quinta-feira, 21 de novembro de 2013

STF age como oposição porque partidos não conseguem cumprir papel

21.11.2013
Do portal da Agência Carta Maior, 14.11.13
Por Maria Inês Nassif
  
 
O STF tornou-se um bunker incrustado no coração da democracia, que mais colabora para manter as deficiências do sistema político do que para saná-las.
 
ArquivoEscrevo com atraso a segunda coluna sobre as dificuldades da oposição partidária brasileira (leia aqui a primeira, O canto do cisne do PSDB e do DEM), mas isso pode ter sido providencial. Coincide com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão dos condenados do chamado Mensalão sem o trânsito em julgado de toda a ação.
 
As pessoas que concordam com a intromissão do STF em assuntos que a Constituição define como de competência do Legislativo dizem que os ministros do STF legislam porque o Congresso não cumpre a sua função. Se for possível sofismar sobre essa máxima, dá para concluir que o STF age como oposição porque os partidos políticos, que deveriam fazer isso, não conseguem atuar de forma eficiente e se constituírem em opção de poder pelo voto.
 
O Supremo, na maioria das vezes em dobradinha com o Ministério Público, tem atuado para consolidar um poder próprio, que rivaliza com o Executivo e o Legislativo, isto é, atua em oposição a poderes constituídos pelo voto. Tornou-se um bunker poderoso incrustado no coração da democracia, que mais colabora para manter as deficiências do sistema político do que para saná-las; e que mais se consolida como uma instância máxima de ação política do que como uma instituição que deve garantir justiça.
 
Essas afirmações não são uma opinião, mas uma constatação. O STF, nos últimos 11 anos, a pretexto de garantir direito de minorias, legislou para manter o quadro partidário fragilizado nas ocasiões em que o Legislativo – que não gosta muito de fazer isso – tentou mudá-lo. Como magistrado, seleciona réus e culpados e muda critérios e regras de julgamento para produzir condenações e dar a elas claro conteúdo político. O julgamento do caso do chamado Mensalão do PT foi eivado de erros, condenou sem provas e levará para cadeia vários inocentes. Casos de corrupção que envolvem partidos de oposição caminham para a prescrição.
 
Como legislador, o STF derrubou as tentativas do Congresso de fazer valer as cláusulas de barreira para funcionamento dos partidos no Legislativo, votadas pela Constituinte de 1988 e que foram adiadas ao longo do tempo. Elas serviriam para “enxugar” o quadro partidário das legendas de aluguel. 
 
Em 2008, o Supremo referendou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que perderia o mandato o político que, eleito por um partido, migrasse para outro depois da eleição. Embora teoricamente defensável, a decisão de obrigar políticos eleitos à fidelidade partidária apenas fechou a porta usada regularmente pelo políticos para reacomodação do quadro partidário depois das eleições, ou de interesses políticos nas vésperas de um novo pleito.
 
Num sistema político-partidário imperfeito como o brasileiro, a possibilidade de trocar de legenda era fundamental para o político.  Dada a dificuldade dos políticos eleitos por partidos tradicionais de sobreviver sem o apoio do governo federal, era comum que, empossado um novo governo, houvesse uma migração de políticos oposicionistas para partidos da base aliada. Isso manteve inalterado o número de partidos por um bom par de anos, embora em número excessivo; e dava um certo fôlego aos novos governos para compor maiorias parlamentares cuja ausência, num sistema político como o brasileiro, poder inviabilizar um governo.
 
Na ausência dessa brecha, e sem  que houvessem mudanças no sistema político que tornassem adequadas as punições para infidelidade partidária, a decisão do STF escancarou outra porta: abriu uma única exceção para a migração parlamentar, a criação de um novo partido. O PSD foi criado pelo grupo do ex-prefeito Gilberto Kassab em 2010, logo após as eleições, para dar uma alternativa aos integrantes do DEM que constataram que a desidratação eleitoral do ex-PFL naturalmente levaria o partido à extinção, mesmo com o nome novo; e que passar mais quatro anos na oposição, para a maioria dos políticos que lá estavam, também era uma sentença de morte. O PSD foi uma acomodação pós-eleitoral. A criação do Solidariedade e do PROS (e da Rede também, se o partido de Marina Silva tivesse obtido registro no TSE) serviram à acomodação pré-eleitoral no quadro partidário.
 
Se tudo continuar como está, os períodos de reacomodação das forças políticas sempre exigirão a criação de novas legendas.
 
O STF foi o artífice de um novo processo de pulverização partidária que certamente tornará mais frágil o quadro partidário e mais deficiente a ação legislativa. E tem inibido o Congresso de legislar sobre partidos e eleições, quase que fixando os dois temas como reserva de mercado do Judiciário. A decisão do ministro Gilmar Mendes, este ano, de sustar a tramitação de um projeto no Legislativo que impedia ao parlamentar que mudasse para outro partido levar junto o seu correspondente em Fundo Partidário e horário eleitoral gratuito (que ficaria com o partido pelo qual foi eleito), foi uma barbaridade jurídica que, se não tinha muito futuro no plenário do SFT, surtiu o efeito de intimidar o Parlamento de seguir adiante.
 
Diante desses fatos, é possível concluir, sem margem de erro, que não apenas os interesses dos integrantes do Congresso estão em desacordo com uma reforma política. Um risco igualmente grande de fracasso de uma mudança legal efetiva no sistema partidário e eleitoral reside no Poder Judiciário.
 
No caso do Mensalão, o STF não julgou. Os réus já estavam condenados antes que o julgamento se iniciasse. O hoje presidente do tribunal e relator da ação, Joaquim Barbosa, deu inestimável ajuda para que isso acontecesse. A orquestra tocou rigorosamente sob sua batuta, salvo o honroso desafino do revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Seria louvável se o julgamento servisse para mostrar à sociedade que até poderosos podem ser condenados, se o processo não deixasse dúvidas de sua intenção de fazer justiça. As  condenações, todavia, foram fundamentadas em erros visíveis a olho nu. É um contrassenso: para fazer a profilaxia política, condena-se culpados, inocentes e quem estava passando por perto mas tinha cara de culpado.
 
Basta uma análise breve do julgamento para constatar que, não se sabe com que intenção, Barbosa construiu uma acusação sobre um castelo de cartas: como precisava existir dinheiro público para que a acusação de desvio de dinheiro público vingasse, forjou o ex-diretor de Marketing do BB, Henrique Pizzolato, como o “desviador” de uma enorme quantia do Fundo Visanet, que não era público e que não foi desviado. Pizzolato vai para a cadeia sem que em nenhum momento, como diretor de Marketing, tivesse poder de destinar dinheiro do fundo. É uma situação tão absurda que as campanhas contratadas pela agência DNA, que servia por licitação feita no governo anterior ao Banco do Brasil, foram veiculadas pelos maiores órgãos de comunicação, que continuam a falar do desvio embora o dinheiro tenha entrado no caixa de cada um deles.
 
O STF considerou que a culpa de José Dirceu dispensava provas e que a assinatura de José Genoíno, então presidente do PT, num empréstimo feito pelo partido, que foi quitado ao longo desses anos e considerado legal pelo TSE na prestação de contas do partido, tornava o parlamentar culpado. Foram decisões politicamente convenientes e aplaudidas por isso por parcela da população. Esse foi um erro cometido pela elite brasileira, um grande erro – e torço para que ela perceba isso a tempo. Condenar sem provas e sem evidências, quando o STF é a instituição que condena, pode se tornar uma regra, não uma exceção. Qualquer brasileiro poderá estar sujeito a isso a partir de agora. A visão subjetiva dos ministros do STF terá o poder de prevalecer sobre qualquer fato objetivo.
 
Esses dois padrões de decisão do STF só podem ser entendidos se tomados conjuntamente. São ações que dão sobrevida aos partidos de oposição, ao manter o partido do governo sob constantes holofotes, de preferência em vésperas de eleições; e ao mesmo tempo mantém os partidos enfraquecidos por constantes intervenções em leis eleitorais e partidárias, o que dá à mais alta Corte brasileira poder constante de intervenção sobre assuntos político.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/STF-age-como-oposicao-porque-partidos-nao-conseguem-cumprir-papel/4/29542

Como o FBI usou hackers em sua guerra secreta contra o Brasil

21.11.2013
Do portal da Agência Carta Maior, 19.11.13
Por Shobhan Saxena (*)
deathandtaxesmag.com
 

Até a agência de espionagem canadense coletava informações sobre o Ministério das Minas e Energia do Brasil. Reportagem de Shobhan Saxena.

Primeiro,  a notícia que fez manchetes em todo o mundo na sexta-feira, 15 de novembro. Jeremy Hammond, membro do grupo de hackers LulzSec, foi condenado a 10 anos de prisão em Nova Iorque por uma juíza americana, por ter acessado ilegalmente os servidores da empresa de inteligência privada Strategic Forecasting (Stratfor), em dezembro de 2011. Nessa operação, ele alegadamente roubou milhões de e-mails, milhares de números de cartões de crédito, e destruiu as informações da empresa no processo.  

A mídia norte-americana noticiou em detalhes a condenação de Hammond. Mas o que foi ignorado pela mídia foi a declaração de Hammond no Tribunal de Manhattan de que ele seguia as “instruções de um informante do FBI [Federal Bureau of Investigation] para invadir os websites oficiais de vários governos em todo o mundo”.

Em uma revelação chocante, Hammond disse ao tribunal que um colega hacker, conhecido como “Sabu”, deu a ele as listas de websites que eram vulneráveis a ataques, incluindo aqueles de muitos países estrangeiros. Em sua declaração, Hammond mencionou especificamente o Brasil, o Irã e a Turquia antes de a juíza Loretta Preska determinar que ele parasse de falar. A juíza havia avisado que nomes dos países envolvidos deveriam ser removidos para ficar em segredo.

“Eu invadi vários sites e entreguei várias senhas que permitiram Sabu – e por extensão seus contatos do FBI – controlar esses alvos”, disse Hammond ao tribunal. Sabu era um dos líderes do grupo de hackers LulzSec, afiliado ao grupo Anonymous, mas acabou sendo captado pelo FBI para ser um dos seus mais importantes informantes do mundo hacker depois de sua prisão em 2011.

Hammon fez uma grande revelação no Tribunal. Ele disse ao mundo que foi usado pelo FBI – através de Sabu - como parte de uma espécie de exército privado que atacou websites vulneráveis de governos estrangeiros. “O governo celebra a minha condenação e a minha prisão, com a esperança de que isso vá encerrar o caso. Eu assumi a responsabilidade sobre as minha ações, e aceitei que sou culpado, mas quando o governo vai responder por seus crimes?”, questionou Hammond no tribunal, antes de a juíza determinar que se calasse.

A juíza americana não queria que os nomes dos países-alvos da operação de hackers fossem revelados no tribunal. Mas Jacob Appelbaum, um conhecido pesquisador de segurança cibernética que vive em Berlin, divulgou a lista de websites-alvos e da informação disponibilizada no servidor do FBI por Sabu. “Essas intrusões ocorreram em janeiro e fevereiro de 2012 e afetaram mais de dois mil domínios, incluindo numerosos websites de governos estrangeiros no Brasil, na Turquia, na Síria, em Porto Rico, na Colômbia, na Nigéria, no Irã, na Eslovênia, na Grécia, no Paquistão, e outros...”, diz a declaração de Hammond,  segundo Appelbaum em uma série de tuítes na sexta-feira, 15 de novembro.

Isso significa que o FBI tinha como alvo todos esses países, incluindo o Brasil, através de um grupo de hackers. É interessante notar que o FBI prendeu Sabu em 7 de Junho de 2011, e no dia seguinte, o hacker concordou em tornar-se informante da agência americana. Duas semanas depois, houve um maciço ataque a websites governamentais brasileiros.

Em uma notícia de Mathew Lynley no VentureBeat, um website tecnológico, em 22 de Junho de 2011, há a informação de que um integrante brasileiro do grupo de hackers LulzSec invadiu vários websites governamentais brasileiros como parte de uma campanha maciça de ataque de hackers liderada pelo LulzSec. A notícia, intitulada “LulzSec recruta hackers brasileiros e invade dois websites do governo”, diz que tanto o portal da Presidência da República do Brasil quanto o Portal Brasil, do governo, estavam fora do ar quando a VentureBeat tentou acessá-los. “Ambos os websites foram atacados pelo LulzSecBrazil, um sub-grupo do grupo de hackers que fez manchetes recentemente por vários ataques a alvos importantes”, diz a notícia.

Com Sabu dentro de uma prisão americana e trabalhando para o FBI como informante e usando hackers como Hammond para atacar websites de governos estrangeiros, fica claro que invadir websites do governo brasileiro era uma missão da agência americana.

Isso não é uma surpresa, após as revelações recentes sobre a Agência Nacional de Segurança (NSA)  mostrarem que os americanos transformaram em alvo a comunicação pessoal da presidente Dilma Roussef. Mais chocante foi a revelação de que a agência de espionagem canadense coletava informações sobre o Ministério das Minas e Energia do Brasil.  Antes havia sido noticiado – graças aos documentos revelados por Edward Snowden  - que os americanos espionaram a Petrobrás também.

Tudo isso  – as notícias sobre as espionagens da NSA e as revelações de Hammond no Tribunal - revela um cenário perigoso: já há uma guerra cibernética acontecendo no mundo. A guerra foi deslanchada pelos EUA e seus parceiros mais próximos com dois objetivos: o primeiro é roubar o máximo possível de informações sobre governos, cidadãos e empresas de outros países; e segundo, atacar websites de redes de outros governos. Enquanto o primeiro objetivo é conquistado sob a fachada de “luta contra o terror”, o FBI atira usando como apoio os ombros dos grupos de hackers para obter o segundo objetivo.

A Guerra cibernética não declarada é a última – e mais potente – arma da geopolítica nesses dias. Como as revelações de Edward Snowden mostraram, países de língua inglesa – EUA, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e Nova Zelândia - participaram conjuntamente de um grupo de espionagem, uma rede chamada “Cinco Olhos”. Seus maiores alvos eram países emergentes, como Brasil, Índia, Turquia e México, ou aquelas nações que seguem uma política externa independente.   

O principal objetivo de toda essa espionagem feita em nome da “luta contra o terrorismo” é o desejo dos países “Cinco Olhos” de manter o seu controle e domínio sobre os recursos minerais e energéticos para continuar com as rédeas da economia global. Isso explica o fato de os EUA terem dividido a missão de inteligência sobre a América do Sul com os outros países “Cinco Olhos”.

Não é nenhum segredo que as empresas de petróleo britânicas e americanas planejam lucrar bilhões de dólares em seus campos de petróleo em torno das Ilhas Malvinas. O Brasil apóia a reivindicação argentina sobre essas ilhas, desenvolvendo sua própria tecnologia nas plataformas de petróleo no mar. Os “Cinco Olhos” querem saber tudo sobre a cooperação entre os dois países sul-americanos. Foi por essa razão que o Canadá - que encara o Brasil como uma ameaça nos campos de mineração - espionou o Ministério das Minas e Energia brasileiro.

O mesmo padrão de invasão cibernética, roubo e espionagem, foi repetido pelos “Cinco Olhos” em todo o mundo – da Índia ao Irã, passando pela Venezuela e China. Tudo isso com o objetivo de assegurar seus interesses financeiros. Mas os ataques do FBI a websites de vários governos são uma completa violação à sua soberania. Os americanos gostam de culpar os chineses por hackear redes de outros países, mas agora – graças a Hammond - sabe-se que o FBI dirige uma guerra secreta e suja contra outros países, especialmente aqueles que ousam seguir uma política externa e econômica independente.

Nenhum país pode parar esse ataque combinado da NSA, CIA e FBI e seus parceiros “Cinco Olhos”. Mas um esforço conjunto dos países emergentes pode pelo menos expor esse novo estilo de guerra suja.

 *Shobhan Saxena é correspondente do jornal indiano The Hindu na América do Sul
 
Créditos da foto: deathandtaxesmag.com
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Como-o-FBI-usou-hackers-em-sua-guerra-secreta-contra-o-Brasil-/6/29581

Joaquim Barbosa e os black blocs midiáticos na campanha de 2014

21.11.2013
Do blog VI O MUNDO, 19.11.13
 
 
Assustada com o que leu nas redes sociais desde a prisão dos petistas condenados pelo STF, uma leitora desabafou no Facebook: “Fascismo social”. Confesso que também me assustei, tanto quanto me assustei naquela manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, quando a multidão enfurecida expulsou militantes de esquerda e de movimentos sociais. Exultante, o repórter da TV Bandeirantes registrou na edição da noite seguinte: “Escorraçados”.
 
Que os condenados deveriam ir de carroça até a prisão, puxando uns aos outros; que deveriam ser fuzilados com um tiro de 7mm; que deveriam ser entregues aos black blocs, supostamente para linchamento. Li e tenho registro do que foi escrito por gente que se identifica abertamente, com foto e tudo. É mais que a tradicional arrogância da elite brasileira, mais que expressão da licença para dispor do corpo alheio — como em nosso escravismo fundador — ou demonstração de que o entulho autoritário da ditadura está vivinho por aí.
 
No ano que vem será comemorado um aniversário de dez anos. A década em que a mídia corporativa brasileira repetiu basicamente o mesmo discurso sobre “o maior escândalo de corrupção da História”.  O “escorraçados” dito na TV pelo repórter da Band, sem qualquer tipo de reflexão ou contextualização, legitima, estimula e “naturaliza” o discurso que ecoa hoje nas redes sociais. Mas também estamos diante de um fenômeno original.
 
Há algo intrínseco às redes sociais — à comunicação instantânea, sem fronteiras — que potencializa a violência verbal que temos testemunhado.
 
No interessante The Age of Insight, o cientista Eric Kandel explora os mecanismos pelos quais o cérebro humano desenvolve sua capacidade para empatia, ou seja, para entender — ainda que sem concordar — a posição do outro. Entender que o outro possa ter uma posição diferente da sua — e sobreviver sem ser “escorraçado” — é essencial à prática política. Uma das condições essenciais para a empatia, diz o cientista, é a troca de olhares — definidora de qualquer contato humano.
 
As redes sociais, onde as pessoas se escondem atrás da tela de um computador, algumas vezes no anonimato, são a antítese da “transparência” que pretendem representar. Ao mesmo tempo, o dinamismo oferecido pela comunicação instantânea nos afasta da reflexão e estimula respostas emocionais. É assim que se formam verdadeiras turbas eletrônicas, manadas virtuais dispostas ao linchamento, que em seguida transpõem para as ruas seu comportamento online.
 
Se por um lado as redes sociais permitem que todos se expressem — o que tem caráter altamente democrático, considerando que a liberdade de expressão sempre foi de muito poucos –, ao mesmo tempo contribuem para a atomização da opinião pública.
 
Alianças políticas sobre temas altamente emocionais, formadas em rede, nas quais internautas estimulam uns aos outros a agir, podem eventualmente transbordar para as ruas, como se deu nas manifestações de julho, mas se esvaziam com a mesma rapidez assim que a catarse se esvai.
 
Nos Estados Unidos, as alianças eventuais formadas em rede, a partir da reprodução de conteúdo midiático — especialmente da Fox News, de programas de debates em emissoras de rádio, mas também de blogs de direita como o Drudge Report — eventualmente se consolidaram num movimento intrapartidário, o Tea Party, que hoje dá direção ao Partido Republicano. É o melhor exemplo de casamento midiático-militante dos dias de hoje.
 
Dá para ouvir, no movimento, o eco das ideias simplórias e maniqueístas produzidas com didatismo pelas usinas midiáticas: o ‘peso’ e a ‘ineficiência’ do Estado; dar a vara de pescar, não o peixe; o sindicalismo corrupto; o multiculturalismo ‘esquerdizante’ e outros jargões de fácil apreensão e reprodução.
 
É possivel traçar um paralelo entre o Tea Party e o movimento neoliberal dos anos 70 e 80, que acompanhou a ascensão de Ronald Reagan à Casa Branca, as reformas internas nos Estados Unidos e a globalização a partir da plataforma econômica do consenso de Washington.
 
Lá atrás, os neoliberais se organizaram em torno de institutos, think tanks, bancados por grandes empresários direitistas, na capital norte-americana. A ideia era popularizar a produção intelectual de um grupo de neocons, o que foi feito através de revistas que circulavam junto à classe média. Reagan havia sido eleito ainda com sustentação da base tradicional do Partido Republicano, reforçada pelos cabos eleitorais da coalizão religiosa formada por evangélicos, católicos e judeus conservadores. Eram “os braços” de Reagan, a militância que o reelegeu em 1984.
 
Sob Reagan os neocons se instalaram em cargos-chave da burocracia, mas só assumiram o poder de fato muito mais tarde, através de George W. Bush, quando dispunham de uma grande massa de seguidores de diversas classes sociais, formada não apenas por revistas como Commentary e Weekly Standart, mas por programas de rádio de grande penetração, capazes de mobilizar milhões de pessoas, como os de Rush Limbaugh e outros.
 
Existe, porém, uma distinção importante entre os neocons, que se propunham e em certa medida revolucionaram o mundo, especialmente o Oriente Médio — deixando atrás de si um rastro de destruição — e o Tea Party. Este é um movimento claramente reacionário.
 
Uma pesquisa recente com integrantes do Tea Party descobriu que ele é acima de tudo uma reação cultural à ascensão de Barack Obama, ou seja, tem uma forte base de racismo dissimulado, não apenas contra a cor da pele de Obama, mas contra a pregação multicultural “da elite de Harvard” (onde Obama estudou), que é vista como ameaça aos valores essenciais dos Estados Unidos.
 
Os que neste artigo eu chamo de black blocs da mídia brasileira (com o perdão dos anarquistas), que dizem nas redes sociais pretender fuzilar José Dirceu e José Genoino, também representam uma reação cultural à ascensão social promovida pelos governos Lula/Dilma, como escreveu aqui Gilson Caroni Filho. Mas não apenas.
 
Este movimento ainda amorfo e sem rumo expressa também os limites da política de alianças do PT, que garantiu vitórias eleitorais mas amarrou o partido a uma política econômica conservadora, que o impede de atender às enormes demandas da sociedade brasileira, que se tornaram ainda mais urgentes em regiões metropolitanas desiguais, violentas e carentes de serviços públicos essenciais.
 
Há muito mais que classe média aí.
 
Em certa medida, a despolitização do discurso cotidiano dos governos Lula/Dilma, associada ao intenso ativismo midiático, ajudou a gerar esta multidão de órfãos políticos, cuja expressão eleitoral mais recente foram os surpreendentes 20 milhões de votos de Marina Silva em 2010. Para as ruas, eles foram em julho. Agora, podem enfim conseguir quem os conduza.
 
É aquele que muitos chamam carinhosamente de Quincas, Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal. Rodrigo Vianna escreveu um artigo interessante sobre o cálculo político que Barbosa talvez tenha feito ao decidir, de forma açodada, pela prisão dos réus do mensalão no feriado do 15 de novembro.
 
Hoje, nos bastidores da política, há os que acreditem que Barbosa é realmente um reformista togado, cujo primeiro objetivo foi punir o PT para em seguida fazer o mesmo com o PSDB e finalmente, no inquérito secreto 2474, chegar a um certo banqueiro.
 
Por outro lado, muitos estão certos de que o ministro vai se afastar do STF para ser vice de Aécio Neves ou lançar candidatura própria, em 2014.
 
O barbosismo traz consigo vários atrativos eleitorais: é centrado num outsider, um homem que veio de baixo, eleitor original de Lula e Dilma que poderia se propor a “corrigir” os erros do petismo e ao mesmo representar centenas de milhares de antipetistas que estão prontos para se unir à “revolta” contra o sistema. Tem classe média aí, sim, mas tem também uma grande dose de frustrados com o sistema político brasileiro, de todas as classes sociais, especialmente jovens.
 
Joaquim Barbosa seria uma espécie de John McCain, um cowboy tropical disposto ao acerto de contas com a “politicagem” de Brasília.
 
Sabemos muito bem o que esse tipo de “aventura” representou no passado e a elite econômica brasileira vai pensar algumas vezes antes de entregar o poder a alguém imprevisível, como fez com Fernando Collor diante do “mal maior”, Lula.
 
No desespero, nunca se sabe.
 
O ponto é que, mesmo que não tenha pretensões eleitorais, Joaquim Barbosa vai se tornando peça-chave nas eleições de 2014. Ele e sua imensa legião de black blocs midiáticos.
 
Leia também:
 
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/right.html

Mensalão, a página que não pode ser “virada”

21.11.2013
Do BLOG DA CIDADANIA, 20.11.13
Por Eduardo Guimarães
Este texto tem endereço certo: os setores do PT e do governo Dilma que já acreditaram – e que, em boa parte, ainda parecem acreditar – que é possível “virar a página” do episódio do mensalão agora que seus alvos principais se encontram trancafiados por obra e graça de medida judicial monocrática, açodada e, por isso mesmo, suspeita de ser politiqueira.
 
É fácil entender o pensamento político do PT e de seu governo: deixar os adversários se esbaldarem agora com a deturpação dos fatos e, ano que vem, contar com o fenômeno eleitoral que vem sendo constado desde 2005, ou seja, o desprezo do eleitorado à teoria de que haveria mais corrupção no PT do que em outros partidos.
 
A partir de meados de 2005, com aquela bombástica entrevista do então deputado Roberto Jefferson à Folha de São Paulo que desencadeou o processo que, aparentemente, estaria chegando ao fim com a execução das penas dos condenados, em nenhum dos cerca de três milhares de dias seguintes o mensalão deixou de monopolizar o noticiário.
 
Contudo, a teoria que vem levando a presidente Dilma a não se pronunciar sobre a prisão intempestiva dos petistas imolados e que tem feito a cúpula do PT ser comedida na condenação dessas prisões e no apoio aos companheiros encarcerados é a de que, com a desgraça deles, a odisseia persecutória da mídia estaria chegando ao fim.
 
Trata-se de um erro de avaliação. Em confronto com a visão dessas cabeças coroadas do PT e do governo – e, muito provavelmente, com a visão dos marqueteiros que orientam esse governo – na última terça-feira estreou, em horário nobre, a crônica do cárcere dos “mensaleiros”.
 
A nova novela do mensalão, agora, tem como enredo “regalias” de que os condenados estariam desfrutando devido a suas ligações políticas. Saírem das celas para tomar banho de sol, receberem parentes, tudo servirá para manter o mensalão em evidência. E, enquanto cumprem a pena, os recursos de suas penas que ainda não foram julgados manterão o caso em evidência.
 
Erram Dilma, Lula e a cúpula do PT, portanto, ao avaliarem que seria possível “virar a página” desse processo.
 
Muito pelo contrário, o desfecho que teve vem sendo buscado sofregamente pela mídia oposicionista justamente para ser usado como mote eleitoral no ano que vem, quando dirá que, agora, é oficial: o PT é o mais corrupto porque é o único partido a ter algumas de suas maiores lideranças condenadas e cumprindo pena.
 
A página do mensalão não será virada porque a mídia oposicionista não deixará, mas há que perguntar se é bom que seja.
 
Os abusos e as violações dos ritos processuais e da jurisprudência ao longo do julgamento da ação penal 470 e, agora, na execução das penas dos condenados requerem uma reflexão: o Brasil pode e deve “virar a página” de um atentado à democracia e ao próprio Estado de Direito?
 
O que será desencadeado, neste país, se for aceito que pessoas sejam mandadas para o cárcere sem provas e, ainda, sob penas mais duras do que a sentença condenatória determinou? Como pode uma democracia funcionar normalmente sabendo-se que a lei endurece ou afrouxa de acordo com o campo político-ideológico do acusado?
 
Enquanto no PT e no governo Dilma falam em “virar a página” do mensalão, na capital paulista o ex-secretário de governo do prefeito Fernando Hadadd, o vereador Antonio Donato, tornou-se vítima de uma manobra dos criminosos envolvidos na máfia dos fiscais durante os governos José Serra e Gilberto Kassab, que o acusaram de envolvimento no caso com o objetivo escancaradamente evidente de desviar o foco das investigações.
 
Nesse processo, o Ministério Público de São Paulo atua como preposto da quadrilha e de seus coligados políticos ao abrir investigação contra um membro do governo que sucedeu o governo durante o qual ocorreram os fatos delituosos.
 
Ou seja, as relações promíscuas do PSDB, do DEM e da mídia com o Ministério Público e com a Justiça seguem firmes e fortes, blindando os corruptos desses partidos, os caciques políticos deles em São Paulo e, inclusive, perseguindo petistas pela corrupção que grassou e grassa nos governos demo-tucanos.
 
Não, a “pagina” do mensalão não será “virada”. Isso não vai ocorrer porque a mídia não vai deixar e não deve ocorrer porque esse processo é espúrio, antidemocrático e, como tal, deve ser denunciado e desmascarado, custe o que custar.
 
A tese de que o PSDB et caterva não obterão lucros eleitorais com um caso para o qual a sociedade deu de ombros nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, quando o PT continuou crescendo e vencendo para os principais cargos no Executivo e no Legislativo, não elide o fato de que a democracia foi violada e de que a mídia continuará martelando esse caso.
 
Desde a eclosão do mensalão, em 2005, a oposição perdeu mais do que a situação, apesar dos esforços da mídia – enquanto o PT perdeu, na última eleição federal, cerca de 8% dos deputados federais em relação a 2002 (bancada caiu de 91 em 2002 para 88 em 2010), o PSDB perdeu 24% (sua bancada caiu de 70 para 53 deputados). Mas será que o aspecto eleitoral é só o que importa?
 
Não se enganem, presidente Dilma, presidente Lula e Partido dos Trabalhadores: os próximos alvos serão Lula e Fernando Haddad. Ano que vem, o Ministério Público atucanado e midiatizado deverá investir contra o ex-presidente em plena campanha eleitoral. Irá acusá-lo de ser o verdadeiro artífice do mensalão, tentando diminuir sua influência no processo.
 
Chegou a hora de o PT, a presidente Dilma e, sobretudo, Lula investirem contra esse processo vergonhoso, kafkiano, antidemocrático. Podem fazer isso antecipando-se aos fatos ou a reboque deles. Na primeira hipótese, desfrutarão da vantagem de tomar a iniciativa; na segunda, da desvantagem de começar a luta na defensiva.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/11/mensalao-a-pagina-que-nao-pode-ser-virada/

Consciência (teológica) negra

21.11.2013
Do portal ULTIMATONLINE, 18.11.13
Por Marco Davi de Oliveira
 
Se olharmos para a igreja brasileira com os olhos da missão integral, não poderemos, de forma alguma, esquecer a questão racial, em particular, dos negros. Esse é um assunto preponderante para a reflexão da teologia da missão integral que se propõe lutar por uma igreja que enxergue o homem como um todo, com suas múltiplas necessidades. Ver o homem e a sociedade com um olhar integral é ter em mente que todas as necessidades devem ser atendidas. Portanto, ser aceito na sociedade como um cidadão com todos os seus direitos, independentemente de sua raça, etnia ou cor, faz parte da missão integral. A igreja, por sua vez, deve ter a postura de Cristo, que conversava com samaritanos, sendo judeu, e que conversava com judeus, exigindo que eles também olhassem para o outro.
 
No Brasil cerca de 45%* da população têm o biótipo negro (pardos e pretos), segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Não é possível que uma igreja que representa o reino de Deus como agência deste novo estado de coisas se aniquile tanto quanto a questão racial, pois é esta a igreja que está repleta de afro-descendentes que participam ativamente nos cultos e nas festividades.
 
O problema para a teologia da missão integral no Brasil passa por refletir alguns quesitos que levem em conta a negritude vivida pela história dos negros brasileiros. Por que não construir uma teologia que seja do oprimido, do excluído, do pobre e do espoliado, que são os negros que vivem à margem da sociedade? Por que não edificar uma teologia que olhe para os negros como ponto principal para o desenvolvimento de conceitos teológicos? Por que não repensar a teologia a partir da dor periférica daqueles que sabem o que é a dor da exclusão social e do racismo cordial? Por que não penetrar no contexto das angústias dos que vivem excluídos social, emocional e espiritualmente? Por que não reconstruir a hermenêutica, tendo o negro como personagem central das várias histórias bíblicas? Sei que estas perguntas não ecoam nas mentes dos teólogos brasileiros. Em sua maioria, eles estão presos a categorias teológicas nas quais, por um lado, o pensamento metafísico e abstrato se transforma na égide de verdade e de vida cristã; por outro lado, alguns estão tão submersos na necessidade de poder que aceitam todo tipo de “teologias” primárias que os coloquem numa posição privilegiada. O problema é que o pensamento filosófico nem sempre é entendido a contento, causando angústias ou ignorância. Já o tipo “primário” causa sérias decepções pelo imediatismo existente nos pressupostos radicais das preposições defendidas e pelas manipulações do povo promovidas por quem almeja poder e riquezas.
 
Dentro desse contexto precisamos ressaltar três caminhos que a teologia da missão integral no Brasil deve seguir para obter maior êxito como um pensamento coerente com os valores que defende, que são os do reino de Deus, e com os eleitos, que são o alvo primordial do amor de Cristo.
 
O primeiro caminho a seguir, segundo penso, é o da formação teológica dos líderes da igreja brasileira de forma maciça e constante. Muitos líderes em nossas igrejas estão distantes da teologia da missão integral. Muitos nem têm conhecimento de que existe uma teologia que se preocupa com o homem todo. Alguns até demonstram uma prática que se coaduna com a teologia da missão integral, mas fazem as coisas sem nenhum parâmetro teológico. É a prática pela prática, que produz um ativismo sem reflexão. Não há reflexão teológica sobre o que estão fazendo. Por isso, muitos caem num fundamentalismo descontrolado. O primeiro passo, então, é dar aos líderes a base teológica adequada, visando formá-los de modo que sejam capturados pela visão de Deus para a história da igreja no Brasil. Essa formação não deve ser branca, ou seja, não deve valorizar os pensadores do Primeiro Mundo. Precisa partir da reflexão dos pobres, dos excluídos, dos negros. Não queremos transformar a teologia da missão integral numa teologia de libertação, mesmo que reconheçamos semelhanças entre as duas. Mas queremos propor que haja uma reflexão própria em nosso país, pois somos diferentes até mesmo dos outros países da América Latina. Depois da África, somos o lugar de maior número de negros. Isso precisa solidificar-se na mente dos que se aventuraram a pesquisar a Bíblia sob o pano de fundo da missão integral.
 
O segundo caminho que propomos é construir no Brasil uma hermenêutica bíblica que mostre o valor dos negros no processo salvífico. As nossas igrejas locais estão cada vez mais distantes da necessidade de análises profundas de temas como racismo, escravidão, preconceito e exclusão. Por quê? Porque no Brasil não existe uma hermenêutica produzida por teólogos sérios que veja os negros como instrumentos históricos e agentes da história bíblica. Deve ser tarefa da teologia da missão integral uma releitura da Bíblia a partir das angústias dos negros alcançados pela graça de Deus. Uma releitura que dê lugar ao grito de uma etnia que experimentou em sua história o que muitos no passado sofreram: a escravidão, a opressão e a destruição. Ler a Bíblia de uma nova forma não é deixar de crer nos seus fundamentos, mas sim, pôr em prática os fundamentos ensinados por Jesus de Nazaré.
 
O terceiro caminho está relacionado com a proposta eclesiológica da teologia da missão integral. Os teólogos comprometidos com a leitura bíblica sob o prima da teologia da missão integral precisam propor uma eclesiologia que se pareça mais com o povo brasileiro. Não se trata de enlatar mais um modelo de criar grandes igrejas que engordam os bolsos e os egos pastorais, mas uma eclesiologia que seja realmente do povo, na qual os costumes culturais sejam respeitados e não “demonizados” — uma eclesiologia em que a música, a alegria, os instrumentos, a dança e a forma de cantar do negro sejam entendidos como manifestação da “multiforme graça de Deus” na história deste povo afro-descendente.
 
A teologia da missão integral pode se transformar na diretriz para a igreja brasileira ver nos negros agentes de transformação social, política e, principalmente, espiritual do povo do Brasil; pode ser o veículo para a necessária filtragem desses pensamentos espúrios que muitos chamam de “teologias”. A teologia da missão integral pode, enfim, tornar-se o instrumento para que a igualdade racial se transforme em uma meta da própria igreja evangélica.
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*Marco Davi de Oliveira é pastor batista em São Paulo (SP) e autor de A Religião Mais Negra do Brasil.
 
*Nota
Capítulo 20 do livro Missão Integral (já esgotado) da Editora Ultimato. Publicado em ocasião do CBE2 (2º Congresso Brasileiro de Evangelização) em 2003, com o título "Teologia da Missão Integral e Negritude".
 
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Fonte:http://www.ultimato.com.br/conteudo/consciencia-teologica-negra