segunda-feira, 25 de maio de 2015

Audiência Pública no Senado debaterá, em 29 de junho, a importância do Conselho e das Juntas de Recursos da Previdência Social

25.05.2015
Por Irineu Messias, atualizada em 26.05.15
Com o tema ““A Importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recursos da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a situação funcional de seus servidores”, o Senado Federal, irá realizar no dia 29 de junho de 2015, às 09h,  uma Audiência Pública. A audiência acontecerá na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim(PT.RS).
Em dezembro de 2014,(clique aqui para acessar o relatório da reunião) a CNTSS/CUT, através de seu presidente, Sandro Alex Cezar e outros dirigentes sindicais , reuniram-se com o senador Paim, para pedir-lhe o apoio na luta pelo fortalecimento e pelo valorização dos servidores das instâncias de recursos da Previdência Social. 
Na ocasião, o próprio senador, reconheceu nunca ter ouvido falar sobre essas instâncias e ao ouvir sobre a importâncias delas para os trabalhadores  e segurados do INSS, de imediato firmou compromisso em apoiar o fortalecimento delas. Foi neste momento, em que atendendo à solicitação da CNTSS, se comprometeu em realizar uma audiência Pública para debater o tema e  dar mais visibilidade a esses órgão para  toda  sociedade brasileira.
Irineu Messias, Sandro Alex, Ingrid Carlucci (assessora), senador Paulo Paim, Alba Cristina e Luiz Gonzaga. Todos pediram o apoio do senador na luta pelo fortalecimento e pela reestruturação do Conselho de Recursos e das 29 Juntas de Recursos da Previdência Social
Irineu Messias, Sandro Alex, Ingrid Carlucci (assessora), senador Paulo Paim, Alba Cristina(INSS/CE) e Luiz Gonzaga(assessor da CONTAG), na reunião de 16.12.14, em  que o senador se comprometeu em realizar a audiência pública sobre o CRPS/Juntas
O senador ,contudo, foi enfático ao esclarecer que seria necessário o apoio  dos servidores , principalmente dos trabalhadores em geral para que essas instâncias possam,  de fato, gozar  de mais reconhecimento não só na sociedade, mas principalmente no âmbito do Governo Federal. A fala do senador foi nesta direção tendo em  vista que, durante a reunião em dezembro, os dirigentes sindicais, demonstraram que ao longo de seus 75 anos de existência,  o Conselho de Recursos da Previdência não teve a atenção merecida por parte dos gestores federais durante esses 75 anos*.
Importância da Audiência para os servidores
Os servidores do CRPS/Juntas terão a oportunidade,  pela primeira vez,  de ter  sua situação funcional e salarial como  alvo de debate no Congresso Nacional. Por isso é deveras importante que todos se mobilizem  juntos às suas entidades sindicais dos estados, para que estas possam viabilizar a ida para Brasília, de pelo menos um servidor por estado; somos 29 juntas; se tivermos um servidor de cada de Junta( ou composição), teremos no mínimo, 29  servidores presentes.
Na reunião do dia 19.05.15, a CNTSS e ANASPS já solicitaram a liberação de servidores da sede do  CRPS, em Brasília. 
Como acompanhar a audiência a partir dos locais de trabalho
O consultor legislativo do SINDSPREV.PE, Dr. Wlamir Campos, um dos articuladores da audiência,  nos dar a seguinte informação sobre a transmissão da audiência via TV Senado: 
“O  acesso ao sinal da TV Senado via internet é feito pela página da emissora no endereço www.senado.gov.br/tv. O link “NO AR” dá acesso à página na qual é possível escolher as reuniões de Comissão ou a sessão de Plenário que estejam em transmissão ao vivo pelos canais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8″. 
Temos pois que divulgar amplamente nossa audiência, para que  todos os servidores em todos os estados possam acompanhar e interagir com os expositores , durante a audiência.
Segue abaixo as entidades e órgãos governamentais  que serão convidados  :
Representantes do Governo:
Ministro da Previdência Social –  Carlos Eduardo Gabas
INSS –  Elisete Belchiol, presidenta
Conselho de Recursos da Previdência Social – André Rodrigues Veras, presidente
Centrais sindicais:
CUT NACIONAL – Vagner Freitas;
NOVA CENTRAL SINDICAL – Jose Calixto Ramos
CTB – Adilson Ramos
Representação dos servidores:
CNTSS/CUT – Sandro Alex Cezar
ANASPS – Alexandre Lisboa Barreto
Outras entidades:
CONTAG(Trabalhadores Rurais) – Alberto Hercílio Broch
COBAP( Aposentados) –  Warley Martins Gonçalle
CNTI (Trabalhadores da Indústria) – José Calixto Ramos
CNC – Confederação Nacional do Comércio
ANFIP – Auditores Fiscais da Previdência
Estaremos postando, nos próximos dias,  mais notícias sobre esta audiência que, ao nosso ver, será um divisor de águas na historia do CRPS e das Juntas, bem como na vida funcional de todos os servidores.
* NOTA: Conselho de Recursos foi criado pelo Decreto nº 1.237  em 1939, como Câmara de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho; mais tarde, em 1946, foi transformado em Conselho Superior da Previdência Social. Só em 1996 é que passou a ser chamado de  Conselho de Recursos da Previdência Social. Em 1993 teve sua sede transferida do Rio de Janeiro para Brasília, e seu Regimento sofreu várias modificações sendo as mais recentes, em 27 de agosto de 2007, por meio da Portaria Ministerial 323. Sua alteração atual se deu através da Portaria Ministerial 548, de 13 de setembro de 2011.
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Fonte:https://crpsjuntasderecursos.wordpress.com/2015/05/25/audiencia-publica-no-senado-debatera-em-junho-sobre-a-importancia-do-conselho-e-das-juntas-de-recursos-da-previdencia-social/
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