domingo, 10 de novembro de 2013

Audiências de instrução do Mensalão Tucano terminam até novembro

10.11.2013
Do blog ONIPRESENTE, 15.10.13

A fase de audiência de testemunhas de um dos processos do mensalão do PSDB, em tramitação na 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, pode ser encerrada ainda este ano. O esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição, em 1998, do então governador mineiro, Eduardo Azeredo, e seu vice, Clésio Andrade, do PMDB, tem um emaranhado de ações judiciais.

O atual deputado tucano Azeredo e o atual senador Clésio Andrade respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora tenha tido como relator inicial Joaquim Barbosa, o mesmo da Ação Penal 470, o mensalão do governo federal parece ter despertado mais vontade no ministro, que acabou deixando de lado o julgamento do caso mineiro, sete anos mais antigo e tido por ele mesmo como a gênese das irregularidades que depois seriam levadas a Brasília.

Nesta segunda (14), a juíza Neide da Silva Martins ouviu testemunhas de defesa de três réus, implicados na liberação de recursos da Companhia de Água e Saneamento de Minas (Copasa), e Companhia Mineradora de Minas (Comig), em 1998, para patrocínio de eventos esportivos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, essa era uma das vertentes do desvio de recursos para a campanha eleitoral, que também utilizava empréstimos fictícios e recursos ilegais de empresas privadas. Segundo a juíza, cerca de 50 testemunhas de acusação e de defesa já foram ouvidas. Ela espera encerrar a fase de oitivas até novembro e marcou a próxima audiência para dia 21 de novembro.

A próxima fase será de interrogatório dos réus, o que deverá ocorrer no ano que vem. O caso mineiro envolve personagens conhecidos como o empresário Marcos Valério e ex-diretores do Banco Rural. O esquema mineiro foi denunciado em 2007, pelo Ministério Público Federal, com base em investigação da Polícia Federal e desdobrado em diversos processos que tramitam nos judiciários de Minas e Brasília.

Na 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas, onde o processo é público, os réus respondem a ação penal pelo crime de peculato – praticado por funcionários públicos contra a administração pública –, em primeira instância. Entre eles o ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia, o ex-secretário de Estado e coordenador financeiro da campanha de 1998, Cláudio Mourão, o ex-secretário da Casa Civil e Comunicação Eduardo Guedes, ex-presidentes e ex-diretores do extinto banco estadual Bemge, e das empresas públicas Copasa e Comig. Por serem parlamentares e possuírem foro privilegiado, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) são réus em ação penal no STF.

De acordo com o promotor do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, João Medeiros, falta ouvir testemunhas de dois réus apenas. Sobre o andamento dos processos, ele avalia que a tramitação na justiça estadual não pode ser comparada ao andamento processual do STF, onde estão as ações contra Eduardo Azeredo e Clésio Andrade. “São ritos diferentes e o processo em Minas está andando. São muitos réus e já foram juntadas muitas alegações. É um ritmo normal que, infelizmente, não anda como deveria, mas esse não é um problema somente da Justiça em Minas, mas uma realidade no Brasil”, justifica.

À exceção dos parlamentares, também são réus no processo que tramita na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte os ex-diretores da empresa de publicidade SMP&B Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz; o ex-diretor financeiro da Copasa Fernando Moreira Soares; os ex-diretores da Comig Lauro Wilson de Lima Filho e Renato Caporali; os ex-diretores do extinto banco estadual Bemge José Afonso Bicalho, Jair Afonso de Oliveira, Sylvio Romero e o ex-gerente comercial Eduardo Mundim. Eles são acusados de serem corresponsáveis pela liberação de recursos para os eventos esportivos Enduro da Independência, Iron Biker – Desafio das Montanhas e Campeonato Mundial de Motocros, em 1998/99.

A denúncia do MPF, formulada quase uma década após o início do esquema, diz respeito ao desvio de recursos públicos do estado de Minas Gerais, diretamente ou de empresas estatais, que foram para a campanha eleitoral do então governador de Minas, Eduardo Azeredo. Naquela ocasião, o PSDB declarou ter utilizado R$ 8,5 milhões, mas ao menos R$ 53 milhões foram aplicados de forma fraudulenta em empresas de Marcos Valério. O que implica o então governador diretamente no caso é um recibo assinado por ele, de R$ 4,5 milhões, para a SMP&B e a DNA, agências de publicidade de Valério.

Outra vertente do esquema era o repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos nos negócios do governo estadual, como empreiteiras e construtoras. As operações ocorriam por intermédio das empresas de Marcos Valério e seus sócios à época, Clésio Andrade, Cristiano Paz e Ramon Holllerbach, em conjunto com o Banco Rural, que autorizava empréstimos fictícios.

Segundo o MPF, eles utilizavam serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro operados pelos sócios da SMP&B Comunicação para garantir uma aparência de legalidade às operações, inviabilizando a identificação da origem e a natureza dos recursos. Dos cofres públicos, foram identificados pelo menos R$ 3,5 milhões. O destino do dinheiro foi a campanha eleitoral derrotada de reeleição da chapara Azeredo-Clésio Andrade.

O presidente do PSDB de Minas, deputado federal Marcus Pestana, nega a existência do esquema tucano. “Não houve mensalão em Minas. O Eduardo Azeredo era candidato a governador e não tratava de finanças da campanha. Outras pessoas cuidaram disso e, se porventura erraram, vão pagar por isso. O Azeredo é uma das pessoas mais honradas que conheço e esse assunto está sendo tratado na Justiça”, afirmou.

À época da apuração, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, hoje aposentado, denunciou o envolvimento de Eduardo Azeredo e Walfrido dos Mares Guia, então governador e vice-governador, respectivamente, por desvios de recursos públicos da Copasa e da Comig, no total de R$ 1,5 milhão de cada, e o desvio de R$ 500 mil do Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais – Bemge. Os crimes apontados foram peculato, lavagem de dinheiro e, no caso dos ex-diretores dos bancos, gestão fraudulenta e temerária. Tais denúncias resultaram em diversas ações que estão em andamento tanto na esfera estadual quanto federal da Justiça, bem como no Supremo.

O líder do Bloco Minas Sem Censura, de oposição ao governo estadual do PSDB, deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), discorda: “Está demonstrado que o ‘valerioduto’ foi inventado em Minas Gerais, no governo do PSDB, que tinha à frente o governador Eduardo Azeredo.” E critica a lentidão do julgamento do caso mineiro, ao menos cinco anos anterior ao caso do PT. “Eles estão conseguindo, até agora, omitir o escândalo original da utilização do ‘valerioduto’, que é a triangulação de empresas de publicidade, bancos, com desvio de recursos públicos, que é basicamente a lógica do esquema. Isso foi inventado em Minas pelos tucanos. É incrível que esses atores ainda tenham a hipocrisia de vir a público exigir apuração séria do caso petista, se posicionar contra embargos e supressão de instâncias.”

O senador Clésio Andrade, hoje no PMDB, é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos participantes do esquema mineiro de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro na campanha de 1998, quando foi candidato a vice-governador na chapa de Azeredo. Sávio Souza Cruz, crítico da lentidão do Judiciário estadual, questiona a razão de o senador Clésio estar sendo julgado no STF: “Ele não era parlamentar, era simples candidato a vice-governador pelo então PFL e que não teve êxito. O que ouvi de pessoas ligadas a ele é que ele espera ser absolvido e gostaria de ser julgado antes de 2014. Na época ele não era do PMDB, veio depois, mas a gente espera que isso ocorra e que ele demonstre sua inocência nesse processo.”

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, a assessoria de comunicação de Eduardo Azeredo informou que o parlamentar aguarda o pronunciamento da Justiça para falar do assunto. No Senado, a assessoria de comunicação de Clésio Andrade informou que ele estava em trânsito, solicitou envio de e-mail, mas ainda não havia retornado até o fechamento desta reportagem.

Como funcionava
O tamanho do patrocínio, em 1998, para o Enduro Internacional da Independência, foi o que chamou atenção da Polícia Federal para o esquema. A SMP&B Publicidade tinha direito de exploração exclusiva do evento, para onde foi repassado o dinheiro de patrocínio das empresas estatais, em torno de dez vezes mais que os valores destinados à realização da prova. Também foram incluídos outros dois eventos, o Iron Biker – O Desafio das Montanhas e o Campeonato Mundial de Supercross, na tentativa de despistar sobre o volume de recursos destinado ao Enduro.

Mas as investigações da PF revelaram movimentações financeiras diretamente relacionadas com o Campeonato Mundial de Supercross, em transações envolvendo a Lonton Trading e a empresa Action Group International Limited, a SMP&B, numa triangulação contábil que evidenciou o ciclo da lavagem de dinheiro.

Ao citar o funcionamento do esquema em Minas na denúncia de 2007, o MPF descreveu: “Com os supostos contratos de publicidade aprovados, Marcos Valério antecipava recursos financeiros aos participantes do esquema e para a campanha de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, distribuindo-os a seus ‘colaboradores’. Para tanto, efetuava empréstimos junto a instituições financeiras que posteriormente eram pagos com os recursos públicos obtidos ilicitamente ou pela própria instituição bancária. Neste último caso, os recursos da instituição financeira eram transferidos por meio de contratos simulados de publicidade, simulacro de acordos no Judiciário e amortizações onerosas para a instituição financeira.”

Os ex-diretores do Grupo Rural e do Grupo Bemge também foram acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional, por empréstimos temerários, com objetivo de movimentar recursos para a campanha eleitoral ao governo do estado e remunerar os acusados por serviços prestados.

A ligação entre os mensalões

Os personagens dos dois esquemas, o federal e o estadual, estão interligados via diferentes processos que tramitam no Judiciário. Quando o STF abriu investigação sobre a denúncia relacionada ao PT, determinou o desmembramento do inquérito em vários outros, que foram remetidos às procuradorias da República nos estados para as investigações.

Durante a apuração em Minas, o Ministério Público Federal encontrou a ligação entre os dois esquemas, com a diferença de que o de Eduardo Azeredo e outras 14 pessoas denunciadas ocorreu em 1998. O então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirmava que “(...) o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida em inquérito”, que resultou na Ação 470. E com participação dos mesmos personagens: Marcos Valério, suas empresas e o Banco Rural. Porém, o procedimento final do STF foi diferente nos dois casos. Enquanto todos os réus do esquema federal foram julgados pela própria Corte, o caso do PSDB acabou desmembrado, e apenas réus com foro privilegiado respondem ao Supremo.
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O sacripanta de 41 mil reais

10.11.2013
Do blog O CAFEZINHO, 08.11.13
Por Miguel do Rosário

Daqui a pouco eu vou publicar o processo que Ali Kamel, diretor de jornalismo da Rede Globo, move contra minha pessoa, pedindo-me R$ 41 mil de indenização por danos morais, em virtude de lhe ter causado “imenso sofrimento”, e irei mostrar detalhadamente a sua inconsistência. Como já adiantei em texto anterior, 90% está baseado num erro primário de interpretação. Um erro verdadeiramente analfabeto. Ele passa páginas e páginas choramingando pelo sofrimento e pela injustiça de afirmar que ele “atenta contra a democracia” e “contra a dignidade humana”, quando o texto, que está reproduzido no processo, deixa bem claro que se trata da Globo, não dele, Ali Kamel.
Vou repetir mais uma vez o trecho que provocou “imenso sofrimento” em Ali Kamel:
“É inacreditável que o diretor de jornalismo da empresa que comete todo o tipo de abuso contra a democracia, contra a dignidade humana, a empresa que se empenha dia e noite para denegrir a imagem do Brasil, aqui e no exterior, cujos métodos de jornalismo fazem os crimes de Rupert Murdoch parecerem estrepolias de uma criança mimada, pretenda processar um blogueiro por causa de um chiste! “
Eu ainda repito duas vezes o termo “empresa”.
Mas Kamel é tão identificado com a Globo que ele incorpora as críticas como se lhe fossem dirigidas pessoalmente.
A única referência negativa a Ali Kamel no texto, portanto, seria esta:
“(…) sacripanta reacionário e golpista.”
Reacionário é uma crítica ideológica; não se pode condenar ninguém por isso. Golpista é uma crítica política; e a própria Globo admitiu há pouco que é golpista, porque apoiou o golpe de Estado de 1964, e tentou se desculpar por fazê-lo. Ganhou bilhões, ajudou a matar milhares por opinião política e outros milhões, por falta de dinheiro, e agora pede desculpas.
O único termo, portanto, que realmente poderia suscitar uma reação legal seria “sacripanta”.
Eu não sou nenhum maluco, embora possa parecê-lo às vezes. Eu meço as consequências de tudo que escrevo. Lembro-me bem quando publiquei esse texto. Eu medi o risco, e pensei assim: não é possível que alguém me processe por chamá-lo de “sacripanta”.
Por quê? Porque é um termo culto, raro, com um sabor exótico, e portanto tem valor literário e humorístico. Não é um termo chulo.
A liberdade de expressão no Brasil ficaria abalada se não pudéssemos usar um termo culto, raro e exótico para designar um adversário político. E Ali Kamel, ao mover processos contra aqueles que eu considero meus colegas de ofício, inscreveu-se no meu rol particular de adversários políticos.
O termo “sacripanta” se dirige a um diretor de jornalismo da Rede Globo que tenta asfixiar o pensamento divergente. O seu uso se inscreve, como fica bem claro no texto, num contexto de crítica política às linhas editoriais da empresa que Kamel dirige, e pelas ações de Kamel dentro dessa empresa. Não é uma crítica a nenhum aspecto da personalidade do executivo, e sim à sua atuação política à frente de uma concessão pública que recebeu mais de R$ 6 bilhões apenas do governo federal nos últimos 10 anos. Atuação esta que extrapola suas funções de diretor de jornalismo, e envereda para o campo da truculência judicial, mas sempre visando intimidar vozes críticas ao poderio da Globo.
O jornalismo da Globo, que é dirigido por Ali Kamel, acusou pesadamente o presidente do Equador, Rafael Correa, por ter processado um jornalista que assinou um editorial em que o chamava de “homicida”. Houve uma rebelião em Quito, que degringolou num tiroteio, com mortes. O jornalista em questão tentou jogar a culpa no presidente.
Correa processou o jornalista em alguns milhões de dólares. Mais tarde, quando saiu a condenação, ele retirou a exigência de valor. No entretempo, a Globo liderou uma campanha, atuando fortemente junto à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e outros órgãos internacionais, na qual acusava o governo equatoriano de pretender calar seus críticos via manipulação judicial e asfixia financeira. A Globo faz a mesma acusação a vários os governos da América Latina.
Não é uma incoerência absurda que a Globo agora pretenda fazer o que ela mesma critica em governos latinos? E pior, não contra grandes jornais, mas contra pequenos blogs? Que pretenda intimidar as poucas vozes críticas a seu poderio, via manipulação judicial e asfixia financeira (indenização, advogados, etc)?
É muita covardia, porque ainda somos uma força nova. Somos pequenos. Não nos beneficiamos, como a Globo, de golpes de Estado e aportes de verba pública que, nos últimos 50 anos, devem ter consumido mais do que se gastou em programas sociais no período.
A Globo é a cabeça de uma rede. Os grandes grupos de mídia do Brasil são interligados ideologica, politica e empresarialmente, mas a liderança é exercida naturalmente por aquele que detêm o maior poder econômico, além de possuir a concessão pública de maior audiência no país. Folha, Abril, Estadão, latem muito alto. Mas quem morde mesmo é a Globo, porque só ela tem poder eleitoral efetivo.
Uma matéria exibida no Jornal Nacional, às vésperas de uma eleição, pode inverter uma situação de favoritismo e mudar o destino de 200 milhões de brasileiros. Dada a importância atual do Brasil no cenário geopolítico sul-americano, a Globo pode mudar o destino de toda a região.
A Globo sabe disso e, mesmo após a vergonha de ter apoiado um golpe de Estado que nos roubou mais de vinte anos de democracia, ainda continua praticando atos de vandalismo político. Nas últimas eleições presidenciais, a maior preocupação das pessoas politizadas era saber qual o “golpe” que a Globo iria aplicar no dia seguinte.
Enquanto nós, blogueiros, tentamos promover um debate político fundamentado em argumentos, ideias, estatísticas, a Globo sempre pode vir com uma “bala de prata” no último dia, e ganhar a eleição.
Felizmente, isso não tem acontecido (não por falta de tentativa), o que explica também o ódio e a amargura de Ali Kamel. Sim, porque somente uma pessoa muito amarga para processar um blogueiro por tê-lo chamado de “sacripanta”.
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Eu recebi o processo terça-feira à tarde. Estava tranquilo em casa, quando o porteiro me interfonou, com voz culpada, falando que havia ali um oficial de justiça. Mandei subir. Fui fiador do apartamento de uma ex-amiga da minha esposa, que não pagou os dois últimos aluguéis antes de encerrar o contrato. Pensei que fosse algo relacionado a este caso, que tem me aporrinhado um pouco (mas só um pouco, visto que não é nada grande).
O oficial entrou e me apresentou o documento. “Este senhor aqui, cujo nome não consigo pronunciar, está entrando com um processo contra você”.
Eu peguei o documento e logo identifiquei quem era. Disse ao oficial: “É o Ali Kamel, diretor de jornalismo do Globo”. Analisei rapidamente o processo e vi que se tratava de um processo por dano moral por causa do post As taras de Ali Kamel. Eu sabia que a única coisa ali era o termo “sacripanta”. Mencionei o caso rapidamente ao oficial, e senti uma onda de simpatia emanando dele. O cara queria ficar ali, conversando.
Mais tarde, após escrever minha primeira defesa, fui dar uma volta na rua, e pensei: “cara, que erro primário da Globo”. Com isso, eles só vão chamar a atenção para o seu arbítrio, a sua truculência, o seu desconforto para com a pluralidade. A ditadura está no DNA da Globo, e por isso cometeram este erro.
Meus colegas blogueiros me ligaram em seguida e me alertaram para a força da Globo no Judiciário do Rio. “Eles têm lobistas na Justiça daí. Cuidado. Prepare-se para perder”.
Francamente, eu não posso acreditar que um juiz possa condenar um blogueiro político por ter chamado o diretor da Globo de “sacripanta”, não no contexto em que seu deu o referido artigo, e num processo repleto de erros ridículos.
Um advogado amigo que viu o processo observou ainda que Ali Kamel sequer pede a retirada do link da internet. Também não pede direito de resposta (o que seria ridículo partindo de uma pessoa que comanda a maior mídia do país, mas tudo bem). Ele simplesmente quer dinheiro. De um blogueiro notoriamente duro. E ainda diz que o Cafezinho não é simples veículo de manifestações das minhas ideias, mas “visa o lucro” porque eu vendo assinaturas, como que escarnecendo das minhas tentativas algo desesperadas para manter o Cafezinho vivo e poder, com isso, expressar minhas ideias.
É tanto cinismo, tanto escárnio, tanta prepotência, que até agora eu ainda não consigo acreditar. Eu tento fingir que está tudo bem, que isso no fundo irá se reverter a meu favor, mas é claro que isso me deixa um pouco nervoso. Não gosto de ser processado. Tenho o maior cuidado com isso, embora eu não seja perfeito e, no calor dos embates políticos, eu possa cometer erros. Mas quem se sentir ofendido, entre em contato, reclame. Se for o caso, eu peço desculpas, publico o texto da pessoa no blog. Querer punir um blogueiro situado à margem do sistema capitalista tradicional, exigindo-lhe uma indenização de R$ 41 mil, que é quase o preço que paguei, em 2007, pelo meu apartamento de quarto e sala, num prédio proletário situado numa rua suja e semi-destruída da Lapa, é uma violência imperdoável. Um erro político.
Um grande erro causado pela arrogância.
*
É impressionante a quantidade de pessoas dispostas a me ajudar nesse processo, porque identificaram nele uma agressão não apenas à minha pessoa, mas à coletividade, à liberdade de expressão.
Vou lhes dizer, então, como podem me ajudar:
1) Podem me ajudar a encontrar um advogado com colhões para enfrentar a Globo, que possa me defender, e que seja especializado neste tipo de ação. Eu estou pensando em contra-atacar e processar Ali Kamel por litigância de má fé. Talvez processe a própria Globo por tentativa espúria de intimidação, abuso de poder e atentado à liberdade de expressão. Estou em contato com outros blogueiros que também foram processados e com o Barão de Itararé, para a gente fazer uma ação coletiva neste sentido. O Barão me ajudará a criar um fundo específico para pagar esse profissional. Ainda estamos articulando isso, mas já entendemos que é importante darmos um basta à essa palhaçada da Globo de querer usar a Justiça, e seus jagunços, para calar vozes dissonantes de sua linha editorial.
2) Fazendo uma assinatura do Cafezinho.
3) Comprando títulos do Cafezinho.
4) Estou tentando imprimir, até o fim deste mês (mas é provável que atrase um pouco), dois livros, reunindo crônicas publicadas neste blog: um sobre as mentiras do mensalão, e outro sobre o escândalo da sonegação fiscal da Globo. Decidi que essa primeira edição, de ambos os livros, será limitada, e venderei apenas aqui pelo blog. Todos os livros serão autografados pelo autor. A depender da saída, eu lanço por uma editora, ano que vem. Então se quiser ajudar e tiver interesse pelos livros, clique aqui e reserve já os seus.
sacripanta
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O papel da imprensa na crise do sistema policial

10.11.2013
Do portal da REVISTA FÓRUM, 09.11.13
Por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa

A mídia precisa abandonar a cobertura da criminalidade como um produto a ser vendido num embrulho sensacionalista e passar a tratar a segurança pública como um problema social
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A multiplicação de matérias veiculadas em jornais, revistas e telejornais envolvendo a participação de policiais casos de crime cria as condições, e mais do que isso, a necessidade de a imprensa colocar na agenda dos debates públicos a questão da confiabilidade nos sistemas de segurança da população.
É um tema complexo e espinhoso, mas não podemos continuar adiando a busca de respostas para a perturbadora pergunta: é esta a polícia que queremos e precisamos? A julgar pelos resultados de recentes pesquisas de opinião, a resposta é não, mas a busca de soluções é bem mais complicada do que a simples expressão de uma percepção imediata.
As autoridades policiais estão preocupadas demais em evitar o colapso do sistema de segurança e cada vez mais fechadas num corporativismo alimentado pela inglória batalha quotidiana contra o aumento da criminalidade. Já os governos só sabem fazer promessas triunfalistas e oferecer desculpas esfarrapadas. Os poderes Judiciário e Legislativo lavam as mãos e deixam que a bomba estoure noutro lugar.
Faltou uma reflexão básica com oficiais, suboficiais e praças sobre o papel da polícia numa sociedade civil e democrática (Foto Mídia Ninja)
Sobra a imprensa como uma instituição que, mal ou bem, ainda preserva um pouco da credibilidade do cidadão e, portanto, tem condições de começar a propor o debate sobre alternativas. A omissão e desacertos dos organismos estatais estão empurrando os leitores, telespectadores e usuários da Web para dois becos sem saída: a indiferença, equivalente a jogar no lixo os impostos que pagamos e que remuneram as polícias; ou a autodefesa, o caminho mais curto para a justiça com as próprias mãos e para a xenofobia.
Não é preciso ser especialista em segurança pública para perceber que há muita coisa errada nas corporações e que não se trata apenas de desvios individuais de conduta, mas de problemas estruturais, sendo o maior de todos o fato de que as polícias colocaram os interesses e preocupações corporativas acima de suas responsabilidades sociais.
A expressão “desacato da autoridade” virou uma espécie de bordão para anular qualquer tentativa de argumentar com um policial. O cidadão acaba sendo colocado numa situação de impotência absoluta, sem possibilidade de recorrer à razão ou à lógica para defender o seu ponto de vista, quando ele diverge de uma decisão do policial. O recurso ao surrado argumento do desacato à autoridade equivale a um julgamento sumário e no ato.
Esse novo tipo de “autoritarismo” é uma herança do regime militar que ainda não foi conscientizada e nem extirpada pelos organismos de segurança pública. Faltou uma reflexão básica com oficiais, suboficiais e praças sobre o papel da polícia numa sociedade civil e democrática. A mesma cultura de tutela social imposta pelas forças armadas durante a ditadura foi mantida nas polícias, especialmente nas polícias militares estaduais.
Um policial em ronda nas ruas está a serviço dos cidadãos para resolver conflitos individuais e atender emergências. O problema é que as corporações substituíram esse comportamento pela norma da manutenção da ordem. Em vez da busca de consenso, os policiais foram imbuídos da missão de impor um tipo de conduta decidido por seus superiores. Ao decidir o que é ordem, o policial deixou de procurar entender o que ela significa para a comunidade para aplicar mecanicamente o que lhe foi determinado pela hierarquia.
Mas além de ser colocado na situação de culpado até prova em contrário, o cidadão é também levado à condição de protagonista passivo numa guerra urbana cujo visual passou a ser parte integrante da cultura policial. A prova mais evidente dessa distorção é a tendência dos uniformes e equipamentos policiais se assemelharem cada vez mais aos adotados por exércitos convencionais, cuja existência é justificada pela cultura bélica.
O recurso a símbolos atemorizadores como uniformes negros, caveiras, gritos, ruídos ensurdecedores, bem como viaturas desenhadas para combates, revelam a expansão da mentalidade bélica dentro das polícias. Essa preocupação era até agora uma marca registrada dos batalhões de operações especiais, mas está se tornando a identificação de qualquer policial.
A brutal rotina do combate ao crime organizado ajuda a entender porque as polícias acabaram incorporando a cultura da guerra no seu quotidiano e alterando a natureza de sua ação civil. Uma mudança de comportamentos muito influenciada pelo dilema imposto aos policiais por uma sociedade que cobra segurança contra uma criminalidade em expansão, mas não se preocupa em saber como esta segurança será alcançada. Não se trata de distribuir culpas e nem sanções, mas de entender a natureza do processo e tentar revertê-lo, antes que seja tarde demais.
É aí que entram jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, e a internet. A imprensa precisa abandonar a cobertura da criminalidade como um produto a ser vendido num embrulho sensacionalista para atrair compradores e passar a tratar a segurança pública como um problema social, acima das conotações políticas, econômicas e corporativistas.
A imprensa pode e deve fazer isso porque estará salvando a própria pele e recompondo sua relação com leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. Salvando a própria pele porque os ataques a jornalistas durante os protestos de rua mostram que alguns segmentos sociais, contando com a omissão de muitos, já associam imprensa e repressão – o que é letal para a mídia como negócio e como missão.
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CORRUPÇÃO TUCANA: Circo tucano

10.11.2013
Do BLOG DE LEANDRO FORTES, 13.08.13
REVISTA CARTA CAPITA

Depois da bolinha de papel de Serra, a farsa do processo de Alckmin contra a Siemens


Quem, pelas pedras pisadas do cais, deu essa ideia de jerico ao governador Geraldo Alckmin? Em que mundo vivem os tucanos de São Paulo, ainda crentes da possibilidade de enganar um país inteiro com uma maluquice dessas? Não aprenderam NADA com o episódio da bolinha de papel de José Serra? Nada, nada?


A meu ver, a única explicação para uma saída indecente e patética como essa – o suspeito de ser corrupto processar o corruptor que está colaborando com a Justiça – é a plena confiança que essas lideranças do PSDB têm na submissão e na cumplicidade dessa velha e carcomida mídia nacional. Não tem outra explicação.

Quando li essa informação na coluna de Mônica Bergamo, a quem admiro como ótima jornalista que é, juro que pensei que era mais uma sacanagem de José Simão. Mas não era. 

A notícia de que Alckmin, um dos principais suspeitos de ter montado e se beneficiado do esquema de propinas da Siemens, irá processar a empresa alemã foi dada de forma séria, como se isso fosse possível, como se fôssemos, todos nós, idiotas ligados aos tubos da Matrix.

Eu compreendo os conservadores, essas pessoas que têm uma visão individualista do mundo, das relações sociais, que imaginam ser o liberalismo econômico a única saída para o pleno desenvolvimento social. A vida seria insuportável se todos pensassem da mesma forma – e eu não teria com quem quebrar o pau no Facebook. A direita deve ter seu encanto, senão não teria tanta gente com ódio do Bolsa Família e com tanta saudade da ditadura militar.

Mas eu acho que, agora, essa discussão deve se sobrepor ao posicionamento político de cada um. 

O grupo político que arrota austeridade, choques de gestão e aponta o dedo na cara de mensaleiros e petralhas é este que, agora, está sob a mira da Justiça suíça e do Ministério Público de São Paulo, embora deste último não se deva esperar muita coisa contra os tucanos.

Este grupo político, há quase duas décadas no governo de São Paulo, inclui, além de Geraldo Alckmin, o falecido Mário Covas e o vivíssimo José Serra. 

A história de Covas, é uma pena, não merecia essa mácula, mas o fato é que o esquema da Siemens começou com ele. É pouco provável que ele não soubesse do que estava acontecendo, ainda mais porque o negócio, ao que tudo indica, era tocado por um assessor direto dele, Robson Marinho.

Alckmin, este que quer processar a Siemens, deu andamento e tamanho ao esquema. Serra foi o feliz herdeiro que, segundo e-mails trocados por executivos da empresa alemã, costurava os acordos para modernizar a formação do cartel.

Não tenho dúvidas de que jornalões e alguns jornalistas dessa triste mídia brasileira irão, apesar do ridículo, endossar essa estratégia de Alckmin para manter o mínimo de dignidade eleitoral dos tucanos, para manter viva a esperança de derrotar Dilma Rousseff, de qualquer maneira, em 2014. 

O Jornal Nacional fez esse serviço, em 2010, quando inventou que Serra, além da bolinha de papel, havia levado na careca um petardo de rolo de fita crepe de 100 quilos.

Mas e as pessoas decentes, de boa fé, estas que foram à rua bradar contra a corrupção quando o gigante acordou?

O que farão essas pessoas? 

Vão se deixar cair, novamente, no conto da bolinha de papel? 

Vão compactuar com mais essa palhaçada apenas para manter alimentado o bicho conservador e antipetista que têm na barriga?

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Flávio Aguiar: A complicada morte de Yasser Arafat

10.11.2013
Do portal VERMELHO, 09.11.13
Por Flávio Aguiar*, na Carta Maior 

Yasser Arafat, o líder palestino de 75 anos, vivia em seu refúgio, transformado num verdadeiro bunker em ruínas, em Ramallah, cercado por tropas israelenses. Em outubro de 2004, depois de uma refeição, ele sentiu-se mal, com vômitos, náuseas, dores e diarréia. O diagnóstico inicial foi de uma virose.


Arafat
O relatório da equipe de investigadores suíços apontou resquícios de polônio 210, numa quantidade 18 vezes superior à considerada normal, no corpo de Arafat.

Entretanto seu estado piorou rapidamente. Em consequência disto, ele foi retirado de lá por um helicóptero e levado para um hospital militar francês, on de acabou falecendo. Não foi feita uma autópsia então – o que foi um erro.

Naquela época já especulou-se sobre a causa de sua morte. Teorias as mais díspares foram levantadas: Aids, leucemia, simplesmente velhice e outras – entre elas a de envenenamento. Entre os suspeitos enfileiram-se os governos de Israel e grupos palestinos rivais.

Em 2012 três equipes – uma russa, uma francesa e uma suíça – retiraram espécimes do seu túmulo – restos de ossos, de tecido humano e amostras da terra sob o cadáver – e recolheram objetos do morto, como sua escova de dentes e roupa de baixo.

O primeiro relatório destas equipes – o da suíça – veio a público neste semana, publicado pela Al Jazeera, depois de compartilha-lo com o britânico The Guardian. Ele pode ser conferido neste endereço. São 108 páginas muito detalhadas, com assinatura dos membros da equipe, do Centro Universitário de Medicina Legal da Universidade de Lausanne. A conclusão objetiva do relatório é a de que foram encontrados nos restos mortais do líder palestino e na terra sob seu corpo resquícios de polônio 210, uma substância radioativa letal, numa quantidade 18 vezes maior do que a normal. O resultado não surpreendeu, uma vez que a mesma equipe já dissera ter encontrado resquícios elevados de polônio 210 nas roupas e outros objetos de Arafat.

A partir daí começam a entrar em cena os adjetivos e advérbios, para qualificar – ou desqualificar – a afirmação. Ainda não se tem o relatório russo. Tem-se apenas uma declaração de Vladimir Uibe, presidente da Federação Russa de Medicina Biológica, declarando peremptariamente que não haveria indícios de polônio nos restos de Arafat. Não se tem ainda o relatório dlos franceses – que, de todos, será o mais complicado, porque na França, a pedido da viúva de Arafat, existe uma investigação criminal sobre sua morte.

É óbvio que os olhares se voltam para o governo de Israel e seus agentes secretos, como os possíveis e até prováveis envenanadores do líder palestino.

Algumas das declarações de representantes do governo, citadas na mídia internacional, escolheram o caminho mais complicado ainda: desqualificar o relatório, a equipe e a investigação, apontando-a como parte de uma “novela de tevê” (“soap opera”, em inglês) ao invés de algo cientificamente sério. Aventaram até a possibilidade da euipe suíça ser “parcial”, e que a única de fato independente seria a francesa.

Uma defesa mais apurada do governo israelense veio de mebros do governo de Ariel Sharon, então o primeiro ministro em Tel Aviv, argumentando que Israel não teria motivos para assassinar Arafat, na verdade, para esta visão, um ex-líder isolado entre os palestinos. Comentários reproduzindo declarações do autor de um livro sobre Arafat, Danny Rubinstein, contestam o argumento: para ele nas semanas que antecederam a sua morte havia seguidamente conversações no círculo próximo a Sharon sobre como “se livrar do líder pelestino”. Mas os autores do arugumento e o governo israelense continuam negando veementemente qualquer participação no episódio.

O próprio relatório afirma que existem suficientes indícios para sustentar “moderadamente” a tese de que Arafat possa ter sido envenenado por polônio 210. Ao final, nas conclusões, o relatório organizar uma tabela com os indícios e os argumentos pró e contra o envenamento. Os principais argumentos pró são os sintomas apresentados por Arafat depois da refeição que parece ter sido o ponto de partida da deterioração de seu estado, mais a presença dos resquícios da substância letal. O principal argumento contrário é o da ausência de dois sintomas característicos do envenenamento por radioatividade: queda de cabelo e deterioração da medula óssea. Entretanto o próprio relatório diz que tais sintomas são obrigatórios no caso de uma exposição externa material radiativo, mas que poderiam não ocorrer numa ingestão do veneno, que é de ação extremamente rápida e também de decomposição moderadamente rápida.

David Barclay, expert britânico de medicina forense, citado em artigo de Angelique Chrisafis (Guardian, 06/11/2013), alega que os indícios do relatório suíço são mais conclusivos do que exprimem seus próprios comentários, dizendo que os resquícios de polônio são como “um revólver fumegante”.

Algumas coisas são absolutamente certas, no caso de ter de fato havido o envenenamento:

1) É altamente improvável uma presença “natural” na residência de Arafat de tais quantidades de polônio 210. Ninguém mais apresentou aqueles sintomas. Portanto, se polônio houve, ele foi ingerido por Arafat, e só por ele.

2) Os israelenses ao redor de Ramallah mantinham um controle rigoroso sobre tudo o que entrava e saía da residência de Arafat: pessoas, objetos, comida, tudo. Portanto, se o polônio chegou lá, ele passou através deles.

3) Das duas uma: ou o polônio já veio de fora misturado em alguma comida dada a Arafat, ou contou com a cumplicidade de alguém dentro da residência. Ambas parecem possíveis.

Em editorial (08/11/2013) o Guardian expressa a preocupação em nome de que os assassinatos deixem de ser moeda comum e de troca entre as partes beligerantes na região.

Aguardam-se os relatórios russo e francês, sendo que este último poderá instruir a investigação criminal pedida também, no momento, pela Autoridade Palestina. Este enredo, que nada tem de “soap opera”, vai continuar.

*Flávio Aguiar é escritor e pesquisador da Universidade de São Paulo

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Emir Sader: extrema esquerda fracassou

10.11.2013
Do blog ESCREVINHADOR, 05.11.13
Por Emir Sader na Carta Maior

Quando foram sendo eleitos governos na onda do fracasso e rejeição aos governos neoliberais, predominantes nos anos 1990 na América Latina, ao mesmo tempo foram se reconstituindo as forças de extrema esquerda, na critica desses governos.


Nenhum deles foi poupado, mas inicialmente o governo Lula foi objeto mais concentrado dessas críticas. Motivos não pareciam faltar. Desde a “Carta aos brasileiros”, Lula parecia encaminhar-se para o abandono das teses históricas da esquerda, repetindo a experiência histórica que os trotskistas sempre anunciaram: a social democracia se comporta como força de esquerda, quando está na oposição, mas basta chegar ao governo, para romper com as teses históricas da esquerda, “traindo” a esquerda e os trabalhadores, para se revelar como uma manobra de engano do povo e de continuidade, sob outra forma dos governos da direita.

Uma equipe econômica conservadora, uma reforma regressiva da previdência, discurso tímido – tudo parecia confirmar a tese da “traição”. Cabia, perfeitamente, uma crítica pela esquerda, sobre a questão central do período: a superação do modelo neoliberal, que era feita pela esquerda do PT.

Discutia-se se o governo seguia estando sob disputa entre tendências conservadoras e de esquerda, até que um grupo considerou que era um governo “perdido”, saiu do PT e a fundou um novo partido. O grupo foi rapidamente hegemonizado por trotskistas (da tendência morenista, de origem na Argentina), que enquadravam a evolução do PT no governo no modelo clássico da “traição”.

Porém, ao invés de elaborar uma critica de esquerda e formular alternativas, rapidamente esse grupo pegou carona nas denúncias do “mensalão”, que a mídia lançou contra o PT. Fazendo com que a “traição” tivesse uma conotação de “corrupção”, como sintoma de uma degradação moral do governo.

A líder do grupo, Heloisa Helena, com seu destempero verbal, tratava o governo como “gangue” e com outros epítetos afins, tão ao gosto da classe média. Esse grupo, que supostamente saía pela esquerda para fundar o Psol, rapidamente somava-se, de maneira subordinada à ofensiva da direita contra o governo.

A campanha eleitoral de 2006 foi a consagração dessa aliança tácita: todos contra o governo Lula, inimigo fundamental de uns e dos outros. Nela, o Psol consolidou sua opção pela critica moralista, da “traição” do Lula. Quem trai, se torna cada vez pior, reprime, reproduz exatamente o governo da direita. Dai as armadilhas em que caiu o Psol.

Se concentrou em tentar demonstrar, primeiro, que não teria havido “herança maldita”, desconhecendo totalmente a profunda e prolongada recessão produzida pelo governo FHC e a situação herdada do Estado, do mercado interno, da exclusão social, da precarização das relações de trabalho, entre outras. Pior ainda do que isso, passou a desconhecer – da mesma forma que a direita – as diferenças do governo Lula com o governo FHC, em particular a prioridade das políticas sociais.

Além de que desconhece que a polarização neoliberalismo/antineoliberalismo é o enfrentamento central do período histórico atual e, por isso, desconhece que o governo Lula faz parte do movimento histórico da região de construção de governos posneoliberais. Desconhece o papel dos novos governos latinoameicanos, como único polo mundial de resistencia ao neoliberalismo.

A aliança oportunista com a direita contra o governo Lula se deve à consciência de que só teriam espaço, se o PT fracassasse. Então se somam a essa frente, que toma o governo Lula como seu inimigo fundamental.

A essa aliança se soma a atitude ultra esquerdista de, no segundo turno, entre Lula e Alckmin, ficar equidistante, como se fosse o mesmo que ganhasse um ou outro. Imaginem o Alckmin presidente do Brasil diante da crise de 2008! Bastaria isso para nos darmos conta da posição absurda no segundo turno, mas coerente com a opção feita pelo Psol.

Depois do brilhareco momentâneo das eleições de 2006, em que o desempenho da Heloisa Helena, presidente o partido, chegou a ser vergonhoso, promovida pela Globo para permitir a chegada ao segundo turno, o perfil do partido claramente baixou. Se deram conta que seu projeto de construir uma alternativa nacional tinha fracassado. A candidatura de Marina, que herdou boa parte dos votos de Heloisa Helena, confirmou isso. As posições posteriores da ex-candidata complementaram a imagem de uma pessoa individualista, reacionária em relação a temas como o aborto e a democratização dos meios de comunicação, descontrolada, sem condições de liderar um partido de esquerda.

Enquanto isso, ao invés de ser derrotado, o governo Lula, pelos efeitos das politicas sociais, foi ampliando seu apoio popular, de forma constante, até o fim do governo Lula, permitindo a eleição da Dilma.

O desempenho do candidato do Psol nas eleições seguintes, Plínio de Arruda Sampaio, que contou com muitos espaços na mídia, na mesma busca de votos para chegar ao segundo turno contra o PT, confirmou o fracasso politico do partido, quando teve 1% dos votos, menos até que outros grupos pequenos, com muito menos espaços na mídia. Desde então o partido tem uma postura de marcar posição, sem nunca ter formulado projeto estratégico alternativo para o Brasil, ficando reduzido a uma força do campo de denuncias do “mensalão”.

Enquanto que uma força de esquerda radical deveria, antes de tudo, ter uma analise especifica da sociedade brasileira, do grau de penetração do neoliberalismo, para propor um projeto de superação desse modelo, que articule antineoliberalismo com anticapitalismo. Deveria analisar o governo do PT reconhecendo os avanços realizados e apoia-los, ao mesmo tempo que criticar suas debilidades. Se propor a ser aliado do governo à sua esquerda, nos aspectos comuns e critico nos outros.

Teria que apoiar a política externa do governo, suas politicas sociais, seu resgate do papel ativo do Estado nos planos econômico e social. Que apoiar o conjunto de governos progressistas na região, que protagonizar os processos de integração regional.

Caracterizar o governo como força progressista, força moderada no campo da esquerda, enquanto esse partido seria uma força mais radical do mesmo. Para isso precisaria ter clareza dos inimigos fundamentais, que compõem o campo da direita – EUA, PSDB e seus aliados, a mídia oligárquica, o sistema bancário. Para impedir qualquer risco de se confundir com a direita contra o governo.

Essa via foi inviabilizada pela opção que o Psol assumiu e reafirmou ao longo do governo do PT, isolando-se, sem apoio popular, valendo-se dos espaços que a mídia direitista lhe concede, quando entende que podem prejudicar o governo.

Virou um partido denuncista, de causas corretas e outras duvidosas. Nem sequer valoriza o imenso processo de democratização social que tem transformado positivamente o Brasil na ultima década.


Esse fracasso da extrema esquerda hoje é generalizado nos países de governos progressistas – Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador -, com desempenhos mais ou menos similares, mas a mesma incapacidade de compreender a natureza do período histórico neoliberal e o papel progressista que têm esses governos. A extrema esquerda terminou tomando como seus inimigos fundamentais esses governos, aliando-se, tácita ou explicitamente à direita contra eles, abandonando a possibilidade de compor um quadro da esquerda, onde seriam a alternativa mais radical. Ficam isoladas, em posturas denuncistas, sem propostas alternativas. Enquanto que os governos progressistas, a esquerda na era neoliberal, se constituem, em escala mundial, na referência central na luta antineoliberal.

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KABENGELE MUNANGA: Nosso racismo é um crime perfeito

09.11.2013
Do portal da REVISTA FÓRUM, 09.02.13
Por Camila Souza Ramos e Glauco Faria

O antropólogo Kabengele Munanga fala sobre o mito da democracia racial brasileira, a polêmica com Demétrio Magnoli e o papel da mídia e da educação no combate ao preconceito no país
Fórum – O senhor veio do antigo Zaire que, apesar de ter alguns pontos de contato com a cultura brasileira e a cultura do Congo, é um país bem diferente. O senhor sentiu, quando veio pra cá, a questão racial? Como foi essa mudança para o senhor?
Kabengele – Essas coisas não são tão abertas como a gente pensa. Cheguei aqui em 1975, diretamente para a USP, para fazer doutorado. Não se depara com o preconceito à primeira vista, logo que sai do aeroporto. Essas coisas vêm pouco a pouco, quando se começa a descobrir que você entra em alguns lugares e percebe que é único, que te olham e já sabem que não é daqui, que não é como “nossos negros”, é diferente. Poderia dizer que esse estranhamento é por ser estrangeiro, mas essa comparação na verdade é feita em relação aos negros da terra, que não entram em alguns lugares ou não entram de cabeça erguida.
Depois, com o tempo, na academia, fiz disciplinas em antropologia e alguns de meus professores eram especialistas na questão racial. Foi através da academia, da literatura, que comecei a descobrir que havia problemas no país. Uma das primeiras aulas que fiz foi em 1975, 1976, já era uma disciplina sobre a questão racial com meu orientador João Batista Borges Pereira. Depois, com o tempo, você vai entrar em algum lugar em que está sozinho e se pergunta: onde estão os outros? As pessoas olhavam mesmo, inclusive olhavam mais quando eu entrava com minha mulher e meus filhos. Porque é uma família inter-racial: a mulher branca, o homem negro, um filho negro e um filho mestiço. Em todos os lugares em que a gente entrava, era motivo de curiosidade. O pessoal tentava ser discreto, mas nem sempre escondia. Entrávamos em lugares onde geralmente os negros não entram.
A partir daí você começa a buscar uma explicação para saber o porquê e se aproxima da literatura e das aulas da universidade que falam da discriminação racial no Brasil, os trabalhos de Florestan Fernandes, do Otavio Ianni, do meu próprio orientador e de tantos outros que trabalharam com a questão. Mas o problema é que quando a pessoa é adulta sabe se defender, mas as crianças não. Tenho dois filhos que nasceram na Bélgica, dois no Congo e meu caçula é brasileiro. Quantas vezes, quando estavam sozinhos na rua, sem defesa, se depararam com a polícia?
Meus filhos estudaram em escola particular, Colégio Equipe, onde estudavam filhos de alguns colegas professores. Eu não ia buscá-los na escola, e quando saíam para tomar ônibus e voltar para casa com alguns colegas que eram brancos, eles eram os únicos a ser revistados. No entanto, a condição social era a mesma e estudavam no mesmo colégio. Por que só eles podiam ser suspeitos e revistados pela polícia? Essa situação eu não posso contar quantas vezes vi acontecer. Lembro que meu filho mais velho, que hoje é ator, quando comprou o primeiro carro dele, não sei quantas vezes ele foi parado pela polícia. Sempre apontando a arma para ele para mostrar o documento. Ele foi instruído para não discutir e dizer que os documentos estão no porta-luvas, senão podem pensar que ele vai sacar uma arma. Na realidade, era suspeito de ser ladrão do próprio carro que ele comprou com o trabalho dele. Meus filhos até hoje não saem de casa para atravessar a rua sem documento. São adultos e criaram esse hábito, porque até você provar que não é ladrão… A geografia do seu corpo não indica isso.
Então, essa coisa de pensar que a diferença é simplesmente social, é claro que o social acompanha, mas e a geografia do corpo? Isso aqui também vai junto com o social, não tem como separar as duas coisas. Fui com o tempo respondendo à questão, por meio da vivência, com o cotidiano e as coisas que aprendi na universidade, depoimentos de pessoas da população negra, e entendi que a democracia racial é um mito. Existe realmente um racismo no Brasil, diferenciado daquele praticado na África do Sul durante o regime do apartheid, diferente também do racismo praticado nos EUA, principalmente no Sul. Porque nosso racismo é, utilizando uma palavra bem conhecida, sutil. Ele é velado. Pelo fato de ser sutil e velado isso não quer dizer que faça menos vítimas do que aquele que é aberto. Faz vítimas de qualquer maneira.
Revista Fórum – Quando você tem um sistema como o sul-africano ou um sistema de restrição de direitos como houve nos EUA, o inimigo está claro. No caso brasileiro é mais difícil combatê-lo…
Kabengele – Claro, é mais difícil. Porque você não identifica seu opressor. Nos EUA era mais fácil porque começava pelas leis. A primeira reivindicação: o fim das leis racistas. Depois, se luta para implementar políticas públicas que busquem a promoção da igualdade racial. Aqui é mais difícil, porque não tinha lei nem pra discriminar, nem pra proteger. As leis pra proteger estão na nova Constituição que diz que o racismo é um crime inafiançável. Antes disso tinha a lei Afonso Arinos, de 1951. De acordo com essa lei, a prática do racismo não era um crime, era uma contravenção. A população negra e indígena viveu muito tempo sem leis nem para discriminar nem para proteger.
Revista Fórum – Aqui no Brasil há mais dificuldade com relação ao sistema de cotas justamente por conta do mito da democracia racial?
Kabengele – Tem segmentos da população a favor e contra. Começaria pelos que estão contra as cotas, que apelam para a própria Constituição, afirmando que perante a lei somos todos iguais. Então não devemos tratar os cidadãos brasileiros diferentemente, as cotas seriam uma inconstitucionalidade. Outro argumento contrário, que já foi demolido, é a ideia de que seria difícil distinguir os negros no Brasil para se beneficiar pelas cotas por causa da mestiçagem. O Brasil é um país de mestiçagem, muitos brasileiros têm sangue europeu, além de sangue indígena e africano, então seria difícil saber quem é afro-descendente que poderia ser beneficiado pela cota. Esse argumento não resistiu. Por quê? Num país onde existe discriminação antinegro, a própria discriminação é a prova de que é possível identificar os negros. Senão não teria discriminação.
Em comparação com outros países do mundo, o Brasil é um país que tem um índice de mestiçamento muito mais alto. Mas isso não pode impedir uma política, porque basta a autodeclaração. Basta um candidato declarar sua afro-descendência. Se tiver alguma dúvida, tem que averiguar. Nos casos-limite, o indivíduo se autodeclara afrodescendente. Às vezes, tem erros humanos, como o que aconteceu na UnB, de dois jovens mestiços, de mesmos pais, um entrou pelas cotas porque acharam que era mestiço, e o outro foi barrado porque acharam que era branco. Isso são erros humanos. Se tivessem certeza absoluta que era afro-descendente, não seria assim. Mas houve um recurso e ele entrou. Esses casos-limite existem, mas não é isso que vai impedir uma política pública que possa beneficiar uma grande parte da população brasileira.
Além do mais, o critério de cota no Brasil é diferente dos EUA. Nos EUA, começaram com um critério fixo e nato. Basta você nascer negro. No Brasil não. Se a gente analisar a história, com exceção da UnB, que tem suas razões, em todas as universidades brasileiras que entraram pelo critério das cotas, usaram o critério étnico-racial combinado com o critério econômico. O ponto de partida é a escola pública. Nos EUA não foi isso. Só que a imprensa não quer enxergar, todo mundo quer dizer que cota é simplesmente racial. Não é. Isso é mentira, tem que ver como funciona em todas as universidades. É necessário fazer um certo controle, senão não adianta aplicar as cotas. No entanto, se mantém a ideia de que, pelas pesquisas quantitativas, do IBGE, do Ipea, dos índices do Pnud, mostram que o abismo em matéria de educação entre negros e brancos é muito grande. Se a gente considerar isso então tem que ter uma política de mudança. É nesse sentido que se defende uma política de cotas.
O racismo é cotidiano na sociedade brasileira. As pessoas que estão contra cotas pensam como se o racismo não tivesse existido na sociedade, não estivesse criando vítimas. Se alguém comprovar que não tem mais racismo no Brasil, não devemos mais falar em cotas para negros. Deveríamos falar só de classes sociais. Mas como o racismo ainda existe, então não há como você tratar igualmente as pessoas que são vítimas de racismo e da questão econômica em relação àquelas que não sofrem esse tipo de preconceito. A própria pesquisa do IPEA mostra que se não mudar esse quadro, os negros vão levar muitos e muitos anos para chegar aonde estão os brancos em matéria de educação. Os que são contra cotas ainda dão o argumento de que qualquer política de diferença por parte do governo no Brasil seria uma política de reconhecimento das raças e isso seria um retrocesso, que teríamos conflitos, como os que aconteciam nos EUA.
(Foto TV Brasil)
Fórum – Que é o argumento do Demétrio Magnoli.
Kabengele – Isso é muito falso, porque já temos a experiência, alguns falam de mais de 70 universidades públicas, outros falam em 80. Já ouviu falar de conflitos raciais em algum lugar, linchamentos raciais? Não existe. É claro que houve manifestações numa universidade ou outra, umas pichações, “negro, volta pra senzala”. Mas isso não se caracteriza como conflito racial. Isso é uma maneira de horrorizar a população, projetar conflitos que na realidade não vão existir.
Fórum – Agora o DEM entrou com uma ação no STF pedindo anulação das cotas. O que motiva um partido como o DEM, qual a conexão entre a ideologia de um partido ou um intelectual como o Magnoli e essa oposição ao sistema de cotas? Qual é a raiz dessa resistência?
Kabengele – Tenho a impressão que as posições ideológicas não são explícitas, são implícitas. A questão das cotas é uma questão política. Tem pessoas no Brasil que ainda acreditam que não há racismo no país. E o argumento desse deputado do DEM é esse, de que não há racismo no Brasil, que a questão é simplesmente socioeconômica. É um ponto de vista refutável, porque nós temos provas de que há racismo no Brasil no cotidiano. O que essas pessoas querem? Status quo. A ideia de que o Brasil vive muito bem, não há problema com ele, que o problema é só com os pobres, que não podemos introduzir as cotas porque seria introduzir uma discriminação contra os brancos e pobres. Mas eles ignoram que os brancos e pobres também são beneficiados pelas cotas, e eles negam esse argumento automaticamente, deixam isso de lado.
Fórum – Mas isso não é um cinismo de parte desses atores políticos, já que eles são contra o sistema de cotas, mas também são contra o Bolsa-Família ou qualquer tipo de política compensatória no campo socioeconômico?
Kabengele – É interessante, porque um país que tem problemas sociais do tamanho do Brasil deveria buscar caminhos de mudança, de transformação da sociedade. Cada vez que se toca nas políticas concretas de mudança, vem um discurso. Mas você não resolve os problemas sociais somente com a retórica. Quanto tempo se fala da qualidade da escola pública? Estou aqui no Brasil há 34 anos. Desde que cheguei aqui, a escola pública mudou em algum lugar? Não, mas o discurso continua. “Ah, é só mudar a escola pública.” Os mesmos que dizem isso colocam os seus filhos na escola particular e sabem que a escola pública é ruim. Poderiam eles, como autoridades, dar melhor exemplo e colocar os filhos deles em escola pública e lutar pelas leis, bom salário para os educadores, laboratórios, segurança. Mas a coisa só fica no nível da retórica.
E tem esse argumento legalista, “porque a cota é uma inconstitucionalidade, porque não há racismo no Brasil”. Há juristas que dizem que a igualdade da qual fala a Constituição é uma igualdade formal, mas tem a igualdade material. É essa igualdade material que é visada pelas políticas de ação afirmativa. Não basta dizer que somos todos iguais. Isso é importante, mas você tem que dar os meios e isso se faz com as políticas públicas. Muitos disseram que as cotas nas universidades iriam atingir a excelência universitária. Está comprovado que os alunos cotistas tiveram um rendimento igual ou superior aos outros. Então a excelência não foi prejudicada. Aliás, é curioso falar de mérito como se nosso vestibular fosse exemplo de democracia e de mérito. Mérito significa simplesmente que você coloca como ponto de partida as pessoas no mesmo nível.
Quando as pessoas não são iguais, não se pode colocar no ponto de partida para concorrer igualmente. É como você pegar uma pessoa com um fusquinha e outro com um Mercedes, colocar na mesma linha de partida e ver qual o carro mais veloz. O aluno que vem da escola pública, da periferia, de péssima qualidade, e o aluno que vem de escola particular de boa qualidade, partindo do mesmo ponto, é claro que os que vêm de uma boa escola vão ter uma nota superior. Se um aluno que vem de um Pueri Domus, Liceu Pasteur, tira nota 8, esse que vem da periferia e tirou nota 5 teve uma caminhada muito longa. Essa nota 5 pode ser mais significativa do que a nota 7 ou 8. Dando oportunidade ao aluno, ele não vai decepcionar.
Foi isso que aconteceu, deram oportunidade. As cotas são aplicadas desde 2003. Nestes sete anos, quantos jovens beneficiados pelas cotas terminaram o curso universitário e quantos anos o Brasil levaria para formar o tanto de negros sem cotas? Talvez 20 ou mais. Isso são coisas concretas para as quais as pessoas fecham os olhos. No artigo do professor Demétrio Magnoli, ele me critica, mas não leu nada. Nem uma linha de meus livros. Simplesmente pegou o livro da Eneida de Almeida dos Santos, Mulato, negro não-negro e branco não-branco que pediu para eu fazer uma introdução, e desta introdução de três páginas ele tirou algumas frases e, a partir dessas frases, me acusa de ser um charlatão acadêmico, de professar o racismo científico abandonado há mais de um século e fazer parte de um projeto de racialização oficial do Brasil. Nunca leu nada do que eu escrevi.
A autora do livro é mestiça, psiquiatra e estuda a dificuldade que os mestiços entre branco e negro têm pra construir a sua identidade. Fiz a introdução mostrando que eles têm essa dificuldade justamente por causa de serem negros não-negros e brancos não-brancos. Isso prejudica o processo, mas no plano político, jurídico, eles não podem ficar ambivalentes. Eles têm que optar por uma identidade, têm que aceitar sua negritude, e não rejeitá-la. Com isso ele acha que eu estou professando a supressão dos mestiços no Brasil e que isso faz parte do projeto de racialização do brasileiro. Não tinha nada para me acusar, soube que estou defendendo as cotas, tirou três frases e fez a acusação dele no jornal.
Fórum – O senhor toca na questão do imaginário da democracia racial, mas as pessoas são formadas para aceitarem esse mito…
Kabengele – O racismo é uma ideologia. A ideologia só pode ser reproduzida se as próprias vítimas aceitam, a introjetam, naturalizam essa ideologia. Além das próprias vítimas, outros cidadãos também, que discriminam e acham que são superiores aos outros, que têm direito de ocupar os melhores lugares na sociedade. Se não reunir essas duas condições, o racismo não pode ser reproduzido como ideologia, mas toda educação que nós recebemos é para poder reproduzi-la.
Há negros que introduziram isso, que alienaram sua humanidade, que acham que são mesmo inferiores e o branco tem todo o direito de ocupar os postos de comando. Como também tem os brancos que introjetaram isso e acham mesmo que são superiores por natureza. Mas para você lutar contra essa ideia não bastam as leis, que são repressivas, só vão punir. Tem que educar também. A educação é um instrumento muito importante de mudança de mentalidade e o brasileiro foi educado para não assumir seus preconceitos. O Florestan Fernandes dizia que um dos problemas dos brasileiros é o “preconceito de ter preconceito de ter preconceito”. O brasileiro nunca vai aceitar que é preconceituoso. Foi educado para não aceitar isso. Como se diz, na casa de enforcado não se fala de corda.
Quando você está diante do negro, dizem que tem que dizer que é moreno, porque se disser que é negro, ele vai se sentir ofendido. O que não quer dizer que ele não deve ser chamado de negro. Ele tem nome, tem identidade, mas quando se fala dele, pode dizer que é negro, não precisa branqueá-lo, torná-lo moreno. O brasileiro foi educado para se comportar assim, para não falar de corda na casa de enforcado. Quando você pega um brasileiro em flagrante de prática racista, ele não aceita, porque não foi educado para isso. Se fosse um americano, ele vai dizer: “Não vou alugar minha casa para um negro”. No Brasil, vai dizer: “Olha, amigo, você chegou tarde, acabei de alugar”. Porque a educação que o americano recebeu é pra assumir suas práticas racistas, pra ser uma coisa explícita.
Quando a Folha de S. Paulo fez aquela pesquisa de opinião em 1995, perguntaram para muitos brasileiros se existe racismo no Brasil. Mais de 80% disseram que sim. Perguntaram para as mesmas pessoas: “você já discriminou alguém?”. A maioria disse que não. Significa que há racismo, mas sem racistas. Ele está no ar… Como você vai combater isso? Muitas vezes o brasileiro chega a dizer ao negro que reage: “você que é complexado, o problema está na sua cabeça”. Ele rejeita a culpa e coloca na própria vítima. Já ouviu falar de crime perfeito? Nosso racismo é um crime perfeito, porque a própria vítima é que é responsável pelo seu racismo, quem comentou não tem nenhum problema.
Revista Fórum – O humorista Danilo Gentilli escreveu no Twitter uma piada a respeito do King Kong, comparando com um jogador de futebol que saía com loiras. Houve uma reação grande e a continuação dos argumentos dele para se justificar vai ao encontro disso que o senhor está falando. Ele dizia que racista era quem acusava ele, e citava a questão do orgulho negro como algo de quem é racista.
Kabengele – Faz parte desse imaginário. O que está por trás dessa ilustração de King Kong, que ele compara a um jogador de futebol que vai casar com uma loira, é a ideia de alguém que ascende na vida e vai procurar sua loira. Mas qual é o problema desse jogador de futebol? São pessoas vítimas do racismo que acham que agora ascenderam na vida e, para mostrar isso, têm que ter uma loira que era proibida quando eram pobres? Pode até ser uma explicação. Mas essa loira não é uma pessoa humana que pode dizer não ou sim e foi obrigada a ir com o King Kong por causa de dinheiro? Pode ser, quantos casamentos não são por dinheiro na nossa sociedade? A velha burguesia só se casa dentro da velha burguesia. Mas sempre tem pessoas que desobedecem as normas da sociedade.
Essas jovens brancas, loiras, também pulam a cerca de suas identidades pra casar com um negro jogador. Por que a corda só arrebenta do lado do jogador de futebol? No fundo, essas pessoas não querem que os negros casem com suas filhas. É uma forma de racismo. Estão praticando um preconceito que não respeita a vontade dessas mulheres nem essas pessoas que ascenderam na vida, numa sociedade onde o amor é algo sem fronteiras, e não teria tantos mestiços nessa sociedade. Com tudo o que aconteceu no campo de futebol com aquele jogador da Argentina que chamou o Grafite de macaco, com tudo o que acontece na Europa, esse humorista faz uma ilustração disso, ou é uma provocação ou quer reafirmar os preconceitos na nossa sociedade.
Fórum – É que no caso, o Danilo Gentili ainda justificou sua piada com um argumento muito simplório: “por que eu posso chamar um gordo de baleia e um negro de macaco”, como se fosse a mesma coisa.
Kabengele – É interessante isso, porque tenho a impressão de que é um cara que não conhece a história e o orgulho negro tem uma história. São seres humanos que, pelo próprio processo de colonização, de escravidão, a essas pessoas foi negada sua humanidade. Para poder se recuperar, ele tem que assumir seu corpo como negro. Se olhar no espelho e se achar bonito ou se achar feio. É isso o orgulho negro. E faz parte do processo de se assumir como negro, assumir seu corpo que foi recusado. Se o humorista conhecesse isso, entenderia a história do orgulho negro. O branco não tem motivo para ter orgulho branco porque ele é vitorioso, está lá em cima. O outro que está lá em baixo que deve ter orgulho, que deve construir esse orgulho para poder se reerguer.
Fórum – O senhor tocou no caso do Grafite com o Desábato, e recentemente tivemos, no jogo da Libertadores entre Cruzeiro e Grêmio, o caso de um jogador que teria sido chamado de macaco por outro atleta. Em geral, as pessoas – jornalistas que comentaram, a diretoria gremista – argumentavam que no campo de futebol você pode falar qualquer coisa, e que se as pessoas fossem se importar com isso, não teria como ter jogo de futebol. Como você vê esse tipo de situação?
Kabengele – Isso é uma prova daquilo que falei, os brasileiros são educados para não assumir seus hábitos, seu racismo. Em outros países, não teria essa conversa de que no campo de futebol vale. O pessoal pune mesmo. Mas aqui, quando se trata do negro… Já ouviu caso contrário, de negro que chama branco de macaco? Quando aquele delegado prendeu o jogador argentino no caso do Grafite, todo mundo caiu em cima. Os técnicos, jornalistas, esportistas, todo mundo dizendo que é assim no futebol. Então a gente não pode educar o jogador de futebol, tudo é permitido? Quando há violência física, eles são punidos, mas isso aqui é uma violência também, uma violência simbólica. Por que a violência simbólica é aceita a violência física é punida?
Fórum – Como o senhor vê hoje a aplicação da lei que determina a obrigatoriedade do ensino de cultura africana nas escolas? Os professores, de um modo geral, estão preparados para lidar com a questão racial?
Kabengele – Essa lei já foi objeto de crítica das pessoas que acham que isso também seria uma racialização do Brasil. Pessoas que acham que, sendo a população brasileira uma população mestiça, não é preciso ensinar a cultura do negro, ensinar a história do negro ou da África. Temos uma única história, uma única cultura, que é uma cultura mestiça. Tem pessoas que vão nessa direção, pensam que isso é uma racialização da educação no Brasil.
Mas essa questão do ensino da diversidade na escola não é propriedade do Brasil. Todos os países do mundo lidam com a questão da diversidade, do ensino da diversidade na escola, até os que não foram colonizadores, os nórdicos, com a vinda dos imigrantes, estão tratando da questão da diversidade na escola.
O Brasil deveria tratar dessa questão com mais força, porque é um país que nasceu do encontro das culturas, das civilizações. Os europeus chegaram, a população indígena – dona da terra – os africanos, depois a última onda imigratória é dos asiáticos. Então tudo isso faz parte das raízes formadoras do Brasil que devem fazer parte da formação do cidadão. Ora, se a gente olhar nosso sistema educativo, percebemos que a história do negro, da África, das populações indígenas não fazia parte da educação do brasileiro.
Nosso modelo de educação é eurocêntrico. Do ponto de vista da historiografia oficial, os portugueses chegaram na África, encontraram os africanos vendendo seus filhos, compraram e levaram para o Brasil. Não foi isso que aconteceu. A história da escravidão é uma história da violência. Quando se fala de contribuições, nunca se fala da África. Se se introduzir a história do outro de uma maneira positiva, isso ajuda.
É por isso que a educação, a introdução da história dele no Brasil, faz parte desse processo de construção do orgulho negro. Ele tem que saber que foi trazido e aqui contribuiu com o seu trabalho, trabalho escravizado, para construir as bases da economia colonial brasileira. Além do mais, houve a resistência, o negro não era um João-Bobo que simplesmente aceitou, senão a gente não teria rebeliões das senzalas, o Quilombo dos Palmares, que durou quase um século. São provas de resistência e de defesa da dignidade humana. São essas coisas que devem ser ensinadas. Isso faz parte do patrimônio histórico de todos os brasileiros. O branco e o negro têm que conhecer essa história porque é aí que vão poder respeitar os outros.
Voltando a sua pergunta, as dificuldades são de duas ordens. Em primeiro lugar, os educadores não têm formação para ensinar a diversidade. Estudaram em escolas de educação eurocêntrica, onde não se ensinava a história do negro, não estudaram história da África, como vão passar isso aos alunos? Além do mais, a África é um continente, com centenas de culturas e civilizações. São 54 países oficialmente. A primeira coisa é formar os educadores, orientar por onde começou a cultura negra no Brasil, por onde começa essa história. Depois dessa formação, com certo conteúdo, material didático de boa qualidade, que nada tem a ver com a historiografia oficial, o processo pode funcionar.
Fórum – Outra questão que se discute é sobre o negro nos espaços de poder. Não se veem negros como prefeitos, governadores. Como trabalhar contra isso?
Kabengele – O que é um país democrático? Um país democrático, no meu ponto de vista, é um país que reflete a sua diversidade na estrutura de poder. Nela, você vê mulheres ocupando cargos de responsabilidade, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, assim como no setor privado. E ainda os índios, que são os grandes discriminados pela sociedade. Isso seria um país democrático. O fato de você olhar a estrutura de poder e ver poucos negros ou quase não ver negros, não ver mulheres, não ver índios, isso significa que há alguma coisa que não foi feita nesse país. Como construção da democracia, a representatividade da diversidade não existe na estrutura de poder. Por quê?
Se você fizer um levantamento no campo jurídico, quantos desembargadores e juízes negros têm na sociedade brasileira? Se você for pras universidades públicas, quantos professores negros tem, começando por minha própria universidade? Esta universidade tem cerca de 5 mil professores. Quantos professores negros tem na USP? Nessa grande faculdade, que é a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), uma das maiores da USP junto com a Politécnica, tenho certeza de que na minha faculdade fui o primeiro negro a entrar como professor. Desde que entrei no Departamento de Antropologia, não entrou outro. Daqui três anos vou me aposentar. O professor Milton Santos, que era um grande professor, quase Nobel da Geografia, entrou no departamento, veio do exterior e eu já estava aqui. Em toda a USP, não sou capaz de passar de dez pessoas conhecidas. Pode ter mais, mas não chega a 50, exagerando. Se você for para as grandes universidades americanas, Harvard, Princeton, Standford, você vai encontrar mais negros professores do que no Brasil. Lá eles são mais racistas, ou eram mais racistas, mas como explicar tudo isso?
120 anos de abolição. Por que não houve uma certa mobilidade social para os negros chegarem lá? Há duas explicações: ou você diz que ele é geneticamente menos inteligente, o que seria uma explicação racista, ou encontra explicação na sociedade. Quer dizer que se bloqueou a sua mobilidade. E isso passa por questão de preconceito, de discriminação racial. Não há como explicar isso. Se você entender que os imigrantes japoneses chegaram, nós comemoramos 100 anos recentemente da sua vinda, eles tiveram uma certa mobilidade. Os coreanos também ocupam um lugar na sociedade. Mas os negros já estão a 120 anos da abolição. Então tem uma explicação. Daí a necessidade de se mudar o quadro. Ou nós mantemos o quadro, porque se não mudamos estamos racializando o Brasil, ou a gente mantém a situação para mostrar que não somos racistas. Porque a explicação é essa, se mexer, somos racistas e estamos racializando. Então vamos deixar as coisas do jeito que estão. Esse é o dilema da sociedade.
Revista Fórum – como o senhor vê o tratamento dado pela mídia à questão racial?
Kabengele – A imprensa faz parte da sociedade. Acho que esse discurso do mito da democracia racial é um discurso também que é absorvido por alguns membros da imprensa. Acho que há uma certa tendência na imprensa pelo fato de ser contra as políticas de ação afirmativa, sendo que também não são muito favoráveis a essa questão da obrigatoriedade do ensino da história do negro na escola.
Houve, no mês passado, a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Silêncio completo da imprensa brasileira. Não houve matérias sobre isso. Os grandes jornais da imprensa escrita não pautaram isso. O silêncio faz parte do dispositivo do racismo brasileiro. Como disse Elie Wiesel, o carrasco mata sempre duas vezes. A segunda mata pelo silêncio. O silêncio é uma maneira de você matar a consciência de um povo. Porque se falar sobre isso abertamente, as pessoas vão buscar saber, se conscientizar, mas se ficar no silêncio a coisa morre por aí. Então acho que o silêncio da imprensa, no meu ponto de vista, passa por essa estratégia, é o não-dito.
Acabei de passar por uma experiência interessante. Saí da Conferência Nacional e fui para Barcelona, convidado por um grupo de brasileiros que pratica capoeira. Claro, receberam recursos do Ministério das Relações Exteriores, que pagou minha passagem e a estadia. Era uma reunião pequena de capoeiristas e fiz uma conferência sobre a cultura negra no Brasil. Saiu no El Pais, que é o jornal mais importante da Espanha, noticiou isso, uma coisa pequena. Uma conferência nacional deste tamanho aqui não se fala. É um contrassenso. O silêncio da imprensa não é um silêncio neutro, é um silêncio que indica uma certa orientação da questão racial. Tem que não dizer muita coisa e ficar calado. Amanhã não se fala mais, acabou.
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum de agosto. Nas bancas.
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