sábado, 31 de janeiro de 2015

Pedro Serrano: Afobação pode acabar invalidando investigações da Lava Jato

31.01.2015
Do blog VI O MUNDO
Por Pedro Serrano

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Trabalhadores da Comperj protestam em frente à sede da Petrobras no centro do Rio, no último dia 22. Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

Operação Lava Jato: a cautela necessária

A afobação causa falhas no processo, joga todo suspeito no tribunal das redes sociais e pode acabar invalidando as investigações


Nos últimos meses, a mídia tem feito de suspeitas de corrupção da Lava Jato um objeto de prioritária atenção. Quaisquer diligências, apreensões, suposições e possíveis provas são veiculadas de pronto, com feições de escândalo.

Inegavelmente a Operação Lava Jato é uma das mais relevantes dos últimos anos, apontando para condutas criminosas em quase todos os rincões da República.

Para que os louváveis esforços das autoridades não sejam em vão é necessário, contudo, manter-se o respeito aos ditames legais em todas as suas operações, sob pena de atentar contra os direitos dos réus, o que poderia invalidar as investigações.

Prisões preventivas com o propósito — não declarado — de se obter delações premiadas são indiscutivelmente as medidas de legitimidade mais duvidosa.
Há de se adotar ainda cautela com outras medidas. Tome-se como exemplo as missivas do Ministério Público Federal à Suíça, em busca de valores que teriam sido originados de transações com a Petrobras.

Parece-me haver motivos para preocupação. Para que um procedimento investigatório se dê em coerência com a Constituição brasileira, é fundamental que se observe com cuidado os direitos dos investigados. Garantir de maneira conservadora esses direitos dos investigados é o único meio de possibilitar uma decisão condenatória consistente — caso fique provado nos autos os requisitos para tanto. É o que chamamos de observância ao devido processo legal.

Ofendido o procedimento regular de investigação, falha o Estado em sua intenção punitiva, fica impossibilitada a punição dos acusados e à sociedade restaria a sensação de impunidade. E isso pode estar ocorrendo na Operação Lava Jato.

A coleta de documentos na Suíça exige o cumprimento de procedimentos previstos em acordo de cooperação do Brasil com aquele país, cujos termos precisam ser aplicados, ainda, segundo os preceitos fundamentais da Constituição brasileira.

Pelo acordo internacional, a coleta de elementos probatórios no exterior (Suíça) deve ser requerida por um órgão central, no caso o Ministério da Justiça. Dessa forma o país estrangeiro certifica-se que a solicitação de informações é legítima para a investigação em curso. Esse procedimento regular para a cooperação, entretanto, não teria sido empregado.

Aliás, pelo que se noticia, sequer a representação do Ministério Publico Federal é feita por seu chefe, o Procurador Geral da Republica.

É igualmente espantoso o volume de dados alegadamente obtidos no exterior publicados na grande mídia. Neste caso, há duas alternativas: ou são informações inventadas, para se dar força a notas ruidosas, ou há o vazamento de informações sigilosas, em mais uma ofensa ao processo legal. Note-se que no vazamento de informações sigilosas o ilícito não é da imprensa, mas do agente público responsável por guardá-las.

Não há dúvida que a imprensa tem um papel importante a exercer na democracia e no controle das atividades públicas. E destacar a busca por corruptos e corruptores importa para a sociedade, afinal é a gestão do interesse e os recursos públicos que está em jogo.

Mas na busca desenfreada por avançar a qualquer custo nas investigações, bem como trazer a público tudo o que chame a atenção, falham os agentes de Estado no seu papel de garantir um procedimento regular, ao final do qual deveriam ser condenados apenas aqueles que de fato tenham cometido ilicitudes.

Acaba-se, ao invés disso, por se compor um tribunal de praça, em que as instituições públicas e os veículos de imprensa conduzem o processo como desejam. Como resultado, os supostamente envolvidos acabam sendo julgados e punidos pelas mídias sociais.

É para cumprir bem suas funções que, mesmo diante da compulsão pela punição, os agentes de investigação devem proceder de forma objetiva e regrada, observando os direitos dos investigados, para então garantir a eventual condenação daqueles que assim merecerem.

A condução do procedimento segundo uma posição diligente e conservadora, observando os direitos dos envolvidos, tal como se espera de um Estado Democrático de Direito, é a única maneira pela qual a sociedade poderá vir a ter resposta que espera.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pedro-serrano-afobacao-pode-acabar-invalidando-investigacoes-da-lava-jato.html

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

WhatsApp lança versão para PC e Facebook cria versão mais leve para celular.

28.01.2015
Do blog O ARGONAUTA, 27.01.15
Postado por



O WhatsApp deixou de ser um serviço exclusivo de dispositivos móveis, pois entrou em funcionamento a versão do aplicativo para web. Até então, só era possível acessar o comunicador instantâneo através de um smartphone. A possibilidade, no entanto, só está disponível no navegador Google Chrome.

Para se logar é preciso ter a versão mais recente do WhatsApp instalada no aparelho, até o momento, o serviço só está disponível para Android, Windows Phone e BlackBerry. 

Segundo o site de tecnologia, TechCrunch, a versão para iPhone ainda não saiu devido a limitações da plataforma da Apple.


O Facebook acaba de lançar uma versão mais leve de seu aplicativo para Android, na intenção de atender consumidores com smartphones menos potentes. Batizada de Facebook Lite, a novidade parece uma atualização do aplicativo que o Facebook tinha entre 2009 e 2010 e, segundo o TechCrunch, foi pensado especificamente para países da Ásia e da África, onde a população costuma utilizar aparelhos mais simples.
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Fonte:http://oargonautabc.blogspot.com.br/2015/01/whatsapp-lanca-versao-para-pc-e.html

Pobre leitor do jornal Estadão!

28.01.2015
Do BLOG DO  MIRO

Do blog de Zé Dirceu:
Corretíssimos tanto a iniciativa quanto o texto publicado no site do PT e já compartilhado no perfil oficial da presidenta da República no Facebook, no qual o partido contesta, por incorretos, os dados da reportagem “Em 4 anos de Dilma, MEC teve a pior execução do orçamento, desde 2001″, publicada no jornal O Estado de S.Paulo nesta 2ª feira.

Foi o contrário, Estadão! “A presidenta Dilma Rousseff foi responsável por um aumento nominal de 93% nos investimentos na educação, quando comparado com o último governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, contesta a nota no site do PT. O partido chama atenção, ainda, para um detalhe na reportagem: a informação veio escondida no pé da matéria.
“O jornal paulistano preferiu esconder o aumento no orçamento do setor – cerca de R$ 265 bi – em quatro anos. Optou por manipular as estatísticas”, diz um trecho da nota petista. Na verdade a reportagem do Estadão faz uma comparação entre os governos petista (2003-2014) e tucano (1995-2002).

Estadão consegue transformar boa em má notícia contra Dilma
“Quem se aventurou até o fim do texto, no entanto, foi surpreendido pela verdade: o desempenho em execução do orçamento só foi menor nos dois últimos anos de FHC”. Somente no penúltimo parágrafo a reportagem reconhece: “Mesmo com execução orçamentária abaixo da média, os gastos com educação tiveram forte ampliação no governo Dilma”.

O partido questiona, também, que as informações, embora positivas em relação ao desempenho da presidente, podem ter sido utilizadas contra ela. “No governo Dilma, foi a primeira vez que a proporção da educação passou a representar mais de 5% do orçamento previsto e também do gasto” lembra o partido.

“Contra Dilma, investimento recorde em educação vira notícia negativa”, destaca o PT. Coisa que nossa grande mídia consegue fazer! Como ninguém!
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/01/pobre-leitor-do-jornal-estadao.html

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Conheça principais propostas do Syriza, partido que passa a governar na Grécia

27.01.2015
Do portal OPERA MUNDI, 26.01.15
Por Redação | São Paulo 

Novo primeiro-ministro, Alexis Tsipras assumiu o cargo nesta segunda-feira (26/01); partido defende fim da austeridade e revisão da dívida

O novo primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, do Syriza, assumiu o cargo nesta segunda-feira (26/01) defendendo o fim da austeridade imposta pela troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) ao país e a renegociação da dívida, que chega a 175% do PIB (Produto Interno Bruto).
Veja as principais propostas do partido, que venceu a eleição no último domingo (25/01):
Economia
- reestruturação da dívida pública, por meio de uma “Conferência sobre a dívida europeia”, para que ela seja sustentável;
- vincular parte da dívida ao crescimento do país, para que ela seja paga “não com o orçamento”;
- moratória da dívida para poupar fundos a fim de estimular o crescimento;
- suspender arresto de contas bancárias de quem não tem renda por 12 meses;
Fotos: Agência Efe
Tspiras chega para encontro com o presidente da Grécia, Karolos Papulias; líder do Syriza assumiu governo nesta segunda-feira

- abolir imposto único sobre propriedade, taxando as maiores e as casas de luxo;
- reestruturar empréstimos para empresas e pessoas físicas;
- reposicionar salário mínimo em € 751;
- recuperar acordos coletivos de trabalho;
- aumentar investimento público “imediatamente”, em pelo menos € 4 bilhões;

Membros da troika parabenizam esquerda na Grécia, mas rejeitam renegociação da dívida

Para Partido Comunista da Grécia, vitória do Syriza reflete 'falsa esperança'

'Bella ciao, bella ciao': tradicional música antifascista embalou campanha da esquerda grega

- “gradualmente” reverter injustiças do programa de austeridade;
- subsidiar o custo de energia de pequenas e médias empresas, com a contrapartida de gerar empregos e respeitar cláusulas ambientais;
- combate à evasão fiscal;
- fim das privatizações.
Sociedade
- eletricidade gratuita para 300 mil famílias que vivem abaixo da linha da pobreza;
- subsídios à alimentação de famílias que estejam sem rendimentos;
Jornais gregos desta segunda-feira destacaram a vitória de Tsipras

- saúde e remédios grátis para desempregados que não recebam subsídios;
- revisão de impostos em combustíveis e de aquecimento residencial;
- investir em educação, para trazer de volta à Grécia os pesquisadores que saíram do país.
Política
- dar mais autonomia a municípios e regiões;
- apoiar iniciativas dos cidadãos, inclusive para a convocação de referendos.
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/39290/conheca+principais+propostas+do+syriza+partido+que+passa+a+governar+na+grecia.shtml

Filho de Lula processará Eduardo Jorge

27.01.2015
Do BLOG DO MIRO, 
Por Renato Rovai, em seu blog:

Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, anunciou que vai processar o ex-candidato à presidência da República pelo PV, Eduardo Jorge, por conta de um tuíte divulgado em seu perfil. Na rede social, ele disse que Fábio seria dono da Friboi.

O boato divulgado por Jorge (que apagou o tuíte) é recorrente nas redes, sendo que diversos memes foram produzidos a respeito durante a última campanha presidencial. Na ação, Fábio diz que “não é ou jamais foi sócio ou manteve qualquer relação profissional com negócios relacionados ao setor agropecuário ou agroindústria”.

Ele coloca ainda no texto da ação que é “vítima de atos criminosos na internet que lhe atribuem, de forma mendaz, a propriedade de fazendas e, ainda, a participação societária em frigoríficos e empresas do gênero. Invariavelmente, tais afirmações – associadas a insinuações ou afirmações da prática de alguma conduta irregular ou ilegal – são lançadas por pessoas que se colocam no plano político como adversárias do Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual o genitor do interpelante, como é público e notório, já foi eleito Presidente da República em duas oportunidades”.

O processo mostra uma mudança de postura da família do ex-presidente Lula, que parece reagir à boataria difamatória que povoa as redes. Surpreende mesmo é o fato de um ex-presidenciável, que levantou temas importantes nas últimas eleições, acabar dando força a esse tipo de leviandade.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/01/filho-de-lula-processara-eduardo-jorge.html

Pedreiro, negro e executado pela PM: a farsa de um crime revelada

27.01.2015
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

Pedreiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado; Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime 

pedreiro executado reveillon PM São Paulo
Pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado (Imagem: Pragmatismo Político)
 
Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, um homem negro de 32 anos, vestindo camiseta regata de uma torcida uniformizada do Palmeiras, está em pânico.

Acuado, atrás de uma cama de casal em um quarto escuro, Lápis, como é conhecido desde a infância nas ruas do bairro, implora para não ser morto por dois policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar que, a pouco mais de dois metros de distância, o têm sob a mira de suas armas.

Os PMs gritam para que o pedreiro saia de trás da cama e, com as mãos para o alto, se renda. Ribeiro reluta, grita não estar armado e implora para que os PMs não atirem. Quando decide deixar o escudo da cama, Ribeiro é jogado ao chão por dois tiros de uma submetralhadora Famae, calibre .40.

Após breve silêncio, Ribeiro recebe mais quatro disparos. Dessa vez eles partem de uma carabina CT, calibre .30. O cheiro da pólvora se mistura ao do sangue que escorre do corpo do pedreiro enquanto o sargento da PM Marcos Akira Rodrigues Teixeira, 35 anos, responsável pelos dois primeiros tiros, se aproxima do homem estirado.

A luz do quarto é acesa quando o soldado Djalma Aparecido do Nascimento Junior, 25 anos, autor dos outros quatro tiros contra Ribeiro, os de carabina .30, se aproxima do seu superior imediato, o sargento Akira, e entrega para ele um revólver calibre 32.

Assim que pega o revólver da mão do soldado Djalma, o sargento Akira dá três tiros com a arma. Dois acertam as paredes do quarto onde Ribeiro já está morto e o terceiro, a porta. Em seguida, a arma é colocada perto do corpo do pedreiro.

Simultaneamente à morte de Ribeiro, a 170 metros de distância, na rua Erva de Carpinteiro, outra equipe de PMs cerca Vitor Lofte Barbosa, 22 anos. Moradores do lugar ouvem quando Barbosa grita “pelo amor de Deus” para não ser morto e, em seguida, sete tiros são ouvidos.

Quatro dos sete tiros contra Barbosa são disparados pelo sargento Antonio Eduardo Prado, 46 anos. Os outros três são dados pelo cabo Luis Alberto Almeida Lima, 49. Os dois PMs são da Força Tática (suposta tropa de elite de cada batalhão da PM paulista) do 29º Batalhão.

Levado para o Hospital Santa Marcelina, Barbosa morre. O corpo de Ribeiro fica no quarto onde foi baleado, à espera da perícia. Logo após as mortes, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, é acionado para investigá-las.

A farsa sobre a morte de Ribeiro continua quando os PMs Akira e Djalma prestam depoimento ao delegado Manoel Fernandes Soares, do DHPP. Eles inventam uma versão fantasiosa para a morte de Ribeiro: ele estava armado, atirou vezes contra os PMs e morreu no revide.

Os PMs afirmam que Ribeiro e Barbosa, vizinhos na Vila Jacuí, integravam uma quadrilha de ladrões que, no Reveillon de 2014 para 2015, usou explosivos para atacar os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, distante cerca de 500 metros das casas de ambos.


O primeiro caso de “morte sob intervenção policial” ou “resistência seguida de morte” de 2015 começou a mudar três dias depois (04/01) quando o sargento Akira procurou um pastor evangélico para revelar que a morte de Ribeiro havia sido a execução de um homem desarmado e já rendido.

Orientado pelo pastor, o sargento Akira, acompanhado de seu irmão, Paulo, decide ir à Corregedoria (órgão fiscalizador) da PM. Lá, ele revela em detalhes a farsa montada juntamente com o soldado Djalma para tentar justificar a morte de Ribeiro.

Assim que a Akira revela a verdade sobre a morte de Ribeiro, o juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, corregedor do Tribunal de Justiça Militar de SP, determina a prisão temporária, por 30 dias, do sargento Akira e do soldado Djalma.

Até a confissão de Akira, a Corregedoria da PM tratava as mortes de Ribeiro e de Barbosa como “resistência à prisão seguida de morte” ou “morte sob intervenção policial” — que é quando o morto consta na apuração como “autor” e o PM, responsável pela morte, a “vítima”.

Ao tentar justificar a execução de Ribeiro, o sargento Akira disse “ter perdido a cabeça e ficado com raiva”.

Se os PMs ficarem em liberdade, eles prejudicarão e dificultarão a apuração da verdade. Ademais, os crimes são graves e as autoridades constituídas têm o dever de investigar com seriedade, utilizando todos os meios legais disponíveis, para transmitir à sociedade o sentimento de segurança e de credibilidade nas instituições Polícia Militar e Justiça Militar Estadual”, escreveu o juiz Cavalcante, na ordem de prisão contra os dois PMs.

pedreiro negro executado pm são paulo
Primeiro trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, 
confessa execução de pedreiro e diz ter atirado por “ter perdido 
a cabeça e ficado com raiva” (Reprodução)
pedreiro negro morto pm são paulo violência
Segundo trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro (Reprodução)
 
Kit flagrante

Após as mortes de Ribeiro e de Barbosa, vários policiais militares integrantes da Força Tática do 2º Batalhão da PM, alguns deles de folga e de férias, vão até os locais onde ambos foram baleados e se juntam aos policiais de serviço e envolvidos diretamente nos homicídios.

A disposição dos PMs de folga ou férias em deixar os parentes em casa, em plena noite de Réveillon, chama a atenção da Corregedoria da PM e o capitão Rodrigo Elias da Silva solicita ao juiz Cavalcante autorização para realizar buscas na casa de 17 policiais militares — sendo três deles oficiais — do 2º Batalhão.

Na manhã de 20 de janeiro, dezenas de policiais da Corregedoria da PM entram na casa dos 17 PMs e apreendem armas e munições irregulares e, na sede na Força Tática do 2º Batalhão, também localizam papelotes de cocaína, maconha e pedras de crack.

As armas, munições e drogas, segundo suspeita dos integrantes da Corregedoria da PM, são parte do “kit flagrante”, ou seja, materiais utilizados por PMs para forjar crimes contra pessoas que são paradas por eles nas ruas e também para justificar assassinatos, como no caso do pedreiro Ribeiro.

Quatro PMs da Força Tática do 2º Batalhão foram presos administrativamente pela Corregedoria da PM pelo porte dos materiais ilegais.

pedreiro negro morto pm são paulo violência policial
Capitão da Corregedoria da PM de SP pede autorização judicial para buscar materiais ilícitos nas casas de 17 PMs. Drogas e armas seriam parte do “kit flagrante” usado por PMs para justificar prisões irregulares e até mesmo homicídios (Reprodução)
 
Um dia após a operação no 2º Batalhão da PM, localizado na zona leste de São Paulo, a Corregedoria da PM realizou buscas por “kits flagrante” nos armários dos PMs da 2ª Companhia do 35º Batalhão, em Itaquaquecetuba, na área leste da Grande São Paulo.
Em cinco armários foram apreendidos quatro revólveres calibre 38, uma metralhadora Beretta 9 mm, duas pistolas .380, cinco carregadores, munições diversas, quatro granadas, duas toucas ninjas, quatro telefones celulares, além de centenas de papelotes de cocaína e maconha e 321 pedras de crack.

Outro lado

Ao solicitar a revogação do sargento Akira, em 15 de janeiro, o advogado Clauder Corrêa Marino alegou à Justiça que o militar “jamais teve participação em qualquer delito, visto que é primário, possui bons antecedentes, sendo que sempre foi pessoa honesta e voltada para o trabalho”.

Ainda segundo Marino, caso seja colocado em liberdade, Akira “não representa ameaça ou que ele vá prejudicar” as investigações do inquérito policial sobre a morte do pedreiro Ribeiro. “A manutenção da prisão temporária em desfavor do requerente [Akira] é ilegal e exagerada”, continuou o defensor do PM.


A reportagem não conseguiu localizar a defesa do soldado Djalma que, assim como o sargento Akira, segue preso no Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé, na zona norte de São Paulo.

Por meio de nota oficial, a Polícia Militar informou, no dia 20:

A Corregedoria da PM cumpriu nesta terça-feira (20 de janeiro) 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Militar em uma investigação que apura o envolvimento de dois policiais militares na morte de um suspeito, após a explosão de um caixa eletrônico na noite do dia 31 de dezembro, na Vila Jacuí, na Zona Leste da Capital.

Os policiais, dentre eles um sargento, estão em prisão temporária no Presídio Romão Gomes desde 4 de janeiro.

A operação desta terça teve por objetivo obter provas para o inquérito policial militar que investiga as mortes. Após as buscas, quatro policiais militares foram presos administrativamente pela Corregedoria por portarem munições de armas de uso restrito.”

André Caramante, Ponte
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/01/pedreiro-negro-e-executado-pela-pm-farsa-de-um-crime-revelada.html

domingo, 25 de janeiro de 2015

LELÊ TELES: EVOÉ, EVO. EVO É

25.01.2015
Do portal BRASIL247, 22.01.15
Por LELÊ TELES 

Com Evo, a Bolívia se desenvolve como nunca. Hoje tem uma dívida externa muito pequena e grandes reservas internacionais, equivalentes à metade de seu PIB. O país cresce mais que as nações vizinhas

Fonte

sábado, 24 de janeiro de 2015

Direito Previdenciário Atual: Saber Direito aborda temas relativos ao Direito Previdenciário

25.01.2015
Do blog SABER DIREITO, 21.12.14
Por Dr.Carlos Mendonça*

Após anos dedicados ao trabalho, chega o momento em que o trabalhador recebe seu tão merecido descanso: a aposentadoria. No programa Saber Direito dessa semana você vai aprender mais sobre esse benefício, além de outros direitos previstos em leis.

No primeiro encontro, o procurador e também professor de Direito Previdenciário Carlos Mendonça explica em que consiste a relação previdenciária. Ele também explica como se tornar um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na aula seguinte, os temas são a manutenção da qualidade de segurado e carência. Números mínimos de contribuições a pagar, prazos e a reaquisição da qualidade de segurado. Na terceira palestra, você vai conhecer os principais tópicos sobre seguro desemprego e direitos do trabalhador em casos de acidentes de trabalho, foram debatidos.

Na penúltima apresentação, o professor abordará os benefícios para os dependentes, pensão alimentícia para o filho com até 24 anos, pensão por morte e o auxílio reclusão. O curso é concluído com a aposentadoria do servidor público e a maneira correta de calcular o benefício, além de reajuste e teto da aposentadoria.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br








*Dr.arlos Mendonça, é procurador Federal, professor de Direito Previdenciário e atualmente presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.
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Fonte:http://www.saber-direito.blogspot.com.br/2013/12/saber-direito-aborda-temas-relativos-ao.html