domingo, 24 de maio de 2015

Dilma redireciona ajuste fiscal para andar de cima

24.05.2015
Do blog O CAFEZINHO,21.05.15
Por Miguel do Rosário

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Poxa, por que demorou tanto?
 
Era óbvio que essa medida tinha de vir simultaneamente ao pacotão de maldades do ajuste fiscal.

Tudo bem, antes tarde do que nunca.


ERICH DECAT – O ESTADO DE S. PAULO
21 Maio 2015 | 19h 31

Palácio do Planalto já tem pronta uma MP que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20%

Em meio ao desgaste com ajuste fiscal, o Palácio do Planalto já tem pronto para despacho uma Medida Provisória que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras de 15% para 20%. A proposta, segundo interlocutores do governo, deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira. O texto, a que o Estado teve acesso, já passou pelo Ministério da Fazenda, pela Casa Civil e está pronto para ser assinado pela presidente Dilma. 

A MP estabelece mudança no artigo da Lei que institui a contribuição. Diz o texto que o valor passa a ser de: “20%, no caso das pessoas jurídicas de seguros privados, das de capitalização e das referidas nos incisos I a VII, IX e X” da Lei complementar de 2001.

Segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem, a medida também tem como objetivo “pegar o andar de cima” e dar uma resposta aos mais críticos, que protestam contra o fato de as propostas do ajuste fiscal encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional atingirem essencialmente setores trabalhistas e previdenciários. 

O último aumento da CSLL ocorreu em 2008, no segundo mandado do presidente Lula, ocasião em que a econômica brasileira também passava por um cenário preocupante na área da política monetária. 

O ajuste da CSLL ocorre num momento em que o governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos.

O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy apresentou uma estimativa de corte aos congressista de R$ 78 bilhões. O montante compensaria as perdas promovidas pelos parlamentares no ajuste fiscal.

O governo estima poupar R$ 14 bilhões com as restrições aplicadas em benefícios trabalhistas e previdenciários que estão em discussão no Senado. Antes das alterações feitas na Câmara, as medidas provisórias que apertavam esses benefícios produziriam uma economia de R$ 18 bilhões, segundo o governo.
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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2015/05/21/dilma-redireciona-ajuste-fiscal-para-andar-de-cima/
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