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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Requião: “Chega de hipocrisia, cinismo e impostura”

06.11.2014
Do  blog VI O MUNDO, 05.11.14

Sugerido por C. Paoliello

Íntegra do texto do discurso do senador Roberto Requião (PMDB-PR) em sessão do Senado de 4 de novembro

Ano passado, quando a Constituição de 1988  fez 25 anos, sessões especiais nos legislativos de todo o país, conferências, seminários, debates, programas de rádio e televisão, encartes em jornais e revistas,   paradas e desfiles cívicos, documentários, filmes,  missas solenes, Te Deum  e até bailes homenagearam a ilustríssima aniversariante pelo jubileu de prata.

Uma festa de discursos e adjetivos altissonantes, rimbombantes.

Essas comemorações vieram-me fortemente à memória na terça-feira, dia 28, quando a Câmara dos Deputados sustou o decreto presidencial que previa  a criação dos conselhos populares.

Houve quem visse no episódio o troco, a vingança do presidente da Câmara pela derrota nas eleições estaduais no Rio Grande do Norte. Pode ser que, como diz o povo, que a fome e a vontade de comer tenham se irmanado na decisão de derrubar o decreto. Pode ser.

A verdade é que  o decreto já estava condenado. E a Câmara não fez mais que confirmar uma verdade: é permitido que se façam todos os elogios à Constituição Cidadã, desde que seu conteúdo verdadeiramente cidadão, democrático e popular não seja regulamentado.
É bom que a gente se lembre, e se lembre sempre: a tão versejada  Constituição de 88 que, na minha opinião,  não chega a ser a maravilha das maravilhas, mas representou um avanço, é resultado de determinada conjuntura, de um balanço de forças circunstancial.

Fazia pouco que o país emergira da ditadura e era natural que a pressão por avanços democráticos, pelo alargamento da participação popular, fosse absorvida pela Constituição.  Além do que, some-se a mobilização das organizações populares e sindicais à época. E a composição do Congresso Constituinte, bem menos conservadora que Câmara e Senado de hoje.

Se a composição da Constituinte de 1988 fosse a do Congresso atual, temos todas as razões para duvidar que, por exemplo, o Sistema Único de Saúde fosse aprovado .  E os títulos VII, Da Ordem Econômica e Financeira; e o Capítulo VIII, Da Ordem Social, certamente teriam conteúdos e redações absolutamente diferentes.

Ora, assim sendo, toda a regulamentação da Constituição que faça cócegas, por mais leves que sejam,  nos conservadores parlamentares, nos conservadores mediáticos, nos conservadores religiosos reproduzirá a forte resistência que vimos no dia 28 de novembro.
É ocioso, é perda de tempo argumentar que alguns conselhos a que se refere o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social já vigoram, já existem. Por exemplo, o Conselho de Comunicação Social.

É bem verdade que este Conselho levou um bom tempo para ser instalado. Regulamentado em de dezembro de 1991, só foi instalado onze anos depois, em 2002. Funcionou por quatro anos e ficou inativo até julho de 2012,  quando foi reinstalado. Aliás, ao que parece, a ressurreição apenas se deu porque sua composição  favorece claramente a representação empresarial, a imprensa-empresa.

De todo modo, o Conselho de Comunicação Social é prova de que os conselhos, mesmo que de forma tímida e, às vezes, desvirtuada, já fazem parte da vida brasileira. Na esteira da criação do Conselho de Comunicação Social  foram criados os Conselhos estaduais do Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Para quem não sabe, o Conselho de Comunicação Social reúne-se  nas dependências desta Casa  toda primeira segunda-feira do mês, é presidido pelo cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta e tem como vice ex-secretário de Comunicação do Senado, o nosso amigo  Fernando César Mesquita.

E pelo que sabemos, a existência deste Conselho não abalou, não subverteu, não “venezualizou”, não “boliviarianizou” nossa pátria amada.

Na verdade, a criação dos conselhos de participação popular antecede, em décadas, a Constituição de 88. O primeiro dos conselhos a ser criado, o Conselho de Educação, foi instalado em 1936, portanto, há 78 anos. E nem o Estado Novo de 1937 e o golpe militar de 1964 suprimiram o Conselho de Educação.

Registre-se que até mesmo os militares criaram conselhos aos moldes do decreto da presidente Dilma, por exemplo, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, instalado em 1966.

Evidentemente, a participação nesses conselhos, durante o Estado Novo e a ditadura de 64, era selecionada e vigiada.

Pergunto aos senhores deputados que derrubaram o decreto 8.243 e aos senadores que prometem fazê-lo o mesmo nesta Casa se também vão cancelar o Conselho de Educação e o Conselho do FAT.

Mais ainda, pergunto o que vão fazer fulminar os 5.553 Conselhos de Saúde existentes no país.

As senhoras e os senhores senadores sabiam que apenas 17 dos 5.570 municípios brasileiros não têm Conselhos de Saúde? E que existem 3.784 Conselhos de Meio Ambiente?

E que há mais de cinco mil Conselhos de Educação?

Ora, revogue-se de vez  a tão incensada Constituição Cidadã; cancele-se o princípio da Democracia Participativa; dê-se nova redação ao artigo 14 da Constituição que diz: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo, iniciativa popular”.

Chega de hipocrisia, chega de cinismo, chega de impostura.

O que incomoda e provoca urticária na velha e na nova direita brasileira, o que deixa a grande mídia empresarial com comichões autoritários são as pequenas, as modestíssimas brechas da Constituição de 88 à participação popular.

A possibilidade de conjugação da democracia representativa com mecanismos de participação popular, tornando viável a democracia direta, é isso que está por trás da reação furiosa dos conservadores ao decreto presidencial. É contra isso, é contra essa conjugação que se insurgem a velha e a nova direita.

Houve tempo em que Norberto Bobbio era o autor preferido dos que se opunham a uma leitura marxista ou gramsciana da política.  Os nossos liberais adotaram-no como profeta. Pois bem, é a Bobbio que recorro para recuperar um dos pilares de seu pensamento: quanto maior a soberania popular, mais verdadeira, mais efetiva a democracia, diz ele.

Citei Bobbio, mas não é preciso ir muito longe deste plenário para recolher outros ensinamentos sobre a soberania popular.

Cito, então, Pedro Simon.

Tempos atrás, enquanto discursava, Simon foi interrompido para que a mesa anunciasse a presença nas galerias de estudantes universitários goianos. Simon fez um  parênteses em sua fala e dirigiu-se aos estudantes: “Meus jovens, eu os saúdo mas os advirto: não esperem nada daqui, não esperem nada desta Casa. Se vocês quiserem mudar alguma coisa, vão às ruas. São as ruas que mudarão este país”.

Cito José Sarney.

Em uma fala sobre a democracia e seus tantos percalços, Sarney alertou para os limites cada vez mais estreitos da democracia representativa e mesmo o esgotamento dessa forma de representação.

Sarney aconselhou que abríssemos os olhos para que não fôssemos levados de cambulhada pela história.

Cito Walter Pinheiro.

Semana passada,  o senador baiano lembrou uma frase de Ulysses Guimarães, advertindo os que lamentavam a piora da qualidade do legislativo. Dizia Ulysses: “Se você acha esta legislatura ruim, espera a próxima, e  a próxima, e a próxima…..”

Bobbio, Simon, Sarney, Ulysses.  A variação sobre um mesmo tema: a degradação da democracia representativa e a necessidade da democracia se reinventar, alargar-se, abrir-se.

Em sã consciência, nós podemos dizer que representamos os brasileiros que foram aos milhões às ruas nas jornadas de junho de 2013? Concretamente, de que forma as manifestações repercutiram nesta

Casa? Quê consequências práticas? Que projetos de lei, que iniciativas do Senado e da Câmara atenderam as ditas vozes das ruas?


A tal  “pauta positiva” que aqui votamos, perdoem-me as senhores e os senhores, não passou de uma corrida atrás do prejuízo.  Modesta corrida, diga-se.
Querem um exemplo?

Qual foi o deflagrador das manifestações de 2013? O preço e a qualidade do transporte coletivo.

E o que fizemos para melhorar esse serviço público reconhecidamente ruim, caro e que ofende, diariamente, a cada minuto, a dignidade de vida de dezenas de milhões de brasileiros?

Nada fizemos e continuamos a nada fazer.

Senhoras e senhores senadores.

Na reação aos conselhos vejo a mesma resistência que encontrei ao propor a regulamentação do Direito de Resposta.  A mesma resistência à equiparação dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores. A mesma resistência à tipificação e punição do trabalho escravo.

Uma coisa é o conservadorismo em relação às instituições políticas, aos pressupostos econômicos, aos usos e costumes, ao comportamento. Outra coisa é a guerra contra os direitos dos trabalhadores, a negação aos brasileiros da garantia  constitucional de participar, opinar, decidir, de existir como cidadãos titulares de direitos.

Com o diz a professora de direito constitucional Denise Auad:  “O Estado brasileiro adotou, em seu texto constitucional, a democracia representativa conjugada a mecanismos de participação popular; ou seja: nossa democracia dever ser exercida, conjuntamente, por representantes livremente eleitos pelo povo e, na medida do possível, diretamente pelos cidadãos”.

Foi para dar consequência prática a esse pressuposto que a Constituição de 1988, entre outros meios da democracia direta, previu os conselhos.  No entanto, em nenhum momento, a Constituição impõe a formação dos conselhos e nem dá a eles caráter deliberativo. Logo, não é honesto o que parcelas de oponentes dos conselhos populares estão fazendo ao atribuir aos conselhos populares prerrogativas que são próprias do Legislativo.

Ora, onde a usurpação de poderes?  Onde o golpe contra a democracia? Onde a mudança de regime por decreto com o alucinou o “Estadão”?

A verdade é que a nossa elite tem um horror pânico da participação popular.

E a cada passo fica mais incomodada com a evidenciação do nosso povo que, nos últimos anos, tornou-se visível nos aeroportos, nos shoppings, nos restaurantes, nos cinemas, nas universidades.

Se a visibilidade do povo brasileiro já é desconfortável para essa gente, imagine o povo opinando, sugerindo, exigindo.

E nossa gloriosíssima e nunca suficientemente gabada e celebrada mídia, mais uma vez, está na  liderança do atraso, gritando pomposos e adiposos editoriais contra o “bolivarismo”, o “chavismo”.

Trata-se de um movimento preventivo. Depois de um engajamento ensandecido na campanha eleitoral, buscando de todas as formas influir no resultado da votação, as sete famílias que monopolizam a comunicação brasileira parecem temer que volte ao debate a regulação da mídia.

Os monopolistas da mídia não querem conselhos populares cobrando o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação, como é regra em países dominados pelo “bolivarismo” como os Estados Unidos e a Inglaterra. …..Não querem o direito de resposta. Não querem o contraditório. Não querem a democratização das informações.

Os monopolistas dos meios de comunicação, a imprensa-empresa têm medo, terror pânico, que a democratização das instituições, que a democracia participativa, que a radicalização da democracia  ilumine o canto escuro da manipulação de opinião.

Quem tem medo do povo?

Ah, sim! Uma breve e reveladora estatística: dos 1.057 deputados estaduais eleitos em outubro último, apenas 153 nunca exerceram mandato eletivo.

Não me parece que seja muito complicado interpretar esse número.

Leia também:

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/requiao-participacao-popular-esta-na-constituicao-de-88.html

Última Hora: de como Vargas enfrentou o monopólio dos meios

06.11.2014
Do portal Agência Carta Maior, 04.11.14
Por Marcos Dantas, professor titular da Escola de Comunicação da UFRJ

Sufocado pela mídia de todas as matizes políticas, Vargas reagiu articulando um jornal para o "povão" que o apoiava.


Os acontecimentos mediáticos na reta final das últimas eleições, muito especialmente a caluniosa edição da revistaVeja, na quinta-feira, há dois dias do pleito, buscando envolver a candidata Dilma e o ex-presidente Lula em acusações para lá de suspeitas feitas por um renomado contraventor, tornou ainda mais urgente discutir o perfil escandalosamente partidário e particularmente antipetista que os meios de comunicação assumiram no Brasil. 

Não existe mais compromisso com a “neutralidade” ou “objetividade” da notícia. Não se ouvem mais “os dois lados”. E, pior, basta-se ler com atenção os textos das matérias para, não raro, constatar-se que, dois ou três parágrafos abaixo, o que está escrito não confirma, às vezes desmente claramente, a afirmação peremptória expressa no título grafado em letras garrafais. 

Mais do que partidários, Veja, Folha de S. Paulo, O Globo e o “Jornal Nacional” da Rede Globo tornaram-se cínicos, nisto sendo acompanhados por quase todos os demais veículos impressos ou eletrônicos. Há exceções, mas não têm o mesmo poder de penetração ou audiência daqueles.

Não deixa de ser digno de nota que ainda assim a presidente Dilma Rousseff tenha obtido sua reeleição, embora a campanha contra ela desfechada pelos meios muito explique a sua reduzida margem eleitoral. Por outro lado, detendo há 15 anos mais da metade do eleitorado e sendo apoiado por uma parcela muito expressiva da opinião esclarecida brasileira, como explicar que, até hoje, não tenhamos entre os meios brasileiros aquele que represente as idéias, a visão de mundo, o projeto de Brasil que o PT e seus aliados políticos vêm vitoriosamente implementando.

Por que não temos entre nós, uma revista que sustente este projeto com a mesma circulação de Veja, um jornal com a mesma penetração da Folha, um canal de televisão que dispute audiência com a Globo, se, no entanto, mais da metade da população brasileira (e não é de hoje) discorda do que pregam e, tudo indica, pouco confiam no que divulgam?

Em toda a história do Brasil, registra-se um único caso de órgão de imprensa que logrou obter audiência, expressa em tiragem e circulação, correspondente, em termos relativos, ao de um amplo conjunto da população cujas opções políticas ou projeto de país não costumam ser apresentados ou representados pelos meios dominantes: a Última Hora.

O (segundo) governo Vargas sofria um cerco da imprensa muito similar ao que atualmente sofrem os governos petistas: os jornais e revistas de maior tiragem e influência lhe faziam oposição implacável pelo centro e direita. À esquerda, o PCB, com sua imprensa quantitativamente diminuta mas qualitativamente influente junto a círculos progressistas, não conciliava com o governo “burguês”. Vargas reagiu articulando a criação e consolidação de um jornal que fosse efetivamente capaz de atrair a leitura do “povão” que o apoiava: assim iria nascer a Última Hora.

Antes de mais nada, Vargas mobilizou capital. Com recursos de banqueiros e industriais que o apoiavam, a exemplo de Walter Moreira Sales, Horácio Lafer e Euvaldo Lodi, além de generosos financiamentos do Banco do Brasil, Vargas fez nascer uma empresa na qual, porém, não tinha qualquer tipo de participação direta, além da própria inspiração.

Para dirigir a empresa e, sobretudo, o jornal que ela editaria, chamou o jornalista Samuel Wainer. Ele não era, àquela altura, um novato desconhecido, muito menos um jornalista marginalizado e pouco considerado nos meios profissionais. Era experiente e respeitado, e já fizera até oposição a Vargas, quando ditador. Com os recursos à sua disposição, Wainer pôs-se a reunir à sua volta alguns dos melhores profissionais de imprensa que o dinheiro poderia comprar.

Da Argentina, trouxe o desenhista gráfico Andrés Guevara, responsável pelo projeto gráfico da Última Hora, moderno e inovador àquela época. Para a redação, trouxe (subtraindo dos jornalões de então) nomes como o esquerdista Moacir Werneck de Castro, para diretor-responsável; Edmar Morel, reconhecido repórter político; ou o reacionário Nelson Rodrigues – sim, o já consagrado dramaturgo que, para a Última Hora, atrairia um grande público com a sua coluna policialesca "A vida como ela é". Também, na polícia, encontrava-se Amado Ribeiro, bem enfronhado com aquela turma que um dia se juntaria no "Esquadrão Le Coq"...

Wainer não esqueceu o colunismo social, na época um tipo de jornalismo que não poderia faltar num jornal que se quisesse importante: para concorrer com Ibrahim Sued, n’O Globo, tirou "Jacinto de Thormes", pseudônimo de Maneco Muller, do Correio da Manhã. Nas charges, estavam Nássara e Lan, este autor do antológico desenho que consagraria Carlos Lacerda como "O Corvo".

As páginas esportivas, nas quais, claro, dominava o futebol, foram as primeiras a publicar fotos a cores de equipes campeãs: inaugurou-as o time do Fluminense, em 1951. Última Hora também não deixaria de oferecer aos seus leitores, notícias, informações, resenhas críticas sobre cinema, teatro, espetáculos, artes em geral. Neste segmento fazia sucesso a coluna de “Stanislaw Ponte Preta”, pseudônimo de Sergio Porto, trazendo as fofocas do mundo artístico popular e brindando seu público com fotos diárias das estonteantes “certinhas do Lalau”, as popozudas da época que brilhavam no teatro de revista.


Última Hora não queria ser diferente dos principais jornais de sua época. Queria, sim, ser melhor do que eles naquilo onde os outros podiam se pretender bons. Não brigava com o padrão, mas, de certo modo, o aprimorava ou modernizava – como na revolução gráfica, isto é, formal, que realizou. Era diferente, porém, e nisto se distinguia, na orientação política subjacente de seu noticiário “nobre”, digamos assim, e, claro, na explícita posição editorial.

Sugerindo um exemplo que possa ser claro ao leitor atual, se, num determinado dia, a manchete principal de O Globo, Folha de S. Paulo e ainda capa de Veja, fosse a última suposta revelação de Paulo Roberto Costa; a da Última Hora seria um novo “furo”, isto é, noticia inédita (não comentário requentado sem nenhuma informação nova) sobre o “trensalão” tucano paulista. O leitor certamente não precisaria comprar O Globo ou A Folha se quisesse se informar sobre o futebol, a fofoca da atriz da novela (na época, a cantora do rádio), os acontecimentos internacionais, ou a eterna briga de polícia contra ladrão. Mas precisaria optar, na banca de jornal, se desejaria saber mais sobre o “mensalão” ou o “trensalão”. Aqui, a popularidade de Vargas, sem ignorar a qualidade editorial e jornalística do noticiário, decidiu a favor do jornal de Samuel Wainer.

E ele não demoraria a atingir a maior circulação da cidade do Rio de Janeiro, então capital da República e “tambor político” do país, como se usava dizer. Dali, em muito poucos anos, a Última Hora iria criar uma rede de franquias nacionais, com edições locais em várias outras capitais, a exemplo de São Paulo, Porto Alegre, Recife etc.

Samuel Wainer, jornalista que realmente era, entendia intuitivamente aquilo que sabe qualquer teórico sério de comunicação social: o público compra o que lhe interessa, não o que alguém pode pensar que interessa ao público a partir de suas próprias convicções, compromissos político-ideológicos ou mesmo preconceitos. Uma coisa é escrever crônicas políticas para um gueto de já convertidos; outra, fornecer informação para milhares ou milhões de pessoas cujas vidas cotidianas dão pouco espaço à política militante; pessoas mais interessadas, quando abrem uma revista ou ligam a televisão, em ocupar seu tempo livre com entretenimento que amenize as durezas do dia a dia ou, no máximo, com notícias que tenham forte relação com o seu cotidiano. Notícias sobre polícia, por exemplo, ou sobre saúde.

Wainer obedeceu a todos os cânones da assim chamada indústria cultural. Por isto Última Hora fez um enorme sucesso e forneceu a Vargas uma forte sustentação contra a oposição mediática. Só não pôde defendê-lo de seus próprios amigos aloprados, nas enxovias do Catete… Mesmo assim, seguiria cumprindo, nos governos JK e Jango, papel fundamental numa disputa política que, democraticamente cada vez mais favorável ao povo trabalhador, acabaria resolvida, como sabemos, por meio de um golpe civil-militar fascistóide.

Paradoxalmente, Wainer jamais logrou viabilizar economicamente o jornal. Ele acreditava que, com alta circulação, conseguiria naturalmente atrair as verbas do mercado publicitário.  Mas anunciantes e suas agências não simpatizam com imprensa que não sirva também ao padrão político, que não obedeça ao que acadêmicos estadunidenses denominam agenda setting: o agendamento noticioso, a definição do que e como o público deve ser informado. Wainer chegou-se a imaginar um futuro tycoon do jornalismo, mas sua empresa nunca conseguiu conquistar real independência financeira.

Àquela época, a imprensa escrita, em especial a do Rio de Janeiro, era a mais poderosa e influente do País. Hoje, sabemos, apesar da força ainda ostentada por Veja ou Folha de S. Paulo, a televisão, na qual domina a Rede Globo, é o meio mais poderoso, tanto na oferta de entretenimento, quando no agendamento informativo. A Última Hora de hoje precisaria ser televisiva ou, a esta altura, talvez, um poderoso portal noticioso de internet, assim como Terra ou Yahoo!. Os jovens, sobretudo, se informam pelo smartphone. Mas a receita não seria diferente: muito dinheiro, associando capitais privados e públicos, que atraísse profissionais do entretenimento e espetáculo capazes de chamar audiência para, numa programação ao gosto popular, embrulhar um jornalismo e orientação editorial que defendesse o projeto petista e enfrentasse o golpismo mediático.

Talvez este fosse até um caminho mais eficiente e sustentável do que insistir nesses recorrentes descaminhos obscuros pelos quais se busca saciar uma insaciável “base aliada”. Já é mais do que hora de o governo Dilma, ora se reiniciando, seguindo o exemplo de Getulio Vargas, encarar com absoluto profissionalismo a frente de guerra da comunicação.   
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Midia/ultima-Hora-de-como-Vargas-enfrentou-o-monopolio-dos-meios/12/32158&page=1