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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Nassif: Barbosa cometeu abusos contra desafetos e protegeu aliados da Globo

30.05.2014
Do blog VI O MUNDO, 29.05.14
 
Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ
 
Luis Nassif, no GGN
 
O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.
 
O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semiaberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.
 
A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.
 
Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.
 
O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ.
Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.
 
O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.
 
A manipulação política do CNJ
 
Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.
É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.
 
Para evitar surpresas como ocorreu no STF – no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.
 
Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.
 
Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
 
Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.
 
Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregedor Geral quando este assumir a presidência do STJ.
 
De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino .
 
Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores. A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.
 
A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.
 
Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.
 
Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.
 
Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ, inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.
 
Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.
 
E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.
 
Leia também:
 
 
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/nassif-barbosa-protagonizou-falso-moralismo-e.html

Barbosa protagonizou falso moralismo

30.05.2014
Do BLOG DO MIRO
Por Luis Nassif, no Jornal GGN

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.
A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (
http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (
http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.
A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.

Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.

Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (
http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (
http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.

Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (
http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/05/barbosa-protagonizou-falso-moralismo.html

Barbosa deixa o STF a caminho de se tornar o McCarthy brasileiro

30.05.2014
Do portal REDE BRASIL ATUAL
Por Helena Sthephanowitz
 
Inicialmente idolatrado como líder da caça às bruxas, presidente do Supremo perdeu apoio de seus pares, foi criticado por Ministério Público e OAB, e acabou só até entre a imprensa que o encorajou
 
Enquanto apenas petistas protestavam contra atos considerados abusivos de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não recuou, encorajado pela mídia tradicional. Pelo contrário, aumentou a escalada de perseguição aos réus petistas, o que provocava manchetes e imagens para a imprensa oposicionista, sedenta de "sangue", principalmente farejando interesses eleitorais.

Uma perseguição só comparável à época da ditadura brasileira, ou ao macartismo nos Estados Unidos, chamado de período de caça às bruxas.

Nas últimas semanas, o pêndulo virou. A Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou manifesto protestando contra retrocessos no já problemático sistema prisional brasileiro com a decisão de Barbosa de revogar o direito ao trabalho externo para apenados no sistema semiaberto antes de cumprir um sexto da pena.
 
A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) também manifestou apreensão contra esta e outras decisões que representam retrocesso. O Ministério Público também ficou preocupado com um colapso no sistema prisional brasileiro. Até governadores, responsáveis pela administração de presídios, não comentaram em público, mas ficaram preocupados com o colapso e risco de rebeliões se retirassem direitos de presos e aumentasse a superlotação de presídios, a partir da decisão destemperada de Barbosa.

Barbosa estava a caminho de repetir a saga do senador estadunidense Joseph McCarthy na década de 1950. McCarthy conseguiu muita popularidade quando, em investigação do Senado dos EUA, começou a perseguir pessoas diversas e artistas de Hollywood por suas ideologias, comportamento e amizades, acusando-os de traição por supostamente simpatizarem com o comunismo, ou mesmo de espionagem pró-soviética. Criou-se um clima de histeria semelhante à caça às bruxas no período da inquisição medieval. Listas negras foram criadas destruindo carreiras, fazendo pessoas perder empregos, levando alguns à prisão, ao exílio e ao suicídio.

Aos poucos a opinião pública foi enxergando atitudes fascistas de McCarthy, injustiças e ficando indignada com as flagrantes violações dos direitos individuais. A atuação destemida do jornalista Edward R. Murrow na TV CBS desmascarou McCarthy, que ficou desacreditado, considerado infame e morreu no ostracismo.

Voltando ao Brasil de hoje, a própria imprensa tradicional que antes apoiava Barbosa passou a abandoná-lo, justamente por perceber que o clima de macarthismo era contraproducente para os interesses políticos dos barões da mídia.

Assim Barbosa resolveu pendurar as chuteiras no STF antes de um desfecho semelhante ao de McCarthy, o que queimaria sua imagem para uma carreira política.

Ao passar o bastão para o ministro Ricardo Lewandowski, seu futuro sucessor na presidência do STF, Barbosa dá à mídia tradicional munição para voltar à carga contra o PT no período eleitoral. Ele ficar com a imagem de perseguição a petistas estava sendo contraproducente, mas Lewandowski, simplesmente por seguir a lei e a jurisprudência, concedendo os direitos ao trabalho externo a petistas, como tem esse direito qualquer preso, será acusado pela imprensa antipetista de conceder "privilégios".

Barbosa já teve uma atuação politizada no STF, mas, assim que se aposentar, poderá oficializar seu ingresso na política partidária.

E já começou a fazer seus primeiros gestos na articulação política. Barbosa escolheu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para comunicar à imprensa sua decisão em primeira mão, em vez de ser ele mesmo a anunciar.
 
Primeiro o presidente do STF marcou uma audiência na manhã de quinta-feira (29) com a presidenta Dilma Rousseff para comunicar sua decisão de aposentar. A presidenta não costuma comentar com a imprensa conversas que não sejam temas administrativos, e nada disse. Depois Barbosa visitou o presidente do Senado, Renan Calheiros, para comunicar o mesmo. Assediado pela imprensa, nada comentou. Coube a Renan Calheiros relatar a conversa para os repórteres que aguardavam, certamente autorizado por Barbosa.

Uma decisão estranha. As revistas e jornais que retrataram Barbosa como um Batman da moralidade, são as mesmas que demonizaram Renan Calheiros. Isto deve ter desapontado alguns admiradores de Barbosa, influenciados por este tipo de imprensa. E dá a entender que o presidente do STF está rendendo-se à realpolitik, já articulando politicamente com um partido forte e que está na base governista, já que as relações de Barbosa com a oposição tucana são consolidadas, tanto na proximidade com o senador Aécio Neves (PSDB), como no alívio de não levar a julgamento o mensalão tucano.

Em seguida, o périplo político de Barbosa continuou, visitando o presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Só de tarde, em sessão do STF transmitida pela TV Justiça, comunicou oficialmente sua decisão a seus pares da Corte.

Barbosa não poderá mais concorrer em 2014, pois precisaria ter deixado o cargo no início de abril para não perder o prazo. Mas ele pode candidatar-se em 2018. É incerto seu futuro político e há dúvidas se seria promissor. Longe do STF estará longe também dos holofotes. Barbosa não tem um perfil carismático, nem mobilizador para resistir a quatro anos sem poder, nem muita habilidade política.
 
Além disso, o processo do chamado "mensalão" deverá ter revisões criminais, que podem desmontar certas condenações. Se surgirem provas de que Barbosa errou na relatoria e no desmembramento de processos, e há fortes evidências de que isso pode ter acontecido, seu futuro político pode ser semelhante ao de Joseph McCarthy. E, também, já há conversas de que Barbosa será cabo eleitoral do candidato Aécio Neves, na eleição próxima. Barbosa é Aécio são próximos, já foram fotografados juntos em diversas ocasiões.
Aguardemos os desdobramentos.

O vídeo abaixo mostra como Renan Calheiros anunciou a aposentadoria de Barbosa em primeira mão:
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/05/barbosa-deixa-o-stf-no-caminho-de-se-tornar-o-mccarthy-brasileiro-9640.html

Saída de Barbosa debilita oposição midiática em ano eleitoral

30.05.2014
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães
 
São variadas e sobremaneira importantes as implicações políticas resultantes da recém-anunciada renúncia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aos 11 anos que lhe restam de mandato como ministro daquela Corte. E, mais do que isso, aos seis meses que lhe restam como seu presidente
 
Em primeiro lugar, a mídia, o PSDB, o DEM, o PPS, o PSB e o PSOL perdem uma verdadeira fábrica de factoides políticos contra o PT; por outro lado, o PT e o governo Dilma se livram daquele que proveu seus adversários com a manutenção do mensalão nas manchetes e que liderou a bancada oposicionista na Suprema Corte de Justiça.
 
Em segundo lugar, cai a principal barreira à investigação de fatos nebulosos envolvendo a Ação Penal 470, como no caso do inquérito 2474, que, durante anos, Barbosa manteve em segredo de Justiça.
 
Apelidado de “gavetão”, o inquérito 2474 correu paralelamente ao inquérito 2245, que deu origem à ação penal do mensalão. Barbosa manteve engavetados os 100 volumes do 2474, que contém documentos que poderiam ter inocentado parte dos réus do mensalão. Vários investigados pelo 2474 pediram acesso ao inquérito para elaborarem suas defesas, mas Barbosa sempre negou, contrariando normas do próprio STF.
 
Em terceiro lugar, os políticos condenados pelo julgamento do mensalão – com destaque para José Dirceu e José Genoíno, os alvos 1 e 2 de Barbosa e seus aliados políticos de oposição ao governo Dilma – deixam de ter um carcereiro que, desde o fim do ano passado, dedica-se a torturá-los, buscando, de todas as formas, endurecer suas penas, negando-lhes direitos e provendo a mídia com elementos para fustigá-los dentro da prisão.
 
Com a saída de Barbosa, deve se tornar inócua a resolução 514 – de autoria do presidente do STF –, que, pela primeira vez na história, delegou àquela Corte a execução penal de condenados pela Justiça. Com isso, Dirceu, Genoíno e Delúbio Soares devem conseguir direitos que lhes estavam sendo negados, como o de trabalharem fora da prisão, em consonância com o regime semiaberto.
 
Em quarto lugar, o STF passa a ter um presidente que deixará de ser um estafeta de partidos políticos e que deixará de usar o principal poder desse cargo – o poder de estabelecer a pauta da Corte – para favorecer aliados e prejudicar desafetos; Ricardo Lewandowski assumirá já cargo que só deveria assumir em novembro.
 
Em quinto lugar, a presidente Dilma Rousseff poderá – espera-se – nomear mais um ministro do STF que dissentirá do grupo político, antes majoritário, que permitiu à Corte transformar-se em marionete da mídia e da oposição. Com essa nomeação, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – o núcleo duro do tucanato no STF – ficarão em débil minoria.
 
Em sexto lugar, com um STF tão diferente, torna-se bastante provável que o julgamento do mensalão possa ser revisto no que diz respeito ao núcleo político inventado por Barbosa para que pudesse se converter no primeiro pop star do Judiciário em mais de um século de vida republicana.
 
As chances de uma revisão criminal para os réus do núcleo político aumentaram muito.
Visando exclusivamente seus interesses políticos, Barbosa deixou a oposição e a mídia com a brocha na mão em pleno ano eleitoral. Impérios de mídia, partidos de centro-direita e de extrema-esquerda deixaram de ter uma verdadeira arma eleitoral que, ao longo da campanha eleitoral, iria prover-lhes seguidos factoides para serem usados na propaganda política.
 
Para concluir esta análise, pode-se dizer que as eleições deste ano serão bem diferentes do que poderiam ser se a Presidência do STF continuasse nas mãos de um ególatra que se dispôs ao papel de capanga de partidos políticos e de impérios de mídia.
 
Pode-se dizer, portanto, que Barbosa traiu àqueles que o ajudaram a construir a imagem que certamente usará na previsível carreira política que abraçará. Não parece demais dizer que traiu seus aliados políticos. É o que dá apostar alto em aventureiros, pois traição é a principal característica desse tipo de gente.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2014/05/saida-de-barbosa-debilita-oposicao-midiatica-em-ano-eleitoral/