domingo, 13 de abril de 2014

USP: Dinheiro a rodas

13.04.2014
Do portal da Revista CartaCapital, 10.04.14
Por Miguel Martins e Tory Oliveira 

Indicado por José Serra, o último reitor não era só autoritário. Ele também afundou as finanças da universidade 

rodas
A USP apresenta um déficit de 1 bilhão nas reservas. As receitas só cobrem os salários
O baixo ritmo da economia e uma gestão leniente com as limitações orçamentárias levou a Universidade de São Paulo, a maior da América Latina, do superávit ao déficit em três anos. 

Financiada por uma cota fixa de pouco mais de 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a instituição vivia momentos de bonança em 2011. Na esteira do crescimento econômico de 7,5% do PIB em 2010, novas obras e contratações eram viáveis para o então reitor João Grandino Rodas, na posse de recursos graúdos, 20% superiores aos do ano anterior. Segundo colocado em uma lista tríplice, formulada a partir dos votos da comunidade universitária, Rodas foi escolhido em 2009 pelo então governador José Serra, com a justificativa de que o tucano “não conhecia bem” o mais votado dos candidatos, o físico Glaucius Oliva. Polêmico, o ex-reitor ficou marcado pelo convênio firmado com a Polícia Militar para executar a segurança do campus, sob protestos de parte dos estudantes, e pela forma autoritária como tratava os opositores. 
Após o fim de sua gestão, em 2013, as consequências negativas de seu perfil centralizador, somadas a uma arrecadação mais tímida nos últimos dois anos, agora cobram a conta. Estima-se que há 1 bilhão de reais a menos nas reservas da universidade, avaliada em 3 bilhões no início de sua gestão.
Há fatores diversos para a escalada de gastos, aponta o relatório do novo reitor Marco Antonio Zago, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. A construção de prédios suntuosos, entre eles o da nova sede da reitoria e um edifício no Centro de São Paulo, contribuiu para elevar os investimentos de 3% do orçamento em 2009 para 8% em 2013. Não se trata, porém, da principal pressão sobre a receita. No primeiro ano da gestão de Rodas, a parcela destinada a cobrir as despesas com os salários, pensões e benefícios de professores e funcionários era de 83%. No ano passado, 100% dos repasses do governo estadual foram destinados a saldar as folhas de pagamento. Incluem-se nessas despesas os aumentos e as promoções concedidas aos 23 mil servidores, as bonificações (somadas custaram 40 milhões de reais à USP no ano passado), e a ampliação do auxílio-alimentação.
A estratégia de conceder aumentos e prêmios a professores e funcionários contribuiu para uma certa letargia dos sindicatos da universidade nos últimos anos. Não há greves dos servidores desde 2009. Tanto a Associação dos Docentes da USP quanto o Sindicato dos Trabalhadores concordam que a elevação dos salários médios levou a uma certa desmobilização. “Não houve arrocho salarial. Havia indignações, mas não fortes o suficiente para provocar uma greve”, afirma Francisco Miraglia, professor do Instituto de Matemática e Estatística e integrante da direção da Adusp.
Enquanto os ganhos médios dos professores cresceram 43% nos últimos quatro anos, os dos técnico-administrativos chegou a quase 75%, fruto principalmente da reestruturação da carreira iniciada por Rodas. Magno de Carvalho, diretor de base do Sintusp, garante, no entanto, que menos da metade dos funcionários foram promovidos. Divididas em três etapas, as promoções contemplaram cerca de 36% da categoria nas duas primeiras fases de sua implantação, entre 2012 e 2013. As chefias foram as principais beneficiadas, o que alimentou uma disputa interna. “A reestruturação da carreira nos dividiu muito. Quando chegava o momento da campanha salarial, o cara pensava: vou brigar para conseguir um aumento de 5%, quando posso obter 30%?”
Ao contrário de seu antecessor, Zago foi o mais votado entre os integrantes da lista tríplice. Em seus primeiros meses à frente da universidade, assumiu a missão de conter os gastos. Para reequilibrar as contas, anunciou um corte de 29,4% nas despesas com custeio e investimento em 2014. A redução é de 35% para as unidades de ensino, institutos especializados, museus e prefeituras. O orçamento para os projetos especiais, voltados para as áreas de pesquisa, graduação, pós e extensão, passou de 44,4 milhões de reais para 11,7 milhões. O principal objetivo de curto prazo é reduzir o compromisso com pessoal para menos de 85%. Debatido há alguns anos na Assembleia Legislativa, o aumento dos repasses estaduais também pode ser alvo de negociações. “A busca de recursos adicionais ou outras formas de financiamento podem ser debatidas, mas não com o objetivo de sanar o desequilíbrio atual”, afirma Zago. Outro alvo de críticas, os escritórios internacionais da USP em Cingapura, Londres e Boston, abertos em março do ano passado ao custo declarado de 400 mil reais anuais, serão fechados.
Foram suspensas as viagens de docentes e alunos para o exterior e a vinda de professores visitantes. O corte de gastos afetou o cotidiano dos estudantes. Aluno do curso de Lazer e Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, mais conhecido como a USP Leste, Douglas Ribeiro teve um artigo científico aprovado para apresentação em um evento na Alemanha. A alegria transformou-se em dor de cabeça quando descobriu que a instituição não arcaria com a viagem. “Antes pelo menos pagavam a inscrição do projeto”, lamenta. A taxa de 300 reais foi bancada por sua orientadora. Aluna do mesmo curso, Tamiris Martins conseguiu emplacar dois trabalhos em uma universidade portuguesa, mas desistiu por conta do corte de verbas. “Fica uma situação de constrangimento.”
A interdição do campus da USP Leste é outra herança maldita da gestão de Rodas. Construída sobre um terreno contaminado por gás metano, altamente inflamável, a unidade está interditada judicialmente e sem aulas desde janeiro. Como não há previsão para a liberação do campus, os 4,5 mil alunos serão espalhados por outras unidades da USP no Butantã, em uma Fatec e em salas alugadas no prédio da particular Unicid. Tamiris, que atualmente mora perto da universidade, será prejudicada pelo deslocamento. “Vou precisar arcar com custos de transporte e alimentação, pois lá não teremos bandejão.”
Entre os professores, uma das principais críticas é o aparelhamento do Conselho Universitário, responsável por avalizar as decisões do reitor. Definida pela última reforma do estatuto, de 1988, a composição do conselho apresenta algumas distorções que incomodam a comunidade acadêmica. A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, uma das maiores da USP, tem direito a apenas um voto no conselho. Enquanto isso, há diversos integrantes externos à universidade, como representantes da Fecomercio e da Fiesp. Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia, critica a complacência do órgão em relação às decisões da antiga reitoria. “A USP foi administrada nos últimos quatro anos por uma gestão bonapartista, mas o conselho também foi conivente.” Procurado por CartaCapital, Rodas não atendeu aos pedidos de entrevista.
A ausência de consultas à comunidade acadêmica é criticada pelo professor Carlos Ferreira Martins. “Eu sou diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos e nunca fui chamado para discutir um plano plurianual de obras”, reclama. A nova reitoria afirma que na terça-feira 25 foram iniciados os debates para discutir a estrutura de poder e de governança na USP. A composição do Conselho Universitário e novas regras de transparência e responsabilidade fiscal estarão na pauta. Martins defende a realização de auditorias externas e independentes para fazer a devassa nas contas dos últimos anos. Para Braga, a sociedade paulista precisa assumir sua responsabilidade sobre a USP, algo possível apenas com o acesso ao orçamento. “Eu não tenho nada a esconder, o meu holerite é público. O que a universidade tem a esconder?”
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Fonte:http://www.cartacapital.com.br/revista/793/dinheiro-a-rodas-1519.html

FALSO MORALISMO TUCANO: Lembranças do tempo em que o PSDB abafava CPIs

13.04.2014
Do portal BRASIL247
 
 
Eduardo Guimarães, titular do Blog da Cidadania e colunista do 247, resgata na memória a tentativa de CPI da Corrupção, em 2001, que investigaria diversos escândalos do governo FHC; o roteiro foi o mesmo de agora: quem estava no poder usava seus instrumentos para evitar uma CPI que poderia desgastar o governo e havia sido lançada por adversários políticos; curiosa mesmo era a postura da mídia, que antes fazia parte da tropa de choque não para implantar a CPI, mas para barrá-la
 
 Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania
 
 
Em um momento em que o PSDB tenta criar a qualquer custo uma CPI exclusiva para investigar a Petrobrás enquanto acusa o governo Dilma Rousseff de pretender barrar a investigação e de violar o que chama de “direito da minoria”, torna-se imperativo relembrar como o partido agiu em relação a esse “direito” quando estava no poder.
 
Era maio de 2001. O Brasil estava às portas de mergulhar em um severo racionamento de energia elétrica que duraria de 1º de julho daquele ano até 27 de setembro do ano seguinte. O então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, amargava sucessivas quedas de popularidade que o fariam terminar seu mandato com apenas 35% de aprovação, sendo reprovado pela grande maioria dos brasileiros.
 
Um dos principais motivos da impopularidade de FHC, à época, era o alto nível de corrupção em seu governo. Os sucessivos escândalos foram agravados pelas denúncias de que comprara votos de parlamentares para aprovarem a emenda constitucional que lhe permitiu se candidatar à própria sucessão em 1998 – até então, presidente, prefeitos e governadores só podiam exercer um único mandato.
 
Naquele ano, as denúncias contra o governo se acumularam a tal ponto que até entre a base governista prosperou a criação da “CPI da Corrupção”, que investigaria 16 pontos. Confira, abaixo, os fatos que embasavam a abertura da investigação.
 
- tráfico de influências pelo o ex-secretário geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira;
 
- irregularidade envolvendo do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira na privatização da Tele Norte Leste;
 
- liberação de verbas irregulares para o DNER;
 
- denúncias de caixa 2 nas campanhas eleitorais envolvendo o ministro Andrea Matarazzo (Comunicação); – omissão do Banco Central na apuração nas denúncias de desvios do Banpará que teriam beneficiado Jader Barbalho;
 
- omissão do BC na apuração do dossiê Caribe [conjunto de documentos sem autenticidade comprovada sobre uma suposta empresa com sede nas Ilhas Cayman do presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro José Serra (Saúde), e do ex-governador de São Paulo Mário Covas e do ex-ministro Sérgio Mota (Telecomunicações), mortos respectivamente em março e em abril de 1998;
 
- omissão do BC em apurar suspeita de crime tributário, fraude e sonegação pela empresa OAS, ligada a ACM;
 
-omissão do BC nas investigações da chamada “pasta rosa”, sobre contribuição do Banco Econômico para campanha de ACM;
 
- omissão do BC na investigação de contas fantasmas abastecidas pela TV Bahia, que pertence a ACM;
 
- fraudes na concessão de incentivos fiscais pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia);
 
-irregularidades em contratos de portos e aeroportos das cidades de Salvador (BA), Santos (SP) e nas obras de ampliação e modernização do aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador;
 
- irregularidades e superfaturamento na instalação da usina nuclear Angra 2, envolvendo a Eletrobras/Eletronuclear, Furnas e distribuidores de energia;
 
- emissão de CPFs irregulares na Bahia;
 
- desvios na utilização de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
 
Devido ao mau humor da opinião pública, das dificuldades crescentes na economia, do iminente (e draconiano) racionamento de energia que ameaçava o país e que se concretizaria pouco depois, a criação da CPI da Corrupção já era dada praticamente como certa, mas FHC e seu partido, o PSDB, desencadearam uma verdadeira operação de guerra para impedir.
 
A verdadeira blietzkrieg tucana contra a instalação da CPI da Corrupção acabou tendo êxito. Em 10 de maio de 2001, o PSDB conseguiu impedir a investigação.
 
O governo e seu partido tiveram que agir rápido porque o clamor popular pela CPI era cada vez mais estridente. Esse clamor fez o jornal mais governista da época, o Estadão, acabar aceitando investigação que até então combatera com unhas e dentes enquanto acusava o PT de apostar no “quanto pior, melhor”.
 
Vale a pena ler, abaixo, o editorial “CPI não é bicho-papão”, que o Estadão publicou em 9 de maio de 2001, para se ter uma ideia de como era diferente o comportamento da mídia em relação ao governo quando este era do PSDB; o inimigo da mídia, à época, era a oposição petista.
 
 


O Estadão, porém, rendeu-se cedo demais. FHC e seu partido, ao custo de distribuição de dinheiro público a parlamentares, no dia seguinte ao do editorial conseguiria impedir a investigação.
 
A compra de parlamentares foi tão escandalosa que até jornais tidos como governistas denunciaram. O Valor, por exemplo, contou como Bornhausen foi mobilizado pelo Palácio numa última tentativa de reverter a situação. O Jornal do Brasil disse que Bornhausen ameaçou de expulsão os 16 deputados do PFL que assinaram a CPI.
 
Relato ainda mais dramático do empenho de FHC para impedir a CPI foi publicado na coluna de Ariosto Teixeira, no próprio Estadão. A matéria revelou que FHC lançaria todos os recursos disponíveis para impedir a instalação do inquérito. Ameaçara, inclusive, dissolver todo o ministério caso partidos aliados não retirassem o apoio à investigação.
 
Todas as negociatas para impedir a CPI foram contadas com riqueza de detalhes pelo colunista Fernando Rodrigues, na Folha, e pelo próprio jornal. O colunista revelou que se tratava de uma super operação abafa e descreveu os tipos de preço que os congressistas fisiológicos cobraram. Em dois dias o então ministro Aloysio Nunes Ferreira liberara R$ 26 milhões para emendas de congressistas, dizia a reportagem.
 
Detalhe: FHC usou dinheiro público de um país então quebrado para abafar a investigação.
 
Leia, abaixo, a coluna de Fernando Rodrigues na Folha de São Paulo de 9 de maio de 2001 avisando como seria abafada a investigação e, em seguida, matéria do mesmo jornal de 11 de maio, um dia após o PSDB e o governo terem tido êxito no intento, relatando mais detalhes sobre a operação-abafa.

O PSDB passou os oito anos do governo FHC violando o que os tucanos chamam hoje de “direito da minoria”. Negou ao PT e ao resto da oposição praticamente todas as investigações que tentaram instalar. E, para completar a blindagem, FHC manteve o mesmo procurador-geral da República durante seus oito anos de mandato.
 
Detalhe: a Procuradoria Geral da República, naqueles oito anos tucanos, jamais aceitou uma única investigação contra o governo federal.
 
A mídia, na maior parte do tempo, era governista até os ossos, como se vê no editorial do Estadão. Mas naquele 2001 em que os tucanos abafaram sua última CPI, alguns veículos já não tinham condições de continuar tão governistas, como no caso da Folha. O país não suportava mais o PSDB no poder e os jornais começaram a sentir que estavam se desmoralizando.
 
Justiça seja feita, o único dos maiores jornais que se manteve cem por cento governista até o fim foi o Estadão. Globo, Folha e até a Veja subiram no muro. Aliás, a eleição de 2002 foi a única desde a redemocratização em que a mídia se portou de forma republicana e não fez o jogo do antipetismo. Até porque, não teria adiantado nada.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136641/Lembranças-do-tempo-em-que-o-PSDB-abafava-CPIs.htm

CRIME TUCANO COMPENSA: Tucano acusado de desviar dinheiro público para campanha de Azeredo deve ficar livre de processo

13.04.2014
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA,12.04.14 

Um dos principais personagens do  mensalão tucano, Cláudio Mourão, acusado de desviar verbas públicas para a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 deve ficar livre do processo que responde na justiça mineira. Amanhã, Mourão completa 70 anos de idade e será beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes.

 Cláudio Mourão foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como membro do núcleo que operou o esquema de retirada criminosa de verbas públicas de companhias de Minas Gerais para alimentar o caixa da campanha que tentava reeleger o então governador do Estado, Eduardo Azeredo (PSDB). Naquele ano, o tucano acabou derrotado nas urnas por Itamar Franco.

De acordo com a investigação, o dinheiro era desviado das estatais sob comando do PSDB através de cotas de patrocínio de eventos esportivos e publicidade fictícia por meio das agências de publicidade SMP&B, de Marcos Valério e DNA Propaganda, ambas posteriormente envolvidas no mensalão do PT.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no mês de março, Claúdio Mourão já havia mostrado interesse em pedir a prescrição dos crimes. À época, ele afirmou que se o julgamento não estivesse concluído na data de seu aniversário de 70 anos, iria usar esse direito. "O Código Penal é pra todo mundo, né?", disse.

Crimes

Mourão responde por lavagem de dinheiro e peculato (crime de desvio de dinheiro público). Pelo Código Penal, os dois crimes prescrevem depois que 16 anos tenham transcorrido entre o fato e o recebimento da denúncia pela justiça. Quando o acusado completa 70 anos de idade, o prazo cai pela metade. No caso de Mourão, a prescrição dos crimes passa para o ano de 2006, extinguindo sua responsabilidade no processo, já que a denúncia foi recebida quatro anos depois dessa data, em 2010. A responsável por decretar a extinção da punibilidade será a juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins. Em janeiro deste ano, a mesma magistrada concedeu o benefício ao ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, também apontado pela PGR como operador do esquema.

O processo se encontra em fase de instrução, quando se reúnem todas as evidências e provas, coletando também depoimentos das partes. As testemunhas indicadas pelo Ministério Público já foram ouvidas. Resta ainda a conclusão dos depoimentos das testemunhas de defesa. Os acusados ainda poderão se manifestar e, posteriormente, há a possibilidade de a defesa e a acusação fazerem uma nova rodada de argumentação. Somente após esse andamento, a decisão de primeiro grau será tomada. A próxima audiência está marcada para o dia 29 de abril em Belo Horizonte.

Essa matéria do Estadão, lembra da frase do José Simão, ontem no Twitter: "Tucano rouba a tanto tempo que os crimes estão todos prescritos"
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/04/tucano-acusado-de-desviar-dinheiro.html

SINDSPREV.PE: Assembleia elege delegados e debate a luta pela restituição da DPNI/VPNI

13.04.2014
Do portal do SINDSPREV.PE, 09.04.14
Por Arthur Maciel da Redação. do Sindsprev/PE

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Foi realizada na tarde da sexta-feira, 11 de abril, no auditório do Sindsprev, a Assembléia Geral que elegeu os sete delegados representantes da categoria na Plenária Estadual da CUT, a ser realizada de 5 a 7 de junho. Foram eleitos os companheiros Leonardo de Melo Cirne de Azevedo, Nelson Batista Guimarães Filho, Maria das Graças Santana Ferreira, Maria Izabel Fabrício, Tereza Cristina da Silva Oliveira, José Carlos Tavares e Wellington Wanderley de Farias. Outros quatro suplentes foram eleitos caso haja a necessidade de alguma substituição na delegação.

Além da eleição dos delegados, os dirigentes sindicais Irineu messias e Luiz Eustáquio explicaram aos servidores, de forma detalhada, as medidas que vêm sendo adotadas na luta pela restituição da DPNI/VPNI.  Foram relatados todos os encaminhamentos dados pelo Sindicato, do momento em que se tomou conhecimento da medida arbitrária tomada pelo Ministério do Planejamento, até o momento atual dessa luta.

“A atividade sindical é também uma atividade política. Graças ao apoio que conquistamos, de parlamentares como os deputados João Paulo (PT-PE), Vicentinho (PT-SP), Paulão (PT-AL), Manoel Júnior (PMDB-PB), do senador Humberto Costa (PT-PE) e tantos outros que vêm nos ajudando nessa luta, é que vamos alcançar nossos objetivos. Com os argumentos apresentados, nos gabinetes de ministros do Governo e também na Câmara e no Senado, seguimos pressionando o Governo, para que ele se convença de uma vez por todas que a nossa DPNI/VPNI é diferenciada em relação às demais categorias. São parcelas salariais, frutos de acordos de greves e não poderiam nunca ter sido retiradas”, observa Irineu Messias.

O dirigente Luiz Eustáquio lembra que nesta quarta-feira, 16 de abril, será votada a Medida Provisória 632. O Sindsprev-PE, em conjunto com os sindicatos da Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, e com a CNTSS, defende a inclusão de duas emendas aditivas nessa MP, que resolveriam de forma definitiva, a favor dos servidores, esse impasse.

“Já na segunda-feira (14/04) vamos viajar para Brasília, eu, os companheiros Irineu Messias e José Bonifácio, e o deputado estadual Isaltino Nascimento, para acompanharmos de perto, no Congresso e nos gabinetes do Governo, os encaminhamentos que serão dados. Na terça-feira teremos uma reunião no Ministério do Planejamento, quando o Governo vai se posicionar de forma oficial sobre o pleito dos servidores. Esperamos que o bom senso prevaleça e a categoria seja atendida na restituição de seus direitos, frutos de acordos de greves com o próprio Executivo”, afirma.


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Fonte:http://www.sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000003001&cat=noticias

Filtro de barro brasileiro é o mais eficiente do mundo

13.04.2014
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 24.05.2013

Pesquisa indica filtro de barro brasileiro como mais eficiente do mundo para purificar a água

filtro de barro brasileiro
O ‘bom e velho’ filtro de barro brasileiro
Segundo pesquisas norte-americanas, os filtros tradicionais de barro com câmara de filtragem de cerâmica são muito eficientes na retenção de cloro, pesticidas, ferro, alumínio, chumbo (95% de retenção) e ainda retém 99% de Criptosporidiose (parasita causador de doenças).Nós, brasileiros, temos provavelmente o melhor sistema de filtragem de água nas mãos. Nada de purificadores, torneira de cozinha com filtros, nem galões com água mineral. O melhor mesmo para limpar a água das impurezas é o bom e velho filtro de barro.

Os estudos relacionados ao tema, que foram publicadas no livro The Drinking Water Book, também indicam que esses sistemas de filtro de barro do Brasil, considerados mais eficientes, são baseados na filtragem por gravidade, em que a água lentamente passa pelo filtro e goteja num reservatório inferior.

Considerado um sistema ‘mais calmo’, ele garante que micro-organismos e sedimentos não passem pelo filtro devido a uma grande pressão exercida pelo fluxo de água.

O processo lento é o que o diferencia dos filtros de forte pressão, que recebem água da torneira ou da tubulação, os quais são prejudicados exatamente pela força da água, o que pode fazer com que micro-organismos, sedimentos ou mesmo elementos químicos, como ferro e chumbo, cheguem ao copo do consumidor.

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  • Ainda de acordo com o livro de pesquisas, o consumidor precisa ficar alerta na hora de comprar esse tipo de produto, pois há tecnologias lançadas que não são eficientes e permitem a passagem de elementos perigosos para a saúde.

    com EcoD
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    Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/filtro-de-barro-brasileiro-e-o-mais-eficiente-do-mundo.html

    Pagamento de sócia da Cemig a doleiro reforça defesa de CPI ampliada

    13.04.2014
    Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 12.04.14
    Por Helena Sthephanowitz 

    Empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef recebeu depósito de R$ 4,3 milhões de empresa associada à estatal mineira de energia 
    Época
    Em sintonia com a agenda política oposicionista liderada por Aécio Neves (PSDB-MG) visando a fazer uma CPI exclusivamente sobre a Petrobras, a revista Época desta semana publicou uma reportagem levantando suspeita de que pagamentos à consultoria "de fachada do doleiro Alberto Youssef", seriam para pagar propina a políticos e funcionários públicos.
    Em um trecho, diz o texto: "Seguindo o caminho do dinheiro de Youssef, a PF e uma possível CPI chegarão não apenas ao passado da Petrobras, mas também ao presente. Em 19 de setembro de 2012, a Investminas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, conhecido como PP, depositou R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria – empresa de fachada usada pelo doleiro Youssef".
    A Investminas Participações não tem nada a ver com a Petrobras, mas tem tudo a ver com a Cemig (estatal mineira de eletricidade). Isso não está na reportagem. É uma Sociedade de Propósito Específico criada para construir e operar pequenas centrais hidrelétricas (PCH). A única atividade empresarial da Investminas até 2012 foi uma sociedade com a Cemig, constituindo a empresa Guanhães Energia SA, conforme atesta uma relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A sociedade na Guanhães Energia era 51% para a Investiminas e 49% para a Cemig.
    Com as quatro PCH em sociedade com a Cemig ainda em construção – portanto, ainda sem dar lucros –, a Investminas ganhou ao vender sua participação de 51% para a Light, empresa também controlada pela Cemig, pelo valor de R$ 26,586 milhões.
    Segundo o balanço da Cemig, o patrimônio desta participação era R$ 10,357 milhões. O ganho foi de R$ 16,2 milhões. Um ágio de 157%.
    Nas notas explicativas do balanço, na página 22 a Cemig justifica essa diferença como sendo o valor pela outorga das PCH, um bem intangível (que não precisaria estar necessariamente contabilizado no balanço, cuja avaliação depende da percepção de mercado). Ou seja, na prática houve uma negociação direta entre as partes sobre este valor.
    Essa sociedade com a Cemig foi o único negócio com fins lucrativos realizado pela Investminas. A venda foi finalizada no dia 28 de agosto de 2012. Três semanas depois, no dia 19 de setembro de 2012, a Investminas pagou R$ 4,3 milhões à MO Consultoria, a suposta empresa de fachada do doleiro, segundo a revista.
    Se for seguir a pauta da revista Época, que considera o pagamento como dinheiro suspeito de ser propina para políticos e funcionários, o caso da Investminas levanta suspeitas relacionadas à Cemig, e não à Petrobras.
    Causa mais estranheza a Cemig em vez de adquirir diretamente da sócia e ficar com 100% da Guanhães, usar outra empresa controlada, a Light, cuja área de atuação é no Rio de Janeiro, para comprar pequenas usinas hidrelétricas situadas em Minas Gerais, sua área de atuação.
    Se o alvo da reportagem era a Petrobras acabou acertando a estatal controlada pelo governo de Minas, sob domínio tucano, o que pode voltar-se contra os interesses políticos do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por isso, enquanto o senador tucano defende uma CPI restrita à Petrobras, a base governista defende uma CPI ampliada para investigar também outros casos, como o cartel do Metrô e a própria Cemig. Ao que parece, não sem razão.
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    Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/04/pagamento-de-socia-da-cemig-a-doleiro-reforca-defesa-de-cpi-ampliada-8132.html

    A grave invasão da Petrobras

    13.04.2014
    Do BLOG DO MIRO, 12.04.14


    Por Haroldo Lima, no site daFundação Maurício Grabois:

    A Polícia Federal fez busca na sede da Petrobras. A PF é subordinada ao Ministério da Justiça. Significa que o Ministério autorizou a invasão da Petrobrás?

    O acontecido é grave. Porque, encontrando-se ou não pistas de dinheiro desviado; localizando-se ou não gatunos que lá estejam acoitados; o fato maior, muito maior, é que está em curso um processo de desmoralização da Petrobras.

    Claro que este processo se esconde atrás da cruzada contra desfalques, contra doleiros e outras tramoias. E claro que os larápios que estejam incrustrados onde estiverem precisam ser identificados e defenestrados. Mas há métodos e métodos.

    Há métodos pelos quais, com inteligência, disciplina, e firmeza de comando, quadrilhas podem ser localizadas e desbaratadas, não se contaminando as instituições onde elas estariam agindo. E há métodos em que, a partir da ação de falsários, toda uma ofensiva pretensamente moralizadora é feita para se estourar esquemas corruptos, ao tempo em que se destrói a reputação e a autoestima da instituição onde eles operavam. É o que parece estar sendo feito com a Petrobras. As consequências para a Nação brasileiras são graves.

    Estava eu como diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis quando, em 2006, o pré-sal foi descoberto. Não se tinha uma idéia clara de seu tamanho, mas sabia-se que era espantosamente grande.

    O governo da época, sob a direção do presidente Lula, teve a clarividência de promover uma revisão na legislação existente e mudar o marco regulatório para a província recém-descoberta. Na Comissão Interministerial de oito membros, criada para formular um novo projeto de marco, foi unânime a ideia de introduzir o contrato de partilha da produção, para aquela região. 

    Mais ainda, percebemos que, pelos investimentos financeiros necessários e preparo tecnológico adequado, só uma empresa brasileira poderia participar da exploração e produção no pré-sal, a Petrobras. Para que o Brasil tivesse aí um papel decisivo, decidiu-se propor ao Congresso, e este aprovou, que o operador único na nova área seria a Petrobras.

    A maior parte do pré-sal ainda estava em mãos da União, em áreas administradas pela ANP. A Agência localizou então dois pontos cruciais e autorizou a Petrobras a perfurá-los. Descobriram-se as acumulações de Franco e Libra, ambas gigantescas.

    Deliberou-se ceder à Petrobras a exploração de Franco, sem licitação, sem bônus de assinatura e pagando royalties de 10%. E decidiu-se levar Libra a uma licitação, cobrando-se R$15 bilhões de bônus, fixando-se royalties de 15% e obrigando ao consórcio vencedor ter a Petrobras como operadora e a estatal PPSA como gestora do projeto. Quatro grandes empresas internacionais aceitaram consorciar-se em torno da Petrobras. O Brasil teve uma grande vitória.

    A exploração do pré-sal tem ainda muito por fazer. Se se desmoraliza a Petrobras, se seu conceito se dissolve, se seu valor de mercado cai, fica difícil ela cumprir o papel que a legislação lhe reservou no novo marco da partilha. A desmoralização da empresa pode suscitar movimentos antinacionais sérios, dos quais dois são mais evidentes: o primeiro, o da privatização da empresa, por ela ter perdido valor e prestígio; o segundo, o da mudança do marco regulatório do pré-sal, no suposto de que a Petrobras não teria mais condições de cumprir o papel que a ela ali estava reservado, inclusive o de liderar outras grandes empresas em grandes empreendimentos.

    Em qualquer das duas hipóteses o golpe nos interesses nacionais seria enorme, é inaceitável.

    Combater a corrupção é dever de todo governo sério. Desmoralizar a Petrobras é jogar contra o Brasil, independente do pretexto. 

    É estranho que no país onde os juros são dos maiores do mundo, em que os bancos faturam uma enormidade, nunca a PF se aventurou a invadir a sede de um grande banco estrangeiro ou brasileiro.

    É preciso saber quem autorizou a invasão da Petrobras, ou se ninguém autorizou.

    * Haroldo Lima foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

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    Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/04/a-grave-invasao-da-petrobras.html

    O capitalismo global está destruindo a raça humana

    13.04.2014
    Do portal da Agência Carta Maior, 14.03.14
    Por Paul Craig Roberts (*)

    Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já enfrentou. Ele levou a ganância a um patamar de força determinante da história.

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    A teoria econômica ensina que os movimentos financeiros a preços e lucros livres garantem que o capitalismo produz o maior bem-estar para o maior número de pessoas. 

    Perdas indicam atividade econômica em que os custos excedem o valor da produção, de modo que investimentos nestas áreas devem ser restritos. Lucros indicam atividades em que o valor de produção excede o custo, que fazem o investimento crescer. Os preços indicam a escassez relativa e o valor das entradas e saídas, servindo assim para organizar a produção mais eficientemente.

    Essa teoria nao é o que funciona quando o governo dos EUA socializa custos e privatiza lucros, como vem sendo feito com o apoio do Banco Central aos bancos “grandes demais para quebrarem” e quando um punhado de instituições financeiras concentram tamanha atividade econômica. Bancos “privados” subsidiados não são diferentes das outrora publicamente subsidiadas indústrias da Grã Bretanha, França, Itália e dos países então países comunistas. Os bancos impuseram os custos de sua incompetência, ganância e corrupção sobre os contribuintes.
     
    Na verdade, as empresas socializadas na Inglaterra e na França eram dirigidas mais eficientemente, e nunca ameaçavam as economias nacionais, menos ainda o mundo inteiro de ruína, como os bancos privados dos EUA, os “grande demais para quebrar” o fazem.  Os ingleses, franceses e os comunistas nunca tiveram 1 bilhão de dólares anuais, para salvar um punhado de empresas financeiras corruptas e incompetentes.

    Isso só ocorre no “capitalismo de livre mercado”, em que capitalsitas, com a aprovação da corrupta Suprema Corte dos EUA, pode comprar o governo, que os representa, e não o eleitorado. Assim, a tributação e o poder de criação de dinheiro do governo são usados para bancar poucas instituições financeiras às custas do resto do país. É isso o que significa “mercados autorregulados”.

    Há muitos anos, Ralhp Gomery alertou que os danos para os trabalhadores estadunidenses dos empregos no exterior seria superado pela robótica. Gomery me disse que a propriedade de patentes tecnológicas é altamente concentrada e que as inovações tornaram os robôs cada vez mais humanos em suas capacidades. Consequentemente, a perspectiva para o emprego humano é sombria.

    As palavras de Gomory reverberam em mim quando leio o informe da RT, de 15 de fevereiro último, com especialistas de Harvard que construíram máquinas móveis programadas com com termos lógicos de auto-organização e capazes de executarem tarefas complexas sem direção central ou controle remoto.

    A RT não entende as implicações. Em vez de levantar uma bandeira vermelha, a RT se entusiasma: “as possibilidades são vastas. As máquinas podem ser feitas para construir qualquer estrutura tri-dimensional por si sós, e com mínima instrução. Mas o que é realmente impressionante é a sua capacidade de adaptação ao seu ambiente de trabalho e a cada um deles; para calcular perdas, reorganizar esforços e fazer ajustes. Já está claro que o desenvolvimento fará maravilhas para a humanidade no espaço, e em lugares de difícil acesso e em outras situações difíceis”.

    Do modo como o mundo está organizado, sob poucos e imensamente poderosos e gananciosos interesses privados, a tecnologia nada fará pela humanidade. A tecnologia significa que os humanos não serão mais requeridos na força de trabalho e que os exércitos de robôs sem emoção tomarão o lugar dos exércitos humanos e não há qualquer remorso quanto a destruir os humanos que os desenvolveram. O quadro que emerge é mais ameaçador que as previsões de Alex Jones. Diante da pequena demanda por trabalho humano, muito poucos pensadores preveem que os ricos pretendem aniquilar a raça humana e viver num ambiente dentre poucos, servidos por seus robôs. Se essa história ainda não foi escrita como ficção científica, alguém deveria se dedicar a fazê-lo, antes que se torne algo comum da realidade.

    Os cientistas de Harvard estão orgulhosos de sua conquista, assim como sem dúvida estavam os participantes do Projeto Manhattan, em relação à conquista por terem produzido uma arma nuclear. Mas o sucesso dos cientistas do Projeto Manhattan não foi muito bom para os residentes de Hiroshima e Nagasaki, e a perspectiva de uma guerra nuclear continua a lançar uma nuvem negra sobre o mundo.

    A tecnologia de Harvard provará que é inimiga da raça humana. Esse resultado não é necessário, mas os ideólogos do livre mercado pensam que qualquer planejamento ou antecipação é uma interferência no mercado, que sempre sabe melhor (daí a atual crise financeira e econômica). A ideologia do livre mercado alia-se ao controle social e serve a interesses de curto prazo de gananciosos grupos privados. Em vez de ser usada para a humanidade, a tecnologia será usada para o lucro de um punhado.

    Essa é a intenção, mas qual é a realidade? Como pode haver uma economia de consumo se não há emprego? Não pode, que é o que estamos aprendendo gradativamente com a exportação de empregos pelas corporações globais, para o exterior. Por um período limitado uma economia pode continuar a funcionar na base de empregos de meio turno, rebaixamento de salários, cartões de benefícios sociais – de segurança alimentar e auxílio-desemprego.

    Quando a poupança cai, no entanto, quando os políticos sem coração que demonizam os pobres cortam esses benefícios, a economia deixa de produzir mercado para consumir os bens importados que as corporações trazem para vender.

    Aqui vemos o fracasso total da mão invisível de Adam Smith. Cada corporação em busca de vantagens gerenciais maiores, determinadas pelos lucros obtidos em parte pela produção da destruição do mercado consumidor dos EUA e da miséria maior de todos.

    A economia smithiana aplica-se a economias nas quais os capitalistas têm algum sentido de vida comum com outros cidadãos do país, como o tinha Henry Ford.
     
    Algum tipo de pertencimento a um país ou a uma cidade. A globalização destrói esse sentido. O capitalismo evoluiu ao ponto em que os interesses econômicos mais poderosos, os interesses que controlam o próprio governo, não têm sentido de obrigação com o país nos quais seus negócios estão registrados. Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já teve diante de si.

    O capitalismo internacional levou a ganância a um patamar de força determinante da história. O capitalismo desregulado e dirigido pela ganância está destruindo as perspectivas de emprego no mundo desenvolvido e no mundo em desenvolvimento, cujas agriculturas se tornaram monoculturas para exportação a serviço dos capitalistas globais, para alimentarem a si mesmos. Quando vier a quebradeira, os capitalistas deixarão “a outra” humanidade à míngua.

    Enquanto isso, os capitalistas declaram, em seus encontros de cúpula, “que há muita gente no mundo”.
     
     
    (**) Tradução: Louise Antônia León
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    Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/O-capitalismo-global-esta-destruindo-a-raca-humana/7/30477

    Desastres ambientais viram um bom negócio para o mercado financeiro

    13.04.2014
    Do portal da Agência Carta Maior, 10.04.14
    Por Marcelo Justo

    O mundo financeiro criou um nicho para seguros contra desastres climáticos e naturais, cada vez mais popular entre países afetados por estes fenômenos.
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    Os desastres ambientais são um bom negócio. 

    Com o engenho que o caracteriza para a invenção de novos instrumentos de rentabilidade, o mundo financeiro criou um nicho para seguros contra desastres climáticos e naturais, cada vez mais popular entre países afetados por estes fenômenos. Os bônus CAT (“Catástrophe bonds”) são a principal estrela deste firmamento que também tem outros protagonistas como o derivado climático ou a hipoteca ambiental. Entre 2003 e 2013, foram emitidos cerca de US$ 40 bilhões de bônus CAT, dez vezes mais do que há uma década.

    O negócio parece redondo. Os estados se protegem contra catástrofes que demandariam um investimento acima de suas possibilidades e os investidores cobram juros altíssimos frente a eventualidades que raramente ocorrem. Segundo a revista britânica The Economist, dos 200 bônus catástrofe emitidos desde os anos 90, só três terminaram com uma indenização. O acadêmico estadunidense Chris Williams, autor de “Ecologia e Socialismo”, indicou à Carta Maior três fatores que estão contribuindo para este boom dos seguros contra desastres naturais.

    “Por um lado, a financeirização da economia mundial. Há 30 anos, as finanças constituíam cerca de 7% da economia. Hoje representam 25%. O capital busca cada vez mais sua rentabilidade não no setor produtivo, mas sim no financeiro-especulativo. A catástrofe ambiental lhe dá uma oportunidade perfeita pela crescente frequência de desastres naturais. Acrescente-se a isso os problemas orçamentários que muitos países experimentam, e o negócio está pronto”.

    Williams dá o exemplo do bônus CAT emitido pelo serviço de transporte de sua própria cidade, a Rede de Transporte Público de Nova York (MTA), depois do furacão Sandy, em 2012. “Estamos vendo uma grande transferência de fundos públicos para o setor privado porque, quando olhamos a baixa frequência de pagamentos dos bônus devido às condições de pagamento e às exclusões, nos damos conta que os investidores terminam ganhando muito dinheiro. Por outro lado, há um forte risco financeiro se um furacão como Sandy se repetir e eles tiverem que pagar indenizações. As seguradoras e resseguradoras têm realmente os bilhões de dólares que tem que desembolsar num caso destes? É uma pergunta que ninguém quer fazer porque muitas dessas empresas estão tão endividadas, que ninguém sabe se teriam o dinheiro”.

    Em fevereiro deste ano, o Escritório das Nações Unidas para  Redução do Risco de Desastres (UNISDR) encabeçou uma missão ante o congresso filipino para promover oPhilippine Risk and Insurance Scheme for Municipalities, depois que o super tufão Haiyan deixou mais de seis mil mortos e um milhão e meio de habitações destruídas ou danificadas. “As Filipinas têm cerca de 20 tufões por ano. O que precisamos é de um esquema simples que possa fornecer proteção às municipalidades antes da próxima temporada”, justificou Margareta Wahlström, diretora do UNISDR.

    Os danos materiais do tufão Haiyan rondam a casa dos 13 bilhões de dólares, soma astronômica para um país com as características das Filipinas. Se o impacto dos desastres naturais é um golpe para os países ricos, pode ser devastador para nações em desenvolvimento ou pobres como o Haiti. O menu de opções dos estados é reduzido: a assistência internacional, o endividamento e o aumento de impostos (que exigem tempo), ou os fundos que tenham sido previstos no orçamento para este propósito.

    Estes fundos são previstos para eventos de baixa ou média intensidade, mas não para grandes tragédias, já que os estados não podem congelar enormes somas que limitariam outras demandas orçamentárias (educação, saúde, segurança, etc.) em função de fatos hipotéticos (terremoto, inundação, tsunami, etc.). Daí que, com frequência, se revelam insuficientes. Em 1996, o México criou um fundo para desastres naturais chamado “Fonden” (Fundo de Desastres Naturais) que fez água em 2010 quando o país teve que enfrentar desastres naturais em 18 dos 31 estados e em 850 dos 2.500 municípios.

    Neste sentido, perguntou Carta Maior a Williams, os seguros não representam uma solução. Ou seja, ganham dinheiro, mas se expõem e, em caso de tragédia, oferecem uma saída a estados com recursos que, por definição, são finitos. Ele respondeu:

    “Esse é precisamente o argumento que utilizam. Mas a realidade é que este seguro termina desviando o investimento que necessitamos fazer para evitar que a catástrofe ocorra, em primeiro lugar. O seguro instala a ideia de que estamos protegidos e, portanto, não é preciso gastar em prevenção. Além disso, se tomamos o exemplo do MTA em Nova York, uma das razões pelas quais ocorreram tantos cortes orçamentários nos últimos tempos é porque estão pagando dívidas feitas com o setor privado. De modo que o MTA está pagando esta dívida com recursos de sua própria receita de bilheteria, o que o limita para fazer as tarefas de prevenção requeridas”.

    Segundo um recente informe publicado pelo New England Journal of Medicine, o número de desastres naturais triplicou entre 2000 e 2009, cm comparação com a década 1980-89. Nas últimas duas décadas, cerca de 217 milhões de pessoas foram afetadas a cada ano por desastres naturais.

    Em outras palavras, questionou a Carta Maior, a tendência é de um aumento deste tipo de eventos em um contexto econômico internacional complicado. Não é inevitável que siga este boom dos bônus CAT e de novas variantes deles para fenômenos ambientais?

    “É a tendência. Quando se emitiu o bônus para o MTA houve um excesso de interessados. Estamos falando de um mercado que nos últimos três ou quatro anos se converteu em um negócio multimilionário. Este crescimento é intensificado pelos problemas fiscais. Mas, para além desse quadro, a questão é saber como vamos lidar com esses fenômenos no médio e no longo prazo. Faltam soluções sistêmicas. Esta não é uma mera questão tecnológica nem vai ser solucionada por meio do mercado ou de uma maior consciência individual. Necessitamos de uma alternativa ao atual sistema de produção e distribuição para conseguir uma solução duradoura e sustentável.
     
    Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
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    Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Desastres-ambientais-viram-um-bom-negocio-para-o-mercado-financeiro/7/30705