terça-feira, 11 de agosto de 2015

Aécio e a desestabilização institucional

11.08.2015
Do BLOG DO MIRO, 
Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN: 


A semana passada foi marcada pelo agravamento da crise política. Mais derrotas do governo na Câmara, a rebelião de partidos da base governista, o oportunismo de deputados do PT votando contra o governo, a prisão de José Dirceu, o isolamento político de Dilma e sua incapacidade de reagir, a incompetência dos ministros políticos que não conseguem conferir um rumo ao governo foram alguns dos fatores que colocaram combustível no fogo da crise. Até mesmo entidades e líderes empresariais vieram a público defender a estabilidade institucional. 

O próprio atentado à sede do Instituto Lula já havia sido um sintoma da intranqüilidade e dos riscos que o acirramento da crise sinaliza produzir. O PSDB de Aécio Neves, cavalgando no oportunismo, havia anunciado que convocaria as pessoas para os protestos do dia 16 de agosto. Oportunismo, porque, sem força para chamar manifestações pela força própria, aproveita-se das manifestações alheias querendo dar a impressão de que conta com capacidade mobilizadora.

Mas o fato mais gravoso da crise foi a proposta de uma nova eleição presidencial, proposta por líderes oposicionistas (Cássio Cunha Lima, Carlos Sampaio e Ronaldo Caiado), orquestrada por Aécio Neves. O fato é que a ambição, o despeito, o inconformismo e o espírito de vendeta de Aécio Neves, o tornaram o principal elemento de desestabilização institucional do país. De presidente do PSDB, Aécio se tornou chefe de uma conjuração contra a governabilidade e contra a estabilidade democrática.

Aécio quer ser presidente da República a qualquer custo. Não importa o agravamento da crise política; não importa a inviabilização da governabilidade pela aprovação das pautas bomba que sabotam o ajuste fiscal e agravam a crise econômica; não importam os riscos de mergulhar o Brasil em graves conflitos políticos, com a possibilidade de convulsões e confrontos de rua; não importa o desencadeamento da violência política como foi mostrado no atentado ao Instituto Lula. O que importa é a ambição desmedida de um irresponsável político que só pensa no seu interesse.

Aposta na aventura política

Protegido pelo avô, socorrido várias vezes pela irmã no governo de Minas Gerais e com fama de playboy no Rio de Janeiro, Aécio Neves sempre contou com um manto protetor da grande imprensa. São vários os episódios de sua vida pessoal e política que desabonam a sua conduta e que testemunham um perfil irresponsável. Até mesmo as pedras que sobraram em Diamantina sabem que durante seus dois governos as empresas de comunicação de sua família foram favorecidas, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Com as vontades sempre satisfeitas, Aécio desenvolveu a mentalidade de menino mimado que bate o pé e grita “eu quero, eu quero”. É assim que se conduz agora ante a ambição de chegar à presidência da República a qualquer custo.

Em 2014, Aécio perdeu uma eleição ganha, pois a conjuntura era altamente adversa à reeleição da presidente Dilma. Percebendo o risco de não ser candidato presidencial pelo PSDB em 2018, pois o governador Geraldo Alckmin se potencializou como possível candidato ao obter uma vitória consagradora no primeiro turno e ao garantir a vitória do partido na eleição presidencial em São Paulo, enquanto Dilma vencia no primeiro e no segundo turno em Minas, Aécio começou a arquitetar o plano de desestabilização institucional. Inconformado com o resultado das eleições, Aécio fez o PSDB entrar com uma ação de investigação eleitoral no TSE pedindo a cassação dos mandatos de Dilma e de Michel Temer na presunção de que ele seria diplomado como segundo colocado no pleito. Mas, na medida em que há um entendimento jurídico de que se o presidente e o vice forem impedidos nos dois primeiros anos de mandato deve ser convocada uma nova eleição, agora, Aécio e seus conjurados brandem a tese da nova eleição.

Os aecistas alegam que a chapa vencedora recebeu dinheiro das empresas corruptoras no escândalo da Petrobrás. Mas, por acaso, a própria campanha de Aécio não recebeu recursos das mesmas empresas? Como distinguir o dinheiro criminoso do dinheiro limpo? A campanha de Aécio não cometeu os mesmos abusos de poder econômico e de poder político tal como a de Dilma? As duas campanhas não se igualaram nos xingamentos, na escassez de propostas para o Brasil e no baixo nível dos debates? De onde Aécio Neves e o PSDB querem ostentar uma petição de moralidade superior em relação a Dilma e o PT?

Em relação ás pedaladas fiscais, a diferença entre Dilma, Lula e Fernando Henrique é de grau, não de natureza ou de essência da prática. Se até agora era uma prática aceita, o TCU e a Câmara dos Deputados precisam estabelecer um entendimento de que, de agora em diante, não será mais aceita. Caso não seja esse o procedimento e busque-se punir Dilma, se estará estabelecendo o princípio do unilateralismo e da desigualdade perante a lei, configurando uma injustiça histórica.

É verdade que o governo Dilma cometeu vários erros e que apresenta muitas fragilidades políticas e administrativas. Mas é verdade também que vem enfrentando uma conspiração que sabota o ajuste fiscal e a governabilidade. É verdade que as desonerações e incentivos e benefícios fiscais agravaram o déficit fiscal. Mas é verdade também que o déficit é fruto de fatores estruturais e que é preciso um plano de reformas abrangentes para enfrentá-lo e que isto demanda apoio também da oposição.

Até agora não há elementos que justifiquem o impeachment, seja pela abordagem jurídica política ou pela abordagem jurídica criminal. Não se pode confundir presidencialismo com parlamentarismo. O presidencialismo comporta governos fracos e governos sem maioria parlamentar. A história tem mostrado que em momentos de corrupção generalizada, vícios e virtudes acabam se confundindo. Muitas pessoas virtuosas aparecem como corruptas e, muitos corruptos, aparecem como virtuosos. Dilma não é uma pessoa corrupta. Este reconhecimento vem até mesmo do ex-presidente Fernando Henrique. Muitos desses políticos que pregam a deposição de Dilma não têm a mesma honradez. Goste-se ou não da presidente e de seu governo, existe um fato democrático inarredável: o seu mandato tem a legitimidade das urnas. Conspirar para promover a ingovernabilidade visando derrubá-la coloca imediata e historicamente o problema da ilegitimidade democrática. Resta saber se os ambiciosos, os inescrupulosos e os que não têm dignidade política têm algum pudor ante o juízo da história e para com suas próprias biografias.

* Aldo Fornazieri é professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/08/aecio-e-desestabilizacao-institucional.html
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