terça-feira, 21 de outubro de 2014

CONAD/GEAP SE REÚNE COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COBRA REAJUSTE NA PER CAPITA DOS SERVIDORES PAGA Á GEAP

21.10.2014
Do portal da ANASPS, 17.10.2014

Conselho de Administração da GEAP  se reuniu com Secretária de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, na busca de solução para o per capita, que é a contribuição do governo que caiu de 35% para 21%.


O Conselho de Administração da GEAP, CONAD, através dos seus titulares, Luiz Carlos Corrêa Braga, Irineu Messias de Araújo, Elizabete Vieira Matheus da Silva, Elienai Ramos Coelho, e o seu Presidente Idervânio da Silva Costa, em audiência com a Secretária Adjunta de Gestão Pública do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Dra Méri Lucas e a Diretora Cynthia Beltrão.

Na audiência foi apresentada a necessidade de solução para a permanência no plano dos pais, mães, padrastos, madrastas e adotantes com o pagamento do per capta, inclusive apresentando parecer favorável da Procuradoria do INSS, acatado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.

A Secretária informou-nos que o assunto está sendo analisado pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, prometendo posicionamento o mais breve possível. O CONAD relatou também sobre as multas aplicadas a GEAP pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no passado, o que redunda em prejuízo do próprio beneficiário. Essas multas muitas vezes foram ocasionadas pelo próprio profissional, que não é fiscalizado pela ANS. Esse relato foi feito tendo em vista o Ministério do Planejamento ser interlocutor entre os servidores e o Governo.

Na audiência foi solicitado o reajuste do per capita, que há 10 anos correspondia a 35% do valor da mensalidade e hoje corresponde somente a 21%, o que tem demandado  impossibilidade de permanência do servidor no plano GEAP de pagamento, o que é comprovada pela queda do número de beneficiários.

A Secretária Maria Lucia ouviu o Conselho atentamente e ao final solicitou que fosse apresentado um estudo sobre a evolução dos valores do per capita aportados ao GEAP nos últimos anos.  
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Fonte:http://www.anasps.org.br/mostra_materia.php?id=3942
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