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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Barbosa martiriza Genoino e beneficia Jefferson

18.11.2013
Do blog MEGACIDADANIA, 17.11.13
 
Genoino martirizado
 
No afã de colher dividendos político eleitorais, Joaquim Barbosa mais uma vez atropelou as leis e submete Genoino a um martírio.
Iremos publicar nesta postagem a dramática carta da filha de Genoino, bem como a carta de Zé Dirceu, dois vídeos com entrevistas de Genoino e Pizzolato e a carta de Pizzolato.

O APELO DRAMÁTICO DA FILHA DE JOSÉ GENOÍNO

Aqui a transcrição da dramática entrevista dada ainda há pouco ao jornalista Altamiro Borges, pela filha do preso José Genoíno, Miruna, que se encontra em Brasília com a mãe, Rioko, aflitas, devido ao grave estado de saúde do ex-presidente do PT, com risco de morte (
vide também matéria do jornalista Paulo Henrique Amorim)

A matéria completa abaixo pode e deve ser lida em Blog do
Miro

Domingo, 17 de novembro de 2013

BLOG DO MIRO

Altamiro Borges
Segue, abaixo, a transcrição da entrevista com Miruna Genoino.

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A imprensa está repercutindo o estado de saúde do seu pai, de que seria delicado e ele não estaria sendo mantido em boas condições, o que poderia gerar risco para a saúde dele. O que você pode dizer sobre isso?
No dia 24 de julho, meu pai contraiu a doença mais grave da cardiologia, uma dissecção da aorta, e teve que sofrer uma cirurgia de 8 horas, da qual tinha 10% de chance de sobreviver, mas ele sobreviveu porque é um guerreiro. Em seguida, porém, ele sofreu um micro AVC.

Meu pai está tomando cinco medicamentos diferentes em dois horários do dia. Até então, ele não tinha entrado em nenhum avião. O voo o fez passar mal, talvez a pressão da cabine. A médica que o acompanha nos informou que alguém que passou por tudo isso não poderia estar sendo submetido a tal pressão. Meu pai deveria ser hospitalizado.

Ele viajou ontem de manhã a Brasília e às duas horas da manhã deste domingo ainda não estava acomodado.

Estamos com uma grande preocupação com a saúde dele; é a nossa maior preocupação, agora. A nossa luta é para provar a inocência do meu pai, mas, neste momento, a grande preocupação é com a saúde dele.

Como está o emocional da sua família?
A gente está num momento muito, muito difícil. O meu pai, antes de sair de casa para ser preso, nos disse que já tinha ficado confinado muito tempo em cela forte [durante a ditadura] e que estava preparado para isso.

Ele tem dois netos, os meus filhos, e eles estão muito assustados…

As crianças estão com vocês aí em Brasília?
Eles ficaram em São Paulo.

Mas ele ter sido transferido para Brasília ainda nos causa um transtorno emocional ainda maior, porque a gente tem que ficar longe das crianças…

[Miruna chora]

É muito complicado o nosso estado emocional…

Miruna, você está abalada com tudo isso e, assim, não gostaria de prolongar esta entrevista. Mas como sabemos que você, com suas declarações, está ajudando a que as pessoas entendam que há seres humanos por trás de toda essa história, concluo perguntando o que a família de José Genoino tem a dizer à sociedade.
Pedimos que a sociedade se informe. Qualquer pessoa que se informar de verdade, que não assumir o discurso da Rede Globo, do jornal Folha de São Paulo, da revista Veja, de todos os grandes meios, ela vai saber que a única coisa que meu pai fez nesta vida foi colocar acima de tudo o ideal dele por justiça social…

[Miruna volta a chorar]

Ele saiu do sertão do Ceará para tentar melhorar a vida das pessoas. E a vida inteira ele se sacrificou em todos os sentidos porque essa sempre foi a única luta dele. Então, se as pessoas se informarem todo mundo vai saber o homem que ele é…

[Chora de novo]

Eu só peço isso….

[O pranto aumenta]

Que não assumam… O discurso… Dessa mídia… Que procurem saber a verdade, ouvir o outro lado, o que meu pai tem a dizer…



A íntegra desta publicação você ver no blog de Hildegard Angel
http://www.hildegardangel.com.br/?p=30508

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CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

Vinhedo, 15 de novembro de 2013
José Dirceu






NOTA PÚBLICA

Minha vida foi moldada pelo princípio da solidariedade que aprendi muito jovem quando convivi com os franciscanos e essa base sólida sempre norteou meus caminhos.

Nos últimos anos minha vida foi devassada e não existe nenhuma contradição em tudo que declarei quer seja em juízo ou nos eventos públicos que estão disponíveis na internet.

Em meados de 2012, exercendo meu livre direito de ir e vir, eu me encontrava no exterior acompanhando parente enfermo quando fui mais uma vez desrespeitado por setores da imprensa.

Após a condenação decidida em agosto retornei ao Brasil para votar nas eleições municipais e tinha a convicção de que no recurso eu teria êxito, pois existe farta documentação a comprovar minha inocência.

Qualquer pessoa que leia os documentos existentes no processo constata o que afirmo.

Mesmo com intensa divulgação pela imprensa alternativa - aqui destaco as diversas edições da revista Retrato do Brasil - e por toda a internet, foi como se não existissem tais documentos, pois ficou evidente que a base de toda a ação penal tem como pilar, ou viga mestra, exatamente o dinheiro da empresa privada Visanet. Fui necessário para que o enredo fizesse sentido. A mentira do “dinheiro público” para condenar... Todos. Réus, partido, idéias, ideologia.

Minha decepção com a conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção, é hoje motivo de repulsa por todos que passaram a conhecer o impedimento que preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao estabelecer a vedação de que um mesmo juiz atue em todas as fases de um processo, a investigação, a aceitação e o julgamento, posto a influência negativa que contamina a postura daquele que julgará.

Sem esquecer o legítimo direito moderno de qualquer cidadão em ter garantido o recurso a uma corte diferente, o que me foi inapelavelmente negado. Até desmembraram em inquéritos paralelos sigilosos para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo.

Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália.

Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivadas em garantir o estado democrático de direito que a mim foi sumariamente negado.

Henrique Pizzolato
 
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Fonte:http://www.megacidadania.com.br/barbosa-martiriza-genoino-e-beneficia-jefferson/

Perguntem à Globo o que fez com o dinheiro da Visanet

18.11.2013
Do blog O CAFEZINHO, 13.11.13
Por Miguel do Rosário
 
Uma das coisas que mais me chocou, nas investigações sobre o julgamento do mensalão, foi descobrir que boa parte do dinheiro da Visanet foi parar na Globo. A defesa dos publicitários apresentou planilhas e notas provando que a campanha da Visanet foi realizada. A DNA veiculou comerciais em canais de TV, patrocinou eventos, fez propaganda em outdoors, etc.
 
Se a Globo recebeu esse dinheiro, e não há como negá-lo, isso demonstra cabalmente a sua hipocrisia. A Globo tem, em seus registros, os pagamentos que recebeu da DNA para veicular comerciais do cartão BB-Visanet.
 
Por que nenhum jornalista de outro veículo de midia jamais abordou esse fato básico? Por que não perguntam aos ministros do Supremo e ao Ministério Público sobre esse ponto da defesa? Por que não se perguntou aos diretores da Globo? É um caso curioso, em que os entrevistados devem ser os jornalistas que atuam junto ao STF… Um colega da Folha deveria perguntar ao colega da Globo: e aí, o que vocês fizeram com o dinheiro da Visanet?
 
Só que isso não acontece, porque o nosso sistema de informação sofre de um desequilíbrio gritante em função do poderio desproporcional da Globo, num ambiente selvagem e desregulamentado.
 
O que tem acontecido no julgamento, conforme observado pelo advogado do Pizzolato, Dr.Lobato, é que os ministros simplesmente só abordam os temas pré-acordados com a mídia. É como se fosse um jogo de cartas marcadas.
 
Joaquim Barbosa, por exemplo, fez inúmeras afirmações sobre os desvios dos recursos do Visanet, que teriam sido usados para isso e aquilo. E agora, que há documentação provando que os recursos foram usados em campanhas de publicidade? Como seu filho trabalha na Globo, Barbosa pode pedir a ele para bater em determinada porta e perguntar se é verdade ou não que a emissora recebeu recursos da DNA para fazer a campanha da Visanet.
 
Na verdade, como a DNA tem contratos com o BB desde 1994, a Globo sempre recebeu dinheiro desta agência. A Globo também sempre pagou bônus de volume às agências e jamais o fez ao Banco do Brasil.
 
Já que o circo promete recomeçar esta semana: eu sugiro que os leitores revejam este post, que traz um vídeo onde o escritor Fernando Morais apresenta as provas de que o dinheiro da Visanet não foi desviado, conforme equivocadamente acusou a Procuradoria e o STF. Foi usado em campanhas de publicidade, e a maior parte dele foi gasta em comerciais veiculados na TV Globo.
 
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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2013/11/13/perguntem-a-globo-o-que-fez-com-o-dinheiro-da-visanet/

O STF e a classe média ressentida

18.11.2013
Do BLOG DO MIRO, 17.11.13
Por Gilson Caroni Filho, no blog Viomundo:

Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.

Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.
Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país.

Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura.

Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição.

A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo.

Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho.

Talvez, como os jogadores que marcam três gols em uma partida, tenha até direito a pedir música no Fantástico e, quem sabe, um convite para participar de um reality show.

Mas numa Corte que já teve Nunes Leal, ele sabe que é um ponto fora da curva.

Lamento, mas se você é um dos que festejam, saiba que ontem teve uma vitória de Pirro.

Um partido que tem história e militância comete erros, mas não é destruído por circos macabros. E outra coisa: você não tem qualquer preocupação com o aperfeiçoamento das instituições.

Seu ódio é contra programas de transferência de renda que lhe retiraram a empregada barata, o caseiro faminto e ainda puseram no aeroporto, que você julgava seu espaço privativo, cidadãos que antes só pisavam lá para carregar sua bagagem de bijuterias baratas. Mas, daqui a pouco, você estará triste novamente.

E é do seu ressentimento que você recolhe forças para reproduzir os mantras que publicações como a revista Veja lhe proporcionam semanalmente.

Só uma coisinha mais. Não deixe sua contrariedade aqui, no Viomundo. Não peça a um site que lhe dê o que você nunca tolerou que fosse concedido aos seus inimigos políticos: o direito ao contraditório.

Teve um bom fim de semana. O sol estava lindo e a praia convidativa. Levou a sua revista predileta e aproveitou bastante?

Hoje, domingo, o tempo mudou e chove torrencialmente no Rio. Acredite, meu bom ” republicano” de ocasião, com sua alegria ressentida acontecerá o mesmo. Ou não tem sido assim nos últimos anos?
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/11/o-stf-e-classe-media-ressentida.html

As consequências do rito acelerado de Joaquim Barbosa para prender no 15 de novembro

18.11.2013
Do blog VI O MUNDO, 17.11.13
 
Show de Barbosa foi ar no Jornal Nacional na data pretendida: 15 de novembro (foto extraída do Blog da Cidadania)

“Sou preso político e estou muito doente”

Na Papuda, a saúde de José Genoino é a preocupação principal dos prisioneiros da ação penal 470

por Paulo Moreira Leite, em seu blog na IstoÉ

“Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!” (José Genoíno, 16/11/2013)

Presos há 72 horas na Papuda, em Brasília, a grande preocupação entre os condenados da ação penal 470 envolve a saúde de José Genoíno. 

Reunindo laudos assinados pelos médicos que atenderam Genoíno no Sírio Libanês, seus advogados já entregaram  ao STF um pedido para que ele possa cumprir pena em prisão domiciliar.

O argumento a favor de Genoíno é que ele teve alta hospitalar, mas nunca terá alta clínica e passará o resto de seus dias sob cuidados médicos permanentes. 

Genoíno havia sido aconselhado pelos médicos a não viajar de avião em função da pressão da cabine sobre um coração fragilizado, onde os médicos substituíram a aorta ascendente por um tubo. 

Mas acabou embarcando no jato da Polícia Federal, após um exame médico no aeroporto.

Foi sua primeira viagem de avião desde que foi operado. Genoíno passou mal na escala em Belo Horizonte e apresentava palpitações e dores no peito durante a viagem, conforme relatou ao cardiologista Daniel França, chamado pela família para que fosse examinado, por volta de 1 da manhã, quando já se encontrava na Papuda.

No laudo feito após o exame do paciente, o doutor Daniel registra um diagnóstico de cinco pontos. Explica, entre outras coisas, que Genoíno enfrenta dificuldades “para o controle adequado da pressão arterial.”

Também observa que tem problemas de coagulação, motivo de grande preocupação entre familiares. Conforme o laudo médico, essa situação pode produzir “sangramentos,” em determinados casos, e “trombose,” em outros. 

Outra questão envolve o regime semiaberto para aqueles prisioneiros que têm esse direito, como José Dirceu e Delúbio Soares, além do próprio Genoíno.

Eles se encontram na Custódia Federal da Papuda. A custodia, como o próprio nome diz, destina-se a guardar presos cujo destino ainda não está definido.

Já os presos com direito ao regime semiaberto são encaminhados para o Centro de Progressão da Pena, uma  das diversas áreas do presídio, que se assemelha a um albergue mais protegido e guardado.

A primeira explicação para essa situação é que os mandados de prisão foram expedidos sem que todas as formalidades tivessem sido cumpridas.

Isso facilitou o esforço de fazer prisões num 15 de novembro, aniversário da Republica.
Mas não ajudou a preparar toda a documentação necessária para definir o regime prisional de cada condenado.

Os prisioneiros chegaram a Papuda sem uma carta de sentença, necessária para definir exatamente a situação de cada um. Já havia passado da meia noite quando foi possível acomodá-los nas celas disponíveis.

“A volúpia de fazer as prisões de qualquer maneira prejudicou os condenados até na burocracia,” afirma o advogado Hélio Madalena, um dos defensores de José Dirceu.

Acredita-se que a partir desta segunda-feira será  possível que os presos sejam encaminhados para o lugar adequado mas isso não quer dizer que tão depressa poderão usufruir da principal vantagem do sistema semiaberto, que é sair do presídio para trabalhar.
Isso porque o prisioneiro precisa demonstrar que vai pegar no batente, se possível com registro em carteira assinada e demais  formalidades.

No caso de José Dirceu, que tem escritório, domicílio e família em São Paulo,  Brasília é hoje um local de descanso e conversas políticas – mas nada que possa ser chamado de trabalho.

Encarregado de administrar a execução das penas, o  juiz Ademar Silva Vasconcelos terá um trabalho menos relevante do que ocorre em outros casos.

Utilizando uma prerrogativa reservada ao Supremo, mas raras vezes empregada, Joaquim Barbosa manteve sob seus cuidados as principais deliberações a respeito do futuro de cada prisioneiro da ação penal 470.

O juiz Ademar Silva ficará responsável por decisões de caráter administrativo e, mesmo assim, cada deliberação deverá ser avalizada pelo presidente do Supremo.

As decisões mais importantes, no entanto, serão do próprio Joaquim Barbosa.

Os pedidos de transferência, as solicitações de redução da pena e outras decisões que envolvem um julgamento de mérito de cada prisioneiro vão depender dele.

Leia também:

Rodrigo Vianna: Em andamento, a Operação Barbosa
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/consequencias-do-rito-acelerado-de-barbosa-para-prender-no-15-de-novembro.html

Pêndulo da opinião pública mudará com as prisões de petistas e impunidade tucana

18.11.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 16.11.13
 

No dia da primeira prisão dos réus da Ação Penal 470, mesmo na velha e grande mídia corporativa, o "astro" não foi o ministro Joaquim Barbosa, foram José Genoíno e José Dirceu ao se entregarem espontaneamente à Polícia Federal e erguerem o punho fechado em sinal de luta.

Em frente à Polícia Federal uma militância aguerrida e indignada estava lá se solidarizando e prestando apoio aos dois presos políticos, dividindo espaço com a imprensa que foi em busca de cenas humilhantes e não obteve. No Jornal Nacional, enquanto o repórter falava na rua em frente à PF, o cenário era de manifestantes com cartazes de apoio a Genoíno e Dirceu. O som de fundo era o refrão "A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura".

Esse conjunto de cenas é uma amostra da mudança dos ventos sobre o que está por vir no julgamento do julgamento do mensalão, que é feito pela história, e que restabelecerá o que houve de fato: no que diz respeito ao PT houve um escândalo de caixa dois e só. O resto foi uma tentativa de golpe via impeachment ou via eleitoral, que fracassou.

A própria TV Globo sabe o que está por vir. Merval Pereira, em sua coluna, já recomenda a Joaquim Barbosa não se candidatar a cargo político, porque senão "estragará tudo", sinalizando que o julgamento foi político. Uma tremenda bandeira dada por Merval. Se Barbosa tivesse apenas cumprido seu dever e feito a coisa certa com o devido rigor, não haveria porque temer. Se teme é confissão de que há algo errado.

O povo que tem um faro próprio para detectar "armações" e injustiças, como se notou em todas eleições recentes, pode até em um primeiro momento gostar de ver qualquer político execrado publicamente ir para a cadeia, mas no mínimo as cenas colocaram em dúvida se foram as pessoas certas, e coloca em questão porque só eles. E logo vem a pergunta: porque gente do PT é condenada no governo do PT, e o STF não condena tucanos e outros, com um rosário de escândalos bem maiores e até internacionais? Dois pesos e duas medidas? Se a filiação partidária é o critério para chegar à condenação, mesmo sem provas, então são sim presos políticos.

Por fim, há os próprios simbolismos da prisão que faz mudar o pêndulo da opinião pública, quer a Globo queira, quer não. Se quando livres Dirceu e Genoíno simbolizavam a "impunidade de políticos", agora simbolizam a punibilidade no imaginário popular, e passam a ser vistos de forma diferente, com a dimensão mais humanizada, e as pessoas prestarão mais atenção em suas palavras.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/11/pendulo-da-opiniao-publica-mudara-com.html

A vitória do golpe

18.11.2013
Do blog O CAFEZINHO, 17.11.13
Por Miguel do Rosário
 
Sem comentários por hoje. Analise as manchetes das edições do jornal O Globo dos dias 2 a 17 de abril (saltei uma edição ou outra) de 1964, e compare-as com a desta quinta-feira 14 de novembro de 2013. Se quiser ler as matérias, e entender a história, de ontem e hoje, entre no acervo do jornal.
 
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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2013/11/14/a-vitoria-do-golpe/

Países 'ricos' já consideram criar programas similares ao Bolsa Família

18.11.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 17.11.13
Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa
 
Deu no York Times: programas assistenciais como políticas de governo são cada vez mais debatidos em todo o mundo, até em países da Europa e, quem diria!, nos EUA
 
© Roberto Viana / RicardoRoCCha.Blogspot
Bolsa-familia - Foto Roberto Viana.jpg
Resultados do Bolsa Família no combate à pobreza poderá, em breve, inspirar governos pelo mundo
 
São Paulo – Em reportagem do New York Times reproduzida na sexta-feira (15) pelo O Estado de S.Paulo, a linha fina que sustenta o título afirma: “Programas assistenciais tipo Bolsa Família são cada vez mais debatidos em todo o mundo”. Vêm em seguida, relatos de experiências desse tipo feitas em países ricos e opiniões de economistas sobre os resultados dessas ações sociais.
 
Agora, sugerimos que o prezado leitor e a leitora atenta tentem se recordar de como a imprensa brasileira tratou, desde o início, os programas sociais de distribuição de renda adotados pelo governo do ex-presidente Lula da Silva. Expressões como “bolsa-esmola” e “incentivo para a vagabundagem” ainda podem ser apreciadas em artigos e reportagens publicados a partir de 2003, quando a prática de combater a miséria com a concessão de renda virou política pública.
 
Depois de passar anos condenando o programa, a imprensa se convenceu de seus resultados e passou a cobrar uma “porta de saída” para os beneficiários e “adequações” do sistema. Ainda no ano passado, o Globo publicava ampla reportagem na qual fazia uma avaliação dos benefícios da injeção de dinheiro nas famílias pobres, reconhecendo como efeitos colaterais alguns dos resultados previstos ainda no lançamento do projeto: drástica redução do trabalho infantil, aumento da escolaridade nas regiões beneficiadas, diminuição da violência familiar e novo protagonismo da mulher.
 
Ao cobrar “aperfeiçoamentos”, o jornal citava o caso de uma faxineira, do Piauí, que rejeitou um emprego de babá porque preferia continuar com seus próprio filhos, sustentada pelo dinheiro do governo. O Globo apresentava essa história como crítica ao programa, como exemplo de que em alguns casos os beneficiários prefeririam não trabalhar fora, com medo de perder a renda mínima.
 
E é justamente nesse ponto que se revela a miopia social da imprensa brasileira: ao escolher ficar com seus próprios filhos, a mulher citada na reportagem estava justamente realizando o propósito do projeto social, ou seja, procurava assegurar com sua presença que os filhos fossem à escola. Se fosse cuidar dos filhos da patroa, certamente ganharia mais dinheiro, mas quem cuidaria de suas próprias crianças?

Pobres países ricos

A reportagem do New York Times observa que a crise nos países ricos está estimulando debates sobre a ideia de prover uma renda básica para famílias em dificuldades, principalmente para os jovens que não encontram emprego (ver aqui o texto original em inglês).

O caso da Suíça é emblemático: lá, uma campanha defende a concessão de um cheque mensal de 2.500 francos suíços – o equivalente a R$ 6.348 – a cada cidadão, rico ou pobre, idoso ou jovem, esteja ou não empregado. Como resultado imediato, a pobreza desapareceria completamente. A proposta é de um artista nascido na Alemanha, mas, segundo o texto, está mobilizando a sociedade e provoca grande debate entre economistas.

Mesmo nos Estados Unidos, pátria do liberalismo econômico, a discussão mobiliza as forças políticas de todos os matizes, mas praticamente já não se questiona a conveniência de programas de assistência: a controvérsia gira em torno do modelo mais adequado, se a renda básica será proporcionada por um programa de seguridade social expandido ou pela simples entrega de dinheiro, sem nenhuma obrigação em troca. Daí a uma ação internacional para o resgate da África, por exemplo, o caminho fica mais curto.

Uma pesquisa feita no Canadá e citada pelo jornal observa que a experiência de doação pura e simples de um salário mínimo a todos os cidadãos de uma pequena cidade durante um curto período conseguiu eliminar a pobreza, os índices de conclusão do ensino médio subiram e o número de pessoas hospitalizadas, caiu. O estudo projeta resultados mais amplos, demonstrando que uma política de renda básica não produz uma sociedade ociosa, como diziam os jornais brasileiros.

Programas de incentivo à base de transferência de renda vinham sendo experimentados no Brasil desde 1994, em Campinas, e acoplados a planos de educação, como aconteceu em 1995 em Brasília, durante o governo do hoje senador Cristovam Buarque. Mas foi o ex-presidente Lula da Silva que transformou essa ideia em política nacional, sob o nome de Bolsa-Família.

A reação da imprensa foi o que se viu.

Passados dez anos, o Brasil produziu o fenômeno da mobilidade social, milhões de cidadãos foram resgatados da miséria, muitos celebram o ingresso de seus filhos na universidade, os pobres aprenderam o que é autoestima, e países ricos pensam em aplicar a mesma receita para reduzir os danos do capitalismo especulativo.

Agora os jornais brasileiros não falam mais em “bolsa-esmola”.
 
Artigo publicado originalmente pelo Linha Direta
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2013/11/paises-ricos-ja-consideram-programas-similares-ao-bolsa-familia-5727.html