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quarta-feira, 7 de maio de 2014

Hoje na História: 532 - Justiniano ordena construção da Ayasofya em Constantinopla

05.07.2014
Do portal OPERA MUNDI, 23.02.14
Por Ana Carolina Marques/Opera Mundi

Igreja, mesquita, museu: história milenar de Ayasofya já passou por destruições e tomadas de poder

Domo do mais suntuoso museu (e antes catedral e mesquita) da cidade de Istambul

Em 23 de fevereiro de 532, o imperador Justiniano I ordena a construção da atual Ayasofya: o que é hoje museu em Istambul desde 1935, começou como basílica cristã-ortodoxa no ano de 360, foi destruída por dua vezes, e passou a ser uma mesquita em 1453.

Também chamada de Hagia Sophia, a primeira palavra significa “divina” e a segunda é o som em latim da palavra grega para conhecimento. Maior catedral da cidade no período bizantino, a então Megale Ekklesia (Grande Igreja) foi destruída por revoltas populares em 404, como resultado de discordâncias entre a mulher do Imperador Arcádio, Eudoksia, e o patriarca da cidade, Chrysostomos, que foi exilado.

A segunda igreja foi reconstruída no mesmo lugar pelo imperador Teodósio II onze anos depois, mas, assim como a primeira, tinha teto de madeira e foi destruída em 532. Dessa vez, aristocratas e mercadores se uniram contra o reinado de Justiniano I – o mesmo que, pouco mais de um mês depois, ordena a construção da terceira e última Ayasofya.
Ana Carolina Marques/Opera Mundi
O minbar se situada abaixo dos painéis em homenagem a Allah, os maiores com caligrafia no mundo islâmico

Reza a lenda que sob cada um dos dois arquitetos, Anthemios Tralles e Isidoros Miletus, havia mais 100 arquitetos, e mais 100 trabalhadores sob cada um desses. Com colunas de Éfesus, rochas do Egito e mármore da Grécia, em cinco anos a catedral estava concluída e tinha 55 metros entre o chão e o centro do domo central. Durante a época do Império Romano do Oriente – a cisão aconteceu em 395 com a morte de Teodósio I -, a Ayasofya era a igreja principal, local de coroação de imperadores.

Em 1204 foi ocupada por latinos, durante as Cruzadas, e retomada pelos romanos do Oriente em 1261. Por 916 anos reinou como a mais importante igreja do oriente, até o sultão Mehmed II conquistar a então cidade de Constantinopla (hoje Istambul) em 1453 e ser transformada em mesquita. Minaretes e tapetes foram adicionados e a grandiosa mesquita serviu de exemplo para outras do período otomano, como a Sultan Ahmed (também chamada de “Mesquita Azul”) e a Süleymaniye. 

Exemplos dessa transição podem ser observados por um visitante: o minbar, púlpito muçulmano de onde o imã profere o sermão de sexta-feira, obviamente não foi planejado pelos arquitetos cristãos e foi depois instalado voltado para Meca, mesmo que essa direção pareça torta.
Sob Atatürk, a Turquia tornou-se um estado secular no fim da década de 1920 e, com decisão do Conselho de Ministros, Ayasofya foi transformada em museu a partir de 1935 e aberta ao público, com mosaicos e alas para exposição.

Wikicommons

Cerimônias religiosas são proibidas dentro da Ayasofya, apesar de haver uma sala separada para funcionários muçulmanos e cristãos

 
Também nessa data
1958 - Juan Manoel Fangio, campeão da Fórmula I de automobilismo, é sequestrado em Havana
1981 - Nostálgicos do franquismo tentam golpe de Estado na Espanha
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/historia/27354/hoje+na+historia+532+-+justiniano+ordena+construcao+da+ayasofya+em+constantinopla.shtml

CCJ do Senado aprova cota de 20% para negros em concursos

07.05.2014
Do portal BRASIL247

:
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (7) por unanimidade a proposta que reserva 20% da vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes, pelos próximos dez anos (PLC 29/2014).

O texto, que pode ser votado ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa, estabelece que poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, segundo quesitos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reserva vale para concursos com vagas para a administração pública federal, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras.

Ainda pela proposta, a reserva para negros e pardos vale apenas em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas. A nova regra não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da entrada da lei em vigor.

Caso seja constatado que a declaração de preto ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a procedimento administrativo.

Para o relator da proposta na CCJ, senador Humberto Costa (PT-PE) a reserva de vagas em concursos repete o sucesso da política de cotas adotada em universidades federais brasileiras. "Constatou-se que, havendo oportunidade para todos, o mérito de cada um é semelhante, sendo os benefícios sociais inestimáveis. Criou-se, dessa maneira, um círculo virtuoso, que esfacelou a naturalização de uma cultura racista", ressaltou.

Ainda segundo o senador Humberto Costa, estimativas do Ministério do Planejamento indicam que apenas 30% dos servidores públicos federais ativos são negros [pretos ou pardos], contrastando com os 50,7% de negros que compõem a população brasileira, conforme dados do Censo 2010. Em carreiras com maior remuneração a desigualdade é ainda maior: entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; entre auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Caso o texto aprovado pela CCJ seja aprovado sem alterações no plenário da Casa a proposta vai à sanção presidencial
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/139036/CCJ-do-Senado-aprova-cota-de-20-para-negros-em-concursos.htm

MALBA TAHAN:O escritor brasileiro que virou o 'Pelé dos números'

07.05.2014
Do portal da BBC BRASIL,06.05.14

Malba Tahan (Foto: Acervo familiar/Malbatahan.com.br)
Autor de O Homem que Calculava usava pseudônimo de Malba Tahan, mas na verdade era Julio César de Mello e Souza

No início do século 20, o público brasileiro foi conquistado por um escritor de origem árabe em cuja homenagem se comemora, nesta terça-feira, no país, o Dia da Matemática. A história chamou a atenção do autor britânico Alex Bellos que, no artigo a seguir, relembra esse "Pelé dos números".

"Em 1925, o Rio de Janeiro vivia um clima de otimismo. A obra para a instalação da estátua do Cristo Redentor no Corcovado seguia a todo vapor. O samba, recém-nascido, era a nova bossa, verdadeira mania nacional.
Em artigo de primeira página, o principal jornal do país, A Noite, apresenta ao público um novo astro da literatura: Malba Tahan - ou, citando seu nome completo, Ali Iezid Izz-Edim Ibn Salim Hank Malba Tahan - escrevia em árabe e sua obra estava sendo traduzida especialmente para o público brasileiro, dizia o jornal. 

Os contos do autor, no estilo das Mil e Uma Noites, traziam histórias com conteúdo moral e tocavam de leve em temas ligados à matemática. 

Fizeram um imenso sucesso. Em 1932, Malba Tahan publicou o que se tornaria um dos mais bem-sucedidos livros já escritos no Brasil: O Homem que Calculava.

A história se situa no século 13 e começa assim:

'Voltava eu, certa vez, ao passo lento do meu camelo, pela estrada de Bagdá, de uma excursão à famosa cidade de Samarra, nas margens do Tigre, quando avistei, sentado numa pedra, um viajante, modestamente vestido, que parecia repousar das fadigas de alguma viagem.'

O viajante é Beremiz Samir - um matemático persa que segue acompanhando o narrador em uma jornada de 12 episódios nos quais Samir resolve problemas usando suas habilidades matemáticas.

Em um dos capítulos, eles visitam a casa do ministro do rei, o vizir Ibrahim Maluf.

'Atravessamos o pátio e (...) fomos levados para o interior do palácio. Cruzamos várias salas ricamente enfeitadas com tapeçarias bordadas com fios de prata e chegamos finalmente ao aposento em que se achava o prestigioso ministro do rei. Fomos encontrá-lo recostado em grandes almofadas a palestrar com dois de seus amigos.'

Beremiz impressiona o vizir pela maneira incomum como contou uma cáfila de camelos - ele conta o número de patas e orelhas, e depois os divide por seis. Os camelos são um presente para o pai da futura noiva do vizir, a jovem Astir, de 16 anos.

Beremiz nota, no entanto, que um dos camelos não tem uma das orelhas.

Malba TahanEle escreveu mais de cem livros com seu pseudônimo

'Eu queria fazer uma pequena sugestão', ele diz. 'Se retirardes da cáfila o tal camelo sem orelha, o total passará a ser de 256. Ora, 256 é o quadrado de 16, isto é, 16 vezes 16.

O presente oferecido ao pai da encantadora Astir tomará, desse modo, feição altamente matemática: O número de camelos que formam o lote é igual ao quadrado da idade da noiva!
Além do mais, o número 256 é potência exata do número 2 (que para os antigos é número simbólico), ao passo que 257 é primo. Essas relações entre os números quadrados são de bom augúrio para os apaixonados.'

Eu adoro O Homem que Calculava. O livro nos transporta a um mundo mágico de beduínos, vizirs, xeiques, príncipes e reis, rico em referências a tradições e islâmicas e lugares no Oriente Médio. As referências matemáticas, simples e acessíveis, são o fio condutor da história. 

Ele escreve principalmente sobre aritmética, mas também sobre geometria. E sobre curiosidades como o quadrado mágico - 'um quadrado cheio de números' - que o sultão dá de presente a Beremiz após o objeto ter sido salvo da casa de um calígrafo.

'Depois de ter observado com meticuloso cuidado o tabuleiro e o quadro, disse o Homem que Calculava:

- Esta interessante figura numérica, encontrada no quarto abandonado pelo calígrafo, constitui o que chamamos um quadrado mágico.

- Tomemos um quadrado e dividamo-lo em 4, 9 ou 16 quadrados iguais, a que chamaremos casas. Em cada uma dessas casas coloquemos um número inteiro. A figura obtida será um quadrado mágico quando a soma dos números que figuram numa coluna, numa linha ou em qualquer das diagonais, for sempre a mesma. (...) 

Os números que ocupam as diferentes casas do quadrado mágico devem ser todos diferentes e tomados na ordem natural. (...) O quadrado mágico com 4 casas não pode ser construído.'

Beremiz diz ainda que quando um quadrado mágico pode ser rearranjado para formar outros quadrados mágicos, por exemplo, movendo-se a última fileira para cima, ou a coluna à esquerda para a direita, ele é chamado hipermágico. 'Certos quadrados hipermágicos são conhecidos como diabólicos', ele acrescenta.

Mágico e diabólico

O Homem que Calculava tornou-se, merecidamente, um bestseller. E Malba Tahan ficou famoso, tão famoso como os astros do futebol. 

Agora, há um detalhe: o livro foi uma fraude literária. Malba Tahan nunca existiu. Esse era, na verdade, o pseudônimo de Júlio César de Mello e Souza, um professor de matemática do Rio de Janeiro que nunca pôs os pés no Oriente Médio.

Ambos os quadrados são mágicos, mas o quadrado à direita é diabólico. A constante, 34, é obtida não apenas adicionando-se os números de qualquer coluna, linha ou diagonal, mas pela adição de quatro números do quadrado de outras maneiras. Os números nos cantos somam 34. Cada 2X2 quadrado soma 34. Na verdade, existem 86 maneiras diferentes de se obter o mesmo total.

Mello e Souza nasceu em 1895. Depois de estudar engenharia na faculdade, passou a ensinar matemática e escrever contos nas horas livres. Quando ofereceu suas primeiras histórias ao jornal local, foram recusadas.

Mas quando mudou os nomes das personagens e dos lugares e ofereceu os contos novamente, dizendo que eram traduções de histórias do fabuloso escritor americano RS Slade, os jornais as publicaram.

Mello e Souza percebeu que só teria chance de fazer sucesso como escritor no Brasil se usasse um pseudônimo estrangeiro. Seu amor pela matemática tinha despertado nele o fascínio pelas ciências islâmicas, então, decidiu escrever sobre a Arábia Antiga usando o nome fictício de Malba Tahan.

Mello e Souza criou uma história elaborada para Malba Tahan. Segundo a invenção do brasileiro, Malba Tahan havia nascido em 1885, perto de Meca. Tinha viajado pelo mundo inteiro, incluindo uma temporada de 12 anos em Manchester (Inglaterra), onde seu pai era um bem-sucedido mercador de vinhos.

E muito apropriadamente, o árabe teria perdido sua vida lutando pela liberdade de um grupo de beduínos no deserto.

Quando Mello e Souza começou a escrever como Malba Tahan, somente o dono do jornal que publicava as histórias sabia da verdade.

Em sete anos, ninguém percebeu que o famoso escritor árabe era na verdade um professor de matemática carioca cuja outra paixão era colecionar sapos de porcelana.

Quando, finalmente, foi revelado que Malba Tahan era, na verdade, o humilde Júlio César de Mello e Souza, o escritor estava tão famoso que já não importava mais.

Entre os fãs do autor estavam de crianças ao presidente do Brasil. Hoje, o mais famoso escritor brasileiro no exterior, Paulo Coelho, também se diz fã de Malba Tahan.

'Ele foi um grande contador de histórias', diz Coelho. 'Eu pedi à minha família que comprasse todos os livros dele. Um dia, eu disse: 'Meu Deus, esse cara é tão incrível, um dia eu gostaria de conhecê-lo!''

O jovem Paulo Coelho ficou chocado quando seus pais revelaram que o misterioso árabe Malba Tahan era, na verdade, um amigo deles, e que morava a poucos quarteirões de distância.

'Fui à casa dele', relembra Coelho, 'e olhei para ele, apertei a mão dele e acho que ele ficou lisonjeado ao saber que uma criança de dez anos estava lendo todos os seus livros. Não tive coragem de pedir que ele assinasse meus livros porque fiquei completamente tímido. Malba Tahan nos falou da sua linda cultura árabe e ele é tão importante hoje porque a tolerância está sempre presente em suas histórias.'

Mello e Souza escreveu mais de cem livros. Cerca de a metade deles é sobre matemática recreacional e a maioria é situada no Oriente Médio islâmico, embora ele também tenha escrito histórias sobre rabinos, gregos, chineses e babilônicos.

Mas apesar de sua paixão por culturas estrangeiras, ele só saiu do Brasil duas vezes, para ir a Portugal e à Argentina.

Ele morreu em 1974, tendo vendido mais de 1 milhão de livros no Brasil. O Homem que Calculava continua sendo o mais famoso e ainda está em catálogo. 

Minha cópia já surrada é a 74ª edição. O livro foi traduzido para o espanhol, inglês e alemão.

E ele vai continuar a ser parte da cultura brasileira desde que o governo brasileiro decretou, no ano passado, que o aniversário de Mello e Souza, no dia 6 de maio, é o Dia Nacional da Matemática.

Malba Tahan foi chamado de 'brasileiro da Arábia' e 'Pelé dos números'. Mas será que esse herói brasileiro gostava de futebol?

Não. O matemático achava futebol 'um pouco chato'.

Matemática, islã e colecionar sapos de porcelana eram muito mais divertidos."

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Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140506_malba_tahan_mv.shtml

Opera Mundi - Internacionalização da Educação: qual o rumo do ensino superior?

07.05.2014
Do portal OPERA MUNDI,
Por  Redação | São Paulo Aula Pública 

"Precisamos ter concepção própria de universidade. Não podemos reproduzir uma hegemônica dos países neocoloniais", afirma Manolita Correia

No quarto episódio da segunda temporada de Aula Pública Opera Mundi, Manolita Correia, doutora em Educação pela USP (Universidade de São Paulo) e professora da ESPM, responde: “Qual o rumo do ensino superior nos próximos anos?” Manolita discute internacionalização da educação no Brasil e no mundo e os benefícios de intercâmbios culturais e intelectuais.

Clique aqui e assista à segunda temporada da Aula Pública Opera Mundi, com Franklin Martins, Gilberto Maringoni e Nalu Faria

No primeiro bloco, a socióloga diz que, “apesar da mídia ter insistentemente associado a internacionalização à mobilidade acadêmica, (a questão) não é apenas isso. A mobilidade acadêmica é apenas a parte mais visível”. Para Manolita, essa medida também “passa por uma internacionalização de cursos e programas”, além da aquisição, fusão e criação de instituições. Assista:


 
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No segundo bloco, a socióloga fala sobre a atração e "exportação de cérebros". “Para atrair um estudante internacional, temos que ter uma concepção diferenciada de universidade. A gente não pode reproduzir uma concepção hegemônica que se instalou nos países neocoloniais. Precisamos ter uma concepção própria de universidade”. É necessário que exista um respeito em relação “as diferenças culturais, nacionais, num sentido de integração pela cultura acadêmica”, analisa. Assista:



 
No terceiro bloco, Manolita aborta as dificuldades da integração da educação: “Quando a gente fala de mobilidade sul/norte, as vezes essa mobilidade é confundida com trabalho precário. Nem sempre ela é romântica, nem sempre ela é pacifica, nem sempre ela é bem acolhida”.Em alguns casos, há uma “rejeição do outro, uma dificuldade de inserção, de acolhimento. Os preconceitos de alguma forma ou de outra se manifestam”, afirma.  Assista:

 
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/35052/Aula+publica+_+internacionalizacao+da+educacao+qual+o+rumo+do+ensino+superior.shtml

Após 'p.q.p.', Aloysio entra e sai da CPI da Alstom

07.05.2014
Do blog ESQUERDOPATA

"Senador do PSDB paulista perde a estabilidade; cotado para ser vice de Aécio Neves, ele se queimou ao xingar, ontem, blogueiro que lhe dirigiu uma pergunta sobre escândalo de distribuição de propinas Alstom-Siemens; agora, depois de ter assinado pedido de instalação da CPI da Alstom, retirou seu próprio nome; desorientação pode lhe custar o futuro na chapa presidencial

Brasil 247

 O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), assinou a lista que reúne nomes para o requerimento da chamada CPI do Metrô, que investigará esquema de cartel e propina durante governos do PSDB em São Paulo. A imagem foi divulgada pela coluna política Painel, da Folha de S. Paulo. Depois de ter incluído sua assinatura, porém, Aloysio classificou o pedido como uma "farsa", por não considerar suspeitas de esquema em estados governos pelo PT e aliados. O senador Rubens Figueiró, do PSDB mineiro, tinha o nome abaixo do de Aloysio e foi outro que retirou o apoio.

O recolhimento de assinaturas para criar a CPI do caso Alstom foi colocado em prática por parlamentares governistas depois do pedido de criação da CPI da Petrobras por partidos de oposição. Em entrevista ao 247, o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, chegou a dizer que a assinatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal articular da CPI sobre a estatal, será cobrada (leia aqui).

O líder do PSDB causou polêmica ao reagir ontem com violência diante das perguntas do blogueiro Rodrigo Pilha sobre sua participação no escândalo do metrô. "Vai para a puta que te pariu", disse ele ao blogueiro, que foi detido pela polícia do Senado. No Twitter, o senador disse ter se defendido de uma ofensa. O caso causou grande repercussão na internet. Confira aqui.

Aloysio está cotado para ocupar o cargo de vice na chapa de Aécio Neves para a Presidência da República. Mas o gesto de agressão verbal ao blogueiro pode ter reduzido, em muito, suas chances. O líder tucano trabalha com o timing de que a questão da vice se resolva somente no mês de junho, durante o processo de organização da convenção nacional do PSDB. Mas, mesmo assim, o episódio, que foi captado por imagens de celular, poderá ser explorado em campanha.

O líder do PSDB no Senado, que foi chefe da Casa Civil no governo José Serra, já teve seu nome envolvido mais de uma vez no caso Alstom. Ele também acusa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de agir politicamente no caso."
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Fonte:http://saraiva13.blogspot.com.br/2014/05/apos-pqp-aloysio-entra-e-sai-da-cpi-da.html

O que ameaça os tucanos

07.05.2014
Do BLOG DO MIRO
Por André Barrocal, no site da Fundação Mauricio Grabois:
No primaveril domingo de 5 de outubro, 140 milhões de brasileiros estarão aptos a ir às urnas. Um a cada três vai votar em São Paulo ou em Minas, as maiores massas eleitorais do País. São estados sob controle do PSDB há longo tempo, fato aparentemente destinado a garantir a sobrevivência do partido e a sustenta-lo como principal força anti-PT. Mas a vida do tucanato em seus bastiões já foi mais fácil. Às vésperas da campanha, seus postulantes aos governos locais estão enrolados em acontecimentos do presente e do passado que exigirão um bocado de esforço verbal e propagandístico para não contaminarem o humor do eleitorado.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, já administrava o escândalo do desvio de verba em obras de trem e metrô, caso em exame na Justiça e na mira de uma tentativa de CPI no Congresso, e agora tem de lidar com o fantasma de um racionamento de água. Tudo isso perante um eleitor que dá sinais de cansaço com 20 anos de gestão do PSDB. Em Minas, o pré-candidato Pimenta da Veiga, resgatado da aposentadoria pelo presidenciável Aécio Neves, tem de explicar à Polícia Federal um antigo negócio com o hoje presidiário Marcos Valério, episódio a alimentar boatos de que a candidatura poderia ser abortada.

A crise na água, decorrente do baixo nível dos reservatórios no coração do sistema de abastecimento de São Paulo, virou um drama para Alckmin. O estado anunciará nos próximos dias um plano para conter o consumo e tentar diminuir o risco de ter de impor cortes de fornecimento à população. O morador que gastar acima de certa cota, calculada pela média de consumo passado, será multado. É uma medida adicional a uma adotada em fevereiro, que ofereceu desconto a quem economizasse. A premiação não atingiu o que se esperava. Após entrar em vigor, 35% dos oito milhões de pessoas atendidas pelo sistema Cantareira ampliaram o consumo. Em meio período de poucas chuvas em São Paulo nesta época do ano, a situação fica dia a dia mais delicada. Na quarta-feira 30, registrou-se o pior nível de reserva do sistema, abaixo de 11%. Estatal paulista de água e esgoto, a Sabesp estima que em algum momento entre junho e julho as represas da Cantareira vão secar.

A empresa gastou 80 milhões de reais com bombas especiais para captar água das profundezas do reservatório. O uso do chamado “volume morto” preocupa a Agência Nacional de Águas, pois jamais foi testado em consumo humano. O encarregado por Alckmin de domar a crise, Mauro Arce, nomeado secretário de Abastecimento e Recursos Hídricos em abril, é experimentado nesse tipo de problema. Ele era secretário de Energia de São Paulo durante o racionamento elétrico do fim do governo Fernando Henrique, praticado em 2001 e 2002. Dar desconto a quem poupa e punir quem gasta acima de certa cota foram medidas do “apagão”. Quem extrapolava a cota também tinha a luz cortada por alguns dias, hipótese que, no caso da água e às vésperas de uma eleição, provoca arrepios no Palácio dos Bandeirantes.

A palavra “racionamento” virou um tabu para as autoridades paulistas. Tem sido evitada a todo custo. Na segunda-feira 28, um secretário particular de Alckmin recebeu por e-mail carta enviada ao governador pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) na qual a entidade cobra que o governo decrete, e reconheça oficialmente, que há racionamento. Só assim haveria amparo legal para cobrar multa por gasto com água. Os juristas do governo quebram a cabeça em busca de uma solução que libere Alckmin do decreto e da palavra maldita. O debate sobre as causas da crise de água também lembra o “apagão”. Agora, como antes, as autoridades tucanas culpam São Pedro: teriam faltado as costumeiras chuvas para suprir de água as hidrelétricas de FHC e a Cantareira de Alckmin. Já para alguns especialistas, agora, como antes, o que falta é planejamento e competência.

Ao site de CartaCapital, o engenheiro de recursos hídricos Marco Palermo, da Universidade de São Paulo, disse que há duas décadas estudos apontam o colapso do Sistema Cantareira e o risco de um rodízio permanente de água, por ausência de investimentos. Promotores de Justiça estão investigando se houve gestão temerária na Sabesp. A ameaça de faltar água para um quinto da população paulista e a cobrança de multas indicam uma dura eleição para Alckmin, pois já há certo desejo de mudança no ar, diz Renato Meirelles, diretor do Data Popular. Pesquisas do instituto mostram que o eleitor sente que São Paulo deixou de ser a “locomotiva” do País e está “com a roda presa”. Em uma década, a economia local de fato perdeu espaço. De 2002 a 2011, seu peso no PIB brasileiro caiu de 34% para 32%. A renda per capita estadual subiu menos do que a nacional. “O PSDB já está há 20 anos no governo e não tem como ser convincente sobre novidades, mudanças futuras”, afirma Meirelles.

Para o presidente do PSDB paulista, deputado federal Duarte Nogueira, o tema “água” não terá impacto decisivo na campanha. O risco de racionamento, diz, inexiste, pois logo a Sabesp botará em operação as bombas que captarão água do “volume morto”. Além disso, o número de eleitores que podem ser atingidos com multas por uso excessivo de água seria insuficiente para desequilibrar a disputa. “É uma medida impopular que ninguém gosta de tomar, mas é uma medida responsável. Isso dará ainda mais credibilidade ao governador”, afirma. “Credibilidade” é no que o mineiro Pimenta da Veiga agarra-se para permanecer como a esperança do PSDB de seguir à frente do estado que comanda há 11 anos. O tucano é alvo de um inquérito da Polícia Federal interessado em saber por que ele recebeu, em 2003, um total de 300 mil reais de agências de publicidade de Marcos Valério, condenado a 37 anos de cadeia no “mensalão” do PT. A defesa de Pimenta baseia-se na “palavra”.

O tucano diz que prestou uma consultoria advocatícia verbal a Valério. Por isso é que não há um parecer escrito a comprovar a alegação. O pagamento foi descoberto pela polícia durante investigações sobre Valério, cuja conclusão ficou fora dos processos do mensalão tucano em Minas e do valerioduto petista. O caso de Pimenta foi reaberto no ano passado pela PF, onde há quem acredite que o episódio não ficou bem explicado. A dúvida é se ele teria sido beneficiado por algum esquema de desvio de verba pública que fazia o dinheiro chegar a políticos via Valério e suas empresas.

Em março, Pimenta prestou novo depoimento à PF, que o indiciou por lavagem de dinheiro. A retomada das investigações abalou Pimenta. Há duas semanas, em um giro pelo estado a expor-se como candidato, ele fazia um discurso para empresários e chorou ao tocar no assunto. A notícia também agitou os bastidores da política mineira e alimentou rumores sobre a troca do candidato do PSDB. Ao examinar os impactos do caso, Aécio e seus aliados entendem que, nas atuais circunstâncias, ainda é possível vencer com Pimenta no páreo. “A candidatura dele é irreversível. O que há contra ele é requentado e explicável”, diz o presidente do PSDB de Minas, deputado federal Marcus Pestana.

Insistir com Pimenta mostra certa debilidade do tucanato mineiro, apesar dos três governos sucessivos da sigla no estado, na avaliação de Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi. O PSDB, diz, não tem outros nomes que naturalmente pudessem herdar a vaga. A própria seleção de Pimenta, político que tinha se retirado da vida pública há mais de dez anos, já apontava um cenário eleitoral complicado para o grupo do senador Aécio Neves. “Os vínculos do Pimenta com o Aécio e os últimos governos de Minas são pequenos. Há possibilidade real de derrota do PSDB”, afirma. Obcecado com o desejo de voltar ao Palácio do Planalto, o PSDB tem motivos de sobra para não se descuidar da retaguarda em seus domínios regionais.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/05/o-que-ameaca-os-tucanos.html

Os 30 anos de ódio ao MST nas páginas de Veja

05.07.2014
Do portal da Agência Carta Maior,13.02.14
Por  Najla Passos

 O que os ataques e silêncios da revista sobre o maior movimento social brasileiro revelam sobre a história recente da política brasileira

O ódio da mídia ao MST acompanha os 30 anos do movimento, desde a sua fundação, em janeiro de 1984. Mas o padrão de manipulação usado para tentar fraudar a imagem do movimento muda bastante, acompanhando a conjuntura e tentando tirar proveito dela. Prova é a forma com que a maior revista do país, a Veja, teceu a trajetória do MST em suas páginas: primeiro com a tentativa de cooptação, depois com total invisibilidade, até a campanha permanente de criminalização, que oscilou da associação com o perigo comunista, herdada da ditadura, à acusação de terrorismo, no período pós 11 de setembro. Nos últimos anos, uma nova condenação ao ostracismo, acompanhada pelo conjunto da mídia, garantiu a retirada do tema reforma agrária da pauta nacional.

O MST foi fundado no bojo do mesmo desejo de democracia que levou às ruas a Campanha das Diretas Já, como um movimento pacífico de luta pela terra. Mas o esforço dos companheiros que tentavam retomar a pauta da reforma agrária, interrompida com o deposição de João Goulart em 1964, não mereceu nem mesmo uma linha nas páginas da revista. Isso só viria a acontecer em junho do ano seguinte, quando José Sarney já havia herdado de Tancredo Neves o posto de primeiro presidente civil pós-ditadura, e acabava de lançar um pacote para viabilizar uma espécie de reforma agrária que jamais sairia do papel.

Assumindo para si um papel nunca a ela delegado de mediadora do “pacto social” que Sarney propunha ao Brasil polarizado, Veja defendeu o pacote na reportagem de capa “Reforma Agrária – os fazendeiros se armam”, de 19 de junho de 1985. O MST, que não apoiava a proposta, aparecia como um movimento localizado apenas em Santa Catarina, sem respaldo suficiente para se tornar um grande interlocutor do governo em relação ao tema.

O movimento voltou a ser capa da revista quando o país já se deparava com as falsas promessas de desenvolvimento do neoliberalismo, defendido com veemência pela revista. O alagoano Fernando Collor de Mello, lançado nas famosas páginas amarelas como o Caçador de Marajás,  havia ganhado a primeira eleição presidencial pós-ditadura, prometendo abertura às importações e diminuição das funções do Estado, em contraposição ao sindicalista Luiz Inácio da Silva, que defendia pautas mais sociais, como a bandeira da reforma agrária do MST.

No dia 15 de agosto de 1990, a Veja publicou sua primeira reportagem atacando frontalmente o MST. Na foto de capa, um único sem-terra, “armado” com sua foice, aterrorizava um exército de policiais armados com escudos, cassetetes e revólveres. Inaugurou ali a utilização do clássico termo “baderna”, com que até hoje descreve as ações do movimento.  Depois disso, a revista se calou acerca do MST, que continuou crescendo, a ponto de se transformar no maior movimento social brasileiro.



Ostracismo midiático
 
Em 1994, na corrida presidencial que contrapunha o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e novamente o operário Lula, o MST começou a ganhar espaço em outros órgãos de imprensa. A Folha de S. Paulo, em 1994, publicou 40 matérias sobre o MST. Em 1995, já com Fernando Henrique na presidência, foram 450. A Veja, porém, continuou firme no seu propósito de condenar o movimento ao ostracismo e, assim, manter longe da agenda nacional a pauta da reforma agrária. Duas grandes tragédias, porém, lançaram nova luz sobre o movimento: os massacres de Corumbiara e de Eldorado dos Carajás.

Em 9 de agosto de 1995, 355 sem-terra foram presos e torturados, 125 ficaram gravemente feridos e nove morreram, incluindo a pequena Vanessa, de 6 anos. Eles não eram ligados ao MST, mas a imprensa não fez esta distinção ao tratar do caso. O assunto ganhou repercussão internacional. Ainda assim, Veja resistiu o quando pode. Só foi noticiar o massacre quase um mês depois, na edição de 6 de setembro. A matéria “Executados, torturados e humilhados” apresentava o tom de indignação que tomava o mundo e não fazia alusões ao MST.

Em 17 de abril de 1996, 21 sem-terra ligados ao MST foram brutalmente executados e 51 ficaram feridos, no Massacre de Eldorado dos Carajás. O crime causou comoção mundial e a Veja não pode mais ignorar o movimento. Na edição de 24 de abril, a revista era pura indignação. A própria capa já era uma denúncia contra a atrocidade, com a exibição de um trabalhador rural assassinado com um tiro na nuca.

Na reportagem, Veja trouxe pela primeira vez a menção a um Brasil arcaico e um outro moderno, a partir de uma analogia usada dias antes pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo a revista, “como um sociólogo debruçado sobre personagens de uma tese acadêmica, e não pessoas de carne e osso, com sonhos de um futuro melhor, filhos pra criar e uma vida para tocar, Fernando Henrique classificou os sem-terra e a PM de presentantes do ‘Brasil arcaico’, em oposição ao ‘moderno’, do qual se considera representante, talvez condutor”. Mas se a matéria principal tecia uma das raras críticas da publicação ao presidente e se mostrava solidária aos sem-terra, o box intitulado “O Sindicato-partido do MST” fazia o oposto, ao afirmar que o movimento era armado e tinha tradição de enfrentar a polícia.

Alvo prioritário
Após 1996, durante o império do pensamento único, a Veja transformou o MST em seu alvo prioritário. De acordo com a pesquisadora Carla Silva, no livro “Veja: o indispensável partido neoliberal”, as investidas contra o movimento superaram até mesmo os ataques ao PT e a igreja combativa. “Neste caso [do MST] não há uma tentativa de cooptação ou de diálogo, como se vê em relação ao PT, a quem a revista busca em vários momentos apontar linhas de ação. Também não há uma visão despolitizada como a Renovação Carismática colocada em oposição à CNBB. No caso do MST, a crítica é permanente”, registrou ela.

Na edição de 16 de abril de 1997, “A marcha dos radicais – quem são e o que querem os sem-terra” apresentava o movimento como o retrato mais perfeito do Brasil arcaico de que falava FHC em 1995 – e que até a própria Veja condenara. Os sem-terra eram apresentados como um povo inculto e atrasado, tal como os beatos seguidores de Antônio Conselheiro que desafiaram a República a se lançar na Guerra de Canudos. “Representantes de um Brasil Arcaicao, descalços, dentes ruins, bicho-de-pé e pouco estudo, os sem-terra invadem propriedades, desrespeitam a lei e enfrentam a polícia. Já morreram e mataram nesses conflitos. Parecem um pouco os fanáticos do beato Antônio Conselheiro”, pregava a revista.
 

Em outro momento, a reportagem acabava por revelar o porquê do seu ódio ao MST, considerado por ela a única oposição, de fato, ao governo FHC, após o que classificava de “desmoronamento da oposição sindical, da oposição de esquerda (PT e Lula) e também da de direita (o PPB de Maluf)”. E, em um terceiro momento, justificava porque precisava inverter a imagem do movimento perante a população: pesquisa do Ibope realizada no período mostrava que 83% dos brasileiros apoiavam a reforma agrária e 40% eram favoráveis, até mesmo à invasão de fazendas.

O MST e o “perigo vermelho”
 
As investidas da Veja contra o MST se tornaram mais agressivas nos anos seguintes. Na edição de 3 de junho de 1998, às vésperas da eleição que reconduziu FHC à presidência, a revista apresentava aos seus leitores um MST absolutamente aterrorizante. A foto de capa trazia João Pedro Stédile, umas das principais lideranças do movimento, com feições sérias, em tons vermelhos, a própria encarnação do demônio. O texto “A esquerda com raiva – inspirados por ideais zapatistas, leninistas, maoístas e cristãos, os líderes do MST pregam a implosão da democracia burguesa e sonham com um Brasil socialista” resgatava o pânico do perigo vermelho inculcado nos brasileiros pela ditadura.

Em 10 de maio de 2000, mais um exemplo: a matéria de capa “A tática da baderna – O MST usa o pretexto da reforma agrária para pregar a revolução socialista” voltava a semear o pânico. O texto da reportagem seguia a mesma linha: “Numa palavra, o MST não quer mais terra. O movimento quer toda a terra, quer tomar o poder no país por meio da revolução e, feito isso, implantar por aqui um socialismo tardio (...)”. Num box com a suíte “Meu nome é Stédile, João Stédile”, uma fotomontagem apresentava o líder sem-terra vestido de smoking e portando pistola automática, no melhor estilo James Bond, o espião da série 007 que tinha licença da rainha da Inglaterra para matar.

O MST terrorista

Depois dos atentados de 11 de setembro de 2011, com o mundo estarrecido frente ao perigo terrorista, a Veja se apropriou do pânico generalizado para, mais uma vez, inovar no tratamento destinado ao MST.  A etapa da tentativa de construção desse “MST terrorista” propagado pela revista começou com a publicação, em 18 de junho de 2003, quando Lula já havia assumido a presidência, da reportagem de capa em analogia direta à capa de 1998 que trazia Stédile travestido de diabo.

Nesta, o eleito para compor o quadro foi o então líder do movimento, José Rainha, estampado em foto de capa com a manchete “A esquerda delirante – Para salvar os miseráveis dos ‘desconfortos do capitalismo, o líder sem-terra José Rainha ameaça criar no interior de São Paulo um acampamento gigantesco como o de Canudos, instalado há um século por Antônio conselheiro no sertão da Bahia”,

Na reportagem, os mesmos estereótipos martelados na década anterior: anacronismo, atraso, radicalismo e táticas agressivas foram algumas das expressões reutilizadas. Também veio da década anterior a associação do líder sem-terra com o beato Antônio Conselheiro, tratado pela história oficial como o fanático que não aceitava os tempos modernos da república. Seguidores, pregação, beato, promessas e glorificação ideológica ajudavam a compor o texto que não poupou nem mesmo Euclides da Cunha, autor do clássico Os Sertões, que fala sobre Canudos, a ser citado na matéria para respaldar os absurdos propagados pela revista.

A partir daí, as matérias negativas contra o MST se tornaram pauta obrigatória em todas as edições da revista. Exemplo claro é o editorial “Veja avisou”, da edição de 2 de julho de 2003, que recuperava todas as críticas feitas pela revista ao movimento ao longo da década.  Em 30 de julho, a matéria “Stédile declara guerra” reforçava a associação do movimento à baderna e à violência, acusando-o de misturar os “excluídos do campo e da cidade, o complexo de culpa da classe média e a falta de firmeza das autoridades com as ilegalidades praticadas”. Foi nesta toada que a Veja concluiu o primeiro ano do mandado do ex-presidente Lula.

No início de 2004, a bancada ruralista, munida das páginas de Veja, começou a colher assinaturas para a instalação da CPI da Terra. A revista continuou firme na campanha, cada vez mais ácida. Na edição de 14 de abril daquele ano, a reportagem “O abril sem lei do MST” atestava a inoperância do governo Lula para conter as “ações criminosas” do movimento: a luta pela reforma agrária. Na semana seguinte, a matéria “Como na guerra” narrava a historia de um fazendeiro obrigado a fazer barricadas para se proteger dos “beligerantes” sem-terra.

As “madraçais” do MST
 
No final de setembro, o deputado João Batista usou a Tribuna da Câmara para exigir que o MEC fiscalizasse as escolas mantidas com dinheiro público nos assentamentos. Com base em matéria publicada pela Veja, ele acusava as escolas de formar futuros revolucionários, extirpando “o raciocínio lógico e o senso crítico” dos futuros cidadãos brasileiros. A base da denúncia que gerou calorosos debates foi a matéria “Madraçais do MST”, publicada na edição de 8 de setembro de 2004. “Assim como os internatos muçulmanos, as escolas dos Sem-Terra ensinam o ódio e instigam a revolução. Os infiéis, no caso, somos todos nós”, bradava a revista.

Em 2005, uma nova e ousada tentativa de criminalizar o MST. Na matéria “Ligações perigosas – escuta mostra que o MST orientou a facção criminosa PCC a organizar uma manifestação”, a revista acusava, sem nenhuma base palpável, o maior movimento social de brasileiro de ter relações sólidas com o movimento criminoso que, à época, assustava o país. As ligações jamais foram comprovadas, mas a revista nunca desmentiu as acusações.

No final do ano, a tal CPI da Terra apresentou seu relatório final propondo a transformação de invasão de terra em prática terrorista. Veja apelou de novo. Na reportagem “O terror contra o saber – braço feminino do MST destrói laboratório com mais de uma década de pesquisas”. A revista, claro, omitiu que o tal laboratório, da empresa Aracruz, realizava pesquisas com sementes transgênicas que causavam imensos prejuízos à agricultura familiar e agroecológica da região.

Nesta época, o desgaste sofrido pela imagem do MST já era claramente perceptível. Uma nova pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em 2006, mostrou o efeito de uma década de propaganda de Veja contra o MST: 56% dos brasileiros achavam que as ações do MST causavam mais resultados negativos para a reforma agrária do que positivos e 53% acreditavam que o governo deveria usar a polícia para conter as invasões.

Ataques e omissões recentes
 
Em 2009, a Veja conseguiu, enfim, respaldar a instalação de mais uma CPI para investigar o MST, a partir da reportagem de capa “Por dentro do cofre do MST”, na qual a revista acusava o governo federal e entidades internacionais de financiar as atividades classificadas como criminosas do movimento. Era a terceira, criada em cinco anos, para investigar e desgastar o MST. Para o governo Lula, ficava cada vez mais temerário apoiar o movimento já associado ao terrorismo, mesmo que, contra eles, não se provasse nada. A causa da reforma agrária foi sendo cada vez mais minada e abandonada.
 
Desde então, a presença do MST nas páginas da revista foi declinando. A luta dos sem-terra pela reforma agrária nunca mais mereceu reportagem de capa, ainda que para criticá-la. A presidenta Dilma Rousseff assumiu a presidência e governou os três primeiros anos do seu mandato com o MST e a reforma agrária na mais absoluta invisibilidade. Portanto, foi mais fácil para ela registrar os piores índices de investimentos na causa: conseguiu destinar um volume de terras à reforma agrária menor do que seu adversário, FHC, e assentou um número menor de famílias do que seu antecessor, Lula. E com a benevolência da revista.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Midia/Os-30-anos-de-odio-ao-MST-nas-paginas-de-Veja/12/30253

Barbosta recorre a mais uma chicana para prejudicar José Dirceu

07.05.2014
Do blog ESQUERDOPATA, 07.05.14

Barbosa adia mais uma vez decisão sobre Dirceu
Luis Nassif

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa resolveu protelar mais uma vez a autorização para José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto.

Encaminhou ao Procurador Geral da República os argumentos da promotora de Brasília, que alegou ter recebido denúncia  anônima sobre supostas ligações de Dirceu pelo celular.

Tem-se na presidência da mais alta corte uma pessoa notoriamente desequilibrada, apossando-se dos poderes conferidos à presidência para desmoralizar amplamente a casa e a própria imagem da Justiça.

Não se sabe até quando outros Ministros – e autoridades do Judiciário – aceitarão passivamente um comportamento que compromete todo o sistema judiciário, que passa à opinião pública a ideia de que a Justiça é seletiva e o magistrado pode recorrer a toda sorte de chicana contra os adversários e a favor dos apaniguados.

Mesmo que Barbosa se escude da forma mais indigna nos poderes constitucionais de presidente do Supremo, nada impede a manifestação pessoal de pessoas que respeitam e prezam o Judiciário.
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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2014/05/barbosta-recorre-mais-uma-chicana-para.html

Marco Civil da Internet: três razões inovadoras para comemorar

07.05.2014
Do portal da Agência Carta Maior, 05.05.2014
PorSivaldo Pereira da Silva

Deveria ser normal em qualquer país democrático. Porém, no Brasil uma legislação que não privilegie os desejos das empresas de comunicação é uma novidade. 
Luiz Bernardo Jr.
No final do mês passado, o Brasil ganhou uma nova lei que trata dos direitos online do cidadão, privacidade digital e os limites das empresas no tratamento de dados dos usuários. O Marco Civil da Internet, agora denominado de Lei nº 12.965, é uma legislação inovadora que não seguiu uma trajetória comum e, portanto, merece especial atenção. Trata-se de uma inovação em pelo menos três sentidos: quanto ao processo de sua elaboração, quanto ao teor de suas determinações e quanto ao seu significado no cenário internacional.

Olhemos um pouco para trás: no final da última década agravou-se no Brasil um ambiente de insegurança jurídica diante da importância social, econômica e cultural que a Internet adquiriu. Abusos online; invasão de privacidade; retiradas unilaterais de conteúdo por provedores; pressões para estratificar usuários por parte das empresas de telecomunicações. Este conjunto de questões já não podia ser respondido pela legislação analógica vigente.

Para piorar este quadro, o surgimento de Projetos de lei sobre cibercrimes, como o PL 84/99, ameaçava cobrir esse vazio legal, porém violando ainda mais os direitos, sob a alegação de dar instrumentos ao aparelho policial para deflagrar ações investigativas. Emergia a necessidade de se criar um código que estabelecesse os princípios sob os quais a internet deveria ser regulada, especificamente no que diz respeito à proteção dos direitos civis.

Assim, em outubro de 2009, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, lançou o projeto para a elaboração do Marco Civil da Internet através de um processo colaborativo, baseado em ferramentas online de participação. A ideia não era fabricar uma minuta de lei em um gabinete e jogá-la no parlamento: o objetivo era construir um texto a partir de diversas intervenções, somando ideias, incorporando perspectivas e ouvindo as diversas partes interessadas no debate.

Entre novembro de 2009 e junho de 2010, a plataforma online do projeto recebeu cerca de 18.500 visitas, totalizando mais de 2.000 contribuições. A partir disso, se elaborou o texto que foi encaminhado para a Câmara dos Deputados na forma de um projeto de lei.  A boa participação e a qualidade das propostas demonstraram que a internet, quando bem utilizada, é uma ferramenta plenamente capaz de fortalecer a democracia servindo como um vibrante canal para a participação política, legitimando proposições e, importante frisar, qualificando-as.

Como outras experiências de engajamento político digital que vem ocorrendo no mundo, o Marco Civil é inovador e exemplar: seu processo, se incorporado no design das instituições brasileiras, pode torná-las mais abertas, participativas e aproximá-las do cidadão conectado.

Decorrente dessa dinâmica, o projeto de Lei, em seu conteúdo, passou a refletir um sólido e atual sistema de princípios, cujo espírito estava centrado na perspectiva de defesa do interesse público. Isso deveria ser normal em qualquer país democrático. Porém, no Brasil uma legislação que não privilegie os desejos das empresas de comunicação é uma novidade, um ponto fora da curva. Uma lei no campo da comunicação cuja essência é a defesa do interesse do cidadão significa uma ousada e importante inovação na história deste segmento. Não por acaso, foi uma dura batalha na Câmara dos Deputados. Ao chegar na Casa legislativa, o projeto ficou parado durante quase 3 anos devido ao forte lobby das empresas de telecomunicações.

Essa barricada ocorreu principalmente porque as teles não aceitavam a consolidação do princípio da neutralidade de rede, que as impedia de tratar o usuário de forma estratificada, vendendo acessos diferenciados a depender do conteúdo. Por exemplo, isso abria caminho para a operadora cobrar a mais no acesso de um vídeo, um blog, para transmitir som ou usar mídias sociais. Significaria, sobretudo, o fim da internet como a conhecemos e a liberdade de expressão online seria uma questão financeira: quem pagar mais poderia se expressar livremente, baixando, postando todo tipo de conteúdo e utilizando todos os canais disponíveis. E quem não tivesse dinheiro seria um sub-usuário, com uma meia-cidadania online. Felizmente, boa parte dos princípios do projeto original do Marco Civil foi mantida e a neutralidade foi assegurada, embora ainda precise ser regulamentada via decreto.

Este é um embate mundial que está ocorrendo em todos os continentes. Isso porque estamos num momento histórico no qual a maioria dos países ainda está criando suas leis que tratam especificamente dos direitos do cidadão na rede. A pressão das empresas para que estas novas legislações incorporem seus interesses de interferir, coletar, processar e vender acesso e dados do usuário com base na perspectiva de mercado (e não na perspectiva dos direitos humanos) configura hoje como uma verdadeira guerra que pode mudar a forma como a internet nasceu e cresceu.

Sendo o Brasil um dos maiores mercados do mundo e um importante ator político emergente no cenário internacional, a aprovação do Marco Civil era bastante esperada por analistas estrangeiros. Isso significou o desfecho de um "round" desta batalha, apontando para uma tendência que pode agora a inspirar outros países e ser seguida como um exemplo. A não aprovação do projeto brasileiro teria consequências ruins: inibiria tentativas mais ousadas e daria às corporações mais poder para influenciar outras nações.

Naturalmente, o Marco Civil, como toda lei, não é perfeita e possui seus pontos frágeis. O principal deles trata-se do artigo 15 que obriga a guarda de registros de aplicação (por um período de 6 meses) de todas as empresas que atuem na internet para fins de investigação criminal. Para muitos analistas, incluindo um conjunto de organizações civis que assinaram um manifesto pedindo o veto deste artigo, isso fere o princípio jurídico da "Presunção de Inocência e Proporcionalidade". Em outras palavras, isso pressupõe que todos os cidadãos são alvos potenciais de investigações.

Mesmo que o usuário não seja suspeito de qualquer crime ou que ainda não tenha cometido qualquer ato ilícito. Isso também pode aumentar os custos dos serviços, estimulando as empresas a comercializarem esses dados ilegalmente para cobrir seus gastos. Apesar disso, a permanência do artigo não ofusca a importância de toda a Lei que, num balanço geral, sem dúvida é um avanço nas políticas de comunicação no Brasil, tanto no processo de sua construção, quanto em seu conteúdo e seu significado para a comunidade internacional.
 
Por fim, vale lembrar que o Marco Civil só entra em vigor 60 dias após a sua sanção, ou seja, só passa a valer a partir da última semana de junho. É importante ressaltar que toda lei só faz diferença se for devidamente aplicada e respeitada e o Estado brasileiro ainda não desenvolveu os instrumentos técnicos e procedimentos burocráticos capazes de realizar uma efetiva fiscalização das empresas para garantir o cumprimento dessas normas. Esse é o grande desafio agora.
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Sivaldo Pereira da Silva é jornalista, doutor em Comunicação, professor da Universidade Federal de Alagoas e do Programa de Pós-graduação da Universidade de Brasília. É integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Midia/Marco-Civil-da-Internet-tres-razoes-inovadoras-para-comemorar/12/30853