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terça-feira, 25 de novembro de 2014

As ligações entre a Petrobras e o caso Banestado

25.11.2014
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

O enredo do Banestado parece semelhante ao caso Petrobras, mas tem uma diferença: neste momento há uma determinação da presidenta Dilma em não deixar “pedra sobre pedra” sobre o caso da petrolífera, algo que não aconteceu no governo FHC

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Banestado (Banco do Estado do Paraná) e Petrobras (Imagem: Pragmatismo Político)

Iriny Lopes, Carta Maior

“Foi o maior roubo de dinheiro público que eu já vi”. A declaração do deputado federal oposicionista Fernando Francischini, do PSDB, não é sobre a Petrobras, ou o que a mídia convencionou chamar deMensalão, mas sobre o Escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná). O Banestado, por meio de contas CC5, facilitou a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, na ordem de R$ 150 bilhões. O caso se transformou na CPMI do Banestado, em 2003, da qual fui integrante em meu primeiro mandato.

Foi uma longa investigação que resultou no relatório final com pedidos de indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais, dentre eles o ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Gustavo Franco, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi arrecadador de fundos para campanhas de FHC e José Serra, funcionários do Banestado, doleiros e empresários.

Na época da CPMI, o presidente da comissão, o então senador tucano Antero Paes de Barros, encerrou os trabalhos da CPMI antes que o relatório fosse apresentado. O motivo principal era poupar seus pares, sobretudo Gustavo Franco e Ricardo Sérgio de Oliveira. A ação do PSDB para soterrar o relatório tinha como objetivo impedir que a sociedade tomasse conhecimento de um amplo esquema de desvios de recursos públicos, sobretudo vindos das privatizações do período FHC, para contas em paraísos fiscais. A história que não saiu na mídia está contada no livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., lançado em 2011.

O desfecho das investigações levadas adiante pela Polícia Federal e mesmo de parte do Ministério Público Federal morreu na praia. Algumas pessoas, é verdade, foram condenadas, mas só laranjas, gente muito pequena perto do enorme esquema de corrupção.

O enredo do Banestado parece semelhante ao caso Petrobras, mas tem uma diferença: neste momento há uma determinação da presidenta Dilma em não deixar “pedra sobre pedra” sobre o caso da petrolífera, algo que não aconteceu no governo FHC – o Procurador da República na gestão tucana, Geraldo Brindeiro, mesmo sabendo dos malfeitos desde 1998, só decidiu pela abertura de processo quando estava de saída, no apagar das luzes da gestão tucana e pressionado pela abertura de uma CPMI.

A importância de o governo federal demonstrar empenho para que tudo fique esclarecido é determinante para se erradicar um mecanismo perverso de desvios de dinheiro público, de relações entre a iniciativa privada e o universo político e que determina, inclusive o perfil dos eleitos, principalmente no Congresso Nacional.

A Operação Lava Jato tem ligação com o Caso Banestado mais do que se possa imaginar. Se no caso Banestado se tivesse ido até as últimas consequências, provavelmente estaríamos hoje em outro patamar. As condenações necessárias a políticos, grandes empresários e doleiros, teria evitado a dilapidação de recursos públicos em todas as instâncias. A impunidade amplia os limites de corruptos e corruptores. Basta lembrar do esquema de licitação fraudulenta dos metrôs e trens de São Paulo, que atravessou mais de uma década de governos do PSDB, e a ausência de investigação e punição para entender do que estamos falando.

Os personagens do enredo da Lava Jato remetem, não por acaso, a muitos do Banestado, inclusive Alberto Youssef, que conseguiu não responder pelos crimes de corrupção ativa e de participação em gestão fraudulenta de instituição financeira (Banestado), por acordo, com MPF de delação premiada, em 2004.

Youssef entregou o que quis e continuou sua vida criminal sem ser incomodado até este ano, quando o juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pelas prisões da Operação Lava Jato – este também outro personagem coincidente com Banestado, resolveu que o doleiro cumpriria quatro anos e quatro meses de cadeia, por uma sentença transitada em julgado.

“Após a quebra do acordo de delação premiada, este Juízo decretou, a pedido do MPF, a prisão preventiva de Alberto Youssef em decisão de 23/05/2014 no processo 2009.7000019131-5 (decisão de 23/05/2014 naqueles autos, cópia no evento 1, auto2)”, diz o despacho de Sergio Moro, datado de 17 de setembro deste ano.

Além de Youssef, do juiz Sérgio Moro, as operações de investigação do Banestado e da Lava Jato tem como lugar comum o Paraná. Apesar do Banestado ter sido privatizado, Youssef e outros encontraram caminhos que drenaram recursos públicos para paraísos fiscais a partir de lá.

Se no caso Banestado foram remetidos R$ 150 bilhões de recursos públicos adquiridos nas privatizações da era FHC para contas fantasmas em paraísos fiscais, na Petrobrás a estimativa da Polícia Federal até o momento é que tenham sido desviados R$ 10 bilhões.

Importante ressaltar que pouco importa os valores. A verdade é que estamos pagando uma conta do passado, em que parte das instituições fez corpo mole e deixou crimes dessa natureza prescreverem. Essa omissão (deliberada ou não) nos trouxe até aqui. Não por acaso, Alberto Youssef está de novo em cena. Sua punição no caso Banestado foi extinta em 2004 e quando revogada, neste ano, foi apenas para que MPF e Judiciário não passassem recibo de seus erros anteriores. Deram um benefício a alguém que mentiu e continuou sua trajetória criminosa.

Por isso tudo é admirável a disposição da presidenta Dilma, em encarar um esquema que mistura grandes empresários multinacionais, políticos e criminosos de porte. Afinal, que ninguém se iluda: numa dessas pontas tem o narcotráfico, o tráfico internacional de armas e toda ordem de ilícitos que se alimenta e retroalimenta a lavagem de dinheiro.

Dito isso, acho importante destacar o que é fundamental ser feito a partir da Operação Lava Jato:

1- Apoiar todas as ações que visam investigar, julgar e condenar corruptos e corruptores;

2- Constatar que as investigações comprovam que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, supostamente baseado em doações de empresas privadas, na verdade está apoiada, ao menos parcialmente, em desvio de recursos públicos;

3- Que portanto, para além de atos criminosos, estamos diante de um mecanismo sistêmico que corrompe cotidianamente as liberdades democráticas, pois no lugar do voto cidadão o financiamento privado reintroduz de fato o voto censitário;

4- Que este é mais um motivo para apoiarmos a reforma política, especialmente a proibição de todo e qualquer financiamento empresarial;

5- Por fim, conclamar os funcionários das empresas corruptoras a virem a público contar o que sabem, para que se possa colaborar com a Justiça. E vigiar para que as instituições envolvidas não se deixem manipular, no processo de investigação e julgamento, pelos mesmos interesses políticos e empresariais que se faz necessário punir.

Todo o Brasil sabe, afinal, que a corrupção institucionalizada esteve presente na história do Brasil, nos períodos democráticos e especialmente nos períodos ditatoriais. O desafio proposto pela presidenta Dilma, de não deixar “pedra sobre pedra” é imenso e depende das instituições cumprirem o seu dever.

O que Dilma quer, o que eu quero e toda a sociedade brasileira deseja é não ver a repetição dessa história e seus velhos personagens livres para reprisar o mesmo roteiro policial. Concordo com a frase do deputado oposicionista Francischini, que o Banestado foi o maior escândalo de corrupção de que se teve notícia no país.

Portanto, tenhamos memória e que ela não seja seletiva e nem refém do feitiço do tempo.
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/11/ligacoes-entre-petrobras-e-o-caso-banestado.html

Estadão tenta assassinar reputação de Humberto Costa, que se defende abrindo seu sigilo bancário

25.11.2014
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


Em 2010 o jornal Estadão noticiava que Humberto Costa havia sido inocentado de acusações falsas feitas em 2006.
Agora o jornalão publica outras acusações com forte cheiro de que são falsas de novo.
Hoje o jornal Estadão traz como principal manchete de primeira página "Líder do PT recebeu R$ 1 mi da Petrobras, diz ex-diretor". Refere-se às eleições de 2010, quando Humberto Costa, atual líder do PT no Senado, candidatou-se a senador.

Aí a gente lê a notícia é vê coisas absurdas, como "Paulo Roberto Costa afirmou que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP". Ora, o PP não tinha nem suplente de Humberto Costa, e o candidato a governador foi do PSB, Eduardo Campos, então não tem a menor lógica o PP colocar azeitona na empada do PT na eleição para o Senado em Pernambuco.

Quem no PP que mandou? A reportagem nada diz.

Depois aparece outra pérola de mau jornalismo: "Ele [Paulo Roberto] não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro...".

Ora, se um delator ouviu o galo cantar e nem sabe aonde, o jornal tinha uma pauta para apurar se quisesse prosseguir no assunto, mas jamais publicar uma matéria para ser manchete de primeira página, assassinando a honra dos outros, em bases duvidosas.

Humberto Costa já foi acusado injustamente de envolvimento na Operação Vampiro, para abater sua candidatura a governador de Pernambuco em 2006. Depois que passou as eleições e ele perdeu devido ao desgaste na imagem, o Ministério Público Federal – autor da denúncia – concluiu que Humberto não estava envolvido no caso e pediu sua absolvição. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região inocentou-o por unanimidade.

Agora fato semelhante se repete.

O senador emitiu a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Em relação à publicação do jornal O Estado de São Paulo deste domingo que relata supostas acusações do sr. Paulo Roberto Costa dirigidas a mim em delação premiada, afirmo que:

1. Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao Senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las;

2. Assim, nego veementemente ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao sr. Paulo Roberto;

3. Tal denúncia padece de consistência quando afirma que a suposta doação à campanha teria sido determinada pelo Partido Progressista (PP) por não haver qualquer razão que justificasse o apoio financeiro de outro partido à minha campanha;

4. Mais inverossímil ainda é a versão de que se o sr. Paulo Roberto não tivesse autorizado tal doação, correria o risco de ser demitido, como se eu, à época sem mandato e tão somente candidato a uma vaga ao Senado, tivesse poder de causar a demissão de um diretor da Petrobras;

5. Causa espécie o fato de que ao afirmar a existência de tal doação, o sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido;

6. Conheci o sr. Paulo Roberto em 2004 e minha relação com ele se deu no campo institucional, no processo de implantação da refinaria de petróleo em Pernambuco, do qual participei assim como vários políticos, empresários e representantes de outros segmentos da sociedade pernambucana o fizeram;

7. Conheço e sou amigo de infância do sr. Mário Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (ASSINPRA), que também foi partícipe da mesma luta pela refinaria. Porém, em nenhum momento eu o pedi e ele muito menos exerceu o papel de solicitar recursos ao Sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010;

8. Tenho uma vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados ao longo de minha vida pública;

9. Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do Governo. Porém, entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas. O fato de o sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos;

10. Aguardo com absoluta tranquilidade o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o teor de tais afirmações, ocasião em que serão inteiramente desqualificadas. Quando então, tomarei as medidas cabíveis;

11. Informo ainda que me coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e, antecipadamente, disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Recife, 22 de novembro de 2014,

Humberto Costa
Senador da República
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/11/estadao-tenta-assassinar-reputacao-de.html

“TRENSALÃO” E “PETROLÃO”: DUAS HISTÓRIAS SUÍÇAS

25.11.2014
Do portal BRASIL247

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161598/%E2%80%9CTrensal%C3%A3o%E2%80%9D-e-%E2%80%9Cpetrol%C3%A3o%E2%80%9D-duas-hist%C3%B3rias-su%C3%AD%C3%A7as.htm

Investigações aumentam ligações da gestão FHC à corrupção na Petrobras

25.11.2014
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 24.11.14
Por Helena Sthephanowitz, para a RBA
Em depoimentos à Polícia Federal, lobista e ex-diretor contam que começaram a praticar seus crimes há mais tempo que a mídia velha tenta convencer a opinião pública
LUCIO BERNARDO JR./ CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Envolvidos nas denúncias de negócios obscuros na Petrobras vão revelando origens da corrupção na estatal
Quando Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso se juntam para fazer críticas ao governo Dilma e à Petrobras, ou é sinal de que ambos estão com sérios problemas de memória, ou que não estão acompanhando as notinhas que vez por outra têm saído na imprensa amiga dos tucanos
Na sexta feira (21), o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, depois de fazer acordo de delação premiada como forma de diminuir seu possível tempo de prisão, relatou em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que recebeu cerca de US$ 100 milhões em propinas por negócios escusos na Petrobras desde 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Barusco se aposentou na Petrobras em 2010 e, a partir daí, foi diretor de Operações da Sete Brasil, empresa que tem contrato atualmente com a Petrobras.
Fazendo coro com Barusco, na mesma semana foi a vez de outro diretor, o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, dizer à Polícia Federal que começou a fazer negócios com a Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Contou Baiano, que, por volta do ano de 2000, celebrou contratos milionários com uma empresa espanhola, que na época o país vivia o apagão da energia e que a estatal buscava parceiros internacionais na área de produção de energia e gás para suprir a demanda. Ele disse também que conheceu Nestor Cerveró  no governo Fernando Henrique. Na ocasião, segundo ele, Cerveró era um dos gerentes da Petrobras.
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo no ano de  2009, sob gestão de FHC a estatal usou decreto criado por ele mesmo para não aplicar a Lei de Licitações em parte dos contratos. Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou acordos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões (valor não atualizados)
Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.
Em 2009 teve uma CPI  da Petrobras como agora. O requerimento foi de Álvaro Dias e recebeu assinaturas de apoio dos então senadores Demóstenes Torres (que era do DEM) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Na época ninguém entendeu o fato de, após alguns dias de funcionamento, a CPI criada por parlamentares do PSDB ter sido abandonada sem que nada fosse investigado. A comissão foi instalada em julho e acabou em novembro. Sérgio Guerra e Álvaro Dias, também do PSDB, abandonaram a comissão no fim de outubro.
Somente no mês passado todos conheceram o real motivo da desistência.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato após decidir colaborar com o Ministério Público Federal, afirmou em depoimento que repassou propina no valor de R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, para que ajudasse a esvaziar uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a Petrobras em 2009. Guerra era senador e integrava aquela CPI. Ele morreu em março deste ano e foi substituído por Aécio Neves no comando do PSDB.
Segundo depoimento de Costa, as  empresas que prestam serviços à Petrobras tinham como objetivo nessa época encerrar logo as investigações da CPI , porque as empreiteiras temiam prejuízos. O PSDB sempre culpou o PT e Lula pelo fim da CPI. Um dos textos do site do PSDB publicado em março deste ano, traz o seguinte título: “Governo engavetou CPI da estatal em 2009”  Agora sabemos que o PSDB atribuiu  ao PT uma culpa que ele não teve
Junto a todos esses fatos, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e que esteve com o empreiteiro na sede da UTC.
Ainda de acordo com o depoimento, o objetivo da visita do "doutor Freitas" foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio originadas de propinas entre construtoras que prestavam serviços à Petrobras.
Vale aqui recordar o comentário do jornalista da Rede Band, Ricardo Boechat – que pode ser taxado de tudo, menos de ser petista: “Fernando Henrique Cardoso está sendo oportunista quando diz que começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. A partir de um certo tempo para trás ou para frente você começa a sentir vergonha, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou durante o seu governo”
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/11/investigacoes-aumentam-ligacoes-da-gestao-fhc-a-corrupcao-na-petrobras-6737.html

“Injusto é pagar imposto no Brasil”: a 1ª reportagem da série do DCM sobre a sonegação da Globo

25.11.2014
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO, 15.11.14

globo2002
Com esta matéria, inauguramos a série sobre o processo de sonegação de impostos da Globo envolvendo os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. É o terceiro projeto financiado pelos nossos leitores através de crowdfunding no site Catarse. O repórter Joaquim de Carvalho está apurando o caso em várias cidades. No final, teremos um documentário. Fique ligado.
Em um dos momentos curiosos da eleição deste ano no Rio de Janeiro, a apresentadora da TV Globo Mariana Gross, após entrevistar ao vivo o candidato a governador Antony Garotinho, olha para a câmera, o que significa se dirigir aos telespectadores, e diz:
- A Globo não sonega. A Globo paga seus impostos.
Era a resposta a um comentário do candidato:
- A Globo, por exemplo, é acusada de sonegar milhões em um esquema envolvendo laranjas. É uma acusação. Pode não ser verdade, eu até acredito que seja, mas é a minha opinião.
O caso levantado na entrevista remete à assinatura do contrato de concessão de licença para a transmissão da Copa do Mundo de 2002, assinado no dia 29 de junho de 1998. De um lado, a ISMM Investments AG, da Suíça, representante da Fifa. De outro, a TV Globo e Globo Overseas, uma empresa holandesa controlada pela família Marinho. O valor do contrato era de 220,5 milhões de dólares, o equivalente hoje a 600 milhões de reais e dava direito à transmissão de 64 jogos da Copa e de todos os eventos relacionados.
Oito anos e duas Copas depois, o auditor fiscal Alberto Sodré Zile, da Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro, encerrou uma investigação sobre a aquisição dos direitos de transmissão pela Globo e concluiu:
“A Globo sonegou impostos, mediante fraude, no montante de 183 milhões de reais, em valores atualizados em 2006. Por considerar a fraude uma agravante da sonegação, aplicou multa em percentual dobrado, no valor de 274 milhões de reais. Com os juros de mora, calculados até 29 de setembro de 2006, Zile entregou à Globo uma conta de 615 milhões de reais.”
O auditor fiscal fez ainda uma representação para fins penais, que deveria ser encaminhada ao Ministério Público. Nela, como um anatomista diante de um cadáver, descreve cada pedaço de um quebra cabeças que revela uma intrincada engenharia financeira.
“Em um ano e meio, diversas operações societárias foram engendradas para que, ao fim, a TV Globo e a Globosat pudessem transmitir a Copa em que o Brasil se sagrou pentacampeão. Foram seis alterações sociais e duas empresas constituídas e destituídas neste curto espaço de tempo”, escreve.
Segundo ele, as operações tinha “um único objetivo”: esconder das autoridades brasileiras a aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo pela TV Globo e, com isso, “fugir da tributação mais desfavorecida”.
Alberto Zile reconhece o direito das empresas de buscar reduzir o pagamento de impostos. Mas diz que o chamado “planejamento fiscal” tem um limite: a fraude. E ele cita o caso da empresa Empire, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas.
A Empire não tinha uma câmera sequer, muito menos microfone ou antena de transmissão, mas até alguns meses antes do início da Copa de 2002 eram dela os direitos de transmissão de um dos maiores eventos esportivos do planeta.
A TV Globo pagou pela Empire cerca de 221 milhões de dólares, mesmo sabendo que a Empire, além de não contar com equipamentos, não tinha sequer um escritório. Sua sede era uma caixa postal nas Ilhas Virgens Britânicas, a PO Box 3340, compartilhada com a Ernst & Young Trust Corporation (BVI) Ltd.
Na investigação, o auditor descobriu que, por trás da Empire, estava a própria TV Globo. Em sua defesa, o grupo sustentava que a compra da Empire fazia parte de uma estratégia de ampliação dos negócios da Globo no Exterior. Mas a farsa caiu por terra quando a Receita Federal fez um questionamento por escrito sobre a propriedade da Empire.
Documento na Receita Federal
Documento da Receita Federal
O advogado José Américo Buentes admitiu: “Existe vínculo indiretamente”, porque os controladores da Globo e da Empire sempre foram as mesmas pessoas. Para o auditor fiscal, tudo não passou de “simulação”.
O teatro que o auditor fiscal Zile descreve tem mais três capítulos: um no Brasil, outro no Uruguai e mais um na Ilha da Madeira. Depois de comprar a Empire, a Globo repassou as cotas da empresa a outra companhia, criada por ela no Rio de Janeiro, a GEE Eventos Esportivos Ltda, que, a exemplo da empresa das Ilhas Virgens, não tem estrutura para gravar em vídeo uma só entrevista, muito menos transmitir a Copa do Mundo. É empresa de fachada
Nas vésperas da abertura da Copa de 2002, a Globo fechou a GEE e dividiu com a Globosat (canal fechado) os direitos de transmissão. O dinheiro usado para pagar o ISMM, representante da Fifa, saiu da própria Globo, via uma simulação de empréstimo a uma empresa do Uruguai, a Power, e outra simulação de empréstimo com uma empresa chamada Porto Esperança, na Ilha da Madeira.
Nos dois casos, empresas credoras e devedoras são controladas pelas mesmas pessoas: os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho.
Um trecho da representação contra os filhos de Roberto Marinho diz:
“De fato, as operações arroladas, de forma sintética, no item 1.3, dão a clara ideia de que vários dos atos praticados pela fiscalizada estavam completamente dissociados de uma racional organização empresarial e, consequentemente, de que a aquisição dos direitos de transmissão, por meio de televisão, da competição desportiva de futebol internacional, com intuito de fugir da tributação mais desfavorecida.”
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Com a engenharia financeira, a Globo deixou de pagar à época o tributo pela aquisição dos direitos de transmissão: 15% sobre valor total, caso o negócio fosse feito diretamente com a Suíça, ou 25% caso se concretizasse nas Ilhas Virgens Britânicas, como a rigor se concretizou. As alíquotas são diferentes para locais considerados paraísos fiscais, como é o caso das Ilhas Virgens.
A Globo recorreu da autuação junto ao Conselho do Contribuinte que, por unanimidade, deu razão ao auditor fiscal.
Algumas semanas depois, quando o processo estava pronto para ser remetido ao Ministério Público Federal, que teria a prerrogativa para denunciar criminalmente os irmãos Marinho, uma funcionária da Receita Federal interrompeu seu período de férias para entrar na Delegacia e levar embora toda a documentação.
Essa funcionária foi presa, mas com a ajuda de uma banca de cinco advogados, conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, numa decisão que tem, entre outras, a assinatura do ministro Gilmar Mendes.
Dois especialistas tributários que entrevistei nesta semana falaram sobre o caso da sonegação, sem que soubessem os nomes dos envolvidos. Ambos consideraram os fatos graves, mas disseram que o risco dos culpados serem punidos é zero.
Na Itália, até Sophia Loren passou uma temporada na cadeia pelo crime de sonegação fiscal. Nos Estados Unidos, a proprietária do Empire State passou uma temporada presa por deixar de pagar impostos. Recentemente, na Alemanha, o presidente do Bayern foi condenado pelo mesmo crime.
No Brasil, o Código Tributário Nacional, de 1969, dá ao sonegador a chance de se acertar com o Fisco até a abertura do processo na Receita Federal. O Código está em vigor, mas, nesse ponto, virou letra morta, em razão de sucessivas decisões judiciais que estenderam a extinção da punibilidade até a aceitação da denúncia pela Justiça.
Agora, uma corrente que já coleciona algumas vitórias nas cortes superiores, advoga que a punibilidade se extingue a qualquer tempo, desde que o sonegador pague seus débitos, mesmo com o processo judicial em andamento ou até concluído.
De alguns anos para cá, o Congresso Nacional aprovou algumas vezes o chamado Refis, uma colher de chá para o devedor. A justificativa é ajudar o contribuinte em dificuldade e elevar a arrecadação do Fisco. Com isso, multas e juros de mora caem quase a zero.
Em 2009, o Legislativo concedeu o Refis, e a Globo fez circular a versão de que quitou seu débito nessa leva de inadimplentes. A empresa nunca mostrou o DARF, e no processo da Receita Federal que vazou na internet consta apenas um DARF em nome da Globo. É no valor de R$ 174,50 e diz respeito a uma taxa de recurso.
O ex-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Raul Haidar, é um firme defensor da extinção da punibilidade a qualquer tempo. Perguntei a ele se esse entendimento não acaba por tornar a sonegação um crime que compensa. O contribuinte deixa de pagar e, apanhado no crime, adere a um Refis e segue a vida, sem pena, juros ou multa. Para quem paga impostos, é uma injustiça.
“Injusto é pagar impostos neste país”, disse ele, encerrando a entrevista.
Para o atual presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Jarbas Machioni, a extinção da punibilidade depois de iniciado o processo na Receita, é uma norma, de fato, injusta.
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No caso da sonegação de impostos sobre o direito de transmissão da Copa de 2002, não são apenas os ventos do Judiciário que sopram a favor da Globo. O caso era desconhecido até que uma mão invisível vazou os primeiros papéis do processo na Justiça, sete anos depois.
Pressionado por entidades civis do Rio de Janeiro, o Ministério Público determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal, que recebeu o número 926/2013, e para tocá-lo foi designado o delegado Rubens de Lyra Pereira. Seu currículo despertava algum otimismo sobre o desfecho da investigação. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, faz mestrado e tem outras duas graduações em universidades públicas, Filosofia e Direito.
Na semana passada, fui procurá-lo para falar da investigação. Rubens foi transferido. Ele deixou a Delegacia Fazendária e foi trabalhar no plantão da Polícia Federal, num movimento que revela desprestígio. Seu sucessor no inquérito é Luiz Menezes, que estava viajando.
O chefe interino da Delegacia Fazendária, Rafael Potsch Andreata, não quis falar sobre o caso. “É sigiloso”, disse ele. O inquérito 926/2013 vai completar um ano, os fatos que deram origem à sonegação, dezesseis. A investigação realizada pelo auditor fiscal Alberto Sodré Zile terminou há oito anos e sua conclusão foi endossada pelo conselho que julgou o recurso da Globo:
- A fiscalização, em face dos fatos descritos, constatou a simulação e, então, afastou o ato aparente para viesse à tona o negócio real: não recolher o imposto de renda na fonte devido pelo pagamento, ao exterior, em razão da aquisição do direito de transmissão, por meio de televisão, de competições desportivas.
Com esta reportagem, começamos uma série sobre o caso da sonegação da Globo. Como mostra o relatório da Receita Federal, nosso ponto de partida, é um caso que se reveste de alto interesse público. Vamos procurar suspeitos e testemunhas, apurar o que houve nos paraísos fiscais e nos escaninhos do poder. Vamos dar nomes e mostrar o rosto que estão por trás de assinaturas de contratos, distratos, remessas de divisas, constituição de empresas.
Há quase 50 anos, em plena ditadura militar, a Globo foi acusada de buscar um sócio estrangeiro para montar a sua rede de televisão, o que era proibido na época. A prova de que havia essa sociedade oculta era uma escritura pela qual a Globo vendeu ao grupo Time-Life o prédio onde hoje funciona o seu departamento de jornalismo, na rua Von Martius, no Rio de Janeiro.
A escritura foi arrancada do livro de registro do 11º Ofício de Notas. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo chegou a dar a notícia, e depois o assunto desapareceu da imprensa. De lá para cá, o número de publicações foi reduzido, e a Globo se consolidou como uma das maiores empresas de comunicação do mundo.
Com esse projeto, financiado pelos leitores do Diário do Centro do Mundo, trabalhamos com a firme convicção de que um expressivo segmento da sociedade decidiu escrever uma nova página na história da mídia.
Roberto Marinho e os filhos
Roberto Marinho e os filhos

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Fonte:http://www.diariodocentrodomundo.com.br/injusto-e-pagar-imposto-no-brasil-a-1a-reportagem-da-serie-do-dcm-sobre-a-sonegacao-da-globo/

A Operação Apocalipse encontra a Operação Toffoli-Gilmar

25.11.2014
Do portal JORNAL GGN

 
Anunciada esta semana, a Operação Apocalipse é o penúltimo ato preparatório para a futura tentativa do Ministro Gilmar Mendes, através do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de conseguir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
 
Como já descrito no post "Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment" a tática utilizada será a tese da contaminação do Caixa 1 - levantando eventuais pagamentos de empresas da Lava Jato à última campanha de Dilma. Havendo, o TSE poderia julgar a legitimidade da eleição de Dilma.
 
O alvo central é o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Imagina-se que chegando nele, se chegará ao tesoureiro do PT João Vaccari Neto. E se forem comprovadas doações depois de 2012, à campanha de Dilma.
 
A defesa de Duque sustenta que a Lava Jato até agora não apresentou uma prova concreta de que tenha recebido propinas. 
 
Como o inquérito corre em sigilo, o juiz Sérgio Moro, delegados e procuradores têm controle sobre as informações e as têm vazado seletivamente - sem serem incomodados pelo Ministro da Justiça e pelo Procurador Geral da República.
 
A primeira tentativa consistiu em tentar estabelecer o vínculo com o PT através do pagamento de R$ 1,6 milhão da UTC a Duque. Duque já era ex-funcionário da Petrobras e era razoável o motivo alegado para o pagamento - assessoria em um projeto enquadrado em sua área de conhecimento.
 
A segunda tentativa, agora, é com a informação dada por um executivo da Queiroz Galvão, de que teria pago propina após 2012 (clique aqui). Delegados e procuradores vazaram a informação para os jornais, que se incumbirem das ilações com a campanha do PT.
 
A partir dessas informações, procuradores seguiram para a Suíça para rastrear as contas de Paulo Roberto Costa mas, principalmente, conseguir alguma prova robusta contra Duque.
 
Imagina-se que o nome Apocalipse Now - dado à operação - seja porque permitirá encontrar provas contra grandes empreiteiras. O buraco é mais em cima: o alvo é Duque, através dele, Vaccari Neto e, através dele, as contas de campanha de Dilma. E, chegando nelas, o apocalipse.
 
Sobre Toffoli
 
Há toda uma discussão jurídica sobre o tema "fruto envenenado" nas contribuições de campanha - ou seja, se a comprovação de uma doação ilegal é suficiente para a rejeição das contas e para dar início a um processo de impeachment. As interpretações mais correntes são a da relativização dessas irregularidades.
 
Ocorre que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a avaliação de provas e indícios caberá ao Ministro Gilmar Mendes, graças a uma manobra conduzida pelo presidente do TSE Antônio Dias Toffoli. Ela fará o relatório e dará o tom das discussões do pleno do TSE.
 
Aliás, solicita-se aos colegas blogueiros que se apressaram a isentar Dias Toffoli, um pouquinho de paciência para ler os artigos que escrevi e separar os fatos das interpretações.
 
FATO COMPROVADO - Toffoli manobrou para jogar as prestações de conta do PT e da campanha de Dilma para Gilmar Mendes.
 
1. Não havia motivo para a redistribuição imediata dos processos de prestação de contas do PT e de Dilma. Ele redistribuiu os processos menos de 8 horas úteis depois do final do mandato do Ministro Henrique Neves e antes mesmos dos documentos terem sido apresentados ao TSE.
 
2. Atropelou o regimento interno do TSE, que determinava que os processos deveriam ser repassados ou ao suplente ou a um Ministro da mesma classe que Neves. Tanto  que a decisão recebeu parecer contrário do próprio Procurador Eleitoral Eugênio Aragão, por atropelar o regimento e não haver sentido de urgência.
 
3. Manipulou os sorteios. Essa história de que sorteou os processos e "por azar" caíram com GIlmar Mendes depõe contra a acuidade jornalística dos meus colegas. A probabilidade de ambos os processos caírem com Gilmar era de 2%. Logo, a probabilidade de pelo menos um deles cair com qualquer dos demais Ministros era de 98%.
 
São fatos objetivos, com os quais não se deve brigar. Pode-se especular apenas sobre as razões que o levaram a essa manobra. E aí são especulações baseadas em evidências contra e a favor de Toffli.
 
AS EVIDÊNCIAS CONTRA TOFFOLI - para afirmar que Toffoli se aliou a Gilmar, além do escandaloso redirecionamento dos processos, me baseio nas seguintes evidências:
 
1. O descontentamento de Toffoli com Dilma, ao saber que não teria nenhuma influência na indicação de novos titulares do STF, STJ e do TSE.
 
2. Conversas com membros do STF, TSE e Palácio e com amigos de Toffoli confirmando sua aproximação com Gilmar e sua mudança de atitude.
 
3. O fato de ter endossado a PEC da Bengala - que, se aprovada (permitindo a aposentadoria de Ministros do TSE aos 75 anos) tiraria qualquer possibilidade de Dilma indicar os próximos cinco Ministros, que se aposentarão durante seu mandato.
 
AS EVIDÊNCIAS DA DEFESA - os argumentos dos diletos colegas que defendem Toffoli são os seguintes:
 
1. A história de Toffoli é totalmente diversa da de Gilmar - um fazendo carreira no PT, outra com FHC - logo seria impossível que se aliassem. De acordo com essa lógica, jamais haveria traição no mundo pois, por definição, trair significa ir contra as antigas convicções e alianças do traidor. Como imaginar que Joaquim Silvério dos Reis traiu a Inconfidência se toda sua vida foi de combate à Coroa? 
 
2. Toffoli foi indicado por José Dirceu, logo é impossível que mude de lado. É a mesma lógica do item anterior. Não sendo mais foco de poder, parte dos amigos de Dirceu permanecerá leal, parte tratará de buscar outros polos de poder. São movimentos tão velhos e previsíveis quanto a política. Se a Inconfidência se mostrasse viável, Silvério dos Reis não teria se bandeado.
 
3. Toffoli votou contra Gilmar na questão do financiamento eleitoral de empresas. E provavelmente deve torcer para time de futebol diferente. O que interessa é a afinidade nos temas relevantes. No mais relevante deles - a PEC da Bengala, que interfere diretamente na correlação atual de forças do STF - Toffoli endossou a posição de Gilmar.
 
4. Toffoli meramente seguiu o regimento do TSE e deu "azar" dos dois processos caírem com Gilmar. Conforme demonstrado, não seguiu.
 
5. Ninguém sabe se Gilmar votará contra ou a favor da prestação de contas. Pelo longuissimo histórico, de Gilmar pode-se esperar tudo, menos a isenção.
 
É aqui que se configura o movimento final, de tentar criminalizar o Caixa 1 de Dilma. 
 
O presidente do PT Rui Falcão garante que o partido passou todas as contribuições pelo pente fino, para evitar surpresas.
 
É aguardar para conferir.
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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/a-operacao-apocalipse-encontra-a-operacao-toffoli-gilmar