sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Janot que arquivou caso Anastasia – que PF quer reabrir – também é “petista”?

04.09.2015
Do BLOG DA CIDADANIA, 03.09.15
Por Eduardo Guimarães
JANOT X GILMAR
Em entrevista recente de Gilmar Mendes ao jornal O Estado de São Paulo – que figura como doador não-declarado de mais de 150 mil reais à campanha de Aécio Neves –, o ministro do TSE e do STF acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “advocacia partidária” em favor do PT por arquivar investigação sobre a campanha eleitoral de Dilma.
Caiu o mundo sobre a cabeça de Janot por ter acatado parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, que, no último dia 30, divulgou nota de esclarecimento dizendo que não encontrou irregularidades em contratos e serviços executados pela gráfica VTPB.
Em 13 de agosto, a Procuradoria arquivou o pedido de investigação feito por Gilmar. Janot escreveu:
É em homenagem a Sua Excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores.
Ao dizer que Janot pratica “advocacia partidária”, Gilmar deu a senha para o linchamento do Procurador Geral da República por uma legião de tarados que quer arrumar qualquer desculpa para derrubar a presidente da República e empossar quem ela derrotou na eleição do ano passado.
O fato, porém, é que tanto a campanha de Dilma quanto a de Aécio dificilmente serão flagradas por uma investigação isenta, porque nenhum deles seria idiota de cometer ilícitos eleitorais deliberados em um momento de caça às bruxas na política brasileira.
Tanto a dezena e meia de inconsistências eleitorais apontadas pelo TSE na campanha de Aécio quanto o caso da gráfica VTPB padecem de inconsistências técnicas que podem ser facilmente sanadas e explicadas.
Um petista mais exaltado, porém, poderia fazer as mesmas acusações a Janot por conta da recente notícia de que a Polícia Federal pediu ao STF a reabertura da investigação sobre o ex-governador de Minas Antonio Anastasia.
Segundo a PF, no último dia 27 de agosto o procurador-geral da República pediu ao STF o arquivamento da investigação [contra Anastasia] por falta de provas, mas, segundo investigadores da PF, Janot teria tomado essa decisão “sem aguardar a conclusão das diligências da PF”, determinadas pelo ministro Teori Zavascki.
Ora, ora… Como seria fácil fazer uma ilação sobre um possível viés tucano de Janot, pois a PF afirma ter evidências fortes contra Anastasia.
O material enviado pela PF ao Supremo tem origem em uma denúncia feita por uma “cidadã comum” ao gabinete pessoal da Presidência da República, em janeiro deste ano. Na denúncia, a autora descreve uma residência na qual um dos mensageiros do doleiro Alberto Youssef teria efetuado um pagamento em dinheiro a um político que a PF investiga se é Anastasia.
A denúncia relaciona o endereço descrito pelo ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira (conhecido como Careca) para suposta entrega de dinheiro a pessoa “parecida” com o tucano a um imóvel pertencente a um engenheiro de Belo Horizonte.
Embora a autora pedisse anonimato ao Palácio do Planalto, o nome dela é identificado na denúncia, encaminhada ao Ministério da Justiça e à PF.
O jornal O Estado de São Paulo apurou que a denunciante já trabalhou na secretaria de Planejamento do governo de Minas Gerais, ainda na gestão tucana, encerrada em 2014.
No relatório da PF, são citados dois endereços para a suposta casa onde o dinheiro teria sido entregue ao senador. Segundo o jornal, ambos no bairro de Belvedere, em Belo Horizonte, distantes cerca de 800 metros.
Além da residência apontada pela denunciante em uma primeira apuração, a PF chegou a um imóvel que pertenceria a um funcionário da Assembleia Legislativa de Minas. No relatório, é sugerida “a existência de relevantes vínculos entre os atuais e antigos moradores da residência localizada na av. José Maria Alkimim, 876, bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, e o grupo de sustentação política do senador Antonio Augusto Junho Anastasia”.
Mas Janot mandou arquivar a denúncia contra Anastasia, certo? Então ele é “tucano”?
Se formos buscar “evidências” contra a gráfica que prestou serviços à campanha de Dilma, dirão que ela não tinha funcionários registrados e que no local que figura no contrato social da empresa não há uma gráfica.
Nem contra Anastasia, nem contra a campanha de Dilma pesam mais do que suposições com base em fatos que podem ser explicados.
No caso da gráfica que prestou serviços a Dilma, por exemplo, pode-se argumentar que Gilmar Mendes desconhece a prática da terceirização. Um empresário que queira trabalhar para campanhas eleitorais podem subcontratar prestadores de serviços e entregar o material.
Alguém acha que sabendo que mídia, PF, MPF, TSE e adversários estariam fiscalizando cada um de seus passos, Dilma concordaria com o gasto de 27 milhões com uma gráfica fantasma? Quem seria tão estúpido?
Janot vem tendo uma atuação muito correta. Não se deixa intimidar nem quando acusa nem quando absolve. Não acusa e absolve ninguém sistematicamente com um viés, como Gilmar Mendes, quem, JAMAIS, incomodou um tucano e se dedica, exclusivamente, a atender aos interesses do PSDB nas duas Cortes que integra (TSE e STF).
O Ministério Público Federal é um órgão autônomo. Não integra o Judiciário brasileiro. Ao contrário do que dizem alguns jornalistas tucanos, Gilmar não é superior de Janot. Ele pode expedir uma decisão judicial determinando que a Procuradoria investigue o que já investigou?
Essa é uma questão que ainda vai dar mais pano para manga, mas o fato é que a decisão da PF de pedir continuidade de investigação contra o tucano Anastasia após Janot ter pedido ao mesmo STF para arquivar o processo mostra que o procurador-geral da República pode até estar errado ao arquivar investigações contra petistas e tucanos, mas age assim sem viés político.
Que Gilmar Mendes aprenda com Rodrigo Janot que para cobrar isenção de alguém é preciso ser isento, coisa que atos, palavras e biografia do ministro do STF e do TSE não lhe permitem dizer que tem. Não é Janot que pratica “advocacia partidária”, é Gilmar que pratica uma escancarada “magistratura partidária”, para dizer o mínimo, do mínimo, do mínimo.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2015/09/janot-que-arquivou-caso-anastasia-que-pf-quer-reabrir-tambem-e-petista/
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