sábado, 18 de julho de 2015

Vamos falar de corrupção?

18.07.2015
Do blog TIJOLAÇO
Por Miguel do Rosário

banestado-corrupção-privataria
Bom artigo do doutor Maciel Neto, publicado no Conversa Afiada.
“TUDO COMO DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES”
Pedro Benedito Maciel Neto
Outro dia almoçando com alguns amigos, conversávamos sobre tudo que permitido, futebol, religião e politica e, “lá pelas tantas”, um deles me perguntou: “Você defende o governo, defende esse PT tanto… O que você me fala da roubalheira que aconteceu na Petrobrás?”.
Evidentemente a pergunta teve caráter provocativo, pois já havíamos esgotado o estoque de questões altamente relevantes sobre o time dele, um time que “teima” em viver nos anos 70 e “teima” em ignorar que, de lá para cá, muita coisa mudou e não apenas no futebol.
Enfrentei a provocação da seguinte forma. “Ok, vamos falar da corrupção ou apenas da corrupção na PETROBRÁS?”. Ele topou que falássemos de corrupção e não apenas dos tristes eventos que ocorreram na maior companhia do país, desde que voltássemos a falar da Petrobrás também.
Concordamos que a corrupção ainda é um grave problema no Brasil, mas por quê? Porque o verdadeiro combate é novidade por aqui. Foi apenas a partir do governo Lula com a criação da Controladoria Geral da União que as coisas começaram a mudar. Essa é a verdade. Somado à criação da CGU e ao fato de a Polícia Federal ter multiplicado seu efetivo a partir de 2003.
O combate à corrupção tem sido implacável, tanto que o número de operações da PF e as demissões de servidores envolvidos em ilícitos se tornaram regra e não exceção.
É uma verdade incomoda aos setores que pretendem a volta dos serviçais do neoliberalismo reconhecer que antes de Lula e Dilma a única estatística conhecida e aceita é a do ex-procurador-geral da República de FHC, Geraldo Brindeiro (primo do vice-presidente Marco Maciel), que, até 2001, tinha em suas gavetas mais de 4 mil processos parados – fato que lhe rendeu o nada honroso apelido de “Engavetador-geral da República”.
De 2003 a 2013, compreendendo os governos de Lula e Dilma, a expulsão de servidores acusados de corrupção quase dobrou, passando de 268, em 2003, para 528, em 2013 e as operações da Polícia Federal saltaram de 9, em 2003, para mais de 200, a partir de 2008, ou seja, passou a haver inegável diligência e independência da Policia Federal.
Fato é que não existia combate à corrupção política antes de 2003.
A comprovada corrupção existente nos escaninhos da PETROBRÁS deve ser apurada detalhadamente, seus responsáveis denunciados, processados e punidos. Tanto os agentes públicos, quanto os agentes privados devem ser punidos na forma da lei, mas não se pode sentenciar a Política como causadora de todos os males, pois não é, afinal quem pensava que o campo da Política é um “charco lodoso” eram os primeiros republicanos, praticantes de um positivismo seletivo, para quem as liberdades civis, os Direitos Humanos e a participação popular eram conceitos de segunda categoria, tanto que para esconder seus interesses, ambições e veleidades pessoais os embalavam cuidadosamente num discurso de austeridade, de excelência moral, de preferência à eficiência técnica e eficácia administrativa.
Mas e a corrupção na PETROBRÁS?
Inicialmente é importante lembrar que a LAVA-JATO investiga parlamentares do PP, PT, PSDB, PTB, SDD, além de empresários e diretores de grandes empreiteiras, ou seja, não é “privilégio” do PT. E o ex-gerente executivo da Petrobrás Pedro Barusco afirmou em sua delação premiada que houve pagamento de propina desde o primeiro contrato de navios-plataforma da estatal com a SBM Offshore, durante a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1997, ou seja, o mal é antigo.
Bem, se o PT que surgiu para ser um partido diferente, e não é o responsável pela implantação da corrupção na companhia, mas ele é responsável por não ter identificado e acabado com ela e é também responsável pelos seus quadros que dela participaram. Penso que agora cabe à Policia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário (sem espetacularizar os fatos) investigar, denunciar e condenar exemplarmente os responsável, cada um dos agentes do nojento esquema de corrupção.
E uma reflexão precisa ser feita.
O PT surgiu para representar os interesses da classe média urbana em especial, nasceu socialdemocrata e foi caminhando para a esquerda, mas nos últimos 12 anos após chegar à presidência da republica fez uma inflexão conservadora e aproximou-se das empreiteiras – corruptores históricos – e de corruptos contumazes como os neocompanheiros do PP, que já foi ARENA, por exemplo… E essa aproximação se não foi fatal ao PT, foi trágica, pois se por um lado setores do PT e da esquerda foram capazes de implantar politicas socialdemocratas da maior importância, de outro a economia foi quase o tempo todo neoliberal e a roubalheira foi mantida como dantes no quartel de Abrantes.
O PT envelheceu, burocratizou-se e muitos de seus quadros, como afirmou Tarso Genro recentemente, ficaram cada vez mais distantes da sociedade, excessivamente ligados ao governo e às politicas públicas (as quais, num presidencialismo de coalização, são as “politicas possíveis”) e, eu acrescento, outros corromperam-se.
Não estou a ignorar a existência, entre seus quadros, de muita gente boa, políticos honestamente comprometidos com as lutas populares, com o desenvolvimento social e econômico do país, não é isso, mas o Partido dos Trabalhadores precisa de um choque que sociedade e de autocritica.
O PT é, e sempre será, o partido da minha adolescência e da minha juventude, mas nem todo o carinho do mundo pode impedir, e não me impede, de fazer criticas necessárias.
Pedro Benedito Maciel Neto, 51, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo de Direito”, ed. Komedi, 2007.
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Fonte:http://tijolaco.com.br/blog/?p=28363
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