segunda-feira, 13 de abril de 2015

Lava Jato e Zelotes, dois pesos, duas medidas

12.04.2015
Do blog O CAFEZINHO
Por Miguel do Rosário

O procurador Frederico Paiva. / DIVULGAÇÃO
O procurador Frederico Paiva. / DIVULGAÇÃO
A Operação Zelotes lida com uma corrupção dezenas de vezes maior que a Lava Jato.
As propinas da Zelotes não eram comissões pagas a deputados e servidores por empreiteiras, e que, segundo Paulo Roberto Costa, saíam do lucro das empresas.
As propinas da Zelotes constituem desvio direto de recursos fiscais que deveriam ser pagos à erário público, para financiar a saúde, a educação e as obras de infra-estrutura do país.
Não existe corrupção melhor que outra, mas algumas são mais direta e imediatamente lesivas.
É o caso da Zelotes.
As empresas da Zelotes não construíram um aeroporto, uma usina, uma plataforma de petróleo.
Na Lava Jato, vemos um festival de prisões temporárias, que se estendem por meses à fio.
Na Zelotes nenhum juiz aprova prisão temporária por tempo indeterminado.
Na Zelotes, o judiciário não permite prender nem por um dia. Todos os pedidos do procurador estão sendo negados.
Pior que isso, a operação está sendo atrapalhada pela ausência de uma estrutura adequada aos procuradores responsáveis pela investigação.
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, criou uma força tarefa.
Diferentemente da Lava Jato, todavia, não permitiu que os procuradores se dediquem com exclusividade à operação.
A mídia, misteriosamente, tenta abafar a Zelotes a todo custo.
Não foi criado apelidinho. Não há infográficos. Não há especiais no Fantástico. Não tem 20 minutos no Jornal Nacional. Não há manchetes.
O foco tem de ser o “petrolão”, onde a imprensa domina a narrativa através de uma seletividade incrível: quando Youssef denuncia o PT, manchetes garrafais; quando o mesmo doleiro e outros delatores denunciam Aécio Neves e o PSDB, pé de página e longas explicações dos acusados.
Com a Zelotes, onde a RBS, afiliada da Globo, está afundada até o pescoço, a mídia se cala.
Aliás, o procurador da Zelotes, Frederico Paiva, falou que outras empresas deverão virar alvo de investigação.
Alguém podia mandar para Paiva o processo de sonegação da Globo?
*
Operação Zelotes esbarra em falta de equipe e apoio do Judiciário
Juiz indeferiu todos os pedidos de prisão temporária feitos pelo Ministério Público Federal
Nas últimas semanas, o procurador Frederico Paiva, 37, tem dormido pouco e trabalhado muito. Até esta semana, ele era o único representante do Ministério Público Federal no Distrito Federal, encarregado da operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção na Receita Federal que pode ter dado prejuízos de 19 bilhões de reais aos cofres públicos – valor superior ao do mensalão e ao apurado na Lava Jato até o momento. Um procurador para analisar milhares de contratos, agendas e depoimentos. “A peça fundamental na investigação é o Judiciário”, diz Paiva. “O tamanho da equipe depende dele”.
Segundo investigações preliminares, companhias multadas pela Receita recorriam a empresas de fachada da área de contabilidade e advocacia, que faziam a ponte com integrantes corruptos do Conselho Administativo de Rescursos Fiscais (Carf). A entidade é uma espécie de tribunal que avalia recursos de multas. O objetivo era anular os débitos ou atenuar o valor a ser pago, e as beneficiadas seriam grandes empresas como o Bradesco, a Petrobras e o Partido Progressista, de acordo com informações do Estado de S. Paulo.
Na terça-feira (7) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou a criação de uma força-tarefa do MPF para investigar o caso. Mas nenhum dos três procuradores designados para ajudar Paiva trabalhará exclusivamente no assunto. Eles continuarão lidando com suas atribuições normais – diferentemente do que ocorre com a força-tarefa da Lava Jato. “Temos um volume imenso de material para analisar, e ainda haverá outras fases da operação. Um procurador sozinho não tem condições de processar todo o material”, afirma Paiva.
Mas o tamanho da equipe não é o único obstáculo enfrentado por ele. “Pedidos de prisão temporária foram feitos por nós e não foram acatados. No total foram 16 pedidos, [que abrangiam] o núcleo da suposta quadrilha. E nenhum foi deferido pelo juiz, apesar da nossa argumentação”, diz o procurador. Na lista de pessoas que seriam detidos estão conselheiros e ex-conselheiros do Carf e funcionários das empresas de contabilidade e consultoria. Segundo ele, essa medida era fundamental para que os investigados fossem ouvidos ao mesmo tempo e não combinassem respostas. “Na lei há previsão para isso, mas se você não consegue fazer uso da detenção temporária, há um prejuízo para a investigação. E em prol de alguém contra quem pesam fortíssimos indícios de crime”, afirma.
O procurador cita a atuação do juiz Sérgio Moro, que está à frente da Lava Jato em Curitiba, como exemplo. “A atuação do Moro tem sido brilhante. De maneira técnica, ele está ajudando a revelar o que foi feito na Petrobras”, afirma Paiva. O juiz é considerado pelos advogados dos investigados como sendo “duro” por negar pedidos de habeas corpus. “Espero que outras operações tenham esse sucesso. Mas não é possível esquecer que estamos em Brasília, não em Curitiba”, lamenta. Paiva defende que na operação Zelotes a “balança do direito pese em favor da sociedade, que clama por uma punição efetiva”.
Paiva corre contra o tempo para apresentar as primeiras denúncias ainda em julho. “Vamos nos concentrar em analisar o material que já temos, e nos indícios mais fortes”, afirma. “Mas depois vamos analisar com mais profundidade o caso de algumas pessoas que ficaram de fora desta primeira etapa”. Assim como a Lava Jato, a Zelotes será dividida em várias fases, e é possível que empresas que não forem citadas entrem no foco da operação, e algumas saiam durante a investigação.
“Já havia trabalhado com sonegação fiscal, mas nunca em um caso desta magnitude”, diz Paiva. Para ele, uma parcela da população acaba sendo protegida por um sistema que não consegue atingir com a mesma intensidade “a baixa e a alta criminalidade”. “No sistema judiciário brasileiro, o crime prescreve antes de ser julgado”.
No total, entre conselheiros e ex-conselheiros, cerca de 10 pessoas ligadas ao Carf são investigadas por participação no esquema. Entre as empresas de consultoria fiscal, são 14 pessoas suspeitas de envolvimento. Cerca de 70 processos julgados pela entidade estão sob suspeita, envolvendo dezenas de empresas. Os casos investigados se estendem de 2005 a 2014.
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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2015/04/12/lava-jato-e-zelotes-dois-pesos-duas-medidas/
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