quarta-feira, 9 de outubro de 2013

VENEZUELA: Democracia em movimento

09.10.2013
Do portal
Por  Gilberto Maringoni (*) | São Paulo

Avanços sociais, inclusão popular e eleições periódicas garantem democracia venezuelana


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É possível dizer que a Venezuela é uma democracia consolidada? SIM


É possível dizer que a Venezuela é uma democracia consolidada?


Se a métrica para se definir essa questão for a comparação com outros países ao redor do mundo, a resposta é afirmativa.


Não existem democracias ideais. Muito menos nos países que se autointitulam “grandes democracias ocidentais”.


A existência de uma intrincada teia de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos e revelada pelo ex-agente da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden mostra que o sistema político daquele país pouco tem de democrático.


Além disso, há eleições periódicas, nas quais tradicionalmente menos de um terço dos eleitores comparecem às urnas. Há dezenas de partidos, mas só dois têm dinheiro e condições de fazer uma campanha de verdade. Assim, não há rotatividade real de poder. As grandes corporações financeiras e industriais seguem dirigindo as engrenagens de mando naquela que é considerada a “maior democracia do mundo”.


Na Europa, a situação não é diferente. Na Espanha, em Portugal e na Grécia, por exemplo, há anos o povo vai às ruas para exigir alterações num modelo econômico que exacerba o desemprego e leva milhões ao desespero. Há eleições regulares, sem que se toque nos centros efetivos de poder: os grandes monopólios e sua capacidade de ordenar as linhas mestras da economia.


Democracia política e social


A democracia real não se restringe ao voto. Ela só será efetiva quando tiver como objetivo essencial a redução das desigualdades sociais.


Eleger, ser eleito, ter direito de ir e vir, de se reunir, de organizar, de protestar, de opinar, de não ser arbitrariamente detido, entre outras características formam um conjunto de regras para a conquista de prerrogativas da cidadania. Estes são o direito à moradia, à alimentação, ao emprego, à saúde, ao bem viver, ao desenvolvimento e à transformação social.


Nesse quadro, as democracias europeias estão em franca decadência. O nível de vida piora, há sérias ameaças a imigrantes e a pobreza e a concentração de renda aumentam.


O mesmo pode ser dito dos Estados Unidos, num panorama que se agrava a partir da crise de 2008-09. Não é possível separar democracia política de democracia social.


Voltemos ao Caribe.


Disputas na Venezuela


A Venezuela foi o único país sul-americano, juntamente com a Colômbia, que não enfrentou o ciclo de ditaduras militares entre as décadas de 1960-80. A riqueza do petróleo satisfazia o consumo de bens de luxo por parte da elite e deixava as migalhas para o resto da população.


Isso permitiu que houvesse um funcionamento formal de instituições próprias da democracia – judiciário, congresso, processos eleitorais, entre outros – enquanto se desatava uma feroz repressão contra os setores populares.


Essa contradição entre a democracia de fachada e a exclusão econômica aflorou no final dos anos 1980 e levou a chamada socialdemocracia venezuelana a pique.
 
A tarefa de Hugo Chávez, ao assumir a presidência em 1999, foi construir uma nova dinâmica participativa na sociedade.

Política e sociedade


Quase quinze anos depois, há avanços na democracia política e na democracia social.


Já é conhecido o fato de o país ter realizado, entre dezembro de 1999 e maio de 2013, 18 processos eleitorais, que vão da escolha de presidente da República, governadores e prefeitos até o sufrágio em deputados federais, estaduais e vereadores. Isso sem contar o mecanismo do referendo revogatório, que faculta ao cidadão retirar o mandato de qualquer liderança eleita que não cumpra seu papel a contento.


O país tem, desde 2000, a Constituição mais democrática de sua história, garantindo direitos às minorias e às populações vulneráveis. O governo Chávez possibilitou o ingresso de vastos setores anteriormente marginalizados na vida política.


No âmbito social, o país ocupa a 71ª posição no Índice de Desenvolvimento Social (IDH) da ONU. O Brasil está na 85ª e a Colômbia na 91ª posições.


Os percentuais de pobreza e indigência desabaram. Em 2002, 48,6% da população eram classificados como pobres e 22,2% enfrentavam indigência. Em 2011, a pobreza caiu para 29,5% e a indigência para 11,7% da população.


Em 1999, os 40% mais pobres da população ficavam com 14,5% da renda nacional e os 10% mais ricos detinham 31,5%. Em 2011, os mais pobres ficaram com 20,1% e os 10% mais ricos com 23%. Os
indicadores são da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), da ONU.

De acordo com o mesmo órgão, o país cresceu 5% em 2012 e crescerá 3% no ano que vem. O contraste com a baixíssima expansão europeia é gritante. Mesmo se comparado ao Brasil (1,6% em 2012), o indicador local é soberbo. Quem se der ao trabalho de buscar os
relatórios da Cepal, encontrará muito mais.

Problemas e saídas


A Venezuela está longe de ser uma maravilha.  Há problemas, e muitos. Subsiste na economia um renitente processo inflacionário, que bateu os 40% no primeiro semestre deste ano. Há travas estruturais ao desenvolvimento da indústria, pelo fato de a riqueza gerada pela economia petroleira incentivar a importação de manufaturados e não sua produção interna. Embora a maior parte da população esteja integrada ao mercado de consumo, este é pequeno para atrair investimentos produtivos em larga escala.


No terreno dos costumes, ainda subsiste um forte componente machista nas relações sociais.


Mas o quadro tendencial é de ampliação de direitos e de qualidade de vida. É o inverso do que vem ocorrendo no que se costuma chamar de mundo rico.


A combinação de progresso social com efervescência participativa é que solidifica a democracia venezuelana. Que segue em movimento.


(*) Professor de relações internacionais na UFABC e autor de "A revolução venezuelana", Editora UNESP, 2009
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/31607/Democracia+em+movimento.shtml

Alexis Tsipras: Grécia vive uma "catástrofe humanitária"

09.10.2013
Do portal CARTA MAIOR, 05.10.13
Por Alexis Tsipras

Alexis Tsipras, chefe da oposição grega e presidente do partido de esquerda Syriza, propôs em Bruxelas a realização de uma conferência europeia sobre a dívida para debater tudo o que está em causa na situação atual, incluindo moratórias, juros, prazos, emprego e crescimento econômico. "O problema não é da Grécia, é um problema europeu e a solução não é a austeridade”, defendeu o líder da esquerda grega que descreveu a “paisagem de devastação social” existente no seu país como uma “catástrofe humanitária”.

 Lisboa - “Pedimos mais uma vez aos dirigentes das instituições europeias que digam a verdade aos europeus, que reconheçam que o problema não é da Grécia, é um problema europeu e a solução não é a austeridade”, declarou Tsipras durante uma conferência realizada nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, a convite do grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL).

Durante a reunião, o presidente do Syriza descreveu a “paisagem de devastação social” existente no seu país, que enfrenta uma “catástrofe humanitária”. O desemprego atingiu os 30% e já chega aos 60% entre os jovens até aos 25 anos, um terço da população vive abaixo do limiar de pobreza, explicou. No entanto, a dívida soberana grega, que era de 110% do PIB no início da intervenção da troika, está agora em 170%, a Grécia vive o quinto ano consecutivo de recessão e “nada nos faz prever” que a economia venha a crescer.

“Três anos de intervenção da troika e vários anos de políticas neoliberais na Europa não levaram a nada”, denunciou Alexis Tsipras. “O programa não está atingir nenhum dos objetivos propostos e se o continuarmos a aplicar significa que iremos correr grandes riscos não só na Grécia como em toda a EU”. Por isso, acrescentou “é altura de os dirigentes europeus tomarem decisões” assumindo que a política de austeridade fracassou. “A solução passa pela democracia europeia e pela coesão social”, disse. “As escolhas têm sido feitas contra a democracia e aplicadas por organismos não eleitos”, acrescentou Tsipras citando o exemplo da marginalização do Parlamento Europeu, “que tem sido um espectador e tem um papel a desempenhar”.

O dirigente grego foi apresentado aos presentes pela presidente do GUE/NGL, a eurodeputada alemã Gabi Zimmer, que considerou “absurdo que se fale em pagar as dívidas enquanto o povo luta para sobreviver”. Primeiro que tudo, acrescentou, “há que criar condições que permitam ao povo viver com dignidade” porque, além do mais, “o caos social tem permitido o crescimento da extrema direita”.

Também o desenvolvimento das forças fascistas e nazis não é apenas um problema da Grécia, com o Aurora Dourada, mas de toda a União Europeia, considerou Alexis Tsipras. A propósito de uma intervenção de um jornalista sobre paralelismos históricos lembrou que a ascensão do nazismo na Europa nos anos trinta do século passado, após a grande depressão, foi resultado “da aplicação de políticas económicas selvagens, tal como acontece hoje”, pelo que os atuais dirigentes europeus deveriam ter presente essa realidade de uma forma muito clara.

O chefe da oposição grega abordou a questão específica do Aurora Dourada, considerando que se trata de mais do que um partido fascista: “é desde 1997 uma organização criminosa” que conseguiu “infiltrar o aparelho policial e judicial”, explicou. Qualificou as recentes prisões de dirigentes do grupo como “uma vitória do movimento antifascista na Europa”, mas encarou com muita cautela os desenvolvimentos do processo. “O nazismo tem de ser derrotado política, ideológica e moralmente”, advertiu o dirigente do Syriza. “A melhor arma contra o fascismo é a própria democracia”. Por isso, acrescentou, “chegou a hora de combater as políticas de austeridade na Europa, que conduzem o povo a uma situação de barbárie”.

Alexis Tsipras declarou que “não há que esperar grande coisa” da próxima presidência grega da União Europeia, se for protagonizada pelo atual governo, uma aliança de bloco central entre direita e socialistas. Afirmou, no entanto, que o Syriza trabalha na possibilidade de haver eleições antecipadas e de um governo de esquerda a assumir a presidência, o que seria uma situação absolutamente nova no quadro existente.

“A Grécia tem sido usada como uma cobaia para a aplicação de políticas neoliberais de barbárie”, disse. “Devemos interrogar-nos se queremos uma União Europeia de coesão social e democracia ou uma Europa de crueldade”. Pela nossa parte, acrescentou, “queremos respirar uma vida nova na Europa, pelo que uma vasta quantia de dívida nominal deve ser apagada”

(*) Artigo publicado no site do grupo parlamentar europeu do Bloco de Esquerda
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Fonte:http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22823

Novo procurador-geral defende punição de agentes da ditadura

09.10.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 08.10.13
Por João Peres, da RBA

 Rodrigo Janot muda entendimento de Roberto Gurgel de que anistia protege todos os crimes cometidos pelo regime e afirma que é 'hipocrisia' se valer da lei para dar amparo a um sistema que a ignorou 

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Janot dá sinais de que os dias de calmaria de agentes que cometeram crimes podem estar perto do fim
São Paulo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou haver possibilidade jurídica de punir agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura (1964-85). Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot muda o entendimento do antecessor, Roberto Gurgel, para quem a questão estava enterrada desde que em 2010 a Corte se manifestou pela plena constitucionalidade da Lei de Anistia, aprovada pelo Congresso em 1979, ainda durante o regime.
“A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade constitui norma jurídica imperativa, tanto de caráter consuetudinário quanto de caráter principiológico, do direito internacional dos direitos humanos”, defende Janot, que tomou posse no último dia 17 em Brasília e já marca uma diferença grande em relação ao antecessor. Em 2010, Gurgel encampou a visão do STF de que a anistia "resultou de um longo debate nacional para viabilizar a transição entre o regime militar e o regime democrático atual". O Ministério Público Federal vem movendo nos últimos anos ações visando à punição penal dos torturadores, mas até agora o ocupante do cargo mais alto da instituição não havia se manifestado de forma tão categórica a favor da existência de um caminho jurídico para garantir condenações.
Janot externou sua posição em parecer sobre a extradição de um policial argentino que atuou durante o último regime autoritário daquele país (1976-83). O documento, datado de 24 de setembro, foi divulgado hoje pelo MPF, e acolhe a perspectiva de que o Direito Internacional Público resguarda os direitos básicos da população. Esta é, também, a primeira vez que o procurador-geral se posiciona em favor do acolhimento da sentença proferida em dezembro de 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na ocasião, a entidade integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não investigar os fatos do passado e não punir agentes do Estado, e determinou que a Lei de Anistia não fosse utilizada como pretexto para deixar de apurar e sancionar violações.
“Na persecução de crimes contra a humanidade, em especial no contexto da passagem de um regime autoritário para a democracia constitucional, carece de sentido invocar o fundamento jurídico geral da prescrição”, avalia Janot. “Nos regimes autoritários, os que querem o socorro do direito contra os crimes praticados pelos agentes respectivos não deixam de obtê-lo porque estão dormindo, e sim porque estão de olhos fechados, muitas vezes vendados; não deixam de obtê-lo porque estão em repouso, e sim porque estão paralisados, muitas vezes manietados.”
Na avaliação da Corte Interamericana, em uma leitura reiterada por várias convenções firmadas no âmbito das Nações Unidas, não há que se falar em prescrição de crimes que violam os direitos humanos básicos. A visão parte do “ius cogens”, termo em latim que designa o direito de gentes, figura jurídica acolhida pela Constituição argentina desde o século 19. Janot adverte que, ainda que a legislação brasileira tenha diferenças em relação à do país vizinho, os direitos básicos garantidos pela Carta Magna garantem a imprescritibilidade deste tipo de infração e, na falta dela, o Direito internacional.
O entendimento de Janot contraria não apenas o de Gurgel, mas o de alguns ministros do STF, que após a condenação pela Corte Interamericana se manifestaram no sentido de que as decisões tomadas internamente se sobrepunham às adotadas internacionalmente, o que contraria convenções adotadas pelo Brasil, entre elas a Convenção de Viena, conhecida como “tratado dos tratados”, editada em 1969 e promulgada no país 40 anos depois.
Agora, o procurador-geral acolhe a visão mais comum no plano externo, de que o Direito Internacional se baseia em regras comuns, do ponto de vista moral, à maioria das nações – como, por exemplo, a visão de que a tortura deva ser repudiada e punida, independentemente de quando tenha ocorrido – e que, na falta de ação dos Estados nacionais, a comunidade global tem o dever e o direito de garantir punições a agentes que incorram neste tipo de violação. Para Janot, é “hipocrisia hermenêutica” a posição de que os crimes cometidos pela ditadura devam ser deixados no passado. “Não há segurança jurídica a preservar quando a iniciativa se volta contra o que constituiu pilar de sustentação justamente de um dos aspectos autoritários de regime que, para se instaurar, pôs por terra, antes de tudo, a mesma segurança jurídica.”
Desde a decisão da Corte Interamericana, o MPF testou algumas vezes o Judiciário federal em ações contra algumas figuras do regime – entre elas, Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi em São Paulo entre 1970 e 1974. Alguns casos foram arquivados, mas outros têm seguido adiante. Na última semana a Justiça Federal em São Paulo recusou o arquivamento de um dos processos e determinou a tomada de depoimentos de testemunhas relacionadas ao caso do corretor de valores e ex-fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte, preso em junho de 1971 e visto pela última vez em 1973.
Até agora, porém, nenhuma dessas ações chegou ao STF, que tampouco julgou os recursos apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à decisão tomada em 2010, ao rejeitar a possibilidade de punir torturadores até então resguardados pela Lei de Anistia. Não se sabe se a nova composição da Corte, que de lá para cá assistiu à substituição de alguns ministros, poderá levar a uma nova interpretação, que alinhe o Direito interno brasileiro à visão defendida pela OEA.
Curiosamente, ao julgar outros pedidos de extradição da Argentina, alguns dos magistrados que rejeitaram a possibilidade de condenação penal no Brasil aceitaram a leitura de que crimes contra a humanidade são imprescritíveis. Relator do caso do agente Cláudio Vallejos, Gilmar Mendes defendeu no ano passado que “nos delitos de sequestro, quando os corpos não forem encontrados, em que pese o fato de o crime ter sido cometido há décadas, na verdade está-se diante de um delito de caráter permanente, com relação ao qual não há como assentar-se a prescrição”.
É esse um dos argumentos que têm sido testados pelo MPF, e que agora é defendido também por Janot. Ele pediu que o STF autorize a extradição do argentino Manuel Alfredo Montenegro, acusado de crimes de privação ilegítima de liberdade e tortura durante a ditadura no país vizinho. Segundo a Interpol, o então inspetor da Polícia Federal prendeu e torturou três militantes – ele tem prisão decretada pela Justiça da província de Misiones desde 2010.
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LUIZ GONZAGA BELLUZZO|: Brucutus da internet

09.10.2013
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, 08.10.13
Por  Luiz Gonzaga Belluzzo,  na edição 767

A matéria de capa da mais recente edição de CartaCapital trata de questão importante – talvez a mais importante da vida contemporânea: a nova sociabilidade construída nas redes sociais. Lee Siegel, em coluna publicada em O Estado de S. Paulo, manifestou seus temores em relação ao caráter libertador das novas formas de intersubjetividade.

“Poderíamos dizer que a internet cumpriu a promessa anômica da televisão. O afastamento das demais pessoas tem agora uma estrutura que se sustenta sozinha: podemos estar ao mesmo tempo sozinhos e acompanhados pelos outros. Na internet, a distração absoluta se assemelha ao envolvimento absoluto. E, quando estamos na rede, a falta de empatia é um estado de espírito que permeia tudo. Um número cada vez maior de pessoas parece tentado, pela tela e pela solidão, a maldizer, aterrorizar e até destruir outros que estão presentes no mundo online apenas como fantasmas, como projeções da atormentada imaginação de outrem.”

O debate sobre temas políticos, econômicos e sociais, por exemplo, desceu aos esgotos, como bem observou Renato Janine Ribeiro em sua coluna no Valor. Os miasmas da intolerância emanam dos destroços sociais e culturais que ora flutuam sobre o planeta. Os despojos da civilidade são abundantes no Brasil, onde prevalecem a prepotência dos semi-ilustrados e as vulgaridades do Big Brother e assemelhados.

Escrevi em outra ocasião que os bárbaros do teclado manejam com desembaraço a técnica das oposições binárias, método dominante nas modernas ações e interações entre os participantes das redes. Nos comentários da internet, vai “de vento em popa” o que Herbert Marcuse chamou de “automatização psíquica” dos indivíduos. Os processos conscientes são substituídos por reações imediatas, simplificadoras e simplistas, quase sempre grosseiras, corpóreas. Nesses soluços de presunção opinativa, a consciência inteligente, o pensamento e os próprios sentimentos desempenham um papel modesto. Convencidos da universalidade do seu particularismo, os internautas comentaristas distribuem bordoadas nos que estão no mundo exatamente como eles, só que do lado contrário.

Anarquia de massas

Os indivíduos mutilados executam os processos descritos por Franz Neumann em Behemoth, seu livro clássico sobre o nazismo: “Aquilo contra o que os indivíduos nada podem e que os nega é aquilo em que se convertem”. O que aparece sob a forma farsista de um conflito entre o bem e o mal está objetivado em estruturas que enclausuram e deformam as subjetividades exaltadas. A indignação individualista e os arroubos moralistas são expressões da impotência que, não raro, se metamorfoseia em violência ilegítima.

Os processos econômicos contemporâneos impulsionam práticas, formas de vida e atitudes forjadas pelo domínio dos aparatos objetivos destinados a executar a lobotomia das capacidades subjetivas que ensejam a crítica. O domínio aparece, assim como um procedimento técnico-administrativo, cuja racionalidade está encarregada de remover as sobras de razão que os indivíduos tentam preservar. Na sociedade de massa é preciso não sentir o que se pensa, nem pensar o que se sente. A banalidade do mal se desdobra no mal da banalidade.

Há quem ainda apresente sintomas de sobrevivência do DNA do processo civilizador e dos valores da sociedade moderna e ouse escrever para as seções de Cartas ao Leitor ou comentar nos blogs os comentários dos fanáticos do Apocalipse. Os ululantes retrucaram com as armas do preconceito, da intolerância e da apologia da brutalidade, sem falar nos ataques em massa à última flor do Lácio, inculta e bela.

Os mais furiosos se apresentam como “humanos direitos”, em contraposição aos defensores dos “direitos humanos”. Fico a imaginar como seria a vida dos humanos direitos na moderna sociedade capitalista de massa, crivada de conflitos e contradições, sem as instituições que garantam os direitos civis, sociais e econômicos conquistados a duras penas. A possibilidade da realização desse pesadelo, um tropismo da anarquia de massas, tornaria o Gulag e o Holocausto um ensaio de amadores.

No derradeiro parágrafo de seu livro Big Switch: Rewiring the World, From Edison To Google, Nicholas Carr deixa uma mensagem aos crentes no caráter benfazejo dos avanços das novas tecnologias da informação. Quando morrem, as velhas gerações levam consigo a memória do que foi perdido com o advento da nova tecnologia. Resta somente o novo que foi conquistado. Assim, o progresso encobre (o que foi perdido) sua trajetória, renovando permanentemente a ilusão de que estamos onde deveríamos estar.
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*Luiz Gonzaga Belluzzo é economista 
 Reproduzido da CartaCapital, 6/10/2013; intertítulo do OI 
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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed767_brucutus_da_internet

EMIR SADER: A linha do Equador

09.10.2013
Do portal da Agência Carta Maior, 27.09.13
Por Emir Sader

O Equador não existia para nós. No máximo a linha – imaginária – do Equador, que nós nem assimilávamos bem a um pais. E na pergunta reiterada nas provas do colégio:

- Quais os dois países da America do Sul que não tem fronteira com o Brasil?

Pergunta que por si só buscava reduzir a importância desses dois "paisinhos" que sequer fronteira tinham com um país continente como o nosso.

Às vezes algum time de futebol, algum jogador que se destacava por um tempo. Nada mais do que isso era o Equador para nós.

Nem a pintura extraordinária de Guayasamin era conhecida por nós, nem a literatura, nem a música. O Equador era um espaço em branco na nossas cabeça. Ninguem vinha ao Equador. Se fosse perguntado sobre o país, no máximo saberiamos o nome da sua capital.

Hoje a personagem equatoriana mais conhecida no mundo – a ponto de nós também sermos obrigados a conhece-lo – é Rafael Correa, o presidente e líder do formidável processo de transformações que o Equador vive já por seis anos e que seguirá, dado que Correa foi eleito no primeiro turno, com uma enorme maioria de votos este ano, para seguir dirigindo o país.


Não sabíamos que o Equador é um país muito bonito, que Quito, com seu centro belamente restaurado, é uma das cidades mais bonitas da América Latina. Que o Guayasamin é um dos pintores mais importantes do continente.

Mas agora saber do Equador, conhecer o país, acompanhar o processo que, junto com o boliviano, é o que de mais avançado temos hoje na America Latina.

A linha do Equador agora deixa de ser imaginária para nós. Vai dando o compasso de como se constrói alternativas conscretas ao neoliberalismo, enfrentando a feroz oposição da direita – em torno da velha mídia – e da ultra esquerda – derrotados fragorosamente nas eleições -, com Rafael Correa com apoio superior a 70%.
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Fonte:http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=1327