terça-feira, 26 de maio de 2015

PSDB: oposição a favor do Brasil?

26.05.2015
Do portal da Agência Carta Maior, 25.05.15
Por Thiago Nogueira Cyrino

O atual lema do PSDB, "oposição a favor do Brasil", poderia ser substituído, sem prejuízo algum, para "oportunismo a favor do imperialismo".

PSDB
Neste domingo (24) foi exibida em rede nacional de TV a mais nova peça comercial do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), estrelada pelo senador e ex-candidato à Presidência da República, Aécio Neves.
    
A exemplo do que ocorreu no programa de TV que foi ao ar na última terça-feira (19), o partido criticou tanto os cortes aos direitos “da população” quanto o aumento da taxa de juros, dos impostos e dos preços da gasolina e da energia elétrica promovidos pelo governo Dilma.
    
Segundo o PSDB, o equilíbrio das contas públicas federais, ainda que necessário, não deveria ser “pago por você, cidadão de bem, que trabalhou e pagou seus impostos”, mas sim pelo responsável pelos “problemas atuais” do país: o governo. Assim, o ajuste fiscal em questão poderia advir somente da extinção de alguns Ministérios, do “fim” da corrupção e do apadrinhamento político “do governo Dilma”.
    
Ora, apesar de tais pautas serem de fato relevantes, é difícil imaginar que elas seriam capazes de resolver, sozinhas, o problema do equilíbrio fiscal no país. Ainda mais se não especifica-se “quais ministérios” e “esquece-se” de episódios tais como “o aeroporto do tio”, “o helicóptero cheio de cocaína”, os 98 mil contratados pelo governo de Minas Gerais sem prestação de concurso público, “o rombo na saúde”, os escândalos envolvendo o metrô de São Paulo… e, principalmente, a reforma política. Não aquela do “distritão” que pretende constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha, mas justamente a que os proíbe por entender que corruptos e corruptores encontram-se intimamente ligados. Sem encarar tais questões, o “combate” à corrupção realizado pelo PSDB – com música de filme de super herói ao fundo – não passa de mera hipocrisia e falso moralismo.
     
E isso porque, mesmo que somente o governo “pagasse a conta sozinho”, ele iria tirar o dinheiro de onde, senão dos impostos pagos pela “população”? Iria deixar de gastar em quais áreas? E em quais outras ele continuaria a gastar, ou até mesmo aprofundaria seu gasto? Ora, tal é a disputa real que cerca o debate do ajuste fiscal: a determinação de quem realmente vai “pagar a conta”.
    
O ajuste promovido pelo governo Dilma de fato não é, na opinião deste artigo, o mais adequado à maioria da população, uma vez que o corte de quase 70 bilhões de reais afetará áreas como educação, saúde e transporte, em prejuízo das pessoas que justamente mais dependem da oferta pública desses serviços (os trabalhadores e as trabalhadoras). Em contrapartida, esse mesmo ajuste favorecerá principalmente os grandes grupos financeiros que se beneficiam da rolagem da dívida pública do país.
    
Contudo, é importante considerar que ao menos uma parte – relativamente pequena, é verdade – da “conta” desse ajuste será paga pelos bancos, na medida em que a elevação dos impostos também atingiu as instituições financeiras: o imposto sobre os lucros dessas instituições passou de 15% para 20%, o que deve arrecadar ao governo cerca de 3 a 4 bilhões de reais. Porém, reconhecer que tais bancos sofrerão perdas com o ajuste fiscal não nos impede de notar duas coisas: (1) se um aumento de 5% sobre os lucros dessas instituições é capaz de arrecadar “tudo isso”, é porque tais lucros devem ser enormes – e de fato o são; e (2) as perdas, relacionadas ao ajuste, dessas instituições deverão ser mais do que compensadas pelo pagamento dos juros da dívida pública.
    
O ponto é: nem o ajuste do governo Dilma nem o proposto pelo PSDB buscam de fato evitar que a “conta seja paga” principalmente pelos trabalhadores e trabalhadoras. Caso contrário, tomariam medidas efetivas tais como a promoção de uma auditoria da dívida pública (a fim de compreender exatamente com quê e onde o governo está gastando e “economizar” a partir daí), a taxação de grandes fortunas (prevista pela Constituição brasileira) e o combate à sonegação de impostos. E isso por um motivo muito simples: a “conta” deveria ser “paga”, teoricamente, por aqueles que têm mais condições de fazê-lo.
    
Ora, e por que isso não é feito? O motivo aqui também é muito simples. No caso do PSDB, porque o partido governa para os muito ricos – e não para os que batem panela –, sejam eles brasileiros, sejam estrangeiros. (E se você, caro leitor, não acredita nisso, então nos responda: por que o PSDB não tem dedicado pelo menos alguns segundinhos de seus programas de TV a um tema tão fundamental para o Brasil como é o da desigualdade social? Ou será que o partido espera, por exemplo, dar “fim” à corrupção sem nem sequer atenuar a desigualdade no país? Ou por que será que, na TV, o partido não toca no assunto da terceirização, apesar de ter votado contra a aprovação do projeto de lei em questão?)
    
Já o governo Dilma, apesar de também governar para os muito ricos, concede “alguma coisa” aos muitos pobres: eis a diferença fundamental – que não deve ser subestimada – entre o neoliberalismo do PSDB e o neodesenvolvimentismo do PT. Tomemos rapidamente como exemplo dessa distinção o caso de programas federais nas áreas de moradia, saúde e educação.
    
À época em que o PSDB ocupou o governo federal (1995-2002), não existia nenhum programa federal significativo de combate ao déficit habitacional do país; além disso, tanto o SUS (Sistema Único de Saúde) quanto as universidades federais foram fortemente sucateados. No entanto, apesar de essas situações não terem sido radicalmente revertidas pelos governos do PT (2003-atualmente), é inegável a importância de algumas ações estatais nessas áreas, como são os casos do “Minha Casa, Minha Vida”, do “Mais Médicos” e da “Lei de Cotas para o Ensino Superior” – ainda que tais medidas tenham sido insuficientes e passíveis de críticas sob diversos ângulos.
    
Nesse sentido, não é difícil compreender porque um ajuste fiscal promovido pelo PSDB provavelmente seria ainda mais prejudicial aos trabalhadores do que o atual. Sobretudo porque, ao querer que somente o governo “pague” pelo ajuste, o partido não faz nada senão reproduzir o discurso oportunista e neoliberal do “Estado mínimo” (que deve ser mínimo para os trabalhadores, mas não para as grandes empresas).
    
Por fim, é interessante destacar a ausência do senador José Serra – uma das maiores lideranças nacionais do PSDB – nos programas de TV do partido. Um dos motivos dessa ausência é que ele tem tentado agilizar, no Senado, a tramitação de um projeto de lei que acabaria com a obrigatoriedade legal da exploração do pré-sal pela Petrobras: o atual regime de partilha seria substituído pelo de concessão. Com isso, o Fundo Social Soberano – que destina uma parte dos recursos provenientes da exploração do pré-sal à educação e à saúde do país – seria ameaçado, uma vez que tais recursos passariam a ser detidos pelas empresas vencedoras das concessões.
    
O argumento de Serra é simples: a Petrobras, empresa estatal, diversificou-se demais e por isso teria se tornado ineficiente. Ela teria ido muito além de sua função essencial, que seria explorar e produzir petróleo, passando a atuar em áreas como petroquímica, fertilizantes, refinaria e etanol. Logo, algumas dessas funções extras deveriam ser enxugadas, extintas, vendidas ou concedidas (ao capital estrangeiro).
    
Obviamente, os comerciais televisivos do PSDB não dizem nada sobre o projeto de Serra. O aspecto destacado pelo partido no que diz respeito à Petrobras é a corrupção – e nada mais. 
    
É por essas e outras que o atual lema do PSDB, “oposição a favor do Brasil”, poderia ser substituído, sem prejuízo algum aos trabalhadores e às trabalhadoras do país, para “oportunismo a favor do imperialismo” (e seus aliados internos).
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Thiago Nogueira Cyrino é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia e Mestrando em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas.
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Fonte:http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/PSDB-oposicao-a-favor-do-Brasil-/4/33572
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