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quinta-feira, 12 de junho de 2014

SINDSPREV.PE: Chapa 1 é consagrada nas eleições para nova direção

12.06.2014
Do porta do SINDSPREV.PE, 11.06.14
Por Wedja Gouveia, redação

No período de 9 a 11 de junho, foram realizadas as eleições para a composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do Sindsprev-PE, relativa ao  triênio 2014/2017.  Nos três dias do pleito, houve uma votação dos filiados em 37 urnas distribuídas na Capital, Região Metropolitana e Interior.
 
 A Junta Eleitoral, que conduziu todo o processo, realizou a apuração na noite desta quarta-feira,  dia 11/06, quando foi divulgado o seguinte resultado final:
 
 A Chapa 1 ““Um Sindicato de Lutas e Conquistas” obteve 2.070 votos, o que representa 94,95%% dos votos válidos, tendo apenas 3,23% votos brancos e 1.78% votos nulos.
 Dessa forma, foi consagrada a Chapa 1 para assumir o Sindicato na Gestão 2014/2017, que tem como Coordenador Geral, José Bonifácio; Secretário Geral, Luiz Eustáquio  e Secretário de Administração e Patrimônio, Irineu Messias. A relação completa da nova direção pode ser conferida logo abaixo.
 
 Esta eleição foi um marco democrático importante, onde os filiados exerceram seu direito de votar, contribuindo para ratificar a representatividade do nosso Sindicato e fortalecer a luta sindical em defesa da nossa categoria e de todos os trabalhadores públicos e privados. A nova diretoria toma posse oficialmente no próximo mês de agosto.
 
Processo eleitoral- Na assembléia do dia 24 de abril, no auditório do Sindsprev-PE, a categoria previdenciária elegeu os integrantes da Junta Eleitoral que organizou e conduziu as eleições para a nova direção do Sindicato, triênio 2014/2017.  Na ocasião, foram eleitos os companheiros Severino Jerônimo, Almerinda Xavier e Geraldo Matias.
 
 O edital convocando a categoria para participar desta assembleia foi publicado no Jornal do Commercio, edição do dia 22 de abril. O edital de convocação da eleição sindical, com informações  detalhadas sobre o processo eleitoral foi divulgado no Diário de Pernambuco, dia 24 de abril.
 
 O registro de chapas ocorreu no período de 25 de abril a 9 de maio de 2014, quando a Junta Eleitoral esteve disponível a prestar aos candidatos todas as informações relativas ao pleito e protocolar a inscrição das chapas postulantes, através de requerimento acompanhado da documentação necessária dos candidatos.
 
 Em edital publicado na Folha de Pernambuco, edição de 14/05/2014, a Junta Eleitoral comunicou a inscrição da Chapa 1, única, denominada: “Um Sindicato de Lutas e Conquistas”.

Confira os nomes dos 49 integrantes da nova direção do Sindsprev-PE, triênio 2014/2017:
 
1  - Conselho da Diretoria Executiva
 
1.1 – Diretoria Executiva

Coordenador Geral:
 JOSE BONIFÁCIO DO MONTE
Secretaria Geral:
 LUIZ EUSTÁQUIO RAMOS NETO
Secretaria de Administração e Patrimônio:
 IRINEU MESSIAS DE ARAÚJO
Secretaria de Finanças
 WELLINGTON WANDERLEY DE FARIAS
Secretaria de Assuntos Jurídicos:
 FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Secretaria de Relações com o Interior:
 LEONARDO DE MELO  CIRNE DE AZEVEDO
Secretaria de Impressa e Comunicação:
 MARCONDES CARNEIRO DA SILVA
Secretaria de Políticas Sociais e Culturais:
 MARIA DO CARMO GOMES  DA SILVA
Secretaria de Articulação do Ramo da Seguridade Social:
 IACELYS MARIA SANTANA DE CARVALHO
Secretaria de Formação Político-Sindical:
 LEOZINA BARBOSA DE ANDRADE
Secretaria dos Aposentados:
 AMARA VITAL DOS SANTOS
– Conselho da Executiva:
 ALCINETE DE LEMOS VASCONCELOS
 ANILDA NASCIMENTO SILVA
 ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA
 ANTONIO PAZ JUNIOR
 EDMILSON ACYOLE DE SOUZA
 ESDRAS SOARES DE MORAIS
 GENIVALDO FRANCISCO DE PAULA
 IVONETE MARIA BATISTA
 JEANE EZUCARLY GONÇALVES DE SOUZA
 JOÃO VIEIRA BARROS
 JOÃO RODRIGUES DA SILVA
 JOSE CARLOS TAVARES
 JURACI JANE LUIZ TOMA
 LAURA STEFANO DA SILVA
 MARIA IZABEL FABRÍCIO
 MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA
 REGINA LUCIA DA SILVA MAIA
 ROBERTO JOSÉ DO NASCIMENTO
 RUTE CAVALCANTI DA SILVA
 SILVANEIDE MÁRCIA BEZERRA DA COSTA
 TEREZA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
– Suplentes:
 FABRICIO DA SILVA SANTANA
 JOÃO BATISTA FEITOSA DE SOUZA
 MAGALI RODRIGUES DOS SANTOS
 MARCIO RANIERE DE CARVALHO
 MOAB SEVERINO DE SANTANA
 PAULO ALVES MEDEIROS
 RUTH AMÉLIA VILELA CALOÊTE LIMA
 SEVERINO PASSOS FILHO
 SOLANGE PEREIRA DA SILVA
 VILMA LOPES DOS SANTOS
– Conselho Fiscal:
– Titulares:
 ANIBAL CAVALCANTE DA SILVA
 CICERO COSMO DE AMORIM
 MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
 SEVERINA FREITAS COSTA
 SEVERINA GENI B SAMICO
– Suplentes:
 EDSON CARLOS LACERDA
 IVANILDA DA MOTA LIMA

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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000003062&cat=noticias

Novo caminho que leva a Machu Picchu foi encontrado no Peru

12.06.2014
Do portal OPERA MUNDI, 04.06.14
Por Redação, São Paulo
 
 
Trajeto, que conduz até a zona de Wayraqtambo, tem uma extensão de aproximadamente um quilômetro e meio e entre 1.20 e 1.40 metros de largura
 
Um novo caminho inca, que conduz a Machu Picchu,  foi descoberto no Peru. O trajeto, que leva até a zona de  Wayraqtambo, Tambo de los Vientos, tem uma extensão de aproximadamente um quilômetro e meio e entre 1.20 e 1.40 metros de largura -- conforme a topografia do terreno.


Wikicommons

Machu Picchu foi elevado à categoria de Patrimônio mundial da UNESCO e é um dos pontos históricos mais visitados do Peru


 Meca do turismo mundial e símbolo do império inca, Machu Picchu é uma cidade pré-colombiana bem conservada, localizada no topo de uma montanha, a 2400 metros de altitude, no vale do rio Urubamba. Ela foi construída no século XV, sob as ordens de Pachacuti, nono governante inca.

De acordo com o jornal peruano El Comércio, o novo caminho está sendo limpo no momento e ainda não pode ser visitado por turistas.
 

A origem do povo dos lagos

Haia aceita tese chilena, mas muda ângulo da fronteira marítima em favor do Peru

O chefe do Parque Arqueológico de Machu Picchu, Fernando Astete, afirmou que um túnel de cinco metro de altura encontrado na trilha "é uma das melhores provas de engenharia dos incas", pois foi construído após parte do caminho desmoronar.

"Nossos antepassados quebraram rochas e fizeram o túnel", disse. A obra de engenharia ainda está firme, mesmo após 500 anos. 
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/viagens/35551/novo+caminho+que+leva+a+machu+picchu+foi+encontrado+no+peru+.shtml

DITADURA NO STF: JB recebe o que merece: repúdio da sociedade

12.06.2014
Do portal BRASIL247, 11.06.14
 
           :

Instituto dos Advogados Brasileiros, presidido por Técio Lins e Silva, emitiu nota de repúdio contra a atitude do ministro Joaquim Barbosa, que nesta quarta (11) expulsou do plenário do STF, com uso de segurança, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que faz a defesa de José Genoino; de acordo com o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, "trata-se de uma página lamentável da Justiça brasileira e uma mancha insuportável na historia do Supremo Tribunal Federal"; entidades e advogados das mais variadas áreas também criticaram atitude de Barbosa

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/143239/JB-recebe-o-que-merece-repúdio-da-sociedade.htm

Política de participação social provoca embate entre Legislativo e Executivo

12.06.2014
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 11.06.14
Por Hylda Cavalcanti, da RBA
 
Parlamentares criticam criação de ferramentas de democracia participativa por decreto. Entidades defendem Dilma e afirmam que decisão da presidenta cumpre determinação da Constituição
 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr            
Aloizio Mercadante
Ministro defende que decreto abre decisões dos poderes públicos para novas ferramentas de participação
 
Brasília – O mais novo embate entre Executivo e Legislativo tem como foco a Política Nacional de Participação Social. Parcelas dos deputados e dos senadores reclamam do fato de a presidenta Dilma Rousseff ter publicado os termos dessa política por meio de um decreto presidencial, no último dia 23 de maio, sem o encaminhamento da matéria para apreciação do Congresso.
 
O decreto, de número 8.243/2014, consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências. Mas foi visto, por parte de vários deputados e senadores, como uma intromissão do Executivo na seara do Parlamento. A medida acabou sendo alvo de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a finalidade de retirar os seus efeitos. Da noite de terça-feira (10) até a tarde desta quarta-feira (11), houve duas iniciativas nesse sentido.
 
A primeira partiu da Câmara: deputados da oposição tentaram votar o projeto, mas depararam com a resistência da presidência da Casa e da base governista para protelar a apreciação da matéria. E evitar mais desgaste nas relações entre a Casa e o Planalto. Em protesto, obstruíram a pauta.
 
A obstrução foi motivo de ironia e até piada pelos observadores políticos e servidores que acompanham as sessões do Congresso. Já não se esperava uma Câmara com todos os deputados votando as matérias da pauta em plena véspera de abertura da Copa. “Quórum neste dia, só mesmo se fosse no aeroporto”, alfinetou um analista legislativo.
 
Do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) convocou uma audiência pública para tratar do decreto presidencial, de forma a ser avaliado entre oposição, base aliada, especialistas e representantes do governo, se a matéria de fato extrapolaria ou não a competência do Executivo.
 
‘Sem confrontos’
 
Partiu do vice-presidente do Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a declaração que esfriou ânimos. Segundo Jucá, a presidenta Dilma Rousseff não descarta a hipótese de desistir de implantar o decreto e encaminhar um projeto de lei com o mesmo intuito, nos próximos dias – o que acabaria com a polêmica.  Segundo ele, tanto o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), como o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já conversaram com a presidente sobre o assunto e ela (Dilma) teria deixado clara a importância do Congresso na discussão do tema.
 
“A ideia não é derrubar um decreto da presidente, mas encontrar uma solução que não implique em confronto”, acentuou o senador. Ainda de acordo com ele, a mudança não deveria ser vista como um recuo por parte do Palácio do Planalto. “O Congresso é a casa ideal para fazer a convergência e construir uma proposta mais equilibrada sobre a participação popular”, colocou.
 
A questão que provocou tanto debate, no entanto, tem caráter de ordem regimental, já que tanto na Câmara como no Senado existe entendimento de que, em casos de mecanismos de participação popular, a implantação deve ser feita por Projeto de Lei (PL) e não por decreto presidencial. “Acho que foi tomado um caminho errado por parte do Executivo em relação a este tema, mas estamos conversando. Meu estilo é de buscar, antes de qualquer radicalização, uma negociação política republicana”, afirmou Henrique Alves, ao falar sobre a condução que tenta dar ao caso.
 
“O decreto contraria a Constituição e as prerrogativas do Congresso. Os conselhos populares são um eufemismo para o aparelhamento ideológico, por meio de movimentos sociais, ligados ao PT e sindicalistas ligados ao governo”, acusou, num tom bem diferente, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). “O Executivo invadiu a competência do Congresso. Esse decreto é um tapa na cara da presidenta Dilma na cara dos parlamentares”, completou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Aprovar e criminalizar

Alguns parlamentares se preocuparam em chamar a atenção para o fato de o assunto ser explorado de forma errônea, com interesses eleitorais. Randolfe Rodrigues (Psol-AP), por exemplo, disse que embora concorde que a nova política deveria ter passado pelo Legislativo, é importante que a mesma tenha sua relevância lembrada, uma vez que a ampliação da participação popular é “essencial para o país”. “Defendo a aprovação de um projeto sobre o tema pelo Congresso, mas espero que a matéria aprove e não discriminalize. O assunto é importante e não podemos demonizar nem rotular, como tenho visto acontecer por aqui”, destacou.
 
O líder do PT, senador Humberto Coista (PE), ressaltou que os críticos do decreto presidencial não leram o texto, tido como inovador. “Os instrumentos previstos no decreto já existem. O texto apenas os articula num sistema. Em nenhum momento esses conselhos (de participação) ou qualquer dessas políticas possuem caráter deliberativo, são instâncias consultivas para o governo federal. Em nenhum momento invadem a competência, autoridade e autonomia do Legislativo”, afirmou Costa.
 
A política, conforme estabelecida no decreto, tem como objetivo fortalecer e articular mecanismos e instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil, de forma a abrir caminho para as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais de participação via internet. Recentemente, ao falar sobre o assunto durante solenidade, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que esse tipo de política faz parte da “consolidação da democracia do país”.
 
O ministro-chefe da Casa Civil seguiu o mesmo raciocínio. Defendeu o decreto presidencial por articular mecanismos e instâncias de diálogo entre o Estado e a sociedade civil; Argumentou que o decreto não cria nenhum conselho, apenas detalha parâmetros para o funcionamento das instâncias de participação. E reforçou que a iniciativa do Executivo não interfere nem diminui as prerrogativas do poder Legislativo
 
“A questão da legitimidade do Estado não se encerra na eleição e nos partidos políticos. Existe e deve ser fomentada uma participação não partidária, que aprofunda e melhora a qualidade da democracia”, defendeu Mercadante, em entrevista coletiva. “O Estado brasileiro não pode continuar sendo cartorial, ele vai ter que acompanhar essas mudanças.
 
Esse decreto busca estimular o uso da internet, das redes sociais, para consulta permanente, para interação entre o cidadão e os serviços do Estado e as políticas públicas”, disse.

Apoio social

Juristas, intelectuais e integrantes de movimentos históricos pela ampliação da democracia participativa lançaram um documento que pode receber adesões de apoiadores do decreto presidencial. O manifesto pode receber apoios pela internet e é puxado por personalidades como Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Celso de Mello e João Pedro Stédile.
 
Leia a íntegra:
 
Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social.

Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal.

Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.

Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II;  art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).

Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, “a” da Constituição Federal.

Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem  espaços e mecanismos de participação social,  que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas.

Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.

A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo.
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/06/politica-de-participacao-social-e-alvo-de-novo-embate-entre-legislativo-e-executivo-2220.html

MÍDIA GOLPISTA: Na Folha, conselheiro do Estadão alerta sobre ‘golpe’ de Dilma

12.06.2014
Do portal da Revista CartaCapital, 11.06.14
Por Redação
 
Sem se identificar, Fernão Lara Mesquita, filho de ex-diretor do jornal, escreve que Sistema Nacional de Participação Social é ‘ameaçador’
 
Destaque do artigo publicado na Folha de S.Paulo
Destaque do artigo publicado na Folha de S.Paulo
 

Um artigo publicado na seção Tendências e Debates, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, 11, compara o Sistema Nacional de Participação Social do governo federal a um golpe.
“Manchetes sobre o golpe de 1964 se sucedem, mas para o de 2014 o destaque é próximo de zero. Nenhum critério jornalístico justifica isso,” diz Fernão Lara Mesquita no texto.
 
No texto, intitulado "Acorda, Jornalistas!", Mesquita diz que é papel dos jornalistas mostrar que a criação de instâncias consultivas pelo PT é nociva à democracia. "Depois da rendição do Judiciário com a renúncia de Joaquim Barbosa, só sobra a imprensa."
 
Na assinatura do texto, Lara Mesquita foi identificado como “jornalista, autor do blog www.vespeiro.com”. A Folha omitiu que Mesquita é membro do Conselho de Administração de O Estado de S. Paulo, e que faz parte da família fundadora do Estadão, pois é neto de Júlio de Mesquita. Fernão já atuou como Diretor de Opinião do jornal.
 
A família perdeu o controle do jornal em 2003, retornando à direção em 2012, quando Francisco Mesquita Neto tornou-se diretor-executivo do Grupo. Dos cinco membros do conselho editorial do Estadão, quatro são da família Mesquita.
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Fonte:http://www.cartacapital.com.br/blogs/midiatico/em-artigo-na-folha-conselheiro-do-estadao-alerta-sobre-2018golpe2019-de-dilma-3318.html