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terça-feira, 19 de novembro de 2013

Família de Genoino responsabiliza Barbosa, e manifesto pede reação do STF contra erros

19.11.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por Hylda Cavalcanti, da RBA
 
Líder do PT diz que saúde do ex-presidente do PT continua inspirando muitos cuidados, e defesa pede transferência a São Paulo. Texto encabeçado por juristas critica pressa de presidente da Corte
 
Alan Marques/Folhapress
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Militantes do PT passaram o dia em frente à Papuda, por onde passou o presidente da sigla, Rui Falcão
 
Brasília – Abalado, o líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães Neto (CE), que foi hoje (19) de manhã ao presídio da Papuda visitar o irmão, José Genoino, evitou dar entrevistas devido à emoção. Ele guardou tudo para o pronunciamento que fez na tribuna, onde classificou a situação pela qual passam o irmão e os demais condenados na Ação Penal 470, o mensalão, de “truculência da toga midiática” e deixou claro: “O que acontecer com Genoino, a família responsabilizará Barbosa”, disse, numa referência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que na sexta-feira expediu os mandados de prisão de 12 réus.
 
Hoje, os advogados de Genoino solicitaram ao STF a sua transferência para São Paulo e, em outra petição, um pedido para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar. A defesa alega que ele não tem condições de permanecer em uma penitenciária por ter feito uma cirurgia cardíaca em julho, além de ter passado mal durante o voo da Polícia Federal que trouxe para Brasília os réus que estavam em São Paulo e Belo Horizonte. Ele foi submetido à tarde a um exame por integrantes do Instituto Médico Legal.
 
Em parecer enviado mesmo ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que uma junta médica composta por três profissionais faça a avaliação clínica de Genoino. Caso se trate de uma doença comprovadamente grave, ele pode pleitear o cumprimento da pena de seis anos e oito meses em regime domiciliar.

Violação a direitos humanos

Em meio ao pronunciamento do líder, foram muitos os apartes e várias as reuniões canceladas em virtude da repercussão das prisões. Guimarães destacou que a decisão de Joaquim Barbosa foi uma “violação dos direitos humanos”. “Na democracia, o Estado democrático de direito pressupõe respeito aos direitos humanos. As prisões de Genoino e Zé Dirceu são ilegais. Genoino não pode, por recomendação médica, estar nessa prisão fechada, que é um atentado contra a democracia pela qual ele tanto lutou”, afirmou.
 
De acordo com o deputado, o PT quer o mesmo rigor da Justiça contra os deputados do PSDB envolvidos no escândalo do Metrô de São Paulo (caso Alstom) e contra outros escândalos de colarinho branco, chegando a mencionar casos relacionados ao banqueiro Salvatore Cacciola, o bicheiro Carlos Ramos (Carlinhos Cachoeira) e Daniel Dantas.
 
“Todos estes nomes foram presos e soltos pelo mesmo tribunal”, criticou.
 
A onda de reações contrárias à atitude de Barbosa, que ontem já incluía integrantes do próprio STF, prosseguiu com a divulgação de um manifesto encabeçado pelos juristas Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, que cobram que os demais ministros do Supremo reajam às violações cometidas pelo presidente da Corte. Para eles, o fato de a decisão ter sido tomada no dia da proclamação da República evidencia "açodamento e ilegalidade", completado por um "desfile aéreo" que levou a Brasília condenados domiciliados em Belo Horizonte e São Paulo, que agora entram com pedidos para terem cumprido o direito de prisão no município de residência. Além disso, durante três noites Genoino, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que devem cumprir pena em regime semiaberto, ficaram fechados na Papuda.
 
A nota é assinada por 150 pessoas. Entre elas, os presidentes do PT, Rui Falcão, e da CUT, Vagner Freitas; parentes de Genoino e de Dirceu, os escritores Fernando Morais e Eric Nepomuceno, o cineasta Luiz Carlos Barreto e os professores Emir Sader e Marilena Chauí.
 
"Só o desejo pelo espetáculo justifica", dizem os juristas. "Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais."

Para eles, a gravidade do caso de Genoino é dramática. "Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana. Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes."

Na Câmara, Guimarães disse ainda que “se no PT cometeram erros, foram erros da política brasileira, porque ela gera caixa dois e ninguém quer discutir o financiamento público de campanha”. Ele acrescentou, também, que os petistas, a seu ver, cometeram crime eleitoral. “Não fizemos negociatas à época do governo Lula. Quem fez negociata foi o PSDB quando comprou a reeleição”, frisou.

Instância adequada
 
Entre os parlamentares da base aliada, a discussão principal dos últimos dias tem sido sobre de que forma o Legislativo deve se manifestar e em qual instância para reclamar contra a postura adotada pelo presidente do Judiciário, principalmente a sua atitude de decretar as primeiras prisões em pleno feriado nacional, tomada de forma intempestiva e sem definição clara nem preparativos de infraestrutura prisional para os réus. Além disso, há a preocupação de evitar uma crise institucional entre os poderes, o que foi alertado por parlamentares e até por ministros de tribunais superiores.
Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a dizer que considerou a atitude de Barbosa “desastrosa, pelos conflitos que provocou e pela repercussão que trará, inclusive fora do país”, numa referência à possibilidade dos réus recorrerem da decisão em cortes internacionais de direitos humanos, como tem sido aventado.
 
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde toma posse como presidente pela segunda vez o ministro Marco Aurélio de Mello, o clima é de inquietação. Com muitos representantes do Judiciário em Belém, onde está sendo realizado o Encontro Nacional do Judiciário – evento anual em que são estabelecidas as metas para os tribunais e que está sendo presidido por Barbosa –, os que se encontram em Brasília mantêm conversas reservadas e demonstram um clima de desaprovação à atitude do presidente do STF. Poucos, no entanto, sentem-se à vontade para declarar publicamente, como fez Mello.

Discussões sobre PECs

Como era de se esperar no primeiro dia da semana em que os trabalhos legislativos começam efetivamente, parte das discussões no Congresso Nacional girou em torno de críticas e protestos à decisão do presidente do STF, e outra parte ficou voltada para elogios à decisão e por cobrança à tramitação das propostas de emenda constitucional que instituem o voto aberto em casos de cassação de mandatos e da cassação de parlamentares que são condenados pela Justiça. Mas, parado por repórteres, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reiterou que ainda não chegou qualquer comunicado oficial do tribunal à Casa sobre a prisão de Genoino.
 
Neste último caso, além de José Genoino, que já está licenciado, mas com pedido de aposentadoria formalizado, também são réus na ação – embora ainda não tenham sido presos – os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Waldemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Por isso mesmo, causou furor, no início da tarde, a aparição de Costa Neto (PR-SP) no salão verde. Diante do assédio e acompanhado por um assessor, Neto demonstrou constrangimento, registrou presença no plenário e logo depois se retirou, evitando fazer qualquer declaração. “Estou tranquilo”, chegou a mencionar para alguns.
 
Com informações da Agência Brasil
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/11/familia-de-genoino-responsabiliza-barbosa-e-manifesto-pede-reacao-do-stf-contra-erros-8905.html

BANDIDOS DA INTERNET: O monstro da caixa de comentários

19.11.2013
Do BLOG DA CIDADANIA,
Por Eduardo Guimarães    
 
 
Em primeiro lugar, peço desculpas aos leitores e à minha família pela publicação deste texto, que por certo chocará a todas as pessoas sãs que o lerem. Refleti muito antes de escrever sobre o assunto. Cheguei a pensar em não fazê-lo, mas a linha de pensamento que adotei me fez mudar de ideia. Devo à sociedade fazer a denúncia da aberração em tela.
 
Acompanhe meu raciocínio, leitor: o que você faria se soubesse que uma pessoa perigosa frequenta um local que você também frequente? Você vê essa pessoa praticando alguma perversão criminosa e fotografa ou filma. Contudo, devido a serem cenas muito fortes iria se abster de divulgá-las?
 
Você tem dois caminhos: um, entregar a prova do crime à polícia sem divulgar nada à coletividade, de forma que as autoridades que cuidem do pervertido; dois, além de denunciar às autoridades você também faz uma denúncia pública para que a sociedade, chocada, cobre do Estado medidas duras contra crimes dessa natureza.
 
O anonimato e a liberdade na internet são valores fundamentais no novo mundo que se descortina, nesta era em que cidadãos comuns podem se equiparar a grandes impérios de mídia no que diz respeito a difundirem ideias e fatos em uma rede mundial, sem fronteiras e de imenso alcance. Não se pode, pois, ameaçar essa liberdade.
 
O anonimato é importante para tornar a internet um território livre. Já pensei diferente, mas me deixei convencer de que não se pode coibir o anonimato para todos pelas ações de alguns. Contudo, em caso de crimes é preciso que a legislação permita que o criminoso seja rápida e facilmente identificado.
 
Não se está tratando de uma crítica política, de uma denúncia sem provas, de qualquer conduta que pode ser questionada mas que não é flagrantemente criminosa. Trata-se, aqui, de um crime. Nesse caso, do crime mais hediondo que se conhece: ataque a uma menina indefesa que padece de grave enfermidade neurológica, paralisia cerebral.
 
Na última quinta-feira, este Blog publicou texto que alcançou grande repercussão devido à comoção que começava a produzir a decretação do aprisionamento de réus do julgamento do mensalão – quais sejam, José Dirceu e José Genoino – pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
 
Apesar de o texto ter alcançado, até aqui, quase 12 mil “likes” no Facebook e cerca de 85 mil reproduções na internet – o que denota o forte nível de apoio que recebeu –, é evidente que, por isso mesmo, despertou a ira de quem pensa o contrário. Muitos desses vieram retaliar o autor do texto com insultos. Mas um, entre esses irados, foi além da conta.
 
Na caixa de comentários do post Preto, pobre, prostituta e petista, um crime hediondo foi cometido. Juridicamente, se se tomar só a intenção do autor do comentário criminoso, ele cometeu, “apenas”, o crime de difamação e injúria. Contudo, o teor da difamação e da injúria sugere que o autor pode ser bem mais do que um insultador e um difamador…
 
Trata-se de um comentário pervertido, com alusões sexuais às filhas deste blogueiro, incluindo a de 15 anos, que sofre de paralisia cerebral. Se o ataque tivesse se restringido às outras duas filhas (uma de 31 anos e a outra de 27), não seria “nada”. Mas o pervertido incluiu Victoria, minha doce Victoria, que há uma década e meia padece da doença que nasceu consigo.
 
Desde 2009, Victoria passou mais tempo internada em hospitais – quase sempre em UTIs – do que em casa. E continua internada mesmo quando está em casa. A família da menina conseguiu obrigar o plano de saúde, na Justiça, a lhe fornecer home care (UTI em casa).
 
Victoria não anda, não fala, não tem movimentos intencionais dos membros, sofre de pneumonia de repetição, de convulsões epilépticas, de escoliose pronunciada, de autismo, enfim, ela é muito doente e só está viva porque sua família, em especial sua mãe, temos lutado com unhas e dentes.
 
Que tipo de criatura atacaria com alusões sexuais um ser como Victoria? Alguém normal? Alguém que pode conviver em sociedade?
 
Neste ponto, com dor no coração vejo-me obrigado a reproduzir o que essa besta-fera veio escrever neste Blog simplesmente por discordar da opinião política de seu autor. Muitos outros comentaristas discordantes escreveram com bestialidade. Alguns, pregando o assassinato não só dos réus do julgamento do mensalão, mas de quem, como este blogueiro e milhares de seus leitores, pensam da mesma forma. Mas essa aberração em forma de gente ultrapassou todos os limites da humanidade.
 
Devo esclarecer que não pretendia publicar esse comentário criminoso que você vai ler logo a seguir. Estava diante da sede da PF, em São Paulo, cobrindo a prisão de José Dirceu e José Genoino e vejo a mensagem no celular e, em comoção, em vez de deletar, publiquei. Mostrei até a amigos que lá estavam comigo.
 
Tentei deletar, mas a internet estava ruim, na hora, e não consegui. Depois, quando cheguei em casa, pensei em deletar, mas acabei concluindo que se não o fizesse poderia prestar um serviço à sociedade.
 
Confira abaixo, pois, uma visão fiel da loucura e da maldade.
 
 
Que tipo de criatura escreve algo assim?
 
Quem convive com uma pessoa como essa está seguro?
 
Terá mãe, filhas, irmãs, namorada ou esposa?
 
Seus amigos sabem que é capaz de tal vilania?
 
Seu empregador sabe que paga salário a um psicopata?
 
Se for autônomo, seus clientes sabem com quem estão negociando?
 
Seus vizinhos sentir-se-iam seguros se soubessem que um monstro como esse vive ao lado?
 
Chega mensagem de uma leitora na caixa-postal do meu celular. É uma senhora, pela voz e em seu próprio dizer. Essa pessoa, com a voz trêmula de aparente indignação, diz que seu filho trabalha na Polícia Federal e pede que eu lhe forneça os dados do pervertido que postou o comentário acima.
 
Dezenas de leitores que depararam com aquela aberração enviaram-me e-mails e deixaram no post em questão seus comentários indignados. Muitos estão pedindo que seja feita uma denúncia.
 
O autor dessa barbaridade parece confiar no anonimato na internet. Intuo que outros comentários de nível quase tão virulento quanto esse já devem ter sido postados por ele.
 
Certa vez, um desses doentes que fez algo parecido ainda se gabou de ser indetectável.
 
Disse-me que seu IP é “um proxy”, ou seja, um IP rotativo e, em sua ignorância, acha que isso impedirá que seja localizado.
 
Está enganado. O servidor de onde partiu esse “proxy” pode mostrar exatamente de que computador partiu a mensagem. Claro que o pervertido pode ter ido a uma lan-house para cometer esse crime, uma daquelas lan-houses que descumprem a lei e deixam pessoas usarem seus computadores sem registrá-las. Mas, pelo menos, esse estabelecimento será penalizado.
 
Desta forma, peço ajuda para achar esse criminoso. Quem agradecerá não será este pai, suas filhas – covardemente atacadas –, seu filho, suas netas ou sua esposa, mas a coletividade como um todo, que não pode abrigar em seu seio um ser como esse, uma besta-fera que precisa ser afastada do convívio social.
 
Não me surpreenderia se as investigações vierem a revelar que se trata de um pedófilo ou um estuprador. Dificilmente sua perversão se restringe só a comentários abjetos como esse na internet. Quem tem uma mente como essa é capaz de qualquer coisa. Esse indivíduo pode, inclusive, estar ao seu lado – ou alguém igual a ele.
 
É imperativo achar essa pessoa e, no mínimo, informar ao seu círculo de relações sociais quem tem em seu meio. Essas pessoas que convivem com esse ser estão correndo perigo.
 
Em algum momento, podem ser vítimas dele. Assim, quem puder usar os dados do criminoso na imagem acima para localizá-lo, estará prestando um serviço inestimável à sociedade.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/11/o-monstro-da-caixa-de-comentarios/