deputado federal João Caldas (PL-AL), Maria Betânia Botelho Alves. Ela disse que o deputado é o “instituidor” da entidade.
No Maranhão, a Fundação Nagib Haickel, do deputado estadual Joaquim Haickel (PTB), obteve concessões de TV educativa para as duas maiores cidades (São Luís e Imperatriz) e seis rádios.
(a denúncia foi publicada por Elvira Dias no jornal Folha/SP)
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Fonte:http://br29.com.br/fhc-distribuiu-357-concessoes-de-tvs-para-aliados-politicos-todas-sem-licitacao/
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