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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Procurador tucano que engavetou inquerito envolvendo a Alstom e PSDB está de volta

16.12.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 13.12.13

O mensalão tucano, está quase caducando nas gavetas do STF. Pelo visto, o propinião tucano também vai ter o mesmo destino em São Paulo. O amigo dos tucanos, fiel escudeiro da corrupção e propina, voltou!.Para seis suspeitos, crime prescreve em abril de 2014

 Mesmo investigado por duas corregedorias por ter engavetado um pedido de cooperação da Justiça suíça no caso Alstom, o procurador da República Rodrigo de Grandis reassumiu o inquérito.

Ele está sob investigação das corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo sobre os atos de promotores e procuradores.

 No fim de outubro, a Folha revelou que o Ministério Público da Suíça cansou de esperar por quase três anos pela ajuda de Grandis e arquivou investigações sobre suspeitos de intermediar o pagamento de propinas da Alstom para políticos do PSDB e servidores do Metrô e da CPTM.

À época, Grandis estava de licença para conclusão de mestrado e a investigação havia sido transferida para outro procurador. A licença acabou e Grandis reassumiu o inquérito, em um momento em que há risco de prescrições no caso.

Em outubro, o procurador disse que a demora em atender ao pedido suíço ocorreu porque o requerimento havia sido arquivado incorretamente em uma pasta, e por isso ficou sem qualquer andamento por dois anos e oito meses.

No começo de novembro, a Folha também informou que o Ministério da Justiça, cobrou Grandis oficialmente várias vezes a respeito. Ele também foi alertado verbalmente e via e-mail por colegas que sabiam do requerimento suíço.

Após as reportagens, o Ministério Público Federal procurou as autoridades suíças e o pedido de cooperação internacional foi renovado.

O requerimento original enviado à Procuradoria em 2011 solicitava interrogatórios de quatro suspeitos e a realização de buscas na casa de um deles, o ex-diretor da estatal CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de receber propina da Alstom entre 1999 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

Grandis também deixou de cumprir um outro pedido da Suíça de 2010, que solicitava o interrogatório de quatro executivos que haviam ocupado a diretoria da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), segundo a revista "IstoÉ".

Procurado, Grandis não quis se pronunciar.

O subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand Filho, corregedor do Ministério Público Federal, disse que a volta de Grandis à condução do inquérito "é um problema administrativo, não da corregedoria".

O afastamento só ocorre quando a permanência no cargo pode prejudicar a apuração de eventual infração.

O corregedor diz ter nomeado uma comissão com três procuradores para apurar as razões do atraso no cumprimento do pedido por causa da complexidade do caso. A comissão tem 60 dias para concluir a apuração.

O inquérito da Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de suborno a políticos do PSDB e servidores paulistas ligados ao setor de energia. Entre os indiciados pela PF estão o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB), entre outros. Eles nega qualquer participação nos crimes.

Na apuração surgiram indícios de pagamento de propina também em contratos do Metrô e da CPTM; a PF decidiu desmembrar os casos.

No novo inquérito, sobre trens, foram encontrados indícios de pagamento de propina a secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e descobertas evidências de conluio entre as empresas. Essa é a investigação remetida ao Supremo nesta semana por causa de políticos com foro privilegiado.Na Folha

 Para seis suspeitos, crime prescreve em abril de 2014
   
 No inquérito da Alstom há risco de prescrição do principal crime investigado, o de corrupção.

Segundo autoridades e advogados que atuaram na investigação, a prescrição para seis suspeitos ocorrerá em abril de 2014 caso o Ministério Público não ofereça denúncia à Justiça.

Poderão ficar livres de ação criminal o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB) e o ex-presidente da estatal paulista EPTE Eduardo José Bernini.

Em relação a outros sete investigados, o delito de corrupção já prescreveu. Entre os que já podem pedir à Justiça o reconhecimento da prescrição estão o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e os consultores Arthur Teixeira e Jorge Fagali Neto.

Como eles já têm mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional é contado pela metade, segundo a lei.

O marco inicial da prescrição é 14 de abril de 1998, data do contrato de venda de equipamentos do grupo francês para estatal paulista EPTE, no valor de R$ 214 milhões, em valores atualizados. Segundo a PF, a Alstom pagou propina para obter esse contrato.

Alguns suspeitos também poderão ser denunciados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Para definir a prescrição desses crimes, é preciso indicar quando o dinheiro ilícito deixou de circular, e isso ainda não está definido na investigação.
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Renda extra e amizades levam brasileiros a abrir a porta de casa para turistas

16.12.2013
Do portal BBC BRASIL
Por  Mariana Della Barba 
Da BBC Brasil em São Paulo
Apartamento de Lucas Kanyó (Airbnb)
Apartamento do arquiteto Lucas Kanyó, em São Paulo, já foi alugado por 40 pessoas em um ano
Ter uma renda extra sem burocracia e conhecer pessoas e culturas diferentes sem sair da própria cidade. Esses são dois dos principais motivos que vem levando os brasileiros a receber, cada vez mais, turistas em suas próprias casas.
A ideia é simples, basta você se cadastrar em sites como Airbnb, Cama e Café e Rio Temporada, que funcionam como uma vitrine para os turistas.
Nos sites, são apresentados dados como se você está alugando apenas um cômodo da sua casa ou o imóvel inteiro, área do local, detalhes do bairro, valores e até um perfil do proprietário.
Os proprietários no Brasil costumam ser jovens com um quarto extra em casa, solteiros vivendo em uma casa grande ou pessoas que podem morar em outro local quando alugam o próprio imóvel.


Conheça a história de três deles:
Wolfgang e esposa
No início, parentes do casal Wolfgang e Renata estranharam a ideia de receber turistas
"Eu sempre quis alugar um quarto aqui do nosso apartamento (na zona oeste de São Paulo), mas fui adiando. Até que uma amiga me escreveu perguntando se eu podia hospedar um amigo dela americano.
Trocando e-mails com ele, ele disse que queria pagar. Achei esquisito e fiz uma proposta: ele me traria dos Estados Unidos um aspirador de pó robô - para limpar os pêlos do meu gato - em troca da estadia. Deu certo pra mim, que ganhei um aspirador que valia mais de R$ 3 mil aqui, e pra ele, que pagou US$ 400 pelo aparelho - e pelos 3 meses de hospedagem.
A partir daí tomei gosto. Tanto esse americano quanto outros turistas que recebi depois viraram meus amigos até, já os encontrei em viagens que fiz.
Acho esse sistema de hospedagem ótimo, ainda mais em São Paulo, uma cidade que a princípio não é "friendly" (acolhedora), mas as pessoas são - e muito.
Se eu quisesse manter a casa com hóspedes sempre, poderia me render mais de R$ 5 mil. A grana que eu recebo com esse aluguel paga as contas básicas da casa. Meu apartamento é alugado, mas pedi para tirar do contrato a cláusula que proibia sublocação, então, não tenho nenhum risco jurídico também.
Apartamento de Wolfgang
Quarto de Wolfgang é procurado principalmente por casais de estrangeiros
A única experiência ruim que eu tive até agora foi a de duas americanas, que faziam muita bagunça, largavam tudo espalhado, saíam de toalha do banheiro... De resto, foi tudo ótimo.
Quando começamos, muita gente falava: "Vocês são loucos?" Meus sogros ficaram chocados com a ideia. Mas depois eles até conheceram alguns dos estrangeiros e entenderam como era uma experiência legal.
Também já usei o site nas minhas viagens. Na última, ficamos em casas alugas na Turquia e na Croácia.
Eu queria viajar três vezes por ano, mas como não dá, receber as pessoas aqui é uma jeito de fazer isso, conhecer gente, entrar em contato com ideias novas. E essa experiência no último ano me influenciou muito. Vendo outros sistemas economicamente viáveis, resolvi até sair da agência onde trabalhava e abrir meu próprio negócio, um local de co-working, aqui do lado de casa."


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STF não é lugar para super-heróis

16.12.2013
Do BLOG DO MIRO
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Mídia e Ministério Público: duas coisas que não têm se misturado bem como água e óleo: um precisa do outro, mas nenhuma instituição tem sabido dialogar bem com a outra. A opinião é de Aurélio Rio, Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos durante o Seminário “A democracia digital e a Justiça”, promovido pelo Jornal GGN em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional.

Grande parte da mídia e dos jornalistas não entendeu bem o papel do MP depois da Constituição, diz Rios. “O que tem aparecido com frequência irritante é o promotor acusador, pedindo a execução da pena de imediato. E a parte criminal não é a única nem a mais importante função do Ministério Público”, diz ele.

O MP atua junto à Justiça Eleitoral, em favor das eleições limpas, de candidatos limpos, de um processo democrático.

Na Constituinte, houve duas propostas em discussão em relação ao MP.

"Vamos criar a figura do ombudsman, defensor do povo. Ou aproveitaríamos uma instituição recém-emponderada, com as mesmas garantias da magistratura, e emponderava com ação de defesa da sociedade. O Congresso decidiu contra si mesmo, transferindo para MP a defesa dos direitos da sociedade", conta Rios.

Os trabalhos poucos divulgados

Segundo Rios, hoje em dia há enorme trabalho de cidadania em andamento. Recentemente, o MPF evitou o despejo de 10 mil pessoas em Uberlândia. “Mas não houve interesse da mídia em cobrir”. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre inclusão digital permitiu que pessoas com deficiência passassem a utilizar terminais bancários.

Para Rios, o problema maior é que os casos criminais sempre atraem mais leitura do que os demais. Foi assim com o julgamento do mensalão e com o caso Lindbergh nos Estados Unidos (o sequestro e assassinato do filho de Lindbergh, primeiro aviador a atravessar o Atlântico). “Desde então, a mídia reproduz esses shows, como foi o caso Nardoni”, exemplifica ele.

Direito não é ciência exata, lembra Rios. O risco é quando a cobertura expõe apenas uma visão, quando mistura juízes e promotores midiáticos sem controle, com o “on” permanente ligado. Ai é o promotor que virou justiceiro, o juiz que virou super-herói”, diz ele.

Rios é incisivo: “O STF não é lugar para super-heróis, mas para juízes com maturidade, com capacidade de pensar e refletir sobre as consequências de seus atos. O STF é o último tribunal com direito de errar”.

E aí se chega aos inconvenientes da divulgação instantânea pela TV Justiça. “É muito ruim, porque suscita um conflito de vaidades. Causas desimportantes passam a ser divulgadas com votos longos, quando seria muito mais interessante ouvir-se apenas o voto do relator, e os demais apresentarem o voto por escrito”.

Os prejuízos para a imagem do Judiciário não se revelam apenas nos bate-bocas, na deselegância, “mas na ideia das pessoas de que a justiça é feita de acordo com a ocasião, com o que a opinião pública indica”. O juiz tem que ter o afastamento necessário inclusive para julgar contra a corrente, diz Dias. “A face mais legitima do STF é quando investe contra a maioria para defender direitos das minorias”, diz ele.

No entanto, em uma situação de crise, de exposição aguda de imagem, diz ele, é muito difícil que se julgue com isenção. “Nenhum juiz ou procurador está livre de sua dimensão humana”, diz Dias.

Hoje em dia se vê por todos os lados a falta de respeito com relação à pessoa do acusado, à pessoa detida em poder do Estado. “Quando há réus desimportantes, é pior ainda, nos programas jornalísticos nos quais os próprios repórteres submetem presos a vexames’, diz ele.

Há muitos desafios pela frente. “Como proteger o promotor que vai atuar na área penal, com a avalanche de jornalistas em cima dele?”, indaga Rios. Isso cria problemas sérios no campo disciplinar, menos pelo que promotores fazem, mais pelo que anunciam que irão fazer.

A relação com a parte vulnerável

Presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o procurador Jarbas Soares concorda que a parte mais relevante do Ministério Público é a de defesa da parte mais vulnerável da sociedade, “aquele olhar para os lascados, como disse Gilberto Carvalho.

Embora não seja órgão de atuação, de atividade-fim, o CNMP é o único com institucionalidade e estrutura nacional para unir todas as unidades do MP – do Federal aos estaduais.

Seu papel é o de buscar a unidade e montar projetos nacionais.

Soares destaca três pilares:

1. Bom funcionamento dos controle internos: CNMP e corregedorias funcionarem. Com MP solto e desamparado e cada colega se sentindo o próprio MP sem o mínimo de unidade, as críticas vão aumentar, e com razão. Haverá novos projetos contra o MP, como foi a PEC 37.

2. Dispondo de recursos, e com capacidade de atuar nacionalmente, o CNMP montou um planejamento estratégico para o próximo ano, contemplando as principais áreas de atuação com direitos humanos.

3. Apresentação de resultados.
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Partido Socialista quer filha de Allende entregando faixa presidencial a Bachelet

16.12.2013
Do portal OPERA MUNDI
Por  Paola Cornejo | Santiago    

Agremiação tenta eleger a senadora Isabel Allende presidente do Senado, cargo com o qual daria posse à nova chefe de Estado
Antes mesmo do domingo (15/12), quando aconteceu o segundo turno das eleições presidenciais, o Partido Socialista do Chile já havia começado as negociações com os demais partidos da coligação Nova Maioria, que elegeu Michelle Bachelet, para conseguir presidir o Senado. As gestões para isso têm como objetivo eleger a senadora socialista Isabel Allende, filha de Salvador Allende, deposto no golpe de Estado de 1973.

Paola Cornjeo/Opera Mundi
Partido Socialista quer colocar Isabel Allende na Presidência do Senado do Chile

Caso seja eleita para comandar o Senado, caberá a Isabel colocar a faixa presidencial em Bachelet durante a cerimônia de posse. Outro fator histórico é que a senadora poderia ocupar o cargo que foi de seu pai, durante os anos de 1966 e 1969, anos que antecederam sua chegada à presidência do país, em 1970.
Segundo a composição política dos cargos legislativos dentro da Nova Maioria, caberia ao Partido Democrata Cristão obter o cargo, que já é ocupado atualmente por uma figura do partido – o senador Jorge Pizarro. Entretanto, a nova acomodação de forças dentro do bloco, com uma queda na participação dos setores mais moderados, poderia tornar possível a conjuntura em prol de Isabel.
Caso essa conjuntura se imponha, o Partido Socialista teria duas militantes (Bachelet e Isabel) ocupando as presidências dos poderes Executivo e Legislativo, o que é visto como um obstáculo à ideia, mas algo que, por outro lado, pode ser balanceado durante a definição dos cargos ministeriais.
Osvaldo Andrade, presidente do Partido Socialista, vem sendo o encarregado de liderar as negociações e afirmou que “seria um orgulho para o partido que pudéssemos ter duas figuras tão representativas da nossa história protagonizando um momento que, sem dúvida, teria uma grande projeção internacional, pelo que significam ambas”.
Além disso, a iniciativa contaria com a aprovação de Michelle Bachelet, que é amiga pessoal de Isabel desde o retorno dela ao país.

Leia mais:

Sobre Isabel Allende
Isabel Allende Bussi nasceu em Santiago, tem 68 anos e é a filha caçula de Salvador Allende - e também é prima da escritora chilena que tem o seu mesmo nome e sobrenome, autora de best seller como "A Casados Espíritos", entre outros. Esteve (junto com sua irmã Beatriz Allende, já falecida) ao lado de seu pai durante o bombardeio ao Palácio de La Moneda, que marcou o golpe de estado no país, dia 11 de setembro de 1973. Naquele dia, só aceitou sair do edifício depois de pedido expresso do pai, que ordenou aos que o acompanhavam que deixassem o palácio.
Após o golpe e a morte do pai, Isabel se exilou no México, retornando ao país somente em 1988, no ano do plebiscito que determinou o fim da ditadura de Pinochet (1973-1990). Seu regresso ao país também foi conturbado, apesar do retorno da democracia, já que seu nome estava numa lista de pessoas não autorizadas a voltar ao país, algo que somente foi corrigido depois.
Iniciou a carreira política em 1994, como deputada representante da região de Atacama. Em 2009, foi eleita senadora, pela mesma região, cargo que ocupa até hoje.
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Anistia critica Europa por resposta 'vergonhosa' a crise de refugiados sírios

16.12.2013
Do portal da BBC BRASIL, 13.12.13

            

            

            

            

            

            

       

            

        

Foto: BBC
Líbano tem 250 acampamentos com refugiados, que agora enfrentam um rigoroso inverno
Os países da União Europeia (UE) deveriam "se envergonhar" pelos números insignificantes de refugiados da Síria que se disseram disposto a acolher, diz o grupo de direitos humanos Anistia Internacional.
Apenas dez países do bloco se ofereceram para acolher refugiados e o total destes chegaria a 12 mil no máximo, reclama a entidade. O Reino Unido e a Itália estão entre os países que sequer ofereceram acolhida.
Mas o governo do Reino Unido diz que mantém o foco na região e que é um dos maiores doadores internacionais. A ajuda da União Europeia atingiu 1,3 bilhão de euros, segundo as autoridades.
O bloco diz que sua prioridade é fornecer ajuda para as pessoas da Síria deslocadas internamente, que seriam 6,5 milhões, e aqueles acolhidos em outros países.
A ONU estima que cerca de 2,3 milhões de sírios fugiram para países vizinhos desde março de 2011.
A maioria dos sírios que fugiram de seu país foi para Líbano, Jordânia, Turquia e Iraque.
Cerca de 6 mil chegaram à Bulgária, um dos Estados membros mais novos da UE, e o país pediu ajuda financeira a Bruxelas para responder ao fluxo.
Em setembro, a Suécia se tornou o primeiro estado membro da UE a oferecer residência permanente a refugiados sírios. Mais de 14 mil sírios buscaram asilo no país nos últimos dois anos.
Alemanha recebeu 1 mil refugiados e tem planos para admitir outros 9 mil.
O Reino Unido diz que não tem planos de reassentar ou fornecer proteção temporária a refugiados sírios, apesar de pedidos de asilo individuais estarem sendo considerados, dependendo do caso.

'Falhou miseravelmente'

"Em vez disso, estamos dando o máximo de ajuda possível para as pessoas da região", disse um porta-voz do governo britânico à BBC, acrescentando que o país gastou 500 milhões de libras em ajuda, um montante superior ao que os outros Estados membros da UE combinados teriam oferecido.
No início deste mês, a UE apresentou planos para tentar impedir que mais imigrantes morram no mar Mediterrâneo, depois que mais de 350 pessoas, muitas delas vindas da Síria, perderam suas vidas em um naufrágio nas proximidades da ilha italiana de Lampedusa, em outubro.
Uma das propostas é a de que os Estados membros enviem aviões para que a UE possa reassentar milhares de pessoas a partir dos campos de refugiados.
A ONU pediu aos países ocidentais para acolher até 30 mil sírios até o final de 2014.
Foto: BBC
Mulheres sírias reclamam da falta de ajuda humanitária em região onde crianças andam de chinelos de dedo em pleno inverno
Um montante fixo de 6 mil euros seria pago aos países para cada refugiados reassentado da lista da ONU.
Os líderes da UE vão considerar o pacote em 19 de dezembro.
A Anistia Internacional diz que a UE "falhou miseravelmente" em fornecer um refúgio seguro para os sírios, observando que 55 mil destes conseguiram chegar a algum país europeu para pedir asilo.
Dez países se comprometeram a permitir a entrada de 12 mil pessoas, afirma a Anistia, com 80% do total de ofertas vindo da Alemanha. A França ofereceu 500 lugares e Espanha, 30.
O relatório da ONG também critica as operações "push-back" que visam a reter sírios que viajam a partir da Turquia, observando que a Comissão Europeia aplicou 228 milhões euros para reforçar o controle das fronteiras.
As duras condições enfrentadas pelos refugiados sírios foram destaque esta semana diante das primeiras nevascas no vale de Bekaa, no norte do Líbano, onde dezenas de milhares de sírios estão abrigadas em tendas.
Um total de 838 mil sírios fugiu para o Líbano; estes vivem em acampamentos, edifícios abandonados ou com amigos e familiares.
O clima muito frio também suspendeu uma ponte aérea de alimentos e outros suprimentos humanitários da ONU do Iraque para áreas curdas no nordeste da Síria.
Doze aviões carregados de suprimentos deverão ser enviados ainda antes do que a ONU espera ser o mais severo inverno da região em um século.
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MÉDICOS RACISTAS: MÉDICA A MÃE DE PACIENTE: 'MACACA, SUJA, POBRETONA'

16.12.2013
Do portal BRASIL 247, 14.12.13

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