quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Desempenho de Aécio é pífio na formulação e debate de proposições

20.11.2014
Do portal da Agência Carta Maior, 19.11.14
Por Najla Passos

O senador tucano Aécio Neves conta com prestígio e popularidade inversamente proporcional à eficácia do seu desempenho como parlamentar.

Arquivo
Brasília - Alçado ao posto de maior líder da oposição após ser derrotado na corrida presidencial deste ano, o senador tucano Aécio Neves conta com prestígio e popularidade inversamente proporcional à eficácia do seu desempenho como formulador e debatedor de propostas para solucionar os problemas nacionais.

Eleito senador para o mandato que começou em 2011 e termina em 2018, surfa na popularidade obtida pelo seu histórico familiar de neto e sucessor do ex-presidente Tancredo Neves. Agrega crescente número de apoiadores, primeiro como presidente da Câmara Federal, depois como governador de Minas Gerais e, já eleito senador, como presidente do PSDB e, por fim, como candidato à presidência pelo maior partido de oposição.

Isso faz com que, desde que foi eleito senador, Aécio frequente os vários rankings dos parlamentares mais influentes do país e desfrute de espaço privilegiado na mídia. Entretanto, nas atividades estritamente legislativas, seu desempenho é pífio. Em quatro anos no cargo, só assinou 163 proposições, sendo 142 delas requerimentos, ou seja, meros pedidos de informação.

Entre as proposições mais importantes constam apenas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). E ambas coletivas, formuladas por dezenas de parlamentares. Já os Projetos de Lei do Senado (PLS) foram apenas 16, sendo três deles coletivos. Dos 13 restantes, um foi retirado de pauta pelo próprio autor. Aécio, portanto, elaborou uma média de três projetos por ano.

As PECS coletivas tratam de mudanças no pacto federativo, com o aumento no repasse que a União faz para estados e municípios. Ambas foram assinadas pela maioria dos senadores da casa. Dois dos PLSs dizem respeito ao projeto de reformulação do Bolsa Família, que ele apresentou ao país durante a última corrida eleitoral. Os outros 11 cuidam de outras mudanças no pacto federativo e de isenções para categorias especificas, como o setor elétrico.

A título de comparação, o senador Humberto Costa (PT- PE) apresentou dez PECs e 62 PLSs no mesmo período. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) assina 19 PECs e 75 PLSs. A produtividade parlamentar do ex-candidato tucano à presidência é superada até mesmo pelo seu ex-candidato à vice, Aloysio Nunes (PSDB-SP), que apresentou nove PECs e 22 PLSs.

Os números da atuação política de Aécio Neves também não são expressivos nos debates em plenário. Nesses primeiros anos de mandato, fez somente 141 pronunciamentos, uma média de 2,9 por mês, e 21 apartes, menos de um a cada dois meses.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por exemplo, fez 576 pronunciamentos e 137 apartes. Eduardo Suplicy (PT-SP), 718 pronunciamentos e 214 apartes. Ana Amélia, 926 pronunciamentos e 356 apartes.

Seu desempenho é um pouco melhor na relatoria de propostas de outros parlamentares. Participa como titular da comissão mais prestigiada da casa, a de Constituição e Justiça, e é suplente da de Assuntos Sociais. De 2011 até hoje, foi relator de cinco PECs e é ou foi relator de 40 projetos de lei da Câmara e do Sendo.

Perfil “articulador”

De acordo com o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, responsável pela divulgação anual da lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, o tucano tem grande influência política devido ao histórico familiar, à projeção que alcançou como presidente da Câmara e posteriormente do PSDB e, é claro, ao espaço positivo que conquista na mídia. “As pessoas vão ouvi-lo quando ele faz um pronunciamento. Aécio tem prestígio”, afirma.

Queiroz esclarece que a pesquisa detectou que Aécio tem perfil “articulador”, definido como um parlamentar cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso.  Outros exemplos de articuladores são Humberto Costa (PT-PE) e Fernando Collor (PTB-AL).

“Normalmente, têm livre acesso aos bastidores, ao poder institucional e alto grau de fidelidade às diretrizes partidárias ou ideológicas do grupo político que integram. Não são necessariamente eruditos, intelectuais, mas possuem instinto político e o dom da síntese”, diz o documento do Diap.

Outras perfis dos “cabeças”

O Diap também classifica os “cabeças” do Congresso em outras quatro categorias.  Os mais produtivos são os formuladores, que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação: as PECs, Pls e outros. Exemplos são Romero Jucá (PMDB-RR) e Claudio Puty (PT-PA).

Os mais poderosos são os “formadores de opinião”, parlamentares que, por sua respeitabilidade, credibilidade e prudência, são chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância. Eduardo Suplicy (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AC) são exemplos desta categoria.

Há também os “negociadores”, aqueles parlamentares que, investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, se sentam à mesa de negociação respaldados para tomar decisões. Walter Pinheiro (PT-BA) e Beto Albuquerque (PSB-RS ), que foi candidato a vice pela chapa de Marina Silva.

E, por fim, os “debatedores”, parlamentares ativos, atentos aos acontecimentos e principalmente com grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir, seja no plenário ou na imprensa, os fatos políticos  gerados dentro ou fora do Congresso. Exemplos são Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) e Ana Amélia (PP-RS).
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Desempenho-de-Aecio-e-pifio-na-formulacao-e-debate-de-proposicoes/4/32266
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