terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Paranoia anti-golpista coloca setores progressistas na defensiva

30.12.2014
Do portal  REVISTA FÓRUM, 15.12.14
Por Igor Felippe


A aprovação da prestação de contas de campanha de Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro Nacional do PT nas eleições 2014 pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por unanimidade, jogou um balde de água fria nos analistas que “anteviram” uma operação para dar um golpe institucional no país.
A cristalização da leitura de que a direita se movimenta para dar um golpe e derrubar a presidenta Dilma é um espantalho que tira o foco das forças democráticas, progressistas e populares. É evidente que setores minoritários defendem o “Fora Dilma”, tanto por meio do impedimento pela responsabilização nos casos de corrupção na Petrobras como pela deslegitimação das contas da campanha da petista. Uma ala menor ainda advoga por um golpe militar.
No entanto, as grandes placas tectônicas da política brasileira não se movem para catapultar Dilma do Palácio do Planalto. Um golpe é uma operação bastante complexa e perigosa, que vai para além da batalha das ideias, com manchetes de jornais, discursos na tribuna do Congresso, declarações de ministros da Suprema Corte ou protestos isolados na Avenida Paulista.
A luta política tem diversas esferas, passando pela econômica, social, institucional e ideológica. Para acompanhar os movimentos dessa disputa, que se manifesta de forma permanente nas questões cotidianas, é fundamental observar cada uma dessas esferas. As avaliações que apontam para um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff na esquina da República superestimam a dimensão ideológica da disputa, deixando em segundo plano as outras esferas.
Um golpe ou um processo de impeachment, mesmo com alguma legitimidade institucional, tem consequências imprevisíveis e inaugura um período de insegurança jurídica, que assusta até mesmo a burguesia. Por isso, a tática da classe dominante não passa por um golpe ou pelo impedimento, mas por um sangramento profundo da presidenta Dilma e do PT durante esses quatro anos.
Dilma não é Fernando Collor de Mello. Se o sinal amarelo do golpismo ascender pra valer, a presidenta tem um partido organizado nacionalmente, movimentos populares, sindicatos, entidades estudantis, grupos de intelectuais reconhecidos, blogueiros comprometidos com a democracia, relações internacionais, articulações com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para defender a legalidade. Até mesmo setores que se identificam com a oposição não necessariamente aceitariam uma ruptura constitucional.
A classe dominante brasileira não tem nenhum compromisso com a democracia, mas sabe que uma aventura de caráter golpista teria como consequência uma radicalização política em torno de uma polarização entre os setores democráticos e os segmentos golpistas, que teria um desfecho imprevisível. Essa tática tumultuaria ainda mais o quadro econômico, que é o maior pesadelo para os diversos segmentos da burguesia.
O que está em processo não é derrubar o PT com uma paulada, mas aprofundar um processo de rendição do governo, sangramento político e desconstrução moral do partido, dentro de um quadro de crise econômica que intensifica as contradições. Por isso, o espantalho do golpismo cria um alarmismo que roda em falso, porque não toca as contradições centrais.
No curto prazo, a burguesia quer um governo fragilizado, que possa ceder todos os anéis sob a ameaça de perder os dedos. Assim, os agentes do mercado têm melhores condições para chantagear o governo, dirigir a política econômica e operar medidas para fortalecer seus interesses. Já os partidos e parlamentares fisiologistas aproveitam o quadro para ganhar nacos do Estado, cargos nos ministérios e estatais, além da liberação de emendas.
Para o longo prazo, os inimigos do projeto neodesenvolvimentista em curso – como as frações da burguesia associadas ao capital internacional, os partidos de oposição de direita e a velha mídia – fazem uma operação desgaste político para arrancar do peito dos brasileiros e brasileiras, especialmente dos mais pobres, o reconhecimento das conquistas sociais e a gratidão com o grande construtor dessas políticas, o ex-presidente Lula.
A vitória de Dilma em um quadro assustadoramente adverso demonstrou a dimensão do sentimento do povo brasileiro em relação às políticas identificadas com Lula e com o PT, apesar da campanha permanente de oposição da velha mídia e da estratégia de desmoralização do petismo a partir do caso do Mensalão.
Esse sentimento é considerado pela classe dominante um câncer que não pode ser arrancado de forma brutal, mas precisa ser tratado com sessões diárias e pesadas de “quimioterapia” pelas ondas da televisão e do rádio.
Desde a crise do Mensalão, a oposição tenta desgastar o governo e, até agora, não conseguiu vencer a eleição presidencial. Chegaram muito perto neste ano, mas perderam. Assim, atuam para aprofundar o sangramento para ganhar musculatura em 2016 e vencer em 2018, ainda mais com a perspectiva de enfrentar Lula.
A deterioração do quadro econômico, a crise do sistema político e a dimensão da Operação Lava Jato apontam para um período extremamente difícil para a presidenta Dilma e abrem uma janela histórica para a oposição partidária de direita. Para além de retomar a presidência, os setores conservadores querem destruir os laços de identificação do povo brasileiro com Lula e o PT.
Os próximos quatro anos serão de guerra permanente da oposição de direita e da velha mídia, que não baixarão a guarda porque não querem correr o risco do governo tomar medidas para recompor as forças sociais e avançar com o projeto de desenvolvimento e distribuição de renda, por meio da intervenção do Estado.
A oposição partidária ao governo – com suas ramificações no Estado, especialmente no Poder Judiciário – mantém o tom político elevado e trabalha para desgastar ao máximo a presidenta Dilma e o PT. Apesar da derrota no 2º turno da eleição presidencial, as lideranças oposicionistas mantêm a ofensiva, tendo como base os mais de 50 milhões de votos recebidos por Aécio Neves.
Por isso, trabalham noite e dia para corroer a autoridade do governo na sociedade, no mercado, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário, enquanto Dilma está preocupada em governar e, o PT, com a sobrevivência dentro do time do segundo mandato. O governo apanha, à espera do fim do round.
A oposição ataca o governo, a mídia repercute e amplifica, o Poder Judiciário e o Ministério Público investigam, parte dos depoimentos são vazados, a mídia divulga trechos, a oposição ataca o governo, atrai uma parte da “base aliada”, convoca autoridades do governo e instaura CPIs, a mídia faz a cobertura…
Esse é o círculo vicioso da luta política no país, desde que o PT chegou ao governo federal, em 2003. Esse modus operandi tem mais ou menos êxito a depender da capacidade de coesão da base social e política em torno do projeto em curso. Em um quadro de dificuldades econômicas, crise política e radicalização da direita, os impactos são maiores.
No entanto, não há novidades em relação aos procedimentos dos setores conservadores, mas na intensidade da ação da oposição. A direita está raivosa, tem mostrado seus dentes, rosnado e latido. Dessa forma, faz a luta ideológica permanentemente. Assim, é necessário localizar com precisão o lugar do “golpismo” na estratégia global.
Os rumores golpistas são um tempero para dar um sabor de crise institucional, corroer a legitimidade da presidenta, mostrar a fragilidade do governo, colocá-lo na defensiva e criar um clima de paralisia. Assim, o “golpismo” é funcional, mas não está no centro da tática dos opositores do governo Dilma. Claro que esse quadro pode mudar, mas não há evidências de que valha a pena para a classe dominante optar por um caminho tão tortuoso.
O efeito perverso da paranoia anti-golpista é levar ao governismo radical, que neutraliza os setores democráticos e populares, que ficam na defensiva e admitem cada passo atrás do governo como se fosse um mal menor. Com isso, abrem mão de fazer pressão para puxar o governo para a esquerda, que é a única saída para os setores progressistas.
O governo Dilma só sairá das cordas se der um passo à frente, que reorganize as forças sociais antineoliberais, para partir para a ofensiva. Infelizmente, os primeiros sinais depois da eleição demonstram que a opção foi dar um passo atrás, recompondo com os segmentos neoliberais, o que inviabiliza um salto para um projeto de desenvolvimento nacional e radicalização da democracia.
No entanto, o impacto no Congresso Nacional da Operação Lava Jato dará contornos dramáticos à batalha da reforma política. No quadro de recrudescimento da crise institucional, os setores conservadores lançarão a carta do impeachment de Dilma, que obrigará o governo recuar ainda mais, inviabilizando o projeto em curso.
A única carta que poderá tirar o governo da defensiva e mudar o quadro é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, a partir de um processo de luta social que reorganize os setores progressistas, colocando no centro da crise do conjunto do sistema político para fazer o enfrentamento ao sequestro da política institucional pelo poder econômico
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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/paranoia-anti-golpista-coloca-setores-progressistas-na-defensiva/

Lelê Teles: A ração do midiota

30.12.2014
Do portal da Revista Fórum, 27.12.14
Por Lelê Teles

O MIDIOTA

O midiota, você sabe, é aquele cabra que não consegue pensar fora da caixa. Me refiro àquela caixa de 50 e tantas polegadas que fica de frente ao sofazão retrátil.

Willian Bonner, chegado a referências gringas, classificou – para o estarrecimento dos pesquisadores em comunicação que o ouvia – o telespectador do Jornal Nacional como um Homer Simpson; aquele gordinho preguiçoso e obtuso que vive o simulacro da TV como se realidade fosse.

Vai vendo.

Em 2013, pesquisa feita pelo DataFolha mostrou que 48% dos eleitores se declaravam conservadores sobre temas como drogas, aborto e políticas sociais; ou seja, uma gente predisposta a sair às ruas vestida de verde e amarelo, cantando o hino, rezando uma Ave Maria (que ave seria essa?) e pedindo uma intervenção militar.

Na época, Reinaldo Azevedo se animou e, ao comentar a pesquisa, disse que eleitores de direita e centro-direita eram a maioria no Brasil, mas não tinham em quem votar. E reclamava, ainda, a falta de um partido que tivesse coragem de se declarar destro para pegar esse eleitorado.

Aécio Neves, obcecado pelo poder, se apresentou, faca nos dentes, olhos esbugalhados e uma super dose de vacina para cavalos na veia.

Seu partido foi a reboque.

Mais animados ainda, Folha, Veja, Globo e seus inúmeros veículos, inundaram o país com articulistas, colunistas e comentaristas conservadores. Poetas, geógrafos, filósofos, psiquiatras e até jornalistas se revezavam no papel, na TV, na internet e no rádio, alimentando o Homer Simpson, fortalecendo o seu discurso.

Afinal, Homer estava lá, sentadão, pronto a ratificar posições anti gay, anti PT, anti cotas, antiquadas e a favor de um golpe.

Assim, os barões da mídia iam formando o seu exército de midiotas.

Na CBN, botavam a voz de Odorico Paraguaçu toda vez que íamos ouvir a voz do Governo Federal – “Povo de Sucupira!” – era assim que eles desdenhavam dos eleitores de esquerda e centro-esquerda.

Jabor, na sua ridícula tentativa de imitar Nelson Rodrigues, fazia farra na TV com seus comentários rasos, jocosos e cheios de ódio.

Aquela era a ração do midiota.

Em 2014, o manchetômetro, criado por pesquisadores em comunicação, revelou o massacre de manchetes contra o governo.

Muitas vezes o contexto destoava do que vinha no texto da manchete; mas o midiota tem dificuldade de interpretação; pra ele o que vale é o que vem em caixa alta.

Dessa forma, por meio de chamadas, capas e manchetes tendenciosas, TVzonas, jornalões e revistonas ditavam o assunto do dia, ou agendavam, como preferia Maccombs.

Nas redes sociais, o midiota, acrítico, reproduzia tudo o que lia e ouvia.

Mas é preciso que se diga, todo esse discurso de ódio, medo, caos, xenofobia e racismo, despreza a ideia de nação, de coletividade fraterna, de solidariedade, de pacto social.

O discurso que alimenta o midiota se presta, tão somente, a defender a existência de dois Brasis, onde um serve apenas para servir ao outro.

Heráclito definia como idiota todo aquele que vive somente para si e se desloca das questões importantes para a coletividade.

Etimologicamente, o idiota (idio), é o sujeito ensimesmado que está mais preocupado com seu próprio umbigo.

Na Idade Mídia, também conhecida como Idade de Trevas, ele se converte no midiota, esse oligofrênico animal de rebanho que vocaliza, ventriloquamente, o discurso dos barões donos dos conglomerados de comunicação.

Em outubro, foram todos derrotados.

Dilma acaba de ser diplomada, Aécio e seu partido tentaram, até o último segundo, impedir a diplomação.

Os barões da mídia não se conformam.

Nas ruas e nas redes, os midiotas espumam pela boca. Sentem como se a derrota de Aécio e dos bilionários conspiradores – que têm muito a perder com a vitória de Dilma – fosse uma derrota deles também, que não perdem nada com isso.

Joseph Politzer já havia alertado, “com o tempo, uma imprensa mercenária, demagógica e corrupta, formará um público tão vil como ela mesma”.

Ela falava, vaticinosamente, sobre a midiotia.

Palavra da salvação.
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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2014/12/27/lele-teles-racao-midiota/

domingo, 28 de dezembro de 2014

Provas contra Luciano Mota (PSDB) foram recolhidas na operação Operação Gafanhotos da PF

28.12.2014
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

O prefeito de Itaguaí, Luciano Mota (PSDB), de 32 anos, que era visto desfilando na cidade ao volante de uma Ferrari avaliada em R$ 1,5 milhão ou usando ternos de até R$ 4,5 mil, está sendo apontado agora pela Polícia Federal como suspeito de chefiar um esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões por mês de recursos públicos — um terço da receita mensal do município, estimada em R$ 90 milhões. Provas contra o prefeito foram recolhidas ontem durante um operação da PF para cumprir 11 mandados de busca e apreensão, sete deles no gabinete de Luciano e em secretarias de Itaguaí.
Policiais chegam à prefeitura de Itaguaí durante a Operação Gafanhotos -
 Três investigados prestaram esclarecimentos à PF. Uma funcionária da prefeitura, cujo nome não foi revelado, e os secretários Amaro Gagliarda (de Assuntos Extraordinários) e Ricardo Soares (de Turismo). Os dois últimos acabaram indiciados por desvio de verba pública, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha. Outros dois acusados, Luciano Mota e o secretário de Transportes, Alex Lucena, não foram encontrados. Contra os cinco havia mandados de condução coercitiva (que permite à polícia obrigar um suspeito a depor), emitidos pela Justiça Federal.

O número de pessoas envolvidas, no entanto, é bem maior: são pelo menos 50, de acordo com a polícia, e incluem não só o prefeito e secretários, como funcionários públicos, empresários e vereadores. O delegado Hylton Coelho, chefe da Delegacia da PF em Nova Iguaçu, informou que o grupo simulava contratos de prestação de serviços à prefeitura, desviando os recursos. O dinheiro normalmente ia parar em empresas de fachada (várias foram identificadas) ou controladas por “laranjas”.

RECURSOS DO SUS E DOS ROYALTIES

Os recursos desviados eram sobretudo dinheiro repassado pelo governo federal através do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente a royalties do petróleo. A PF identificou a participação nas fraudes de empresas que prestavam serviços de limpeza e atuavam na área da saúde, reforma e construção, além de aluguel de veículos.

Todos os indícios são de que ele, o prefeito, era o cabeça do esquema. Sob seu comando foi que o esquema funcionou. Estimamos que entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões eram desviados por mês — afirmou o delegado Hylton Coelho.

Relações de nomes de funcionários, guardadas em 12 pastas, foram as peças mais importantes recolhidas durante o cumprimento dos mandados. Os nomes dos servidores estavam escritos à mão ou com caneta. Embora recebessem oficialmente entre R$ 500 e R$ 700 por mês, na folha de pagamento da prefeitura seus salários constavam como sendo de R$ 7 mil. Os agentes federais acreditam que a diferença ficava com os envolvidos no esquema.

 Batizamos a operação de Gafanhotos porque o grupo estava dizimando o erário público como uma praga de gafanhotos — disse o delegado.
Segundo o policial, o depoimento de um ex-PM que trabalhou como segurança particular do prefeito não deixa dúvida de que as fraudes renderam milhões de reais aos envolvidos. O ex-funcionário contou que, durante sua permanência na função, transportou num carro oficial da prefeitura malas de dinheiro da corrupção. Sempre agindo sob orientação do prefeito, segundo o depoimento, os recursos eram entregues a empresários e ao próprio chefe do Executivo.

— No inquérito, temos informações de que o prefeito comprou numa loja de um shopping na Barra da Tijuca, de uma só vez, dez ternos, cada um por R$ 4,5 mil. Também encontramos provas de que ele comprou uma TV de 89 polegadas por R$ 99 mil — contou Hylton Coelho.
O prefeito Luciano Mota (PSDB) no gabinete: Roubo rendia R$ 30 milhões por mês
 Eleito em 2012 com 31 mil votos (47% dos válidos) pela Coligação com Fé, apoiado pelo PT (partido do seu vice, Weslei Gonçalves Pereira) e pelo PHS, o prefeito Luciano Mota foi procurado ontem em três endereços pela Polícia Federal, mas não foi encontrado. O presidente regional do PSDB no estado, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, informou que o partido exigirá explicações de Mota:

Não tenho conhecimento dos detalhes das investigações, mas nossa posição é muito clara: o PSDB apoia qualquer operação da Polícia Federal para apurar indícios de corrupção. No caso do prefeito de Itaguaí, me parece que são denúncias graves.

 Operação Gafanhotos

A operação de ontem foi um prolongamento de outra desencadeada em setembro, quando foram recolhidos bens do prefeito, como uma Ferrari avaliada em R$ 1,5 milhão. O modelo 458 Itália seria um dos indícios de desvio de verba pública. Herdeiro de um areal, Mota, segundo sua assessoria, alugou o carro no ano passado e o teria devolvido em dezembro.

A Ferrari que era usada pelo prefeito de Itaguaí e foi apreendida pela Polícia Federal. carro avaliado em R$ 1,5 milhão
 Em março do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado pediu explicações ao prefeito sobre o aluguel de 185 carros para o município. A locação chegava ao valor de R$ 7,1 milhões por ano.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/12/provas-contra-luciano-mota-psdb-foram.html

ARY FONTOURA DEVERIA RENUNCIAR À GLOBO?

28.12.2014
Do portal BRASIL247

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Texto do ator Ary Fontoura, em que ele pede que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao PT, provoca indignação nas redes sociais; em resposta, leitores defendem que o ator renuncie à Globo; "Em sua carta há uma nebulosa ausência do período pós-1964 e seus Presidentes-Generais (sempre de braços dados com seu patrão, Roberto Marinho). Também omite que a Globo apoiou até o fim o regime de torturas e assassinatos", diz o leitor Reinaldo Luciano; "Ari Fontoura, porventura você pediu a seus patrões para renunciar à SONEGAÇÃO?", questiona Gilson Rasian; "camarada Ary Fontoura, renuncie a Globo, pois a mesma estava de braços dados com a ditadura que assassinou e torturou brasileiros, enquanto você encenava na vida e ainda assim era remunerado, bem remunerado", completa o engenheiro Lino Moura

247 - Em texto recentemente postado no Facebook, o ator Ary Fontoura tentou se colocar como reserva moral da nação e representante de 200 milhões de brasileiros. Nele, aparentemente inconformado com a vitória da presidente Dilma Rousseff nas eleições, ele pede que ela, ao menos, renuncie ao PT – que seria, na visão do ator, sinônimo de corrupção (leia mais aqui).).

O texto, publicado no 247, provocou uma onda de indignação nas redes sociais. Muitos leitores defendem que o ator renuncie à Globo, que apoiou abertamente o golpe militar de 1964 e dele se beneficiou, fazendo com que os Marinho, sempre de braços dados com generais, se transformassem na família midiática mais próspera do planeta.

Eis o texto postado pelo leitor Reinaldo Luciano, que foi curtido por outros 150 leitores:

Em resposta ao Sr. Ary Fontoura.

Fui ler sua "Carta Aberta" e ela não me pareceu tão aberta assim. Como você entende de "elenco" vou elencar algumas razões:

Curiosamente você mudou-se para o Rio em 31 de Março de 1964. Então deve lembrar-se de que em 1º de Abril as tropas de Minas chegaram ao Rio.

Não foi um movimento espontâneo, mas um acerto entre a poderosa CIA, o Jornal O Globo e coligados, com a anuência de alguns generais (há quem cite malas e mais malas de dólares). 

Você omite que Jango não renunciou, mas foi derrubado do poder por seu patrão (futuro) et caterva. Também é fato que sua carta omite o presente dado ao seu futuro chefe e amigo Roberto Marinho pelos generais que se apossaram do poder: A TV GLOBO onde você construiu esta longa carreira (nenhuma referência a seu candidato).

Em sua carta há uma nebulosa ausência do período pós-1964 e seus Presidentes-Generais (sempre de braços dados com seu patrão, Roberto Marinho). Também omite que a Globo apoiou até o fim o regime de torturas e assassinatos. Omite inclusive que Globo colocou lá Collor de Mello, numa das mais escabrosas manipulações eleitorais da história... e ajudou a apeá-lo quando deixou de ser interessante. Omite que FHC elegeu-se porque sua Globo fez um tácito acordo com uma certa jornalista que teria um filho bastardo com ele. 

Continuemos com sua carta fechada e a manipulação da história pela empresa a quem você dedicou anos e anos de sua vida. Seus patrões-herdeiros não são bilionários à custa de seu trabalho como ator. Sua "empresa querida" tentou impedir a eleição de Lula em 2002 e em 2006. Repetiu a façanha (digo: patranha) em 2010 e em 2014, tanto que rendeu a William H(B)omer o prêmio "Mário Lago" por sua "isenção e lisura".

Assim sendo, do alto dos seus 81 anos procure um médico e peça-lhe que lhe prescreva "MEMORIOL". Quem sabe a Globo não lhe dê o comercial para estrelar e você possa fazer uma nova carta em 2018. Mas que esta realmente seja aberta e as verdades sejam realmente ditas: Doa em quem doer!
ReinaldoLuciano©

Leia ainda a mensagem de Gilson Rasian:

Coitado do Ari Fontoura. De ator consagrado a pau mandado dos marinhos. Ele é leal a seus patrões, mas manda Dilma trair seu seguidores a sugerir que ela governe com a oposição e renuncie ao partido que a elegeu.
Ari Fontoura, porventura você pediu a seus patrões para renunciar à SONEGAÇÃO?

... e a do engenheiro Lino Moura:

CARTA ABERTA A ARY FONTOURA: camarada Ary Fontoura, renuncie a Globo, pois a mesma estava de braços dados com a ditadura que assassinou e torturou brasileiros, enquanto você encenava na vida e ainda assim era remunerado, bem remunerado.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/164852/Ary-Fontoura-deveria-renunciar-%C3%A0-Globo.htm

sábado, 27 de dezembro de 2014

NOS ANOS 90, O PSDB DE FHC DEIXOU A PETROBRAS À MERCÊ DOS EUA: PETROBRAS, SOB A LEI DOS ESTADOS UNIDOS?

27.12.2014
Do portal BRASIL247, 21.12.14
Por Jose Carlos de Assis 

Quando o Governo FHC decidiu colocar a Petrobras sob a ordem jurídica dos EUA, nos anos 90, não nos demos conta do real problema que estava presente


Artigo publicado no portal Carta Maior

Somos um país que se contenta com aparências. Quando o Governo Fernando Henrique decidiu colocar a Petrobrás sob a ordem jurídica americana, nos anos 90, não nos demos conta de que era irrelevante mudar o nome de Petrobrás para Petrobrax, ou para Petrobras sem o acento no a, como acabou prevalecendo. O que muitos não perceberam é que, por trás da troca de nomes para "facilitar" a internacionalização da empresa via lançamento de ações na Bolsa de Nova Iorque, havia a inevitável consequência de mudança de soberania sob a qual a empresa passaria a atuar.

Não me atrevo a dizer que havia um propósito deliberado de colocar a Petrobras, a maior empresa da América Latina, sob a ordem jurídica norte-americana. Havia, sim, o propósito econômico de internacionalizar a empresa. A questão jurídica seria mera consequência, aparentemente sem maiores problemas na visão dos economistas neoliberais da época. Dado que nos anos 90 se tinha como consumado o processo de globalização sob a doutrina neoliberal, os ideólogos econômicos do Governo FHC acharam natural aproveitar a onda da internacionalização sem medir as consequências jurídicas disso. Aliás, há muito se sabe nesse círculo que o que é bom para os EUA é bom para o Brasil!

Agora essas consequências estão aí. A Petrobras, uma empresa de economia mista sob controle do Estado brasileiro, está sob investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos por conta do escândalo Paulo Roberto. Se os economistas que internacionalizaram a Petrobras acham que também isso é irrelevante, atentem-se para o que aconteceu com o pagamento pela Argentina dos credores de sua dívida externa renegociada. O acordo foi questionado porque os títulos haviam sido registrados em Nova Iorque. Os juízes norte-americanos se acham donos do mundo. Não há ordem superior à deles. Fazem o que querem, sem medir consequências sociais e econômicas, ou com relação a soberania.

Se o Departamento de Justiça norte-americano identificar como irregularidades de mercado, reais ou inventadas, certos procedimentos da diretoria da Petrobras, poderá propor multas da ordem de bilhões de dólares, abalando a situação econômico-financeira da empresa. Para se ter uma ideia, Citigroup e Bank America se submeteram, cada um, a multas de 20 bilhões de dólares por conta de fraudes no mercado de títulos imobiliários no contexto da crise financeira. No caso da Petrobras, acionistas individuais que se sintam lesados também terão cobertura da SEC, a agência de regulação, para propor ações judiciais, entupindo a capacidade de resposta da empresa que terá de manter um batalhão de advogados em Nova Iorque.

Nacionalistas, como eu, se sentirão ultrajados. Mas o que poderemos fazer diante de uma situação criada pelos economistas de FHC quando tinham a liberdade de não fazer a internacionalização da empresa? De fato, as vantagens trazidas pela internacionalização da Petrobrás – venda na Bolsa de Nova Iorque de mais de 30% de suas ações – eram ínfimas em relação aos riscos incorridos. Note-se que a indústria automobilística americana tem ganhado bilhões aqui e nunca abriu seu capital para brasileiros. Só quem acredita que a ordem jurídica do país hegemônico deve ser a ordem universal, sem contestação, pode encarar como normais, e suportáveis, as consequências jurídicas da internacionalização da Petrobrás.

Se antes havia dúvida quanto aos riscos, a situação atual, que qualquer advogado razoável poderia prever, revela friamente que a internacionalização da Petrobras foi um crime de lesa-pátria. Não se diga que era imprevisível. Houve muitos protestos, interpretados na época como estatizantes e anacrônicos. O resultado agora é que a "causa" da Petrobras está nas mãos de uma Justiça discricionária, privatista, anti-setor público, regulada pelo princípio do Direito consuetudinário, não do Direito positivo, e que se arvora, não raro, prerrogativas de extraterritorialidade. Uma Justiça desse tipo pode tentar quebrar a Petrobras em nome dos interesses do acionista minoritário americano, e da ideologia neoliberal anti-Estado.

Objetivamente, temos como fato concreto, ainda a ser definitivamente apurado, fraudes bilionárias articuladas por um diretor bandido em favor de si mesmo e de alguns partidos políticos por ele mencionados, mas por enquanto sem provas. Consideremos que todas as acusações sejam verdadeiras. A Petrobrás é vítima, não autora do crime. Ela seria implicitamente conivente, como foi o caso do Bank of America e do Citigroup, se decidisse acobertá-lo com o pagamento de multa para se livrar do processo criminal. Não é o caso da Petrobras, que não fez nenhum movimento para acobertar do crime seu ex-diretor. Contudo, uma Justiça privatista pode torcer os fatos. Seria melhor não estar subordinado a ela. Para isso, talvez teremos que comprar as ações da internacionalização de volta ao custo de um valor substancial de nossas reservas internacionais.

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/164368/Petrobras-sob-a-lei-dos-Estados-Unidos.htm

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Joaquim Barbosa é o “du jamais vu” da grosseria arrogante

24.12.2014
Do blog TIJOLAÇO, 23.12.14
Por Fernando Brito

dujamaisvu
O Doutor Joaquim Barbosa – autor da “tuitada” acima – certamente sabe que, na Constituição, o princípio da autonomia dos poderes vem “colado” a outro: o da harmonia entre eles.
O Ministério Público, que não é um poder mas a este se assemelha, em razão da autonomia, também não deve seguir o mesmo preceito?
Ou seja, no que não lhe interfira na autonomia, não pode dialogar com o Presidente da República, com o Presidente do Congresso ou com o Presidente do Supremo?
Não apenas pode como deve. Como estes entre si.
Certamente não falta ao Dr. Barbosa a compreensão de que há uma suposição gravíssima pairando sobre os parlamentares e políticos brasileiros: a de que estejam envolvidos como co-autores ou beneficiários da ladroagem de Paulo Roberto Costa.
Ninguém, a começar de Dilma Rousseff, disse que ia se pedir a violação do segredo de Justiça em que correm as investigações sobre o caso.
Embora, fica claro na leitura da lei, este sigilo se prenda aos termos do acordo de delação e à eventual proteção do delator frente à organização criminosa e não às imputações que este faz, que sequer têm a presunção da verdade ( ““nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, diz a lei), não é possível em falar em que não possa haver consultas informais sobre a extensão do que estas contêm.
Até porque listas e listas, supostamente vazadas pelo próprio Ministério Público, pululam nos jornais, sites e televisões, sem que isso provoque qualquer indignação nem em Joaquim Barbosa nem entre os procuradores.
A nomeação de um ministro é prerrogativa de quem ocupa a Presidência e isso não está em questão. Mas é dever de qualquer presidente democrático promover consultas  a quem ele desejar. E às pessoas consultadas o direito de dar opinião ou de não dar.
Se quiser e puder dizer, diga. Se não quiser ou puder, não diga.
É a chamada eloquência do silêncio.
Parece incrível que um ex-chefe de Poder, como Barbosa, falte esta mínima capacidade de convívio dentro das responsabilidades de cada um.
Só deixa de ser incrível porque uma mídia que endeusa personagens destemperados como ele capaz de apontar-lhe outras “faltas que lhe abundam”.
A de educação, a de compostura, a de decoro de quem ocupou o cargo de presidente da mais alta corte brasileira.
Uma longa galeria onde Barbosa se porta como “du jamais vu”.
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Fonte:http://tijolaco.com.br/blog/?p=23947

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Venina precisa explicar contratação, sem licitação, da empresa do marido

22.12.2014
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 21.12.14

Venina Velosa contratou sem licitação a empresa do ex-marido custando milhões de reais para a Petrobras
Venina tem muita coisa nebulosa também a esclarecer, como a contratação, sem licitação, da empresa Salvaterra, do hoje ex-marido, Maurício Luz, em 2004 (R$ 2,4 milhões) e 2006 (R$ 5,4 milhões), para serviços de consultoria; e também a de Nílvia Vogel como funcionária local, mas custeando sua mudança, quando exercia a representação em Cingapura.Há outros processos contra ela na empresa.
Da Coluna do Moreno, no Globo

Jorge Bastos Moreno:

Venina contratou em Cingapura, como funcionária local, uma brasileira. Mas exigiu que a Petrobras custeasse as despesas da moça.

Venina subscreveu TODOS os aditivos de Barusco na Abreu e Lima, fez contratos milionários sem licitação. Deve responder por isso

Venina terá de ser investigada pelos seus atos na Petrobras.Venina está longe de ser heroína

E com  o marido ganhando dinheiro... Documentos mostram que Venina assinou pedido para antecipar Abreu e Lima

Documentos confidenciais da Petrobras mostram que o pedido para antecipar as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi assinada por Venina Velosa da Fonseca. Para inaugurar a fábrica ainda em 2010 a então gerente assinou dezenas de aditivos milionários.

O Jornal das Dez teve acesso ao plano confidencial da Petrobras para antecipar a conclusão da refinaria do Nordeste, mais conhecida como Abreu e Lima, em Pernambuco .

O documento interno da estatal, elaborado pela então gerente-executiva de Abastecimento, Venina Velosa da Fonseca, foi recebido pelo então diretor da área, Paulo Roberto Costa, em março de 2007. A proposta era antecipar a conclusão das obras para que a refinaria fosse inaugurada em 2010, durante o período eleitoral.

Para acelerar a construção, o projeto previa custos extras de US$ 328 milhões com equipamentos; US$ 182 milhões com serviços de engenharia; e US$ 375 milhões com sistemas de segurança.

Venina Velosa foi gerente-executiva de abastecimento entre 2005 e outubro de 2009 e integrou o Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima ao lado de Paulo Roberto Costa e José Carlos Cosenza, atual diretor da área.

O Jornal das Dez também teve acesso a dezenas de aditivos assinados pelos três até meados de 2009, quando Venina deixou o conselho. Em apenas um aditivo, o custo para a Petrobras foi superior a R$ 900 milhões.

Em 2005, a Refinaria de Abreu e Lima foi orçada em US$ 2,3 bilhões. No fim de 2006, já na fase de elaboração do projeto, o valor subiu para US$ 4 bilhões. Com as inúmeras mudanças e aditivos ao projeto, em 2009 o orçamento da obra pulou para mais de US$ 13 bilhões. Atualmente, o custo é de US$ 20,1 bilhões.

A comissão interna de apuração da Petrobras que investigou irregularidades nas obras da refinaria confirma que Venina assinou em 2007, atendendo a pedido de Costa, o documento de antecipação de obras da refinaria, que teria causado problemas e a necessidade de vários aditivos contratuais com as fornecedoras, a maioria aumentando preços.

O relator da comissão foi Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da estatal e gerente-executivo mais antigo na empresa. Depois de finalizado o relatório, Venina foi demitida. Gonçalves também foi chamado a depor, como testemunha de acusação, pelo Ministério Público Federal. Aqui no blog do Gerson Camarotti no O Globo, tem um vídeo com os documentos
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Fonte;http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/12/venina-precisa-explicar-contratacao-sem.html

domingo, 21 de dezembro de 2014

CORRUPÇÃO TUCANA A GENTE MOSTRA POR AQUI: : O que os jornais não contam...

21.12.2014
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 20.12.14

Por mim, quando leio um título negativo como "Sete milhões passam fome no país", prefiro saber que, por baixo dele, diz-se que em dez anos caiu de 6,9% para 3,2% o número de famílias com "insegurança alimentar grave". Ou seja, as moradias onde possa haver fome são, hoje, menos da metade do que eram em 2003. Posta a redução em números humanos: de 15,5 milhões de pessoas para 7,2 milhões. Ou 8,3 milhões de crianças, adultos e velhos resgatados da fome ou do risco de sofrê-la.

RICA PROMESSA
Se respeitadas as proporções, "a maior corrupção da história" nem acabou de ser apurada na Lava Jato, mas seu título já passou da gigante Petrobras para o minúsculo município fluminense de Itaguaí. Seu prefeito de apenas 32 anos, Luciano Mota (PSDB), montou um bando que desviou POR MÊS, pelo apurado até agora, entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões da prefeitura, cuja arrecadação mensal média é de R$ 90 milhões. Os desvios incidiram sobretudo nos repasses do governo federal, por participação no pré-sal e para o SUS.

Vou falar baixinho, para o senador Aécio Neves não ouvir: Luciano Mota foi até agora um dos jovens políticos promissores, com outros integrantes da quadrilha, do PSDB. - Duas notinhas do excelente Janio de Freitas na Folha
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/12/o-que-os-jornais-nao-contam.html

INSANIDADES TUCANAS: DEU A LOUCA NO TUCANATO?

21.12.2014
Do portal Brasil247, 20.12.14
Por Ribamar  Fonseca

Já se perdeu a conta de quantas ações o deputado Carlos Sampaio moveu contra a Presidenta, sobretudo no período da campanha eleitoral


O deputado Carlos Sampaio, do PSDB, perdeu o senso do ridículo e parece que não tem o que fazer na Câmara Federal: ele gasta o tempo bolando maneiras de atingir a presidenta Dilma Rousseff, usando e abusando do direito de recorrer à Justiça. Desta vez, porém, ele se superou e se transformou em piada nas redes sociais: no momento da diplomação da Presidenta, no Tribunal Superior Eleitoral, Sampaio ingressou com uma nova ação pedindo que, ao invés de Dilma, o TSE diplomasse o candidato derrotado Aécio Neves como Presidente da República. Será que a derrota nas urnas em outubro passado afetou o miolo do principal escudeiro do candidato tucano?

Já se perdeu a conta de quantas ações ele moveu contra a Presidenta, sobretudo no período da campanha eleitoral, acreditando talvez que os magistrados estejam à sua disposição para apreciar seus arrazoados. Além de pedir à Justiça Eleitoral a diplomação de Aécio, o deputado Sampaio também entrou com outra ação pedindo a cassação do mandato de Dilma, desta vez alegando abuso do poder econômico. Alguém precisa dizer a esse moço que a Presidenta foi reeleita e, portanto, vai governar o país nos próximos quatro anos, porque essa é a vontade de mais de 54 milhões de brasileiros. E mais: se não se convencer disso ele vai acabar adoecendo. De raiva.

O mesmo parlamentar, que está se tornando uma figura folclórica no Congresso, também apresentou um relatório paralelo sobre os trabalhos da CPMI da Petrobrás, inconformado com o relatório oficial do relator Marco Maia. No seu relatório extraoficial, que tem o principal objetivo de atingir a presidenta Dilma, Sampaio pede o indiciamento, entre outros, do ex-presidente do PSDB, Sergio Guerra. O parlamentar tucano, ao incluir o nome do ex-presidente do seu partido, tenta sugerir isenção mas, na verdade, acabou fazendo outra piada de muito mau gosto, pois todo mundo sabe que Guerra está morto. E morto não pode ser investigado ou indiciado. Sampaio, pelo visto, quer brincar com coisa séria.

O que o deputado tucano pretende, na verdade, com as ações e o relatório, é manter-se em evidência na mídia, com possível aspiração a voos mais altos nas próximas eleições, porque ele sabe que suas investidas não terão as consequências que deseja. O negócio dele é fazer ruído, com a inestimável ajuda da imprensa oposicionista, que deu mais destaque ao seu relatório paralelo do que ao relatório oficial da CPMI. E enquanto ele tiver essa cobertura vai entulhando a Justiça de ações, sempre contra o governo, o que lhe garante um espaço cativo na mídia. Aécio que se cuide, pois hoje Sampaio tem mais evidência do que ele.

Enquanto isso Dilma amplia a sua aprovação pelo povo. Pesquisa Ibope/CNI realizada neste inicio de dezembro – em pleno massacre midiático por conta da Operação Lava-Jato – revelou que ela subiu mais alguns pontos na aprovação popular, apesar de todo o bombardeio de que vem sendo alvo. A nova pesquisa demonstra que apesar do esforço, sobretudo na televisão, para enlamear a Presidenta e fragilizar o governo, a grande imprensa não consegue mais fazer a cabeça da maioria da população. As pessoas que pensam e não perderam a capacidade de raciocinar não se deixam mais influenciar pela grande mídia que, a cada dia que passa, vai perdendo credibilidade à medida que os fatos a desmentem.

O exemplo mais recente foi o reconhecimento de que a construção do porto de Mariel, em Cuba, pelo governo brasileiro, com financiamento do BNDES, foi um golaço da presidenta Dilma. Com o reatamento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, anunciado pelos presidentes Barack Obama e Raul Castro, respectivamente, o porto de Mariel ganhou grande importância estratégica para o Brasil. Recorde-se que a construção desse porto foi um dos motes preferidos do então candidato Aécio Neves, com a ressonância da mídia, para criticar a candidata do PT durante a campanha, acusando-a de gastar lá fora um dinheiro que poderia ser investido aqui. Ocorre que o porto foi construído por uma empresa brasileira com a maior parte do material empregado fabricado em território nacional. E ele será de fundamental importância para as exportações brasileiras.

Considerando que o reatamento das relações entre Cuba e os Estados Unidos acabou confirmando o acerto da decisão da presidenta Dilma em construir o porto de Mariel, o que deixou mal os tucanos que a criticaram por isso, não será surpresa se o deputado Carlos Sampaio ingressar com uma ação na ONU para anular a decisão dos dois presidentes. Afinal, ele não consegue suportar nada que possa produzir efeito positivo para a Presidenta. E corre o risco de pirar.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/164329/Deu-a-louca-no-tucanato.htm