Pesquisar este blog

quarta-feira, 23 de abril de 2014

MP arquiva ação sobre promotor que esqueceu Caso Alstom na gaveta. Será que o MP é inútil?

23.04.2014
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

mp
Folha noticia que a “Corregedoria do Ministério Público Federal decidiu arquivar a investigação sobre o engavetamento de um pedido de cooperação jurídica da Suíça por quase três anos no gabinete do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo inquérito do caso Alstom”.
De Grandis, como se sabe, disse que os pedidos foram parar “numa gaveta errada”, onde ficaram esquecidos, muito embora o Ministério da Justiça pelo menos três vezes lhe pedisse que respondesse à Suíça.
A Corregedoria do Ministério Público, pelo visto, considera dispensável o trabalho dos promotores que o integram,  ao afirmar que “a demora de dois anos e oito meses para atender ao pedido não causou prejuízos à investigação”.
Ora, se engavetar a investigação por dois anos e oito meses “não traz prejuízo à investigação”, para que mandar isso ao promotor?
Não seria melhor ele devolver o expediente dizendo que não ia investigar nada?
Para que serve, então, um caríssimo promotor de Justiça, pago pelo dinheiro público, para nada?
E a promotora que usou de um ardil para tentar quebrar o sigilo telefônico do Palácio do Planalto, também “não trouxe prejuízo”, uma vez que se descobriram suas intenções antes e, então, fica tudo por isso mesmo?
Será que o Ministério Público, que tem o papel de fiscal da lei, acha que suas próprias atitudes não devem ser avaliadas pela lei?
Acabou aquela história de que a lei é erga omnes (para todos)?
****
Fonte:http://tijolaco.com.br/blog/?p=16955

Petrobrás mostra o Darf: pagou R$ 75 bilhões em impostos em 2013

23.04.2014
Do blog O CAFEZINHO
Por  Miguel do Rosário 

O blog da Petrobrás cada vez mais me lembra um paciente em coma profundo que, no entanto, começa a ter uns espasmos de vida, como se já estivesse consciente e tentasse, desesperadamente, recuperar seus movimentos.
Ontem, o blog publicou alguns posts um pouquinho mais interessantes. Um deles, que reproduzo abaixo, traz os valores pagos pela Petrobrás, em impostos e contribuições, no ano de 2013. Só não entendi porque cargas d’água o autor comparou o valor com o PIB da cidade de Salvador em 2011… Por que não comparou, sei lá, com os gastos totais do Bolsa Família, ou qualquer outro programa social que falasse, minimamente, à imaginação de um brasileiro médio? Também seria interessante comparar com o que a Petrobras pagava em impostos em gestões anteriores. Comparar com outras empresas grandes. Fazer infográficos, etc.
Tem um outro post, também de ontem, informando que a Petrobrás “investirá” R$ 100 bilhões na indústria naval, entre 2012 e 2020, embora o fato de incluir dois anos já passados numa afirmação sobre o futuro talvez provoque alguma confusão na cabeça do leitor. Bom, pelo menos o autor não comparou os R$ 100 bilhões com o PIB acumulado de Belo Horizonte na década de 90…
Hoje, o blog traz dois posts. Um deles é intitulado: “Assista ao novo vídeo que destaca nossas realizações“. Qual a atratividade disso? Quem vai entrar no blog da Petrobrás para assistir um videozinho institucional?
O outro post é: “Parceria com Senai permite simular em terra o dia a dia nas plataformas”. Chato também. Qual o interesse para o leitor comum? É uma notinha típica de newsletter corporativo, daquele que ninguém lê, a menos que tenha que ir ao banheiro com urgência e a única leitura disponível seja isso. Foto do post: três senhores de cabeça branca, de costas. Muito estimulante!
O blog tinha que disponibilizar, aí sim, um simulador virtual para a gente conhecer as plataformas, e criarmos uma identificação com a estatal.
A Petrobrás está sem dinheiro para investir no blog? Quer que a gente faça uma vaquinha virtual? Abra uma conta no BB ou na Caixa que o Cafezinho pode ajudar. As assinaturas continuam entrando, o blog está ficando sólido financeiramente e gostaria de contribuir.
*
Com enorme influência sobre a economia do país e a geração de empregos, injetamos bilhões de reais na economia brasileira todos os anos. Nossa contribuição econômica em 2013, medida pela geração de impostos, taxas e contribuições sociais, totalizou R$ 74,7 bilhões. Para se ter uma ideia, o valor é maior que o PIB (soma das riquezas produzidas) da cidade de Salvador, na Bahia, em 2011.
Só em ICMS (imposto pago aos estados sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte e de comunicação), contribuímos com R$ 43,38 bilhões no ano passado. Em pagamentos de PIS/Cofins (impostos federais), nossa contribuição foi de R$ 15,85 bilhões em 2013 ao governo federal.
Além dos impostos e contribuições governamentais, pagamos no ano passado para estados, municípios e ao governo federal R$ 15 bilhões em royalties e R$ 15,2 bilhões em participações especiais.
Contribuicao-economia
PS Cafezinho: Um internauta disse que o argumento dos impostos não serve, porque ela os pagaria mesmo se privatizada. Tá bom. Quem acredita que, privatizada, a Petrobrás pagaria R$ 75 bilhões em impostos, é porque acredita em tudo mesmo. Quanto a Vale paga em impostos?
*****
Fonte:http://www.ocafezinho.com/2014/04/23/petrobras-mostra-o-darf-pagou-r-75-bilhoes-em-impostos-em-2013/#sthash.q0giPbjU.dpuf

MARIA INÊS NASSIF: O canto de cisne do PSDB e do DEM

23.04.2014
Do portal da Agência Carta Maior, 31.10.13
Por Maria Inês Nassif

A oposição partidária brasileira carece totalmente das características que permitiram ao PT crescer sem ser poder. PSDB, DEM e PPS são exemplos disso.

Arquivo
Por miopia ou má-fé, virou hábito atribuir ao Partido dos Trabalhadores todas as mazelas do sistema político. Marina Silva não teve dúvidas ao acusar o PT de “chavismo” porque seu partido, a Rede, não conseguiu o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de disputar as eleições presidenciais do próximo ano. A falha apontada pela Justiça eleitoral no processo de formação da nova legenda foi a ausência de mais de 50 mil assinaturas, no total de um milhão exigidos por lei para o seu registro – e, convenhamos, a lei não atribui ao PT a obrigação de colher as assinaturas necessárias para a formação de um partido para Marina. Da mesma forma, a debilidade de partidos já constituídos não decorre de uma ação do PT, mas de uma inação dos próprias legendas.

No atual quadro partidário, apenas o PT mostrou capacidade de existir e se desenvolver fora do poder. Desde a sua fundação, em 1980, até 2003, quando assumiu a Presidência da República pelo voto direto, o partido teve um crescimento contínuo. Foi criado e floresceu na oposição a sucessivos governos.

Tomando por base o aumento da bancada federal petista, nota-se que o partido da presidenta Dilma Rousseff teve um crescimento atípico em relação aos demais partidos: em 1982, primeira eleição que concorreu, elegeu oito deputados federais; em 1986, 16; em 1990, 38; em 1994, 49; em 1998, 59. Em nenhuma dessas eleições era ou apoiou um governo.

Em 2002, quando elegeu Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez para presidente, sua bancada deu um salto, como ocorreu com os demais partidos que chegaram à Presidência no pós-ditadura (PMDB, com José Sarney, em 1985; Collor e seu PRN em 1989 e FHC nos mandatos 1995-1998 e 1999-2002). O PT, no ano em que Lula venceu, pulou de 59 para 91 deputados federais. Mas, ao contrário do que ocorreu com os demais, a única eleição em que reduziu a sua bancada foi em 2006, quando estava no poder: elegeu Lula para o segundo mandato, mas pagou a conta do escândalo do escândalo do chamado Mensalão, ao obter menos votos para a sua bancada na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2010, que levaram Dilma Rousseff ao poder, aumentou ligeiramente sua bancada federal – para 86 deputados -, embora ainda não tenha recuperado o que obteve no boom eleitoral de 2002.

Salvo se errar muito a mão no processo de institucionalização partidária, o PT tende a se manter importante na política brasileira independentemente de ser governo e oposição: tem eleitorado próprio e ainda mantém uma certa organicidade com setores sociais. Essas variáveis garantem que a legenda não se tornará desimportante se descer da ribalta para a arena política, como aconteceu com o PSDB e seu fiel escudeiro, o DEM, ex-PFL. Se aprofundar a dependência que hoje já tem de políticos que dominam clientelas políticas e têm perfil muito próximo ao dos partidos tradicionais, essa vantagem comparativa que possui em relação aos demais tende a desaparecer.

A oposição partidária brasileira carece totalmente das características que permitiram ao PT crescer sem ser poder. Quanto mais fica longe do governo federal, mais dificuldades as lendas que são de oposição têm de sobreviver. O PSDB, o DEM e o PPS são a expressão recente mais acabada das fragilidades de um sistema que tende a concentrar apoios políticos nos partidos de governo e condenar os partidos de oposição à autodestruição.

O PSDB e o DEM (ex-PFL), aliados desde a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, e separados apenas por um breve momento, nas eleições de 2002, vivem esse fenômeno. Ambos incharam nos governos tucanos, quer por aumento de votos, quer pela liberalidade da lei, que permitia aos eleitos mudarem de partido quanto bem entendessem. Em 1990, na primeira eleição para a  Câmara dos Deputados enfrentada pelo PSDB, criado de um racha do PMDB em 1987,  o partido fez 38 deputados, mesmo na oposição – mostrava alguma musculatura na origem, portanto. Em 1994, junto com o presidente Fernando Henrique, elegeu uma bancada de 62 parlamentares. A partir da eleição, exerceu todo o poder de atração que um partido governista pode ter sobre as bancadas de partidos derrotados. Agregou votos obtidos por amplas alianças eleitorais, puxadas pelo fato de estar no poder, e adesões pós-eleitorais de parlamentares que não queriam ficar na oposição.

De 1995 a 1997, logo depois das eleições que deram o primeiro mandato a FHC, migraram para o PSDB um governador, três senadores, 34 deputados federais, 79 deputados estaduais e 124 prefeitos, segundo levantamento feito pelo cientista político Celso Roma. Em 1998, eleição que deu o segundo mandato a FHC em primeiro turno, o PSDB elegeu uma bancada de 99 deputados.

O poder de atração governista quase levou os dois partidos que dividiam a chapa presidencial, o PSDB e o PFL, a um processo de autofagia. Em 1994, o PFL, que nunca tinha estado fora do poder, elegeu uma bancada de 89 deputados (contra 83 em 1990). Em 1998, fez 105 deputados. Ambos disputaram, ao longo dos dois anos de mandato, parlamentares que desejavam migrar para partidos melhor considerados no trato com a máquina administrativa do governo.

A glória vivida pelos dois partidos nos oito anos de governo de FHC começou a se mostrar que efêmera já no primeiro turno de 2002, quando a bancada federal dos partidos foi definida junto com os dois candidatos presidenciais que foram para o segundo turno, Luiz Inácio Lula a Silva (PT) e José Serra (PSDB). Dos 99 deputados tucanos eleitos em 1998, sobraram 70; o PFL viu despencar sua bancada de 105 para 84 deputados. Em 2006, quando Lula se reelegeu, o PSDB fez apenas 66 deputados; o PFL, 65. Nas eleições de 2010, quando Dilma Rousseff foi eleita para exercer um terceiro mandato pela legenda petista, os dois principais partidos de oposição tinham 54 deputados (PSDB) e 43 deputados (o ex-PFL, já DEM na época). Com a formação do PSD, no final de 2011, e a dos recentes PROS e Solidariedade, o PSDB perdeu mais oito deputados e tem, hoje, uma bancada de 46 parlamentares na Câmara dos Deputados. O DEM ficou com uma bancada inexpressiva, de 25 parlamentares. E o PPS, fiel escudeiro tucano mas muito pequeno, tornou-se nada além do que um partido nanico: elegeu 12 deputados e hoje tem 7.

Esse encolhimento tem mais consequências do que a mera capacidade de atuação da oposição no Legislativo. A análise sobre o canto do cisne do PSDB e do DEM continuará na próxima coluna.
*****
Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-canto-de-cisne-do-PSDB-e-do-DEM/4/29400

O que a oposição quer é o mesmo que os Estados Unidos e as grandes corporações: a privatização da Petrobras

23.04.2014
Do BLOG DO MELLO

O mundo vive hoje a chamada guerra de quarta geração, que se desenvolve não nos campos de batalha mas na cabeça e no coração das pessoas. A mídia corporativa é o braço avançado dessa guerra na luta para o Brasil voltar a se encaixar na ordem capitaneada pelos Estados Unidos.

O presidente da Venezuela Hugo Chávez conheceu essa força em 2002, quando foi derrubado do poder por um golpe idealizado, forjado, trabalhado, incitado e comandado pela mídia corporativa de lá, liderada pela cadeia RCTV (a RGTV de lá, à época).

A batalha da comunicação se desenrola como um roteiro cinematográfico, onde os lados opostos vão criando seus personagens, tramas, subtramas, com o objetivo de conseguir chegar ao seu final feliz

Por serem governo e oposição, é claro, o final feliz de um é a desgraça do outro, como experimenta agora a oposição quase esfacelada com o impressionante sucesso do governo do presidente Lula.

Grosso modo, a história que o governo pretende contar está resumida no discurso de posse da presidenta Dilma (que pode ser lido na íntegra aqui). É uma história de continuidade em relação ao govermo anterior, mas também de avanço e com um eixo central:

A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.

Já a história que a oposição - há tempos subsidiada, mas hoje assumidamente liderada pela mídia corporativa - quer contar é a seguinte: Este é um governo demagógico, que se vale de bolsas e transferência de renda para vagabundos, numa compra indireta de votos; é um governo de petralhas, de cumpanheros enriquecendo como nunca; uma república sindicalista, com bolsa de estudo para pobre, tudo para os pobres, com o objetivo de continuar vencendo as eleições e poderem roubar ainda mais.

Já tentaram o golpe em 2005, com o mensalão. Em 2006, levaram a eleição para o segundo turno com o episódio da foto do dinheiro feita pelo delegado Bruno. Agora em 2010, a guerra do aborto, o episódio ridículo da bolinha de papel, o jogo sujo da ficha falsa de Dilma na primeira página da Folha.

Perderam mais uma vez. Mas, aos pouquinhos, na timeline da comunicação, vão construindo seu roteiro, deixando registrados os papéis que querem destinar ao governo: corrupto, antidemocrático, defensor da censura, populista.

No início do governo Dilma, voltaram ao ataque com o episódio Palocci. O ministro caiu. E aí, nada mudou? Mudou sim. Fica na mente das pessoas mais uma vez a mancha de que esse governo esconde coisas, de que há corrupção. Até tapioca eles já usaram para colar essa marca. Porque o importante para eles é continuarem montando seu roteiro.

Agora, no julgamento do tal mensalão, o jogo bruto da mídia corporativa recrudesceu. Colocaram a faca no pescoço do STF, que julga de acordo com o cronograma, a pauta e as direções apontadas pelo exército midiático.

Por isso, nada adianta fazermos o saneamento básico, levar educação e saúde de qualidade, diminuir desigualdades, combater a miséria, se não soubermos também comunicar o que estamos fazendo. 

O presidente Lula sozinho conseguia fazer isso em seu governo. Por causa de seu carisma pessoal, de sua história de vida. Por causa das inúmeras campanhas majoritárias que disputou antes de vencer em 2002. 

Lula talvez conheça o Brasil como ninguém ("nunca dantes"). Talvez tenha ido a mais municípios brasileiros que qualquer outro cidadão. A ponto de o povo mais humilde se identificar com ele e ver na sua luta e luta de cada um deles.

Além do mais, Lula foi um sindicalista, um líder metalúrgico. Tem liderança reconhecida na classe trabalhadora organizada.

A presidenta Dilma não tem essas características. 

Por isso, o outro grande movimento da oposição é afastar os dois e fazer o povo esquecer que Lula é Dilma e Dilma é Lula. Se na mente das pessoas eles estiverem separados, nem Lula conseguirá uni-los novamente.

Enquanto pudermos continuar crescendo, gerando empregos e desenvolvimento social, eles terão dificuldades. Mas, tudo isso tem um gargalo. E há ainda a crise mundial, que, longe de ter passado, volta a se agravar.

Por isso a comunicação tem que ganhar a importância que parece ainda não ter nesse governo. Porque a comunicação democrática, o livre fluxo da informação, é um direito humano tão importante quanto o acesso à educação e à saúde.


A implantação urgentíssima do PNBL e a consequente Ley de Medios são lutas que podem impedir que o país retroceda e acabe, por blablablás lacerdistas, nas mãos de quem vai entregar a Petrobras e nossas riquezas, na próxima oportunidade.
[original aqui do Blog em setembro de 2012]
*****
Fonte:http://blogdomello.blogspot.com.br/2014/04/o-que-oposicao-quer-e-o-mesmo-que-os.html

Novas tecnologias dividem redações e universidades

23.04.2014
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, 22.04.14
Por Carlos Castilho 

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos envolvendo professores de Jornalismo  jornalismo e profissionais de redações apontou algumas questões que podem ajudar a entender porque a academia e as empresas jornalísticas têm pontos de vista tão diferentes sobre o futuro da imprensa, em especial sobre o papel da internet na produção, edição e publicação de notícias.
A pesquisa Core Skills for the Future of Journalism (Habilidades Fundamentais para o Jornalismo do Futuro) organizada pelo Instituto Poynter, de São Petersburgo, Flórida, revela que, nos Estados Unidos, os profissionais das redações são mais resistentes às novas tecnologias do que os professores deJornalismo  em universidades quando perguntados sobre o papel da internet no jornalismo atual e futuro.
O pomo de discórdia entre acadêmicos e profissionais é a questão das novas tecnologias. Os professores acham que as empresas deveriam dar mais importância à narrativa jornalística multimídia e ao relacionamento com os leitores. Já os profissionais afirmam que os novos jornalistas só deveriam trabalhar com novas tecnologias depois de se familiarizarem com os valores tradicionais do jornalismo – como objetividade, independência, exatidão e verificação.
A pesquisa entrevistou professores, executivos da imprensa e jornalistas profissionais para identificar as habilidades e competências necessárias para o exercício do jornalismo. As redações chegaram até mesmo a superar os executivos em matéria de resistência a inovações como narrativa usando recursos multimídia. Os profissionais foram os que menos valorizaram habilidades como edição de fotos, vídeos e áudios.
A pesquisa não procura explicar esta discrepância de percepções, mas é possível apontar algumas razões. A principal delas se refere às competências. Um profissional para se adaptar às novas tecnologias digitais e à convergência de plataformas de comunicação necessita sair de uma zona de conforto criada pela acomodação às rotinas determinadas pelo ritmo industrial na produção de notícias impressas ou audiovisuais.
Os executivos da imprensa valorizam as inovações porque elas oferecem a possibilidade de reduzir despesas e se mostram pouco inclinados a investir na recapacitação de profissionais quando o mercado está cheio de jovens cuja intimidade com as novas tecnologias é total. Já os educadores tendem a valorizar a digitalização e a internet pelos desafios teóricos que ambas geram e pelo seu potencial de mudança de paradigmas na comunicação.
A divulgação da pesquisa norte-americana aumenta a curiosidade sobre como reagiriam aqui no Brasil os profissionais, executivos e professores de Jornalismo se defrontados com as mesmas questões colocadas pelos pesquisadores Howard Finberg e Lauren Klinger, coordenadores do informe que procura orientar as faculdades sobre o que ensinar a seus alunos.
Não é difícil perceber que os profissionais do jornalismo nos Estados Unidos usam a defesa dos valores tradicionais da profissão para retardar o avanço frenético das inovações digitais e, assim, preservar o pouco de estabilidade no emprego. É também uma forma de barganhar mínimas condições de adaptação às mudanças provocadas pelo contexto digital. Nas respostas ao questionário da pesquisa norte-americana, os profissionais mais experientes afirmam que os novos jornalistas devem primeiro absorver os valores éticos e comportamentais da profissão e só depois entrar em contato com as novas tecnologias de informação e comunicação (TICs).
No Brasil, os professores de Jornalismo também apostam na inovação, mas seu entusiasmo pelas novas tecnologias talvez não seja tão grande quanto o de seus colegas norte-americanos devido às diferenças de apoio financeiro por parte das indústrias de base tecnológica. Na verdade, apenas uma pesquisa do mesmo porte da realizada pelo Instituto Poynter pode identificar o estado das relações entre as empresas brasileiras e a nossa universidade no que se refere ao futuro do jornalismo.
Até agora, as nossas empresas e o governo exercem uma verdadeira tutela sobre o jornalismo tupiniquim, porque ele depende estruturalmente de patrocínios e privilégios políticos. Com as novas tecnologias, a publicidade deixou de ser a base de apoio principal da imprensa nacional e os governos perderam força diante do maior protagonismo das redes sociais na formação da agenda noticiosa da mídia. 
O jornalismo do futuro tende a depender mais da tecnologia do que do poder político e econômico. Isto muda consideravelmente a relação dos profissionais, dos executivos e dos educadores em relação ao exercício da profissão. 
*****
Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/posts/view/novas_tecnologias_dividem_redacoes_e_universidades

DPNI/VPNI: RESTITUÍDO O DIREITOS DOS SERVIDORES

23.04.2014
Do portal do SINDSPREV.PE,22.04.14 
Por Arthur Maciel da Redação. do Sindsprev/PE

Governo reconhece legalidade de acordos firmados anteriormente.

Uma reunião no Ministério do Planejamento selou o fim da batalha travada pelo Sindsprev de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, em conjunto com a CNTSS, contra a dedução dos salários dos servidores dos ministérios da Saúde e da Previdência Social. E o resultado é aquele ansiado pela categoria, que terá os valores debitados devolvidos e os salários restituídos aos patamares corretos. Uma vitória dos servidores e das direções sindicais, que desde o final de fevereiro batalhavam pela reversão da medida solicitada pelo Tribunal de Contas da União e implantada pelo Ministério do Planejamento à revelia dos ministérios atingidos.
CLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIAR
Na semana pré-carnavalesca, precisamente no dia 24 de fevereiro, a notícia chegou ao conhecimento da direção do Sindsprev-PE. O aumento devido pelo Governo Federal, em três parcelas de 5% ao ano, seria deduzido sobre a DPNI/VPNI dos servidores. A primeira reunião foi então realizada, em Brasília, para que a diretoria tomasse conhecimento dos argumentos e recursos jurídicos utilizados pelo Governo para justificar a medida. José Bonifácio e Irineu Messias saberiam, então, que nem o Ministério da Saúde nem o da Previdência tinham sido avisados da dedução pelo Ministério do Planejamento. E que, da mesma forma que os dirigentes sindicais e toda a categoria, não concordavam com a medida.
CLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIAR
Em uma assembleia extraordinária, realizada no Sindicato dos Bancários, na quinta-feira 27 de fevereiro, a categoria debateu os movimentos de reação que deveriam ser adotados por todos, Sindicato e servidores, no resgate dos direitos então retirados. Servidores mobilizados nos locais de trabalho e em manifestações em Brasília, em frente ao Ministério do Planejamento e no Congresso Nacional. Dirigentes percorrendo gabinetes de deputados federais e senadores, dos presidentes da Câmara e do Senado, de ministros e secretários executivos. Foram dezenas de reuniões e leis e propostas analisadas, até que se chegasse ao resultado da reunião da terça-feira 22 de abril.
CLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIAR
Havia a proposta apresentada pelas direções do Sindsprev dos quatro estados em conjunto com a CNTSS, para inclusão de duas medidas aditivas ao texto da MP632, que tramita numa Comissão Mista do Congresso Nacional e tem que ser votada até o dia 03 de junho. E esse foi finalmente o caminho acordado entre as partes, Governo e dirigentes sindicais: a inclusão do seguinte texto à MP;

Artigo a ser incluído na MP 632:

Art. xxº As vantagens previstas no § 5º do art. 3º da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e no § 5º do artigo 2º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, ficam transformadas, a partir de 1º de janeiro de 2014, em Diferença Individual, a ser paga nos valores relativos à competência de dezembro de 2013, efetivamente percebidos pelo servidor, e não servirá de base de cálculo de nenhuma vantagem ou gratificação, estando sujeita exclusivamente à atualização decorrente de revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo federal.
CLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIAR
Além de garantir a restituição dos salários, o Ministério do Planejamento concordou em devolver integralmente os valores retirados dos contracheques, retroativos a janeiro de 2014. De Pernambuco, estiveram presentes a essas reuniões e à da terça-feira no MPOG, os dirigentes José Bonifácio, Irineu Messias e Luiz Eustáquio, acompanhados do deputados estadual Isaltino Nascimento. “Essa é uma grande vitória dos servidores e do movimento sindical. Fizemos com que o Governo reconhecesse a validade de importantes acordos firmados anteriormente e optasse pela devolução de valores que muitos já davam por perdidos. Uma vitória para ficar na história do Sindsprev e da CNTSS, graças à mobilização política que realizamos em Brasília e ao esforço e à confiança de uma categoria que se mostra disposta a lutar sempre unida”, reconhece Luiz Eustáquio. 
*****
Fonte:http://www.sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000003012&cat=noticias

Lindberg "nocauteia" Aécio no Marco Civil, mesmo com tucano partindo para a baixaria.

23.04.2014
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 22.04.14

Durante a votação do Marco Civil da Internet, os senadores do PSDB estavam embromando. Falavam que eram a favor, mas arranjavam mil desculpas para não votar.

Apesar do Marco Civil ser um projeto acima de partidos, originado da sociedade brasileira, amplamente debatido e chegando a um texto final por acordo na Câmara dos Deputados, os senadores do PSDB e DEM estavam "embaçando" para não votar, criando dificuldades.

Os tucanos não queriam se queimar com os internautas, mas queriam fazer oposição sectária para que o Brasil não tivesse ainda um Marco Civil no encontro internacional sobre governança mundial da Internet promovido em São Paulo a partir de quarta-feira (22).

Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a votação seria apenas para promover a presidenta Dilma Rousseff no encontro internacional sobre governança da Internet.

O encontro pretende abrir caminho para tratados internacionais que garantam direitos do internauta contra a espionagem ilegal, conforme ocorreu com agências de inteligência estadunidenses, denunciado pelo ex-analista Edward Snowden. Por isso o governo dos Estados Unidos não quer leis como o Marco Civil da Internet brasileiro, e nem que sirva de exemplo para outros países.

Portanto não era para a presidenta se promover, como disse Aécio. A questão é de direitos dos internautas, de soberania nacional e do nosso povo, de altivez na política externa e de protagonismo mundial do Brasil.

O PSDB tem um histórico de ser servil aos Estados Unidos em vez de servir ao povo brasileiro e de fazer uma política externa independente. O comportamento de Aécio confirmou isso.

Lindberg Farias (PT-RJ) tocou o dedo na ferida explicando tudo isso à Aécio no plenário. O tucano ficou enfurecido e partiu para agressões verbais e tentativa de desqualificar o oponente, já que havia perdido o debate político e não tinha mais argumentos para responder.

Chegou a haver bate-boca e o senador tucano Mário Couto (PSDB-PA) quis arrumar confusão para tumultuar e salvar Aécio do vexame. Tarde demais. O vexame já estava dado.

Logo em seguida o Marco Civil foi aprovado à noite. Aécio deveria ter ficado no Rio nesta terça-feira para não dar esse vexame.

O vídeo acima sintetiza o que importa. A questão política com "P" maiúsculo que estava em jogo, sem as baixarias de Aécio e Mário Couto.

Em tempo: a discussão completa com as baixarias de Aécio e Mário Couto podem ser vista aqui na TV Senado (Aécio começa a falar a partir dos 7 minutos). 
****
Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/04/lindberg-nocauteia-aecio-no-marco-civil.html

DOLEIRO YOUSSEF, DE SERRA TAMBÉM: Youssef já operou com o caixa das campanhas de FHC e Serra

23.04.2014
Do portal LUÍS NASSIF ON LINE, 
Por Stanley Burburinho
 
Matéria de Amaury Jr, autor do livro A Privataria Tucana, na IstoÉ de 2003: Doleiro Youssef operou com Ricardo Sérgio que foi caixa das campanhas de FHC e Serra.
 
 
Investigações revelam que o ex-caixa de campanha do PSDB movimentou US$ 56 milhões por intermédio de contas no Banestado dos EUA
 
Por Amaury Ribeiro Jr. 
 
Documentos a que ISTOÉ teve acesso começam a esclarecer por que o laudo de exame financeiro nº 675/2002, elaborado pelos peritos criminais da PF Renato Rodrigues Barbosa, Eurico Montenegro e Emanuel Coelho, ficou engavetado nos últimos seis meses do governo FHC, quando a instituição era comandada por Agílio Monteiro e Itanor Carneiro. Nas 1.057 páginas que detalham todas as remessas feitas por doleiros por intermédio da agência do banco Banestado em Nova York está documentado o caminho que o caixa de campanha de FHC e do então candidato José Serra, Ricardo Sérgio Oliveira, usou para enviar US$ 56 milhões ao Exterior entre 1996 e 1997. O laudo dos peritos mostra que, nas suas operações, o tesoureiro utilizava o doleiro Alberto Youssef, também contratado por Fernandinho Beira-Mar para remeter dinheiro sujo do narcotráfico para o Exterior. Os peritos descobriram que todo o dinheiro enviado por Ricardo Sérgio ia parar na camuflada conta número 310035, no banco Chase Manhattan também em Nova York (hoje JP Morgan Chase), batizada com o intrigante nome “Tucano”. De acordo com documentos obtidos por ISTOÉ, em apenas dois dias – 15 e 16 de outubro de 1996 – a Tucano recebeu US$ 1,5 milhão. A papelada reunida pelos peritos indica que o nome dado à conta não é uma casualidade.
 
Os dois responsáveis pela administração da dinheirama, segundo a perícia, são figurinhas carimbadas nos principais escândalos envolvendo o processo de privatização das teles e auxiliares diretos de Ricardo Sérgio: João Bosco Madeiro da Costa, ex-diretor da Previ (o fundo de pensão do Banco do Brasil) e ex-assessor do caixa tucano na diretoria internacional do BB, e o advogado americano David Spencer. A perícia revela ainda que Spencer é procurador de Ricardo Sérgio em vários paraísos fiscais. Ao perseguir a trilha do dinheiro, os peritos descobriram que os milhões de Ricardo Sérgio deixavam o País por intermédio de uma rede de laranjas paraguaios e uruguaios contratados por Youssef e eram depositados na conta 1461-9, na agência do Banestado em Nova York antes de pousar na emplumada Tucano, que contava com uma proteção especial para dificultar sua localização. Ela estava registrada dentro de outra conta no Chase em nome da empresa Beacon Hill Service Corporation. De lá, o dinheiro era distribuído para contas de Ricardo Sérgio e de João Bosco em paraísos fiscais no Caribe.
 
A perícia traz outras provas contundentes. A PF conseguiu comprovar que parte do dinheiro enviado por intermédio do Banestado retornou ao Brasil para concretizar negócios desse mesmo grupo. Segundo o laudo, o dinheiro voltava embarcado em uma conta-ônibus junto com recursos de várias offshores (empresas em paraísos fiscais com proprietários sigilosos) operada pelo próprio João Bosco. Os peritos conseguiram, por exemplo, identificar o retorno de US$ 2 milhões utilizados para comprar um apartamento de luxo no Rio de Janeiro em nome da Rio Trading, uma empresa instalada nas Ilhas Virgens Britânicas. Foram rastreados também imóveis em nome da Antar, sediada no mesmo paraíso, em nome de Ronaldo de Souza, que, segundo a PF, é sócio, procurador e testa-de-ferro de Ricardo Sérgio. Pelas características dos depósitos, que eram frequentes, suspeita-se que, por esse mesmo duto de lavagem, também passaram contribuições de campanha. Além disso, Youssef tinha em sua carteira principalmente dois tipos de clientes: narcotraficantes e políticos. O laudo concluiu ainda que Ricardo Sérgio, enquanto ocupava o cargo de diretor internacional do BB, ajudou a montar o esquema bancário que operava com dinheiro de doleiros na fronteira, depois transferido para a agência nova-iorquina do Banestado.
 
Os documentos anexados ao laudo provam o envolvimento do advogado e procurador de Ricardo Sérgio, David Spencer, na abertura e movimentação da conta 1461-9, em nome da empresa June International Corporation. Um ofício do gerente do Banestado, Ercio Santos, encaminhado ao doleiro Youssef em 20 de agosto de 1996, atribui a Spencer a responsabilidade pela abertura da conta. “Segue cópia dos documentos referentes à abertura da June, em 8 de agosto de 1996. Recebemos hoje do David Spencer”, diz a primeira linha da correspondência na qual Ercio informa Youssef a respeito dos procedimentos para movimentação da conta. Na carta, Youssef é tratado intimamente por “Beto” e, ao se despedir, o gerente manda “um grande abraço”. Ercio Santos sabia que mexia com dinheiro sujo. Informa, no documento, que preferiu não enviar selo da June por malote para não chamar a atenção. O selo, uma espécie de carimbo metálico, traz a identificação da empresa no paraíso fiscal onde foi instalada. A perícia comprovou também que, além do dinheiro do tucanato, Spencer ajudou a lavar recursos desviados do Banco Noroeste e do Nacional. Casado com uma brasileira, o americano conheceu Ricardo Sérgio no Brasil quando o ex-diretor do BB ocupava um cargo de direção no Citibank. Por falar português fluentemente, tornou-se advogado de banqueiros brasileiros no Exterior.
 
Como procurador de Ricardo Sérgio, conforme o relatório, Spencer abriu em 1989 a empresa Andover International Corporation nas Ilhas Virgens Britânicas. Spencer – que era também tabelião em Nova York – tinha respaldo legal para fechar as compras de imóveis no Brasil em nome das empresas offshore de Ricardo Sérgio e sua turma, mantendo os nomes dos verdadeiros donos em sigilo. Em uma dessas operações em 1989, por exemplo, Spencer lavrou uma procuração em nome do engenheiro Roberto Visneviski, outro sócio do tesoureiro tucano, para representar a empresa Andover na compra de um conjunto de salas na avenida Paulista, avaliado em R$ 1 milhão. Para especialistas em lavagem de dinheiro, a operação é suspeita porque Visneviski assina duas vezes a transação: como vendedor e como comprador. “Obviamente, a Andover é do próprio Ricardo Sérgio. Foi uma operação clássica de internação de dinheiro”, avalia o jurista Heleno Torres, um especialista na investigação de operações de lavagem. Essa é apenas uma das 137 contas que já estão periciadas nos inquéritos. Por elas trafegaram US$ 30 bilhões. A polícia calcula que mais de 90% dessa montanha de dinheiro é ilegal, mais da metade resultado de sonegação de impostos através de caixa 2.
 
Reação – As denúncias publicadas na última edição de ISTOÉ que revelaram a sangria via Banestado caíram como uma bomba dentro do governo. Já no sábado 1º, um assessor direto do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, procurou o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, pedindo informações sobre o laudo. Depois de conversar com o delegado Antônio Carlos Carvalho de Souza, atual responsável pelo caso, e com os peritos que trabalharam no escândalo, Lacerda comandou o reagrupamento de todos os policiais que já participaram da operação. Na quinta-feira 6, o chefe da PF reuniu a equipe e determinou a criação de uma força-tarefa da PF em parceria com o Ministério Público e com a Justiça. Além de Carvalho, o delegado José Francisco Castilho Neto e os peritos Eurico Montenegro e Renato Rodrigues, que buscaram junto ao FBI e organizaram toda a documentação existente hoje no Brasil, estão de volta às investigações. Os três haviam sido colocados na geladeira durante a administração tucana na PF. “É o maior caso de evasão de divisas que eu conheço”, admitiu Lacerda na quinta-feira 6. “Vamos investigar tudo e não cederemos a pressões de qualquer natureza”, adverte o ministro Márcio Thomaz Bastos, antecipando-se a eventuais novos nomes que o dossiê-bomba da PF venha a revelar.
 
O grupo, reforçado por dois escrivãos, voltará aos EUA nas próximas semanas para buscar os documentos que trazem as movimentações bancárias no biênio 1998-1999. Até agora, o trabalho dos peritos foi um exercício de abnegação. “O número de peritos é pequeno para o volume de informações que está sendo investigado”, diz o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Roosevelt Júnior. A divulgação do laudo também provocou uma corrida de procuradores que investigam separadamente casos de lavagem em vários Estados. O procurador Guilherme Schelb, que apura outros casos de lavagem, pediu o bloqueio das três contas suíças do contrabandista e traficante foragido João Arcanjo Ribeiro. O procurador Luís Francisco de Souza, que rastreia os passos de Ricardo Sérgio, também quer ter acesso aos laudos produzidos pela PF. O cearense José Gerin não perdeu tempo. Desembarcou em Foz do Iguaçu esta semana para buscar detalhes sobre a quadrilha de doleiros que opera na região Nordeste, entre eles Wilson Roberto Landim, preso há duas semanas, que, pelos documentos, remeteu para o Exterior quase US$ 1 milhão em apenas seis meses.
 
OS BONS COMPANHEIROS
 
Principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, saiu das sombras do tucanato ao ser captado num grampo do BNDES em que dizia ao ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros que iria conceder uma carta de fiança ao consórcio coordenado pelo Banco Opportunity. “Estamos agindo no limite da irresponsabilidade”, disse Ricardo Sérgio no grampo.
 
Depois da revelação, Ricardo Sérgio passou a sofrer uma série de investigações no MP e na PF. Acusado de receber propina de empresas que participaram da privatização, Ricardo Sérgio está sendo investigado também por enriquecimento ilícito.
 
Ao assumir o cargo em 1994, convidou para chefe de gabinete o seu fiel escudeiro João Bosco Madeiro da Costa. Por indicação do ex-diretor do BB, Madeiro foi posteriormente para o cargo de diretor de investimentos da Previ, o milionário fundo de pensão do BB que participa do controle acionário da maior parte das teles privatizadas. Relatórios da Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, revelaram que Madeiro centralizava todo o poder de negociação do fundo com grandes empresas. Segundo o Ministério Público, Madeiro também é suspeito de enriquecimento ilícito.
*****
Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/youssef-ja-operou-com-o-caixa-das-campanhas-de-fhc-e-serra#.U1Wxz8YRW2Z.twitter

Marco Civil da Internet é aprovado e segue para sanção

23.04.2014
Do blog ESCREVINHADOR
Por  Mariana Jungmann, da Agência Brasil


O plenário do Senado aprovou hoje (23), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Após momentos de embate entre governistas e oposicionistas, a redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade dos senadores presentes. 

O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Um dos principais pontos do projeto a proteção da  neutralidade de rede está no Artigo 9º, que garante tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam –- cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos.

Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade , especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.

O projeto também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeiros. O objetivo é evitar casos de espionagem como o escândalo que envolveu a NSA, agência norte-americana de informações.


O Artigo 19, que limita à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos, também está entre os principais pontos do projeto. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam, a partir de simples notificações.

Os senadores oposicionistas reclamaram da votação antecipada da matéria. Eles queriam discutir mais o assunto e chegaram a apresentar emendas que foram rejeitadas em plenário. No fim, entretanto, votaram a favor do texto final e comemoraram a aprovação do novo marco regulatório. “Infelizmente, o rolo compressor [do governo] prevaleceu. Mas o novo marco da internet é, sem dúvida, um avanço porque mantém a neutralidade da rede, que é uma vitória de toda a sociedade”, disse o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG).

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o Brasil dará exemplo ao mundo no que se refere à regulação das relações na internet e ressaltou que a maioria dos países ainda não têm leis tão “maduras” quanto a que foi aprovada no Congresso brasileiro. Ele confirmou que a presidenta Dilma Rousseff deverá apresentar a nova legislação no evento internacional sobre o assunto, NetMundial, que começa amanhã (23), em São Paulo. “O encontro internacional será premiado com a grande legislação que o Brasil oferecerá para o mundo amanhã”, disse o senador.

Braga admitiu que o texto ainda deverá passar por ajustes, que serão tratados em uma medida provisória no futuro. Ela deverá abordar os artigos 10º e 13, especialmente no que se refere a quais autoridades terão permissão de acesso a dados pessoais dos usuários de internet.

Leia outros textos de Plenos Poderes
*****
Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/marco-civil-da-internet-e-aprovado-e-segue-para-sancao-presidencial.html