quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Bolívia vai a Corte de Haia resolver disputa com Chile pela saída para o mar

12.11.2014
Do portal da Agência Carta Maior,10.11.14
Por Juan Manuel Karg/Tiempo Argentino

A demanda marítima surge no final do Século XIX: foi em 1879 quando a Bolívia perdeu cerca de 400 quilômetros de costa.

Eneas de Troya/Flickr
Eneas de Troya/Flickr

Apenas um mês depois das eleições presidenciais que garantiram uma ampla vitória a Evo Morales Ayma, a Bolívia volta à cena no plano internacional: apresentou uma alegação diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia a fim de que o tribunal declare sua competência para tratar da demanda marítima boliviana, apresentada no ano passado. A medida é uma resposta à objeção anterior apresentada pelo Chile, que considerava que o tribunal não tem atribuições neste caso e, portanto, não pode assumi-lo.

“A resposta da Bolívia pede à CIJ que declare que a demanda boliviana está dentro de sua jurisdição e consequentemente fixe prazos para as futuras atuações”, explicou o Ministério de Relações Exteriores por meio de um comunicado em referência ao assunto. Como se pode constatar, a questão continua sendo de primeiro plano para a gestão de Evo Morales, que conduz o Palácio Quemado desde 2006.

A demanda marítima surge no final do Século XIX: foi em 1879 quando a Bolívia perdeu cerca de 400 quilômetros de costa – 124 mil quilômetros quadrados de território – após uma guerra com o Chile. Nos últimos anos, com o Movimento ao Socialismo (Mas) no poder, entrou para a política externa boliviana, levando a questão a diversas instâncias integracionistas da região. Um ponto alto, por exemplo, foi a cúpula da Celac de 2012 em Santiago do Chile, com um forte encontro entre Evo Morales e o então presidente e anfitrião, Sebastián Piñera.

O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, sintetizou dias atrás a situação com uma afirmação contundente: “Uma invasão injusta promovida por interesses mesquinhos, não de povos, mas de empresas e de impérios nos tirou nosso mar. São mais de 100 anos, mas esses mais de 100 anos não podem interromper indefinidamente a história de mais de 3 mil anos de povo, cultura e civilização vinculada ao mar”. Mais tarde prosseguiu, audaz, com palavras que logo foram desvirtuadas por alguns meios de comunicação, quando afirmou que “para renunciarmos a nosso direito ao mar terão que matar todos nós, para renunciarmos nosso direito ao mar, terão que nos fazer desaparecer como povo, como cultura, terão que fazer desaparecerem os cerros, fazer desaparecer a história”.

Isto foi replicado pelo chanceler chileno, Heraldo Muñoz, afirmando que essas palavras “altissonantes, até dramáticas, não importam, porque o que importa são os argumentos que apresentarem” na CIJ. Entretanto, a postura do funcionário esconde outro elemento não menos relevante: é o Chile que desconhece a competência de Haia nesta demanda, não propondo solução alternativa ao litígio entre os dois países, em busca de derrubar a demanda boliviana. Sob essa premissa é que a Bolívia, apoiada em sua argumentação e também em um crescente respaldo internacional – incluindo movimentos sociais e políticos do Chile -, espera por um novo parecer da CIJ que permita contemplar o caso.

A administração de Morales quer assim avançar em uma solução a partir de Haia para o conflito, tal como recentemente aconteceu entre o próprio Chile e Peru, tentando alcançar uma conquista histórica para seu país. Somente o tempo dirá que posição vai triunfar: a mais diletante de Santiago, crente que a CIJ não aceitará a demanda, ou a mais audaz – mas também a mais diplomática – de La Paz. 

Créditos da foto: Eneas de Troya/Flickr
****
Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Bolivia-vai-a-Corte-de-Haia-resolver-disputa-com-Chile-pela-saida-para-o-mar-/6/32215
Postar um comentário